Ex-presidentes José Mujica (Uruguai,) e Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil
Vice-presidente do PT, o deputado federal José Guimarães (CE) diz que a conversa sobre a formação de uma federação com PSB e PCdoB “está dando liga” e avançou bastante. Segundo ele, a tendência é até março consolidar uma opinião sobre o tema, ouvindo todo o partido.
“A ideia é anunciar uma ampla frente, parecida com a que teve no Uruguai, liderada pelo Lula”, diz Guimarães. Ele faz referência à coalizão de esquerda uruguaia Frente Ampla, dos ex-presidentes Tabaré Vázquez e José Mujica.
Parece que Marília Mendonça previa tudo o que iria acontecer quando deixou essa mensagem escrita em uma rede social sobre o projeto Patroas, com Maiara e Maraísa, apenas nove dias antes de sua morte prematura, aos 26 anos, vítima de um acidente de avião que ocorreu no dia 5 de novembro.
Um mês depois, já é possível começar observar os frutos plantados por ela durante a curta carreira de sucesso que começou em 2015, quando lançou o primeiro single, “Impasse”, com a participação da dupla de amigos Henrique e Juliano.
A dupla, aliás, foi uma das maiores “consumidoras” das músicas da Marília compositora e deram voz a canções como “Até Você Voltar”, “Cuida Bem Dela” e “Flor e o Beija-Flor”. Antes de morrer, a cantora deixou 324 músicas e 391 gravações suas e de parceiros cadastradas, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), incluindo sucessos como “Infiel”, “Supera”, “Todo mundo vai sofrer”, “Eu sei de cor”, entre outras de sua autoria e em parceria com outros artistas.
“Conheci a Marília bem no início da minha carreira profissional, em Goiânia, onde eu dei os meus primeiros passos”, relembra Lucas Lucco. “Foi por meio de amigos compositores em comum que a gente escreveu nossas primeiras músicas juntos. Também tive a oportunidade de gravar várias canções dela como ‘Saudade Idiota’, do meu primeiro DVD em 2014, ‘Copos e Garrafas’, desse mesmo trabalho. Também escrevemos juntos ‘Disputa’, que gravei com a participação do Gusttavo Lima dentre outras”.
Patrimônio musical
A cantora, nascida em Cristianópolis, no interior de Goiás, tem mais de 100 músicas inéditas registradas e que estarão disponíveis para qualquer artista que queira gravá-las. Priscila Perestrelo, coordenadora de comunicação da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), explica que as obras dela têm editora, que é uma empresa que administra os direitos autorais da música para qualquer negociação de gravação, direitos fonomecânicos (streamings, downloads) e de sincronização (músicas em mídias e audiovisuais).
“Por este motivo, mesmo ela não estando mais viva, a editora ainda tem o poder da negociação das músicas enquanto o contrato de edição for vigente”, diz. “Ainda não dá para saber o caminho para quem quiser gravar uma canção. A editora que fará a negociação. Geralmente é uma autorização para cada finalidade específica e tiragem”, explica.
Davi Ory, advogado especialista em direitos autorais, explica que ainda é muito prematuro prever como ficarão as autorizações, visto que a família ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de que um artista grave essas canções. Segundo ele, a lei de direitos autorais deixa claro que existe um direito moral de se conservar a obra inédita, ao mesmo tempo, a família também tem o direito de assegurar a integridade da obra, se opondo a modificações ou prática de atos que possam prejudicar ou atingir o autor, sua reputação ou honra.
“Se existem obras que de fato sejam inéditas, há a necessidade, independentemente da forma como foi pactuado, de eventual cessão à necessidade de uma autorização desses herdeiros para ser realizada a gravação e a exploração econômica, justamente não só pelo dever e pelo direito de conservar a obra inédita, mas também pelo direito de assegurar a integridade da obra”, explica.
“Existem autores que deixam seu desejo muito claro de que não sejam publicadas obras pela metade, aquelas que eles não tiveram a intenção de publicar, e isso pode ser entendido como uma forma de assegurar a integridade da obra, como proteger a reputação do artista”, acrescenta.
A coluna Painel, da Folha de São Paulo, disse que aliados de Jair Bolsonaro ouvidos no Palácio do Planalto afirmam que, diferente do que dizem acreditar os líderes de partidos ouvidos pela coluna, Sergio Moro (Podemos) não ultrapassará o presidente nas pesquisas de intenção de votos até fevereiro.
As pesquisas internas, dizem os aliados de Bolsonaro, mostram Moro com teto de 15%, do qual só passaria se Bolsonaro derretesse com intensificação da crise. Para eles, o presidente tem núcleo de apoio de 25%, que não se mexerá. Lula, que lidera, mesmo que caísse não passaria votos ao ex-juiz, avaliam.
Eles afirmam ver um lado bom na candidatura de Moro tendo em vista o 2º turno: caso fique entre Lula e Bolsonaro, quase todos os votos do ex-juiz ficariam com o presidente.
Desde 2015, 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal pediram reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares. A despesa foi toda paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar o funcionamento do gabinete e facilitar o exercício do mandato.
