Após a Prefeitura de Natal anunciar a imunização da população +18 anos, com a Balada da Vacinação, que acontece nesta quarta-feira (18), a líder da oposição na Câmara Municipal de Natal (CMN), a vereadora Brisa Bracchi (PT) criticou o fato de, exclusivamente hoje, os drives não contarem com salas de vacinação para pedestres. Por meio de seu perfil nas redes sociais, a vereadora petista escreveu:

“Nessa balada da vacina só tem camarote! Hoje pedestre não toma primeira dose em Natal. Justamente na faixa etária dos 18 anos. Que lógica é essa? Garante a vacina de quem tem carro e o resto vê como faz?“

Brisa Bracchi

SECRETARIA DE SAÚDE JUSTIFICA MEDIDA

Segundo a Prefeitura, a Balada de Vacinação é para chamar a atenção dos jovens. De acordo com a Secretaria de Saúde do Município (SMS) de Natal, a ausência de salas para vacinação de pedestres nos drives ocorrerá pois optaram por colocar iluminação especial e dj nos locais. “A balada é um marco porque Natal cumpriu todas as etapas do Plano Nacional de Imunização e, hoje, chegamos a última fase que são os 18 anos“, pontuou a pasta.

Além disso, a SMS destacou: “O fato de ser só drive é para evitar aglomeração, não vamos aglomerar; e, nos carros, bicicletas e motos conseguimos ainda manter o distanciamento social. Amanhã, a partir das 8h, a vacinação dos 18 anos e mais estará disponível nas 35 UBS e nos 5 drive, das 8h às 16h“.

Uma nova disputa entre a direita e a esquerda deverá terminar nas salas dos tribunais.

Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, na TV Brasil, na última segunda-feira, 16, o cantor Martinho da Vila teceu críticas às ações da Fundação Cultural Palmares, presidida por Sérgio Camargo.

Nesta terça-feira, 17, em suas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares disse que entrará com uma ação contra o cantor Martinho da Vila pedindo danos morais depois de o sambista ter feito críticas a ele durante a entrevista. Na transmissão, Martinho disse que a fundação teria sido “criada para tratar dos assuntos da cultura negra”, mas que agora é comandada por “Camargo, bolsonarista radical”. E mais: “Ele é um preto de alma branca, como se diz”, e continuou “No duro, ele gostaria de ser branco. Ele acha que ele é branco. Ele se sente branco. E tem que acabar com essas coisas todas de preto”.

Conforme publicação do jornal carioca O Globo, Sergio Camargo afirma que o artista feriu sua honra e, ao exibir o trecho da petição que pretende acionar a Justiça, ele destaca uma suposta frase do ator Morgan Freeman, na qual o artista descartaria a importância de uma consciência negra – ou branca, ou amarela – em favor de uma consciência humana capaz de acabar com o racismo.

No post, Camargo diz: “Na epígrafe da ação (sendo finalizada), o ensinamento de Morgan Freeman que pretos racistas de esquerda precisam aprender”.

*Com informações do jornal carioca O Globo

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), por 75 votos a zero, o Projeto de Lei (PL) n° 2.201/21, que garante prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e escolas de ensinos fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades”, diz o relatório do senador Romário (PL-RJ).

“Trata-se do círculo vicioso de reprodução das dificuldades e de impedimentos. Uma dinâmica que precisa ser interrompida, se realmente desejamos nos transformar em uma sociedade inclusiva e acessível”, completa.

O assunto ganhou mais atenção nesta terça após declaração polêmica do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre educação inclusiva. Ele teria dito que crianças com deficiência “atrapalhariam” o aprendizado das outras. Romário e Ribeiro trocaram farpas nas redes sociais, com o senador mandando o ministro “tomar vergonha na cara”.

Contudo, o relator aproveitou a tribuna do Senado para defender novamente seu ponto de vista e criticar o ministro. Romário tem uma filha de 16 anos com síndrome de Down.

“Além de demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, revela odioso e ultrapassado preconceito com criança com deficiência. Coisa que jamais pensaria em ter com a maior autoridade da Educação do país”, disse o senador.

“Esse mesmo ministro declarou que a universidade não pode ser para todos. Na verdade, o cargo que de ministro da Educação é que não deveria. Pois, se trata de uma pessoa desqualificada e deselegante para o cargo que ocupa. O Brasil precisa de alguém qualificado a altura dessa pasta e não de um completo imbecil como esse ministro”, agregou.

