junho 1, 2021

O professor do ensino médio e dirigente do PT em Goiás Arquidones Bites foi preso por policiais militares na tarde desta segunda-feira (31/5) em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, por se negar a tirar do capô de seu carro uma faixa onde estava escrito “Fora Bolsonaro genocida”.

Os militares prenderam o dirigente partidário alegando que ele estava descumprindo a Lei de Segurança Nacional ao caluniar o presidente da República. Ele foi levado primeiro para a delegacia da Polícia Civil em Trindade, onde o delegado não quis registrar a prisão. Bites então foi levado para a sede da Polícia Federal em Goiânia, onde foi ouvido e liberado por volta das 21h desta segunda.

Segundo a também dirigente do PT em Goiás Kátia Maria, Bites foi um dos organizadores do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Goiânia no último sábado (29/5), e manteve a faixa no veículo após o evento, mas foi abordado pela PM nesta segunda, perto de casa, em Trindade.

O professor, que é secretário estadual de movimentos sociais do PT e foi vereador em Trindade por dois mandatos, filmou a abordagem e seu advogado registrou a chegada à delegacia, veja:

No vídeo, um policial militar não identificado diz que pode resolver sem prisão se o professor tirar a faixa, mas ele se nega e reafirma que Bolsonaro é genocida. Ele é preso após discussão, e depois, na delegacia, alega ter sido espancado pelos policiais.

A PF e a PMGO ainda não se posicionaram sobre o caso.

Veja a movimentação na frente da sede da PF em Goiânia na noite desta segunda:

No vídeo, policial chega a ler para o professor um trecho da Lei de Segurança Nacional que proibiria calúnias ao presidente da República. Criada pela ditadura militar, e modificada em 2016, novas mudanças na lei estão em debate no Congresso e sob avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Câmara aprovou projeto que a revoga, mas ainda falta o Senado decidir sobre o tema.

O perfil do PT no Twitter se manifestou protestando contra a prisão:

🚨 URGENTE: Arquidones Bites, dirigente estadual do PT em Goiás foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter no carro uma faixa com a frase "Fora Bolsonaro Genocida". Chega de censura! Bolsonaro genocida, sim! #ForaBolsonaro

— PT Brasil (@ptbrasil) May 31, 2021

O advogado de Bites postou foto com ele após a liberação da PF:

O delegado da Polícia Federal Franklin Roosevelt não vai enquadrar o professor de história Arquidones Bites na Lei de Segurança Nacional.
Não vislumbrou base legal. pic.twitter.com/cSbVdbBnfw

— Edilberto Dias. (@edilbertocdias) June 1, 2021

O professor de história, de 58 anos, disse que se alguém contasse o caso para ele, não acreditaria. “Achei um absurdo. Alguém não poder manifestar a sua contrariedade com o que está acontecendo no país”.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) também criticou a atuação do tenente da PM.

“Nós, em Goiás, não aceitamos de maneira alguma o abuso de autoridade. Esta é a medida que foi tomada e assim será feito”, ressaltou Caiado.

Apuração de conduta

A Secretaria de Segurança Pública informou, em nota, que o policial foi afastado das ruas e disse que “ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta”. Enquanto isso, o policial poderá exercer funções administrativas.

A SSP afirmou ainda que “não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”.

Sobre o procedimento disciplinar contra o tenente, Arquidones diz que é muito ruim para um servidor público, mas que não aceita a conduta.

“Eu fico até sem jeito porque ele é um servidor público, então ter uma penalidade pra ele é muito ruim. Mas ao mesmo tempo eu não posso aceitar arbitrariedade”, comentou o professor.

Depoimento na PF

Arquidones prestou depoimento na sede da Polícia Federal e foi liberado. O delegado da PF que colheu o depoimento do professor não se pronunciou sobre o caso, mas a corporação emitiu uma nota, nesta terça-feira, afirmando que ele não desrespeitou a Lei de Segurança Nacional.

Em depoimento, Arquidones negou que tenha desacatado os policiais militares.

“Esse é meu direito de manifestar. Na minha família morreram várias pessoas dessa doença”, disse o professor.

Professor Arquidones Bites exibe faixa que estava amarrada no capô do carro — Foto: Honório Jacometto/TV Anhanguera

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Serra, disse que a conduta dos policiais precisa ser investigada pela Corregedoria da PM.

“Não se pode enquadrar como crime o direito do cidadão criticar ou manifestar sua indignação dentro dos limites da liberdade de expressão”, disse.

Abordagem

Segundo o irmão do professor, Arquivaldo Bites, o dirigente do PT foi abordado por policiais militares próximo de casa. Nas imagens, o militar pede para ele retirar o adesivo. O professor nega.

O policial, então, recita o artigo 26 da Lei 7.170, a Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê como crime “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

Após ler o artigo da lei, o policial diz que dará ordem de prisão.

“Vou dar voz de prisão para o senhor. Está duvidando? Vamos ver então”, diz o policial.

A abordagem foi filmada pelo secretário do partido. O policial militar não usava máscara.

O professor ajudou a organizar um protesto contra o governo federal em Goiânia, no sábado (29). Na ocasião, todos os estados e o Distrito Federal registraram manifestações contra o governo Bolsonaro. Entre as reivindicações dos grupos estavam pedidos de vacina contra a Covid-19 e o retorno do auxílio emergencial, além do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Lei de Segurança Nacional

Em abril, a Procuradoria-Geral da República pediu uma apuração preliminar da conduta de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e atual chefe da Advocacia-Geral da União, por usar a Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro.

Segundo a Polícia Federal, só no governo Bolsonaro, já foram instaurados 85 inquéritos para investigar temas relativos à lei. É mais do que o saldo dos 11 anos anteriores (2008-2018), quando foram instalados 81 inquéritos.

*Informações: G1 e Metrópoles.

Na CPI da Covid, médica negou ter feito a proposta; ex-ministro da Saúde disse que a encontrou no Planalto no dia de sua demissão e que ela agia ‘como urubu na carniça’

Segundo a Folha de S. Paulo, após o depoimento de Nise Yamaguchi na CPI da Covid, Luiz Henrique Mandetta reafirmou que encontrou a médica em 6 de abril de 2020 no Planalto e que ela sugeriu mudar a bula da cloroquina por decreto presidencial.

A ideia era incluir a Covid na lista de doenças para as quais cloroquina e hidroxicloroquina podem ser receitados. Falando aos senadores da comissão nesta terça (1º), Nise negou ter feito a proposta.

“Eu fui ao Palácio do Planalto, era o dia em que eu seria demitido”, disse o ex-ministro da Saúde. “A Nise estava lá com outro médico, um cardiologista. Estavam como urubu na carniça.”

De acordo com Mandetta, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também participou da reunião, assim como o então chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e o então secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O ex-ministro voltou a dizer que Barra Torres reagiu “indignado” à minuta do decreto que mudaria a bula da cloroquina e disse que a agência não permitiria.

Na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal se reuniu em Sessão Ordinária Remota para apreciar vetos oriundos do Poder Executivo. Foi debatido e derrubado em plenário, o veto ao Projeto de Lei N°. 108/2019, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT). A matéria trata da criação da Ronda da Guarda Municipal nas escolas públicas municipais da capital.

Segundo a Lei, a ronda deverá acontecer preferencialmente nos horários de entrada e de saída dos alunos, de acordo com o contingente da Guarda Municipal. “Essa matéria vem para regulamentar e legalizar algo que já existe, que é a Ronda Escolar, que serve para dar proteção às escolas, ao âmbito educacional, às crianças, aos trabalhadores e estudantes. Apresentamos essa matéria, para que essa Ronda Escolar não seja apenas um programa de governo, mas, sim seja uma ação do município, assegurada por uma Lei”, explicou o vereador Felipe Alves.

Acordo entre lideranças partidárias definiu que deputados e senadores votassem da mesma forma

Na noite desta terça-feira (1), o Congresso Nacional derrubou os vetos à Lei de Licitações e à prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc. A última votação ficou a cargo da Câmara. Antes, o Senado tinha tomado decisão idêntica, e acordo entre as lideranças partidárias definiu que deputados seguissem essa mesma linha.

O veto à nova Lei de Licitações que foi derrubado tratava de contratações de serviços técnicos especializados de natureza intelectual. A Presidência da República havia vetado a possibilidade de, nos certames com valores superiores a R$ 300 mil, as contratações serem feitas por melhor técnica ou por técnica e preço, na proporção de 70% de valoração da proposta técnica.

Em relação à Lei Aldir Blanc, o veto derrubado impedia a prorrogação, até 31 de outubro de 2021, do prazo para que municípios usem os recursos de incentivo à cultura durante a pandemia.

Devido ao agravamento da situação de pandemia nos últimos dias, decorrente da covid-19, e da necessidade de manter a prestação dos serviços públicos preservando a saúde das pessoas, a Câmara Municipal de Natal volta a adotar o modelo exclusivamente remoto para as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes até o próximo dia 15 de junho.

O ato da Mesa Diretora n ° 17/2021, que traz as novas medidas, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1°). Tanto as conferências ordinárias, quanto as reuniões de comissões, até então realizadas em formato híbrido, passam a acontecer somente no modelo virtual, com Sistema de Deliberação Remota – SDR.

As sessões continuarão ocorrendo nas terças e quartas-feiras, com início às 14h. A entrada no Plenário será aberta apenas para os membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), procurador legislativo e servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais, respeitando as medidas de segurança sanitária, como o uso de máscara facial e distanciamento mínimo.

As demais atividades, excetuadas como legislativas, estão suspensas no período determinado pelo ato. Os gabinetes parlamentares funcionarão com os servidores em regime de escala, com a presença simultânea de, no máximo, três assessores parlamentares e o vereador ou vereadora.

O acesso do público externo ao prédio da Câmara continua restrito e o atendimento presencial está suspenso, passando a ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. A TV Câmara Natal transmitirá todas as sessões plenárias e assembleias das comissões através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo. A transmissão também será feita pelo canal do YouTube da TV Legislativa.

Reunião com governadora e prefeitos discutiu intensificação de medidas restritivas dada a gravidade do atual momento da pandemia no estado; Prefeitura do Natal irá reavaliar permissão para eventos de massa  

Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus. 

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou.

“Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu. “O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro.

“Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou. 

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.  

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.  

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.  

A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalha no entorno do novo foco viral. 

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar.

Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas. A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado por todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas. 

O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado. Números da pandemia – Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana.

Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI. Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

*Informações MPRN.

Alexandre Leite é relator da representação contra deputada acusada de matar o marido

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação contra Flordelis no Conselho de Ética da Câmara, lê neste momento parecer em que pede a perda de mandato da deputada. Flordelis é acusada de matar o marido, Anderson do Carmo, em junho de 2019. A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou a denúncia do MP em agosto de 2020, tornando a deputada ré.

Em seu parecer, Leite afirma que Flordelis é a única pessoa do caso “que detinha as condições materiais para financiar a compra da arma de fogo [usada no crime]”.

Ele acrescenta: “[A] prova colhida por meio das testemunhas ouvidas por este Colegiado (…) confirmou que o que separa a REPRESENTADA [Flordelis] dos demais presos é unicamente a imunidade prisional. Saliente-se que a REPRESENTADA tem consciência de que a imunidade prisional é seu único escudo contra o encarceramento, tendo em vista que, na oportunidade em que foi questionada [no Conselho de Ética] se não fosse parlamentar, acreditaria que estaria presa com os demais acusados, respondeu: “De forma cruel e covarde, sim”.

“Mais grave, a REPRESENTADA se utiliza de seu cargo para deliberadamente tentar subjugar seus filhos, notadamente SIMONE, LUCAS e MISAEL, utilizando o acesso da mídia que seu cargo lhe proporciona para, de toda forma, transferir a eles sua responsabilidade”.

*Informações de O Antagonista.

A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (02) em Natal. A SMS Natal está disponibilizando para esse público seis drives (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.  Além desses locais, também vai disponibilizar nesta quarta, entre 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.

Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à unidade básica de saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento.

A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas.

Mais informações sobre os grupos em vacinação, documentação e dúvidas frequentes podem ser encontradas em https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

O governo federal nomeou o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para ocupar um cargo de confiança no Palácio do Planalto. O militar vai exercer o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A decisão foi formalizada nesta terça (1º) por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Por se tratar de cargo DAS nível 6, a portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

A ideia de levar Pazuello para despachar no Planalto vinha sendo cogitada desde sua saída da pasta da Saúde, em março. Nos bastidores, a intenção do presidente Jair Bolsonaro era a de blindar o auxiliar, dando a ele cargo que assegure foro privilegiado, já que responde a processo no Supremo Tribunal Federal pela atuação na gestão da pandemia de covid-19 e na crise de oxigênio em Manaus.

