O craque argentino Lionel Messi conquistou a sétima Bola de Ouro de melhor jogador do mundo de sua carreira nesta segunda-feira (29), batendo o polonês Robert Lewandowski e o brasileiro naturalizado italiano Jorginho para levantar novamente um dos troféus mais prestigiosos do futebol mundial.

Já o português Cristiano Ronaldo ficou na 6ª posição da premiação promovida pela revista francesa France Football, enquanto Neymar terminou na 16ª posição.

Com o prêmio recebido nesta segunda, Messi chegou ao total de sete, com os de 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019. Assim o argentino se igualou a Pelé no número de bolas de ouros conquistadas na carreira.

“É incrível estar aqui de novo. Dois anos atrás eu pensei que seria a última vez, vencer a Copa América [com a seleção da Argentina] foi a chave”, disse Messi no Theatre du Chatelet em Paris.

“Foi um ano especial para mim com este título da Copa América. Significou muito ganhar no estádio do Maracanã e fiquei muito feliz em comemorar com o povo argentino”, acrescentou.

“Não sei se é o melhor ano da minha vida, tenho uma longa carreira, mas foi especial com o título com a Argentina após tempos difíceis e críticas”, declarou o jogador.

Messi, que chegou ao PSG (França) em uma transferência livre no início da temporada, conseguiu 613 pontos, com Lewandowski, do Bayern de Munique (Alemanha), escolhido melhor atacante na segunda-feira, chegando a 580.

Jorginho, que venceu a Liga dos Campeões da Europa com o Chelsea (Inglaterra) e a Eurocopa com a Itália, terminou com 460, à frente dos franceses Karim Benzema e Ngolo Kanté, respectivamente quarto e quinto.

Entre as mulheres a grande vencedora foi a atacante espanhola Alexia Putellas, do Barcelona (Espanha).

Já o italiano Gianluigi Donnarumma conquistou o Troféu Yashin de 2021, de melhor goleiro da última temporada.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Por Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º/12), magistrados, servidores, terceirizados, advogados, reclamantes e representantes das reclamadas só terão acesso às dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal e no interior do estado, mediante a apresentação de comprovante de vacinação.

A medida foi adotada após decisão do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da covid-19 do tribunal e valerá para todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN. 

O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório para entrada e permanência nas dependências do tribunal, inclusive aos que apresentarem comprovante de vacinação.

Confira aqui a íntegra do Ato TRT21-GP/CR Nº 17/2021 que regulamenta a medida.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Por Agência Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (30/11) dois recursos que tratam do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os julgamentos foram pautados pelo ministro Gilmar Mendes.

Atualmente, a Segunda Turma tem quatro ministros: o relator dos casos, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Um dos recursos a ser analisado por eles é o arquivamento da ação, pedido pela defesa de Flávio Bolsonaro. O segundo trata da prerrogativa de foro do senador, que era deputado estadual no Rio de Janeiro à época da investigação.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de enriquecer ao se apropriar do salário de funcionários do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no período em que era deputado estadual.

No STJ

Em outros dois processos com o mesmo tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Bolsonaro não tem mais o que explicar. As ações por rachadinha só voltarão a caminhar se o Ministério Público fizer nova denúncia. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha.

O magistrado atendeu a pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como o suposto operador do esquema de rachadinha.

Em 9 de novembro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia anulado a investigação do caso contra o senador. Por 4 votos a 1, a turma votou em divergência ao voto do relator, ministro Félix Fischer.

Os ministros analisaram recurso da defesa do senador e o acolheram por maioria, rejeitando o voto do relator. Assim, ficaram anuladas as sentenças proferidas e as provas colhidas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Trata-se de medidas cautelares usadas para que fossem obtidas as provas do processo contra o senador, quando ainda era deputado estadual.

Após passar dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro filia-se nesta terça-feira (30/11) ao Partido Liberal (PL), sigla comandada por Valdemar Costa Neto, político condenado no Mensalão. A cerimônia vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do complexo Brasil 21, em Brasília (DF).

Também devem se filiar à legenda nesta terça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Por enquanto, os outros dois filhos políticos do presidente, o vereador do Rio Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), seguirão no Republicanos e no PSL, respectivamente.

Os demais aliados com mandato na Câmara devem aguardar a janela partidária para migrarem para o PL, dado que atualmente a troca de partido pode acarretar perda de mandato.

Segundo o colunista Evandro Éboli, do Blog do Noblat, o PL estima uma bancada de deputados federais com, ao menos, 70 deputados. Hoje, a legenda conta com 43 parlamentares. Esses cerca de 30 deputados serão egressos de partidos distintos, mas a maioria do PSL. Cherini contabiliza até deputados do Podemos, de Sergio Moro.

Inicialmente, a cerimônia que formalizaria a filiação de Bolsonaro estava marcada para o dia 22 de novembro, em referência ao número do partido nas urnas, mas foi cancelada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022. Entre elas, em São Paulo, onde a sigla planejava estar ao lado do hoje vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.

Interlocutores dizem que, antes de bater o martelo pela segunda vez, o mandatário teve conversas diárias com Valdemar da Costa Neto para solucionar o impasse da filiação.

Negociações frustradas

Bolsonaro deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente, em novembro de 2019, após uma série de desentendimentos com a cúpula da sigla. Na ocasião, assim que se desincompatibilizou da legenda, promoveu o lançamento de uma nova agremiação: o Aliança pelo Brasil. O projeto, entretanto, não saiu do papel em razão da dificuldade para recolher as assinaturas exigidas para registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto, o TSE limitou aos partidos, mediante login e senha, a consulta de dados sobre apoiadores ou filiados políticos, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antes dessa determinação, a última consulta feita pelo Metrópoles ao site da Corte eleitoral identificou pouco mais de 124 mil assinaturas para o partido em formação, o que representa 25% do exigido pela legislação (491.967 assinaturas). Outra condição é de que sejam reunidas assinaturas em pelo menos nove unidades da Federação.

