O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em uma publicação feita na noite desta quarta-feira (21), nas redes sociais.
O chefe do Executivo brasileiro compartilhou duas notícias em seu Facebook. A primeira, de 12 de agosto de 2019, trazia no título a declaração de Bolsonaro de que argentinos fugiriam para o Brasil se a “esquerdalha” voltasse ao poder no país vizinho.
Mais tarde, naquele ano, o então presidente Mauricio Macri foi derrotado por Alberto Fernández nas eleições do país.
A segunda notícia, mais recente, de 19 de julho deste ano, tem o seguinte título: “Fugindo da crise econômica, argentinos buscam reorganizar a vida no Brasil”. Até a última atualização desta reportagem, Bolsonaro não havia feito comentários na postagem.
A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quarta-feira (21), junto à Associação dos Amigos do Coração (Amico), uma proposta de implantação de educação continuada para as equipes de saúde do Rio Grande do Norte. A ideia é qualificar esses profissionais na triagem e detecção precoce das cardiopatias congênitas em crianças do zero aos 12 anos.
O projeto, uma parceria entre a Sesap e a Amico, foi apresentado pelo cardiologista pediátrico Raimundo Francisco de Amorim Júnior, e visa desenvolver uma estratégia de capacitação permanente na triagem neonatal. A observação rápida das cardiopatias na infância também permitirá a estruturação de uma rede de cardiologia pediátrica no RN com melhor assistência e diagnóstico. As ações passam pela capacitação e educação permanente, universalização do teste do pezinho no Rio Grande do Norte, informatização e criação do banco de dados do teste do coraçãozinho e dos exames realizados, além do apoio e diagnóstico através de ecocardiograma de triagem e telemedicina.
“Estou emocionada. Hoje celebramos uma parceria importantíssima: trabalhar para que nossas crianças sobrevivam. Uma iniciativa de prevenção extraordinária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A governadora também agradeceu pelo importante trabalho desenvolvido pela Associação: “todo nosso reconhecimento pelo papel que desempenha”.
O projeto abraça também o treinamento e capacitação de profissionais médicos para a realização de ecocardiograma de triagem em 6 regiões de saúde: Maternidade de São Jose, Maternidade de Macaíba, Hospital Mariano Coelho em Currais Novos, Maternidade Santa Luiza de Marilac em Pau dos Ferros, Hospital Almeida Castro em Mossoró, Hospital Santa Catarina em Natal.
A secretária-adjunta de Estado da Saúde Pública, Maura Sobreira, destacou que o Rio Grande do Norte está adiantado nos processos que, a médio prazo, culminarão com a política estadual para diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas em crianças. “Já possuímos uma unidade conveniada que realizará os procedimentos cirúrgicos. Estamos um passo à frente. O que precisamos é estruturar o diagnóstico precoce.”
Entre os serviços que a proposta contempla, estão: assistência Pré-Natal, assistência neonatal, apoio ao transporte seguro dos pacientes, acompanhamento multidisciplinar e capacitação das equipes de atenção básica sobre identificação de cardiopatias na infância após a alta da maternidade.
Para o presidente da Amico, o médico José Madson Vidal, no Brasil apenas 30% das crianças cardiopatas têm acesso ao devido tratamento. No Rio Grande do Norte, esse índice é de 50%. “Essa parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, através da Sesap, e a Amico, é uma das mais bonitas e importantes ações que faremos para a saúde do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ainda dentro da proposta apresentada, a Amico pretende colocar em prática, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Programa RN + Amico na Estrada. A iniciativa levará a estrutura tecnológica — sistemas de informação, aparelhos de ecocardiograma, monitores cardíacos, eletrocardiograma, entre outros — e de recursos humanos (RH) da Amico para os cinco municípios que fazem parte do projeto Coração Potiguar: Macaíba, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e São José da Passagem.
No período de um ano, a ideia é realizar duas intervenções em cada um dos municípios contemplados no projeto. A cada intervenção, será visitado um município por dia, promovendo atendimentos multidisciplinares, capacitações em cardiologia pediátrica e treinamento. A meta é realizar, em média, 60 atendimentos diários por município.
