VEREADORES DA BANCADA DE ÁLVARO REFORÇAM APOIO A PAULINHO FREIRE

  • por
Compartilhe esse post

Luciano Nascimento é vereador do PSD, partido de Carlos Eduardo, e compõe a base governista na Câmara Municipal de Natal (CMN). Após o anúncio de apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) à pré-candidatura de Paulinho Freire (UB), ele é o único que permanece defendendo o nome do ex-prefeito. Outros 20 vereadores da bancada acompanham o gestor municipal.

O apoio de Álvaro Dias à pré-candidatura a prefeito de Natal de Paulinho Freire foi divulgado na última quinta-feira (02). Álvaro também indicou Joanna Guerra, secretária de Planejamento para a candidatura a vice-prefeita.

O vereador Luciano acredita que a bancada deverá saber separar a atuação administrativa na Câmara e a político-eleitoral. Ele não crê que possa acontecer direcionamento para exclusão de vereadores da bancada por apoiar um nome que não seja o defendido por Álvaro Dias.

“Não acredito nesse tipo de expediente. Sempre fui correto com o Governo de forma administrativa. Saberemos separar as coisas”, informou.

Nascimento afirmou que vai permanecer na base governista na Casa Legislativa, e que “não abre um milímetro” sobre a decisão de permanecer no palanque de Carlos Eduardo.

“O Prefeito Álvaro, como qualquer outro eleitor de Natal, tem direito de fazer sua escolha e ele fez a dele”, complementou.

Quando questionado sobre postagem do PSD Jovem, em que aponta “ingratidão” de Álvaro Dias, o parlamentar não deu resposta se esse seria o sentimento do partido como um todo em relação ao prefeito.

Câmara Municipal de Natal
O vereador Peixoto (Republicanos) é um dos três que compõem a bancada do partido do prefeito Álvaro Dias na Câmara, mas defendia o apoio do gestor ao pré-candidato Carlos Eduardo (PSD).

No entanto, antes mesmo da oficialização pública do apoio a Paulinho Freire, ele deixou claro que acompanharia o seu líder político. E assim deverá ser com cerca de 21 vereadores que compõem a base governista na Câmara, segundo afirmou o líder da bancada, vereador Hermes Câmara (Cidadania).

Para o vereador Peixoto, há motivos para subir ao palanque da chapa Paulinho-Joanna. “Paulinho Freire foi um legislativo muito junto da gestão e isso faz com que a gente entenda que foi uma escolha sábia do prefeito. Ele quer uma continuidade. Então ele vê Paulinho como uma pessoa mais próxima, uma pessoa que também conhece Natal, uma pessoa que hoje tem uma história”, disse.

O parlamentar, que defendia a preferência popular por Carlos Eduardo, apontada em pesquisas, agora acredita que o rumo da campanha pode mudar, pendendo para o lado de Paulinho. “Eu acho por que ele (Carlos Eduardo) era candidato único até então. As pesquisas falam de uma forma, diante do quadro de ontem, o quadro de hoje já muda. Então hoje a população que é entrevistada via muito Carlos como uma pessoa que tinha tudo a ver com Álvaro. Pelo fato de ter sido vice, ter sido prefeito. Mas hoje eu acho que vai ter uma história diferente daqui. Eu acho que daqui para frente as pesquisas devem mudar pelo fato dessa decisão de Álvaro”, explicou.

É este o posicionamento que o líder da bancada governista na CMN, Hermes Câmara, diz existir no grupo.

“Eu acho que era o que a Câmara Municipal esperava, essa sintonia entre Paulinho e o prefeito Álvaro. Paulinho que sempre foi amigo de Álvaro foi um grande aliado na gestão de Álvaro, como várias matérias importantes como o plano diretor, como outros projetos que precisaram do apoio da Câmara e Paulinho como presidente na época não mediu esforços”, lembrou.

Durante o anúncio de apoio, o prefeito Álvaro Dias falou sobre o direcionamento dos vereadores do Republicanos e da bancada em seguir o projeto. “A orientação do partido é que toda a bancada acompanhe a nossa decisão e o nosso candidato. Isso aí inclusive é uma questão do partido que eles devem seguir, não há possibilidade de que um vereador do Republicanos deixe de seguir a orientação do partido. Isso poderia até vir a ser caracterizado como infidelidade partidária, mas nós não acreditamos que isso venha acontecer pelo bom diálogo que temos”, afirmou o prefeito.

O líder governista explica que o assunto vai ser conversado.

“Uma coisa é a questão política, outra coisa é a questão administrativa. Tem que diferenciar isso aí. Eu ainda vou conversar com o prefeito sobre o alinhamento da bancada, como é que vai ser”, afirmou, observando que há outros vereadores compondo a bancada da situação, mas que eleitoralmente devem subir em outros palanques, como Herbeth Sena (PV) e Milkley Leite (PV), que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e devem apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT).

Já os vereadores Nina Souza (UB) e Ériko Jácome (PP), entusiastas da aliança entre o União de Paulinho e o Republicanos de Álvaro, comemoraram ao lado do prefeito e dos pré-candidatos durante o anúncio.

“A campanha estava ainda esperando essa peça fundamental que é o prefeito Álvaro Dias. Nós temos aí o apoio do PL, o apoio do Podemos, o apoio do PP, do próprio União Brasil, mas faltava, né? O Republicanos, desse grande líder que é o prefeito Álvaro Dias”, afirmou a esposa do deputado Paulinho Freire.

De acordo com a opinião de Nina, “sem dúvidas” haverá segundo turno em Natal e haverá a vitória de Paulinho Freire. Para isso, há um amplo apoio em Natal e em Brasília.

“Numa campanha de envergadura como essa, todo mundo tem que ser ouvido, né? O diálogo tem que ser amplo e a gente precisa compreender que Natal é uma cidade, que hoje, o que arrecada cerca de 100% vai para pagar folha do servidor. Então nós precisamos sim de apoio dos parlamentares tanto federais, como do dos senadores, bem como de apoio em Brasília dos partidos. Desses partidos que eu falei para que as obras sejam viabilizadas, porque por mais que nós tenhamos projetos, tenhamos ideias, temos o desejo, se a gente não tiver o recurso para viabilizar as coisas não saem do papel e isso é o diferencial”, se refe sobre Álvaro Dias e Paulinho Freire.

O presidente da Câmara de Natal, Ériko Jácome (PP), confirma a integração de “mais de 70% da Câmara de Natal” no apoio a Paulinho.

“Todos os vereadores demonstraram algumas incertezas e perguntas se isso (apoio a Paulinho) iria mesmo acontecer e de fato mais de 70% da Câmara Municipal de Natal esperava que isso acontecesse. Natal ganha com o desenvolvimento que Álvaro Dias vem causando e que certamente o seu sucessor deverá continuar fazendo, que será o deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, ressaltou.


Compartilhe esse post

ANIELLE FRANCO É CONTRARIADA POR LULA EM LEI DA “SAIDINHA”

  • por
Compartilhe esse post

Lula contrariou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao não vetar integralmente a lei que prevê limitar a saída temporária de presos, a “saidinha”. No mês passado, Lula sancionou trechos criticados pelos técnicos da Igualdade Racial, como a obrigatoriedade do exame criminológico para progredir de regime.

Em 9 de abril, Anielle Franco enviou um documento ao Palácio do Planalto pedindo o veto integral ao projeto de lei aprovado pelos parlamentares. Dois dias depois, Lula sancionou a lei, retirando apenas a limitação às “saidinhas”. O Congresso, que tem a palavra final na disputa, deve votar o veto na próxima semana.