O Aliança pelo Brasil foi anunciado com grande pompa como o partido que sintetizaria os ideais bolsonaristas sem ceder a práticas da política tradicional, como o “toma lá, dá cá”, como ficou conhecida a troca de cargos por apoios no Congresso. Dois anos depois, Bolsonaro selou a aliança com o Centrão e tem hoje dois representantes do bloco no governo: Ciro Nogueira, do PP, na Casa Civil, e Flávia Arruda, do PL, na Secretaria de Governo.

Desde que a criação do Aliança pelo Brasil saiu do radar, Bolsonaro vinha negociando com várias legendas. Ele conversou com partidos nanicos, como PRTB, PMN e PMB e quase chegou a fechar com o Patriota, mas a entrega do controle dos diretórios estaduais a ele foi um dos fatores que levaram à frustração das negociações.

Recentemente, Bolsonaro estava “namorando” três partidos: PP, PL e Republicanos (antigo PRB). Há um acordo para que o PP indique o candidato a vice na chapa em 2022. A decisão pelo PL ocorreu após Valdemar ameaçar deixar a base de apoio do presidente.

Por Flávia Said/Metrópoles

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta segunda-feira (29) mais 30 pontos de inclusão digital do programa Wi-Fi Brasil no Rio Grande do Norte. Serão atendidos com internet de alta velocidade 15 municípios da região Mato Grande. A cerimônia foi realizada na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Também foi feita a entrega de 500 máquinas recondicionadas do programa Computadores para Inclusão e de trechos da rede Infovia Potiguar.

As cidades que compõem a região Mato Grande são: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

O programa Wi-Fi Brasil oferece acesso gratuito ao ativar pontos de internet via satélite em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. Com os 30 pontos entregues nesta segunda-feira – sendo 10 em Ceará-Mirim e 20 em escolas da região do Mato Grande -, o RN chega a 419 pontos instalados – quase 80% deles na zona rural.

Foram doados ainda 500 computadores recondicionados aos pontos de inclusão digital. Também foi entregue a Rede Metropolitana Ceará-Mirim, concluindo o trecho de longa distância entre a cidade e João Câmara, que faz parte do Setor Leste da Infovia Potiguar. A rede interliga os municípios do Estado com fibra ótica, oferecendo internet gratuita de altíssima velocidade. O projeto conta com apoio do MCom, que garantiu o repasse de R$ 10 milhões.

TV Digital

O evento ainda marcou a chegada do sinal de TV Digital à cidade de Touros, que já conta com a programação variada de três emissoras: da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (canal 47); da Câmara dos Deputados (19); e da Empresa Brasileira de Televisão (17).

Por G1 RN

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou nesta segunda-feira (29) de reunião em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar da ampliação de parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal, no pleito por mais recursos para obras de infraestrutura e de interesse turístico para Natal. Dos novos projetos que entraram na pauta estão a requalificação e modernização da Pedra do Rosário e a recuperação do Cais da Tavares de Lira, ambos localizados nos sítios históricos da Cidade Alta e Ribeira. 

“A Pedra do Rosário é um dos projetos sonhados pela população e pela gestão municipal, pela importância desse espaço urbano. Queremos requalificar e modernizar a área, com melhor infraestrutura urbana e turística”, afirmou o prefeito Álvaro Dias. 

Drenagem

Álvaro Dias também reforçou o interesse da Prefeitura na ampliação da segunda etapa das obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, que até o momento já contemplou uma lagoa de captação e 18 ruas do bairro. Assim como a ampliação do programa de pavimentação e drenagem de ruas da Zona Norte e as obras de drenagem do conjunto San Vale, Zona Oeste da cidade. 

“Retomamos o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional e reforçamos pleitos por mais recursos objetivando realização de obras para ampliação de projetos que visam a melhoria urbana, de qualidade de vida e desenvolvimento dos bairros de Natal. Um exemplo é a pavimentação do Planalto e a ampliação de obras de pavimentação na Zona Norte, onde estamos chegando a 300 ruas pavimentadas e drenadas”, destacou.

A visita ao Ministério do Desenvolvimento Regional também contou com a presença da secretária Joanna Guerra, titular da Secretaria Municipal de Planejamento; de Rossini Fernandes, diretor-presidente da Arsban (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal) e Genildo Costa, consultor do Município.

Há cerca de seis dias, o juiz Marco Aurélio Martins Costa, da 2a Vara da Família, em São Paulo, expediu mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Eduardo Alves por conta do atraso de pagamento de pensão alimentícia, mas somente nesta segunda-feira é que o fato chegou ao conhecimento da imprensa.

Após a divulgação do fato, Henrique Alves emitiu uma Nota de Esclarecimento, que aqui segue:

NOTA DE UM PAI COM IMAGEM PÚBLICA 

Não foi hoje que recebi a informação de um mandado de prisão judicial proferido numa ação, por pretensa falta de  pagamento de pensão alimentícia a Pedro Henrique Alves , de 20 anos. 

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação. 

Estou tranquilo e com a consciência em paz  que a Justiça de Deus e dos homens será feita. 

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual –  há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar. 

Pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um adulto que estuda com bolsa da Universidade  nos Estados Unidos da América. 

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus  filhos. Afeto, atenção e amor principalmente.  

Dos mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina. 

A dos Homens, aguardo o julgamento do recurso que já encaminhei  através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai –  meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de apoio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado! 

