SALDO DE EMPREGADOS CLT DE NATAL NO 1º BIMESTRE AUMENTOU 66% EM 2025

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O mercado de trabalho em Natal registrou alta no início de 2025. No primeiro bimestre deste ano, o saldo de empregos – diferença entre admissões e desligamentos – com carteira assinada foi 1.621. Ou seja, foram contratadas 1.621 pessoas a mais do que o número de demitidos. Esse resultado representa um crescimento de 66,08% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo foi de 976. Os dados foram extraídos do Painel de Informações do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2025, foram registradas 17.108 admissões e 15.487 desligamentos na capital potiguar. O número de empregos (estoque) ativos era de 235.079. Já no ano passado, as demissões totalizaram 14.801, contra 13.825 desligamentos. Já o estoque era de 222.221 funcionários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse número de celetistas com contratos vigentes no período ficou 5.78% mais alto este ano.

Mossoró
Em Mossoró, na região Oeste do estado, o cenário foi diferente, tendo sido registrada uma queda de 146.90% no saldo dos dois primeiros meses de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Neste ano, foram registrados, em janeiro e fevereiro, 6.595 admissões e 6.777 desligamentos, o que resulta em um saldo de –182. O número de empregos ativos era de 77.142. Já nos dois primeiros meses de 2024, a quantidade de admissões foi 5.469, e a de desligamentos foi 5.081. O estoque era de 70.975.

Apesar do saldo negativo no primeiro bimestre de 2025, é possível notar que o total de empregos ativos apontado estava maior neste ano. A diferença é de 8.96%, o que significa 6.167 pessoas no mercado de trabalho com carteira assinada.

Estado
Fazendo o balanço com todas as cidades do Rio Grande do Norte, a comparação é positiva. O saldo de empregos formais aumentou em 41.18% na soma de janeiro e fevereiro de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024, saindo de 1.559 para 2.201.

No primeiro bimestre de 2025, foram registradas 42.771 contratações, contra 40.570 desligamentos. No período, o estoque era de 538.238. Já em 2024, durante os mesmos meses, o número de admissões era 36.033, e o de desligamentos, 34.474. A quantidade de empregos ativos era 503.480. Esse número de vínculos celetistas ativos no período ficou 6.90% mais elevado este ano.

O CAGED
O CAGED pertence ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo uma fonte oficial de informação sobre mercado de trabalho de âmbito nacional e de periodicidade mensal. Foi criado como instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT, para assistir os desempregados e dar suporte a medidas contra o desemprego. Em 1986, passou a ser utilizado, ainda, como auxílio ao pagamento do seguro-desemprego e, mais recentemente, se tornou um instrumento para reciclagem profissional e recolocação no mercado de trabalho.


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DEPUTADOS DO PL MOBILIZAM BASE PARA RECEPÇÃO A BOLSONARO NO RN

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Foi ao som de uma lambada e um vídeo com o próprio deputado sobre um carro decorado com a bandeira do Brasil e imagens de Jair Bolsonaro que o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) traduziu, em um vídeo nas redes sociais, a expectativa pela chegada do ex-presidente da República ao Rio Grande do Norte. O desembarque está previsto para esta quinta-feira (10), em Natal. A visita marca o início do programa Rota 22, lançado pelo Partido Liberal como plataforma de mobilização política nacional para as eleições municipais de 2024.

“Eu e meu time já estamos prontos para receber o ex mais amado do Brasil. E aí, você vai estar lá para recebê-lo também?”, escreveu Gonçalves no Instagram, ao som da “lambada do desmantelo”.

A agenda de Bolsonaro no Estado inclui visitas a municípios do Seridó e Alto Oeste potiguar na sexta-feira (11) e sábado (12), além de um seminário político em Pau dos Ferros. O ponto alto da visita será o encontro com apoiadores e lideranças da direita potiguar, sob a coordenação do senador Rogério Marinho (PL), presidente estadual da sigla, secretário nacional do PL e nome lançado como pré-candidato para disputar o Governo do Estado em 2026.

Para o deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), anfitrião de um jantar com Bolsonaro em sua fazenda no Alto Oeste, a visita tem forte valor simbólico. “É uma honra muito grande receber o maior líder individual do Brasil hoje, talvez até da América Latina. Ele vem aqui prestigiar nosso líder regional Rogério Marinho com o programa Rota 22, preparar nosso programa de campanha com essas reuniões regionais. E ele vai encerrar o dia lá na Fazenda Keké, vamos fazer uma recepção lá para os nossos amigos e estamos muito honrados de receber nosso líder”, disse Kerginaldo ao Diário do RN.

A expectativa da base bolsonarista é de reforçar a presença do ex-presidente nas articulações do partido e na mobilização da militância para o projeto das eleições gerais de 2026. O deputado General Girão compartilhou o vídeo em que Bolsonaro confirma a vinda ao RN, divulgado um dia após o ato na Avenida Paulista, no último domingo (6), que reuniu milhares de apoiadores com pedido de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro de 2023.

“Depois da extraordinária manifestação em São Paulo a favor da anistia, que reuniu centenas de milhares de brasileiros, o nosso presidente Jair Bolsonaro nos convoca para o início do projeto Rota 22, que começa dia 11 de abril, no RN”, publicou Rogério Marinho na legenda do mesmo vídeo em suas redes sociais.

Anistia e PL em 2026
Em entrevista ao Diário do RN, o deputado filiado ao PL em novembro, Dr Kerginaldo, também defendeu a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e criticou o Supremo Tribunal Federal.

“Essa inelegibilidade é uma questão política. O Supremo deixou de ser imparcial para tomar posições partidárias. Desde 2022, Bolsonaro não podia fazer nada e Lula podia fazer tudo. Já havia uma desigualdade naquele pleito”, afirmou. Ele acredita que a possível anistia abrirá caminho para a reversão da inelegibilidade do ex-presidente: “Vamos anistiar todos, inclusive o presidente”. O deputado faz coro à fala constante do líder estadual Rogério Marinho.

Segundo o parlamentar, a presença de Jair Bolsonaro também deve impulsionar o nome de Marinho como pré-candidato ao Executivo estadual em 2026. “Desistir? Não! Rogério é nosso pré-candidato. Tenho muito orgulho dele. É um cara que tem levado o nome do RN a todos os recantos do Brasil com muita capacidade, gestão e respeito. O estado precisa de um candidato com a competência do senador Rogério Marinho”, reforçou Dr. Kerginaldo ao ser questionado pela reportagem.

A chegada de Bolsonaro ao RN é prevista para esta quinta-feira (10), mas a agenda oficial iniciará na manhã de sexta-feira (11), a partir das 7h, em viagem em comboio com apoiadores, com concentração marcada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, o grupo parte em direção ao interior do estado.

No roteiro, estão previstas paradas em Tangará, com possível visita a um tradicional ponto de venda de pastéis; Acari, com visita à Cidade da Moda; e Jucurutu, para visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado.

Já no final da tarde, às 18h, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros. Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

A agenda continua na manhã de sábado (12), com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro deve conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.


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WALTER ALVES EVITA FALAR DE ACERTO COM EZEQUIEL SOBRE CANDIDATURA EM 2026

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“O que está encaminhado é a desincompatibilização da governadora e eu assumo do Governo. Nós temos uma parceria com Ezequiel no passado, temos no presente e vamos ter no futuro. Então, esse é o encaminhamento”, disse Walter Alves (MDB) em conversa com o Diário do RN nesta quarta-feira (09). O vice-governador se refere à assunto tratado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), seu pai, que afirmou que Ezequiel Ferreira (PSDB) pode ser o candidato ao Governo do Estado no ano que vem. A possibilidade partiria da parceria entre Walter e Ezequiel, iniciada em 2024 e com acertos já para 2026.

Pelo fato colocado por Garibaldi, um acerto entre Walter e Ezequiel, envolveria mudança na linha sucessória do Governo, estendendo ao presidente da ALRN, terceiro na sequência. Walter renunciaria ao cargo de governador e Ezequiel assumiria o Governo, sendo candidato à reeleição.

Um dia depois, no entanto, o filho de Garibaldi evitou detalhar qual, exatamente, é o acerto entre ele e o presidente da Assembleia Legislativa “para o futuro” nesta parceria. Limitando-se a garantir que “o que está encaminhado é a desincompatibilização da governadora [do cargo no Executivo para se candidatar ao Senado]” e que ele assume o Governo, Waltinho se eximiu de explicar o que pode ocorrer depois disso, como a sua desincompatibilização do cargo de governador e a assunção de Ezequiel ao cargo como o terceiro na linha de sucessão do Governo, conforme foi descrito por Garibaldi. O vice-governador não desmentiu seu pai e nem confirmou o acerto.

MDB vai indicar o vice-governador
Walter Alves ressaltou à reportagem que na eleição de 2026 deverá estar à frente do trabalho de fortalecimento do MDB e que isso inclui também a indicação do candidato à vice-prefeito, levando em conta que o candidato do sistema governista apresentado oficialmente é Cadu Xavier (PT), atual secretário da Fazendo do Governo Fátima (PT).

“O MDB vai eleger o maior número de deputados estaduais, o maior número de deputados federais e também vai compor a chapa de governo com o candidato a vice-governador ou o candidato a senador”, afirmou.

Apesar de mencionar indicação ao Senado, defendeu que a composição da chapa, ao lado de Fátima Bezerra à Câmara Alta deverá ser com Zenaide Maia (PSD), que ainda não fechou questão com o PT.

“Eu defendo uma composição com a senadora Zenaide, que ela possa vir para o projeto. Mas o MDB vai participar com a indicação ou do vice-governador ou do senador”, afirma o presidente do MDB.

Secretário-chefe do Governo desconhece conversas sobre Ezequiel

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, também comentou a sugestão de Garibaldi e afirmou desconhecer discussão sobre a possibilidade de Ezequiel assumir o posto de Governador do Estado e ser candidato à reeleição. O articulador político do Governo – e do PT – falou com o Blog Daniela Freire, no Novo Notícias.

“Vou recorrer a uma frase de Rodrigo Rafael em 2022, quando ele disse: ‘Quem fala por Ezequiel é Ezequiel’. E ele [Ezequiel] tem nos dito que está no projeto Cadu”, afirmou Raimundo, se referindo à Cadu Xavier, pré-candidato lançado pelo PT.

A cúpula do PT mantém o entendimento que o nome de Xavier será viabilizado ao Governo em 2026. A pré-candidatura é defendida pelo partido publicamente, ainda que o nome de Cadu tenha baixo capital eleitoral e possa dificultar a eleição de Fátima ao Senado.

Apesar de ter colocado o assunto, o ex-senador Garibaldi afirmou não ter certeza se juridicamente seria possível o arranjo: “Eu realmente não sei se isso poderia ocorrer a essa altura. Pensei que poderia, mas não tenho tanta convicção de que Fátima, deixando o Governo e Walter, sendo convocado para assumir, não assumido, isso possibilitaria Ezequiel de assumir como presidente da Assembleia. E no cargo também, existiria a possibilidade dele [Ezequiel] ser candidato ao Governo do Estado. Mas há essa discussão. Essa discussão existe”.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de vacância dupla no último ano do mandato por razões não eleitorais (isto é, renúncia ou morte do governador e vice), deverá haver eleição direta ou indireta para escolha de um governador até 31 de dezembro de 2026. Seria um mandato-tampão.


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VEREADORA AVISA: “BOLSONARO PODE RECEBER TÍTULO, MAS VAI SER NA CADEIA”

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Depois de dois dias de polêmica, o projeto que concede o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi retirado de pauta nesta quarta-feira (09). As sessão ordinária do dia contou com manifestação contra a matéria, realizada por estudantes e entidades sindicais, e contra-argumentação da oposição ao líder do conservadorismo no país. “Pode até haver título, mas, se houver, será entregue a Bolsonaro na cadeia!”, disse a vereadora Samanda Alves (PT) em pronunciamento na tribuna. O autor do projeto, vereador Subtenente Eliabe (PL), que tomou a iniciativa de retirar o pedido de urgência da proposta de pauta, deverá reapresentar o projeto nesta quinta-feira (10). A intenção é conceder o título aproveitando a vinda do ex-presidente ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (11).

Para a aprovação do pedido de urgência para a matéria seriam necessários 20 votos. Com 27 parlamentares em plenário, nos bastidores, alguns vereadores que compõem a bancada governista afirmaram que não aprovariam o pedido hoje, outros se retiraram do plenário. Eliabe, então, fez a retirada do projeto de pauta. Se o pedido não fosse aprovado, a mesma matéria não poderia ser apresentada novamente nesta legislatura, regimentalmente. A retirada de pauta permite que o pedido seja apresentado a qualquer momento novamente.

Com a presença de estudantes da Umes e Ubes, Cut, Sint e Sindsuper, a sessão foi tumultuada. e foi suspensa por duas vezes. O grupo de manifestantes ocupou o espaço com cartazes e palavras de ordem contra. Com cartazes e vestindo camisetas com os dizeres “Sem anistia aos golpistas”, o grupo chegou a gerar tensão. O vereador Matheus Faustino (UB) afirmou que foi atacado pelos manifestantes presentes. “Se vocês querem estar no plenário, ganhem votos e sejam eleitos”, disse. O vereador Subtenente Eliabe (PL) que os manifestantes fossem retirados da Casa. “Um dos vereadores foi desacatado”. Entretanto, o pedido não foi atendido.

Uma das vereadoras a se manifestar sobre o assunto, Samanda Alves (PT), caracterizou Bolsonaro como ladrão: “Bolsonaro é um ladrão! É um ladrão de jóias, é um ladrão de relógio, é um matador também. Além de ter matado muitas pessoas durante a pandemia da Covid, ele também estava tramando — e isso foi descoberto, inclusive entregue por seu próprio ajudante de ordens, o braço direito dele — um complô para assassinar o presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal. E eu não vou me calar, como cristã, e aceitar que se use essa tribuna — não só aqui, mas em qualquer lugar — para invocar o nome de Deus, para usar a palavra de Deus em vão, na tentativa de defender bandido. Nós não vamos aceitar isso!”.

A parlamentar ainda fez um comparativo sobre a esquerda e a direita no país para se opor ao pedido de anistia.

“Sempre estivemos aqui, sempre fomos maioria. Somos filhos desta terra, e jamais usaríamos o batom como escudo. O nosso presidente enfrentou os tribunais, foi preso. Tiraram uma presidenta honesta da República, e nós seguimos ali, de cabeça erguida, sem pedir anistia. Por isso, repito: não vai ter anistia para bandido. Pode até haver título, mas, se houver, será entregue a Bolsonaro na cadeia!”, disparou a vereadora do PT.

O Subtenente Eliabe comentou ao Diário do RN que retirou o projeto por estratégia: “Por uma questão estratégica e de articulação dentro da Câmara, optamos por não votar hoje o projeto que concede o título de cidadão natalense ao presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que a votação aconteça nesta quinta-feira (10) e que o título seja aprovado pelo plenário. São necessários 15 votos favoráveis e estamos confiantes na aprovação da matéria”.

Nesta terça-feira (8), um dia após aprovação da matéria na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a leitura do pedido de urgência do título de cidadão a Bolsonaro gerou a primeira polêmica na Casa. A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) protestou em plenário e a posição gerou deboche pelo colega bolsonarista de Thabatta, Subtenente Eliabe (PL), que fez pouco caso do desabafo da parlamentar sobre as mortes da pandemia, durante a gestão do ex-presidente. Entre as vítimas, estava sua mãe, profissional da saúde, levada pelo vírus.

A parlamentar desabafou: “Ninguém tira o mérito de eu dizer porque tantas pessoas que estão sem a sua família, a sua mãe, o seu irmão, e tantos familiares que se foram por causa desse ‘despresidente’”.

Nesse momento, o subtenente Eliabe disparou: “O choro é livre, presidente”.

A vereadora Thabatta ainda respondeu: “O choro das pessoas que morreram. Me respeite! Porque eu chorei e vou continuar chorando porque minha mãe morreu e foi por causa desse homem!”.


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FESTA CELEBRA 22 ANOS DO MINISTÉRIO ASSEMBLEIA DE DEUS BOM REFÚGIO

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O Ministério Assembleia de Deus Bom Refúgio comemorou 22 anos de fundação reunindo milhares de fiéis em sua sede, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Foram três dias de culto, começando no sábado (5) e terminando na segunda-feira (7), marcados por muita adoração, celebração e reflexão, com nomes de destaque no meio evangélico brasileiro.

Entre os preletores convidados estiveram o Pr. Marcelo Toschi e a Prª. Ana Toschi, da Rede de Igrejas Amor e Cuidado, além da Evangelista Cíntia Azevedo, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Abreu e Lima (PE). O presidente do ministério, Pr. Eliel Júnior, completou a lista de preletores durante os três dias de programação.

Para o pastor-presidente do ministério, “a igreja se tornou um porto seguro de fé, onde vidas são restauradas e corações são restaurados pela graça de Deus”.

“Nós dizemos que a AD Bom Refúgio é uma família chamada igreja, porque o nosso propósito, além de anunciar a palavra da salvação através de Jesus Cristo, é cuidar das nossas famílias”, declarou o Pr. Eliel Júnior.

Para comemorar essas mais de duas décadas, a igreja lançou a revista “AD Bom Refúgio 22 Anos”, idealizada pelo publisher Egídio Mascena, reunindo uma série de reportagens que contam a história do ministério, trazem testemunhos de vidas que foram transformadas e ressaltam o impacto da denominação em Natal e no Rio Grande do Norte.

Uma história de fé, transformação e crescimento
O Ministério AD Bom Refúgio teve seu início no fim de outubro de 2002, quando realizou o primeiro culto em uma sala do Hotel Residence, reunindo os primeiros membros em torno de um sonho: cultuar a Deus em liberdade, mantendo os princípios pentecostais, mas abrindo espaço para novas expressões de louvor e inclusão.

A fundação oficial aconteceu em 24 de janeiro de 2003. Em 15 de março do mesmo ano, a igreja inaugurou seu primeiro templo, localizado em um antigo prédio em frente à sede atual. Apenas um ano depois, em março de 2004, a igreja inaugurava sua nova sede, onde permanece até hoje.

A história da igreja está diretamente ligada ao chamado pastoral do Pr. Eliel Moreira, fundador do ministério, que ao lado da Prª. Célia Moreira, sua esposa, liderou o início desse projeto após convite do Pr. Jabes Alencar, então presidente nacional da Assembleia de Deus Bom Retiro
Após servir durante 30 anos na IEADERN (Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN), Pr. Eliel atendeu ao chamado que, segundo ele, era uma promessa divina se cumprindo.

Uma proposta inovadora no meio pentecostal
A AD Bom Refúgio, desde o início, rompeu paradigmas ao inovar na liturgia e nos costumes. Bater palmas durante os louvores, liberar as mulheres para usar maquiagem e calças e a ausência de separação de gênero durante os cultos foram algumas das mudanças que causaram impacto no meio evangélico tradicional. Esse novo formato foi, à época, um “choque cultural”, mas consolidou o ministério como um espaço acolhedor, moderno e alinhado com os novos tempos, sem abrir mão da doutrina bíblica e dos valores cristãos. Em 2015, o ministério passou a se chamar oficialmente Assembleia de Deus Bom Refúgio, consolidando sua identidade própria. Em 2021, após o jubilamento do Pr. Eliel Moreira e da Prª. Célia, o comando da igreja passou para o Pr. Eliel Júnior, que assumiu a presidência com o desafio de dar continuidade à visão de crescimento e expansão.

Expansão e novos tempos
O Ministério AD Bom Refúgio, atualmente, conta com seis congregações em Natal (Santarém, Pajuçara, Parque dos Coqueiros, Planalto, Olho D’Água e Nova Jerusalém) e sete filiais espalhadas pelo estado e fora dele, nos municípios de Macaíba, Macau, João Câmara, São Paulo do Potengi, Lagoa de Velhos, Alto do Rodrigues e Gravatá (PE). Para o Pr. Eliel Júnior, a jornada de 22 anos é apenas o começo. “Chegou o nosso tempo. Esse ano nós estamos falando sobre o ano da multiplicação. É o ano em que Deus tem aberto novas portas”, declarou. Com fé e entusiasmo, o pastor reafirma o compromisso com a missão da igreja: “Estamos no início de uma nova jornada para o cumprimento dessas promessas que têm nos acompanhado desde a nossa fundação com o Pr. Eliel Moreira e a Prª. Célia até agora com a nossa presidência”


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ASSEMBLEIA LEVA CIDADANIA, SAÚDE E CULTURA PARA POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA

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O segundo e último dia da 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” levou ainda mais cidadania, saúde e acolhimento à população de João Câmara, nesta terça-feira (8). Desde as primeiras horas da manhã, uma grande quantidade de pessoas já se concentrava no local do evento, em frente à Escola Municipal Professor Cícero Varela, para garantir uma das fichas dos atendimentos gratuitos oferecidos pelo projeto.

Segundo dados preliminares, mais de 40 comunidades da zona urbana e rural do município foram atendidas, alcançando a meta de mais de 10 mil atendimentos nos dois dias de evento. A programação contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação e orientação jurídica, além de apresentações culturais e atividades de lazer.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou o evento e destacou a importância da iniciativa. “Esse é o nosso projeto que chega mais perto da população. O Assembleia e Você é o braço social da Assembleia Legislativa. Mas esse espetáculo de trabalho não se deve apenas à Presidência. Ele acontece graças ao comprometimento dos servidores da Casa, que vestem a camisa e fazem tudo isso acontecer”, afirmou.

Ezequiel também ressaltou que cada serviço, desde os atendimentos médicos até a emissão de documentos ou ações de beleza e bem-estar, tem um papel fundamental na vida das pessoas.

“Quando você tira um CPF, uma identidade, você traz cidadania. Quando faz um corte de cabelo, pinta uma unha, você resgata a autoestima de quem mais precisa”, completou.

A prefeita Aize Bezerra reforçou a importância da união entre os poderes para garantir os serviços à população. “Esse evento mostra que o poder público pode e deve se aproximar das pessoas. Fazer com que a população entenda os seus direitos sempre foi uma das principais metas do nosso plano de governo. E nada disso acontece sozinho. Aqui há uma verdadeira união que demonstra compromisso com João Câmara”, declarou.

Ela também compartilhou os bastidores da construção do evento. “Quando Ezequiel me perguntou que atendimentos a gente queria trazer, eu disse: os que o povo mais precisa. E é por isso que estamos diante de um dos maiores eventos já realizados pela Assembleia no RN. É gratidão que define esse momento”, avaliou.

Também participaram do evento os deputados estaduais Hermano Morais (PV) e Taveira Júnior (União), o diretor-geral do Legislativo, Augusto Carlos Viveiros, e a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão. Vereadores, secretários municipais de João Câmara e de cidades vizinhas também prestigiaram a ação.

Acolhimento e atenção
Entre os muitos rostos que passaram pelos estandes montados no local, a aposentada e curandeira Joana Batista Conceição, de 77 anos, foi um deles. Moradora da zona rural, ela saiu de casa bem cedo para ser atendida por um cardiologista. “Escutei na rádio, vim logo. Já tentava marcar essa consulta há mais de um ano. Devia ter todo mês”, disse ainda antes do atendimento.

A programação cultural também teve destaque, com apresentações da Filarmônica Manoel Rafael de Freitas e da Orquestra de Violões de João Câmara. Já na área de sustentabilidade, uma ação de troca de garrafas PET por mudas chamou a atenção dos adolescentes Luiz Arthur e Gilderson da Silva, ambos de 13 anos. “A gente achou bonito. Vamos levar as mudas para nossas mães”, contou Luiz Arthur, animado.

Para o diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, a edição superou as expectativas: “Hoje o número de visitantes foi ainda maior. Ontem tivemos mais de 5 mil atendimentos e hoje passaremos dos 10 mil pretendidos. A estrutura foi bem pensada: local ventilado, água potável, cadeiras, palestras, pipoca, algodão doce… Ninguém saiu daqui sem atendimento”, afirmou confiante.

Os serviços oferecidos incluíram consultas com diversas especialidades médicas — como cardiologia, ginecologia, pediatria, ortopedia, urologia, fonoaudiologia, neurologia, nutrição e odontologia —, além de emissão de documentos, orientação jurídica, atendimentos sociais e atividades educativas, lúdicas e culturais. Destaque também para a atuação da Procuradoria da Mulher e da Escola da Assembleia, além do TRE, que estreou como parceiro no projeto.


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VEREADOR DEBOCHA DE COLEGA QUE PERDEU A MÃE DURANTE A PANDEMIA

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O título de cidadão natalense para o carioca Jair Messias Bolsonaro foi aprovado nesta terça-feira (08) na Câmara Municipal de Natal, mas não com o voto de todos os vereadores. A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) protestou em plenário e a posição gerou deboche pelo colega bolsonarista de Thabatta, Subtenente Eliabe (PL), que fez pouco caso do desabafo da parlamentar sobre as mortes da pandemia, durante a gestão do ex-presidente. Entre as vítimas, estava sua mãe, profissional da saúde, levada pelo vírus. Thabatta justificou seu voto contrário responsabilizando o Governo Bolsonaro pela má gestão da crise sanitária.

O vereador Eliabe era do Solidariedade e tinha postura de uma direita moderada, até mudar para o Partido Liberal de Bolsonaro. Ultimamente, tem apresentado defesa veemente do ex-presidente e da pauta conservadora. Nesta terça-feira (08), mostrou que aderiu à insensibilidade do ex-presidente muito vista durante a pandemia.

“Eu queria aproveitar este momento para perguntar o que danado Bolsonaro fez para Natal? Eu digo a vocês, não só a Natal, mas a milhares de pessoas dentro do Estado do Rio Grande do Norte e do país que não teve a oportunidade de ser vacinada. Minha mãe era uma profissional da saúde estava lá lutando pela vida de outras pessoas e queria ser vacinada e o presidente da República se negou a dar a vacina quando eles queriam. Ele foi pensar na hora dele, quando ele quisesse, e essas pessoas morreram. Não tem quem faça eu votar a favor com um título de cidadão a um homem desse. Esse homem que foi responsável pela morte de tantas pessoas”, disse Thabatta.

A vereadora afirmou, ainda, que “essa honraria significa muito para essa cidade, é para aquelas pessoas que fazem pela nossa cidade. Essa honraria é um absurdo para esta casa!”.

A parlamentar desabafou: “Ninguém tira o mérito de eu dizer porque tantas pessoas que estão sem a sua família, a sua mãe, o seu irmão, e tantos familiares que se foram por causa desse ‘despresidente’. Agora, o meu voto é contrário e que cada pessoa diga ‘eu voto a favor’ desse homem, dessa honraria, por tal motivo. O meu está aqui registrado porque é um absurdo dar tal honraria a um ser humano desse. Muito obrigado”.

Nesse momento, o subtenente Eliabe disparou: “O choro é livre, presidente”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) pediu questão de ordem como líder de bancada, enquanto líder da oposição, e protestou pela falta de decoro do Subtenente. “O vereador não estava inscrito e desrespeitou a vereadora”, disse ela.

A vereadora Thabatta ainda respondeu: “O choro das pessoas que morreram. Me respeite! Porque eu chorei e vou continuar chorando porque minha mãe morreu e foi por causa desse homem!”.

“Hoje, mais um dia normal que se transformou em um espetáculo de indignação na Câmara Municipal”, complementou Thabatta, mais tarde, nas redes sociais.


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GARIBALDI AFIRMA QUE HÁ CHANCE DE EZEQUIEL SER CANDIDATO A GOVERNADOR

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A um ano do prazo para o vice-governador Walter Alves assumir o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, o pai de Waltinho coloca mais um fato de bastidores sobre as articulações do grupo para a eleição de 2026. Segundo Garibaldi Alves Filho (MDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) pode ser o candidato ao Governo do Estado no ano que vem. Garibaldi chega a dizer que não sabe se isso vai acontecer, “Essa discussão existe”. A possibilidade partiria da parceria entre Walter e Ezequiel, iniciada em 2024 e com acertos já para 2026. O ex-senador concedeu entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal da Mix, na Mix FM, nesta terça-feira (08).

Garibaldi confirma que a decisão de Walter de não disputar o Governo está tomada e não deve mudar, nem mesmo sob apelos do presidente Lula – que o fez durante a visita à Oiticica, em 19 de março, conforme publicado com exclusidade pelo Diário do RN. “No momento o que eu acredito é que essa aliança deles dois venha a se concretizar, mas se for concretizada, seria com a candidatura de Ezequiel a governador”, disse.

O acerto que existe hoje, oficial e publicamente, com a governadora Fátima Bezerra (PT), é ela renunciar em abril de 2026 – prazo final dado pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização de cargo para quem quer se candidatar, mas ocupa cargo executivo. Com a renúncia, Walter, enquanto vice-governador, assume o posto de governador e, como não quer ser candidato à reeleição, deverá apoiar, junto com a estrutura do MDB – de 45 prefeituras no RN – a candidatura de Cadu Xavier (PT), atual secretário da Fazenda do RN, ao Governo.

Pelo fato colocado por Garibaldi, um acerto entre Walter e Ezequiel, envolveria mudança na linha sucessória do Governo, estendendo ao presidente da ALRN, terceiro na sequencia. Walter renunciaria ao cargo de governador e Ezequiel assumiria o Governo, sendo candidato à reeleição.

“Então, eu realmente não sei se isso poderia ocorrer a essa altura. Pensei que poderia, mas não tenho tanta convicção de que Fátima, deixando o Governo e Walter, sendo convocado para assumir, não assumido, isso possibilitaria Ezequiel de assumir como presidente da Assembleia. E no cargo também, existiria a possibilidade dele [Ezequiel] ser candidato ao Governo do Estado.

Mas há essa discussão. Essa discussão existe. Há quem defenda esse tipo de arranjo”, garante o pai de Waltinho.


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DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PODE RECUPERAR EMPRESAS EM DIFICULDADE

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei do Executivo que institui a transação tributária como instrumento para regularização de débitos junto ao fisco estadual. A proposta permite que empresas com dívidas tributárias e não tributárias possam negociar com o Estado condições especiais de pagamento, levando em conta a capacidade de cada contribuinte individualmente. O projeto também cria o Cadastro Fiscal Positivo e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no âmbito da dívida ativa.

De acordo com o Governo, conforme descrito na justificativa do PL, o estoque da dívida ativa do Rio Grande do Norte ultrapassa os R$ 10,7 bilhões — sendo 95,87% de ICMS — e representa um entrave tanto para os cofres públicos quanto para a economia local. A ideia é que, com o novo modelo, o Estado possa recuperar parte desses valores e ao mesmo tempo permitir que empresas inadimplentes voltem a operar, preservando empregos e girando a economia.

A proposta foi aprovada com apoio da base governista e parte da oposição e é considerada de consenso entre os parlamentares. O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, afirmou que a iniciativa é fruto de diálogo com o setor produtivo. “Esse é um projeto dialogado entre o Governo, a FIERN, a Fecomércio, o setor empresarial. Não há divergência. É um projeto consensuado, construído para atender a uma necessidade concreta do empresariado potiguar”, disse.

Francisco destacou que o Rio Grande do Norte está apenas se alinhando a uma prática já adotada por outros estados. “Vinte e um estados brasileiros já têm esse projeto aprovado. Estamos nos adequando a uma realidade que é nacional. E o mais importante: estamos criando condições para que o pequeno, o médio e o grande empresário que está com algum débito possa regularizar sua situação, voltar a funcionar, gerar emprego, gerar renda para o nosso estado”, explicou.

Questionado sobre a dificuldade inicial para formação de quórum na votação, o parlamentar negou que o projeto tenha enfrentado resistência política. “Isso aqui não é um debate entre oposição e situação. Todo mundo sabe da importância desse projeto. O governo da professora Fátima fez um esforço grande para construir consenso com o setor empresarial. Esse projeto não é do Governo em sentido político, é do Estado, do interesse público”, pontuou.

Quem também reforçou o caráter estratégico da proposta foi o deputado Dr. Bernardo Amorim (PSDB), da base aliada. Ele ressaltou que o novo modelo de transação é mais justo do que programas tradicionais de refinanciamento. “Diferentemente do Refis, que trata todos os endividados da mesma forma, esse programa observa as especificidades de cada devedor. Ele permite parcelar o débito em um prazo maior, com prestação menor, de acordo com a realidade do empresário que está endividado”, afirmou.

Para Bernardo, o projeto pode destravar a economia ao permitir que empresas atualmente inativas voltem a operar. “Tem muitas empresas impedidas de exercer sua atividade plena por causa da situação fiscal. Algumas estão até fechadas. Ao acertar o débito, elas podem voltar a funcionar. E isso significa geração de emprego, de renda e arrecadação para o Estado”, disse.

O deputado concluiu destacando a importância do projeto para o empresariado local, especialmente em tempos de crise. “É um projeto importantíssimo. Vai possibilitar que as pessoas que estão com problemas tributários resolvam sua vida fiscal de forma facilitada. E mais do que isso: que voltem a contribuir com a economia do nosso Estado.”

Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.


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SEBRAE-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA A 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE JORNALISMO

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O Sebrae no Rio Grande do Norte lançou, na manhã desta segunda-feira (7), Dia do Jornalista, a etapa estadual da 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). A iniciativa reconhece e valoriza reportagens que abordam o universo do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas no Brasil. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de junho, por meio do site oficial: www.premiosebraejornalismo.com.br.

Neste ano, além do reconhecimento institucional e da possibilidade de avançar para as etapas regional e nacional, os vencedores do Rio Grande do Norte receberão premiação em dinheiro. Os primeiros e segundos colocados nas categorias principais — Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo — receberão, respectivamente, R$ 9 mil e R$ 4 mil. Já na categoria especial Jornalismo Universitário, o primeiro lugar será contemplado com R$ 2 mil.

Podem ser inscritas reportagens já veiculadas entre 3 de junho de 2024 e 8 de junho de 2025, produzidas por jornalistas profissionais ou estudantes de graduação da área de Comunicação Social. Os conteúdos devem abordar temáticas como bioeconomia, inovação, startups, inclusão produtiva, empreendedorismo feminino, acesso a crédito, transformação digital, entre outras relacionadas ao universo dos pequenos negócios.

Os vencedores da etapa estadual seguem para a fase regional e, posteriormente, para a etapa nacional, onde concorrem a prêmios como notebook, celular de última geração e o troféu do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo.

Empreendedorismo em pauta
Durante a cerimônia de lançamento do prêmio, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou a relação histórica da instituição com os profissionais da comunicação. “Celebramos hoje também a causa do empreendedorismo, da pequena empresa, pessoas que acreditam na livre iniciativa e sabem que é possível prosperar trabalhando e empreendendo. Para essa nova edição, a expectativa é de um número maior de inscrições e, mais importante, que a qualidade se mantenha”, pontuou Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN.

A edição de 2024 do Prêmio Sebrae de Jornalismo marcou um salto expressivo na participação no Rio Grande do Norte. Foram registradas 80 reportagens inscritas por jornalistas e estudantes, um crescimento de 135% em relação ao ano anterior, quando foram submetidos 34 trabalhos. O número reforça o interesse e o engajamento da imprensa potiguar com as pautas de empreendedorismo e desenvolvimento regional.

Uma das novidades deste ano é a homenagem à jornalista Célia Freire, que atuou como gerente da Unidade de Comunicação e Marketing do Sebrae-RN e faleceu em outubro de 2024. “Poder realizar essa ação no Dia do Jornalista e homenagear uma grande referência, como a Celinha Freire, que trabalhou com a gente ao longo de toda sua carreira, é uma honra. Ela foi uma pessoa muito importante para todos nós, e é uma grande inspiração para o nosso trabalho diário”, afirmou Zeca Melo.

Sobre as inscrições
Podem participar do Prêmio conteúdos veiculados em jornais, revistas, rádio, TV, portais de notícias, blogs e plataformas digitais. Para os universitários, também são aceitas produções publicadas em veículos-laboratório das instituições de ensino. Segundo o regulamento, os trabalhos inscritos serão avaliados por um júri especializado, com base em critérios como relevância, originalidade, qualidade da apuração e benefício público.

Cada participante pode inscrever até três trabalhos, sem limite por veículo de comunicação ou instituição de ensino.

Mais informações sobre as regras, formatos e orientações de inscrição estão disponíveis no site oficial: www.premiosebraejornalismo.com.br.


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GABRIEL PERISSÉ TRAZ DEBATE SOBRE MANIPULAÇÃO ESPIRITUAL PARA O RN

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A manipulação religiosa, suas características, consequências e vítimas potenciais são tema de uma sequência de eventos que ocorrem em diversas cidades do Rio Grande do Norte nesta semana. O teólogo, palestrante e escritor Gabriel Perissé traz ao estado debates sobre o tema “Abuso Espiritual: A Manipulação Invisível”, título de um de seus livros.

De acordo com o autor, o abuso espiritual é hoje, no mundo inteiro, uma preocupante realidade dentro de muitos movimentos e grupos religiosos, nas igrejas cristãs tradicionais e em diversos segmentos da Igreja Católica, sendo capaz de afetar a saúde psíquica dos fiéis.

“O abuso espiritual atinge uma pessoa em sua vida interior, invade sua consciência, sequestrando sua liberdade e ferindo sua alma”, explicou Gabriel Perissé ao Diário do RN.

O complexo fenômeno da manipulação religiosa é analisado pelo escritor e palestrante sob uma ótica interdisciplinar, com aportes da filosofia, da teologia, da antropologia cultural, da literatura, da sociologia e da psicologia.

Segundo ele, ao longo dos últimos 30 anos, foram muitos os casos desse tipo de abuso que chegaram a seu conhecimento. As situações ocorreram com pessoas de diferentes credos religiosos.

“Escutá-las despertou em mim a necessidade de estudar e compreender em que consiste esse ‘crime perfeito’, que é ao mesmo tempo a matriz de outros tantos abusos em espaços religiosos”, contou. Esses outros tipos de abuso relacionados, seriam, segundo o autor, sexual, financeiro e emocional.

“Precisamos aprender a reconhecer como atua o abusador espiritual e de que modo podemos proteger as vítimas em potencial, especialmente as crianças e jovens”, afirmou Perissé.

Ele explica que existe uma cultura do silêncio em torno do tema, sobretudo nas igrejas cristãs.

“Esse silêncio permitiu que os abusadores se tornassem cada vez mais ousados, por se sentirem acobertados pela impunidade. A subnotificação de casos é enorme”, disse. “Por outro lado, trata-se de uma violência sutil e invisível, que exige grande empatia com as vítimas”.

Em suas palestras e em feedbacks de leitores, Gabriel costuma ter contato com diversos casos de abuso espiritual. “Leitores e ouvintes me contam histórias concretas, variadas, e algumas delas trágicas, relatou. “Trata-se de um problema oculto, mas que se verifica nos mais diferentes espaços religiosos”.

O escritor afirma ter as “melhores expectativas possíveis” para sua passagem pelo RN.

“Importante quebrar o silêncio e não ter medo de trazer à tona um problema que direta ou indiretamente nos atinge a todos”, disse.

Encontro aberto ao público geral
Gabriel Perissé chegou ao estado nesta segunda-feira (07) e no mesmo já teve seu primeiro compromisso, um encontro com a Ordem dos Pastores de Natal. Nesta terça-feira (08), a agenda inclui a participação no Encontro do Clero Natal. Nos próximos dias, ele também passará por Mossoró e Santa Cruz. Na sexta-feira (11), Gabriel Perissé realiza um “Café com o autor”, aberto ao público geral, sobre o tema do abuso espiritual. O encontro acontece às 14h, na livraria Paulus de Natal, localizada na Av. Cel Cascudo, 333 – Cidade Alta. A entrada é gratuita.

O palestrante
Gabriel Perissé é Mestre em Literatura Brasileira (USP), Mestre em Teologia (PUCRS), Doutor em Filosofia da Educação (USP), Doutor em Teologia (PUCRS). Tem pós-doutorado em Filosofia e História da Educação (UNICAMP). É autor de mais de 30 livros, dentre os quais “Ele está no meio de nós: uma cristologia do encontro” e “Educação e espiritualidade”.


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CONGRESSO CONECTA DEVERÁ REUNIR TODOS OS MUNICÍPIOS POTIGUARES

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Transparência, eficiência e integração entre municípios e as instâncias governamentais deverão ser os princípios que unirão prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais entre os dias 9 e 11 de abril, no Centro de Convenções, em Natal. A 3ª edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup) tem a expectativa de receber cerca de 3 mil participantes, de acordo com Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que promove o evento. “Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais”, destaca Babá.

O evento, já consolidado como o maior encontro municipalista do Estado, tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal por meio da troca de conhecimento, inovação e construção de parcerias estratégicas.

“Ao promover mais um Congresso, a Femurn solidifica o seu zelo com os municípios potiguares e seus gestores, visando sempre fazer com que as cidades se desenvolvam e possam oferecer o melhor para seus habitantes”, afirma Babá.

A abertura do Congresso está programada para amanhã (09), às 18h. As palestras, no entanto, já terão início a partir das 9h, nos três dias de evento. As palestras ocorrerão simultaneamente em dois palcos – Alzira Soriano e Câmara Cascudo.

Dentro da programação está prevista um diálogo com a bancada federal do Rio Grande do Norte para o segundo dia de evento, às 17h.

Além disso, serão abordados tema de interesse dos municípios potiguares, como na área econômica e de projetos: emendas especiais; controle de recursos públicos; inteligência tributária; gestão de projetos; PAC seleções e PAC Saúde; e compras públicas.

Políticas públicas e inovação também estarão entre os temas das cerca de 40 palestras que serão realizadas no Congresso: construção de marca, crise e engajamento; comunicação política; conhecimento, ética e inovação; uso de dados; uso e impacto da Inteligência Artificial no serviço público; políticas públicas da educação; segurança alimentar e agricultura familiar; SUAS e Sistema de Justiça; políticas sociais; políticas ambientais; transição energética; e prevenção de desastres.

As discussões terão a participação de especialistas e representantes de orgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ministério Público do RN (MPRN), Assembleia Legislativa do RN, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Cosern, UFRN, IFRN e Sebrae.

O evento contará também com o lançamento do Mossoró Cidade Junina, nesta quarta-feira, às 17h. O evento, que é realizado em junho será anunciado pelo prefeito Allyson Bezerra (UB).


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JUSTIÇA ELEITORAL CASSA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAJES E DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO

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A cassação é fruto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600442-59.2024.6.20.0017, impetrada pela coligação opositora “União, respeito e reconstrução”, formada por União Brasil, PSDB e Cidadania. A juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral do TRE-RN, determinou o afastamento do prefeito Felipe Menezes (MDB) e do vice José Carlos Felipe, conhecido como Zé Mata (PT). Além disso, ordenou a realização de novas eleições no município de Lajes, município a 132 quilômetros de Natal.

Além da cassação dos diplomas dos dois, o prefeito Felipe foi declarado inelegível por oito anos a contar da eleição de 2024 e foram declarados nulos os votos atribuídos à chapa na última eleição. De acordo com a Justiça Eleitoral, os dois cometeram abuso de poder político.

A decisão se baseia em fato de 2022, quando o prefeito, em primeiro mandato, realizou nomeações e contratações irregulares de cargos comissionados, temporários e terceirizados. De acordo com a juíza Gabriella Edvanda, a ação teve cunho eleitoreiro.

“Ao longo dos últimos dois anos do seu primeiro mandato, o investigado Felipe Ferreira de Menezes Araújo, mediante uso de uma política de empreguismo, utilizou a máquina pública para angariar a simpatia dos favorecidos e, com isso, seus votos e de seus familiares, tudo isso em detrimento da igualdade entre os candidatos e da própria probidade administrativa, já que houve clara violação à regra do concurso público”, afirma em trecho da sentença.

Apesar do vice não ter cometido o ato, pois não exercia o cargo no período, a magistrada entende que a decisão beneficiou a chapa.

Segundo a denúncia, acatada pela magistrada, a Lei nº 935/2022 criou cargos em comissão, dentre eles o cargo de coordenador, com genéricas atribuições. O Executivo de Lajes passou de 15 para 139 coordenadores. Além disso, posteriormente, foram nomeados apenas 30 coordenadores, restando vagos no início de 2024, 109 cargos. No entanto, entre janeiro e agosto de 2024, houve a nomeação de 187 cargos, entre comissionados e temporários, sem a existência de qualquer justificativa plausível.

A decisão observa que o provimento dos cargos em comissão independe de concurso público, mas esclarece que devem ser destinadas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. As atribuições dos cargos em comissão devem estar descritas, de forma clara e objetiva, na própria lei que os instituir, o que não foi cumprido pela Lei Municipal que criou os cargos.

“Tais fatos, pois, corroboram a tese autoral, no sentido de que as nomeações ocorreram em manifesto desvio de finalidade, com o objetivo de angariar apoio político e comprometer o equilíbrio e a lisura das eleições”, escreveu a juíza.

A magistrada acrescenta, ainda, que a defesa não tentou se livrar da culpa ou explicar qualquer excepcionalidade que tenha levado à contratação no decorrer do ano eleitoral.

“Portanto, não se trata aqui de presunção da ocorrência de abuso de poder. Os fatos, as provas documentais e a inércia dos investigados (…) são suficientes como prova robusta e segura, cabal, inconteste e inequívoca, a demonstrar o desvirtuamento da máquina administrativa, dadas as graves irregularidades que, em conjunto, tiveram o real condão de interferir na lisura, legitimidade e equilíbrio do pleito, em uso da máquina pública que se encontrava nas mãos do candidato reeleito”, coloca a decisão.

A juíza ressalta que o cumprimento da decisão deverá aguardar o trânsito em julgado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.


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FÁTIMA SOFRE OPOSIÇÃO RASTEIRA ORQUESTRADA PELO PL, DIZ RAIMUNDO

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O secretário-chefe de Gabinete Civil do Governo no Estado, Raimundo Alves, avalia que a governadora Fátima Bezerra (PT) sofre uma oposição rasteira, que “normalmente é coisa do extremo”. “Esse tipo de ataques que o Governo sofre, que a governadora sofre, até de forma misógina, a gente sabe que está sendo orquestrado pela extrema direita. A extrema direita no Estado é organizada no PL, evidentemente. Eu prefiro não personalizar, eu coloco isso na responsabilidade coletiva do partido”, afirmou Raimundo, sem citar nomes. O articulador do PT no Governo do RN respondeu a questionamento do Diário do RN sobre fala da própria governadora, que concedeu entrevista na última sexta-feira (04), ao Jornal da Cidade, na 94 FM.

“Você tem uma oposição aí, aquela oposição rasteira, que a obsessão que tem é o poder pelo poder. Você tem uma oposição irresponsável. Uma coisa é fazer oposição, isso é saudável, faz parte da democracia. Outra coisa é aquela oposição rasteira, demagógica, desprovida de qualquer sentido de espírito público”, disse Fátima na entrevista.

Em conversa com o Diário do RN, o secretário-chefe da Casa Civil explicou que a governadora agora deverá se posicionar como pré-candidata ao Senado, assumindo uma postura mais combativa do ponto de vista eleitoral, algo que até então era assunto evitado pela gestora. “Ela evitava falar, ela não poderia se posicionar enquanto não tivesse uma conversa com o vice-governador. Já foi confirmada a intenção dele de assumir o Governo e, diante disso, a conversa agora está se dirigindo ao PT e os partidos aliados. A disposição dela é sim fazer a disputa”, comenta ele confirmando que a renúncia da governadora deve se dar daqui a um ano, no final do prazo eleitoral para desincompatibilização de cargos executivos para nova disputa.

Ele explica, ainda, que houve uma cobrança do partido a nível federal, e não só estadual, para que Fátima disponibilizasse seu nome ao Senado. Para o nome do PT, a chapa Fátima e Zenaide é natural.

“A gente já teve conversa com Zenaide. A própria governadora já colocou que o ideal é fazer a chapa conjunta. Zenaide é vice-líder do governo Lula, é candidata à reeleição, então acho que é natural a formação de chapa Fátima e Zenaide. As duas fazem frente à defesa do governo Lula.

Mas não está fechado não. Isso os partidos ainda vão tratar no momento certo”, informa Alves.

Além da chapa ao Senado, o PT definiu e lançou o nome de Cadu Xavier, secretário estadual da Fazenda, ao Governo do RN. A indicação do vice para a chapa ainda não foi feita.

Secretariado para MDB
Segundo Raimundo, novas adequações deverão acontecer no secretariado e em alguns cargos visando as eleições, mas “no momento certo”. As alterações devem, segundo o secretário-chefe, adequar os partidos aliados e que deverão se aliar para as eleições, mas principalmente o MDB.

“As adequações vão se dando no processo. Evidentemente que a gente precisa iniciar um processo de, se não uma transição, pelo menos uma aproximação maior com o MDB para dento do Governo, para não haver uma mudança radical na hora que vier a renúncia e a assunção do novo governador. Então, é natural que essas conversas vão acontecendo, mas não tem pressa, vão ocorrer no momento certo”, afirma.

“Allyson Bezerra deve sair em oposição à Fátima”
Na entrevista que concedeu na semana passada, a governadora Fátima Bezerra afirmou não acreditar que deverá haver 3ª via no Brasil e nem no Rio Grande do Norte.

“A sucessão de 2026, eu acho que vai ser uma sucessão em que, de um lado, estarão aqueles que têm amor pela democracia, que têm zelo pela democracia, que defendem a democracia — e, do outro lado, aqueles que comungam com o autoritarismo. Não haverá terceira via no Brasil. Não haverá. Não vai ter terceira via aqui também não, porque essa coisa se vincula com o cenário nacional”, afirmou a governadora.

Raimundo Alves avalia que existirão, certamente, outros nomes, e que a referência da governadora foi mais à questão política e ideológica da polarização direita esquerda, PT e PL, que deve permanecer no ano que vem. “Sobre o número de candidaturas, aí não, sempre haverá.

Nunca teve uma disputa aqui que aconteceu apenas duas candidaturas”, lembra ele.

Neste caminho, respondendo à questionamento da reportagem, Alves coloca que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), deve sair mais à direita, em oposição à Fátima Bezerra. Segundo ele, o prefeito reeleito com mais de 80% dos votos em Mossoró nunca procurou o grupo governista para conversar sobre 2026.

“Acho que é até natural que ele não tenha nos procurado até agora nesse momento. Primeiro porque, na minha avaliação, a disputa no próximo ano vai se dar inclusive com as avaliações dos governos do PT – Lula e Fátima – e Allyson faz oposição ao Governo de Fátima até hoje. É natural que ele nem tenha nos procurado. Eu vi na imprensa que ele podia ser o candidato do nosso grupo. Eu acho que nem ele vislumbra isso, porque teria que fazer campanha para o Governo.

Como ia fazer campanha se foi oposição até agora? Não ia ser fácil de convencer. Eu acho natural, se Allyson for candidato, deve ser pela oposição, que é o que sempre fez até agora”, esclarece Raimundo.

Allyson Bezerra, mais alinhado à direita, tem encontrado dificuldade de aceitação no grupo, formado por nomes como Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos). Uma aproximação fora do comum foi observada entre Allyson e Fátima em movimentações administrativas em Mossoró e informações de bastidor confirmam possibilidade de conversas e união entre os dois.

Para um dos articuladores do PT e do governo Fátima, entretanto, não há impedimento de conversas republicanas entre os dois gestores e no 2º turno “tudo pode acontecer”.

“Campanha para o Governo são dois turnos, tudo pode acontecer. O PT deverá ter seu candidato mesmo e o debate vai se dar do ponto de vista da polarização PT e PL e 2º turno é segundo turno”, finaliza Alves.


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MINEIRO, SOBRE PL : “ELES QUEREM OBSTRUIR PARA DEFENDER ILEGALIDADE”

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O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) criticou a estratégia da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que tem utilizado a obstrução parlamentar como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a votação da urgência do Projeto de Lei da Anistia. Para Mineiro, em conversa com o Diário do RN, a tática evidencia uma tentativa de driblar a Justiça e livrar da punição os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

“A mesma turma que tentou obstruir a democracia – e tem uma longa folha corrida de obstrução das liberdades, da tolerância, do respeito às diferenças, da solidariedade e de tudo que lute pelo social e pela igualdade – agora quer obstruir os trabalhos do Congresso”, afirmou o parlamentar.

Mineiro destacou a contradição dos que hoje tentam paralisar a pauta legislativa: “Congresso, aliás, que eles invadiram e depredaram no 8 de janeiro de 2023.” Para o deputado, o mecanismo de obstrução é legítimo quando usado para defender causas legais, mas não pode ser instrumento para proteger crimes. “Obstrução da pauta é um mecanismo legal desde que a razão seja também legal. Eles querem obstruir para defender uma ilegalidade”, avalia.

Para o petista, o discurso da bancada bolsonarista não nega os crimes cometidos no 8 de janeiro, mas tenta minimizar a gravidade dos atos. “Se você prestar atenção, eles não negam as provas dos crimes contra a democracia cometidos pela turma deles. Querem fugir do julgamento”, destaca ele.

O deputado potiguar enfatizou que os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes devem ser julgados e, caso sejam considerados culpados, punidos na forma da lei. Ele reforçou que o devido processo legal deve ser respeitado, garantindo a ampla defesa aos acusados, mas que isso não pode significar impunidade. “Quem cometeu crime deve ser julgado. E no julgamento terão direito à ampla defesa. Se provarem inocência, não serão penalizados. Se forem culpados, que paguem seus crimes na forma da lei”, finalizou.

Já a deputada federal Natália Bonavides (PT) aponta que a oposição falhou na obstrução, já que pautas como o PL 2088/2023, que trata da reciprocidade na taxação dos EUA, foram votadas.
“Especialmente nesta semana, que o Brasil precisava dar uma resposta à tentativa de Trump de impor barreiras a produtos brasileiros votando o projeto que dava instrumentos para o país responder a essa guerra comercial, fica ainda mais claro que bolsonarista não liga para o país.

Fracassaram nessa obstrução, já que votamos tudo o que precisávamos, e continuarão fracassando, porque o povo sabe que para pacificar o país é preciso punir quem tentou dar golpe!”, frisa Bonavides.

Anistia
O Projeto de Lei da Anistia busca conceder perdão legal aos acusados ou condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

Diversas propostas legislativas foram apresentadas com esse objetivo. Destacam-se o PL 2858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, e o PL 5064/2023, que concede anistia aos acusados com base nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, que tratam de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A tramitação desses projetos tem sido marcada pela polarização. Nesta quarta-feira (02), deputados bolsonaristas realizaram um ato no Congresso para pressionar pela inclusão do projeto na pauta de votações. Como estratégia, a bancada do PL entrou em obstrução, usando recursos regimentais para atrasar as votações até que a urgência da anistia seja pautada.

Até o momento, o presidente da Casa, Hugo Motta, tem resistido às pressões, gerando impasses entre os líderes partidários. A oposição, por sua vez, abriu exceção na obstrução apenas para votar o mérito do PL 2088/2023, que trata da reciprocidade comercial do Brasil em relação a países ou blocos que adotam medidas protecionistas contra produtos nacionais.


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INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE R$ 2.500 DISPONIBILIZADAS PELA FIOCRUZ/CONAB NO RIO GRANDE DO NORTE ENCERRAM NESTE DOMINGO

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O Projeto Fiocruz/Conab encerra inscrições neste domingo (06), para bolsas de extensão destinadas a estudantes interessados em atuar na segurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Norte. 

Ao todo, são 108 vagas distribuídas em todo o país, sendo 4 vagas no Rio Grande do Norte. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo, sendo desejável formação técnica na área agrária e afins. O processo seletivo visa selecionar pessoas para apoiar ações de implementação, qualificação e fortalecimento das estratégias nacionais de segurança alimentar, de saúde pública e de desenvolvimento sustentável.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site da Fiotec, informando os dados pessoais completos (endereço, CPF, filiação e data de nascimento, telefone e e-mail de contato), e anexar o currículo, em formato PDF, contendo todas as informações detalhadas de escolaridade, residência, contato e experiência profissional. As etapas do processo consistem em inscrição, análise curricular e entrevistas.

Os selecionados irão receber auxílio financeiro no formato de bolsa no valor de R$ 2.500, com vigência de 6 meses podendo ser prorrogada de acordo com as necessidades, disponibilidade de recursos e vigência do projeto, limitada a 3 anos de duração. A expectativa é que o resultado final seja publicado em maio.

Clique aqui e acesse mais detalhes sobre o processo seletivo.

Programa de Aquisição de Alimentos

 O PAA, criado há mais de 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela  Conab, além de estados e municípios.

Por meio do PAA, a Conab compra os produtos da agricultura familiar, assegurando renda ao produtor, e os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional como os restaurantes populares e as cozinhas solidárias e também a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social, complementando a alimentação de quem está em situação de insegurança alimentar e nutricional.


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NOVE EM CADA DEZ BRASILEIROS TÊM ACESSO À TELEFONE CELULAR

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Nove em cada 10 brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O índice expressivo marca o Dia das Telecomunicações, celebrado em 5 de abril, e destaca o papel do Ministério das Comunicações na ampliação do acesso e na melhoria dos serviços de telefonia em todo o país. Entre os avanços promovidos, está a expansão da internet banda larga de qualidade, que tem incluído digitalmente milhões de brasileiros.

“O Brasil tem potencial para crescer ainda mais na área das telecomunicações. Os números de expansão da internet mostram que estamos no caminho certo, mas ainda há brasileiros com comunicação precária. Neste dia tão especial, precisamos lembrar dos desafios que ainda precisam ser superados para que, no futuro, possamos comemorar o acesso de todos os brasileiros a uma internet de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o levantamento, a grande maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros já possuem infraestrutura de fibra óptica — o que significa mais velocidade, estabilidade e eficiência energética para essas localidades.

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou a importância da data para celebrar a expansão dos serviços de comunicação no Brasil. Segundo ele, o país possui uma grande extensão territorial e áreas de difícil acesso, o que representa um desafio para os prestadores de serviço. Sobre essas regiões, o secretário declarou que “não falta trabalho para que a conectividade chegue com qualidade”.

“Temos que comemorar, mas conscientes de que ainda existe um percentual de domicílios brasileiros que precisam de acesso. Trabalhamos todos os dias para ampliar a comunicação a todas as pessoas, sem deixar nenhum brasileiro para trás. Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, completou Tercius.

Outro número importante para o setor é a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros. O avanço faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos 5,5 mil municípios do país. O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais.

Sobre a data

O Dia das Telecomunicações é celebrado no Brasil em 5 de abril, enquanto a comemoração internacional ocorre em 17 de maio. A data é um lembrete não apenas da importância do setor na vida dos brasileiros, mas também dos desafios para garantir que todas as regiões, especialmente as mais carentes, contem com a estrutura adequada para levar informação com qualidade e de forma democrática.

Telecomunicações não significam apenas levar infraestrutura digital, mas também promover educação e orientação. Ainda há muitos brasileiros com acesso limitado a dispositivos eletrônicos, o que dificulta o consumo pleno de informações e serviços digitais.


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POLÍCIA PRENDE EM FLAGRANTE SUSPEITO POR FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO RN

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Policiais civis da 4ª Delegacia Regional (DR) de Pau dos Ferros, com apoio da Polícia Militar de Riacho de Santana, prenderam em flagrante na tarde deste sábado (5), um homem de 42 anos, suspeito da prática dos crimes de feminicídio e descumprimento de medida protetiva de urgência.

A prisão foi realizada na Zona Rural do município de Riacho de Santana. As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima informando o suposto cometimento da ação criminosa pelo suspeito, conta à companheira, uma mulher de 36 anos.

Ao chegar no local indicado, os policiais civis e militares constataram a veracidade dos fatos e, na sequência, realizaram a prisão em flagrante do homem. De acordo com as investigações, o suspeito já possuía histórico de agressão contra a vítima e foi preso em julho de 2024, entretanto respondia ao processo em liberdade, mediante restrições impostas pela medida protetiva.

A ação contou ainda com o apoio da equipe de perícia do ITEP. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.


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COM 97 MIL ATENDIMENTOS POR MÊS, LIGA DESTACA IMPORTÂNCIA DE DOAÇÕES

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Com 75 anos de atuação e amplo reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados, a Liga Contra o Câncer cumpre uma missão significativa na saúde potiguar. Além do papel fundamental no atendimento oncológico, suprindo 80% da demanda do estado, a instituição hoje vai muito além da sua função inicial. Ao todo, são 50 especialidades médicas em cinco unidades de saúde, alcançando uma média de 97 mil atendimentos por mês. Tudo isso aliado a atividades de pesquisa, ensino e trabalho assistencial.

Fundada em Natal, no ano de 1949, como uma instituição sem fins lucrativos, modalidade na qual permanece até os dias atuais, a Liga teve sua primeira sede em uma antiga casa de recolhimento, que hoje é o Hospital Dr. Luiz Antônio – assim nomeado em homenagem a um de seus fundadores. Nessa época, devido à falta de equipamentos e de profissionais especializados, as possibilidades de cura do câncer eram muito restritas, mas, ainda assim, a entidade tomava a responsabilidade de oferecer mais qualidade de vida aos pacientes.

Hoje, com oito unidades de atendimento, pesquisa, ensino e acolhimento, a Liga é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia e tem a missão de prestar assistência em saúde, gerar e difundir conhecimento, priorizando a área oncológica, com competência e filantropia. O objetivo principal é conjugar esse serviço de alto padrão com elevada acessibilidade, principalmente, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os serviços de saúde oferecidos pela Liga, estão consultas com médicos e equipe multidisciplinar (psicólogos, nutricionistas, terapeutas), quimioterapia, radioterapia, exames de imagem e cirurgias. Para isso, a instituição administra o Hospital Dr. Luiz Antônio, o Centro Avançado de Oncologia (Cecan) e a Policlínica, em Natal; com o Hospital de Oncologia do Seridó, em Caicó, e com o Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó, em Currais Novos. Para atender a demanda dos cerca de 97 mil atendimentos mensais nesses equipamentos, são necessários 2.400 funcionários, sendo 400 médicos.

Custos e importância das doações
Toda essa estrutura demanda alto investimento, sobretudo diante do padrão de excelência que a instituição prima em manter. “O maior desafio é manter a qualidade do tratamento oferecido, é ter condições financeiras de se manter funcionando com esse padrão de qualidade que a Liga tem hoje, com todas as suas unidades”, afirmou o superintendente Roberto Sales.

Para isso, a Liga conta com recursos provenientes do SUS, dos atendimentos através do setor de saúde suplementar – planos de saúde particulares –, das pesquisas, de emendas parlamentares – propostas pelas quais os deputados federais e senadores podem opinar ou influenciar na alocação de recursos públicos – e de doações.

“Um pouco mais de 70% [do atendimento] é SUS, mas quando você observa o atendimento e o tratamento como um todo oferecido para esses pacientes do SUS, é exatamente igual – veja bem, exatamente igual – e com a mesma rapidez do que os pacientes de convênio, dos planos da saúde e os particulares”, explicou Sales.

“Então, é exatamente o mesmo fio cirúrgico, a mesma cirurgia, o mesmo antibiótico, o mesmo soro, a mesma quimioterapia, a mesma radioterapia. O mesmo local que vai um, vai o outro. Não existe nenhuma distinção entre o atendimento. É a nossa missão. A missão da Liga é atender os mais necessitados. Só que atende os mais necessitados e as pessoas mais abastadas também”, completou o superintendente.

Sales pontuou, então, que os recursos provenientes de outras fontes, que não o SUS, são essenciais para cobrir o que o SUS compromete e manter a Liga funcionando e ofertando o mesmo padrão para todos os pacientes. Nesse sentido, ele destacou a importância das doações, sobretudo de Pessoas Físicas. “São fundamentais. Não tenho outra palavra para dizer, é extremamente importante. Hoje, temos aproximadamente 24 mil pessoas doadoras para a Liga.

Essa doação vinda de Pessoas Físicas corresponde a aproximadamente 10% do faturamento. Sem os doadores, nós não conseguiríamos manter o padrão de qualidade”, afirmou.

O valor do voluntariado
Outra contribuição importante para fortalecer a Liga é o voluntariado. Atualmente, três grupos atuam diretamente com os pacientes e os acompanhantes: o Grupo da Humanização, a Rede Feminina e o Grupo Despertar.

Em 2024, os voluntários da Liga dedicaram mais de 6.600 horas a esse trabalho. Entre as ações, estão o acolhimento aos pacientes hospedados na Casa de Apoio Irmã Gabriela; atividades recreativas, como música, bingo, “palhaçoterapia”, dias de beleza, jogos, atividades espirituais, distribuição de mensagens de motivação, oficinas de artes e atividades físicas, além do acompanhamento aos pacientes durante toda a jornada oncológica, com visitas domiciliares e hospitalares.

O superintendente Roberto Sales reforça o valor desse trabalho para os pacientes. “É um trabalho totalmente separado de remuneração, essas pessoas vão no intuito totalmente de ajudar as pessoas. O acolhimento é importante. Essas pessoas trabalham diariamente na Liga, servindo um cafezinho, dando todo o apoio, tanto aos pacientes quanto aos seus familiares”.

Para integrar conhecer melhor os grupos e se voluntariar, os interessados devem acessar ligacontraocancer.com.br/sobre/voluntariado.

Dedicação à pesquisa e ao ensino
Além dos serviços médicos e de acolhimento, a Liga Contra o Câncer tem um núcleo de ensino e pesquisa, o qual é o maior formador de profissionais especializados em oncologia no estado.

Através do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI), a entidade oferece residência médica, multidisciplinar, cursos de pós-graduação, estágios curriculares e cursos livres de formação continuada. Em 2024, foram mais de 3 mil estudantes capacitados.

Já o Centro de Pesquisa Clínica da Liga existe há 18 anos e conduz estudos clínicos que avaliam a segurança e eficácia de novos medicamentos de combate ao câncer. Apenas no ano passado, foram 380 estudos e mais de 180 mil atendimentos a pacientes participantes das pesquisas.

Esse trabalho é fundamental para atualizar diretrizes de prática clínica e aprimorar a qualidade do cuidado e assistência, além de permitir que os pacientes tenham acesso a terapias que ainda não são ofertadas através do SUS.

“Hoje, na Liga, o paciente pode realizar tratamento que ainda estão em fase de estudo, mas não fazendo o paciente de cobaia. Todas essas drogas já são estabelecidas e comprovadas para o tratamento do ser humano. Isso é um dos motivos de orgulho da instituição porque que a gente se enquadra como um dos melhores centros de ensino, pesquisa e inovação não só do Nordeste, mas do Brasil. A Liga, hoje, é ponta, é um expoente nessa parte, com vários trabalhos publicados em revistas importantes”, destacou o superintendente.


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VEREADOR MEMBRO DA CEI DO MLB QUESTIONA LEGALIDADE DA COMISSÃO

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Instalada nesta quarta-feira (02) com 20 assinaturas na Câmara Municipal de Natal, a Comissão Especial de Investigação (CEI), instaurada para apurar a atuação do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB) na capital, foi criada sob protestos do Movimento e questionamento dos vereadores da oposição. Daniel Valença (PT) conversou com o Diário do RN e contestou a legalidade e constitucionalidade da CEI, apontando irregularidades.

“É mais do que evidente. São várias as ilegalidades: (1) o requerimento de instalação não atende o requisito da ‘determinabilidade’, ou seja, não descreve fatos determinados ou denúncia grave, com contornos concretos, a serem investigados; (2) não estabelece em que período as ocupações a serem investigadas teriam ocorrido; (3) extrapola os poderes da CEI: não há previsão para ‘punir’, ainda mais pessoas privadas sem relação com o poder público, como querem os vereadores da extrema direita; (4) a CEI só pode investigar ilícitos cometidos pelos poderes municipais, seja o Executivo seja o Legislativo, como é pacífico na doutrina jurídica e na jurisprudência nacional”, listou o parlamentar do PT.

“Sintoma das ilegalidades e da acefalia dessa CEI é que os vereadores convocaram uma audiência pública – outro mecanismo não previsto entre os poderes da CEI – convidando quase que somente autoridades estaduais e federais”, acrescentou.

Valença, que tem apoiado o Movimento desde que começaram polêmicas na gestão anterior, classifica a CEI como perseguição: “Não restam dúvidas a que servem essas ilegalidades: uma perseguição a um movimento de luta por moradia em específico, na tentativa de criminalizá-lo”, avalia Daniel.

Valença também ironizou a sigla da comissão. “Nós até que gostaríamos, por exemplo, de investigar o MBL, não o MLB, um movimento que recorre ao crime de stalking, perseguindo e constrangendo opositores para fazerem cortes maliciosos em cima de um possível revide de suas vítimas. Quem os financia? Gostaríamos mesmo de saber, mas é incabível no âmbito de uma CEI municipal”, diz Valença fazendo um paralelo entre os dois movimentos, o social e o político. O vereador Matheus Faustino, que é autor da Comissão, divulga, na bio do seu Instagram, o endereço do Movimento |Brasil Livre (MBL).

Faustino, por sua vez, defende a legalidade da Comissão. Segundo ele, ao Diário do RN, Valença “faz ilações sobre uma suposta ilegalidade”.

“De maneira errática, o Daniel cobra uma delimitação e uma especificação que não são objeto do requerimento de instalação da CEI, se fossem de conhecimento tão óbvio e público essas informações, não haveria sequer razão para requerer a Comissão e eu estaria sendo apenas imprudente. Minha proposta aqui é apurar fatos e investigar condutas dentro das minhas atribuições e das atribuições dos meus colegas do âmbito da CEI. Por fim, reitero novamente que o requerimento seguiu seu rito conforme o regimento e foi o mais aderido pelos vereadores da história das CEI’s na Câmara Municipal de Natal e nenhum tipo de subterfúgio retórico será capaz de mudar isso”, declarou à reportagem.

A comissão será presidida pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), tendo a vereadora Camila Araújo (União Brasil) como vice-presidente e Faustino como relator. Os demais membros titulares são os vereadores Cláudio Custódio (PP) e Daniel Valença (PT). As reuniões ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, às 15h.

CEI é instalada em meio a protestos e controvérsias na Câmara de Natal

Propositor da Comissão alega ameaça por parte do MLB e movimento diz que acusação é tentativa de criminalização

Manifestação aconteceu um dia depois de instalada a CEI, com defesa de movimento por moradias – Foto: Reprodução

A recente instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Natal destinada a investigar as atividades do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), gerou, além de debates no plenário, uma manifestação do Movimento em frente à Casa Legislativa. O MLB, conhecido por sua atuação na luta por moradia digna através de ocupações urbanas, considera a iniciativa uma tentativa de criminalização de suas ações. Na manhã desta quinta-feira (3), o protesto dos integrantes do MLB expressou repúdio à criação da CEI.

A CEI foi instaurada nesta quarta-feira (02), após o vereador Matheus Faustino reunir 20 assinaturas, para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo MLB, incluindo a origem dos recursos utilizados pelo movimento e a ocupação de imóveis públicos e privados.

Durante o ato, o vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor do requerimento para a instalação da CEI e relator da Comissão, tentou falar com os manifestantes, mas foi impedido pelo movimento. Em nota, ele alegou ter sido ameaçado por uma manifestante. Segundo o texto da sua assessoria, uma mulher do grupo teria dito que, na próxima eleição, ele levaria um “tiro na cara” e que, em seguida, teria feito gestos alusivos a uma facção criminosa.

“Diante da gravidade da situação e do histórico de ameaças que já vinha recebendo, o vereador solicitará segurança institucional à Secretaria de Segurança Pública do Município e do Estado do Rio Grande do Norte”, informou a nota. Faustino também registrou um Boletim de Ocorrência e afirmou que “não se deixará intimidar por ameaças ou tentativas de coação”, diz trecho da nota do vereador Faustino.

A assessoria do parlamentar encaminhou, ainda, um vídeo em que uma representante do movimento diz, em meio a gritos de protestos, “na próxima é tiro na cara”. O vídeo não mostra claramente a manifestante dizendo a frase atribuída a ela. O próprio vereador é que diz: “Ameaçando. Tiro na cara, na próxima”.

Bianca Soares, coordenadora estadual do MLB, conversou com o Diário do RN e alegou que a acusação não é verdadeira. “É mentira. É uma tentativa de criminalizar o movimento social”, garante.

Para a ativista, a Comissão de Investigação foi instalada como cortina de fumaça para outros problemas do Município. “A gente vê essa CEI como um modo de criminalizar essa luta e de disfarçar outros problemas que se tem, inclusive, no próprio município. Que, inclusive, a gestão anterior entregou várias obras inacabadas, creches sem ter água nem luz e fizeram só desperdiçar dinheiro público. A própria engorda de Ponta Negra. E vemos essa CEI como um modo de manter o povo na miséria. Porque a própria Câmara Municipal, nem essa agora, nem as anteriores, apresentaram sequer uma proposta para acabar com esse déficit habitacional e nenhuma proposta para acabar com a fome que tem sido crescente no nosso país, de modo geral”, opina Beatriz.

CEI do MLB
A CEI foi instaurada após o vereador Matheus Faustino reunir 20 assinaturas, o dobro das necessárias para sua abertura. Segundo Faustino, a finalidade da comissão é apurar possíveis irregularidades cometidas pelo MLB, incluindo a origem dos recursos utilizados pelo movimento e a ocupação de imóveis públicos e privados. Ele cita como exemplo as ocupações ocorridas no Shopping Midway Mall.

A comissão será presidida pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), tendo a vereadora Camila Araújo (União Brasil) como vice-presidente e Faustino como relator. Os demais membros titulares são os vereadores Cláudio Custódio (PP) e Daniel Valença (PT). As reuniões ocorrerão semanalmente, às quartas-feiras, às 15h.

Eliabe, escolhido presidente da Comissão, defende a investigação. Ele questiona, inclusive, a presença de membros de facções criminosas dentro do Movimento.

“A CEI se baseia em fatos. Os fatos são as invasões a terrenos e a estabelecimentos comerciais em pleno funcionamento, causando prejuízos econômicos e sociais. O objetivo da CEI é investigar. Se os movimentos frequentemente citados pela mídia dizem que trabalham dentro da legalidade, não há o que temer. A busca pelo direito sagrado da moradia não pode servir como salvo conduto para a prática de irregularidades ou crimes. Há indícios, inclusive, de membros de facções criminosas que estão infiltrados nesses movimentos. O objetivo é apurar todos esses indícios e, ao final, se houver irregularidades, vamos buscar responsabilizar quem está praticando esses atos e quem são os financiadores”, explica.

Movimento de Luta nos bairros
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) é um movimento social brasileiro que atua na luta por moradia para famílias de baixa renda. Fundado em 1999, o MLB realiza ocupações urbanas como forma de pressionar o poder público por políticas habitacionais eficazes. Em Natal, o movimento iniciou suas atividades em 2004, com a ocupação Leningrado, no bairro do Planalto, e desde então tem organizado diversas ocupações na cidade.

“As ocupações são uma forma, inclusive, de demonstrar como o próprio município, a própria Câmara, mas também o Governo, de modo geral, federal e estadual, não vem cumprindo o seu papel de garantir o que, inclusive, está na Constituição, que é o direito de morar, a educação, o lazer e a segurança. Porque o nosso povo segue sem ter onde morar. Inclusive, o número de pessoas sem moradia na cidade natal já passa dos 100 mil. E uma boa parte dessa população é composta por mulheres chefes de famílias, mães solteiras. E o movimento faz essa luta para garantir que esse povo não morra sem ter o direito de morar dignamente, sem ter o direito de se alimentar”, resume Bianca Soares.


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