Nas eleições de 2020, dois casos de fraude quanto à cota de gênero foram registrados no pleito para vereador.
O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, do Ministério Público Eleitoral, se posicionou a favor da manutenção da punição do PSC de Mossoró e DEM de Currais Novos, pois não houve cumprimento do percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais.
Em primeira instância, foi determinada a cassação dos vereadores de Mossoró, Naldo Feitosa e Lamarque Lisley de Oliveira, do PSC; e do vereador ‘Professor Marquinhos’, do DEM de Currais Novos. Todos estão recorrendo.
Mossoró – Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino.
Investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas eram fictícias.
Em primeira instância, a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa e dos seus suplentes.
Currais Novos – A decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade por oito anos dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo.
Ela havia sido incluída como uma das três candidatas do sexo feminino, junto de sete candidatos do sexo masculino, atingindo o limite de 30% de candidatas mulheres.
O MP Eleitoral considerou a candidatura fictícia uma vez que Arituza não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. A maioria dos candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conheciam Arituza, que mora em Natal.
Com informações do site Thaisa Galvão