Também acompanharam a apresentação do projeto: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a subcoordenadora de Atenção à Saúde, Larissa Monteiro; a subcoordenadora da Cohur, Laiane Borges; a coordenadora da CAS, Gilsandra Fernandes; a subcoordenadora da CAS, Rildete Martins, e a enfermeira da Amico, Heloísa Martins.
Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional, dois projetos de lei voltados a uma de suas principais bandeiras de campanha, a da defesa da família.
Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, Bolsonaro assinou o projeto que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, se aprovadas, as propostas serão celebradas, anualmente, em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.
“Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, declarou a ministra nas redes sociais.
Dia do Nascituro
De acordo com o Palácio do Planalto, a proposta tem o objetivo de ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral informou que o texto também aborda “a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina”.
Dia da Paternidade Responsável
Já em comunicado, o Planalto noticiou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.
Prática é reconhecida como esporte de aventura e radical. Foto: Sandro Menezes/Assecom.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.
Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.
Fátima Bezerra destaca a importância da lei porque regulamenta a atividade off-road, através das regras, e sobretudo posicionando-a enquanto prática de imenso valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. “É uma atividade que, agora amparada e reconhecida por lei, vai agregar muito à divulgação do nosso estado e, com isso, gerar maior desenvolvimento econômico às regiões. Veja, permite a criação e execução de programas através da participação da iniciativa privada e poder público”, destacou a governadora.
VINÍCIUS BRANCA
As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.
Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.
A Prefeitura do Natal vai retomar a vacinação de primeira dose das vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (22). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) recebeu um novo lote de imunobiológicos nesta quarta-feira (21) e vai ampliar o público na quinta (22) e na sexta (23).
O público a ser vacinado nesta quinta (22) é de pessoas com 34 anos e profissionais da indústria com 26 anos e mais; na sexta-feira (23) será a vez das pessoas com 33 anos e profissionais da indústria com 25 anos e mais. Além disso será retomada a vacina dos demais públicos e categorias prioritárias, e caso alguém não tenha se vacinado, basta buscar um dos pontos com a documentação necessária para receber o imunizante.
A aplicação continua acontecendo em 35 Unidades Básicas de Saúde e nos quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos.
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
Na noite de ontem (21), o perfeito Álvaro Dias comemorou o avanço do processo de imunização; confira publicação:
Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85 dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac. Quem vai se vacinar com a Coronavac deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes que também dispõe de sala para pedestres, e quem vai receber a segunda dose da Oxford pode escolher entre os drives do SESI, Nélio Dias ou Via Direta, ou ainda as 35 UBS.
Na mais dura ação já feita contra Jair Bolsonaro por violações de regras da plataforma, o YouTube acaba de remover 15 vídeos, sendo 14 lives, postados pelo presidente em seu perfil na rede social. Os vídeos foram publicados por Bolsonaro entre o ano passado e este ano, e foram derrubados por trazerem conteúdo falso e violarem a política de informações médicas corretas sobre a Covid-19.
Entre as 14 lives que serão removidas, estão as transmissões que o presidente fez em 6 de agosto do ano passado, com Eduardo Pazuello, e em 27 de agosto, com Damares Alves. Outra, já deste ano, e posterior à nova política, que foi implementada em abril, foi feita diretamente do Amazonas, em 27 de maio. O 15º é um vídeo no qual o presidente repostou uma entrevista da médica Nise Yamaguchi recomendando cloroquina e ivermectina durante uma entrevista para a emissora CNN.
“Após análise cuidadosa, removemos vídeos do canal Jair Bolsonaro por violar nossas políticas de informações médicas incorretas sobre a Covid-19. Nossas regras não permitem conteúdo que afirma que hidroxicloroquina e/ou ivermectina são eficazes para tratar ou prevenir Covid-19; garante que há uma cura para a doença; ou assegura que as máscaras não funcionam para evitar a propagação do vírus”, afirmou a plataforma em comunicado enviado à coluna.
A ação é especialmente grave porque gerou o que o YouTube chama de alerta ao usuário, ou seja, sinalizou a Bolsonaro que houve uma violação das regras de uso da plataforma. Na próxima violação que o presidente cometer, ele sofrerá um strike, ou seja, ficará por uma semana sem poder usar o canal.
Já houve outras remoções de vídeos postados por Bolsonaro, mas, como eles haviam sido publicados antes da nova política sobre informações médicas relacionadas à Covid, elas não contam como penalização.
O YouTube também informou no comunicado enviado à coluna que as diretrizes “estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais”, e que as políticas internas foram mudadas para seguir essas orientações. “Aplicamos nossas políticas de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem seja o produtor de conteúdo ou de visão política”, informou o texto.
José Vicente Santini é secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta comandada por Onyx Lorenzoni
José Vicente Santini, exonerado em janeiro do ano passado por ter usado um avião da FAB para fazer uma viagem à Índia, pretende assumir o lugar de André Mendonça na Advocacia Geral da União (AGU).
Santini é secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta comandada por Onyx Lorenzoni, e conta com o apoio do chefe para ocupar a cadeira de Mendonça, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. É também amigo dos filhos de Jair Bolsonaro.
Com a futura saída de Onyx para assumir o Ministério do Emprego e Previdência, há um receio de que Santini perca espaço na Secretaria-Geral, pasta que deverá ser ocupada pelo atual ministro-chefe da Casa Civil, general Luís Eduardo Ramos.
E uma solução defendida por Onyx para abrigar seu aliado seria justamente realocá-lo na AGU, caso o Senado confirme a indicação de André Mendonça.
Nesta quarta-feira (21), um vídeo em que a comunidade denuncia os riscos oferecidos pela atual situação estrutural do prédio da EscolaEstadualdeTempoIntegral Dr. Manoel Dantas, localizada no bairro Tirol, em Natal, ganhou destaque nas redes sociais. Um dos alunos faz um apelo para voltar às aulas presenciais, mas o prédio escolar oferece riscos às vidas.
Além de não ter sido feita a recuperação das estruturas, elas pioraram ao longo do tempo em que permaneceu fechada, durante a pandemia. De acordo com a denúncia feita pela comunidade, durante esse tempo, a instituição foi insistente, porém nada foi feito.
Os problemas se agravaram e o fato é que se encontra em estado de penúria, lamentam alunos, pais e professores. Segundo eles, os apelos ao Governo do Estado para recuperar o prédio da escola já vêm de antes da pandemia.
Os pais não estão seguros para encaminhar seus filhos e cobram providências do poder público para que este faça sua parte. Na próxima segunda-feira (26), uma comissão irá ao Ministério Público com um documento.
Quando a comunidade escolar deseja voltar com as aulas presenciais, mas o prédio oferece riscos
Na Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas, localizada no bairro Tirol, em Natal, todos querem voltar com as aulas presenciais e isso já faz muito tempo. Os apelos para o Governo do Estado recuperar o prédio da Escola já vem de bem antes da pandemia. Durante esse tempo a instituição foi insistente, nada foi feito. Depois de um ano e meio de um prédio pouco habitável, os problemas se agravaram e o fato é que se encontra em estado de penúria. Os pais não estão seguros para encaminhar seus filhos e cobram providências, solicitam apoio para que o poder público ouça os apelos e faça a sua parte.
Na próxima segunda-feira uma comissão irá ao Ministério Público com um documento.
Caso você possa ajudar a amplificar esse apelo, a Escola agradece. São crianças sem perspectivas de retorno às aulas presenciais.
O Ministério Público ingressou com ação na Justiça Eleitoral denominada Medida Cautelar de Afastamento do Cargo Legislativo de Vereador, contra o vereador de Parnamirim, Ítalo de Brito Siqueira, conhecido como Professor Ítalo.
A ação discorre sobre a investigação que culminou com a prisão dos vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio e o afastamento do cargo por 180 dias. Os parlamentares conseguiram liberdade em menos de 24 horas após a decretação da prisão e também conseguiram a redução do prazo de 180 dias de afastamento para apenas 30 dias, o que provocou a volta dos dois ao exercício do mandato.
Agora, o MP fundamenta a necessidade de afastamento do vereador Professor Ítalo por 180 dias, para que ele deixe de exercer influência nas investigações.
O blog Tulio Lemos, teve acesso ao documento oficial do MP e apresenta trechos da ação, conversas entre os envolvidos, sua fundamentação e o pedido de afastamento do vereador:
A nova pasta será instituída a partir da estrutura de secretaria comandada por Bruno Bianco
Nesta quarta-feira (21), em uma live com representantes da Receita Federal, Paulo Guedes confirmou uma “mudança de estrutura” no Ministério da Economia para, segundo ele, “acelerar o ritmo de geração de emprego no Brasil”.
Mais cedo, Jair Bolsonaro pediu para que Guedes elabore a minuta da Medida Provisória para recriar o Ministério do Trabalho, que se chamará Ministério do Emprego e da Previdência.
“Temos novidade chegando. Novidades até na nossa organização estrutural. Vamos fazer uma mudança organizacional aqui também [no Ministério da Economia]. Essas novidades são justamente na direção de emprego e renda e vamos acelerar o ritmo de criação de empregos, inclusive com uma reorganização nossa, interna. São novidades que o presidente deve trazer rapidamente”, disse Guedes há pouco.
O novo ministério será instituído a partir da estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão comandado hoje por Bruno Bianco.
O presidente da República vai entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O atual ministro-chefe da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deverá ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje comandada por Onyx Lorenzoni.
Ontem (20), a Corte Eleitoral potiguar deu continuidade ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Henrique Alves pediu a inépcia da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, prosseguindo apenas a ação por falsidade ideológica eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. A defesa de Henrique informou que irá recorrer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No habeas corpus, argumentou ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha e o não esclarecimento do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, “o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva”, dessa forma, apontando também inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.
O colegiado tinha iniciado o julgamento na sessão plenária da última quinta-feira (15). Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos.
O colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual.
Corte Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Henrique Alves
Recurso do ex-ministro solicitava inépcia de denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Reprodução – TRE/RN – YouTube
SOBRE O PROCESSO
O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o processo nº 0600011-12.2020.6.20.0002 investiga a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
“Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano de verifica uma ilegalidade, uma atividade”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.
“A denúncia do Ministério Público descreveu o que está previsto no artigo 41 do Código de Processo Penal, na exposição dos fatos e suas circunstâncias, os elementos possíveis a alicerçar essa pretensão punitiva”, afirmou o relator em seu voto.
“O habeas corpus pretende dizer que a denúncia não trouxe absolutamente nenhuma figura atípica que pudesse ser investigada. E é pedido justamente para trancar a ação penal. Ou seja, dizer que, como não houve uma situação fática bem delimitada na denúncia, o pedido de um agente público por vantagens indevidas a uma empresa não caracterizaria, em tese, o crime de corrupção passiva”, destacou o Juiz Geraldo Mota ao votar acompanhando o relator.
Mara Regina Cordeiro Pezzino havia sido escolhida para comandar o Hospital Federal de Ipanema, mas o ministro voltou atrás
Nesta quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que a decisão de revogar a nomeação da médica Mara Regina Cordeiro Pezzino para a diretoria-geral do Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro, tenha sido motivada por seus posicionamentos sobre o tratamento precoce.
A nomeação havia sido publicada no Diário Oficial da União, mas foi revogada hoje. Em entrevista coletiva, Queiroga disse que, antes da nomeação, vai fazer uma análise sobre os hospitais do Rio.
“Óbvio que não [foi por causa da cloroquina]. Inclusive, ela estava indicada para o hospital de Ipanema e não quer dizer que eu não possa colocá-la lá. Eu apenas vou fazer uma análise global dos hospitais do Rio de Janeiro.”
Além de defender o tratamento precoce, a médica bolsonarista também colocou em xeque o efeito de vacinas aplicadas no país, o uso de máscaras e as estatísticas oficiais de mortos na pandemia.
Na tarde desta quarta-feira (21), o senador Jean Paul (PT), se manifestou acerca da notícia “Médico que vendia ‘kit covid’ com cloroquina vai a julgamento e se declara culpado, nos EUA”. Segundo ele, essa manchete diz muito sobre como um país lida com a ciência e o negacionismo.
“Não pode haver espaço para a tolerância e a negligência quando estamos lidando com vidas humanas”, reforçou o senador petista.