*Com informações do Metrópoles.

Apesar de já ter constituída uma comissão, sob a presidência do deputado Ubaldo Fernandes (PL), para ampliar a discussão sobre o preço dos combustíveis praticados no Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira, 17, os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT, abriram um novo embate em torno do assunto, envolvendo diretamente a prática da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o produto.

Para o deputado José Dias, o governo do estado cobra uma alíquota de 29% sobre o preço da gasolina e diz que “É maior o imposto que o preço lá na refinaria”, e desafiou o governo: “Vamos fazer redução do ICMS. A Petrobras trabalha, produz, tira do subsolo o petróleo. O RN só faz cobrar. Então faça uma decomposição de todo o custo do combustível e vamos ver onde está o furo, quem está levando vantagem, acabando com o povo, quem está matando a população brasileira”, finalizou o deputado do PSDB ao culpar o governo estadual pelo alto preço do custo da gasolina.

Já deputado Francisco do PT, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, saiu em defesa da gestão Fátima Bezerra e rebateu as críticas do seu colega José Dias ao dizer que “No RN, a Lei que estabeleceu 29% para a gasolina foi aprovada nesta Casa em 2015. Em 2016, o preço da gasolina era de R$ 3,90. A alíquota era de 29%, como é hoje. Se hoje o preço da gasolina passa de R$ 6 na bomba, não é por causa da alíquota do ICMS. O fato é que as condições do povo brasileiro, especialmente da população mais vulnerável tem se deteriorado muito. Inflação alta, desemprego, aumento nas contas de energia e tuto interfere no atual momento da vida da população”

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vem desde o fim de semana chamando a atenção dos seguidores, em suas redes sociais, para a greve geral desta quarta-feira (18). “Com máscara e álcool vamos às ruas enfrentar esse governo”, disse a parlamentar.

Os motivos para irem às ruas, segundo a deputada, são: privatização da Eletrobras, dos Correios, as ameaças contra a democracia, a reforma administrativa e os novos ataques contra os direitos trabalhistas.

Confira Postagem:

A reforma administrativa proposta pelo Governo Bolsonaro é, então, o principal alvo da greve geral desta quarta-feira. Servidores públicos de todas as regiões do país e de diferentes esferas de atuação (municipal, estadual e federal) prometem uma paralisação dos trabalhos para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores no país.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, sobre a reforma, tramita atualmente na Câmara dos Deputados e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema.

A proposta, assinada pelo ministro Paulo Guedes, prevê mudanças duramente criticadas pelo funcionalismo, como é o caso da proibição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio. O objetivo, segundo o ministro, seria minimizar os gastos na administração pública, combater privilégios e corrigir distorções.

Os atos acontecem em todo o país. Em Natal a manifestação será partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi.

*Com informações do Brasil de Fato.

Natal inicia nesta quarta-feira (18) a imunização da população com 18 anos. E, para chamar a atenção dos jovens, a Prefeitura do Natal anunciou a Balada da Vacinação. 

A iniciativa vai levar música e uma iluminação personalizada para dois pontos de vacinação drive-thru da cidade: a Arena das Dunas e o Ginásio Nélio Dias.

Os jovens devem se vacinar exclusivamente nesses locais, e em horário diferenciado, das 16h às 21h. O ponto para pedestres não funcionará nos espaços. Os interessados em tomar a segunda dose devem procurar uma das UBS.

A balada vem para tornar o tempo de espera mais agradável, além de celebrar a marca atingida na cidade, foi o que revelou o prefeito Álvaro Dias (PSDB) em coletiva concedida nesta terça-feira (17).

Segundo a prefeitura, cerca de 76% da população acima de 18 anos de Natal está vacinada com pelo menos uma das doses da vacina contra a Covid.

Amanhã, quinta-feira (19), a vacinação ocorre normalmente das 8h às 16h, nos cinco drives-thru e 35 salas de vacinação. 

Para se vacinar é preciso apresentar um documento de identificação, comprovante de residência e a carteira de vacinação, se tiver.

