Sobre a ação no STF que pode mudar a qualquer momento a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Blog Túlio Lemos entrevistou o maior interessado, o professor Luís Carlos Noronha.
O também pré-candidato a deputado estadual pelo partido 35 declarou: “Minha expectativa era ter assumido desde o ano passado, e ter podido contribuir com um bom mandato, como fiz com a cidade do Natal, principalmente no que diz respeito à fiscalização.
E, ao mesmo tempo, pretendia trabalhar com as emendas impositivas para todo o Rio Grande do Norte, e ajudar especialmente a região mais esquecida, a parte do Oeste, que compreende Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra”.
Ele afirmou que muitos recursos vão para outras cidades que têm parlamentares e que como deputado ele certamente teria mais força política.
A partir de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a alteração na bancada do RN pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação à decisão, que depende juiz Nunes Marques, Luís Carlos disse: “Foi dado o parecer, o julgamento não tem prazo, pode ser hoje ou demorar, eu continuo na expectativa”.
Ele ressaltou que é uma honra ter sido aluno de escola pública, ter nascido no sertão e seria também uma honra poder representar o povo, ter uma cadeira na Assembleia Legislativa.
“Com o voto chegamos, a agora esperamos que a justiça realize a parte dela”, complementou.
Contextualizando
Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.
Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.