Segundo o Guia do Parlamentar, a Casa prevê o ressarcimento entre as despesas para exercício do mandato (que vão de correio a passagens aéreas) de “combustíveis e lubrificantes”. Nesse item, estabelece apenas um limite para uma cota mensal – 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool. Não há, entretanto, restrições ou teto de valores que podem ser ressarcidos para esse tipo de despesa.
Com os reembolsos conseguidos, alguns dos parlamentares chegaram a receber, em apenas um mês, quantias que chegaram a quase R$ 71 mil. Foi o caso do atual ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que em julho de 2018 gastou R$ 93.419,30 via cota parlamentar – e 76,8% desse total foi para abastecimento de aviões.
Nogueira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, ser detentor de 95% da aeronave PT-WSX, tipo BE20, fabricante Beech Aircraft, modelo B200, série BB1266, com ano de fabricação 1987, no valor de R$ 2.850.000.
Como revelado pelo Metrópoles, o parlamentar licenciado foi o que mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 293.752,90 – 89,5% (R$ 263.195,81) destinados para aquisição de combustível para aeronaves.
O atual ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) foi também o campeão de gastos em todo o período analisado pelo Metrópoles. Nogueira foi responsável pela maior fatia dos reembolsos de combustíveis para aeronaves; R$ 1,1 milhão foram usados desde 2015, um total de 42,1% de todos os gastos feitos pelos parlamentares na área.
Recentemente, foi revelado que o ex-parlamentar estaria abastecendo a aeronave da família com a cota do Senado por meio de sua mãe, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que é suplente do filho. A parlamentar faz parte da lista dos que efetuaram pedidos de reembolsos este ano.
Após tomar posse na Casa, com a saída do filho para a Casa Civil, Eliane embolsou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião. A prática é considerada ilegal, já que os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de seu gabinete, o que não inclui outros beneficiários.
Eliane Nogueira, entretanto, também utilizou da cota parlamentar para solicitar reembolsos para passagens de companhias aéreas. Ao todo, a senadora gastou o equivalente a R$ 31.070,05 em passagens após o dia 27 de julho deste ano, data em que Ciro foi nomeado ministro da Casa Civil.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ficou logo atrás de Nogueira nos gastos com combustível para avião desde 2015, e foi recebeu 40,1% do total de reembolsos para essa despesa no período. Ao todo, Gurgacz recebeu do Senado R$ 804.882,72, o segundo maior valor recebido pelos parlamentares.
Em 2002, Ministério Público abriu uma denúncia contra Gurgacz por ter supostamente fraudado uma operação financeira quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), ele havia desviado a quantia de R$ 1,5 milhão, que deveria ter sido aplicada na renovação da frota de ônibus da empresa.
Ele chegou a ser condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.
O terceiro maior recebedor de reembolsos em combustíveis para aeronaves no período analisado é o ex-senador de Rondônia Ivo Cassol (PP-RO). Desde 2015, o também ex-governador recebeu R$ 288.088,42 para bancar combustíveis para uso em aviões particulares.
Cassol foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por supostas fraudes em licitações na prefeitura de Rolim de Moura (RO), quando era prefeito do município. Com a condenação, teve os direitos políticos suspensos por seis anos.
Outros senadores conseguiram pedir reembolsos com grandes valores em uma única nota fiscal, como foi o caso do pagamento solicitado por Vicentinho Alves (PL-TO) em novembro de 2018. Naquele mês, o pecuarista e piloto comercial de aviões pediu, com apenas um único documento fiscal, o valor de R$ 15.245,80. Foi o maior valor pedido por um parlamentar apenas com uma única nota fiscal. Vicentinho Alves foi senador da casa entre 2011 e 2019.
Após o mandato, foi nomeado como secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ficando no cargo até agosto deste ano, quando pediu exoneração.
Atualmente, Vicentinho é o líder do partido em Tocantins. É dele também, a segunda maior nota fiscal apresentada, no valor de R$ 13.829,30, em 2017.
Os números fazem parte de um levantamento do (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, com microdados do Portal da Transparência do Senado — canal oficial do órgão para divulgação dos gastos.
Os gastos podem ser ainda maiores, já que a informação do detalhamento do gasto feito pelo parlamentar não é padronizado no sistema do Senado e, desta forma, reembolsos solicitados para esse fim podem estar discriminados de forma incompleta no sistema.
Transparência
Questionado, o Senado afirmou que compete ao Serviço de Gestão da Ceaps – a Cota para o Exercício Parlamentar dos Senadores – verificar se reembolsos solicitados “preenchem os requisitos formais estabelecidos pela norma que disciplina o uso da Ceaps no âmbito do Senado Federal”.
O órgão, entretanto, não respondeu os pedidos de informações enviadas pelo Metrópoles sobre como funciona o controle interno e quais os métodos de monitoramento dos gastos pela cota parlamentar. Afirmou apenas que o ressarcimento está condicionado ao montante da cota que o parlamentar possui no momento da realização da despesa.
Para Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da boa gestão do orçamento público, as regras utilizadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal possuem brechas que permitem reembolsos desmedidos por parte dos legisladores.
“As regras que norteiam a verba indenizatória são repletas de falhas e brechas que permitem o uso desmedido e irresponsável do dinheiro público. O Senado tem se mostrado incapaz de colocar um freio em toda essa gastança”, critica o especialista.
Para Big, o item de reembolso possui um critério frágil de avaliação, que permite que reembolsos ocorram sem limites do orçamento: “As frágeis e bizarras regras não estipulam limites de gastos para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, assim como ocorre com as demais despesas passíveis de reembolso pela verba. É uma verdadeira farra com o dinheiro de todos nós, pagadores de impostos”, conclui.
Sobre os gastos feitos por Ciro e Eliane Nogueira, o especialista chama a atenção para a falta de transparência dos gastos efetuados e a fragilidade do processo de avaliação de reembolsos.
“As regras deixam claro que utilizar o dinheiro público da verba indenizatória só pode ocorrer para o estrito uso de mandato. No entanto, com tantos abastecimentos e, consequentemente voos, fica até difícil saber como Ciro Nogueira ainda conseguiu marcar presenças em Brasília”, questiona.
O Metrópoles procurou as assessorias dos parlamentares listados nesta reportagem, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.
“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.
Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos. “É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.
O ministro acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 . “Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.
O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico”, dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
A ação apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em presídios femininos, mas o relator, Luís Roberto Barroso, decidiu que cabe à infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022. A posse de Mendonça está marcada para o próximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.
Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura às pautas progressistas no campo dos costumes, Mendonça, que é pastor evangélico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que é rejeitado pela maior parte do segmento religioso.
O julgamento das detentas transexuais e travestis será, portanto, um termômetro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias políticas vão prevalecer.
Marco temporal
O novo ministro terá ainda papel determinante em votações de interesse do governo, como a análise da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista. Mendonça vai herdar o acervo de 991 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano. Procurado, Mendonça não se manifestou.
O aumento de internações entre crianças durante a quarta onda de infecções por covid-19 na África do Sul, impulsionada pela variante Ômicron do coronavírus, não deve gerar pânico porque os sintomas têm sido leves, afirmou uma autoridade sanitária neste sábado (4).
Um número alto de crianças internadas com covid-19, no mês passado em Tshwane, área metropolitana que inclui a capital Petroria, gerou preocupações de que a nova Ômicron poderia ser mais perigosa para crianças do que outras variantes.
Os cientistas ainda não identificaram qualquer relação e alertaram que outros fatores podem ter influenciado.
Ntsakisi Maluleke, especialista em saúde pública na província de Gauteng que inclui Tshwane e a maior cidade Joanesburgo, disse à Reuters que dos 1.511 pacientes que testaram positivo para covid-19 nos hospitais da província, 113 tinham menos de nove anos, uma proporção maior do que em outras ondas de infecções.
“Estamos tranquilos por relatórios dos médicos de que as crianças têm infecções leves”, disse em entrevista. Acrescentou que autoridades sanitárias e cientistas estão investigando o que está levando a mais internações em idades menores e que espera mais esclarecimentos em duas semanas.
Como apenas um percentual pequeno dos testes positivos para covid-19 na África do Sul são enviados para sequenciamento de genomas, as autoridades ainda não sabem por quais variantes as crianças internadas foram infectadas.
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito “Além do Cyberbullying: A Violência Real Do Mundo Virtual”, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020.
Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.
Outra conclusão da pesquisa relacionada ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.
“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.
Medo
Conforme a pesquisa, o resultado emocional e psicológico das violações virtuais tem consequências que ultrapassam as barreiras digitais. Elas restringem a liberdade e o acesso de mulheres e meninas. O medo de sair de casa foi apontado por 35% das vítimas, e mais de 30% relataram efeitos psicológicos sérios, como adoecimento psíquico, isolamento social e pensamentos suicidas. O estudo mostrou ainda que 21% delas excluíram suas contas das redes sociais.
O medo passou a fazer parte da vida de uma estudante de 19 anos, que prefere não ter o nome e nem o local onde mora identificados. No início de 2020, começou a receber mensagens de um perfil fake de homem. Pelo tipo de mensagem, ela já sabe que é de um ex-colega de escola. A perseguição ou stalking ficou tão forte que a estudante deixou de sair de casa, reduziu o número de contatos nas redes sociais e começou a ter a preocupação de que algo pudesse ocorrer, tanto com ela, quanto com alguém da família. Com a pandemia, ela, que estudava fora, teve que voltar para a sua cidade, onde também mora o perseguidor.
“Aí tudo piorou em relação à ansiedade. Eu parei de sair, não só por causa da pandemia. Não ia nem buscar o pão na padaria, que é perto de casa. Parei de sair, fechei as redes sociais, me fechei na questão psicológica emocional não só física, de sair da rua. No fim do ano passado, essa pessoa tentou se aproximar de novo pelo perfil fake e aí mais crise de ansiedade. Neste ano, essa pessoa, com o perfil pessoal mesmo, tentou chegar perto dos meus amigos, dizendo ‘preciso falar muito com ela. Gosto muito dela. Preciso saber como ela está’. Fiquei muito apavorada”, contou à Agência Brasil.
O abalo emocional levou a estudante a fazer tratamento com uma psicóloga. “Hoje estou melhor até para falar sobre isso, mas foi uma fase bem pesada. Colho os frutos disso até hoje, porque não me sinto à vontade para postar coisas, penso trezentas vezes antes de postar algo refletindo sobre o caso de alguém printar e mandar para tal pessoa. Emocionalmente, sinto que ainda estou muito presa a isso”.
Suicídio
Na primeira fase da pesquisa, correspondente ao período entre janeiro de 2019 e março de 2020, mais de 10% dos casos analisados se referem a relatos de meninas e mulheres, que depois de passarem por situações de vazamentos sem consentimento, tiveram algum tipo de pensamento suicida. “Uma em cada dez mulheres que passam por algum tipo, por exemplo, de vazamento de nudes, chega a pensar em tirar a própria vida. Esse é um dado muito grave”, afirmou.
Além disso, quase 15% se sentiram culpadas e cerca de 36% demonstraram sentimento de desespero para saber como tirar o conteúdo do ar ou quais medidas judiciais seriam cabíveis e rápidas.
“A gente conseguiu trazer, com essa pesquisa, os impactos reais dessas violências. Eles são muito graves e vão desde desenvolver medo de sair de casa, sair das redes sociais, ou seja, têm grande impacto sobre a liberdade de expressão e as formas de interação. A gente usa a internet para procurar emprego, para trabalhar, para uma série de coisas, não é só para entretenimento e divertimento”.
“As emoções que estão em jogo, com desenvolvimento de ansiedade, estresse crônico, medo, angústia têm impacto forte nas relações dessas mulheres com as suas famílias e sua rede de apoio. Para mim, a grande mensagem da pesquisa é que o impacto do online não é menos real do que a gente acha que é a interação real. O virtual também é real”.
Pornografia
Também durante a pandemia, o acesso aos três principais sites de pornografia registrou crescimento de 35%, o que significa maior frequência da procura dos usuários por esse tipo de conteúdo. As visualizações de vídeos com teor ou alusão à violência e ao assédio contra meninas e mulheres aumentaram 55% no período.
Segundo Beatriz, a pesquisa mostrou ainda que vídeos de meninas e mulheres sendo violentadas, enquanto estão inconscientes por estarem dormindo, medicadas, alcoolizadas ou sob efeito de drogas, têm volume expressivo de visualizações. Entre janeiro de 2019 e março de 2020 foram cerca de 25.9 bilhões.
A coordenadora disse que o acesso às plataformas e o consumo de pornografia não são crimes, mas a questão é que nesses locais há uma quantidade significativa de conteúdo que indicam serem vídeos com atos de violência. “O problema não é a pornografia em si, mas os perigos ocultos dessa pornografia amadora que vai parar nessas plataformas”.
Também na análise feita no período da pandemia, foi observada alta de 44% nos relatos de assédios de professores, tutores e educadores, que passaram a ter mais contato com as vítimas, por meio de aulas remotas. Conforme os dados, houve uma média de 36 relatos mensais sobre violências de professores contra alunas no digital.
Subnotificação
De acordo com Beatriz Accioly, a maior parte dos casos não chega ao conhecimento de alguma autoridade ou de algum serviço público, seja de saúde ou socioassistencial. “A gente, no Brasil, carece de estatísticas oficiais para mapear o tamanho desse fenômeno e saber justamente a proporção da subnotificação, mas percebe, na pesquisa, que há ainda mais desinformação sobre o que fazer, como buscar ajuda e aonde ir, onde é possível buscar informação quando a violação acontece em meios digitais.
Legislação
Beatriz destacou, no entanto, que do ponto de vista jurídico já existem leis que permitem criminalizar a violência no meio virtual e todas valem tanto no off-line quanto no online. Além disso, há legislações específicas para a internet, como a criminalização da divulgação não autorizada de imagens sexuais e uso de nudez, a criminalização da gravação sem autorização, que são dois aspectos diferentes. A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer meio físico ou digital.
“Tem o marco civil da internet, tem outras leis específicas como a Lei Carolina Dieckmann, que diz respeito à invasão de dispositivos ou mesmo a Lei Lola, de investigação de crimes que indiquem a desqualificação de mulheres e discursos de ódio. Mas, para ganhar vida, a lei precisa ser manuseada por profissionais de diferentes áreas do sistema de Justiça, de segurança pública. É preciso que haja a mudança de mentalidade na sociedade e também dos profissionais de que o que ocorre em meios digitais não é menos grave do que acontece em ambientes físicos”, completou.
Desafio
Na visão da coordenadora, o mais interessante na pesquisa foi o desafio de identificar os impactos reais do que ocorre na vida das meninas e mulheres que passam por violência nos espaços digitais “Ainda há uma percepção de que o que acontece na internet é menos grave do que face a face. ‘Foi só uma humilhação na internet, foi só um cancelamento, foi só uma exposição ‘”, disse Beatriz, reproduzindo comentários que costumam ser feitos e minimizam os efeitos.
Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 95% de todas as ações agressivas e difamadoras na internet têm as mulheres como alvos. O Instituto Avon espera que a partir do levantamento “mulheres reconheçam, identifiquem e saibam como agir para combater a violência nas redes, propiciando o debate e as denúncias de abusos e violência digital”.
É surpreendente como determinados setores se aproveitam do descontrole dos preços de produtos, como vem ocorrendo no Brasil, principalmente neste período de inflação e dólar alto.
Um dos setores que se aproveitou da situação atual foi o de Revenda de Combustíveis. Até o último aumento no preço da gasolina anunciado pela Petrobras, há pouco mais de um mês, Postos de Combustíveis vendiam o produto por até R$ 7,39, em Natal.
Naquele momento, a imprensa nacional informava que o preço do litro de gasolina no Rio Grande do Norte era o mais caro praticado em território nacional.
Passados pouco mais de 15 dias do último aumento no preço de combustíveis, alguns postos começaram a reduzir o preço então praticado nas bombas e a cada semana, sem explicação, esse preço vinha sendo reduzido e hoje já se encontra em Natal, o preço sendo praticado em até R$ 6,54, o que representa uma redução de quase 12%.
Isso quer dizer que o preço praticado pelos Postos de Combustíveis, em Natal, estava bem acima do preço real, causando prejuízo aos consumidores, sem que haja qualquer punição aos que venderam o produto bem acima do preço.
O Rio Grande do Norte foi destaque em um dos principais jornais do mundo nesta sexta-feira (3). O motivo, no entanto, gera mais preocupação do que alegria. A capa do The New York Times trouxe a foto de uma olaria em Parelhas, no Seridó potiguar, como exemplificação do que foi classificado como transformação em câmara lenta de um “Nordeste fértil” em deserto.
Município vizinho, Carnaúba dos Dantas também foi citado. Na reportagem, um correspondente pôde presenciar, nas duas cidades, um processo de desertificação que se agrava em todo o planeta. “É um desastre natural”, afirmou. As mudanças climáticas e necessidades econômicas da região, centro nacional para produção de telhas através das cerâmicas, contribuíram com o agravamento do processo de desertificação.
A reportagem mergulhou na história da produção do insumo na região e explica que o processo de fabricação, utilizando água, madeira e argila, todas matérias-primas escassas, contribui para o processo. Em agosto, o último grande relatório das Nações Unidas sobre a mudança climática disse que o Nordeste do Brasil enfrenta o aumento das temperaturas, um declínio acentuado nas águas subterrâneas e secas mais frequentes e intensas. Imagens de satélite e testes de campo mostram que 13% das terras já perderam sua fertilidade, enquanto quase o resto da região está em risco.
Dando sequência a uma agenda de endomarketing desde 2017, que visa incentivar a interiorização do turismo no RN, a Aspol- Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN em parceria com a ABCC, lança para os servidores, familiares e público em geral, a ROTA DO CAMARÃO POTIGUAR, que contempla 04 municípios: Nisia Floresta, Sen.Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama.
O roteiro temático inspirado no mesmo conceito da “Rota da Tilápia Potiguar” de turismo social, pode ser feito no seu próprio carro ou em vans com serviço de bordo opcional disponíveis nas várias agências de viagens locais que testaram a novidade.
Entre as novidades, a visita a uma fazenda orgânica de criação de camarões e ostras (Tibau do Sul), a degustação de ostras harmonizada com um drink exclusivo servido na quenga de côco (Georgino Avelino) e relax na ilha da Restinga com redes dentro d’água e iguarias em Barra de Cunhau. Informações no site www.aspolrn.com.br Whatsapp: (84) 98159-2537
O presidente estadual do PSD e ex-governador Robinson Faria deve ter alta hospitalar neste domingo (5). Robinson Faria foi submetido, na última quinta-feira (2) a uma cirurgia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada da vesícula e correção de hérnia inguinal. “A cirurgia foi um sucesso e sem intercorrências. Ele (Robinson Faria) está se recuperando e amanhã (domingo/5) terá alta”, disse em nota a assessoria de comunicação do ex-governador.
Frevo Xico apresenta músicas do novo álbum em evento neste domingo — Foto: Divulgação
A Orquestra Frevo do Xico realiza neste domingo (5) um “Desfile de Natal” puxado por um trio elétrico pranchão na Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal. A apresentação começa às 17h e terá personagens do folclore como o Jaraguá e a Burrinha, que irão compor o projeto Natal Feliz, a ser realizado em 2022. Também marca a divulgação do novo álbum “Frevo do Xico – Nossa Tradição”.
“O intuito desse evento é começar a divulgar os personagens natalinos inspirados na cultura do povo potiguar e apresentar as músicas do novo álbum”, comentou o arranjador e produtor musical Chico Bethoven, criador da banda ao lado do irmão Jubileu Filho.
Premiado no Edital de Economia Criativa do Sebrae em 2021, o álbum “Frevo do Xico – Nossa Tradição” mistura coco de embolada, zambê, cirandas e bois com orquestra carnavalesca. O projeto conta com parcerias de artistas e compositores que já dialogavam com vários ritmos regionais, como Khrystal Saraiva, Ivando Monte, Cleudo Freire, Leão Neto, Gilvan Aiquoq e Gilberto Cabral.
Chico Bethoven e Jubileu Filho assinam a faixa “Frevo da Burrinha” e os arranjos do disco. Além das músicas originais, também teve a regravação da música Praieira, de Othoniel Menezes, com arranjos do talentoso Luiz Carlos e do maestro Gilberto Cabral.
O Frevo do Xico foi formado em 2012 para atuar no carnaval de Natal e Grande Natal. Desde então puxa o desfile dos principais blocos da cidade como o Cadê Xoxó, Se Parar Eu Caio, Banda da Praia, Poetas Carecas e Lobisomens, Banda do Siri, Petrópolis Folia e Baiacu na Vara.
Centro de Convenções de Natal terá ponto de vacinação — Foto: Governo do RN
A prefeitura de Natal vai montar novos pontos de vacinação contra a Covid no Natal Shopping e Centro de Convenções no período de terça-feira (7) a domingo (12). Estes dois locais receberão foliões para a retirada de abadás do Carnatal, e a Secretaria Municipal de Saúde fará a aplicação da segunda e terceira dose dos imunizantes para quem ainda não completou o esquema vacinal.
O horário de atendimento é diferenciado dos demais pontos de vacinação de Natal:
Terça-feira – 9h às 19h
Quarta-feira – 9h às 20h
Quinta a domingo – 9h às 16h30
Nos dois locais, uma equipe do evento realizará a verificação do esquema vacinal da população que vai participar. Quem estiver com as duas doses receberá uma pulseira que comprova que o folião está imunizado e apto a participar do Carnatal.
Durante o evento, de quinta a domingo, a colocação da pulseira acontecerá no portão Q da Arena das Dunas, diante da comprovação de vacinação.
“A gente vê como uma forma de facilitar ainda mais o acesso à vacinação, já que o local vai funcionar em horário diferenciado, e de maneira ainda mais próxima da população”, comentou George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
“Apesar disso, a gente continua o chamamento para que a população em geral vá a qualquer ponto de aplicação completar seu esquema vacinal, seja nos drives, unidades básicas de saúde ou ainda no trailer da árvore de Mirassol”, completou.
De acordo com a SMS, em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. A segunda dose da Oxford está disponível para quem tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo.
Dose de reforço
A dose de reforço vem sendo aplicada para população em geral com 45 anos e mais, há cinco meses de conclusão do esquema vacinal; trabalhadores e profissionais da saúde com 18 anos e mais, com esquema vacinal completo há pelo menos seis meses; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias.
Além disso, o município definiu um novo calendário para aplicação da dose de reforço, baixando a faixa etária até as pessoas de 18 anos de idade (veja calendário completo abaixo).
Neste sábado, já podem se vacinar com a dose de reforço pessoas acima de 45 anos. O intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço segue de cinco meses.
Veja o calendário:
04.12 – 45 anos e mais
06.12 – 40 anos e mais
07.12 – 35 anos e mais
08.12 – 30 anos e mais
09.12 – 25 anos e mais
10.12 – 18 anos e mais
Onde se vacinar
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionam de segunda a sexta das 8h às 16h, com pontos extras na Praça da Árvore de Mirassol, que funciona de quinta a domingo, das 18h às 22h, e os drives do Via Direta e Nélio Dias funcionam de segunda a sábado, das 8h às 16h.
Todos os locais de vacinação e dúvidas sobre a imunização podem ser tirados no site Vacina Natal.
Mario Frias, secretário nacional de Cultura – Foto: Roberto Castro/MTur
Uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de escritório virtual foi contratada por R$ 3,6 milhões pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal, chefiada por Mario Frias.
O acordo firmado é para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.
A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi aberta em maio de 2019 e pertence a Danielle Nunes de Araújo que, no início do ano passado, teria se inscrito no programa de auxílio emergencial do governo para receber o benefício que ajudou pobres durante a pandemia de Covid-19. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Metrópoles.
A contratação da Construtora Imperial foi anunciada por Mario Frias em novembro. Para fechar o acordo, o secretario da Cultura assinou uma portaria que dispensa licitação. A empresa será responsável por recuperar o CTAv, que hoje corre risco de incêndio e desabamento.
Segundo levantamento do Globo, com base em dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou nenhum funcionário em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada.
Ao ser questionada pelo jornal, Danielle declarou que o contrato era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. Entretanto, o edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura não estabelece “demolição” do prédio. O documento diz que o objetivo é contratar “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.
O Metrópoles entrou em contato com a secretaria e a construtora, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai trocar o comando da Receita Federal e criar uma secretaria especial de Estudos Econômicos. O anúncio oficial será feito em breve. O secretário da Receita, José Tostes, deixará o cargo. Ele terá um cargo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. Outros dois cargos de adido serão criados na Índia e em Bruxelas.
O novo secretário do Fisco será um servidor da ativa do órgão, mas Guedes ainda não bateu o martelo. Segundo apurou o Estadão, o auditor fiscal da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que atua na delegacia de julgamento (DRJ) do Rio de Janeiro, é cotado para o cargo. Ele é doutor em direito tributário e ex-conselheiro Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A mudança na cúpula da Receita acontece quatro dias depois de os auditores fiscais aprovarem uma moção de desconfiança direta ao secretário, uma ação sem precedentes. Eles alegam que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a categoria e o órgão.
A categoria se ressente, sobretudo, do esvaziamento da área de fiscalização de tributos, da alfândega e das fronteiras e cobra a realização de concursos para fortalecer o trabalho de combate à sonegação e outros ilícitos. À frente da Receita, Tostes sempre esteve sob pressão da família do presidente Jair Bolsonaro na esteira das investigações da denúncia da prática de “rachadinha” na Assembleia do Rio de Janeiro contra o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.
O presidente se queixou de que dados do seu filho na Receita teriam sido acessados para municiar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Tostes chegou a se reunir no apartamento de Flávio Bolsonaro a pedido do senador.
Entre os auditores da área de fiscalização, há a desconfiança de que o secretário acabou blindando de alguma forma o filho do Bolsonaro, que nunca escondeu a sua intenção de aumentar a interferência no trabalho de fiscalização da Receita e indicações de postos-chave no órgão desde o início do governo quando dados do Coaf apontaram movimentações atípicas na conta do filho do presidente.
No início do ano, a atuação do secretário na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial desagradou a Guedes e colocou os dois em rota de colisão. Tostes trabalhou nos bastidores para barrar na Câmara a desvinculação de recursos de um fundo do Fisco relacionado ao financiamento de bônus de eficiência pago aos servidores da Receita.
Na véspera da votação na Câmara, o secretário alertou ao Palácio do Planalto e ao próprio Guedes que os auditores preparavam uma rebelião e ameaçavam parar a Receita e que não conseguiria segurar o movimento, caso a vinculação não fosse mantida na votação da Câmara. Na época, Guedes disse a assessores que o “amor” com Tostes acabou porque ele se juntara ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) para desidratar a PEC.
Nas negociações do projeto de reforma do Imposto de Renda houve novos atritos. O projeto preparado pela equipe do secretário foi criticado pelo setor empresarial e Guedes culpou Tostes por ter apresentado um projeto com aumento da carga tributária das empresas. Na Receita, porém, a avaliação foi o contrário: de que o ministro cedeu tanto nas negociações que a Câmara aprovou um projeto com “rombo” na arrecadação e riscos para as contas públicas.
IBGE
A nova secretaria de Estudos Econômicos será comandada pelo atual secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e abarcará o IBGE, IPEA, além da atual secretária de Assuntos Econômicos e a área de estudos microeconômicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competividade (Sepec).
A ideia do ministro, revelada pelo Estadão, é criar um grande “think tank”(centro de produção de estudos e dados) do governo. Guedes é crítico contumaz do IBGE.
O Secretário da Sepec, Carlos Da Costa, também deixará o cargo depois de uma série de atritos dentro da equipe econômica, inclusive com Guedes, Sachsida, o assessor especial Guilherme Affif Domingos, e o secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Embora com capacidade de mobilização em determinados setores empresariais e políticos, colegas de equipe de Da Costa se queixam que muitas vezes ele tenta fazer “gol de mão”, o que aumentou seu desgaste na equipe.
Ele queria ocupar uma vaga no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas não conseguiu. Apesar das críticas, Da Costa será adido de comércio do Ministério da Economia em Washington, nos Estados Unidos. A proposta é fazer um trabalho semelhante ao que o governador de São Paulo, João Doria, e seu secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, estão promovendo esta semana nos Estados Unidos: vender os investimentos.
General Carlos Alberto Santos Cruz – Foto: Poder360
Apesar de críticas que ele próprio faz à tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de politizar as Forças Armadas, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz seguiu o caminho do ex-juiz Sergio Moro, filiou-se ao Podemos e entrou de vez para a política. Em entrevista à Folha, ele explica por que decidiu se aliar ao ex-companheiro de governo e dispara: “O retorno do ex-presidente Lula ou a reeleição de Bolsonaro seria um grande retrocesso para o Brasil.”
“Os dois destruíram a democracia, um destruiu a esquerda, o outro destruiu a direita”, afirma. Ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, por quem foi demitido em junho de 2019, o general afirma que o mandatário descumpriu uma série de promessas de campanha, a começar por buscar a reeleição, passando por se juntar ao centrão.
“O grande traidor deste país se chama Jair Messias Bolsonaro”, afirma. “Essa tentativa de transferência de traição não cola”, diz, sobre mandatário se referir desta forma a Moro. Santos Cruz afirma que Bolsonaro tentou arrastar as Forças Armadas para o jogo político do governo, mas avalia que não há chance de isso ocorrer em um eventual governo Moro, embora o ex-juiz também busque se cercar de militares.
Ao que parece, o ex-juiz Sérgio Moro não teve dificuldades em aposentar de vez a toga e já passou a se portar como um verdadeiro político, sem abandonar os seus conceitos.
Hoje, o pré candidato à presidência da República, Sérgio Moro esteve participando da convenção estadual do seu partido, o Podemos, no Rio Grande do Sul (RS) e registrou.
Estive na Convenção Estadual do @podemos19 no Rio Grande do Sul. Quando o povo gaúcho se une, ele muda o país. Juntos novamente podemos transformar o Brasil. pic.twitter.com/Mu7gD94hjI
Após a convenção partidária o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro esteve reunido com o governador Eduardo Leite, do RS, juntamente com a presidente do Podemos e postou em seu Twitter.
Boa conversa, em Porto Alegre, com o governador @EduardoLeite_ e a Presidente do Podemos @renataabreu1919. É fundamental criarmos pontes para que possamos construir o País que merecemos: longe do passado de corrupção e sem autoritarismo, inflação, pobreza e desemprego. pic.twitter.com/urje4s82li
A campanha “Papai Noel dos Correios” no Ceará recebeu uma cartinha bem diferente da maioria. Em vez de um pedido de presente, ela continha uma mensagem de gratidão. A autora do pedido é Tailane Alves da Silva, de 12 anos, que recebeu um fígado novo quatro meses após descobrir ser portadora de hepatoblastoma (câncer no fígado).
“Em 7 de novembro aconteceu um grande milagre. Fui transplantada. Foi meu grande presente de natal antecipado. Então o que você puder me dar de Natal será lucro e ficarei muito grata, pois o maior presente já ganhei: o fígado novo. Obrigada”, escreveu a menina.
Tailane relata na carta que passou por momentos muito difíceis após descobrir o câncer em junho deste ano. Segundo ela, o órgão já estava todo comprometido.
A campanha Papai Noel dos Correios recebe cartas escritas por alunos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade e incentiva que as pessoas doem presentes de natal para elas.
As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao blog. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel. As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação são disponibilizadas para adoção no blog da campanha.
Como adotar
Para adotar, é simples e fácil. Basta acessar o blog da campanha ou se dirigir às agências Central dos Correios da Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Iguatemi. As cartas também estão disponíveis nas agências de Caucaia, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral.
No blog, é preciso clicar em “Adoção On-line” e seguir os passos. Será necessário escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município. O prazo para adoção e entrega dos presentes é até 15 de dezembro.
Entrega dos presentes
A entrega de presentes pelos padrinhos deverá ser feita presencialmente, até 15 de dezembro, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog.
O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.
As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e de entrega dos presentes podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço no blog dos Correios.
Parlamentares evangélicos sugeriram ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que deixe para se posicionar sobre temas polêmicos na Corte somente em 2023. Ou, ao menos, até passar as eleições presidenciais de outubro de 2022.
Apesar de ressaltarem confiar nas decisões de Mendonça e que ele é “100% alinhado” aos valores evangélicos, aliados dele avaliam que será melhor para Jair Bolsonaro que o novo ministro indicado pelo presidente não toque em temas rumorosos em pleno ano eleitoral.
Nos bastidores, parlamentares evangélicos citam como exemplo questões relativas ao porte e maior liberdade para compra de armas de fogo no Brasil. O tema, classificado por bolsonaristas como essencial, enfrenta resistência entre parte dos evangélicos.
Como ministro do STF, Mendonça terá de votar em ações que questionam decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo. O temor dos evangélicos é de que uma possível posição do ministro nesse tema desagrade parte do eleitorado de Bolsonaro e prejudique o presidente no pleito de 2022.
Outra votação considerada sensível será na ação que decidirá se travestis e transexuais poderão cumprir pena em presídios do gênero de sua escolha. Apesar de evangélicos e bolsonaristas terem a mesma opinião sobre o tema, o receio é que Mendonça, por qualquer razão, dê um voto seguindo o relator.
Caso isso aconteça, é possível que pastores cobrem parlamentares aliados a Mendonça pela posição do escolhido de Jair Bolsonaro, como fizeram após a declaração de Mendonca sobre casamento gay ainda durante sua sabatina no Senado.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Mendonça prometeu defender no STF o “direito constitucional” de pessoas do mesmo sexo se casarem. A fala não foi bem recebida entre os evangélicos, que costuma ser totalmente contra uniões homossexuais.
Para lideranças evangélicas no Congresso, uma alternativa para Mendonça evitar temas polêmicos seria adiar a divulgação de seus votos, quando for relator de ações. Quando não for, o novo ministro poderia pedir vista, evitando desagradar parte do eleitorado evangélico de Bolsonaro em ano eleitoral.
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