705 PESSOAS MORRERAM AGUARDANDO LEITOS DE UTI NO RN

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No Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Plataforma do Regula RN, o número de mortos por impossibilidade de transporte e falta de leitos, individualmente, ultrapassa o número de altas hospitalar referente aos motivos dos cancelamentos das solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início da pandemia, até essa quinta-feira (22). Ou seja, depois de realizada a solicitação para uso do leito, mais de 705 pessoas morreram aguardando a disponibilização dele; somente neste mês de abril, o Regula RN já registra 58 mortes em decorrência ainda da falta de leitos.

Além disso, os casos que resultaram em óbitos, até esta quarta-feira (21), ainda podem sofrer alterações e aumentar, visto que alguns casos são registrados no sistema apenas dias depois pelas unidades de saúde. Já os cancelamentos relativos à impossibilidade de transporte dos pacientes marcam o número de 857 casos. Os dados são sinalizados no gráfico abaixo, disponibilizado pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP):

Ainda de acordo com o gráfico, um saldo positivo: 823 solicitações foram canceladas devido à melhora clínica dos pacientes. Segundo a SESAP, o número máximo de leitos clínicos abertos em 2020 foi de 316 e, atualmente, o RN possui 408 leitos críticos para Covid-19, estando 346 (84,80%) ocupados e 26 (6,37) bloqueados por:


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PARTICIPANTE DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, AGRIPINO REVERENCIA MEMÓRIA DE TANCREDO NEVES

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Tancredo Neves foi uma das mais importantes figuras da política recente do Brasil. Eu digo isso porque ele foi tudo em termos de política: ele foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, primeiro-ministro, ministro de Estado e terminou eleito Presidente da República. Ele era, acima de tudo, um homem muito hábil e muito corajoso do ponto de vista cívico, muito corajoso; ele esteve, desde a revolução de 30, a frente de movimentos, sempre vanguardista no Brasil, onde esteve ao lado de figuras importantes como o Juscelino Kubitschek.

Ele foi eleito governador, em 1982, quando eu eleito também governador pela primeira vez, ele do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e eu pelo Partido Democrático Social (PDS). Nós éramos adversários. Eu havia derrotado Aluízio Alves, que era amigo íntimo de Tancredo, ambos do MDB. Por isso, digo um traço característico de Tancredo: ele era uma figura amena, habilidoso e conciliador; ele era, acima de tudo, um agregador! Ele, do MDB, frequentava as reuniões da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), onde a maioria dos governadores era do PDS, e, pela sua capacidade de relacionamento e de habilidade na agregação e de convivência fraterna, estabelecendo diálogo muito franco e muito sincero, ele conquistou a simpatia dos seus colegas governadores, que terminaram, como eu, apoiando quando ele foi candidato no pleito para Presidência da República.

Eu, por exemplo, apoiei Tancredo, rompendo com o meu partido, o PDS, para fundar o Partido da Frente Liberal (PFL) – atual Democratas (DEM), por acreditar que ele, sendo eleito, seria capaz de promover a completa redemocratização do país. Como ele se propunha a provar as diretas para Presidente da República; já que as diretas para Governador já haviam acontecido. Eu rompi com o meu partido para apoiar Tancredo: pela convivência que eu tinha com ele, pela capacidade que eu entendia nele de aglutinar forças e, a partir disso, aprovar as reformas que se impunham. Não adiantava a pessoa ser apenas conciliadora, se não tivesse a capacidade, como ele demonstrou, tendo o apoio dos governadores do PDS, que acabaram fundando o PFL, se ele não tivesse a capacidade de juntar, de unir e estabelecer um pacto de entendimento no país. Era necessário fazer uma espécie de concertación, como o Chile fez, anos depois.

Tancredo, portanto, durante a sua vida, foi um homem de extrema habilidade política, com muita experiência, passando por todos os cargos da política, como já citei no começo deste depoimento. Ressalto que, acima de tudo, ele, em um dado momento, significou o reencontro de brasileiro com o brasileiro, unindo diversos partidos em nome dos interesses do Brasil e da verdadeira redemocratização. Ele morreu, assumiu José Sarney, que cumpriu o compromisso fundamental de Tancredo e fez acontecer as eleições diretas para a Presidência da República.

Esse é um depoimento que eu presto sobre um grande brasileiro, a quem eu conheci e reverencio a memória, cuja figura é, neste momento, saudada, comemorada, dentre os amigos aos quais eu me incluo. Confira o áudio:

José Agripino

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A CASQUEIRA SEM O SEU PROFETA

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ARTIGO

Horácio Paiva

Não há depoimento maior, mais forte e mais contundente do que a morte, ante a qual todas as palavras empalidecem. Alan Seeger, poeta norte-americano que morreu durante a I Guerra Mundial, aos 28 anos de idade, na França, escrevera, na véspera de sua morte em combate, um belo poema, intitulado “Rendez-Vous”, cujos versos iniciais ficaram mundialmente famosos. Continham, além da beleza, palavras proféticas:

“Amanhã terei um encontro com a morte
e a esse encontro não poderei faltar…”


A morte é o nosso limite físico. E, na emoção dos que ficam, amplia a reflexão e o julgamento. Montaigne, em seus Ensaios (Livro Primeiro, Capítulo XIX), diz: “Deixo que a morte se pronuncie sobre minhas ações; por ela se verá se as minhas palavras saem dos lábios ou do coração.” E, ainda, ao tratar da perda de um ente querido: “Morrendo ultrapassou mais gloriosamente do que sonhara a fama e o poder a que aspirava em vida.”


