
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Casa não irá decidir sobre mudanças no ICMS sem ouvir os chefes do executivo estadual. “É muito importante ouvirmos governadores a respeito do projeto. A Câmara cumpriu uma etapa e, agora, cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto”, disse o senador.
Na noite de quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que muda a cobrança sobre combustíveis feita pelos estados. O texto prevê a apuração do ICMS-substituição, relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em leis estaduais.
O texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores antes de ir à sanção presidencial. Pacheco afirma ainda “não ser possível antever” qual será a decisão do Senado.
O formato do projeto já irrita alguns governadores. O chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez críticas à proposta nesta quinta-feira (14). “Não é um projeto de redução do ICMS. É um projeto de penalização dos estados”, afirmou.
*Com informações do Metrópoles