A luta continua sempre! 

Henrique Eduardo Alves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2022.

Os testes foram realizados durante seis dias e envolveram o trabalho de diversos especialistas em tecnologia da informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar possíveis falhas de segurança.

De acordo com o tribunal, foram encontradas cinco falhas – que deverão ser corrigidas até o dia do pleito, e que não são capazes de influenciar o resultado da eleição.

“Nenhum dos ataques conseguiu ser bem sucedido relativamente ao software da urna. […] Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições”, informou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao todo, 26 investigadoras e investigadores inscritos colocaram em prática 29 planos de ataques ao sistema. Destes, 24 não conseguiram ultrapassar nenhuma barreira de segurança.

Previsto inicialmente para terminar na sexta-feira (26), o teste se estendeu até o sábado a pedido do grupo de investigadores da Polícia Federal. Pela primeira vez, a prorrogação foi prevista no edital, totalizando 6 dias de testes.

Ainda segundo Barroso, o ataque que produziu maior preocupação foi o da Polícia Federal. Mesmo nesse caso, não houve risco de que algum voto fosse alterado.

“Eles conseguiram entrar dentro da rede do TSE, mas não conseguem chegar no sistema de votação. Ou seja, é um ataque importante que temos que encontrar mecanismos de bloquear, mas não é grave porque só consideramos grave o que tem a potencialidade de alterar o voto do eleitor. E nenhum teve essa potencialidade”, ressalvou.

Sistema aprimorado

Segundo o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, os resultados foram importantes para aprimorar o sistema.

“Nós temos que trabalhar e aperfeiçoar os sistemas. E os testes servem para que possamos aprender com esses ataques de pessoas e grupos externos”, disse.

Agora, uma comissão avaliadora deve fazer um relatório para indicar quais foram esses achados e qual a relevância de cada um deles. Compõem o grupo representantes de instituições públicas, de segurança nacional, da área científica e da sociedade civil.

Veja abaixo o vídeo com os testes da urna:

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados em 11 de fevereiro, segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

Nessa data, os candidatos poderão consultar o boletim com as notas individuais em cada prova (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação).

O gabarito extraoficial do Enem será publicado ainda nesta semana, na quarta-feira (1º). Ele só permite, no entanto, que o aluno saiba seu número total de acertos.

Como a prova é corrigida pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a nota final não é calculada apenas com base na porcentagem de respostas corretas.

Ela detecta a “coerência” no desempenho do aluno: se ele acertou questões muito difíceis, por exemplo, e errou as consideradas fáceis, provavelmente “chutou” as alternativas. A TRI detecta essa incongruência e atribui menos pontos ao candidato.

Duas pessoas que acertarem 120 de 180 questões podem tirar notas totalmente diferentes, portanto.

Acesso prévio ao Enem

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que não interferiu na prova. Se tivesse exercido alguma influência, “determinadas questões” talvez tivessem ficado de fora, afirmou.

Ribeiro também foi questionado por jornalistas sobre seu desejo de ter acesso prévio ao Enem.

Em junho, ele afirmou que poderia ver a prova antes. Depois de críticas sobre censura, voltou atrás.

“Quando percebi que ter acesso à prova traria mais prejuízo que benefício aos estudantes, dei um passo atrás. Abri mão de um direito”, disse.

“Não é possível que se entenda que o ministro da Educação não possa ver a prova (…), considerando que os funcionários em posição mais inferior têm esse acesso.”

Tentativas de interferência no Enem

Servidores do Inep, instituto que organiza o Enem, denunciaram que sofreram assédio e pressão psicológica para evitar questões polêmicas que pudessem incomodar o governo.

Em decisão conjunta, 37 deles pediram demissão.

Um grupo de funcionários também se queixou de episódios de assédio moral e disse que o presidente do Inep, Danilo Dupas, estava se eximindo de responsabilidades importantes para organização do exame.

As queixas e os documentos reunidos vão ser analisados pelo Tribunal de Contas da União, para apurar se houve alguma tentativa de interferência do governo na prova.

Tanto o Ministério da Educação quanto o Inep negaram as acusações.

Em 15 de novembro, logo após as denúncias de tentativa de interferência ideológica no Enem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões da prova começavam a “ter a cara do governo”.

Dois dias depois, ele disse que não chegou a ver as perguntas. Afirmou que, se tivesse tido acesso à avaliação, ela teria “mudado para sempre, com questões objetivas”.

Taxa de abstenção

As taxas de abstenção dos dois dias do Enem 2021 foram menores do que as registradas nos dias de prova da edição de 2020.

O Enem 2020 teve 5,8 milhões de inscritos e registrou 51,5% de ausência no primeiro dia e 55,3% no segundo dia.

Por G1

O surgimento da variante ômicron do coronavírus tem causado polêmica e preocupação em todo o mundo nos últimos dias, especialmente depois que vários países restringiram e até proibiram a entrada de passageiros que chegam em voos de pelo menos seis países africanos.

No Brasil, o Ministério da Saúde afirmou em nota que não registrou casos de infecção pela variante no país. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou no Twitter que a partir desta segunda-feira o país vai fechar as fronteiras para voos vindos da África do Sul, Botsuana, Essuatini (Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que seu país – onde a variante ômicron foi detectada pela primeira vez – não pode ser “punido” por ter encontrado a variante graças à tecnologia disponível.

No entanto, uma importante voz tem se levantado sobre o assunto: a de Ayoade Olatunbosun-Alakija, porta-voz da Aliança Africana para a Distribuição de Vacinas, que vem sendo clara em suas críticas e reivindicações aos países desenvolvidos.