O médico Ryan Staley teria contrabandeado hidroxicloroquina para o país para comercializá-la em um “kit covid”. Em sua confissão, Staley ainda admitiu que abusou da sua posição de confiança como médico ao fazer “afirmações extremas”.
“Por aqui, os defensores da cloroquina/ivermectina vão à CPI, contam mentiras e são apoiados pelo presidente genocida”, comentou Jean Paul.
Em entrevista à TV piauiense menos de quatro anos atrás, cacique do Centrão e futuro chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro também diz que o atual presidente ‘nunca mostrou algum trabalho’
Por O Antagonista
Recordar é viver: com a provável indicação de Ciro Nogueira, cacique do Centrão, para a Casa Civil de Jair Bolsonaro, voltou a circular por redes sociais e sites um vídeo que os leitores de O Antagonista já conhecem há quase um ano.
Nele, em entrevista à TV piauiense Meio Norte, o senador do PP foi provocado a dizer o que pensava do então deputado Bolsonaro. E disse o seguinte sobre seu atual amigo de infância: “Eu tenho muita restrição [a ele], porque é um fascista, ele tem um caráter fascista, preconceituoso”.
Mais: afirmou que o atual presidente não tinha capacidade para o cargo (“nunca geriu nada, nunca foi prefeito, governador, mostrou algum trabalho”).
Não só: no mesmo vídeo, Ciro chama Lula de “o melhor presidente da história deste país”, diz que não se vê votando contra o ex-presidiário em uma eleição e promete “trabalhar por ele”. E, de fato, na eleição presidencial de 2018 o senador fez campanha pelo poste de Lula, Fernando Haddad.
Mas isso foi muito antes de virar bolsonarista desde criancinha.
Clique abaixo para ver (ou rever) o vídeo do futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro.
O presidente da República vai entregar a Casa Civil, ‘coração’ do Planalto, para Ciro Nogueira e criar o Ministério do Emprego e Previdência
Jair Bolsonaro pretende anunciar, até a próxima segunda-feira, a mais simbólica reforma fisiológica de seu governo.
Como noticiamos logo cedo nesta quarta-feira (21), o presidente da República vai entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O atual ministro-chefe da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deverá ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta hoje comandada por Onyx Lorenzoni.
Já Onyx será abrigado no Ministério do Emprego e Previdência, estrutura a ser criada a partir do desmembramento do Ministério da Economia.
Saiba o que Bolsonaro pretende com essas mudanças (além do principal, que é evitar o impeachment):
Melhorar articulação com o Senado
Após a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado por ele, Bolsonaro tem reclamado que perdeu a interlocução com o presidente do Senado. Pacheco está sendo sondado por Gilberto Kassab para ser candidato ao Planalto em 2022 pelo PSD. Até hoje, Bolsonaro não engole a instalação da CPI da Covid, determinada por Pacheco somente após uma decisão do STF nesse sentido. Colocando um senador na Casa Civil — Ciro preside nacional o PP –, o presidente espera fortalecer o Centrão do Senado como sua base de apoio.
Azeitar relações entre ministros no Palácio do Planalto
Com a chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil, a expectativa de Bolsonaro é fortalecer também a ministra-chefe da Secretaria de Governo, a deputada licenciada Flávia Arruda (PL), aliada de Arthur Lira. Dessa forma, o governo espera conter queixas relacionadas à liberação de emendas parlamentares. Flávia tem boa relação com parlamentares, mas nunca teve autonomia, pois, nos bastidores, alega ser boicotada justamente por Luiz Eduardo Ramos e Onyx Lorenzoni.
Atenuar resistências à indicação de André Mendonça para o STF
Apesar de a bancada evangélica garantir que André Mendonça terá votos suficientes para ter seu nome aprovado, hoje o indicado de Bolsonaro tem apenas em torno de 30 votos garantidos publicamente — serão necessários 41. Com as articulações de Ciro Nogueira e com Flávia Arruda mais solta para negociar emendas, o governo acredita que será possível atenuar essa resistência. A fórmula? A de sempre: emendas e promessas de mais espaço para aliados dentro do governo.