A Polícia Civil de Macaíba deflagrou, na última segunda-feira (16), a Operação “Jogos Mortais”, com o intuito de combater a atuação ilegal de bancas de apostas, como “jogo do bicho”, bingo e apostas esportivas. 

Durante a ação, foram detidos dois suspeitos e apreendidos notebooks, máquinas de impressoras e de apostas. 

Já na terça-feira (17), em continuidade à operação, foi a vez da cidade de Bom Jesus entrar na ação. Uma casa de jogos de azar foi identificada e equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Seis pessoas foram levadas à delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foram liberados.

O município de Macaíba vem realizando ações similares desde 2020, quando diversos  pontos comerciais foram fechados. Na ocasião, foram apreendidas 17 máquinas caça-níqueis. Em maio deste ano, foi realizada uma nova apreensão de máquinas e o fechamento de uma casa de apostas. 

As investigações também apuram uma possível ligação dos contraventores com um crime de homicídio, em 2020, e um atentado com diversos disparos de arma de fogo na casa de envolvidos na exploração dessa atividade ilegal. Além da contravenção penal, há indícios da prática de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, ainda sob investigação.

A atuação dessas casas de apostas é proibida, por não possuírem regulamentação legal, não pagarem tributos e não respeitarem a legislação trabalhista, mantendo os funcionários na informalidade. Apenas a casa lotérica federal e bancas de apostas fixadas fora do território nacional podem realizar apostas e sorteios, permanecendo ilegal a exploração de apostas esportivas no Brasil, por falta de regulamentação. 

Denúncias anônimas podem ser enviadas, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

A Câmara dos Deputados aprovou o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra.

O recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e mais 57 deputados contra o parecer do relator da CFT na época, deputado José Guimarães (PT-CE). O parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) é contra substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.

Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.

Dois anos
Já o texto do Senado propunha que o reajuste pelo INPC seria o mínimo, mas valeria a variação do valor mínimo por aluno de dois anos antes do reajuste se esse índice fosse maior que o INPC.

Confira comemoração dos deputados pelo RN:

Por: Carlos Emerenciano – Arquiteto e Advogado

Certa vez, Afonso Arinos afirmou em discurso que se não se pode esperar dos moderados decisões supremas, não se deve esperar dos exaltados decisões seguras.

Tancredo Neves, conterrâneo de Afonso Arinos, era, sobretudo, um político moderado. Talvez, tenha sido o mais mineiro dos políticos.

Costuma-se dizer, em tom de anedota, que, diante da rivalidade histórica entre Cruzeiro e Atlético, o esperto Tancredo optou por ser torcedor do América Mineiro desde criancinha.

Tancredo era discreto. Não tinha o charme irresistível de um JK, de quem se dizia que o adversário devia manter-se sempre distante para que não fosse seduzido politicamente.

Ingressou na política em 1935, como vereador de São João Del Rei. Com o mandato extinto pelo Estado Novo, buscou outros caminhos, tornando-se Promotor de Justiça.

Na década seguinte, voltaria à política, sua grande vocação. Eleito deputado federal pelo PSD em 1950, Tancredo foi escolhido, em 1953, Ministro da Justiça por Getúlio Vargas, cargo que exerceu até o suicídio do Presidente.

Articulador, discreto, moderado, sagaz, Tancredo foi ascendendo politicamente. Com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República em 1961, criou-se um impasse em torno da posse do seu vice, João Goulart.

Retiraram então do colete um Parlamentarismo de ocasião e quem surgiu como nome ideal naqueles tempos tumultuados, véspera do Golpe Militar, para ser Primeiro-Ministro? Tancredo Neves.

Ao longo da ditadura, Tancredo firmou-se como um dos líderes do MDB. Era da ala moderada.

Veio a campanha das Diretas-Já que mobilizou o país. A Emenda Dante de Oliveira, porém, foi derrotada. A sucessão presidencial se daria por eleição indireta e o candidato que surgiu para conduzir o Brasil para a democracia foi Tancredo Neves. Vitória e muita festa pelas ruas do país.

Tancredo sabia que seria uma transição difícil. Talvez tenha sido por isso que escondeu durante um tempo as dores abdominais que vinha sentindo. Receava que sem ele o processo de redemocratização não se completasse. Costumava repetir uma frase que teria ouvido de Getúlio Vargas: “no Brasil, não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a posse”.

