Apesar de já ter constituída uma comissão, sob a presidência do deputado Ubaldo Fernandes (PL), para ampliar a discussão sobre o preço dos combustíveis praticados no Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira, 17, os deputados José Dias (PSDB) e Francisco do PT, abriram um novo embate em torno do assunto, envolvendo diretamente a prática da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o produto.
Para o deputado José Dias, o governo do estado cobra uma alíquota de 29% sobre o preço da gasolina e diz que “É maior o imposto que o preço lá na refinaria”, e desafiou o governo: “Vamos fazer redução do ICMS. A Petrobras trabalha, produz, tira do subsolo o petróleo. O RN só faz cobrar. Então faça uma decomposição de todo o custo do combustível e vamos ver onde está o furo, quem está levando vantagem, acabando com o povo, quem está matando a população brasileira”, finalizou o deputado do PSDB ao culpar o governo estadual pelo alto preço do custo da gasolina.
Já deputado Francisco do PT, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, saiu em defesa da gestão Fátima Bezerra e rebateu as críticas do seu colega José Dias ao dizer que “No RN, a Lei que estabeleceu 29% para a gasolina foi aprovada nesta Casa em 2015. Em 2016, o preço da gasolina era de R$ 3,90. A alíquota era de 29%, como é hoje. Se hoje o preço da gasolina passa de R$ 6 na bomba, não é por causa da alíquota do ICMS. O fato é que as condições do povo brasileiro, especialmente da população mais vulnerável tem se deteriorado muito. Inflação alta, desemprego, aumento nas contas de energia e tuto interfere no atual momento da vida da população”