“O surgimento dessa variante foi inevitável. Isso ocorreu devido à falta de vacinação e ao acúmulo de vacinas pelos países desenvolvidos”, disse.

A BBC falou com Alakija sobre este assunto. Confira abaixo.

BBC – Você diz que o surgimento de uma variante como essa era inevitável. Por quê?

Ayoade Olatunbosun-Alakija – Era totalmente inevitável. Mas antes gostaria de dizer uma coisa: se a covid-19 que apareceu na China tivesse aparecido primeiro na África, não há dúvida de que o mundo teria trancado a África e jogado a chave bem longe.

Não haveria urgência em desenvolver vacinas porque seríamos dispensáveis. A África teria se tornado conhecida como o continente da covid-19.

O que está acontecendo agora era inevitável, e é resultado de o mundo não vacinar todos com justiça, urgência e rapidez.

BBC – Essa falta de urgência causou essa situação?

Alakija – Países desenvolvidos estocaram vacinas e, para ser muito honesta, essas restrições de viagens aos países do continente africano são inaceitáveis, ​​porque se baseiam em questões políticas e não em pesquisas científicas.

Não temos informações suficientes sore a variante ômicron. O melhor que podemos dizer sobre, do ponto de vista científico, é que não sabemos nada.

Até que todos sejam vacinados, ninguém está seguro nesta pandemia, então qual será a resposta global a este novo desafio? Vai ser uma resposta política para proteger o povo de cada país, evitando a chegada daqueles ‘africanos não vacinados’?

A pergunta a ser feita é a seguinte: por que os africanos não estão sendo vacinados, o que está acontecendo?

BBC – Então a chegada dessa nova variante era previsível?

Alakija – Como já disse, a falta de vontade política e a inexistência de uma campanha global de vacinação – isto é, um esforço que garanta que todos os habitantes deste planeta tenham acesso às vacinas – fez com que esta variante aparecesse em zonas muito vulneráveis ​​da África.

O mundo se recusou a vacinar a todos com o pouco apoio dado à iniciativa Covax (iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde que visa garantir vacinas a países pobres) ou outros métodos de distribuição.

BBC – A responsabilidade é conjunta?

Alakija – Sim. Sabíamos que essas decisões, esse acúmulo de vacinas por alguns países, nos levariam a variantes mais perigosas. Por que agora estão todos surpresos? Por que estamos fechando a África quando esse vírus já está em três continentes?

Ninguém está se fechando para a Bélgica e para Israel (onde também foram encontrados casos da variante ômicron).

Por que estamos isolando a África? Isso está errado, e é hora de nossos líderes africanos enfrentarem isso.

Com informações: BBC Brasil e G1

Cidades brasileiras anunciaram que cancelaram festas, eventos ou shows de réveillon 2022 por conta da pandemia do coronavírus, que continua afetando o Brasil, e com a possibilidade da variante ômicron aumentar a taxa de contaminados e de mortos pela doença. Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas já confirmaram que não terão festas.

O risco existe porque a Ciência ainda desconhece os verdadeiros riscos da nova variante. A ômicron – também chamada B.1.1529 – foi identificada pela primeira vez na África do Sul, pelo sistema de vigilância das autoridades sanitárias do país. Ela é considerada de preocupação, pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

Confira quais são as cidades que já anunciaram até o momento que não terão festas ou eventos de final de ano:

Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura de Belo Horizonte não tem planejamento para o Réveillon de 2022. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 divulgou no dia 23 de novembro uma nota técnica desaconselhando a realização de eventos de fim de ano.

No documento, a equipe de médicos, formada pelos infectologistas Carlos Starling, Estevão Urbano e Unaí Tupinambás, lista uma série de motivos para que a prefeitura da capital não patrocine festas e que a população não participe de grandes aglomerações.

Salvador (BA)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.

O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.

“Hoje, Salvador tem 99% da população acima dos 12 anos vacinada em 1ª dose, e 81% da mesma faixa com a 2ª dose. Estamos vacinando pessoas do interior, sem exigir que o cartão do SUS seja de Salvador, e que as pessoas tenham o nome na lista. Também já estamos vacinando todos acima de 18 anos, com a terceira dose, a partir dos cinco meses da data da 2ª aplicação”.

Fortaleza (CE)

O prefeito José Nogueira (PDT) anunciou que está descartada a possibilidade da realização de festa pública de réveillon em Fortaleza. Desta forma, a tradicional festa da virada no Aterro da Praia de Iracema não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo na capital cearense, em razão da pandemia de Covid-19.

A decisão da prefeitura saiu um dia depois de o governador Camilo Santana anunciar que grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em 2021. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta sexta-feira (26), o governador informou que só serão permitidos eventos cumprindo as medidas previstas em decreto anterior para o período.

João Pessoa (PB)

As festas de Réveillon, que estavam sendo planejadas na orla de João Pessoa, foram canceladas conforme anunciou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta segunda-feira (29), durante uma coleta de imprensa. Apesar disso, praia vai estar liberada para livre circulação de pessoas e reuniões particulares. Festas em bares e em casas de shows podem acontecer com protocolos de prevenção à Covid-19.

Segundo o prefeito, a preocupação com a nova variante do coronavírus, o Ômicron, e com uma possível nova onda de contaminação foram as razões que levaram ao cancelamento dos eventos.

Palmas (TO)

A Prefeitura de Palmas confirmou nesta segunda-feira (29) que não haverá programação do réveillon 2022. Por causa da pandemia do coronavírus, o tradicional evento de virada de ano com direito a shows e queima de fogos de artifício não será realizado pelo segundo ano consecutivo.