José Sarney, então vice de Tancredo, tomou posse em seu lugar no dia 15 de março de 1985. Esperava que o titular se recuperasse da crise de diverticulite da qual foi acometido. O que não ocorreu. Tancredo Neves, artífice da redemocratização, faleceu no dia 21 de abril daquele ano, provocando rara comoção popular.

Há um episódio que Tancredo protagonizou que destoa do estilo mineiramente discreto do político. Então líder do governo João Goulart na Câmara dos Deputados, ao presenciar o Presidente do Senado, senador Auro de Moura Andrade declarar vaga a Presidência da República, mesmo com o presidente estando em território nacional, Tancredo não se conteve. Aos berros, gritou por três vezes: “canalha! Canalha! Canalha!”.

Mesmo homens como Tancredo, pacíficos por formação e moderados por vocação, têm os seus momentos de fúria cívica. Lembrem-se do doce Rabi da Galiléia ao expulsar os vendilhões do templo a chicotadas. Vemos hoje no país com muita perplexidade a negação da pandemia, a sabotagem da vacinação e o desdém diante das mortes. Talvez, tenha chegado a hora dos pacíficos de espírito gritarem em alto e bom som: “canalha! Canalha! Canalha!”.

Visando o justo e eficiente ordenamento dos trabalhadores, representantes da Câmara de Natal reúnem envolvidos para alinhamento de expectativas.

Serviços públicos ineficientes geram retrabalhos e transtornos à sociedade. Em períodos pandêmicos, então, os resultados são ainda mais desastrosos: desemprego e manutenção da fome, cerceando o que há de mais sagrado: comer; seguido do direito de habitar. Sem trabalho, sem dignidade. Emprego não é favor: é constitucional. Para manter-se com dignidade, esse direito é basilar. A tarde desta terça-feira (17), segundo o vereador Raniere Barbosa (Avante), foi para tratar deste direito para mais de 300 famílias potiguares que têm suas rendas advindas do Turismo na Orla de Ponta Negra, como trabalhadores informais, sendo ambulantes e artesãos.

De forma geral, o cartão postal da Capital Potiguar, há tempos, vem sendo deixado de lado quanto aos cuidados básicos, necessários para o desenvolvimento pleno de qualquer sistema. A reunião de hoje (17), que aconteceu por intermédio do mandato do vereador Raniere Barbosa, na Prefeitura de Natal, recebeu representantes da Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra (Atipon), composta por, entre outros, Ambulantes e Artesãos de Natal, e as Secretarias Municipais de: Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Serviços Urbanos (SEMSUR), Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB) e Turismo (SETUR).

O resultado da conversa garantiu agendamento de visita técnica entre os já citados, e os vereadores que estavam presentes e fomentaram o debate: Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Eribaldo Medeiros, Hermes Câmara (PTB), Klaus Araújo (Solidariedade), Luciano Nascimento (PTB), Nivaldo Bacurau (PSB) e Robson Carvalho (PDT). A visita técnica ocorrerá, neste sábado (21), com horário a ser reforçado na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quarta-feira (18).

De acordo com o vereador Raniere Barbosa, o objetivo de todos os envolvidos na questão é um só: direito ao trabalho e uso consciente e ordenado da Orla de Ponta Negra. “O consenso é que o ambulante sempre é a parte mais frágil deste processo de regramento/ordenamento para concessão do direito de trabalho na área pública da nossa cidade. Muitas das vezes, nos deparamos com relatos de coerção indevida, por parte dos órgãos fiscalizadores. A Câmara Municipal de Natal atuará neste debate como mediadora, levando em consideração a atual situação econômica que o país enfrenta e a escassez do emprego formal”.

Dados turismo Ponta Negra

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, Natal foi apontada como o destino mais procurado para o verão de 2021 em todo o Brasil. A Pesquisa de Sondagem Empresarial é feita com agências e organizações de viagens com base em clientes que procuraram por pacotes. O Ministério do Turismo realiza também sondagens com os meios de hospedagem.

De acordo com essa pesquisa, 46,4% dos viajantes em potencial procuraram informações sobre destinos de sol e praia, um número bem superior ao segundo lugar, de lugares culturais e de patrimônio histórico, com 13,8% das buscas. A procura por opções de turismo de natureza e ecoturismo foi registrada por 9,9% dos clientes.

Na manhã desta terça-feira (17) o Blog Tulio Lemos publicou uma matéria mostrando que, para inaugurar a Oficina dos Pescadores, o prefeito de Barra de Maxaranguape, Luiz Eduardo, reuniu mais de 500 pessoas numa aglomeração na beira-mar, com consumo de bebida alcóolica, sem o uso de máscaras e sem resguardar o distanciamento social.

A assessoria do prefeito, em resposta à matéria, pontuou o seguinte:

– A cerimônia de inauguração da “Oficina do Pescador” iniciou às 10:00 horas da manhã, com todos os protocolos sanitários sendo rigorosamente seguidos por todos os participantes, conforme fotos;

– Os vídeos contidos na reportagem não são da cerimônia de inauguração e um deles, inclusive, não é no local da inauguração e sim em uma casa particular, onde não havia aglomeração;

– No vídeo onde mostra a festa que a própria população fez na parte da tarde no local, as pessoas sem máscaras são responsáveis pela sua própria conduta, não podendo ser direcionado ao gestor Luis Eduardo, a irresponsabilidade alheia;

– Maxaranguape em termos epidemiológico, está há mais de 4 meses sem pacientes necessitando tratamento e hospitalização e há mais de 20 dias, sem nenhum caso novo confirmado.

A auditoria realizada pela Controladoria-geral do Estado (Control-RN) revelou que o governo paga R$ 2,3 milhões à empresa Dunas Concessão e Eventos S/A relativos à manutenção do estádio.

Esse é 15% do valor total pago mensalmente, que é de R$ 11,9 milhões. 

Os outros 85% são referentes à parcela fixa em razão da demolição do Machadão, Machadinho, kartódromo e retirada de entulhos do local.  

As informações constam no relatório de auditoria realizada pela Control e foram apresentados nesta terça-feira (17), durante depoimento prestado pelo titular do órgão, Pedro Lopes, em sessão da CPI da Arena das Dunas. 

Em comparação, o controlador afirmou que no estádio Mané Garrincha a manutenção é de R$ 900 mil. E o Maracanã, estádio conhecido mundialmente, custa R$ 2,3 milhões ao governo do Rio de Janeiro. “É mais barato manter o Maracanã”, disse o controlador.

*Com informações da Agência Saiba Mais.

Um caso envolvendo dois adolescentes potiguares ganhou repercussão nacional nesta segunda (16). Os jovens, que são primos, passaram a ser investigados por supostamente planejar um atentado a uma escola no Rio Grande do Norte. Um deles, com 15 anos, reside em Campo Redondo, no interior do estado, já o outro, com 14 anos, mora atualmente em Itumbiara, no estado de Goiás.

No domingo (17), policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz/RN foram acionados por uma demanda urgente que partiu do Ministério da Justiça. De acordo com o Delegado Responsável no momento, Thyago Batista, informações sobre o caso vieram de uma agência do exterior.

 “O laboratório de investigações cibernéticas, foi acionado pela agência de investigação de segurança interna dos Estados Unidos, que havia identificado que 4 perfis no Instagram conversavam sobre um possível ataque em massa em escolas”, relata o delegado.

Após o comunicado, a Polícia Civil identificou a casa do adolescente que acompanhado do pai foram à delegacia. Segundo o delegado responsável, o jovem afirmou que as mensagens eram reais, mas tudo não passava de uma brincadeira. O celular foi apreendido e o caso agora passa a ser de responsabilidade da Polícia Federal. 

Veja vídeo com a declaração do delegado inicialmente responsável pelo caso, Thyago Batista:

CASO DO POTIGUAR EM GOIÁS

Assim como no Rio Grande do Norte, policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Itumbiara/GO receberam o chamado do Ministério da Justiça e do laboratório de investigações cibernéticas (CIBERLAB). Ao chegar no local, os pais e o menor foram conduzidos à delegacia para prestar depoimento. O pai revelou não saber do caso, e afirmou que iriam para o Rio Grande do Norte até o fim do ano. 

Esse não é o primeiro caso parecido no estado, em maio deste ano a Polícia Civil de Goiás identificou o filho de um militar do Exército, de 16 anos, que foi apreendido em Goiânia, suspeito de planejar um massacre numa escola.