A intensa comoção provocada pela morte do inesquecível amigo Benito Barros mostrou o quanto ele era querido em nossa comunidade. Suponho que mais do que ele próprio sabia. A sua dimensão social e política agigantou-se. Provou que a sua voz – denunciando erros, injustiças e hipocrisias políticas – não era uma voz que clamava no deserto. A cidade, que nem sempre se manifestava, escutava-o em silêncio, mas atentamente. Se não queria o confronto, se não adotava a polêmica de suas posições – por acomodação ou por parecer-lhe inadequadas, ora certas, ora erradas -, entendia, porém, necessário o açoite de seu agitado e profético clamor.

Como intelectual, era um afilhado de Rimbaud, e, a exemplo de Augusto dos Anjos, flertava com a morte, naquele sentimento ao mesmo tempo romântico e beatnik, o que mais claramente se vê em seu livro Réquiem para o Infinito. Para não exilar-se em sua própria cidade e não sentir-se adstrito ao seu dia a dia, ao tédio, aos seus limites existenciais e institucionais, e aos governos que contestava, criou, para si próprio, com senso de humor e ironia, uma fábula, refúgio opcional à realidade em que vivia, e para lá convidou os seus amigos: o Império da Casqueira (nome inspirado em uma das ilhas do delta do rio Assu), adotando, então, o pomposo título de imperador – o que, afinal, demonstrava que a ilha continuava política, ao contrário das ilhas exclusivamente líricas, como as de Baudelaire (em Invitation au Voyage) e Bandeira (Pasárgada).


Era assim, portanto, profeta em Macau e imperador na Casqueira…


Como seu amigo, guardo de Benito muitas lembranças… De quando começou a divulgar os seus poemas, dizendo que eram traduções que fizera de um poeta americano morto prematuramente; de sua campanha vitoriosa como candidato a vereador no início da década de 1980, numa das trincheiras em que lutávamos contra a ditadura; de seu entusiasmo com a leitura dos poemas de Constantinos Kaváfis, poeta grego de quem antes eu muito lhe falara; de seus elogios e insistência para que eu publicasse o meu livro Navio entre Espadas; de sua emoção ao ouvir o meu relato da visita que fizera a seu pai, Afonso Barros (de quem certamente herdara a verve e o virtuosismo verbal), em seu leito de morte num hospital de Recife…
Inventamos o tempo e não o compreendemos. Santo Agostinho dá-nos notícia de que, para DEUS, ele não existe. Também penso assim, na eternidade estática e, aos nossos olhos, dinâmica. Até o reencontro em DEUS.


Benito vive, viva Benito!


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MEMÓRIA DE ALUÍZIO ALVES É VIOLADA E DEIXA FAMÍLIA EM CHOQUE

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Identificaram, nesta quarta-feira (21), que suspeitos praticaram um arrombamento ao Memorial Aluízio Alves, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os envolvidos levaram peças do acervo histórico e, até mesmo, fiação da rede elétrica. Segundo familiares, o cenário deixado favorece para um sentimento de tristeza e insegurança. Henrique Alves destacou que não tinha condições de falar sobre, pois toda a família ainda está em choque.

De acordo com os relatos, mais que um cenário de roubo: parece uma depredação proposital, pelas imagens que aparecem nas fotos. Além da destruição, levaram equipamentos de ar-condicionado, por exemplo. A suspeita da família é de que o crime aconteceu entre sábado (17) e domingo (18), diante de um imóvel vizinho também invadido. Um levantamento de tudo que foi roubado está sendo realizado. Durante o roubo, os envolvidos também depredaram salas e banheiros do prédio.


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COVID-19: PELA PRIMEIRA VEZ EM 50 DIAS NO RN, TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS FICA ABAIXO DE 90%

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Na manhã desta quarta-feira (21), pela primeira vez após 50 dias, a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 no Rio Grande do Norte ficou abaixo de 90%. Desde o dia 1º de março até esta terça-feira (20), a ocupação de leitos em todo o estado esteve sempre acima desse número, segundo os dados do sistema Regula RN – utilizado na administração dos leitos da rede pública.

Segundo o Regula RN, 32 pessoas estavam na fila de espera por leito crítico para Covid-19, mas o número de leitos disponíveis era superior. A partir de nota, a Secretaria Estadual de Saúde declarou que para zerar a fila é preciso realizar o transporte dos pacientes e também que o perfil dos leitos disponíveis seja compatível com o perfil dos pacientes.

Aproximadamente às 11h, o estado como um todo marcava ocupação de 89,6% dos leitos e a região metropolitana da capital possuía 89,5% de ocupação. A região com menor ocupação era o Seridó, onde a taxa ficava pouco acima de 72%. No Oeste, a taxa ainda era de 96,3%.

Taxa de ocupação fica abaixo de 90% no RN pela primeira vez após 50 dias.  — Foto: Regula RN
Taxa de ocupação fica abaixo de 90% no RN pela primeira vez após 50 dias. — Foto: Regula RN

Uma das explicações para a redução da ocupação é a abertura de mais leitos pela rede pública. De acordo com o Regula RN, o estado chegou a 408 leitos críticos para Covid na manhã desta quarta – do total, 24 estavam bloqueados. Na terça-feira (20), o estado registrava 378 leitos críticos operacionais (funcionando ou disponíveis para uso) no estado – o maior número desde o início da pandemia.

