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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello (1990-2021), afirmou temer “tempestades” por conta da futura atuação do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. A declaração foi realizada na última quinta-feira (31), em uma entrevista à BBC News Brasil.
De acordo com o ex-magistrado, Alexandre Moraes tem atuado de forma “trepidante” e o momento atual demandaria “temperança”. “Receio que possamos ter tempestades. Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas”, disse Marco Aurélio.
A crítica foi realizada no momento em que Moraes é um dos protagonistas de mais uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo. No decorrer desta semana, o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil) desafiou uma ordem de Alexandre de Moraes para que ele usasse tornozeleira eletrônica. O deputado é réu em um processo que tramita no STF em que é acusado de cometer ataques a membros da Corte.
Em defesa própria Silveira disse que não a cumpriria a ação e afirmou que passaria a dormir na Câmara dos Deputados o que, em tese, impossibilitaria a Polícia Federal (PF) de cumprir a decisão. Na última quarta-feira (30), agentes da PF foram à Câmara, mas não conseguiram cumprir a determinação do ministro depois que Silveira se dirigiu ao Plenário da Casa.
Questionado sobre o impasse envolvendo Daniel Silveira e Alexandre de Moraes, Marco Aurélio sugeriu que houvesse um diálogo entre os dois poderes para evitar novas crises. “Não interessa a quem quer que seja no cenário nacional uma decisão descumprida”, disse.
Marco Aurélio disse ainda não acreditar em ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vença as eleições. “Não acredito em golpe”, afirmou.