Um dos pontos em que Lula discordou de Anielle Franco foi o exame criminológico como requisito para o detento progredir do regime fechado ao semiaberto, e do semiaberto ao aberto. Para a Igualdade Racial, a medida viola o princípio constitucional da individualização da pena. Essa regra determina que a pena deve ser proporcional a cada processo específico, em vez de uma punição padronizada.

“O exame criminológico não consegue determinar se o condenado irá cometer novos delitos”, afirmou uma nota técnica do ministério, endossada pela ministra. O documento citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que a reincidência de crimes tende a aumentar conforme a pessoa fica mais tempo presa.

Fonte: Metrópoles


Compartilhe esse post

ÁLVARO DIAS: “PAULINHO FREIRE SERÁ UM GRANDE PREFEITO, UM GRANDE SUCESSOR”

  • por
Compartilhe esse post

Oficializando o apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire (UB) a prefeitura de Natal e indicando a secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), candidata a vice-prefeita, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirma que a ideia é garantir a continuidade da sua gestão. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (02), durante coletiva à imprensa, na sede do partido Republicanos, em Natal. Ao lado de Paulinho Freire, da secretária Joanna Guerra, do presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome (PP), e da vereadora Nina Sousa, o prefeito acredita que o deputado federal deverá manter em andamento as obras que não serão finalizadas até dezembro de 2024.

“É fundamental um candidato, um prefeito para nos suceder que conheça os trâmites burocráticos, o caminho dos ministérios, a forma de liberar os recursos e Paulinho Freire tem essa experiência. Foi presidente da Câmara Municipal, mas principalmente está agora com assento na Câmara Federal, tem um bom relacionamento, tem ajudado nos diversos ministérios lá da capital federal para liberar os recursos e eu tenho certeza de que ele será um grande prefeito, um grande sucessor, vai levar a efeito as obras que nós estamos fazendo e que não poderão ser, por falta de tempo hábil, concluídas. Ele deverá concluir e deverá angariar novos recursos”, disse durante o anúncio.

Segundo ele, a decisão aconteceu depois de “refletir, pensar, consultar” correligionários, secretários, auxiliares, a população em geral e lideranças.

“Após a decisão por Paulinho Freire eu não conversei com Carlos Eduardo. Conversei antes com o Rafael (Motta), conversei com Joanna Guerra, conversei com o Paulinho, conversei com todos eles. E fiquei maturando a minha decisão durante esse tempo e aí depois de amadurecer, de pensar, eu raciocinei e entendi que nós precisamos pensar no presente e no futuro”, disse, se referindo à continuidade da gestão.

O anúncio do nome de Joanna Guerra como candidata a vice-prefeita ficou à cargo de Paulinho Freire. “Que ele fique muito à vontade para escolher aquele que ele acha melhor para fazer parte da chapa, disputando a eleição ao seu lado como candidato a vice-prefeito”, afirmou Álvaro.

Por alguns meses, o gestor da capital trabalhou o nome de Joanna Guerra como possibilidade de uma candidatura própria do grupo. Na semana passada, o prefeito descartou a possibilidade e afirmou, em entrevista, que estava entre os nomes de Carlos Eduardo (PSD) e Paulinho Freire. Para a decisão, o chefe do Executivo Municipal tinha, segundo aliados, de um lado, o histórico de parceria com Carlos Eduardo e, de outro, a estrutura de Brasília prometida pelo deputado do União Brasil.

Durante a coletiva, ele voltou a atacar a gestão de Carlos Eduardo. “Natal, como todos sabem, passou muito tempo parada, estagnada, até que se mudasse o plano diretor que nós conseguimos mudar, um avanço muito grande em parceria com a Câmara Municipal”, ressalta.

Álvaro diz que o apoio de Paulinho Freire, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, no final de 2021, foi fundamental para encaminhar a aprovação do Plano Diretor, que ele considera necessário para o desenvolvimento que a cidade pode continuar a ter.

“Paulinho nos ajudou a aprovar mudanças do Plano Diretor e Natal é outra realidade, está avançando, está recuperando o tempo perdido, nós temos hoje R$ 1,8 bilhão de novos investimentos na cidade de Natal proporcionados pela sanção do Plano Diretor, que mudou muitas regras e facilitou investimentos e empreendimentos por parte da iniciativa privada”, disse durante o anúncio.

Infidelidade partidária
Da bancada governista na Câmara Municipal, 14 vereadores faziam, até agora, torcida pelo nome de Paulinho Freire. No Republicanos, partido do prefeito, todos devem seguir o apoio, segundo Álvaro.

“A orientação do partido é que toda a bancada acompanhe a nossa decisão e o nosso candidato. Isso aí inclusive é uma questão do partido que eles devem seguir, não há possibilidade de que um vereador do Republicanos deixe de seguir a orientação do partido. Isso poderia até vir a ser caracterizado como infidelidade partidária, mas nós não acreditamos que isso venha acontecer pelo bom diálogo que temos”.

Dos três vereadores do Republicanos, Peixoto é o único que defendia o apoio a Carlos Eduardo. Kleber Fernandes e Margarete Régia afirmaram, em entrevista ao Diário do RN, em 10 de abril, que opinavam por Paulinho Freire e que apoiariam a decisão que o prefeito tomasse.

Republicanos e Governo Lula
No âmbito federal, o Republicanos compõe o Governo Lula, através do Ministério das Minas e Energia, mas Álvaro Dias afirma que a opção por um palanque que inclui o Podemos e o PL não será problema e que o diálogo com o Governo Federal vai somar.

“O União Brasil também faz parte da base de apoio do Governo Federal, ambos possuem ministérios e nós temos aí os nossos contatos, as vias de acesso, a forma de encaminhar, porque o governo do presidente Lula, como qualquer governo em um regime democrático, não é de um partido só, é de vários partidos, várias lideranças que compõem a base de apoio, todos têm acesso. Nós não temos dificuldade, nem teremos nenhuma dificuldade para continuar a liberar os recursos, continuar as obras aqui na nossa cidade”, garante.

Já no âmbito estadual, apesar de alegar a “dificuldade” do PT, confia que pode somar nos projetos para Natal.

“O PT é muito difícil, mas entendo que mesmo com essas dificuldades, fazendo parte da base de apoio do Governo Federal, vamos procurar até tentar melhorar o relacionamento com o Governo Estadual, independente de diferenças, de divergências ideológicas ou políticas para tentar compatibilizar os interesses e o bem comum da coletividade, do povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, conclui.


Compartilhe esse post

PAULINHO FREIRE: “ÁLVARO, ESTAMOS ‘PRONTO, PREPARADO E QUERENDO”

  • por
Compartilhe esse post

Afirmando ser “o que mais queria na vida”, o deputado federal Paulinho Freire (UB) estava ao lado do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), participando de coletiva à imprensa nesta quinta-feira (02), durante o anúncio de apoio do gestor municipal ao seu nome. O ex-presidente da Câmara de Natal diz que o anúncio “zerou a pré-campanha”, Para ele, Álvaro será “decisivo nesta eleição”.

“Era o que eu mais queria na minha vida. Eu dormia sonhando com esse apoio. E eu conversava com os amigos e dizia que eu acreditava. Mesmo naquelas horas que saiam alguns boatos. Porque a gente se identifica, a gente já fez política junto há muito tempo e eu tenho certeza que o apoio do prefeito Álvaro será decisivo nessa eleição”, salienta.

O deputado complementa: “Hoje nós vamos realmente ver quem são os candidatos, como é que vai ser a competitividade. Álvaro, estamos ‘pronto, preparado e querendo”.

Paulinho Freire, colocado pelo prefeito como a pessoa que vai dar seguimento à sua gestão, garante que pode continuar a “mudar a cara de Natal”. “É um sonho que eu tenho de ser prefeito de Natal. E eu gostaria muito de suceder um prefeito que fizesse o que Álvaro vem fazendo, mudasse a cara de Natal, levasse Natal ao avanço. Eu tenho certeza que se a gente conseguir lograr êxito, nós vamos dar continuidade a gestão de Álvaro”, afirma.

Durante o anúncio, o prefeito deixou para Paulinho o anúncio da composição da chapa com a secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos). O deputado formalizou o convite: “Vou fazer o convite aqui a Joanna para que ela possa ser a nossa vice e possa nos ajudar na nossa administração, que a gente possa administrar em quatro mãos, por sua experiência, por sua capacidade, por ser uma mulher determinada, uma mulher que conhece todos os trâmites da prefeitura”.

Com 14 vereadores da base governista em apoio ao seu nome, Paulinho promete agregar mais nomes da vereança natalense para formar a base de sua candidatura na capital.

“Nós vamos tentar trazer para a nossa aliança o maior número de vereadores. Com o prefeito de Natal no comando, que é o grande líder dessa eleição, junto com os vereadores, as lideranças de Natal e os partidos que vão agregar, a gente possa obter um resultado positivo”, afirma.

Tendo no palanque, junto ao União Brasil, o Podemos, PP e PL, Paulinho afirma que o Partido Liberal entendeu a importância de Álvaro Dias e sua indicação a candidatura à vice-prefeito e, portanto, não houve animosidade com o partido de Rogério Marinho sobre essa indicação.

“Houve conversas, ficou tudo acertado, o PL vem compor conosco, é um partido que vai ter uma importância muito grande, que é o maior partido do Brasil e eles aceitaram muito bem o nome de Joanna. Quer dizer, todos os partidos que vão fazer parte da nossa coligação, aceitaram bem, porque trata-se de uma mulher, como já disse anteriormente, competente, dedicada e eu tenho certeza que vai ajudar muito, não só na campanha, mas na nossa administração também”, ressaltou.

Segundo o pré-candidato, as conversas também passaram pela campanha de 2026. Mesmo com a possibilidade de projetos do senador Rogério Marinho (PL) e de Álvaro Dias, ao governo do Estado, por exemplo, se encontrarem nas eleições gerais, Paulinho assegura que o grupo chegará em 2026 unido.

“Claro que nós vamos tentar manter o nosso grupo em 2026, mas por enquanto nós estamos pensando em 2024 né? Mas a gente sabe que 26 passa por 24. Então nós vamos chegar em 26 também muito fortes, unidos, junto com o prefeito e junto com os partidos que fazem parte dessa aliança”, garante.

Afastamento
O deputado deverá se afastar da Câmara Federal para se dedicar à campanha eleitoral. Segundo ele, o afastamento estava planejado para o começo de julho, mas deve ser antecipado para junho. Com o afastamento do parlamentar, deve assumir a suplente do União Brasil, ex-deputada Carla Dickson.

“Vai depender, nós vamos precisar também ir algumas vezes à Brasília ainda, junto com o prefeito, porque Natal não pode parar. Do jeito que o prefeito vem fazendo tantas obras a gente tem que estar ao lado para conseguir, junto com ele, junto com o partido dele, trazer recursos para a cidade de Natal”, explica.

Joanna
Ao lado do prefeito, a pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra, formalizou um agradecimento ao convite feito por Paulinho Freire. A secretária, que era pré-candidata a prefeita, agradeceu também a Álvaro Dias, e acredita que poderá agregar à candidatura de Paulinho Freire.
“Eu espero poder agregar tecnicamente a esse novo governo, que a gente espera que suceda a gestão de sucesso do prefeito Álvaro Dias, que realmente recolocou Natal no estilo de desenvolvimento, do progresso, do futuro e assim que a gente quer permanecer com nossa cidade sempre no topo e nossa população tendo toda a qualidade de vida que merece, nas quatro regiões da nossa cidade. Vamos em frente, vamos trabalhar para vencer”, ressalta.


Compartilhe esse post


ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO SÃO DEBATIDAS EM AUDIÊNCIA

  • por
Compartilhe esse post

Por proposição do vereador Herberth Sena (PV), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) com o tema Maio Amarelo – Paz no Trânsito Começa Por Você, que ressalta o mês de conscientização quanto aos acidentes no trânsito. Participaram do debate representantes de órgãos e agências municipais de trânsito, do Poder Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária.

Neste mês de março, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) registrou 765 atendimentos a ocorrências envolvendo motociclistas – em média, um acidentado dando entrada no hospital a cada hora, recorde histórico dos últimos três anos, quando o dado passou a ser melhor detalhado. A Região Metropolitana responde pela maioria dos atendimentos, sendo 37% dos acidentes ocorridos na capital potiguar.

Em seu discurso, o vereador Herberth Sena convocou toda sociedade para se unir na luta contra a violência no trânsito. “Essa audiência chama a atenção dos órgãos empenhados no assunto para, de forma conjunta, ampliar a fiscalização, investir em educação e promover campanhas de sensibilização, iniciativas que podem ajudar a reduzir o número de acidentes. Precisamos de um trânsito seguro, com mais empatia e harmonia, o que converge com o desejo da população”.

A promotora do Ministério Público do RN, Danielle Veras, destacou que os dados encaminhados pela equipe do Hospital Walfredo Gurgel apontam que 79% dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas. “Estamos vendo a gravidade e a necessidade de termos uma política pública voltada para este segmento. A fim de salvar vidas, o Ministério Público desenvolve o Trânsito Cidadão com o objetivo de envolver as promotorias da região metropolitana de Natal em campanhas educativas, medidas de fiscalização, melhora da sinalização do trânsito e da engenharia viária”, informou. 

O Major César Fagundes, coordenador da Lei Seca em Natal, apresentou números que mostram diminuição do número de acidentes na capital com fator alcoolemia. “Há quase 17 meses não temos qualquer incidência desse tipo. Isso pode ser atribuído a vários fatores, em especial ao foco nas prisões e não em multas. Conduzimos os indivíduos à delegacia para que sejam responsabilizados na esfera criminal. Além disso, a Lei Seca faz fiscalização diária, não apenas nos finais de semana. Este trabalho tem mudado o comportamento das pessoas, culminando na redução das ocorrências”.

Por sua vez, Victor Hugo, diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) mostrou preocupação com o aumento dos acidentes com motociclistas. “Registramos um declínio no número de acidentes e número de óbitos, todavia, o índice de sinistralidade envolvendo motos aumenta, bem como o número de mortes com pessoas que se acidentam em motos. É um problema multifatorial e complexo porque envolve o crescimento da frota, a ausência de educação no trânsito, a pavimentação das ruas e avenidas, a segurança viária, entre outras circunstâncias. Se trabalharmos estes pontos que elenquei, podemos mudar este cenário. Temos uma longa e árdua tarefa pela frente “, avaliou.


Compartilhe esse post



“BRASIL PRECISA TER INDÚSTRIA DE DEFESA FORTE”, DIZ PRESIDENTE LULA

  • por
Compartilhe esse post

O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (26) que o Brasil tenha uma indústria de defesa forte, não para se preparar para uma guerra, mas para evitar a guerra e construir um ambiente de paz.

A declaração aconteceu durante visita do presidente ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica, em São José dos Campos (SP).

“Nós precisamos ter uma indústria de defesa muito forte para que a gente não fique dependendo de ninguém. Um país do tamanho do Brasil não pode ficar dependendo de tecnologias de países inferiores ao Brasil”, disse a uma plateia composta por integrantes da Aeronáutica e estudantes do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

“Nós temos que criar tudo o que for possível criar para, em vez de a gente ser dependente, as pessoas ficarem dependentes de nós. É esse aviso que eu queria dar para vocês. Nós temos condições de ser uma grande nação na área da defesa para construir a paz, não para fazer guerra”, completou.

Lula argumentou a importância da indústria de defesa para mostrar a força do Brasil ao mundo e, também, para auxiliar no desenvolvimento de outras indústrias do país.

“Uma indústria de defesa é para as pessoas saberem que o Brasil está preparado e que, através dessa indústria de defesa, a gente pode ter projetos e pode ter decisões científicas e tecnológicas para ajudar outros ramos da indústria brasileira”, afirmou.

O presidente pregou a importância de se investir em ciência e tecnologia, inclusive para a formação de novos cientistas especializados no país.

“Um país desse tamanho aqui, é preciso que todos nós tenhamos a capacidade de sonhar grande e levantemos de manhã com a disposição de tornar aquele sonho realidade. Porque o Brasil não nasceu para ser um país pequeno. Se fosse assim, Deus não daria essa quantidade de quilômetro quadrado que nós temos”, afirmou.

Lula disse ainda que quer que o Brasil seja o quarto ou quinto país do mundo a fabricar turbinas. Segundo o presidente, essa pauta já foi levada por ele ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

O presidente afirmou que o país teria condições de ter feito isso há 15 anos e hoje já estar pensando em fazer turbinas para produção hidrogênio verde. “Nós precisamos acreditar que o Brasil não tem limite. Não tem povo mais inteligente que o nosso”, disse.


Compartilhe esse post

MPF AFIRMA QUE ROGÉRIO MARINHO NÃO PRATICOU CRIME ELEITORAL EM 2022

  • por
Compartilhe esse post

O parecer do Ministério Público Eleitoral opina pela improcedência as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), impetradas pelo candidato derrotado ao Senado em 2022, Carlos Eduardo Alves (PSD), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). Duas ações questionam a conduta de Marinho no uso do cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional em favorecimento de sua candidatura ao Senado. Segundo Carlos Eduardo, Marinho cometeu abuso de poder político e econômico.

Uma das ações, de n° 0601604-14.2022.6.20.0000, se baseia em “mensagens de áudio em tom ameaçador, participação em eventos de entrega de obras e máquinas e visitas a obras em andamento, utilização de verbas do ministério do Desenvolvimento Regional (MDF) em benefício de determinados municípios a fim de desequilibrar o pleito em prol da própria candidatura”.

Além disso, a ação n° 0600943-35.2022.6.20.0000 aponta “desvio de finalidade de investimentos realizados por meio da Codevasf, vinculada ao MDF, no exercício da função de ministro e desvirtuamento do escopo de atuação da empresa pública”.

As AIJEs também atingem o primeiro e o segundo suplente de Marinho, Flávio José Cavalcanti de Azevedo e Igor Augusto Fernandes Targino.

No entanto, a Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, em pareceres assinados nesta terça-feira (23), não endossa o pedido de cassação de Marinho. Ela destaca em sua avaliação, ausência de gravidade, insuficiência de provas, ausência de elementos aptos a demonstrar desvio de finalidade da função. Para ela, Rogério Marinho não aproveitou sua posição de Ministro para distorcer a atuação da Codevasf e direcionar recursos públicos ao Rio Grande do Norte a fim de alavancar sua candidatura a Senador pelo estado.

A procuradora relatou que o volume dos gastos no Rio Grande do Norte no contexto da política nacional da Codevasf não traz demonstração de favorecimento especial ao Estado ou a determinado município e, portanto, não há abuso de poder econômico.

Ela relata, ainda, que “tampouco é possível reconhecer abuso de poder político, dada a ausência de provas robustas acerca da alegada influência que Rogério Simonetti Marinho teria exercido sua influência, enquanto ocupante da função de Ministro do Desenvolvimento Regional, na Companhia pública, a fim de promover sua candidatura a senador no pleito de 2022”.

Ela utiliza, entre seus argumentos, a comparação entre os municípios Severiano Melo, cujo prefeito Jacinto Lopes Carvalho, apoiou Rogério Marinho, e Currais Novos, que tinha o gestor Odon Júnior, do Partido dos Trabalhadores, aliado de Carlos Eduardo.

A procuradora exemplifica que Severiano Melo recebeu, ao final de 2021, “01 trator agrícola 75 CV, 01 carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas e 01 grade aradora 14 discos”, o que equivaleu a cerca de R$ 145.200. Enquanto Currais Novos recebeu máquinas e serviço de pavimentação por meio da Codevasf, sendo somente o maquinário equivalente a mais de R$ 500 mil.

“Ainda que considerada a diferença territorial e populacional entre os municípios, não se verifica discrepância nos valores dos recursos a eles encaminhados. Por isso, uma vez que não há, nos presentes autos, melhor detalhamento do direcionamento dos recursos, não é possível aferir notória inconsistência na distribuição de recursos entre as cidades potiguares”, afirma em parte do documento de nove páginas.

No segundo parecer, a procuradora observa ainda que não há influência de Marinho, enquanto ocupante da função de Ministro do Desenvolvimento Regional, na Companhia pública, a fim de promover sua candidatura a senador no pleito de 2022. A mesma interpretação ocorre em relação à litigância de má-fé apontada pela acusação.

O parecer segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Há áudios que ameaçam a população dos municípios”, diz advogado

O advogado Leonardo Palitot, que representa Carlos Eduardo Alves, discorda do parecer e diz acreditar que há elementos comprobatórios nos autos que são “suficientemente robustos para comprovação dos abusos de poder político e de poder econômico e da utilização tanto do Ministério do Desenvolvimento Regional como da Codefasf para a eleição do senador Rogério Marinho”.

O advogado garante que áudios de prefeitos, gravados, que ameaçam a população dos municípios, junto a outras provas, são suficientes para caracterização dos abusos.

“Há prova da utilização do ministério mesmo após a desincompatibilização (de Rogério). Há prova da destinação dos recursos para os municípios que eram tendentes a apoiadores do candidato Rogério Marinho”, afirma.

Palitot tem a expectativa, apesar do parecer da Procuradoria, de que ao ser julgado pelo colegiado do TRE, Marinho e seus suplentes ficarão inelegíveis.

“Acredita-se que o Tribunal vai aplicar o rigor da lei com a cassação dos mandatos e a aplicação de inelegibilidade requerida na inicial”, finaliza.


Compartilhe esse post

DEPOIS DE 96 ANOS, UMA MULHER PODE VOLTAR A OCUPAR A PREFEITURA DE LAJES

  • por
Compartilhe esse post

O presidente Getúlio Vargas só promulgou no Código Eleitoral de 1932 a permissão ao voto feminino. Mesmo assim, quatro anos antes, em 1928, a pequena cidade de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, permitiu não só o direito ao voto, mas também a candidatura e a eleição de uma mulher que fez história no Brasil e a América Latina. Alzira Soriano tinha 32 anos quando se tornou a primeira mulher eleita no país.

O feito aconteceu através de uma lei estadual que autorizava a participação das mulheres na política potiguar. “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”, diz o texto da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, conforme registro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O governador potiguar na época, José Augusto Bezerra de Medeiros, justificou a lei com base na falta de distinção entre homens e mulheres na Constituição vigente, de 1891, que citava apenas ‘cidadãos’.

No mesmo ano de 1928, a primeira mulher se tornou eleitora no Brasil, Celina Guimaraes Viana, também no Rio Grande do Norte.

Luisa Alzira Teixeira Soriano chegou ao posto de primeira prefeita dez anos depois de ficar viúva, com apenas 22 anos. Era casada com um promotor de Justiça pernambucano. Membro de uma família rica de Jardim de Angicos, distrito de Lajes na época, ela passou a administrar a fazenda da família e a se influenciar politicamente pelo pai.

A candidatura de Alzira também foi apoiada pelo governador Juvenal Lamartine, sucessor de Bezerra de Medeiros, e pela líder feminista Bertha Lutz, uma das pioneiras do feminismo no Brasil, que visitou o Rio Grande do Norte em 1928.

Num período de intensa misoginia, os registros contam que Alzira enfrentava a sociedade patriarcal ainda como administradora da propriedade rural no sertão nordestino regido pelas oligarquias da República Velha. Apesar de fazer parte de família tradicional, quando enfrentou a eleição, encarou também o preconceito.

Ela venceu com 60% dos votos válidos, pelo partido Republicano, sobre o oponente, Sérvulo Pires Neto Galvão. Diante da vergonha de ter perdido a eleição para uma mulher, Sérvulo Pires abandonou a política e a própria cidade.

“Determinaram acontecimentos sociais do nosso querido Rio Grande do Norte, na sua constante evolução da democracia, que a mulher, esta doce colaboradora do lar, se voltasse também para colaborar com outra feição na sua obra político-administrativa”, afirmou Alzira em parte do seu discurso de posse na prefeitura de Lajes, no dia 1º de janeiro de 1929.

Segundo relatos históricos, o mandato de Alzira Soriano, no entanto, durou cerca de dois anos somente. Apesar de ter sido convidada pelo governo federal para permanecer como interventora municipal após a Revolução de 30, ela decidiu renunciar ao cargo.

Mesmo assim, o feito ficou marcado na história. Ainda em 1928, dois dias depois de ser eleita, o jornal americano The New York Times destacou o pioneirismo brasileiro e potiguar das mulheres na política.

De 1928 a 2024 – O pioneirismo do passado pode ser reeditado no presente

Apesar do destaque lajense, 96 anos depois, nenhuma mulher voltou a ocupar a cadeira do Executivo Municipal. De 33 prefeitos, de 1915 até hoje, nenhuma outra mulher chegou a alcançar o posto novamente. Somente duas chegaram a disputar eleição municipal, Eliana Santos, em 2008, e Dra Lurdinha, em 2016 e 2020, mas sem sucesso.

Em 2024, na eleição de outubro próximo, mais uma mulher vai buscar conquistar o posto de sucessora de Alzira, à frente da prefeitura de Lajes. A dentista Ana Karina (UB) é lançada pela primeira vez à disputa por um cargo eletivo e pode ter uma eleição histórica.

Ana Karina é esposa do deputado federal Benes Leocádio (UB), que já esteve à frente da gestão do Município por cinco vezes. Ela deverá enfrentar o prefeito Felipe Menezes (MDB), de 32 anos, que venceu o grupo político em uma disputa apertada, com 51,23% dos votos, contra José Marques Fernandes, que alcançou 46,35% da cidade de 9.866 habitantes.

Segundo a pré-candidata, sua postulação é “um chamado, uma convocação”. Ela diz encarar como “realmente um grande desafio, que requer coragem e responsabilidade”.

“Vejo que não é um processo fácil. Sabemos que a estrutura torna a candidatura de quem a possui naturalmente favorável. Mas temos uma história de trabalho e dedicação ao município”, diz Ana Karina em conversa com o Diário do RN.

O trabalho a que a pré-candidata se refere é a atuação político-administrativa que exerceu enquanto o marido ocupava a Prefeitura Municipal. “Durante esse período tive a oportunidade de ser duas vezes secretária de Saúde, uma vez secretária de Assistência Social, duas vezes presidente da Apami (instituição que administra e mantém o Hospital Maternidade). Além de outras funções, como presidente de Conselho de Saúde, coordenadora do Cadastro Único dos programas sociais e coordenadora do Programa de erradicação do trabalho infantil”, lista.

Ana Karina Lopes da Silva Araújo é casada com o deputado há 34 anos e tem três filhos. Dentista, é pós-graduada em Administração Pública e em Auditoria em Saúde.

Para ela, o centenário da cidade de Lajes, comemorado em 2024, tem o retorno de uma candidatura feminina como um marco “importante e histórico”: “Lajes em seu centenário, poder ter uma pré-candidata, 96 anos depois de ter tido a primeira prefeita eleita da América Latina.

Uma mulher que deixou um legado de força e determinação das mulheres brasileiras, potiguares e especialmente lajenses. Isso nos encoraja a seguir em frente”, resume.

Ana Karina explica, ainda, que o grupo e o partido União Brasil estão incentivando “fortemente” a participação feminina na política de Lajes. As três mulheres que compõem a atual legislatura na Câmara Municipal entre outros seis vereadores, são do PSDB e União Brasil, partidos que devem compor a aliança em torno do seu nome.

“Além disso, podemos citar que nossa cidade tem tido o privilégio de contar com esse empoderamento feminino. Temos ocupando cargos juíza, promotora, presidente da Câmara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, chefe do Cartório Eleitoral, presidente da Apami, dentre outros”, ressalta.


Compartilhe esse post

PESQUISA SINALIZA POLARIZAÇÃO ENTRE NILDA E SALATIEL EM PARNAMIRIM

  • por
Compartilhe esse post

A pesquisa de intenções de votos Consult/BG, divulgada nesta quinta-feira (25), traz empate técnico entre a professora Nilda (MDB) e Salatiel de Souza (PL) na pesquisa espontânea sobre a disputa no município de Parnamirim.

Na pergunta ‘se a eleição a prefeito de Parnamirim fosse hoje, em quem o sr/ a sra votaria’, sem apresentar o nome dos candidatos, a professora Nilda foi lembrada por 13,8% dos eleitores e Salatiel por 11,6%. Kátia Pires (UB) por 3,6% e Marciano Junior por 0,8%. No entanto, 59,2% não souberam dizer, 9,2% responderam não votar em nenhum 9,2% e 1,8% respondeu ‘outros”.

Já na pesquisa estimulada, a professora Nilda lidera com 29,2% das intenções de votos, o candidato do prefeito Taveira Junior (UB), Salatiel, tem 23,8%, Kátia Pires 11,6%, Marciano Júnior 5,8% e professor Eron 0,4%. Neste cenário, 10,8% afirmaram votar em nenhum e 18,4% não souberam responder.

Num segundo cenário, sem o nome de Marciano Junior, Professora Nilda tem 29,4%, Salatiel 25%, Kátia 13,8% e professor Eron 0,8%. Não souberam responder 19,2% e ‘nenhum’ foi a resposta de 11,2%.

O terceiro cenário apresentou os três nomes mais citados nos outros questionários. Sem os nomes de Marciano Junior e do professor Eron, a Professora Nilda tem 29,6%, Salatiel empata tecnicamente com 25,2% das intenções de votos e Kátia tem 14,4%. Responderam votar em nenhum 11% e 19,8% não souberam responder.

Já numa disputa somente entre Professora Nilda e Salatiel, se a eleição fosse hoje, ela teria 35% e ele 30,4%. 12,8% dos eleitores votaria em nenhum e 21,8% não saberiam responder.