Ficar menos refém de Davi Alcolumbre
Aliados do presidente da República admitem um certo incômodo com os recados dados por Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado e hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sendo, portanto, responsável por pautar indicações de autoridades feitas por Bolsonaro. Desde a indicação de André Mendonça — que não era o nome preferido de Alcolumbre –, o senador pelo Amapá vem alegando que o “terrivelmente evangélico” não será aprovado com facilidade. Com Ciro Nogueira na Casa Civil, o governo espera que o piauiense possa dar um jeitinho de convencer Alcolumbre a colaborar com a aprovação de Mendonça.
Promover o aliado Onyx Lorenzoni
Ao criar uma pasta para abrir Onyx, o governo pretende apostar em uma estrutura que seria responsável exclusivamente por ações de promoção de emprego e renda. A tática incluir dar mais visibilidade a Onyx, em um movimento semelhante ao que o PT fez com Dilma Rousseff, quando Lula a alçou ao cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Como Secretário-Geral da Presidência da República, o deputado licenciado perdeu holofotes.
Esvaziar as funções de Paulo Guedes
Com a reforma fisiológica, o governo também ajuda a minar ainda mais o poder do ex-superministro da Economia e abre espaço para partidos do Centrão dentro da estrutura da pasta.
O presidente da República não está fazendo reforma ministerial, mas levantando um dique contra a abertura do processo de impeachment
A ida de Ciro Nogueira para o Ministério da Casa Civil e a criação do Ministério do Trabalho (esse é o nome verdadeiro da joça, não importa como a chamem), renascido de uma costela da pasta da Economia e chefiado por Onyx Lorenzoni, não é reforma ministerial, mas dique contra a abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro. O Centrão vem cobrando um preço cada vez mais alto para manter o presidente no cargo, desde que estouraram os escândalos das vacinas e expoentes seus, como o próprio Ciro Nogueira, Arthur Lira e Ricardo Barros viram-se enredados nas negociações nebulosas em torno da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Além de citar Ricardo Barros, líder do governo, na conversa em que o deputado Luis Miranda e o seu irmão, Luis Ricardo, denunciaram o esquema em andamento na compra da Covaxin, o presidente da República teria citado Ciro Nogueira e Arthur Lira como supostos envolvidos na maracutaia. Isso tem um preço, e ele agora pode ser verificado com o que vem sendo chamado impropriamente de reforma ministerial.
Com Ciro Nogueira na Casa Civil e a criação de uma nova pasta na área econômica, que até então procurava (não muito) resistir à insaciabilidade do Centrão, abrem-se ainda mais as comportas para o fisiologismo que Jair Bolsonaro prometeu exterminar durante a sua campanha. O estelionato eleitoral perpetrado em 2018 fica ainda mais evidente. Para além de ceder ao fisiologismo que lhe garantirá o atual mandato, o presidente da República torna-se ainda mais refém do Centrão para tentar reeleger-se em 2022. Tudo ficará mais fácil com a Casa Civil comandada por Ciro Nogueira e o Ministério do Trabalho chefiado por Onyx Lorenzoni: as articulações com o objetivo de comprar votos por meio do assistencialismo, que é prática sistemática dessa vanguarda do atraso que domina a vida nacional, e a aquisição (o termo é perfeito) dos sindicalistas de resultados, que querem ver as suas mamatas restabelecidas, em troca de apoio político.
Jair Bolsonaro é Centrão. Jair Bolsonaro é Cifrão.
Por: Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
Tema que suscita debates são os protestos repetidos em Cuba, rompendo a magia dos mitos revolucionários.
O governo cubano acusa o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, desde 1962. Há informações, de que os americanos vendem alguns produtos ao país e exigem que o pagamento seja em dinheiro.
A insurreição influi na polarização política entre Lula e Bolsonaro. Ambos aproveitaram a oportunidade para radicalizarem a disputa presidencial de 2022, que é o desejo recíproco.
A crise complica a candidatura de Lula, pois o regime comunista cubano é um mau exemplo para qualquer candidato democrata.
O boicote americano não é a única causa do problema econômico da ilha.
O maior exemplo é a China, que “fez o dever de casa”, modernizou-se e cresceu, após o massacre dos estudantes na Praça da Paz celestial.