O vídeo a seguir é de uma reportagem do Portal Mais Goiás, e mostra a repercussão do caso no estado: 

O prefeito Álvaro Dias (PSDB), em declaração ao território livre da Tribuna, afirmou que amanhã (18) inicia a vacinação para pessoas com 18 anos, em Natal. 

Desde a última semana, a capital vem avançando na vacinação, diminuindo quase todos os dias a faixa etária apta a receber o imunizante.

Nesta terça-feira (17) estão se vacinando os jovens com 19 anos de idade. Ontem foi a vez daqueles que já tinham os 20 completos.

Ao alcançar a meta nesta quarta-feira, a capital se junta a outras cidades do estado como Mossoró e São Gonçalo do Amarante, que começou a vacinar ontem (16) a população com 18 anos, sendo a primeira da região metropolitana de Natal.

A vacina está sendo aplicada em 5 pontos drive (Sesi, Nélio Dias, Via Direta, Palácio dos Esportes e Arena das Duna), além das 35 salas em UBS espalhadas pela cidade.

É necessário levar documento de identidade, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso tenha.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou, nesta terça-feira (17), que vai apresentar ao Senado Federal pedidos de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como havia adiantado no fim de semana. Desta vez, porém, ele afirmou que não pretende interferir na decisão dos senadores, responsáveis por analisar os pedidos.

“Quando perguntam: ‘O que você vai fazer?’. Esta semana tem novidades, dentro das quatro linhas da Constituição. Temos novidades pela frente. Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, é independência. Eu não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra, oferecendo alguma coisa para eles, etc. etc. etc. para eles votarem o impeachment deles ”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT).

Bolsonaro pedirá ao Senado Federal abertura de processo contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O anúncio veio um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.

Veja entrevista na íntegra:

O clima entre Bolsonaro, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou nos últimos dias, após ataques do presidente às urnas eletrônicas. No fim da semana passada, Moraes abriu investigação contra o chefe do Executivo nacional por ele ter divulgado em suas redes sociais inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão de um hacker ao sistema de computadores da Corte eleitoral.

Bolsonaro também tem feito críticas duras a Barroso, presidente do TSE, por divergências em torno do voto impresso. Ele tem dito reiteradas vezes que o ministro interferiu no Legislativo ao se reunir com líderes de partidos para defender o sistema eletrônico de votação.

“Eu não vou fazer como o senhor Luís Barroso fez, do TSE, que foi para dentro do Parlamento reunir com lideranças partidárias e após essa reunião, no dia seguinte a maioria das lideranças resolveu trocar os integrantes da comissão por parlamentares que votariam contrários à PEC do voto impresso”, prosseguiu Bolsonaro na entrevista desta terça.

Bolsonaro ainda disse não ver problemas no apoio demonstrado por governadores ao Supremo, mas afirmou que o Supremo está indo além de suas atribuições. Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram, na segunda-feira (16/8), uma nota pública em solidariedade ao STF, aos ministros e às famílias, citando “constantes ameaças e agressões” à Corte.

“Onde é que o supremo não está fazendo sua parte, indo além da sua parte? Nós queremos equilíbrio. Nenhum de nós, chefe de poder, é maior do que o outro”, comentou Bolsonaro.

O mandatário ainda disse que critica pontualmente alguns ministros da Suprema Corte e disse que “isso faz parte da vida democrática”.

*Informações do Metrópoles.

A prefeitura do município de Ceará-Mirim anuncia amanhã, quarta-feira (18), o lançamento de uma ação que tem como objetivo digitalizar a administração e acabar com a utilização de papel na gestão . 

O evento acontece na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, a partir das 10h. Estarão presentes o prefeito do município, Júlio César; o vice-prefeito Marcilio Dantas; e o procurador Luciano Silva.

A administração vai fazer uso da plataforma Prefeitura Papel Zero, desenvolvida pela 1Doc e operacionalizada pela Sogo Tecnologia no Nordeste brasileiro. O serviço é o mesmo utilizado em outras 300 cidades brasileiras.

A plataforma vai permitir que a população tenha acesso a serviços e documentos da administração a qualquer momento, de forma on-line. Além da redução do uso de papel, espera-se uma economia em gastos com insumos pela prefeitura. 