Nesta quarta-feira (21), a Secretaria Estadual de Saúde divulgou a abertura de mais 10 leitos de UTI no Hospital João Machado, na capital potiguar. A unidade chegou a 55 leitos críticos e 15 leitos clínicos e passou a ser o hospital com maior número de leitos críticos para Covid-19 na rede pública no Rio Grande do Norte. Até então, a maior unidade era o Hospital São Luiz, em Mossoró.

“Nos próximos dias, o hospital ganhará mais 20 leitos de UTI, os quais serão abertos a depender da disponibilidade de RH (recursos humanos) e sedativos, totalizando 75 leitos de UTI e 15 leitos clínicos”, informou a pasta.


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CARLA DICKSON, A SUPLENTE DE 60 MIL VOTOS QUE LUTA PELA REELEIÇÃO DE FEDERAL

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Ela é conterrânea de Fafá, a cantora nascida em Belém do Pará. A médica e deputada Federal Carla Dickson, cujo nome de batismo é Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima, foi eleita vereadora em Natal, no pleito de 2016, com 7.924 votos, iniciando sua carreira na política do Rio Grande do Norte.

Evangélica, casada com o deputado Estadual Albert Dickson, Carla foi candidata a deputada Federal em 2018, fazendo dobradinha com o marido. Obteve 60.590 votos, alcançando 3,76% dos votos válidos do Estado, mas não se elegeu. Ficou na primeira suplência. Foi a única candidata do PROS, mas participou da coligação Trabalho e Superação I, com PRB/ PTB/ PR/ PPS/ PMB/ PTC/ PSB/ PSDB/ PSD/ AVANTE/ PROS.

Em 17 de junho de 2020, Carla Dikson saiu da suplência para assumir o mandato, após o titular da vaga, Fábio Faria, ser convidado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a assumir o Ministério das Comunicações.

Em Brasília, por sua atuação permanente em todos os ministérios e também nas comissões da Câmara, em 30 de setembro, cerca de três meses após assumir a cadeira, Carla Dickson foi convidada a ser vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Bonita, simpática, inteligente e bem articulada, Carla Dickson usa bem a comunicação, seja de forma direta, pessoalmente, em discurso ou nas redes sociais. Assumiu a liderança de boa parte do segmento evangélico sem suplantar a liderança do marido, mais frio e sem os dotes pessoais da mulher no trato com o eleitorado. Seu carisma é marca registrada.

Portanto, Carla Dickson tem todas as condições de ser reeleita deputada Federal. Porém, vai passar pelos mesmos problemas que os demais parlamentares: A falta de coligação proporcional e a ausência de candidatos ‘esteira’ que possam somar votos para alcançar o coeficiente. Afinal de contas, não são somente as qualidades pessoais ou o desempenho parlamentar que proporcionam a permanência no exercício do mandato. É preciso um pouco mais e Carla Dickson sabe que vai ter que buscar sua reeleição a partir da filiação de novos postulantes em seu partido.


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NÃO É FAKE NEWS A COMPRA DAS TESOURAS

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O Governo do Estado parece não conviver muito bem com o que não lhe é agradável aos olhos e ouvidos. Armou uma guerrilha digital para tentar desqualificar quem ousa publicar algo que possa ser indigesto à administração Estadual. O contraditório é o alimento da democracia. O blog admite erros e aceita sem problema o contraditório. Já o Governo…

Para desqualificar a matéria da compra de tesouras, o Governo usou a rede oficial para desmentir e dizer que era Fake News. Mas não é Fake News. É verdadeira a informação contida na edição do BLOGTULIOLEMOS, de 19/04/21. Está lá, no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 23 de março de 2021. São 2.035 caixas com 24 unidades de tesouras em cada caixa, o que totaliza 48.840 tesouras.

A governadora pode até nem comprar as quase 50 mil tesouras e os 5.000 estiletes de uma só vez, mas alguém de seu governo fez uma previsão de compra de toda essa mercadoria. Portanto, não é FAKE NEWS.
Dizer que a nota publicada no blog é FAKE NEWS é querer enganar a população. Quem quiser constatar se o governo da filha de Seu Severino quis ou não se habilitar para a compra de quase 50 mil tesouras (4.200 cxs com cada caixa contendo 24 tesouras) é só consultar o Diário Oficial do Estado.

Material extraído do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

O blog admite que está equivocado o termo “comprou”, pois a compra na verdade ainda não se concretizou. Mas vai se concretizar e está prevista de forma oficial. O resto é tentativa vã de desqualificar quem tem coragem de fuçar o intestino governamental. Mas o blog não se abala e nem muda sua posição: Não é Governo e nem oposição. É independente para falar a verdade; que desagrade o Governo ou a oposição. 


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ÁLVARO DIAS ELOGIA MEDIDA TOMADA POR FÁTIMA BEZERRA

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“Somando forças para resolver o problema do transporte coletivo!”. Assim o prefeito de Natal, Álvaro Dias, iniciou legenda em publicação realizada nas suas redes sociais, informando sobre a medida adotada pela governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra, para aumentar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público no estado. Aparentemente, Álvaro Dias começa a dar visibilidade a iniciativas por parte do governo.

SOBRE A MEDIDA

O anúncio de aumento da renúncia fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao transporte público no estado foi feito logo após reunião realizada nesta terça-feira (20), com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), na sede da governadoria.

Entretanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) almeja condicionar a decisão ao não aumento da tarifa cobrada e à ampliação da frota de ônibus nas ruas, afirmando que pretende conceder até 100% de isenção temporária de 100% do imposto, se for plausível.

“Agora, isso está condicionado a duas premissas: primeiro, de não ter aumento de tarifa e a segunda, que é ampliar a frota”, pontuou a governadora.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que a equipe técnica discutiria, ainda na ontem (20), se a concessão de 100% seria possível do ponto de vista legal. Desde 2020, logo depois do início da pandemia, o governo concedeu isenção de 50%: “a gente está estudando. Se for possível chegar a 100%, do ponto de vista legal, será feito. Se não for, de 80%”, pontuou.

Embora a renúncia atinja todo o Rio Grande do Norte, o debate se dá, principalmente, por causa da lotação do transporte público na capital potiguar e na região metropolitana. A redução do tributo é uma das solicitações dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital no decorrer da pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado está sendo descumprida. Hoje, a frota em circulação representa cerca de 70%.

REDUÇÃO DE PASSAGEIROS?

Um dos argumentos do Seturn é que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas.

Prefeitura e governo reduzem impostos sobre transporte de ônibus de Natal para evitar aumento da tarifa — Foto: Pedro Vitorino

ÔNIBUS GUARDADOS, PASSAGEIROS AGLOMERADOS

Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo; foi a terceira sobre o assunto. No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, por meio de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

Imagens mostram ônibus nas garagens das empresas em Natal no horário de pico — Foto: Reprodução

Após o encontro com o governo, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga destacou que estão formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que se resolvam com o município e com a decisão judicial.

ICMS DO DIESEL É ZERADO PELO ESTADO PARA TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL

Depois de anunciar que reduziria o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível utilizado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das sinalizadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para amenizar as aglomerações no sistema.

Ainda em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Neste momento, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Reunião do governo do RN com empresários do transporte público do RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

Assim, em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, de acordo com o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses. “Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, pontou a governadora Fátima Bezerra (PT).


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36 ANOS SEM TANCREDO NEVES

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Após 21 anos de ditadura militar, primeiro presidente civil eleito não conseguiu tomar posse

Trecho retirado de matéria da Rede Globo, quando o então porta-voz e secretário de Imprensa do governo, Antônio Brito, anuncia a morte de Tancredo Neves.

Às 22 horas e 23 minutos, do dia 21 de abril de 1985, o Brasil desmanchava-se em lamentação. Morria o primeiro presidente civil após penosos 21 anos de ditadura militar; o país, ansioso para assistir sua posse, não poderia ter imaginado o pior: na noite anterior a ela, 14 de março de 1985, Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral, não pôde assumir porque foi internado às pressas para tratar de apendicite aguda, diagnóstico completamente equivocado, no Hospital de Base de Brasília. A partir desta internação, começavam 38 dias de agonia e esperança para a recuperação do presidente.

Em seu lugar foi empossado o vice-presidente José Sarney. Ao todo, foram sete cirurgias e uma traqueostomia até sua morte. Do quadro relativamente simples de uma apendicite foi revelado, posteriormente, pelo médico chefe da equipe que acompanhou o caso, Henrique Walter Pinotti, que o presidente já havia chegado ao Hospital de Base com processo infeccioso e que o problema se tornou mais grave devido a uma infecção hospitalar. Logo depois, diagnosticado com uma diverticulite.

No decorrer dos dias que antecederam sua morte, o Brasil viveu entre períodos de alívio e angústia, a maioria deles ditados pelos boletins médicos anunciados pelo então porta-voz e secretário de Imprensa do governo, Antônio Britto. A agonia de Tancredo era estampada, diariamente, nas capas dos jornais.

Ainda nos primeiros dias de internação, ninguém poderia imaginar que o quadro pioraria. No começo, as notícias eram de Tancredo caminhando pelo quarto, sinalizando recuperação. Em 25 de março, após a segunda cirurgia, Pinotti chegou a ressaltar que, “se o presidente Tancredo Neves quiser, ele pode assumir já nesta sexta-feira”. No entanto, no mesmo dia, Tancredo fez uma foto com sua mulher, Risoleta. Mas foi, justamente naquele dia, que o quadro se tornou ainda mais grave. Tancredo sofreu hemorragia e foi levado de Brasília para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

No decorrer do período de internação no IC, as ruas ao redor do maior complexo hospitalar da América Latina foram transformadas no principal lugar de peregrinação do País. Dentro do hospital: sala de espera da República, com a presença de governadores, senadores, deputados, religiosos e outras figuras públicas. Fora dele: populares aguardavam, dia e noite, notícias acerca do quadro de saúde do presidente, acompanhados pelo batalhão de jornalistas.

A agonia de Tancredo, e do País, se agravou em 12 de abril, quando ele era mantido vivo por aparelhos. A última esperança foi a vinda do médico americano, especialista em doenças respiratórias agudas, Warren Myron Zappol. Seu diagnóstico, em 20 de abril, de certa forma, foi o fim da agonia do País: Tancredo Neves era um paciente terminal. No dia seguinte, suas dores cessariam.

O Brasil recebeu a notícia, de forma oficial, por meio do pronunciamento do então porta-voz e secretário de Imprensa do governo, Antônio Britto. Confira a reportagem que apresenta como foi a declaração sobre a morte do presidente Tancredo Neves na noite do dia 21 de abril de 1985:


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ANÁLISE: STF, LULA, MORO E BOLSONARO

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ARTIGO

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje dia de homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono do Brasil.

A data inspira reflexões sobre a atualidade nacional. A exemplo da Inconfidência Mineira, que gerou convulsão política à época, o país acha-se mergulhado em trágica crise sanitária, agravada pelas tensões políticas, econômicas e eleitorais.

As últimas decisões do STF causaram consequências jurídicas e políticas inevitáveis. O ex-presidente Lula readquire, por enquanto, direitos políticos.

O julgamento trouxe a aparente versão, de que Lula está elegível e nada mais acontecerá.

A anulação das sentenças de Curitiba não significa sua inocência.

Continuarão os oito processos contra ele, as provas poderão ser mantidas e os novos julgamentos proferidos, em curto prazo.

Há dúvida, se a decisão do STF anulou a suspeição de Moro, ou se o plenário irá reexaminar a matéria nesta quinta-feira.

O ministro Fachin define que a anulação das sentenças foi por incompetência do foro de Curitiba, o que derrubaria a suspeição levantada contra Moro.

Caso o plenário opte pela parcialidade do ex-juiz, abre-se a porta para os demais culpados na Lava Jato se beneficiarem e pleitearem indenizações.

Mesmo com a decretação da parcialidade de Moro, ainda poderá haver o entendimento do STF, de aplicação do artigo 563, do Código de Processo Penal, onde está previsto, que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo objetivo para a acusação, ou a defesa. 

Em tal hipótese, cada acusado na Lava Jato teria que provar “onde, como e quando” foi prejudicado e não apenas alegar a presumida suspeição do juiz Moro.

Essa regra aplicar-se-ia, inclusive nos casos de Lula.

Afastada a análise jurídica, o cenário político é preocupante, em relação a 2022.

As previsões são de recrudescimento da polarização, que vem desde 2018 – entre Lula e Bolsonaro.

A propósito, o olfato político de Lula levou-o a demonstrar desagrado pela abertura da CPI da Covid 19 e a possibilidade do impeachment.

Ele desejaria enfrentar Bolsonaro ferido, mas politicamente vivo, por considerar mais fácil derrotá-lo, do que uma “terceira via” com credibilidade.

O petista considera também, que se o presidente for afastado, a alternativa seria o vice Mourão, que, embora duro, demonstra “jogo de cintura”, capacidade de diálogo e atrairia alas desiludidas com o bolsonarismo e os militares.

Aliás, nem tudo são flores no PT. Há discordância sobre Lula ser candidato. Todos respeitam a sua história, mas consideram derrota iminente.

A maior alegação é a “espada de Dâmocles” sobre sua cabeça, posição incomoda e vulnerável numa eleição.

Ele poderá ser surpreendido com a lei da ficha limpa, por responder oito processos criminais.

Em caso de outro candidato, a preferência seria entre os governadores do Piauí, Ceará e Bahia.

Quanto a Bolsonaro, não será o mesmo de 2018. O cenário perto de 400 mil vítimas, não o coloca como favorito. Sabe-se, que todos os países têm problemas com a pandemia e não apenas o Brasil.

Porém, a questão é a forma como o presidente se comporta, dando exemplos repetidos de desrespeito às regras sanitárias.

No último sábado, em Goianópolis, aglomerou-se, pegou bebe nos braços e abraçou apoiadores. Não se nega que o governo transfere recursos aos entes federados.

Como diz o ditado popular: “dar com uma mão e tira com a outra”.

Pelo seu temperamento, continuará “elevando o tom”.

Distancia-se dos votos moderados e conspira contra si mesmo.

Mas, com a queda nas pesquisas, há quem pense, que a “dor ensina a gemer” e ele mude o estilo.

No intrincado labirinto eleitoral, ressurge um nome no cenário sucessório, que é o do ex-juiz Sérgio Moro, em qualquer hipótese elegível.

Nas pesquisas posiciona-se bem.

O seu perfil é combatido pelo bolsonarismo e lulismo, o que coloca a candidatura distante dos dois polos, tida como moderada e democrática.  

Pesa contra Moro, a imagem de “justiceiro implacável”.

Teria que colocar-se como alguém que pensa, defende ideias e posições para o país, a favor do pluralismo político,

Nunca é demais repetir, que a esperança seja em 2022 o povo brasileiro erguer, como no Canto Geral de Neruda, “a taça da nova vida, com as velhas dores enterradas”.

Post scriptum – Quase esquecia. Dois pré-candidatos à presidente, ainda poderão aparecer:  senadores Rodrigo Pacheco e Tasso Jereissati.

Só palpite. Mas, anotem.


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DISCUSSÃO NA POLÍTICA NACIONAL: TONHO DA LUA E CALCINHA APERTADA

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O filho do presidente, vereador pelo município do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), usou o Twitter para afirmar que a alta no valor de produtos como óleo de soja está associada a um aumento de impostos, feito por governadores:

“O Presidente diminui impostos de combustíveis, alimentos e medicamentos, então os santos governadores aumentam os seus… então, a turma do quarto escuro junto com grande parte da mídia coloca a culpa em quem? Uma caninha 51 e uma calcinha de lycra tamanho P para quem errar”, publicou o vereador.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o comentário, chamando o vereador de Tonho da Lua, em alusão ao personagem com problemas psiquiátricos da novela Mulheres de Areia, exibida pela TV Globo. Doria disse que “até Ruthinha [outra personagem da trama] sabe que a culpa dos preços altos é do papai”.

Doria ressaltou ainda que só a família que vive de rachadinha não sofre com aumento dos preços”. O governador de São Paulo incluiu na sua publicação uma lista com itens de alimentação que sofreram inflação, além de sua calça apertada, e culpou o presidente Bolsonaro pela alta.


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CURTINHAS DO BLOG

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OPERAÇÃO

A operação deflagrada pelo MP na manhã desta terça-feira, provocou um alvoroço grande na classe política. De cara, envolveu um vereador de Parnamirim e um deputado Estadual. No início, circulou a informação da prisão do deputado Souza, o que não se concretizou.

VOTO

Na verdade, a operação Fura-fila nasceu de denúncias do uso político do cargo que era ocupado pelo vereador Diogo Rodrigues. Usava a função para conseguir transformar favor em voto.

SILÊNCIO

A Câmara de Parnamirim emitiu nota que não falava nada com nada. O corporativismo fala mais alto. Porém, a instituição é maior que as pessoas. O que será que a Câmara vai fazer? Vai afastar o vereador preso? Vai ficar quieta para deixar baixar a poeira e ficar tudo na mesma?

ASSEMBLÉIA

No caso da Assembleia Legislativa, o silêncio foi ainda maior em relação ao deputado Souza.

VÍDEO

Por falar em Souza, o deputado de Areia Branca gravou um vídeo em que apresenta sua versão dos fatos. Aparentou tranquilidade e disse que os contatos que eram feitos por seu gabinete, se limitavam a busca de informações sobre exames para pacientes que o procuram.

ENVOLVIMENTO

A investigação tramitou em segredo de Justiça. O sigilo tenta evitar ação externa. Por enquanto, detalhes específicos do envolvimento de Souza não foram divulgados. Dependendo do que venha do MP em relação a troca de mensagens ou conversas gravadas, pode ser fatal para o parlamentar.

ZERO

As cidades de Guamaré, Brejinho, Jandaíra, João Câmara e São Miguel do Gostoso, tiveram a cota do FPM bloqueada. Zero na conta. A que menos sofre com esse tipo de bloqueio é Guamaré, que tem no ICMS sua mais alta fonte de recursos.

ANULAÇÃO

MP pediu anulação de um pregão presencial da Prefeitura de Macaíba. Cheiro de ilegalidade e outros problemas.

PRIVATIZAÇÃO

A deputada Federal Natália Bonavides se posicionou contra a privatização dos Correios. Mas, justificou a posição pelo momento atual: “O que é urgente neste momento? Vacinas, auxílio emergencial e a proteção da vida ou a privatização de empresas públicas? Enquanto lutamos contra a pandemia, a direita tenta neste momento aprovar a urgência do projeto de privatização dos correios. Somos contra!”

CULPA

O Governo Fátima Bezerra culpa o prefeito Álvaro Dias pela desorganização que provocou falta de vacina para os natalenses. A defesa do prefeito foi fraca. Não convenceu e carrega a culpa. Nessa, a filha de Dona Luzia ganhou para o pai de Adjuto.

GRANA

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, quer a secretaria administrada pelo filho com muita grana. Abriu crédito suplementar de 6 milhões de reais para a secretaria de Trabalho e Assistência Social.

CANDIDATURA

Por falar no filho do prefeito, o delegado secretário Adjuto Dias tem realizado trabalho de visibilidade positiva de sua secretaria. Com tempo suficiente para firmar a imagem e os contatos no interior, o filho de Álvaro tem tudo para ser eleito deputado Estadual.

GRAMPO

A secretaria de Segurança Pública contratou a empresa Digitro Tecnologia para dar suporte técnico ao Guardião, plataforma que grava as conversas determinadas por decisões judiciais.

PUNIÇÃO

A secretaria de Saúde do Estado puniu a Sama, Serviços de Assistência Médica Ambulatorial por descumprimento de parcial do contrato. Pena de advertência com multa de R$ 172 mil.


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VERIFIQUE OS HORÁRIOS DE VACINAÇÃO EM NATAL NO FERIADO DE TIRADENTES

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Nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, Natal terá pontos de vacinação contra Covid-19 e Influenza abertos, com funcionamento dos quatro drives, das 8h às 16h. Os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid no Ginásio Nélio Dias e no Cemure também atenderão a população no mesmo horário.

A prefeitura lembra que, no momento, só está disponível o imunizante de Oxford/AstraZeneca contra a Covid.

Natal continua vacinando pessoas a partir de 63 anos e oferece a segunda dose de Oxford para quem estiver dentro do tempo aprazado no cartão vacinal.

Já quanto à Influenza, a imunização é destinada aos trabalhadores da saúde, gestantes, crianças de 6 a meses a menores de 6 anos e mães em até 45 dias após o parto. É necessário levar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Segundo a prefeitura, a vacinação continua na quinta-feira (22) nos quatro pontos que estarão abertos no feriado e no drive do Sesi (para Covid), além das Unidades Básicas de Saúde. Os drives da UnP Roberto Freire e Arena das Dunas ficarão em manutenção provisoriamente até que chegue uma nova remessa de vacinas.

Locais de vacinação em Natal

  • Via Direta (Covid)
  • OAB (Covid)
  • Nélio Dias (Covid e Influenza)
  • Palácio dos Esportes (Influenza)

Centros Covid

Os Centros Covid do Nélio Dias e Cemure abrem neste feriado de Tiradentes e também no sábado (24) e domingo (25). O espaço é destinado a pacientes com casos leves sugestivos de infecção pelo coronavírus (tosse, febre, dor de cabeça, perda de olfato ou paladar). Os usuários têm acesso à consulta médica, dispensação de medicamentos e possibilidade de testagem swab com prescrição.


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CPI DA COVID SERÁ INSTALADA NO PRÓXIMO DIA 27; ACESSO À REUNIÃO SERÁ RESTRITO

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Membros da comissão terão de ir ao Senado para a eleição do presidente e do vice-presidente; votação ‘drive-thru’ será permitida. Presidência do Senado divulgou regras da primeira sessão.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A convocação foi confirmada nesta segunda (19) à GloboNews pelo senador. Como membro mais velho da CPI, aos 73 anos, Otto Alencar tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.

A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator. Com menos chances na disputa, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) anunciou que também é candidato ao comando do colegiado.

Havia a expectativa de que a CPI fosse instalada já nesta quinta-feira (22). Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti no G1, o governo pressionou por mais tempo a fim de elaborar uma estratégia de atuação no colegiado. Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ao colunista que Rodrigo Pacheco também atuou para adiar a primeira reunião da CPI.

A CPI da Covid foi criada para investigar ações e omissões do Executivo na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios. O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas, como mostra o vídeo abaixo. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) só fez a leitura do pedido de abertura de CPI na semana passada, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Regras para a reunião

Pacheco assinou nesta segunda um ato com as regras específicas para a reunião de instalação da CPI. As normas levam em conta o momento mais grave da pandemia de Covid no país.

De acordo com o ato do presidente do Senado, o acesso ao plenário da CPI será reservado a senadores e a poucos funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Polícia Legislativa.

Haverá distanciamento social por meio da limitação de cadeiras no local. Somente a Agência Senado e a TV Senado poderão fazer registros fotográficos e transmissão de imagens.

CPI da Covid: ministros de Bolsonaro devem ser convocados

Senadores poderão participar das discussões de forma virtual. Contudo, para participar da eleição do presidente e do vice, os integrantes da CPI deverão comparecer ao Senado.

Os integrantes que desejarem poderão participar da votação em urnas que serão colocadas do lado de fora do plenário da CPI e na garagem do Senado, na modalidade “drive-thru”.

Ainda conforme o ato, após a instalação, caberá ao presidente da CPI e seus integrantes definir como o colegiado funcionará.


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CONFIRA O VÍDEO EM QUE SOUZA DIZ NUNCA TER FEITO NADA FORA DA LEI E DESCARTA AÇÃO EM “FURA-FILA” DO SUS

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Após desdobramentos da Operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta terça-feira (20), com o objetivo de desmontar esquema de “fura-fila” do SUS, resultando em investigação em desfavor do deputado Souza Neto, na prisão do vereador Diego Rodrigues e no afastamento de quatro secretários de Saúde em municípios do RN, o deputado citado se manifestou, por meio de nota em vídeo, destinado ao Povo Norte-Riograndense:

“Venho por este vídeo em respeito à Sociedade Potiguar, apresentar os esclarecimentos sobre os últimos fatos noticiados através da imprensa, que envolveram meu nome.

Assista ao vídeo:”

No vídeo, publicado em suas redes sociais, o deputado estadual nega qualquer ato ilegal no atendimento a população que procurou ele no intuito de conseguir marcar consultas e exames. De acordo com ele, foi uma surpresa a citação ao seu nome na investigação do Ministério Público acerca do suposto esquema de “fura-filas” e já solicitou aos seus advogados para se “inteirar melhor” da situação. Agora é aguardar o desenrolar das investigações.


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VEREADORAS DA OPOSIÇÃO SE MANIFESTAM SOBRE COMPRA DE 10 MILHÕES, FEITA POR ÁLVARO DIAS, A EMPRESÁRIO PRESO POR FRAUDAR LICITAÇÃO

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Divaneide Basílio (PT) protocolou memorando pedindo a volta da comissão criada para fiscalizar gastos direcionados à Covid-19 por parte do executivo

A Prefeitura de Natal vai pagar mais de 10 milhões de reais (R$ 10.197.950,00) pelo fornecimento de refeições para “servidores, pacientes e seus acompanhantes, das UPA’s, Hospitais, pronto socorros, SAMU e demais serviços da Rede de Saúde de Natal. A empresa contratada pelo prefeito Álvaro Dias é a Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços, que tem como sócio majoritário Jones de Oliveira Souto, preso anteriormente sob acusação de ter fraudado a licitação do Governo do Estado para fornecimento de alimentação nos Restaurantes Populares.

Segundo a vereadora Divaneide Basílio (PT), no ano passado, ela e outros vereadores abriram uma Comissão na Câmara Municipal de Natal voltada à fiscalização dos gastos direcionados à Covid-19 por parte da prefeitura, durante a pandemia.

“Com a troca de legislatura, a Comissão foi encerrada, mas nosso mandato tem insistido e batido na tecla para reinstalação, uma vez que ela serve para esse tipo de investigação”, pontuou Divaneide Basílio.

Ainda de acordo com a parlamentar:

“essa é uma denúncia grave, no entanto, nós ainda não tivemos acesso aos dados que revelam esses gastos do executivo. Seguiremos averiguando as ações, o que reforça a necessidade da volta da comissão de fiscalização. Nesse sentido, nosso mandato protocolou um memorando pedindo a volta dessa Comissão”.

A vereadora Brisa Bracchi, líder da bancada de oposição ao prefeito, também se manifestou:

“vamos apresentar esse questionamento ao Secretário de Saúde na quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal. Nosso mandato está atento aos gastos na saúde e já nos posicionamos publicamente em outros momentos, como a cobrança contra gastos em medicamentos de eficácia não comprovada cientificamente que a prefeitura insiste em seguir recomendando”.


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AÇÃO DO MP PARA INVESTIGAR CRIME ELEITORAL, DEU INÍCIO À OPERAÇÃO FURA-FILA

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Terça-feira, 12 de janeiro de 2021, às 11 horas e 16 minutos, a promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, assinou a portaria número 02/2021, que instaurou o “PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC), com o objetivo de apurar a suposta prática do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, por parte de D. R. da S., candidato eleito para o cargo de vereador.”

Por manter o procedimento em sigilo, Diogo Rodrigues da Silva foi substituído pelas inicias D. R. da S.. O crime investigado pelo MP, é previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral:

“Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.”

Naquele momento, o MP começou a investigar a ação de Diogo Rodrigues pela “suposta prática de atos que caracterizam abuso de poder político e/ou econômico e crime eleitoral.”

O MP aponta as denúncias contra Diogo: “o citado candidato, empossado vereador de Parnamirim/RN, pediu/exigiu votos em troca da inserção de nomes de pacientes e da priorização de eleitores na fila de espera para exames médicos e cirurgias, relatando, ainda, supostas ameaças aos eleitores que não lhe apoiavam politicamente e o uso de um computador com acesso aos sistemas de agendamentos de consultas, exames e cirurgias do SUS.”

De acordo com o MP, Diogo usava o cargo que ocupava na Prefeitura de Parnamirim: “Cargo comissionado de Diretor da Central de Regulação de Consultas e Exames de Parnamirim, local onde são agendados os procedimentos de saúde ofertados pelo SUS à população do município.”

O MP aponta o que seria o nascedouro da Operação Fura-fila, a partir das diligências realizadas, que revelaram “forte indício da existência de um esquema criminoso praticado pelo candidato eleito citado.”

Naquele momento, para continuar e aprofundar a investigação, o Ministério Público determinou o sigilo do procedimento e justificou a razão: “a fim de que não haja nenhuma influência externa na colheita de provas e na realização das medidas sigilosas eventualmente requeridas no decorrer desta investigação.” Para efetivar a medida sigilosa, o MP determinou que a portaria não fosse publicada no Diário Oficial.

Ao aprofundar as investigações, com quebra de sigilo e outras medidas, o Ministério Público chegou a núcleo do esquema, que seria comandado pelo vereador Diogo Rodrigues, com ramificações em várias cidades. Foi a partir das ligações de Diogo que o MP chegou ao deputado Estadual Manoel da Cunha Neto, o Souza, que também foi alvo da operação e teve mandados de busca e apreensão em sua residência, determinados pela Justiça.

A partir da portaria 02/2021, assinada pela promotora Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, o MP investigou e deflagrou, na manhã desta terça-feira, 20 de abril, a operação Fura-fila, que culminou com a prisão do vereador Diogo Rodrigues, a mulher dele, Monikely Nunes Santos, mandados de busca e apreensão e pedido de afastamento de secretários de saúde de várias cidades do interior.


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OPERAÇÃO FURA-FILA. DO VEREADOR PARA O DEPUTADO: “O CALDO VAI ENGROSSAR E VOU PRECISAR DE GÁS”

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Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em São Paulo

De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS. Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em alguma situação difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da Assembleia Legislativa do RN.  

Na manhã desta terça-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O deputado estadual Souza é suspeito de envolvimento com o esquema. O vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, foram afastados dos cargos. 

INVESTIGAÇÕES

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

OPERAÇÃO

Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.  Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica.

Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN. 

Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado.

Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa. 

SECRETÁRIOS AFASTADOS

Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho. 

O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente familiares do vereador suspeito. O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues. 

De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames.

E Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018. De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar de há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte. 


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DEPUTADO SOUZA, ALVO DA OPERAÇÃO FURA-FILA, JÁ TEVE BENS BLOQUEADOS POR IMPROBIDADE

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O deputado Estadual Manoel da Cunha Neto, conhecido como Souza, que está sendo investigado pelo Ministério Público na Operação Fura-fila, e foi alvo de busca e apreensão em sua residência, já teve envolvido em contratação ilegal de bandas na cidade de Areia Branca, que resultou em bloqueio de seus bens.

A Justiça bloqueou quase 1 milhão e 300 mil reais (R$ 1,296 milhão) do patrimônio do deputado estadual Souza. Ele é suspeito é acusado de participação em contratação ilegal de bandas para o carnaval de 2011 na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, da qual ele era prefeito na época. Souza foi acusado de Improbidade Administrativa.

Na manhã desta terça-feira, 20, o Ministério Público deflagrou a Operação Fura-fila, em que prendeu o vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues e cumpriu, segundo o MP, “outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.”

De acordo com o MP, a operação Fura-fila envolveu 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares.


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MP CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO DEPUTADO ESTADUAL SOUZA

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Ainda como desdobramento da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN, além da prisão do vereador Diogo Rodrigues, da cidade de Parnamirim, há um mandado de busca e apreensão na casa do deputado Estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza. A informação que circulou nas primeiras horas da manhã era de que o deputado havia sido preso, mas o fato não ocorreu. O parlamentar foi alvo de busca em sua residência. Ele é investigado por participação suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

De acordo com o MP, Souza “é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva.” Ainda de acordo com o Ministério Público, que vem investigando o caso,  “o deputado é suspeito de manter contato direto com o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues, preso na ação, para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.”

O parlamentar, que tem base eleitoral a região da Costa Branca, com atuação mais fortemente na cidade de Areia Branca, teve outro revés nessa operação do MP: a quebra da prerrogativa de função, também conhecida como foro privilegiado, pelo fato de ser deputado Estadual. Porém, o Tribunal de Justiça afastou o privilégio pelo fato de que os crimes investigados não têm ligação com as atribuições de sua função como parlamentar. O TJRN tomou a decisão embasado na Constituição do RN e no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Na eleição de 2018, Souza foi eleito deputado Estadual pelo PHS e obteve 31.097 votos, alcançando o percentual de 1,84% dos votos válidos. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 505.165,00.


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