Cuba não se reformou.
Viveu dos favores da União Soviética, que acabaram. Hoje, usufrui “migalhas” da falida Venezuela.
O governo para manter-se paga salários astronômicos aos militares (exemplo de Maduro) e falta comida para a população.
Em decorrência dos protestos há mais de 200 pessoas presas, ou desaparecidas. A imprensa amordaçada e a Internet suspensa.
O ex-presidente Lula evitava falar no assunto, diante do risco de posicionar-se favorável à esquerda radical e dificultar os acenos ao empresariado e a chamada “direita civilizada”.
Porém, na última semana, manifestou-se a favor de Cuba. Em nota, o PT pregou “apoio e solidariedade incondicionais ao povo e governo de Cuba”.
Bolsonaro, nas redes sociais, declarou que a população cubana “pede o fim de uma ditadura cruel que por décadas massacra a sua liberdade”.
No período de FHC, a política externa brasileira foi crítica da posição norte-americana no embargo econômico e defendia a reinserção de Cuba na comunidade hemisférica.
São antigos os embargos econômicos, adotados pelos países.
No ano 433 a.C, Péricles na Grécia Antiga, decretou o primeiro embargo comercial da história contra a cidade de Megara.
A medida revelou-se ineficaz e deu causa a Guerra do Peloponeso.
No mundo contemporâneo há vários exemplos.
A Venezuela, sofre embargos econômicos dos Estados Unidos, desde 2013.
O Iraque em 1990 sofreu embargos econômicos de parte da ONU, devido à invasão realizada ao Kuwait, que causou a deflagração da Guerra do Golfo, em 1991. O embargo ainda é mantido quanto à produção de armas químicas, biológicas e nucleares.
A Rússia sofreu embargos, decretado pela União Europeia em resposta à anexação ilegal da região da Crimeiaao território russo.
Em represália, Putin prolongou até final de 2021 o embargo alimentar (laticínios, carnes, pescado, verduras, frutas etc.) imposto aos Estados Unidos e União Europeia.
A história mostra, que raramente os embargos surtem os efeitos desejados e sempre se transformam em meios de punição à coletividade e não aos governos.
No caso específico de Cuba, a sanção econômica em nada contribuiu para uma abertura política interna.
Pelo contrário, ajudou muito mais Fidel Castro, do que o atrapalhou.
Por isso, o embargo americano é formalmente condenado pela ONU há mais de 25 anos.
Seria encobrir o “sol com uma peneira” negar que Cuba é hoje uma típica ditadura política e por isso enfrenta cenário de manifestações e repressão policial.
Mesmo assim, o embargo poderia ser substituído por outras sanções, já adotadas pelos americanos, na China, Irã, Rússia. Hoje, quem sofre é a população e não os dirigentes.
A maior dificuldade política será a aprovação pelo Congresso estadunidense, diante da pressão contrária de milhares de cubanos concentrados em Miami e Washington D.C.
O argumento dos asilados é que “sessenta anos de comunismo, crueldade e opressão não devem durar mais!”,
Os protestos cubanos poderão influir na política brasileira, causando fratura na “frente democrática ampla”, que Lula e o PT tentam montar contra Bolsonaro.
A maioria dos partidos reage aos governos autoritários.
Será que o “feitiço vira contra o feiticeiro” e a consequência política sejam benefícios para a reeleição de Bolsonaro?
Ou, surge o espaço ideal para a “terceira via” defender o multilateralismo, através de política externa independente, sem alinhamento automático, voltada para o interesse nacional? (Tribuna do Norte)
LEIA O ARTIGO TAMBÉM PUBLICADO HOJE NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO.
O Ministério Público do RN ofereceu denúncia contra o vereador Ítalo de Brito Siqueira, conhecido como professor Ítalo, e mais 06 pessoas, envolvidas no esquema de utilização de uma instituição beneficente, que recebia verbas públicas e o dinheiro retornava às mãos de um vereador e de outros integrantes da falcatrua.
Na peça oficial, o MP narra como todo o esquema funcionava, apresenta provas e conversas de aplicativos, em que fica claro que os recursos provenientes de subvenções, propostas por vereadores de Parnamirim, iam para a PROAMFA – Projeto Amigos da Família.