Pazuello também é um dos principais alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado, a CPI da Covid. Ele já foi interrogado pelos senadores, mas foi protegido por um habeas corpus, o que lhe deu conforto para distorcer informações e mentir sobre vários fatos relacionados à sua gestão à frente do Ministério da Saúde. O ex-ministro deverá ir novamente à CPI. Uma nova convocação do ex-auxiliar já foi aprovada pelo colegiado.

Na lista recente de polêmicas, Pazuello também se envolveu em mais uma. Ele participou de ato político público do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro, o que pode resultar em punição pelo Exército, que proíbe esse tipo de postura dos militares da ativa Bolsonaro é contra a punição, Pazuello resiste a migrar para a reserva e o cargo no Planalto pode ajudar a minimizar a situação do ex-ministro.

Fonte: Estadão Conteúdo.

Secretário de Gestão de Projetos e Metas do governo do RN, Fernando Mineiro concorda com a negativa imediata dada pela chefe, a governadora Fátima Bezerra, para a realização jogos da Copa América no RN. Na opinião de Mineiro, “o jogo mais importante é contra o coronavírus”. “Somos do time ‘não’ ao vírus. O bolsonarismo é do outro time”, escreveu ele em suas redes sociais.

Nesta segunda-feira, ao saber da possibilidade de o Brasil sediar a Copa América com jogos em Natal, Fátima Bezerra foi logo avisando no Twitter que o seu governo é contra a realização do evento no RN. “O governo é contrário. Não temos hoje níveis de segurança epidemiológica”, ressaltou Fátima.

O evento seria realizado na Argentina, que decidiu não manter os jogos por conta da situação da Covid naquele país, após trabalhar por dois anos para que o evento acontecesse por lá. A Colômbia também negou sediar a Copa.

Fonte: Novo Notícias.

Segundo a Polícia Militar o policial envolvido responderá a um inquérito policial.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afastou o policial militar que prendeu um professor que se recusou a retirar de seu carro um adesivo com os dizeres “Fora Bolsonaro Genocida“.

O episódio ocorreu nesta segunda-feira (31) e professor, Arquidones Bites, foi liberado no mesmo dia.

O policial se baseou na Lei de Segurança Nacional para efetuar a prisão.

“O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança, informa que não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica.”

Segundo a PM, o policial envolvido responderá a um inquérito policial.

*Informações de O Antagonista.

Tão logo dez deputados de siglas partidárias diferentes, inclusive de partido que dá sustentação à gestão estadual, protocolaram a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar cerca de 12 contratos contraídos pelo governo estadual na comercialização de insumos e equipamentos para conter a Covid-19 no Estado, que assessores diretos do executivo vieram a público para dizer, em alto e bom som, que a governadora Fátima Bezerra não temia qualquer investigação.

Não demorou muito e já apareceu assessor dizendo que nem precisava mais abrir CPI contra os gastos estaduais para dizimar a Covid-19, pois o fato de a Governadora Fátima Bezerra estar fora da relação dos investigados do Tribunal de Contas da União (TCU) já lhe dava um salvo-conduto. Mas, não é bem assim. Os propositores da CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostraram os pontos fortes que justificavam a investigação.

Agora, quando tudo caminhava para que a Mesa Diretora da ALRN desse prosseguimento ao processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa e o deputado Francisco do PT tentam impedir o prosseguimento da CPI, sob a alegação de que não foram preenchidos os requisitos legais.

Por que só agora?

Se os requisitos não foram preenchidos, por que houve o recebimento da denúncia?

Por que esse temor da CPI, se até dias atrás tinha secretário da Governadora cantando de galo?

Deixem constituir e funcionar a CPI, pois essa é mais uma oportunidade para que a gestão Fátima Bezerra comprove a sua idoneidade.

Na movimentação da sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na manhã desta terça-feira (1), foram registradas várias participações dos legisladores norte-rio-grandenses, inclusive com a deputada petista Isolda Dantas conseguindo aprovar o seu projeto que dará maior apoio à prática de feiras da agricultura familiar, enquanto que o deputado Souza (PSB) se propôs a estudar um modelo de gestão para o Hospital da Mulher, que está sendo construído em área da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em Mossoró.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da ALRN, aprovou o Projeto de Lei 65/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Agricultura Familiar e Agroecológicas. De acordo com a propositura, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), essa política tem por objetivo promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional, e o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de estimular e fomentar o consumo de produtos agroecológicos, isentos de contaminantes.

Também na sessão desta terça-feira (1), o deputado Souza provocou a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) sobre a forma de gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró, e disse que:

“desde o início da construção do projeto, venho alertando para saber como vai funcionar a unidade em relação aos recursos humanos. É preciso pensar e elaborar um modelo para a gestão compartilhada. Irei propor uma audiência pública com a participação da Secretaria Estadual de Saúde e universidades no sentido de começarmos a planejar esse modelo”.

Na sessão desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, diversos deputados realizaram apelos à Governadora Fátima Bezerra em várias frentes, além de prestarem contas das ações, como foi o caso do deputado Galeno Torquato (PSD) que registrou a visita técnica do grupo de trabalho às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.

Já o deputado Nelter Queiroz (MDB), além de criticar a Polícia de Trânsito, que foi para os Assentamentos e Comunidades Rurais para prender motocicletas com a documentação em atraso, fez um apelo dramático ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia e à Governador Fátima Bezerra pela regularização das cirurgias ortopédicas no Estado.

Na ocasião, o deputado peemedebista disse que:

“a informação que eu tive é que as cirurgias estão suspensas por falta de pagamento. Meu apelo é: regularize essa situação. As filas estão aumentando e a população está morrendo”, sentenciou.

Por falta de consenso, o Supremo Tribunal Federal vai começar a analisar, a pedido da Procuradoria-Geral da República, de quem é a competência para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais (como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas): se da Justiça Eleitoral ou Federal.

Para explicar a situação, o Painel Eletrônico convidou o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional; e o procurador-regional da República, Vladimir Aras.

Segundo Erick Pereira, o argumento da PGR de que a Justiça Eleitoral não é aparelhada para julgar crimes conexos aos de corrupção e lavagem de dinheiro é válida, mas cabe ao Estado dar as condições necessárias para que a Justiça Eleitoral possa realizar seu trabalho com competência. O advogado admite que a punição prevista para crimes eleitorais é mais branda, em relação aos crimes comuns, mas discorda que o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Já para o procurador-regional da República, Vladimir Aras, não é possível dizer que impacto terá o envio dos processos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral, mas ele defende uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal para evitar insegurança jurídica, ruim para a sociedade pois proporciona sensação de impunidade. Aras vê como negativo o julgamento pela Justiça Eleitoral de crimes comuns conexos a delitos eleitorais. Isso porque, segundo o procurador-regional, a Justiça Eleitoral não possui composição permanente e a rotatividade dos juízes, com mandato de dois anos, prejudica a conclusão dos julgamentos.

Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.

Apresentação – Edson Júnior e Elisabel Ferriche

Fonte: Câmara dos Deputados.

Órgão diz que ministro pode ter cometido crime de advocacia administrativa, além de ter obstruído fiscalização ambiental e investigação sobre organização criminosa

A PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal para investigar Ricardo Salles. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso envolvendo o ministro do Meio Ambiente.

A solicitação foi realizada a partir de notícia-crime apresentada contra Salles pelo delegado federal Alexandre Saraiva. Ele alegou que o ministro tentou atrapalhar investigação sobre a maior apreensão de madeira da história e defender o interesse de madeireiros ilegais.

No pedido, a PGR diz que o ministro pode ter cometido os crimes de advocacia administrativa, obstrução de fiscalização ambiental e obstrução de investigação sobre organização criminosa.

O órgão solicita ainda que proprietários de terras envolvidos na operação Handroanthus sejam ouvidos, assim como servidores do Ibama e policiais federais que participaram da fiscalização ambiental que levou à apreensão de madeira.

A base do pedido de investigação é justamente a apuração sob tutela de Alexandre de Moraes, do STF, que excluiu a PGR da operação.

“Indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente apreendidas.” 