Rejeição
No quesito rejeição, Salatiel de Souza sai em desvantagem, rejeitado por 17,4% dos parnamirinenses. Professora Nilda fica em segundo, com 12,2% de rejeição, professor Eron e Marciano Junior empatam com 8,6% e Kátia Pires tem 3,8% de rejeição. Não souberam dizer, 37,6%, rejeitam nenhum 2,4% e 10,8% disseram rejeitar todos.

Avaliação das gestões
Os entrevistados também foram questionados sobre a gestão do prefeito de Parnamirim Taveira Junior. 41,8% aprovam a gestão, 38,4% reprovam e 19,8% não souberam responder.
Já o governo Fátima Bezerra é reprovado por 68% da população. 18,6% aprovam a gestão estadual e 13,4% não souberam dizer.
Em relação ao Governo Federal, a gestão Lula foi reprovada por 53%, aprovada por 18,6%, enquanto 13,4% não souberam dizer.

Liderança política
A sondagem também questionou os eleitores de Parnamirim quem eles consideram a maior liderança política de Parnamirim. O prefeito Taveira Junior foi apontado por 27,6%, Professora Nilda por 6%, Kátia Pires por 1,6% e Salatiel por 1,4%.

Foram citados, ainda, Lula (0,8%), Wolney (0,6%), Gabriel César e Irani Guedes (ambos com 0,4%), Fativan, Éder Queiroz, Raimundo Marciano, Fábio, Styvenson e Marciano Junior (todos com 0,2%).

O instituto de pesquisa Consult realizou a pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em Parnamirim nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas. A margem de erro é de 4,38%. A pesquisa está registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.


Compartilhe esse post

ROBINSON FARIA E BANCADA FEDERAL SE REÚNEM COM VEREADORES DO RN EM BRASÍLIA

  • por
Compartilhe esse post

O coordenador da bancada potiguar, deputado federal Robinson Faria, se reuniu em Brasília, com parlamentares e vereadores de todo Rio Grande do Norte. A conferência aconteceu nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados.

O encontro contou a participação de quase 400 vereadores do RN que estão na capital federal para a Marcha dos Vereadores. A XXI Marcha dos Gestores do Legislativo Municipal é o maior encontro de Legislativos Municipais da América Latina.

“Tivemos representações de todas as regiões do nosso estado. Foi uma reunião muito proveitosa devido à participação dos vereadores, que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte”, comentou Robinson Faria.

O coordenador da bancada federal complementou: “Demos voz aos representantes do legislativo municipal que a cada fala, puderam apresentar demandas regionais e é essa representatividade que nos permite um trabalho conjunto em prol do nosso estado”.


Compartilhe esse post


ÁLVARO DIZ QUE RAFAEL NÃO CUMPRE ACORDO E FICA ENTRE CARLOS E PAULINHO

  • por
Compartilhe esse post

O natural seria indicar o vice. Essa é a condição para que Álvaro Dias (Republicanos), prefeito de Natal, defina seu apoio na escolha do seu sucessor, em outubro. Em entrevista à 96 FM, nesta terça-feira (23), Álvaro descartou o lançamento da candidatura própria do seu partido e definiu que na primeira quinzena de maio vai anunciar apoio a “Carlos Eduardo ou a Paulinho Freire”. “É mais viável apoiar uma das candidaturas já postas”, disse, descartando citar o nome de Rafael Motta (Avante), que chegou a se colocar como pré-candidato à disposição do prefeito.

Ele chegou a indicar, quando questionado sobre vice, outros dois nomes além da secretária Municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos) para a indicação. Citou também os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura) e Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo),
Segundo Álvaro, Motta não é “cumpridor de acordo”. “Rafael tinha compromisso de apoiar nosso candidato; mantivemos o compromisso de manter a pessoa dele na Codern, nomeamos ele na secretaria de Esportes, e de repente de uma hora para outra ele resolveu ser candidato e pediu exoneração. Eu não diria ingrato, mas acho que deixou de cumprir acordo com a gente. Daí a importância de se apoiar uma pessoa que seja cumpridora de acordo”, disse.

Desde esse período, o prefeito já agia para ampliar o nome de Joanna Guerra, de sua confiança, mas de perfil técnico, com pouca circulação no meio político. A preferência pelo nome de Joanna ficou explícita em agendas administrativas e depois exposta pelo próprio Álvaro.

Na semana passada, a secretária afirmou à reportagem do Diário do RN que quer ser prefeita de Natal, mas que respeitaria a decisão e a indicação do seu líder político. Apesar de ter criado afeição pela articulação política, Joanna não conseguiu emplacar seu nome, como admitiu Álvaro, e deve ser a escolhida pelo prefeito na indicação à vice-prefeita na disputa ao lado de Carlos Eduardo ou de Paulinho Freire, já que compor a chapa é uma das condições para o apoio.

No entanto, um outro fator pode ter força na escolha de Álvaro Dias. A articulação estaria também sendo realizada por Brasília e passando pelo compromisso do deputado federal Paulinho Freire em garantir a liberação de recursos que Álvaro pleiteia e julga fundamentais para que concretize as obras iniciadas na capital. Entre as que precisam acelerar conclusão, estão a reforma do Mercado da Redinha, a engorda de Ponta Negra e o Hospital Municipal. O prefeito quer, e precisa, efetivar a conclusão dos principais projetos para marcar o legado da sua gestão, e construir discurso para possíveis planos eleitorais para 2026.

Paulinho, que mantém proximidade do presidente da Câmara, Artur Lira (PP), inclusive na contribuição em aprovação de projetos de interesse do presidente, teria se comprometido com Álvaro de garantir a aprovação de liberação de recursos para as obras.

Afeito a cumprimento de acordos, como afirmou sobre Rafael Motta, Álvaro deve decidir entre a palavra de Paulinho e a de Carlos Eduardo Alves.

Na Câmara Municipal de Natal, 14 vereadores da bancada governista defendem o apoio a Paulinho Freire, mas o número pode chegar a 21 caso ele opte pelo candidato do União Brasil. Os apoiadores de Paulinho apontam o risco de Álvaro ser novamente preterido pelo ex-prefeito, levando em conta as negligências cometidas por Carlos Eduardo com seus aliados.

Embora negue interferência da Executiva Nacional na decisão, a escolha também passaria pela influência de Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, o mesmo de Álvaro, que, apesar de compor Governo Federal através do Ministério dos Portos e Aeroportos, tem se aproximado do bolsonarismo – que está no palanque de Paulinho – na esfera federal, de quem vai precisar para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, na eleição de fevereiro de 2025.

Um possível acordo com Paulinho talvez só esbarre, lá na frente, nos projetos dos partidos – de peso – que compõem a aliança para 2026. Em conversas de bastidores, Paulinho Freire teria avisado a Álvaro que, caso Rogério Marinho (PL) consolide a candidatura ao governo do Estado daqui a dois anos, já teria se comprometido a apoiá-lo.

No entanto, na entrevista, Álvaro afirmou que “a vaga ao senado é tão atrativa ou mais do que ao governo”.


Compartilhe esse post

OPOSIÇÃO VAI BARRAR PROJETOS PARA PRESSIONAR GOVERNO POR EMENDAS

  • por
Compartilhe esse post

Não é a primeira vez que os deputados estaduais utilizam os espaços na Assembleia Legislativa (ALRN) para cobrar do Governo do Estado o cumprimento das emendas impositivas de 2024 e de anos anteriores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os parlamentares, que não receberam a totalidade do valor referente às emendas de 2023, reclamam o calendário de liberação das emendas de 2024, que, segundo eles, fora prometido pelo secretário-chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, para esta semana e não foi disponibilizado. Sem retorno, os parlamentares acusam “interesses eleitoreiros” por parte do “governo da professora Fátima (PT)”, segundo aponta o líder da oposição, Tomba Farias (PSDB), à reportagem do Diário do RN.

“O governo está querendo se beneficiar desse valor aí. Mas ele vai dar um tiro errado, vai dar um tiro no pé. Vai levando pra frente, levando com a barriga para ver se não paga nada, né? Para prejudicar os municípios e ela se aliviar. Usar do dinheiro nosso, que é do povo. Esse dinheiro não é dela”, acusa.

Tomba complementa confirmando que a gestão age assim como uma forma de prejudicar os municípios do ponto de vista eleitoral também. “Ela quer se beneficiar para ficar com recurso na conta”, diz.

Agora, os deputados afirmam que pretendem atuar de forma mais contundente para receber respostas da gestão. “As benécies que o Governo tinha nós vamos contar”, garante a liderança oposicionista. “Hoje (24), nós já nos reunimos e agora vamos arrochar, vamos jogar o que o governo está jogando com a gente, a Casa vai jogar também”.

Segundo Tomba, uma reunião aconteceu com cerca de 16 deputados, ocasião em que eles definiram que vão “fechar as portas” para a gestão estadual.

“A gente sempre abriu as portas do diálogo, mas não tem ninguém, não tem telefone que atende lá, ninguém negocia com a gente. Então, daqui pra frente as portas estão fechadas também. Pelo menos foi o que ouvi hoje de todo mundo, de Luiz Eduardo, do deputado Zé Dias, deputado Galeno, todo mundo. […] Vamos derrubar tudo”, disse se referindo aos projetos do Executivo.

O deputado Luiz Eduardo (Avante), afirmou que o governo só entende quando se usa de “austeridade”. “Toda vez que o Governo agora precisar da gente, se não for nada que comprometa o auxílio à população, nós vamos brecar”, afirma.

Ele ainda complementa: “Se não houver diálogo, vamos judicializar”.

A pressa dos deputados em receber as emendas de 2024 também está ligada ao período eleitoral. O dia 6 de julho – ou três meses antes da eleição – é a data limite para o empenho das emendas. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, o empenho só é permitido até o fim do primeiro semestre e a execução pode ser feita no segundo semestre.

Os recursos são, ainda, uma forma dos políticos alimentarem suas bases políticas. Sem a liberação, os projetos políticos e, consequentemente, a relação entre os deputados e suas bases podem ser afetados.

A legislação permite R$ 3,5 milhões de reais em emendas impositivas a cada deputado, além da emenda de bancada, que deve ser destinada à saúde.

Para o deputado Luiz Eduardo, a não liberação da verba e a falta de respostas do Governo reflete “incompetência da gestão”.

Os parlamentares apontam, ainda, outras falhas do Governo. As greves que estão ocorrendo no Estado foram citadas. “Tudo isso é porque faz os compromissos e não cumpre. Esse é o problema do Governo. Diz que vai pagar em três parcelas, vai pagar em quatro parcelas, pagar as outras e aí vai ladeira abaixo”, diz Tomba.

“Tem greve de tudo, porque não se paga nada. O governo na verdade está 8,94% acima do limite prudencial e não tem condição, ou paga um ou paga outro. É falta de gestão. Eu não tenho dúvida que administrativamente o Estado está colapsado”, diz Luiz Eduardo.

O líder da oposição complementa: “Se você quiser saber como é o governo da professora Fátima, vá no (Hospital) Walfredo Gurgel. Entra ali agora que a senhora vai ver o que é. Uma fartura. ‘Fartando tudo. Farta tudo’, como diz o matuto”, afirma Tomba.

“Diálogo aberto”
Já o líder do governismo na ALRN, deputado Francisco do PT, fala à reportagem sobre a reunião da semana passada entre os deputados e que na próxima semana uma parcela das emendas deverá ser paga.

“Eu disse aos colegas que agora no mês de maio teremos pagamento de parte das emendas de 2024. Haverá uma reunião próxima semana e certamente haverá uma proposta de valores e data para pagamento”, garante.

Sobre a falta de diálogo apontada pela oposição, Francisco afirma: “O diálogo estará sempre aberto e com prioridade. Sempre foi assim e eles sabem disso”.


Compartilhe esse post

EX-PREFEITA DE SÍTIO NOVO AFIRMA QUE É ALVO DA ARMAÇÃO DE ADVERSÁRIOS

  • por
Compartilhe esse post

A ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, foi às redes sociais para falar sobre uma possível ameaça de morte que circulou em grupos de whatsapp da região, na última sexta-feira (19). A ameaça seria contra a ex-prefeita, seu marido (o ex-prefeito de Tangará, Giovannu Cesar Pinheiro e Alves, conhecido como Gija), além de outras pessoas de sua família, amigos próximos e integrantes da gestão da atual prefeita Andrezza Brasil (PT). Andrezza é filha da ex-prefeita Wanira e pretende disputar a reeleição em 2024.

A ameaça teria partido de uma facção criminosa, que teria decretado a morte da ex-prefeita de Sítio Novo pela falta de pagamentos à facção no valor de R$ 8 mil reais mensais, o que já somaria uma dívida de mais de R$ 200 mil.

No vídeo postado nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita nega veementemente qualquer relação com integrantes de facção criminosa, e afirma que jamais manteve contato com quem quer que seja sobre assuntos relacionados a esses supostos pagamentos. De acordo com Wanira, as mensagens divulgadas aparentam se tratar de um fato político que busca espalhar notícias falsas para atacar sua imagem: “Essa prática, Sítio Novo e toda região já conhece, sabe de quem é a autoria e conhece o modo como se comportam os nossos adversários que, sem escrúpulos, respeito ou dignidade se utilizam dessas práticas para obter êxito eleitoral”, desabafa.

Ainda de acordo com a ex-prefeita, medidas policiais e judiciais foram adotadas, além da solicitação para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública acompanhe o caso. De acordo com Wanira Brasil, o títular da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Coronel Araújo, informou que os fatos e provas apresentados foram repassados aos delegados que vão acompanhar o caso.


Compartilhe esse post

HERMERSON PINHEIRO CRITICA: “CALARAM A BOCA DO PRESIDENTE DA OAB DE MOSSORÓ”

  • por
Compartilhe esse post

A inauguração da Casa da Advocacia, em Mossoró, nesta segunda-feira (22), trouxe uma situação vexatória e que chamou a atenção da classe advocatícia que participou do evento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, Hermerson Pinheiro, não teve espaço de fala do cerimonial, assim como outras autoridades. O próprio Hermerson aponta o fato como “um erro” e, apesar de dizer “não querer acreditar nisso”, não nega que a situação pode ter sido criada pelos seus opositores que “não desceram do palanque”.

“Eu sou oposição ao presidente Aldo (Medeiros), mas a minha oposição não é oposição por oposição, a gente tenta trazer mais benefício para a advocacia, mais do que a questão da campanha passada. Mas aqui eu fui oposição a Aldo, apoiei doutora Magna Letícia na campanha passada a presidente da seccional RN. E Aldo tinha uma candidata dele aqui em Mossoró que era a Vânia Furtado. Contra mim também tinha a presidente da subsecção Mossoró, Bárbara Paloma, que apoiou a chapa de Luis Carlos. O despeito é porque a gente derrotou Aldo e Paloma aqui, e os dois grupos se uniram”, contextualiza Hermerson.