O blog Tulio Lemos apresenta recortes do documento oficial, que fala das investigações e o pedido de condenação dos envolvidos:
Nesta quarta-feira (21), o decano do jornalismo potiguar, Paulo Tarcísio Cavalcanti comentou a nota distribuída pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, na qual tece severas críticas à governadora Fátima Bezerra por conta de sua gestão estar cometendo maus tratos para com servidores aposentados.
A autorização foi anunciada pela ANVISA no dia 14 de julho e deverá acontecerem seis estados brasileiros, totalizando 800 voluntários
No último dia 14 de julho a ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA anunciou a autorização de mais duas pesquisas clínicas com vacinas contra a COVID-19. Uma delas testará uma nova candidata à vacina, desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas, da China. A novidade, caso haja êxito da Fase 3, seria o intervalo de apenas 14 dias entre a primeira e a segunda dose.
Já o outro estudo aprovado, que inclui o Rio Grande do Norte, testará a vacina desenvolvida pela AstraZeneca (AZD2816), com a tecnologia de vetor de adenovírus recombinante, a mesma utilizada na vacina anterior (AZD1222).
O estudo prevê 2.475 participantes e será realizado em quatro países: Brasil, Reino Unido, África do Sul e Polônia. No Brasil serão testados 800 voluntários, e os estados brasileiros que participarão desse estudo, além do RN, são: Bahia, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A candidata à vacina AZD2816 é uma nova versão da que já está atualmente disponível no Brasil (AZD1222), que foi modificada para também fornecer imunidade contra a recém-emergente cepa da variante B.1.351 do SARS-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. O estudo será patrocinado pela empresa AstraZeneca e a vacina será fabricada pela empresa Symbiosis Pharmaceutical Services sediada no Reino Unido.
Trata-se de um estudo de Fase II / III parcialmente duplo-cego, randomizado, multinacional, com controle ativo em adultos de 18 anos de idade ou mais, previamente vacinados e não vacinados para determinar a segurança e a imunogenicidade da candidata à vacina AZD2816, quando administrada:
Como uma dose única a indivíduos soronegativos para SARS-CoV-2 que receberam anteriormente uma vacinação primária de 2 doses contra SARS-CoV-2 com a AZD1222 ou duas doses de uma vacina de mRNA contra COVID-19. Esta terceira dose seria aplicada, dessa forma, em indivíduos que foram previamente imunizados com duas doses mas, ainda assim, testam negativo, pois o exame não identifica a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo Coronavírus.
Como vacinação homóloga primária de 2 doses para indivíduos soronegativos para SARS-CoV-2 que não estão vacinados; Neste caso, as duas doses da vacina em teste são aplicadas em voluntários que negativam para o SARS-CoV-2 e que, realmente, não tenham recebido previamente nenhuma dose de qualquer imunizante;
Como a segunda dose de uma vacinação heteróloga primária de 2 doses (com AZD1222 como primeira dose) para indivíduos soronegativos para SARS-CoV2 que não tenham sido vacinados antes de iniciarem este estudo clínico. Isso significa: a primeira dose com a versão inicial da AstraZeneca e a segunda dose com a nova versão em um esquema misto.
Para participar do novo estudo da ASTRAZENECA que em breve será iniciado no RN, serão selecionados voluntários que ainda não se vacinaram. Desta vez, não haverá grupo placebo – isto quer dizer que, diferentemente dos estudos anteriores, todos os participantes receberão uma vacina ativa.
O início dos trabalhos está previsto para agosto, e voluntários já cadastrados no Instituto Atena poderão eventualmente ser contactados e consultados pela equipe técnica sobre o desejo de participar. Inscrições permanecem abertas. Até o momento somente os estudos foram autorizados, não sendo ainda possível prever quando estas vacinas estarão disponíveis para a população.
Divulgação
A Dra. Sanali Paiva, médica e pesquisadora que lidera o Instituto Atena de Pesquisa Clínica, ressalta que “embora o mundo já tenha várias vacinas disponíveis para combater a COVID, os novos estudos são importantes para aperfeiçoar ainda mais os imunizantes, e garantir proteção contra novas variantes”.
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