A relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante foi tema de uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira (31). O evento contou com a participação do presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a chefe de Gabinete, Karla Amâncio, e o assessor do Ministro Aroldo Cedraz, Paulo Guerra.
O encontro foi realizado a fim de proporcionar uma devolutiva de uma solicitação realizada pela Federação potiguar para tratar sobre o tema, enviada no início do mês de março. Na ocasião, a Federação alega a lentidão dos trâmites do processo de relicitação do equipamento ao Governo Federal.
O ministro Aroldo Cedraz responsável pela relatoria do caso no Tribunal de Contas da União (TCU) analisará, entre outras questões, o valor da indenização a ser paga à Inframérica que será incluído no processo. O montante está sendo apurado por uma empresa verificadora independente.
“Escutamos da equipe do TCU que o ministro Aroldo Cedraz está bastante sensível ao problema e empenhado em dar a celeridade possível ao processo, inclusive no que diz respeito ao pleito que foi o motivo da nossa provocação ao órgão. Mas precisam que cheguem ao TCU as informações relacionadas à indenização da atual concessionária, a cargo de empresa independente contratada pelo Ministério da Infraestrutura para apurar esse valor”, detalhou Marcelo Queiroz.
O dirigente, que estava acompanhado do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nata (CDL Natal), José Lucena, e do diretor Executivo e de Relações Institucionais da Fecomércio, Laumir Barrêto, se comprometeu em envolver e mobilizar a bancada federal do RN, para que levem esse pleito de agilização das informações junto ao Governo Federal, via Ministério da Infraestrutura.
Sobre o caso
O processo de devolução e relicitação do aeroporto internacional potiguar, há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas, para que, depois disso, o valor referendado por elas possa ser especificado no edital do futuro leilão. Somente após essa etapa, o documento seria avaliado pelos órgãos de controle, o que poderia levar o leilão a acontecer somente em 2023.
Já o Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem que os dois processos – análise do edital e audiências públicas -, podem correr em paralelo. Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada no fim deste primeiro semestre de 2022.