O município informou que continua monitorando os indicadores epidemiológicos e o avanço da vacinação, mas “considera que nas condições atuais é precoce realizar uma festa visto que ocorrerá aglomerações e, portanto, risco iminente de proliferação do vírus”.

Marabá (PA)

A prefeitura de Marabá, na região de Carajás, cancelou as festividades públicas de reveillón.

Segundo a prefeitura, a medida é necessária e deve ser mantida até que toda a população esteja com a imunização completa. A cidade com cerca de 280 mil habitantes, tem 166 mil de seus moradores com a primeira dose recebida e 92 mil imunizados com as duas doses contra a Covid.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Florianópolis (SC)

Florianópolis terá queima de fogos no réveillon este ano, mas sem shows. O objetivo é evitar aglomerações e o contágio da Covid-19. A prefeitura confirmou na tarde desta segunda-feira (29) que não haverá mudança nesse plano por conta da nova variantes ômicron do coronavírus.

O município informou que a ideia é fomentar comemorações nos próprios bairros, para girar a economia local e evitar grandes aglomerações.

A deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT-RN), protocolou um requerimento (RIC 1394/21) no qual solicita ao também potiguar Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro (sem partido), um cronograma de execução dos serviços do “Projeto Seridó”, que prevê a construção de um complexo de obras para garantia da segurança hídrica dos moradores dos municípios da região.

Pelo menos 24 cidades e cerca de 280 mil pessoas devem ser beneficiadas com a conclusão do Projeto Seridó, que vai resultar em mais de 300 quilômetros de canais adutores. A previsão é que o projeto seja executado em duas etapas: Sistema Seridó Norte, que captará água no reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, e Sistema Seridó Sul, que captará águas do Rio São Francisco, no reservatório Oiticica.

Em outubro deste ano, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a execução do Projeto Seridó.

Pelo acordo, o governo federal deve investir R$ 280 milhões nas obras e o Governo do Estado deve ceder estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, além do projeto básico dos sistemas adutores do Seridó, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para a Codevasf licitar o projeto executivo e as obras do empreendimento, com recursos do governo federal, repassados à Companhia pelo MDR.

“Desde 2019 o Governo do RN apresentou o projeto básico do Projeto Seridó, que garantirá água para mais de 280 mil seridoenses. Solicitamos ao ministro do Desenvolvimento Regional os cronogramas para sua implantação. O povo seridoense está sofrendo com a seca, não pode mais esperar”, cobrou Natália Bonavides.

A região Seridó é formada pelos municípios de Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Lagoa Nova, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cerro Corá, Acari, Florânia, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte, Cruzeta, São Vicente, São João do Sabugi, Equador, Tenente Laurentino Cruz, Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Bodó e Ipueira.

Por Mirella Lopes/Saiba Mais

Na semana passada, a filiação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz ao Podemos, partido do presidenciável Sérgio Moro, expôs um movimento que pode rachar o apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas Forças Armadas. Em círculos fechados, militares reconhecidos na tropa como formuladores, responsáveis por artigos de viés conservador e despontados com Bolsonaro, se entusiasmaram com a união entre Moro e Santos Cruz. Esses oficiais se reúnem num grupo virtual batizado “3V” – acrônimo ao estilo militar para a “terceira via” eleitoral.

Os contatos do grupo são discretos. O “3V” reúne oito nomes conhecidos nas Forças Armadas, que trocam impressões por meio de mensagens no WhatsApp. Quase todos são oficiais de alta patente da reserva, mas há entre eles um coronel verde-oliva da ativa. As restrições da pandemia de covid-19 impediram muitos encontros presenciais – somente três ocorreram em apartamentos de generais no Plano Piloto, em Brasília.

Os militares acompanham os passos de Moro e acham que ele pode cristalizar apoios e se mostrar viável para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente líder em pesquisas de intenção de voto. Esse é um traço que une o grupo: o objetivo de encontrar um nome alternativo a Bolsonaro que possa impedir a volta do PT ao poder. Só não querem apoiar a extrema direita. “A terceira via é uma boa solução para o impasse que vivemos. Há um medo grande da volta do PT, da esquerda”, diz o general de Exército da reserva Paulo Chagas, decepcionado com Bolsonaro, a quem apoiou em 2018. “Não passamos de eleitores engajados, nosso papel é difundir nosso pensamento e mostrar que não existe um caminho só, que a gente pode e deve evoluir. Vejo muitos militares que concordam que Bolsonaro foi uma decepção, preferiu reimplantar o presidencialismo de coalizão. A essência política não mudou nada.”

Além de Santos Cruz e Paulo Chagas, integram o 3V o general Maynard de Santa Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, o general Lauro Luís Pires da Silva, o coronel Walter Felix Cardoso, ambos ex-assessores da SAE. Outro rosto conhecido é o general Marco Aurélio Costa Vieira. Ex-secretário nacional do Esporte, demitido no início do governo Bolsonaro, o general Marco Aurélio é ligado ao ex-comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas – ele dirige o instituto que leva o nome de Villas Bôas. Todos são do Exército. Pela Marinha, participa o capitão de Mar e Guerra dos Fuzileiros Navais Álvaro José Teles Pacheco, conhecido como comandante Pachequinho.

Santos Cruz é o rosto mais conhecido no “3V”. Na manhã da última quinta-feira, 25, data de sua filiação ao Podemos, ele expôs uma parte do que pensa e discute entre os camaradas. O discurso escrito à mão, em um bloco de papel, defendia o liberalismo econômico, o conservadorismo e a “paixão” às causas sociais. O general pregou a eliminação de “privilégios imorais”, a redução de “desigualdades vergonhosas” e o fim da reeleição, do culto à personalidade e do aparelhamento de instituições.

