As fortes chuvas registradas em Natal e Região Metropolitana neste final de semana ocasionaram o alagamento parcial do Teatro Alberto Maranhão (TAM). Diante disso, a Fundação José Augusto (FJA) e a administração do TAM reformularão a programação de espetáculos da casa que será anunciada brevemente, bem como a execução das providências imediatas para a limpeza e eventuais reparos no equipamento.
O alagamento foi causado pelo alto volume de chuva acima de 250 mm, a segunda maior precipitação histórica registrada na capital potiguar, ocorrida na madrugada de domingo (6). A rede de drenagem das ruas e avenidas do entorno do TAM não apresentou a capacidade esperada para deter a quantidade de água precipitada, ocasionando o alagamento do equipamento cultural.
A FJA acionou imediatamente todos os meios para dimensionar o problema e providenciar a limpeza que já está sendo executada, e desta forma, espera reestabelecer no mais breve tempo possível as atividades artístico-culturais do Teatro Alberto Maranhão.
O mês de março marca o início do período chuvoso no semiárido do Rio Grande do Norte. As chuvas ocorridas no primeiro fim de semana do mês, especialmente do sábado para o domingo (dias 05 e 06), registraram volumes acima de 100mm em diversos municípios do estado. O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em mais de 90 municípios do RN. A causa apontada pelas análises é a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), sistema meteorológico que atua nos trópicos sendo fruto da convergência de ventos que arrastam a umidade para superfície e associada ao aumento da temperatura do oceano Atlântico Sul (28,6°C), favorece a formação de nuvens de chuva.
“As perspectivas são de que o mês de março de 2022 apresente melhores volumes de chuva, com mais regularidade, do que o mês em anos anteriores devido a atuação da Zona de Convergência e o aquecimento dos oceanos”, avaliou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
O sistema de monitoramento da Emparn registrou um acumulado de chuvas acima de 80mm em outros municípios do Estado, no final de semana, como Parnamirim 165,7 mm e Natal 114,8 mm (Leste), Poço Branco 102,8 mm (Agreste), Serra Negra do Norte 93,2 mm (Central) e José da Penha 89,1 mm (Oeste).
A capital potiguar registrou 256mm, entre o sábado e o domingo de acordo com o sistema do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem). Bristot explica que esse acumulado é resultado da influência da localização dos postos do Centro, que ficam próximos ao rio Potengi, como Cidade Alta, Rocas e Ribeira. “Esses locais estão num corredor onde ocorre umidade em níveis mais altos, provocadas pela proximidade ao rio Potengi. O volume registrado, de 256mm, é superior ao esperado para o mês de março todo na capital potiguar. E ocorreu num intervalo de 6h, com média de 50mm por hora”, pontou o meteorologista.
O boletim pluviométrico completo, bem como outros dados relacionados ao sistema de monitoramento da Emparn (temperatura, umidade, pressão, etc.), podem ser acessados no site http://meteorologia.emparn.rn.gov.br/inicio
Ações da Defesa Civil
A Coordenadoria de Defesa Civil do Rio Grande do Norte tem atuado, de forma permanente, em apoio às Coordenadorias municipais da Grande Natal e interior do estado no monitoramento e assistência à medida que é acionada pelos municípios, quanto aos eventuais problemas decorrentes das chuvas registradas nesse fim de semana.
Em Natal, a Defesa Civil do Estado mantém o diálogo e planejamento de ações em eventual apoio à Coordenadoria Municipal, seja em relação às áreas de risco já mapeadas pelo município, ou aquelas áreas que excepcionalmente demandem alguma intervenção.
No interior do Estado, mantém uma equipe com base avançada na região Seridó, onde tem ocorrido a maioria dos eventos com necessidade de atuação das defesas civis. Equipes de sobreaviso em função de alerta de temporal para algumas áreas do interior, entre o domingo e esta segunda-feira, dia 7.
Programa Banco de Sementes
O Programa Banco de Sementes 2022, executado pela Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) em parceria com a Emater já distribuiu em torno de 700 toneladas de milho, feijão e sorgo em 160 municípios do Rio Grande do Norte. A previsão é que até o final desta semana toda a distribuição de sementes seja concluída.
Este ano, o investimento no Programa foi da ordem de R$ 9,8 milhões, um incremento de 55% sobre os R$ 6,3 milhões aplicados em 2021 (R$ 6,3 milhões). Também houve um aumento no número de municípios atendidos, além de um incremento de 47% no volume de sementes entregues (foram 493 toneladas no ano passado, que beneficiaram quase 53 mil agricultores).
Um dos diferenciais do projeto é o alto padrão das sementes. Todas são variedades adaptadas ao Semiárido e com acompanhamento técnico dos pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte EMPARN/EMBRAPA, que por meio de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido, de modo a que possa ser melhor aproveitada a chamada quadra chuvosa no estado.
Previsão dia a dia
07/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
08/03/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu e Seridó.
09/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu e Seridó.
10/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu, Mossoró e Alto Oeste
11/03/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com ocorrência de precipitação nas regiões do Vale do Açu, Seridó, Mossoró e Alto Oeste.
12/03/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
13/03/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação.
Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.
A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
A operacionalização para saber quem tem direito a receber o benefício é feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Pela instrução, o Ministério da Saúde é responsável pelo repasse para o Ministério da Cidadania da relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e também pela rotina já estabelecida de acompanhamento de condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.
Os dados do acompanhamento de condicionalidades de saúde do sistema de informação do SUS também serão utilizados para a concessão do benefício.
Nesse caso, a instrução diz que o acompanhamento das condicionalidades de saúde será realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. O público a ser acompanhado será selecionado a cada vigência pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes anunciou que vai cumprir a determinação do Comitê Científico para acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras, em qualquer lugar, a partir desta terça-feira, 8.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou, no entanto, que a exigência do passaporte vacinal continua mantida pelo menos até o fim de março.
“Temos a menor transmissão desde o começo da pandemia, de 0,3, e uma positividade menor que 5%, com uma redução gradativa ao longo das últimas semanas”, afirmou Soranz.
Ainda segundo Soranz, se o carnaval tivesse causado alguma mudança, “a prefeitura estaria vendo uma alteração nos índices”.
Exceções
Soranz atentou para casos pontuais para o uso de máscara.
“Importante enfatizar que as pessoas que possuem imunossupressão ou comorbidades graves e que não tenham se vacinado sigam usando máscara”, afirmou.
“Pessoas que estão com sintomas respiratórios também devem usar máscara para evitar transmissão. Outra ação que a secretaria vai manter é a capacidade de testagem”, emendou.
Uma mulher foi agredida e presa por policias civis em Aracaju (SE) na madrugada desta segunda-feira, 7, após reclamar de uma abordagem que acontecia na mesma lanchonete em que ela estava.
A vítima que prefere não se identificar afirmou que um policial chegou e começou a falar com um rapaz. “Ele estava gritando muito e dizia ‘você cuidado, se ligue que estou de olho em você. Diga a **** que também estou de olho nele’. Uma moça se incomodou, se apresentou como advogada e reclamou da abordagem”, disse a denunciante ao site FanF1.
“Achamos uma estupidez a forma que o militar estava falando com a mulher. Ele foi muito ignorante. Ele nos intimidou e eu disse que também tinha parente policial. Policial deveria ter um pouco mais de consideração, ele se irritou, ele não estava bem, e disse ‘quer filmar? Então vou filmar vocês também’”, relata.
De acordo com uma amiga, a contadora questionou ao policial o fato de ser filmada e foi agredida e presa. “Ele falou: ‘ela também’. Ele foi em cima dela e deu um murro, começou a socar ela, ela caiu no chão. Ele bateu muito, foi muita violência. Ela ficou sem roupa. Ele algemou ela e muita gente filmou. Eu fiquei travada, sem conseguir me mexer. Foi nesse momento que outro policial veio com um revólver na mão me intimidar e dizia ‘filme agora’”, conta.
A mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes, na Zona Norte. “Meu medo era que eles fizessem mal a ela. Pedi para fazer um boletim de ocorrência, mas não deixaram. Nunca senti tanta humilhação. Jogaram ela num camburão como uma bandida. A mulher foi liberada horas depois. Fomos ao Nestor Piva, mas o médico não quis fazer o corpo de delito, sem uma ordem judicial”, disse.
“Queremos Justiça, isso não existe, somos mulheres e na semana da mulher passarmos por isso. É grave. Houve falta de respeito, são muito grosseiros, não respeitam mulher. Não conseguimos nos defender”, continuou.
Depois das fortes chuvas caídas na madrugada desta segunda-feira, 7, e do aparecimento de buracos e depressões em ruas e avenidas, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), iniciou ainda no domingo os trabalhos de recomposição do pavimento e de limpeza de redes de drenagem e monitoramento das lagoas de captação da cidade. Inicialmente, caso não ocorram maiores precipitações, os serviços devem durar 10 dias.
As equipes do setor de Conservação da Semov iniciaram os serviços no domingo a partir de contato com as comunidades e moradores, para verificar as demandas mais urgentes. “Foi uma forte precipitação pluviométrica que nos pegou a todos de surpresa. Mas assim que soubemos dos primeiros casos em ruas e vilas, deslocamos nossas equipes para os locais e, juntamente com a Defesa Civil e STTU, conseguimos amenizar e resolver os problemas de alagamentos”, explicou o secretário de Obras, Carlson Gomes.
Av. Mário Negócio
Um dos problemas de maior destaque foi a cratera aberta em trecho da avenida Mário Negócio, no bairro das Quintas, e que intensificou a demanda de equipes para o local. “Graças ao bom trabalho das equipes de campo, conseguimos fechar o buraco e trabalhar na rede de drenagem das proximidades”, ressaltou Carlson Gomes.
Os serviços também têm como foco as lagoas de captação. “Como sempre promovemos ações nesses espaços. Mas seguimos na manutenção e observando o tempo para evitar problemas futuros. Nesta segunda-feira (07), daremos uma nova reforçada nas lagoas e nas galerias de drenagem dos quatro cantos da cidade”, finalizou o secretário Carlson Gomes.
A Rede Tropical de Comunicação apresenta mais uma novidade. A partir da próxima quarta-feira, 9, vai ao ar o “CBN em FOCO”, na CBN Natal (FM 91,1). Com apresentação de Salatiel de Souza e comentários de Suzy Noronha, o novo programa vai movimentar as tardes do rádio potiguar.
Sempre de segunda-feira a sexta-feira, às 15h30, o “CBN em FOCO” chega para noticiar o que importa de verdade, deixando o ouvinte bem informado com a agilidade e a qualidade que só a rádio que toca notícia pode oferecer ao público.
No comando da atração, Salatiel de Souza antecipa detalhes do que o ouvinte vai encontrar durante as tardes da CBN Natal. “É um programa com a minha característica. A verdade como prioridade. Vai ter interação com o público, um espaço aberto para as pessoas opinarem com vídeos, fotos, áudio. A transmissão nas redes sociais abre esse leque para que as pessoas participem, com denúncias, sugestões e opiniões”, detalha.
Com 1h30 de duração, de segunda-feira a sexta-feira, o “CBN em FOCO” ainda vai contar com a participação de emissoras da Rede Tropical de Comunicação, que estão espalhadas pelo interior do Rio Grande do Norte. Além de boletins de notícias nacionais. “Nossas equipes do interior vão participar com notícias importantes de cada região”, acrescenta.
Ao lado de Salatiel, o programa terá comentários de Suzy Noronha. Ela não esconde a empolgação para a novidade. “Ansiosa para esse novo desafio e curtindo a oportunidade de comentar sobre assuntos diversos para um público para lá de especial”, comenta.
O apresentador da atração destaca ainda os quadros com temas específicos que serão debatidos. “Vamos debater com especialistas temas como direito do consumidor, segurança, saúde e pets. Não vamos ter achismos. Serão opiniões balizadas por quem entende do assunto”, pontua Salatiel.
Um dos quadros é o “Desenvolvimento em Foco”. Sempre às quintas-feiras, o “CBN em Foco” vai trazer as principais notícias sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. As reportagens serão da jornalista Renata Costa.
O objetivo do quadro é trazer um ponto de vista sobre natureza, riquezas e ações que estão sendo tomadas para aliar progresso e preservação ambiental. Entre os temas que serão abordados estão energias renováveis, consumo consciente, iniciativas sustentáveis e curiosidades do universo ambiental.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), apontam a redução de 50% no número de feminicídios ocorridos no Estado quando comparados os primeiros três anos da gestão passada com os três primeiros anos do atual governo.
Os números são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED.
Entre os anos de 2015 e 2017, foram registrados 108 casos de feminicídio e 240 casos de homicídios dolosos de mulheres no RN. Já entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021, ocorreram 54 ocorrências de feminicídios e 186 casos de homicídios dolosos contra a mulher, o que representam uma redução de 50% nos casos de feminicídios e de 20,9% no total de homicídios dolosos contra as mulheres.
Homenagem
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira, 7, no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral, um evento alusivo ao Dia Internacional Da Mulher. Na ocasião, 12 mulheres foram agraciadas com o Diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio. Além disso, a corporação promoveu uma palestra, ministrada pela capitã Rejane Marinho, sobre “Relações de Gênero e condições de Trabalho”.
Mais de 289 mil proprietários de automóveis identificados com placas finais 3 e 4 devem quitar a taxa de Licenciamento de Veículos nesta semana. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta para as datas de vencimentos que ocorrem nesta quarta-feira, 9, para veículos com placas final 3, e na quinta-feira (10), para os automóveis com placas final 4.
A quitação do Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
O diretor geral do Detran, Jonielson Pereira, lembrou que desde 2019 a taxa de licenciamento de veículos do RN não sofre reajuste, se mantendo no valor de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel. “Mesmo com o acumulado da inflação oficial registrando aumento de quase 23% nos últimos quatro anos, o Governo do Estado manteve a taxa de Licenciamento de Veículos congelada, se mostrando sensível a situação do país”, comentou o diretor.
Uma outra informação acrescentada pelo Direção do Detran é que a taxa de licenciamento de veículos do Rio Grande do Norte é a menor do Brasil, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 177.75), que cobra 97,5% a mais do que o RN, e o Ceará (R$ 155,59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos), cobrando 101,68% acima do RN, nos casos de veículos, e 72,87% nas motocicletas.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.
Boleto Digital – Site
No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Boleto Digital – PágFácil
Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.
A Prefeitura do Natal decretou, na manhã desta segunda-feira, 7, situação de emergência em razão das chuvas que atingiram regiões vulneráveis da cidade durante o fim de semana. O decreto prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas.
No documento, a Prefeitura argumentou que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”. Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
A atriz Fernanda Montenegro foi eleita a mulher mais admirada do Brasil em mais uma edição de pesquisa do Instituto Qualibest no mês das mulheres. A informação foi divulgada na noite desse domingo, 6, pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
“Não mostramos nenhuma lista para os entrevistados. As respostas são espontâneas. E Fernanda Montenegro permanece no topo das mais admiradas desde 2019”. A declaração é Daniela Malouf, diretora geral do Instituto QualiBest em 2021. Em 2022, Fernanda permanece liderando a pesquisa pelo terceiro ano consecutivo.
Nomes como Anitta, Taís Araújo e Ana Maria Braga também apareceram mais uma vez no topo da pesquisa, entre as 5 mulheres mais admiradas, junto à ex-presidente Dilma Rousseff. A pesquisa ouviu 1.115 pessoas de todo o Brasil entre 18 e 27 de fevereiro deste ano.
A partir desta segunda-feira, 7, os trabalhadores da empresa responsável pela obra de expansão da linha férrea – de Boa Esperança para a nova estação de Cajupiranga – estarão nas imediações da RN-313, próximo da entrada do Condomínio Jardins Amsterdã, para a implantação da passagem de nível no local.
O trânsito deve ser desviado, de forma que o trecho da passagem de nível fique livre para o acesso dos trabalhadores. Os agentes de trânsito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) estão no local para orientar os motoristas e garantir a fluidez do trânsito de veículos e pedestres.
A intervenção no trecho deve durar cerca de 15 dias (prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos). As equipes, no entanto, estão sujeitas a readequações, visto que o fator climático influencia diretamente no andamento da obra e, quando chove, os serviços precisam ser paralisados.
De acordo com as equipes responsáveis pelo serviço, no período noturno o trecho será iluminado para que os transeuntes identifiquem os desvios em ambos os lados da via, com o objetivo de minimizar ao máximo o risco de acidentes.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que algumas linhas de ônibus terão desvio de itinerário nesta segunda, 7, e terça-feira, 8, devido à interdição da via para obra de fechamento de buraco na Rua Dr. Mário Negócio ocasionado pelas fortes chuvas que caíram no último sábado, 5.
As linhas desviadas são N-05 (Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis), N-15 (Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis), N-17 (Gramoré/Petrópolis, via Ribeira), N-27 (Alvorada IV/Ribeira, via Av. Deodoro da Fonseca), N-64 (Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis) e N-70 (Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis).
Na ida, os ônibus seguem pela Av. Felizardo Moura, Rua Jandira, Rua Dr. Mário Negócio, Viaduto da Urbana, Av. Nevaldo Rocha, Rua dos Pegas, Rua Pres. Mascarenhas, Rua dos Paianazes, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05) e Itinerário normal. Na volta, segue pela Rua Dr. Mário Negócio, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05), Rua dos Pegas, Avenida Nevaldo Rocha e Itinerário normal.
Outra linha que também passará por desvio é a linha O-19 (Cidade da Esperança/Ribeira, via KM-06), confira os desvios da ida e volta. Na ida, itinerário normal, Av. Industrial João Francisco da Mota (BR-226), Av. Nevaldo Rocha, Rua dos Pegas, Rua Pres. Mascarenhas, Rua dos Paianazes, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05) e Itinerário normal. Na volta, itinerário normal, Rua Dr. Mário Negócio, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05), Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, Rua Dr. Mário Negócio, Av. Industrial João Francisco da Mota (BR-226) e Itinerário normal.
Em caso de dúvidas, o passageiro pode ligar para o Alô STTU, no telefone 156.
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, sancionou um projeto de lei que aumenta a idade mínima para consentimento sexual de 12 para 16 anos, disse o gabinete presidencial nesta segunda-feira, 7, em uma tentativa de proteger menores de estupro e abuso sexual.
Até agora, as Filipinas tiveram uma das idades mínimas de consentimento sexual mais baixas do mundo, atrás da idade de 11 anos da Nigéria, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Um estudo conjunto de 2015 do Unicef e do Centro de Recursos para a Mulher, um grupo não governamental local, mostrou que sete das dez vítimas de estupro nas Filipinas eram crianças.
Um em cada cinco entrevistados de 13 a 17 anos relatou ter sofrido violência sexual, enquanto um em cada 25 passou por um episódio de estupro durante a infância, disse o estudo.
De acordo com o projeto de lei endossado por Duterte, que é neutro em termos de gênero, qualquer adulto que se envolva em contato sexual com qualquer pessoa de 16 anos ou menos estaria cometendo estupro, a menos que a diferença de idade entre eles fosse de três anos ou menos e o sexo fosse consensual, e nem abusivo nem explorador.
A isenção não se aplica se um dos envolvidos for menor de 13 anos.
“Nós saudamos este desenvolvimento legal e esperamos que ele ajude a proteger as meninas de estupro e abuso sexual”, disse Josalee Deinla, porta-voz da União Nacional dos Advogados do Povo, que presta assistência jurídica a pessoas pobres e marginalizadas nas Filipinas.
Lawrence Fortun, um dos principais patrocinadores do projeto, descreveu-o como “um grande passo à frente”.
“Estou feliz que nossos esforços coletivos para pressionar por uma proteção mais forte contra estupro e outras formas de abuso sexual estejam avançando”, disse ele em um comunicado.
Ativistas nas Filipinas têm pressionado pelo aumento da idade de consentimento desde a década de 1980. A antiga lei protegia os predadores, dizem os críticos, porque eles podem reivindicar o consentimento das vítimas – e crianças de até 12 anos podem ser coagidas ou ameaçadas a ficar em silêncio.
Os defensores das vítimas também argumentam que a baixa idade de consentimento contribuiu para o que as organizações internacionais de direitos humanos descreveram como altos níveis de tráfico sexual e gravidez na adolescência nas Filipinas, agravados por lacunas na aplicação das leis existentes.
Mas até esta segunda-feira a lei não tinha sido alterada por 91 anos. Os fatores incluíram a falta de educação e compreensão entre os legisladores e o público em geral de conceitos como o desenvolvimento cognitivo das crianças e a capacidade de dar consentimento informado, disse Patrizia Benvenuti, chefe de proteção infantil do Unicef Filipinas, em 2021.
Em um comunicado na segunda-feira, o Unicef elogiou o “marco legislativo”, chamando-o de “um passo essencial para o cumprimento dos direitos das crianças à proteção contra violência, abuso e exploração sexual”.
O Rio Grande do Norte amanheceu com fila para leitos de UTI-Covid zerada nesta segunda-feira, 7. 44 leitos críticos estão ocupados e 101 estão disponíveis. O número de leitos clínicos ocupados é 42 e 161 estão disponíveis.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou o resultado. “Esta é uma vitória da vacinação, da ciência e de um governo que valoriza a vida. Sigamos nesta direção!”, escreveu a governadora.
Bom dia com uma ótima notícia: hoje a fila para leitos de UTI-COVID está zerada!
Esta é uma vitória da da vacinação, da ciência e de um governo que valoriza a vida. Sigamos nesta direção! Não esqueçam de completar seu esquema vacinal e de vacinar suas crianças. #AceleraVacinapic.twitter.com/J1yDwKD54W
No último sábado, dia 5, o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, anunciou que a Secretaria de Saúde do Estado já aponta possíveis mudanças nas próximas semanas, tanto com relação à disposição de leitos exclusivos para o tratamento da doença, quanto acerca dos decretos que impõem medidas sanitárias para conter a propagação do coronavírus.
O secretário explicou ainda, que a expectativa é de que, no primeiro momento, metade dos leitos voltados ao atendimento exclusivo à covid sejam desmobilizados ou realocados para receber pacientes com outras doenças. A decisão, contudo, deverá aguardar um período de até 15 dias contados a partir do fim do Carnaval.
A pandemia de covid-19 já causou a morte de mais de seis milhões de pessoas em todo o mundo, desde a detecção da doença na China em dezembro de 2019, segundo dados hoje divulgados pela Universidade Johns Hopkins.
O último milhão de mortes ocorreu durante os últimos quatro meses, de acordo com a contagem efetuada pela Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.
Apesar do número elevado de mortes em todo o mundo – seis milhões de óbitos (mais do que as populações de Berlim e Bruxelas juntas ou de todo o Estado norte-americano de Maryland), os especialistas alertam que o valor real pode ser superior.
Devido à falta de testagem em muitas regiões, a nível global, muitas mortes não estão sendo atribuídas à covid-19, assim como se registram óbitos por falta de cuidados médicos de emergência.
De acordo com uma análise publicada pela revista The Economist, citada pela agência Associated Press, o número real de mortes provocadas pelo novo coronavírus situa-se entre os 14 milhões e os 23,5 milhões, em todo o mundo.
Do sábado, 5, para domingo, 6, o Brasil registrou 652.143 mortes causadas por complicações associadas à doença.
Ainda há 3.124 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Já a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 29.049.013. Em 24 horas foram confirmados 15.961 diagnósticos positivos para a covid-19.
A quantidade de casos em acompanhamento está em 1.398.499.
A Ucrânia rejeitou os corredores humanitários propostos pela Rússia nesta segunda-feira, 7. Segundo os termos de Putin, civis deveriam sair de Kiev, Mariupol, Kharkiv e Sumy e ir para a Rússia ou para Belarus. A vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereschuk classificou a proposta como “inaceitável.”
“Não é uma opção aceitável. Os civis retirados das cidades de Kharkiv, Kiev, Mariupol e Sumy não irão para Belarus, para em seguida embarcar em um avião e seguir para Rússia”, reforçou Vereschuk logo após classificar a proposta como “absurda, cínica, inaceitável”.
O porta-voz do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, defendeu que os civis devem poder sair de casa e das zonas de conflito, mas continuar no país: “Esta é uma história completamente imoral. Eles são cidadãos da Ucrânia, eles devem ter o direito de evacuar para o território da Ucrânia.”
Um avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola nesta segunda-feira, 7, às 15h, da Base Aérea de Brasília para cumprir a missão de resgate de brasileiros que deixaram a Ucrânia por causa da guerra. A aeronave está prevista para pousar em Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira, 9.
O avião leva 11,6 toneladas de medicamentos para atendimento emergencial, alimentos e itens de necessidade básica com tecnologia para funcionamento autônomo – utilizados em locais sem recursos e em situações extremas, como guerras e conflitos, como ajuda humanitária à Ucrânia. Os brasileiros repatriados devem chegar ao Brasil na quinta-feira, 10.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da semana os dois projetos de lei de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) voltados para a redução do preço dos combustíveis. Os dois projetos, considerados como prioritários para o governo federal, estão previstos para votação na quarta-feira, 9.
O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei Complementar 11 de 2020. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto prevê a mudança na política de cobrança do ICMS sobre combustíveis: a tributação, que hoje é realizada sobre o preço final da compra, passa a ser imposta sobre o valor do litro de combustível. Este é defendido desde 2021 tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que consideram o projeto como uma forma de reduzir a tributação em combustíveis e, consequentemente, reduzir seu preço.
O segundo item é o Projeto de Lei 1472/2021 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Este modifica a política de precificação dos combustíveis à base de petróleo (gasolina, diesel e GLP), estabelecendo que o valor final deverá ser estabelecido não apenas com base no preço internacional do barril de petróleo, mas também nos custos de produção e importação. O objetivo é estabilizar o preço desses combustíveis no Brasil.
O projeto também propõe a criação de um imposto progressivo sobre a exportação de petróleo bruto, e direciona o valor arrecadado para um fundo de estabilização, que será utilizado para subsidiar o preço final dos combustíveis. Com isso, o senador espera conter o aumento dos combustíveis por duas vias: de um lado, desestimula exportações e retém o produto no mercado interno. De outro, procura garantir com que, mesmo que a Petrobras decida por manter as exportações, estas garantam recursos para impedir o aumento nos preços.
Esse projeto, por sua vez, é de interesse da oposição. O relator e líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates, é crítico da política de equiparação de preços dos combustíveis ao valor internacional do barril de petróleo por considerar que isso encarece produtos que no Brasil podem ser comercializados por um valor próximo ao custo de produção.
A solenidade de sanção do Plano Diretor de Natal, conduzida pelo prefeito Álvaro Dias, será realizada nesta segunda-feira, 7, às 19h, no Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) vai estar presente no ato simbólico para sancionar o projeto, que foi aprovada na Câmara Municipal de Natal em 23 de dezembro do ano passado.
Devido à complexidade do Plano, os vereadores levaram três dias, em sessões extraordinárias que se estendiam em três expedientes, para apreciar 488 emendas apresentadas aprovando 53% dessas. Os quatro vereadores de oposição — Brisa Bracchi (PT), Robério Paulino (PSOL), Pedro Gorki (PCdoB) e Divaneide Basílio (PT) – votaram contrários à matéria, diante de outros 25 parlamentares que foram favoráveis.
A partir da sanção da nova legislação, a capital potiguar poderá ter uma nova dinâmica no regramento urbano, alterando critérios considerados fundamentais para tanto, como a adoção de normas de acessibilidade nos projetos, aumento no coeficiente de aproveitamento dos bairros permitindo maior adensamento, com a ampliação de gabarito (altura máxima dos prédios) em para toda a cidade, inclusive na orla e maior interação entre pedestre e edificações.