Imposição afrontaria o pacto federativo, que garante a independência dos chefes dos Executivos estaduais

A escolha do Brasil como sede da Copa América deste ano pegou a todos de surpresa porque país sediou a última edição da competição, em 2019. Com a nova definição, passou-se a discutir quais estados poderiam receber os jogos, principalmente pelos números da pandemia no país: 461.931 mortos e 16.515.120 pessoas infectadas.

A sede da Copa América deste ano foi transferida às pressas depois que Argentina e Colômbia, que seriam os países-sede do evento, desistiram por conta da pandemia de Covid.

No Brasil, alguns estados já disseram que não aceitarão receber os jogos, por exemplo, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que foram sede na Copa do Mundo de 2014.

E, mesmo com Jair Bolsonaro defendendo a reabertura dos comércios e a retomada da vida pré-pandemia, não há como a União obrigar qualquer uma das 27 unidades federativas a receber as partidas, segundo especialistas em Direito Constitucional consultados por O Antagonista.

Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo, afirmou que os “estados não poderão ser obrigados a mudar suas regras relativas a isolamento social e formas de conviver com a pandemia por conta da Copa América”.PUBLICIDADE

E complementou: “Em primeiro lugar a saúde e depois outras coisas. A saúde tem preferência. Os estádios que pertençam às unidades da federação não podem ser requisitados por motivo de futebol.”

Para o advogado Rafael Zinato, é preciso levar em consideração “a autonomia dos entes da Federação” e o julgamento do STF que reconheceu a competência concorrente, com a União, de estados e municípios para definir medidas e enfrentamento à pandemia.

“A realização dos jogos dependerá da anuência de todos os entes da federação envolvidos, que deverão, conjuntamente, anuir com a sua realização e traçar um plano de ação conjunto para mitigação dos riscos sanitários e agravamento da pandemia.”

O também constitucionalista Adib Abdouni disse que faltam a Jair Bolsonaro poderes para tal ato. O advogado classifica as manifestações do presidente contra o isolamento social e em prol da economia como “bravatas qualificadas por um comportamento negacionista e ideologizado, em total dissonância com a gravidade do atual panorama de recrudescimento da pandemia do novo coronavírus que afeta a população brasileira”.

O advogado afirmou ainda que a recepção do evento esportivo pelo Brasil parece ignorar a aproximação de uma terceira onda da doença. “E isso não pode ser ignorado.”

*Informações de O Antagonista.

POR MARIO SABINO

Se há uma qualidade no presidente da República, é a de escancarar a palhaçada demagógico-fisiológica de partidos que compõem o grotesco cenário nacional

Qual é a importância da notícia de que está aberto o caminho para Jair Bolsonaro ir para o Patriota, agora que Flávio Bolsonaro se filiou à sigla? Nenhuma. O que não significa que a notícia podia deixar de ser publicada. É o que temos, afinal de contas, com esse estranho presidente que não tinha partido nenhum e, dado ainda mais pitoresco, não conseguiu formar a sua própria agremiação.

A importância de que falo é para a sua vida, a minha ou a de todos os brasileiros que não fazem parte do Patriota ou que não transformaram a política na segunda profissão mais antiga do mundo. Relevância zero, menos do que nada, a não ser pela conta a pagar. O Patriota é uma legenda de aluguel, nada mais do que isso, embora haja gente lá dentro que ache o contrário. Nesse aspecto, é como quase todos os outros que compõem o grotesco cenário nacional. Ao que tudo indica, os seus dirigentes deram à famiglia Bolsonaro a “porteira fechada” que ela queria — ou seja, viraram donos da sigla que quase os hospedou para a eleição de 2018. Vão fazer o rachuncho do Fundo Partidário do jeito que quiserem. Nas eleições de 2020, a merreca foi de 27,5 milhões de reais. A ideia para além de 2022, imagina-se, é que Bolsonaro consiga alavancar a sigla de tal forma que ela ultrapasse a cláusula de barreira de 2,5% dos votos válidos em 2026 (obteve 2% em 2020), em pelo menos um terço dos estados, para continuar a ter direito a receber a bufunfa e engrossá-la ainda mais, inclusive com outras fontes de arrecadação.

Hoje, o partido se chama Patriota, mas se chamava Partido Ecológico Nacional. Antes de selar o negócio com o Patriota, a famiglia Bolsonaro andou conversando com o Partido da Mulher Brasileira, que, para agradar ao clã,  passou a se chamar Brasil 35, incorporando ao nome o número do registro oficial. Quando concorreu à presidência da República, o atual inquilino do Planalto pertencia ao Partido Social Liberal, com o qual rompeu por razões pecuniárias. Como Jair Bolsonaro nunca foi ecológico, é misógino e jamais foi liberal, ao menos ele tem a qualidade de escancarar a palhaçada demagógico-fisiológica que está na base da criação desses partidos que nasceram para alugar-se — ou vender-se. E que se dispõem a mudar de nome com a mesma facilidade do primeiro autobatismo, porque programa mesmo não há. Quer dizer, há, mas não no sentido estritamente político do termo.

Mais uma vez, Álvaro Dias compra briga com a professora Fátima Bezerra. Desta vez, a Prefeitura do Natal deu o “OK” a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a capital potiguar receber os jogos da Copa América, neste mês, desde que sejam respeitados todos os protocolos vigentes do Município.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa responsável pela administração da Arena, no entanto, para ter o estádio cedido para a realização dos jogos, a Arena das Dunas precisa do aval do Governo do Estado, que é sócio da Arena através de uma PPP (Parceria Público-Privada).

Ou seja: nada feito, Álvaro.

Ainda de acordo com a administração da Arena das Dunas, no momento, não se sabe, também, como seria o protocolo em caso de realização do evento.

Por meio dos seus canais oficiais, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) já havia agradecido ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e à Confederação Brasileira de Futebol pela recepção dos jogos.

Dados Covid-19

O Brasil tem nesta terça (1º) um total de 462.966 mortes por covid-19 e 16.547.674. Aqui no Rio Grande do Norte são 268.426 casos e 6.116 mortes provocadas pela covid-19.

*Com informações da Agência Saiba Mais.

A Prefeitura do Natal realiza nesta terça-feira (1),  uma mesa redonda com o tema “As ações para gestão do verde em Natal: estratégias intersetoriais”, às 16h30, ao vivo ao vivo pelo canal do youtube da Prefeitura do Natal (youtube.com/natalprefeitura). O evento faz parte da Semana do Meio Ambiente de 2021 coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que acontece até o dia 5.

Nesta mesa será debatido o projeto Planta Natal que tem como proposta realizar o plantio de mais de 20 mil árvores nativas, como também a limpeza e manutenção dos equipamentos públicos, paisagismo urbano, o manejo arbóreo e mitigação de risco da cidade e a gestão das áreas verdes do Município e sua importância para a cidade. 

A discussão contará com a participação de Danielle Mafra (mediadora), secretária executiva da Prefeitura do Natal e coordenadora do Planta Natal, Josenildo Barbosa, secretário adjunto de Operações da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Renata Larissa, Diretora de Paisagismo da Semsur , Shirley Moreira, chefe do projeto Natal Mais Verde da Semsur e o tecnólogo ambiental do departamento de conservação e recuperação ambiental da Semurb, Gustavo Soares.

A Semana do Meio Ambiente de 2021 chega com uma série de atividades diversificadas para o público. A temática escolhida para este ano é “Inovar para preservar: ciência e tecnologia a favor do meio ambiente. O evento será realizado, de forma virtual, devido à pandemia.  Durante a programação de hoje haverá também  às 19h30, uma palestra com o tema “Mudanças climáticas e a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.  

Na roda de conversas para debater o assunto estará Gustavo Soares, biólogo e tecnólogo ambiental da Semurb, Flávia Janine, tecnóloga ambiental e mestre em Engenharia Sanitária da Semurb, Virgílio Teixeira Machado, coordenador do Fórum Clima Salvador – Bahia e Zoraide Pessoa, doutora em Ambiente e Sociedade pela Universidade de Campinas (UNICAMP/ SP).

“Ciência e tecnologia a favor do meio ambiente”

Já amanhã (2), acontece o Webinar “Ciência e tecnologia a favor do meio ambiente” que é o tema principal da SEMA 2021. Em meio ao enfrentamento de uma pandemia sem precedentes, o assunto se coloca em evidência pela importância do desenvolvimento de tecnologias inovadoras, que resultem em alternativas eficientes, capazes de sustentar o planeta futuramente. 

Para tratar do assunto, irão participar da roda de conversas, Thiago Mesquita, secretário da Semurb, Jean Tavares, coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Cláudio Moisés, professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).