O general entrou no auditório de um hotel na capital federal de mãos dadas com a mulher, Dora. Vestia terno preto e gravata vermelha, com um escudo do Internacional espetado na lapela do paletó – o ex-ministro da Secretaria de Governo é gaúcho. Não sorriu nem quando incentivado pelos novos colegas de partido. Santos Cruz foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR) como um “mensageiro da paz” que já enfrentou tiroteios, referências ao currículo do general de quatro estrelas como comandante dos capacetes-azuis das Nações Unidas, no Congo e no Haiti.

Moro elogiou o currículo do general e fez um aceno à caserna. Disse que Santos Cruz não representa as Forças Armadas, mas arrasta consigo a credibilidade da carreira militar. Num sinal de trégua, o ex-juiz ponderou que a sociedade brasileira precisa superar a divisão entre civis e militares, uma herança da ditadura que incomoda os oficiais, temerosos por exemplo de que um governo de esquerda volte a fomentar investigações de crimes. “Essa separação que não faz nenhum sentido, entre militar e civil, nós temos que superar. Somos todos brasileiros, estamos no mesmo barco. Não existe oposição, como se quis fazer em governos anteriores, colocando o militar com viés negativo, e nem no atual governo também, querendo colocar o militar como superior aos brasileiros em geral. Somos todos irmãos, somos todos iguais”, discursou Moro.

Por Estadão

Na próxima sexta-feira (3), começa a XX Bienal do Livro, no Riocentro, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, o público de todo o mundo poderá acompanhar as tradicionais mesas e painéis de debates de forma online e gratuita. A transmissão será feita pelo site da Bienal.

Autores, artistas e formadores de opinião participam de encontros com o público para debater perspectivas sobre inclusão e diversidade. Os assuntos foram escolhidos pelo Coletivo Curador, uma iniciativa criada nesta edição do evento.

Os temais mais esperados são “As desigualdades e as elites no Brasil”, abordados pelos sociólogos Jessé Souza, autor de “A elite do atraso”, e Muniz Sodré, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). A dupla de intelectuais vai discutir os caminhos de um Brasil pós-Covid, situado em um cenário de incertezas sanitárias, econômicas e políticas.

Outro debate aguardado é “Novos Rumos da Literatura LGBTQIAP+ Young Adult”, que vai discutir o papel da representatividade. Participam do encontro a escritora Clara Alves, autora do best-seller “Conectadas”; Elayne Baeta, com o recém lançado, “Oxe, Baby”; Juan Jullian, autor do romance “Querido ex”; o escritor Pedro Rhuas, autor do best-seller “Enquanto eu não te encontro”; e Deko Lipe, amante da literatura infantil, infanto-juvenil LGBTQ+, e idealizador do projeto literário Primeira Orelha.

Uma novidade nesta edição da Bienal do Livro é uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que vai permitir a gratuidade para 40,7 mil alunos da rede, além de professores e servidores da educação.

De acordo com a SME, cada aluno receberá R$ 20 para comprar livros. Para professores e servidores da educação cadastrados o valor do desconto será de R$ 200.

Também serão disponibilizados, às 1.561 escolas, creches e núcleos de extensão que compõem a rede municipal de ensino, valores que variam de mil a R$1,6 mil para a aquisição de livros para o acervo de cada unidade.

Para reduzir o número de pessoas presentes simultaneamente no local, esta edição da Bienal do Livro será dividida em dois turnos por dia, com o primeiro das 9h às 15h e o segundo das 16h às 22h.

Os ingressos custam R$ 40. Maiores de 12 anos só terão acesso aos pavilhões de exposição se apresentarem comprovante de vacinação. A venda de ingressos será somente online. Cada pessoa poderá comprar até quatro ingressos por CPF.

Haverá meia-entrada (R$ 20) para estudantes, idosos, portadores de necessidades especiais e acompanhantes. Jovens de 15 a 29 anos pertencentes a famílias de baixa renda, menores de 21 anos, professores e profissionais da rede pública de ensino do Rio de Janeiro também têm direito a meia-entrada.

A XX Bienal do Livro vai até 12 de dezembro. A programação completa está disponível no site.

Por CNN Brasil

O Rio Grande do Norte, que hoje figura como o terceiro maior produtor, atrás dos estados do Ceará e do Piauí, pode retomar o protagonismo nacional da produção de castanha de caju, como ocorreu até meados de 2010. É que, segundo prognóstico feito pelo chefe da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, o Estado deve triplicar a produtividade nos próximos oito anos, saltando de 17 mil toneladas para 50 mil toneladas produzidas ao ano, o que representará cerca de R$ 300 milhões.

A estimativa do pesquisador foi apresentada no Seminário da Cajucultura, no Auditório Amâncio Ramalho, na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). O evento integrou a programação científica da Expofruit. A “virada da cajucultura potiguar”, como classificou Saavedra, deve ocorrer a partir de outubro de 2022, quando serão lançados e inseridos em pomares de regiões serranas do estado, a exemplo de Serra de Santana, dois novos clones de cajueiro-anão desenvolvidos pela Embrapa.

Adaptados às condições climáticas da região por meio de melhoramento genético, os clones possuem, como principal característica, a alta produtividade. Gustavo Saavedra adverte, no entanto, que somente a chegada de novos clones de cajueiro não serão capazes de alavancar a produção. Investir no manejo e no melhoramento genético será determinante para que a produtividade de castanha de caju seja triplicada no Rio Grande do Norte, associado, ainda, ao cultivo em áreas tradicionais, como nos municípios de Severiano Melo e Serra do Mel, na região Oeste.

“Triplicar a produção é uma meta bem realista. O clone 1 e o clone 2, como estão sendo chamados, passaram por testes e performaram muito bem nas regiões de serra, com produtividade bem elevada. Isso traz novas perspectivas para a cajucultura potiguar, a partir do momento que temos disponível, também, excelente melhoramento genético e excelente manejo, indispensáveis ao aumento na produção”, avalia.

Alinhado às novas perspectivas para a cadeia produtiva da cajucultura no Estado, o Sebrae-RN desenvolverá, nos próximos três anos, juntamente com parceiros, uma série de novas medidas com vistas ao fortalecimento do setor. O foco, de acordo com o gestor de Fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, é a revitalização de pomares e agregação de valor aos produtos produzidos por pequenas agroindústrias.

Ele afirma que, atualmente, a cajucultura movimenta cerca de R$ 100 milhões . “Hoje, temos uma produção de 7 mil toneladas, cerca de 320 quilos por hectare/ano, o que é bem baixo. Se não pensarmos numa meta ousada, como essa de triplicar a produtividade, o Estado corre o risco de sair desse mercado”, afirma. O gestor explica que tecnologias de manejo para triplicar a produção existem e que, por isso, a meta é realizável.

 O Sebrae atua fortemente na fruticultura, com apoio à tecnologia, inovação, introdução de clones associados, orientação para enxertia, e iniciou o trabalho de identificação geográfica da castanha de Serra do Mel, de modo a atender a todas as regiões do Estado. “A ideia é que esse trabalho fique ainda mais intenso nos próximos anos, com o apoio de empresas de extensão, de créditos, de pesquisa, e gestões municipais, para revitalizar a cajucultura”, diz.

Por Tribuna do Norte

Para tentar garantir antecipadamente um palanque sólido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição do ano que vem, lideranças do PT passaram a costurar a formação de uma federação partidária com PSB e PCdoB. Se consolidado, o movimento criaria um fato político relevante para o petista ainda no primeiro trimestre de 2022.

Em setembro deste ano, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que permite aos partidos se reunirem em federação. Pelo texto aprovado, as legendas são obrigadas a permanecer unidas por um período de quatro anos e teriam que atuar juntas nas esfera federal, estadual e municipal.

O PT inicialmente descartou integrar alguma federação, mas nas últimas semanas parlamentares influentes da sigla passaram a costurar as conversas com os outros dois partidos sobre o tema. Na base petista, ainda há resistência e alguns parlamentares acreditam que teriam mais dificuldade para se eleger em caso da formalização da coligação com outras siglas.

Pelo prazo estabelecido na lei, as federações precisam ser registradas até o início de abril, enquanto as coligações eleitorais podem ser formalizadas até o começo de agosto.

Previsão de 200 deputados

Um dirigente envolvido nas discussões sobre a união dos três partidos de esquerda avalia que a federação poderia eleger até 200 deputados, o que daria a Lula, caso eleito, uma sólida base na Câmara. Hoje, as três legendas somam 92 parlamentares.

Mesmo antes da aprovação da lei que permite a federação, o PT já havia definido que montaria uma estratégia para tentar elevar a sua bancada na Câmara com a candidatura de nomes de destaque. A disputa por vagas na Câmara em 2022 é vista na sigla como mais importante do que as eleições para os governos estaduais.

Para o mesmo dirigente, a formalização da federação serviria como resposta a movimentos vistos entre os partidos de centro-direita, como a fusão do DEM com o PSL, que resultará na sigla União Brasil. O partido teria a maior bancada da Câmara entre os eleitos em 2018, com 82 deputados — muitos devem sair, porém.

Com risco de ser atingido pela cláusula de barreira, o PCdoB se tornou o principal interessado na viabilização da federação. A comissão política nacional do partido se reuniu na sexta-feira e decidiu que tratará do tema de forma “célere”. “A federação que o PCdoB trabalha para construir estará vocacionada a ser o esteio da derrota da extrema-direita e da conquista de um governo de amplas forças políticas que restaure a democracia e promova a reconstrução do país”, diz nota do partido.

Para o PSB, a federação seria uma forma de solucionar um problema que vem sendo enfrentado por todos os partidos médios: a formação de chapas para as disputas de deputados em todos os estados da federação. Essa será a primeira eleição nacional sem a possibilidade de coligação nas disputas proporcionais. As coligações permitiam que um ou mais partidos se unissem apenas para a eleição. As configurações podiam ser diferentes em cada estado.

A formação das chapas é importante porque mesmo os deputados que não são eleitos ajudam a elevar o total de votos de cada partido (ou federação). É pelo total de votos que se define a quantidade de cadeiras a que cada legenda — ou federação — terá direito. Apesar da dificuldade de formação de chapas, há focos de resistência dentro do PSB à formação da federação com o PT.

“Esse é um assunto polêmico. O que há, por enquanto, é uma discussão, cujo resultado não há como saber ainda”, afirma Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Além das questões nacionais, a federação terá que contemplar também as disputas estaduais. Em São Paulo, se os três partidos decidirem se unir, o ex-governador Márcio França (PSB) e o ex-prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), que hoje se colocam como pré-candidatos ao governo de São Paulo, terão que estar unidos na eleição. Apenas um dos dois poderá manter o seu projeto de concorrer ao comando do estado como cabeça de chapa.

Afinidade ideológica

A federação de partidos, pelo texto aprovado no Congresso, permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fundir os diretórios. A união deve durar, pelo menos, quatro anos e o partido que se desligar antes desse período perde, por exemplo, o acesso ao fundo partidário.

O modelo de federação difere das coligações eleitorais, que valem apenas pelo período da campanha. No caso das eleições proporcionais, essa possibilidade de aliança foi abolida pelo Congresso em 2017.

Por IG

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em reunião nesta segunda-feira (29).

“Temos recebido um volume de projetos considerável, afim de darmos clareza, lisura e segurança jurídica. A nossa intenção é dar celeridade na apreciação dessas matérias para que possamos concluir o ano com a pauta zerada, visto que temos projetos de grande discussão tramitando, como a Lei Orçamentária e a revisão do Plano Diretor”, disse o presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

Dois Projetos de Resolução tratam do enfrentamento para melhorar a realidade das pessoas que vivem em situação de pobreza. Do vereador Milklei Leite (PV), o PL 22/2021 cria a Frente Parlamentar de combate à fome; da vereadora Brisa Bracchi (PT), o PL 21/2021 institui a Comenda Beto Franzisko, a ser concedida às pessoas que se destacam na luta pelos direitos da população em situação de rua e pelos direitos de moradia e habitação dignas.

A vereadora Ana Paula (PL) relatou os projetos 599/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS); e 615/2021, do vereador Peixoto (PTB). “O primeiro reconhece o tradicional bloco Baiacu na Vara, da Redinha, como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade. Um reconhecimento justo. Já o segundo, altera o Decreto Legislativo que criou a Comenda Ruy Pereira, para incluir fisioterapeutas e nutricionistas entre os médicos homenageados pela honraria. Não observamos nenhum vício de ilegalidade e demos pareceres favoráveis”, disse a parlamentar.

Outro projeto com parecer favorável foi o de nº 603/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD). “Estamos reforçando o que prediz o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prioriza o atendimento em serviços públicos à criança ou adolescentes que estão em acompanhamento pelos Conselhos Tutelares. Importante que isso aconteça, dadas as circunstâncias que essas crianças estão passando”, destacou a autora da matéria.

Também participaram da reunião, de modo remoto, os vereadores Klaus Araújo (SDD) e Preto Aquino (PSD).

Por Agora RN

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (29), 17 projetos em pauta, dentre estes o projeto de Lei Complementar 09/2021, que trata da revisão do Plano Diretor de Natal.

A matéria foi relatada pelo vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão. Segundo ele, o projeto está em consonância com o desenvolvimento e a preservação ambiental. “A proposta trazida buscou encontrar mecanismos de incentivo ao turismo local com Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Verificamos que houve essa preocupação, inclusive, com proposta para revitalização da Via Costeira, com isso, a implementação de empreendedorismo de uso misto com investimentos de pequenos e médios empreendimentos que podem atrair mais turistas para a área”, disse o relator.

Os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Chagas Catarino (PDT) e Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) participaram da reunião de modo remoto e confirmaram o parecer do relator. “É uma comissão que tem relação direta com o Plano Diretor, dado o impacto que a infraestrutura da cidade, a construção civil e os aspectos paisagísticos e ambientais têm no turismo que é a principal mola propulsora da economia de Natal”, pontuou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A revisão do Plano Diretor segue agora para a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda projetos que alteram o calendário de datas comemorativas do município, inserindo o Dia do Feirante em 25 de agosto (Eriko Jácome/MDB), Semana do Clube de Mães na última semana do mês de agosto (Ana Paula/PL) e Dia Empreendedorismo Feminino em 19 de novembro (Júlia Arruda-Pedro Gorki/PCdoB).

Além disso, passaram projetos que instituem programas e políticas municipais, como o Código “Sinal Vermelho” no combate e prevenção à violência doméstica ou familiar (Aldo Clemente/PDT); Programa de recuperação de desenvolvimento e Turismo “Economia Natal Mais” (Raniere Barbosa/Avante); Política de Incentivo à Economia Criativa (Robson Carvalho/PDT); e a criação de Polos Cultural e Comercial nas zonas Norte, Oeste e Leste (Margarete Régia/PROS).

Previsão

“O cronograma está sendo cumprido rigorosamente. E pelo calendário aprovado, discutido e acordado, o Plano Diretor de Natal deverá ser votado no Plenário da Câmara Municipal entre os dias 21 e 23 de dezembro”, disse o vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), sinalizando que o cronograma para apreciação do documento está dentro do prazo nas comissões temáticas, por onde está tramitando.

Aldo Clemente disse que “o cronograma da Comissão Especial, que já está indo para a sua sétima audiência pública na próxima sexta-feira 26, vai discutir sobre a orla de Natal, onde estão inclusas as praias de Ponta Negra e Redinha”, explicou.

“Já a oitava audiência acontecerá no dia 3 de dezembro e vai tratar sobre as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs). A nona audiência pública está programada para acontecer no dia 10 de dezembro e serão debatidas as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Decidimos na Comissão Especial que no dia 17 de dezembro será uma reunião interna com todos os vereadores para discutirmos as emendas parlamentares ao Plano Diretor de Natal”, frisou Aldo.

Para o vereador, “as emendas ao Plano Diretor serão recebidas até o dia 17 de dezembro. Temos que esperar os vereadores que estão fazendo as suas emendas, mas já temos em torno de 90 emendas protocoladas ao PDN, e deve passar disso ao final do prazo”, comentou.

Em relação ao relatório apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que detectou que o Plano Diretor de Natal trata “timidamente” as questões da mobilidade para pessoas com deficiência, o vereador Aldo Clemente explicou que “temos que ser responsáveis e colocar no Plano Diretor o que não foi colocado na revisão final, antes do projeto chegar na Câmara, porque a acessibilidade deve ser para todos. Natal é carente e totalmente inacessível, principalmente as calçadas e temos a noção disso. Então serão, sim, inseridas, na minha opinião, as adequações necessárias para termos um Plano Diretor que trate a acessibilidade como o ponto chave”, finalizou.

Por Agora RN