Início » PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE NÃO DECIDIRÁ SOBRE MUDANÇAS NO ICMS SEM OUVIR GOVERNADORES

PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE NÃO DECIDIRÁ SOBRE MUDANÇAS NO ICMS SEM OUVIR GOVERNADORES

  • por
Compartilhe esse post

Rodrigo Pacheco – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Casa não irá decidir sobre mudanças no ICMS sem ouvir os chefes do executivo estadual. “É muito importante ouvirmos governadores a respeito do projeto. A Câmara cumpriu uma etapa e, agora, cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto”, disse o senador.

Na noite de quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que muda a cobrança sobre combustíveis feita pelos estados. O texto prevê a apuração do ICMS-substituição, relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em leis estaduais.

O texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores antes de ir à sanção presidencial. Pacheco afirma ainda “não ser possível antever” qual será a decisão do Senado. 

O formato do projeto já irrita alguns governadores. O chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez críticas à proposta nesta quinta-feira (14). “Não é um projeto de redução do ICMS. É um projeto de penalização dos estados”, afirmou.

*Com informações do Metrópoles


Compartilhe esse post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *