Apesar do anúncio feito pelo Governo Federal do bloqueio orçamentário de R$100 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deste ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou não ter sido atingida com bloqueios orçamentários.
Ao assumir a Presidência, Lula prometeu a retomada de investimentos na área da ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas para mestrado e doutorado no país. Por isso, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor.
No último dia 09, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audiência com sociedades científicas e confirmou que o órgão sofreu, apenas em agosto, um contingenciamento de R$ 86 milhões, seguido de um corte de R$50 milhões para 2023 e a possibilidade de um déficit de R$ 200 milhões na verba prevista para 2024.
As restrições orçamentárias impostas ao órgão, um dos principais responsáveis por fomentar a pesquisa no país, preocupou a comunidade acadêmica. Por meio de nota, a assessoria da UFRN ressaltou: “Bloqueios no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) devem ser motivo de preocupação de toda a sociedade, pela importância do órgão para o sistema de pós-graduação do país, que necessita de mais investimentos. Detalhes relativos a valores e consequências do bloqueio anunciado podem ser avaliados junto à Capes”.
A nota da UFRN ainda reitera a preocupação com a execução do orçamento ainda do ano vigente e a projeção de 2024, para que as atividades não sejam impactadas: “Os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior estão, também, preocupados com a execução orçamentária de 2023, que ainda necessita de repasse dos R$ 193 milhões do valor da recomposição orçamentária aprovado na PEC da Transição; e com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA), que está muito aquém do que as instituições precisam para o desenvolvimento das suas atividades”.
Informou ainda que todas as demandas referentes a orçamentos e investimentos, estão sendo encaminhadas para os órgãos federais. “Essas e outras demandas têm sido encaminhadas para o Ministério da Educação e para a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que até o momento não teria um posicionamento oficial da associação. Assim como a assessoria da Capes, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. Bolsistas da UFRN, que preferiram não se identificar, informaram que o cronograma não sofreu nenhuma alteração, nem receberam nenhum comunicado referente a cortes até o momento.