O evento teve a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, do presidente da Seccional do RN, Aldo Medeiros, além da comitiva da Caarn, representada pelo seu presidente Ricardo Lucena. Segundo Hermerson, o presidente do Fórum, o juiz Breno Valério, não tomou assento de destaque, e a reitora da Uern, Cicília Raquel, não teve espaço de fala.

O presidente da seccional local aponta “série de vários erros”, mas não concorda com ideia de que esteja acontecendo uma crise institucional na entidade.

“Crise institucional não podemos dizer, até porque a advocacia ela é bem maior do que isso, os advogados são bem maiores do que isso. Agora tem certas pessoas que não saíram do palanque na campanha passada e ainda permanece em cima do palanque e aí tentam trazer qualquer tipo de situação dessa para tentar afetar e atingir”, ressalta.

Hermerson Pinheiro afirma que o fato gerou comentários ainda durante o evento e após a cerimônia.

“Alguns colegas me disseram que foi um erro crasso porque calaram a boca do presidente da OAB local. Se é (a Casa da Advocacia) um instrumento que é para beneficiar a advocacia de Mossoró e região e aqui tem um presidente que representa e foi eleito dentro do devido processo eleitoral legal, nada mais justo que fosse aberta a fala dele também, mas infelizmente não foi oportunizado. Citaram meu nome muito vagamente”, afirma.

Segundo Hermerson, é necessário “a própria seccional (RN) informar e dizer que errou e reconhecer o erro, assumir o erro e dizer ‘erramos, pedimos desculpas”, completa.


Compartilhe esse post

COMISSÃO APROVA GRATUIDADE PARA GESTANTES NO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL

  • por
Compartilhe esse post

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na última terça-feira (23) para encaminhar projetos para relatoria e analisar pareceres. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 539/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Natal/RN às gestantes a partir do quinto mês de gravidez.

De acordo com a vereadora Ana Paula (SD), relatora da proposição, é necessário que o acesso à saúde pública durante o período de pré-natal seja preservado às gestantes do município, tendo em vista a importância de tal acompanhamento para o diagnóstico precoce de possíveis patologias fetais e maternas. “Trata-se de um texto que passou pelas comissões de Justiça e Finanças pela relevância que tem. Então, decidimos acompanhar os pareceres desses dois colegiados”.

Foi aprovado o PL 324/2023, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTI+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Segundo o parecer da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), é indispensável efetivar políticas públicas que assegurem cidadania e inclusão à população LGBTI+, com efetivação do cumprimento dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, tutelando a vida e a dignidade.

“Precisamos de uma política municipal de acolhimento a esses LGBTs em situação de vulnerabilidade que sofrem de algum tipo de violação de direitos, por exemplo, ausência de moradia digna. A gente sabe que a nossa casa é o pontapé primordial para termos acesso a todos os outros direitos. Essa matéria é fruto dessa reflexão. Alguns estados já possuem casas de acolhimento, mas aqui em nossa cidade ainda não temos”, defendeu a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, vereadora Brisa Brachi. 

Outro destaque foi o parecer favorável ao PL 405/2020, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo é ampliar a eficiência nos cuidados à saúde mental em Natal, passando a ser obrigatório o plantão psicológico no atendimento das unidades de saúde, realizado, necessariamente, por psicólogo.


Compartilhe esse post

BARROSO DIZ QUE GUERRA CONTRA AS DROGAS FALHOU E LEGALIZAÇÃO VIROU TENDÊNCIA MUNDIAL

  • por
Compartilhe esse post

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.

“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.

Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.

“Portanto, a mesma quantidade é tratada com pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, explicou.

Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais. Para Barroso, a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas. “A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse.

Nesse caso, segundo Barroso, era necessário definir quem tem o direito de herdar o que é construído ao longo de uma relação, se é a família de sangue ou é o companheiro ou companheira com quem a pessoa viveu por anos. “Alguém tinha que decidir isso, e o Supremo decidiu, na minha opinião, com acerto, que deve tratar como você trata as uniões estáveis convencionais. São os mesmos direitos sucessórios, previdenciários. Eu tenho o maior respeito pelo sentimento religioso das pessoas e a Bíblia expressa condenação ao homossexualismo, porém no mundo laico eu preciso ter uma solução jurídica para isso”.

De acordo com Barroso, caso contrário essas pessoas ficariam em um limbo jurídico, sem saber exatamente o que fazer. “E aí vem o casamento. Nós não achamos que o casamento é uma coisa boa, que diminui a promiscuidade, estreita as relações afetivas? Por que nós vamos excluir essas pessoas da prosperidade de terem um casamento? Essa é a minha posição, mas eu tenho o maior respeito pelas posições contra apostas”, ressaltou.

Com relação ao aborto,o ministro classificou a questão como a mais difícil do mundo, e uma coisa ruim, lembrando que o papel do Estado é evitar que aconteça, proporcionando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em condições adversas. “É perfeitamente legítimo a alguém ser contra, pregar contra e não fazer. Porém, tudo isso é diferente de achar que a mulher que viva o infortúnio de ter que fazer vá para a prisão. Nenhum país democrático e desenvolvido do mundo criminaliza, nem os mais católicos”.

O ministro Barroso reforçou que prender a mulher que resolve interromper a gravidez não é uma boa política pública, e que a criminalização impede que as mulheres pobres tenham acesso aos serviços públicos de saúde que podem ser prestados. Ele reconheceu ser difícil para a sociedade chegar a um consenso sobre o tema, que é eticamente divisível, já que o momento do nascimento, do surgimento da vida, é uma questão de fé e de convicção.

“Tem gente que acha que desde o momento inicial da concepção com duas células já há vida. Tem gente que acha que é quando se forma o sistema nervoso, tem gente que acha que quando começa a formação da consciência. Existem muitas visões de mundo quando você trata de matéria em desacordo moral. É razoável que pessoas esclarecidas e bem intencionadas pensem de maneira diferente. O papel do Estado não é escolher um lado, e sim permitir que cada um viva a sua crença, a sua convicção”, ponderou.

Questionado sobre os rumos que a inteligência artificial está tomando, Barroso respondeu que está preocupado e ao mesmo tempo animado, já que ela tem imensas potencialidades para fazer o mundo melhor e de tomar decisões melhor do que os seres humanos em alguns casos.

“A inteligência artificial é a transferência de capacidades humanas para computadores, feitas por softwares. Essas capacidades envolvem tarefas cognitivas e tomada de decisões. Como a inteligência artificial é capaz de armazenar uma quantidade de informações muito maior do que o cérebro humano e processadas em muito maior velocidade e muitas áreas, ela vai ser mais eficiente do que a capacidade humana”, avaliou.

Ele citou como exemplo a medicina, campo no qual a IA já vem sendo usada em cirurgias e diagnósticos, e com melhor qualidade. Segundo ele, o uso dessa tecnologia automatizará tarefas que levam pessoas a neuroses causadas por tarefas repetitivas. Além disso, poderá evitar a exposição dos humanos a atividades de alto risco, como desarmar uma mina ou passar um cabo no fundo do oceano, por exemplo.

“Eu acho que tem muita coisa boa com a inteligência artificial, mas tem muitos riscos, como a discriminação, a privacidade, e o maior é a singularidade, que a IA adquira consciência. Porque se ela adquirir consciência de si própria e passar a ter vontade própria são as máquinas que vão dominar a condição humana e não vice versa porque elas têm muita muito maior capacidade de processamento de informação com muito mais velocidade”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil.


Compartilhe esse post