De acordo com o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, a adoção da Prefeitura Papel Zero coloca o município na vanguarda da transformação digital das gestões públicas. “Com esse projeto, vamos trazer mais transparência, otimizar os gastos e melhorar os serviços oferecidos à população”, afirma. “Estamos no caminho para tornar Ceará-Mirim uma cidade completamente digital”.

O jornalista e escritor Aluízio Alves, que ocupou a Cadeira 17 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), terá a sua memória reverenciada ao ensejo do centenário do seu nascimento, em sessão telepresencial do Conselho Estadual de Cultura, nesta terça-feira (17), às 17 horas. 

Na ocasião, falará o escritor Marcelo Alves Dias de Souza, também integrante da ANRL. A transmissão acontecerá pelo YouTube, Canal Direito e Cultura.

CENTENÁRIO DE ALUÍZIO ALVES. HENRIQUE LEMBRA COM EMOÇÃO MOMENTOS AO LADO DO PAI

No dia 11 de agosto de 2021, se Aluízio Alves estivesse vivo, completaria 100 anos. Um político que atuou intensamente. Forte, admirado e, que terminou os seus dias, respeitado. Um homem dividido entre a família e o governo. Que veio, como diz o jingle da campanha de 60, do sertão, lá do Cabugi, para sanar o sofrimento do seu povo. E assim foi. Sempre acreditou no progresso Norte-Riograndense e fez história como uma das maiores figuras políticas do estado.

Aluízio Alves, quinto filho do casal Manoel Alves Filho (1894-1986) e dona-de-casa Maria Fernandes Alves (1891-1975), o jornalista, empresário e ex-ministro nasceu no dia 11 de agosto de 1921, em Angicos, município localizado aos pés do Pico do Cabugi, na região central do Rio Grande do Norte; morreu em 06 de maio de 2006, deixando sua marca na política nacional, como símbolo desenvolvimentista brasileiro. Confira matéria na íntegra aqui.

Os estudantes do Colégio Incentivo, na Zona Norte da capital potiguar, votam nesta terça-feira (17) para escolher seus representantes de sala. 

Essa é uma ação do projeto Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE-RN).

O programa foi criado em 2003 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e conta com a realização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de todos os estados do país e do Distrito Federal.

O objetivo é desenvolver ações, conjuntas às redes redes públicas e privadas de ensino, que estimulem a consciência cidadã, para que as crianças e os adolescentes possam compreender o peso e a importância do voto e da democracia. 

No colégio incentivo a ação acontece respeitando os protocolos de segurança. As crianças e adolescentes utilizam uma urna eletrônica para registrar os seus votos. Alguns atuam, inclusive, como mesários, simulando uma eleição de verdade.

No twitter, o TRE-RN fez alguns registros da votação. Confira:

Na manhã desta terça-feira (17), após repercussão da fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca das diretrizes do processo de inclusão na educação do País, sinalizando que estudantes com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos, a vereadora Divaneide Basílio (PT) declarou:

“Sou mãe de PCD e me estarrece saber da fala do Min. da Educação de que pessoas com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros estudantes”. 

A parlamentar argumenta:

“Pelo contrário. Diversidade educa; ensina sobre respeito, diferenças, acolhimento. Prepara para a pluralidade da vida real”. Além disso, ela ainda provoca: “Parece que o tal Ministro está precisando aprender mais sobre educação. Talvez se aprofundar na obra do nosso patrono, Paulo Freire”.

Confira publicação:

A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) criticou, na reunião da Comissão de Educação do Senado, que aconteceu ontem (16), a declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as diretrizes do processo de inclusão na educação do País. Para ele, estudantes com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.

Por meio do seu perfil nas redes sociais, Zenaide Maia disse: “não pude deixar de demonstrar a minha indignação com as recentes declarações do ministro da Educação. Ele deveria ser o primeiro a defender uma educação inclusiva e a universidade para todos“.

Em pronunciamento na Comissão, ela argumentou:

“um Ministro da Educação não pode defender que as universidades sejam para poucos e muito menos essa luta árdua da gente de inclusão social, que a única maneira de se fazer a inclusão no país, é através da educação, ele dizer que as pessoas com deficiência atrapalham o aprendizado das outras crianças, isso é muito chocante para mim“.

Zenaide Maia (PROS/RN)

Veja pronunciamento da Senadora Zenaide: