março 23, 2022

A Câmara Municipal de Natal sediou, nesta terça-feira (22), uma sessão solene bem diferente do que os natalenses estão habituados a assistir. A mesa do plenário do Legislativo natalense foi usada para transcrever as leis de Deus, na solenidade que marcou o encerramento do projeto Bíblia Manuscrita no Rio Grande do Norte. A solenidade foi uma proposição do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos).

“Estou no 5º mandato. São 17 anos aqui e nunca vi um evento como este. Não costumo trazer a religião para dentro dessa Casa. Mas em todo o Brasil, Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais estão abrindo as portas para homenagear esse projeto. Como vereador de Natal, tive a honra de ser o autor da proposição desta sessão solene”, justificou o Bispo Francisco de Assis. 

Transcrever a Bíblia a mão é a missão do projeto Bíblia Manuscrita, que está sendo coordenado em todo o Brasil pela União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos. “Unir a igreja evangélica” é o objetivo, de acordo com o pastor Marcos Antônio, coordenador da Unigrejas no RN. 

Os livros da Bíblia evangélica foram divididos entre os estados brasileiros para serem transcritos, envolvendo a participação de cerca de 31 mil pessoas de várias denominações.  O Rio Grande do Norte recebeu quatro livros para transcrever: O livro do profeta Joel, uma das epístolas de João e a carta de Judas, transcritos em três eventos anteriores, e a epístola  a Tito, escrita pelo apóstolo Paulo e  transcrita durante a sessão solene dessa terça, na Câmara Municipal, por cerca de 40 autoridades, personalidades, pastores e obreiros, entre os quais estiveram os vereadores Aroldo Alves (PSDB) e Robson Carvalho (PDT). Cada copista foi homenageado pela Câmara Municipal e pela Unigrejas.

Para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus no RN, Bispo André Cajeu, o projeto Bíblia Manuscrita também servirá para lembrar aos fiéis das promessas divinas que estão nas sagradas escrituras. 

O projeto começou no último dia 7 de dezembro de 2021, em todos os estados do Brasil. E ao ser concluído, as transcrições serão unidas na Bíblia Manuscrita, em São Paulo, para ser exposta no Templo de Salomão, da Igreja Universal, e no museu da Unigrejas.

Durante a sessão solene dessa terça, a governadora Fátima Bezerra foi representada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e o prefeito Álvaro Dias, pelo secretário municipal de Obras, Carlson Gomes.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu nesta quarta-feira, 23, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, após revelação de que o órgão favorece indicados por pastores em agendas e direcionamento de recursos da pasta, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orçamento secreto.

“A minha visão que eu tenho a respeito do trabalho do ministro Milton é que ele é uma pessoa honesta, ele tem honestidade e propósito, ele é uma pessoa extremamente educada, cautelosa nas coisas. Então, eu acho que tem que esclarecer melhor essa situação aí para se chegar a uma conclusão do que realmente ocorreu e se realmente houve algo que não foi realizado dentro dos princípios da administração pública”, afirmou o vice-presidente ao chegar a seu gabinete na Vice-Presidência.

Sobre a permanência do ministro no governo, o vice respondeu: “Enquanto não houver um esclarecimento bem bom a respeito disso aí, eu acho que não há problema de ele continuar no governo, até pela forma como o ministro se comporta. Eu tenho profundo respeito por ele”.

Em nota divulgada na terça-feira, 22, Milton disse que a distribuição de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do FNDE.

Com informações da Metrópoles

Os competidores interessados em participar do Circuito Sesc de Corridas, etapa Natal, poderão se inscrever a partir desta quarta-feira, 23, quando as vagas estarão abertas para o público em geral e pessoas com deficiência (PCD). A prova acontece a partir das 16h, no dia 1º de maio e contará com 1.500 vagas para o público adulto e dois percursos, um de 5 quilômetros e outro com 10 km, no formato de circuito de rua. 

A valor da inscrição e R$ 70 (setenta reais) para o público em geral, enquanto que o inscrito PCD terá 50% de desconto com validação após apresentação de laudo médico comprovando a deficiência, no dia da entrega dos kits. Idosos também pagarão metade do valor da taxa. O prazo para se inscrever segue até o dia 20 de abril, bem como as demais categorias de comerciário (R$ 35,00) e infantil (R$ 20,00). Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço do site de vendas. 

A largada acontecerá na tarde do dia 1º de maio, na lateral do Sesc Cidade Alta, localizado na Avenida Câmara Cascudo, para ambas as distâncias, passando pela as avenidas do Contorno, Juvenal Lamartine e Prudente de Morais. 

A estrutura da corrida conta com pontos de hidratação, entretenimento cultural, sinalização da quilometragem, batedores, equipe de brigadistas, segurança e orientadores durante o percurso, além de banheiros, guarda-volumes e ambulância. Nos dias 29 e 30 de abril, está programada a entrega dos kits aos atletas inscritos, no Sesc Cidade Alta. 

O Circuito Sesc de Corridas está entre os maiores circuitos de corridas de rua do Brasil, com até 128 provas previstas para o ano de 2022. No Rio Grande do Norte estão previstas duas etapas, sendo a primeira em maio em Natal e uma segunda em outubro, na cidade de Mossoró, na região Oeste. Todas as informações, como regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em sescrn.com.br. 

Os dirigentes dos partidos políticos em todo o Brasil estão se debruçando diuturnamente na composição de nominatas nas chapas de deputados estadual e federal.

Aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. É a grande preocupação do momento, principalmente na formação das nominatas para deputado federal, uma vez que a mudança nas regras eleitorais dificulta a eleição.

No estado, se elegerão 8 deputados federais e 24 estaduais. A regra anterior permitia que cada partido, no caso de deputado federal, apresentasse até 24 candidatos, com 30% das vagas destinado para mulheres. Daí o partido sempre buscava os chamados “batedores de esteira”, que poderia ser alguém que pudesse somar a partir de 500 votos e ao final da apuração se somaria os votos de todos os 24 candidatos, suficientes para eleger um, dois e até três candidatos.

Agora, a regra mudou, trazendo dificuldades para os partidos e seus filiados.

Para compor a nominata de deputado federal, cada partido só pode registrar 9 candidaturas e dessas, 30% será destinado às mulheres. Uma vez que o quociente eleitoral para essa escolha será entre 160 mil a 180 mil votos, o partido terá que somar essa quantidade de sufrágios para eleger 1 deputado federal.  

Para deputado estadual, a situação fica mais conveniente aos partidos, pois cada legenda pode registrar 25 nomes para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa.

A dor de cabeça dos dirigentes das legendas partidárias no Rio Grande do Norte está centrada na formação da nominata de deputado federal, principalmente para quem já tem mandato e vai querer renovar.

Vai acontecer um verdadeiro show de exposição e acrobacias de aeronaves vai acontecer no Costa Esmeralda, na Lagoa de Bonfim, neste final de semana.

Além da exposição de aeronaves, das acrobacias aéreas e saltos de paraquedas, a atração principal será o cantor Waldonys que também estará exibindo suas qualidades de piloto de aeronave nos próximos dias 25, 26 e 27.

Para Alexandre Franco, um dos idealizadores do 2º Encontro Nacional de Aeronaves, “quem estiver pressente vai poder acompanhar os shows de paraquedismo, palestras, exposição de aeronaves, revoadas, shows aéreos e participar do espaço kids e da praça de alimentação”.

A Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus do Brasil (CGADB) afirmou, em nota divulgada na terça-feira, 22, que os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura “não representam e não tem autorização para falar em nome” da entidade.

“A Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Assembleia de Deus do Brasil – CGADB, por seu Presidente Pr. José Wellington Costa Junior, vem à público informar que o Pr. GILMAR SILVA SANTOS e Pr. ARILTON MOURA CORREA, não representam e não tem autorização para falar em nome da CGADB. Que a CGADB repudia as práticas noticiadas na imprensa no dia de hoje (Folha SP, Estadão, Jornal Nacional e Mídias Sociais), relativamente à intermediação de verbas públicas junto ao Ministério da Educação“, diz a nota.

Gilmar preside a CGADB, que é a maior convenção nacional das Assembleias de Deus no Brasil. Ele também comanda a igreja Ministério Cristo para Todos, em Goiânia (GO), ligada à Assembleia de Deus.

Já Arilton aparece como secretário da entidade. “A CGADB repudia as práticas noticiadas na imprensa, relativamente à intermediação de verbas públicas junto ao Ministério da Educação”, diz o comunicado.

Uma das lideranças mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, afirma que o ministro Milton Ribeiro foi vago na nota em que negou favorecimento Gilmar Santos e Arilton Moura, dois pastores acusados de fazer lobby e de intermediar a distribuição de recursos do Ministério da Educação.

Segundo Malafaia, “o ministro é pastor, e tem que provar que é honesto”. Para isso, “ele não pode ser genérico nas afirmações. Ele tem que mostrar, com documentos, o que esses dois caras pediram, se era lícito, o que foi liberado e onde o dinheiro foi parar”.

Com informações da Folha de S. Paulo

O Ministério da Educação emitiu uma nota, nessa terça-feira 22, na qual alega que o ministro Milton Ribeiro não favoreceu pastores e não recebeu pedidos de tratamento preferencial por parte do presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação oficial ocorre um dia depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar um áudio que confirma a influência de dois pastores sobre a liberação de verbas do MEC.

Na gravação, Ribeiro admite priorizar, por solicitação de Bolsonaro, o envio de recursos a prefeituras indicadas por Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse Ribeiro em reunião com prefeitos e os dois líderes religiosos. “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar.”

Há indícios de que o ‘gabinete paralelo’ montado pelos pastores atua no MEC desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados por Gilmar e Arilton vêm do FNDE, comandado pelo Centrão, e irrigam prefeituras aliadas com velocidade superior à do trâmite burocrático regular.

Na nota divulgada nesta terça, o MEC afirma que, “diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

O texto também diz que “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado” e que “o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”.

“Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos Órgãos de Controle Federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O Painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município”, argumenta ainda o MEC.

Parlamentares da oposição já se articularam para acionar a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União. Além disso, parte deles decidiu entrar no Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra Ribeiro e Bolsonaro.

Leia a nota na íntegra
“Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.

Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.

Desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados.

Os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4).Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos Órgãos de Controle Federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas.

O Painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município. Independente (sic) de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa. Por fim, reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta Pasta em prol do Interesse Público e do futuro da Educação do Brasil.”

Com informações da Carta Capital

A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu decisão liminar determinando que a União Federal deve emitir o documento correspondente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por meio físico, em papel moeda. A liminar tem abrangência para todo o país. A decisão atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do Estado de Santa Catarina.

A ação foi ajuizada pelas entidades junto à Justiça Federal de SC. Elas alegaram que a partir da publicação da Portaria nº 198/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a União conferiu aos proprietários de veículos o direito de escolha da emissão do CRLV em meio físico ou digital.

Segundo as entidades, “essas normas, no entanto, reduzem a emissão do certificado digital a uma mera impressão em folha A4 com QR Code, sendo que essa impressão não se constitui em documento físico, nem assegura as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração previstas em lei”.

As autoras acrescentaram que “o CONTRAN viola o princípio da proporcionalidade pois não há necessidade que justifique a descontinuidade abrupta da emissão física do CRLV em papel moeda, com marcas d’água e demais requisitos de segurança utilizados por décadas, tal como permanece sendo emitida atualmente a CNH”.

Foi pedida a concessão de tutela antecipada obrigando a União a expedir os documentos de licenciamento de veículos em meio físico, “garantindo as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração, conforme os artigos 121 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro”.

A 3ª Vara Federal de Florianópolis negou a liminar em primeira instância e as entidades recorreram ao TRF4.

Democratizando o acesso

A relatora do caso, desembargadora Tessler, deu provimento ao recurso. “A edição da Portaria nº 198/2021, do CONTRAN, não supre a exigência posta nos artigos 121 e 131 de Código de Trânsito, dispositivos nos quais é clara a opção deixada pelo legislador em assegurar o direito de escolha aos proprietários de, se assim pretenderem, optar pelo fornecimento do documento físico único em papel moeda e não replicável”, ela destacou.

No despacho a magistrada ainda apontou: “essa opção dada pelo legislador é plenamente justificável em razão da fragilidade do sinal da Internet em locais distantes. Aliás, na data de 13/3, foi publicada na Folha de São Paulo matéria afirmando que a Internet ‘cria fosso de acesso à Justiça para população vulnerável’, o que se aplica também, certamente, para os proprietários de veículos de menor poder aquisitivo”.

A desembargadora concluiu ressaltando que “deve-se considerar que o documento físico emitido no padrão tradicional, em papel moeda, com marcas d’água e outros requisitos, é mais seguro do que os documentos eletrônicos e é, em consequência, menos suscetível a eventuais falsificações ou adulterações, recomendando-se também sob esta ótica a concessão da liminar pleiteada”.

Ainda cabe recurso de agravo interno no Tribunal, ou seja, a União pode requerer que a decisão monocrática seja analisada pela 3ª Turma da Corte.

O plano de saúde Unimed que tem como seu slogan “Potiguar de carteirinha” não vem colocando em prática essa sua divulgação.

Além de atender aos seus segurados, principalmente os idosos, em grande parte através de recursos judiciais a Unimed do Rio Grande do Norte, que tem como seu diretor-presidente, o dr. Fernando José Pinto de Paiva já registrou o afastamento de vários colaboradores norte-rio-grandenses de seus quadros, substituindo-os pela mão de obra mineira.

Uma das primeiras mudanças na estrutura da Unimed-RN, verificadas na gestão do médico Fernando Pinto, foi a função principal do marketing comercial, oportunidade em que o diretor-presidente trouxe o primeiro profissional de Belo Horizonte.

Do início de sua gestão até os dias de hoje, vários norte-rio-grandenses foram inexplicavelmente dispensados, apesar da dedicação e do tempo no emprego, e para seus lugares Pinto tem trazido profissionais de Minas Gerais.

Brasileiros passam até quatro horas em filas de postos de combustíveis em Puerto Iguazú, na Argentina, na fronteira com Foz do Iguaçu (PR), para comprar gasolina mais barata. O movimento está causando até falta de combustível para os moradores. Os cinco postos da cidade de 80 mil habitantes não conseguem atender a demanda porque passaram a receber volume menor de gasolina e diesel após a alta do petróleo.

Os brasileiros cruzam a fronteira para encher o tanque mesmo tendo que enfrentar filas e pagar mais que os consumidores argentinos. Em Puerto Iguazú, o combustível é mais caro para estrangeiros. Enquanto os argentinos desembolsam de R$ 5,17 a R$ 5,56 pelo litro da gasolina aditivada, brasileiros e paraguaios pagam cerca de R$ 6,65 a 6,82, conforme o câmbio. Em Foz do Iguaçu, a gasolina aditivada custa em média R$ 7,30 o litro, podendo chegar a R$ 7,49. Pelas regras dos postos de Puerto Iguazú, só é permitido aos estrangeiros abastecer o carro com gasolina aditivada, que é mais cara.

Os motoristas brasileiros ainda precisam seguir outras exigências. Só podem abastecer até 40 litros por tanque e respeitar horários determinados pelos postos. As bombas estão disponíveis para estrangeiros apenas das 12h às 18h e das 23h às 6h, em dias de semana, e das 12h às 6h em finais de semana e feriado. Nos postos, há filas diferenciadas para argentinos e estrangeiros, e alguns estabelecimentos não vendem combustível para brasileiros.

Comércio clandestino

A alta demanda pela gasolina criou um comércio clandestino em Puerto Iguazú. Motoristas dizem que, quando o combustível acaba ou o horário de abastecer para estrangeiros chega ao fim, vendedores de gasolina circulam próximo às filas para oferecer o produto um pouco mais caro que nos postos.

Um motorista brasileiro revelou que foi abordado e convidado a ir à periferia da cidade, mas acabou desistindo. “Nós não sabemos que gasolina vamos comprar”, diz Nilvaldo da Silveira. Sabendo da prática ilegal, a polícia argentina intensificou a fiscalização em Puerto Iguazú.

Com informações do UOL

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa está recebendo os reforços dos deputado Albert Dickson e Ubaldo Fernandes, que deixaram respectivamente PROS e PL.

Albert foi o deputado estadual mais votado em Natal e atua dentro do segmento evangélico no Rio Grande do Norte.

Outro que chega ao PSDB é Ubaldo Fernandes cuja atuação política também se concentra em Natal, onde na campanha passada teve 14 mil votos. Ele aumentou as bases no interior, ampliando os municípios onde tem atuação.

As informações são do Blog Bruno Barreto

Dois dias depois da queda de um avião com 132 pessoas na China, as equipes de busca da encontraram uma das caixas-pretas da aeronave nesta quarta-feira, 23. O estado do aparelho é ruim, segundo a CAAC (Administração da Aviação Civil da China).

Segundo a porta-voz da CAAC, Liu Lusong, a caixa-preta está “muito danificada” e não se sabe ainda se se trata da caixa-preta que gravou as conversas entre o piloto e a torre de controle.

O Boeing 737-800 da China Eastern Airlines despencou de aproximadamente 8 mil metros em apenas 3 minutos. O avião levava 123 passageiros e 9 tripulantes e não há sinais de sobreviventes.

A caixa-preta é importante para a investigação do acidente. Os destroços do avião também estão em um estado ruim, o que dificulta a apuração do que causou a queda. Houve um incêndio durante a queda da aeronave.

Com informações do Pode360

Com a queda do número de casos e, consequentemente, de mortes, a covid-19 deixou de liderar o ranking de causa de óbitos no país no mês de março, segundo dados divulgado na terça-feira, 22, pelos cartórios de registro civil.

A doença havia voltado a ser a principal causa de mortes no país na semana de 16 a 22 de janeiro, impulsionada pela chegada de variante ômicron e pelas aglomerações nas festas de fim de ano. Após sete semanas, a redução dos números colocou a covid-19 novamente na terceira posição da lista na semana de 6 a 12 de março.

Essa é a segunda vez, desde abril de 2020, que a covid-19 sai do topo do ranking de causa de mortes no Brasil. A primeira aconteceu nas 13 semanas entre 17 de outubro de 2021 e 15 de janeiro deste ano, quando infartos e AVCs (acidente vascular cerebral) voltaram a ser a principal causa de morte no país —como era antes da pandemia.

O pico de mortes pela covid-19 na terceira onda ocorreu entre a semana de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, quando foi a causa de 6.641 óbitos.

Na segunda-feira, a média móvel de mortes em decorrência da covid-19 ficou abaixo de 300 após quase dois meses acima, fechando em 291, segundo dados do consórcio de imprensa que o UOL faz parte.

Apesar da queda, a atual média de mortes diárias preocupa especialistas. “O número de 290 mortes por dia ainda é muito alto. Uma doença infecciosa que causa isso é preocupante. Para a gente dizer que está tranquilo e controlado é necessário termos mais 90, 120 dias de queda. É cedo para cantar a vitória”, avalia a infectologista e professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Vera Magalhães.

Por conta da quantidade de casos e óbitos ainda em alta, especialistas alertam que a pandemia segue, e que não é hora de rebaixar a covid-19 como uma endemia.

Além disso, Magalhães cita que ainda há fatores que precisam ser levados em conta, como a falta de vacina para crianças abaixo de cinco anos.

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, somente em 2022 foram internadas 19.867 crianças de até cinco anos no país por SRAG, com 374 óbitos. Os dados são referentes até o dia 11 de março.

Já em referência à BA.2, que tem causado uma alta de casos em vários países europeus, o país tinha 11 casos confirmados até ontem, segundo o painel de variantes da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Entretanto, como o número de amostras sequenciadas é muito baixo no Brasil, o número deve estar desatualizado.

Outro ponto que Magalhães destaca é o clima de relaxamento absoluto, que leva a uma queda na procura por testes.

“Não podemos nem dizer que houve uma diminuição da circulação viral. Houve uma redução muito grande do número de pessoas que estão sendo testadas, exatamente por esse clima de já passou, de poder tirar máscara. Temos que manter o alerta”, alerta.

As informações são do UOL

O depoimento dado à polícia pelo garoto de 13 anos que assassinou a tiros a mãe e o irmão pequeno, de sete anos, além de ter ferido o pai com gravidade, no sertão da Paraíba, após ficar sem o celular e os jogos online em decorrência de seu desempenho ruim na escola, vazou nas redes sociais e choca pela naturalidade com a qual o adolescente conta a chacina praticada contra sua família. O crime ocorreu no último sábado, na cidade Patos.

Alegando que estava “sendo pressionado demais” por conta de suas notas ruins no colégio, motivo pelo qual seus pais vinham impondo castigos como não poder jogar no computador e não utilizar mais o smartphone, o jovem relatou ao delegado responsável pelo inquérito que a discussão ocorrida no dia do crime teria sido a gota d’água para que ele decidisse pegar a arma do pai, um sargento reformado da PM, e atirar contra todos os familiares.

Segundo informações do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, para onde o pai da família foi levado, sua situação ainda é grave e há possibilidade que o sargento da PM aposentado fique paraplégico, já que o tiro disparado pelo filho atingiu sua coluna. O menor, autor do bárbaro crime, teve internação determinada pela Justiça e foi levado para o Centro Educacional do Adolescente da Paraíba.

Ouça o depoimento:

As informações são da Fórum

O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Segunda Câmara, nessa terça-feira, 22, concedeu medida cautelar determinando ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) providências para regularizar a contratação de empresa especializada com solução integrada para aplicação das Provas Práticas de Direção Veicular.

Em sua decisão, acompanhada à unanimidade pelos pares, o relator do processo nº 2593/2021, conselheiro Gilberto Jales, determinou que o Detran/RN conclua a fase interna da licitação deflagrada para contratar uma nova empresa que venha a substituir a atual, suspeita de irregularidades. O respectivo edital, de acordo com a cautelar, deve ser publicado em até 30 dias úteis, sob pena de multa pessoal ao Diretor Geral da autarquia, no valor de R$ 100,00 por dia de atraso.

A decisão também determina providências no âmbito do TCE para que um novo processo seja autuado, a partir das denúncias apensadas nos autos, para inclusão de uma ação fiscalizatória visando à realização de auditoria no Detran/RN, com o fim de evidenciar as possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas durante toda a execução do atual contrato.

O processo teve como base Representação realizada pelo Ministério Público do Trabalho em vista de possíveis irregularidades no contrato efetivado com a empresa FG Consultoria e Gestão Empresarial e Educacional Eireli, para aplicação de exames práticos. Consta nos autos a inabilitação da empresa para participação no contrato por conta de irregularidades com relação ao pagamento de débitos fiscais e trabalhistas. A empresa possui um débito fiscal inscrito na Dívida Ativa da União no montante de R$ 5.425.130,62, além de várias ações trabalhistas, o que pode resultar em dano ao erário.

A licitação em questão vem sendo alvo de fiscalização do TCE desde 2016, e apesar das irregularidades apontadas, vem sendo prorrogada a cada ano, sob a justificativa do diretor geral do Detran/RN, que deixou claro que “o presente contrato revela-se essencial ao funcionamento dos serviços de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores”, de modo que estaria caracterizado periculum in mora inverso, razão pela qual sugeriu a não suspensão do contrato.

Os atendimentos dos plantões de alta e média complexidade e de ambulatório podem ser suspensos na rede municipal de saúde a partir desta quarta-feira, 23. A paralisação ocorre após a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) notificar a Prefeitura do Natal por atraso nos repasses referentes ao mês novembro de 2021.

De acordo com a cooperativa, caso o repasse não seja regularizado, dos atendimentos da alta e média complexidade, serão realizados apenas os de urgência e pacientes internados. Já nos plantões, o número de profissionais será reduzido, e os atendimentos serão feitos em caso de urgência. O serviço de ambulatório será totalmente suspenso.

Com isso, ficará prejudicado o atendimento em unidades básicas de saúde, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

“A Coopmed lamenta a suspensão parcial dos serviços e com diálogo tenta solucionar o impasse, sem gerar prejuízos à população”, informou a cooperativa em nota.

Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem nesta quarta-feira, 23, seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e conta com o apoio do Ministério Público (MPRJ).

Investigações constataram a existência de uma estrutura criminosa desenvolvida para lavar dinheiro obtido com a venda de drogas ilícitas por uma das principais facções criminosas do Rio.

Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021. O dinheiro foi depositado em contas bancárias de empresas de “laranjas”, atuantes em atividades de importação e exportação e de transporte rodoviário de cargas.

Algumas das empresas eram empreendimentos de fachada, criados apenas para ocultar o patrimônio dos envolvidos no esquema. Os recursos ilícitos também eram reinvestidos na compra de mais drogas e de armas em regiões de fronteira.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada do Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio, que também determinou o bloqueio judicial de R$ 681 milhões nas contas bancárias e o sequestro de bens dos suspeitos.

Além do Rio e Distrito Federal, a Operação Mercador de Ilusões cumpre mandados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

As informações são da Agência Brasil

O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar os recursos de obras de educação do município. Segundo o gestor, o pedido foi feito na mesa de um restaurante em Brasília na presença de outros políticos.

A declaração foi ao jornal O Estado de S.Paulo e a Folha confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.

O pedido de ouro em troca de liberações de recursos teria sido feito pelo pastor Arilton Moura, segundo o prefeito. Arilton e o também pastor Gilmar Santos têm negociado liberações de recursos federais para municípios mesmo não tendo cargos no governo.

A Folha revelou nessa segunda-feira, 21, áudio em que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ambos não têm cargos no governo.

O ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.

Braga esteve em Brasília no dia 15 de abril de 2021 para participar de um evento no MEC com a presença de diversos prefeitos. No evento, os pastores ocuparam posição de destaque na solenidade, com assento ao lado do ministro.

Na sequência, os pastores convidaram os gestores para um almoço no restaurante Tia Zélia, também em Brasília, de acordo com outras pessoas presentes. A solicitação de propina em ouro foi feita no local.

De acordo com o prefeito, ele ouviu a proposta e não deu prosseguimento ao assunto.

A informação sobre o pedido de 1 kg de ouro para o prefeito de Luís Domingues foi confirmada por dois assessores municipais presentes almoço, que reuniu gestores municipais a convite dos pastores. Havia mais de 20 pessoas reunidas no restaurante. Gilmar e Arilton disseram que pagariam o almoço.

O sistema do MEC (Ministério da Educação) registra duas obras em execução no município. Outras duas, no valor total de R$ 4 milhões, tiveram empenhos aprovados no fim do ano passado.

Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.

Na reunião dentro do MEC, Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos da educação e a liberação de dinheiro para essas obras na presença de prefeitos, lideranças do FNDE e dos pastores Gilmar e Arilton.

“A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz o ministro na conversa.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos.

Com informações da Folha de S. Paulo

A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) prometida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) aos empresários do transporte público não é suficiente para o retorno das linhas devolvidas e tampouco para resolver a crise do setor, segundo avalia o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga.

O Seturn também cobra a atualização da planilha que calcula os custos do sistema de transportes de Natal, que estaria defasada, segundo o sindicato. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer cálculos do custo do sistema e apresentar aos empresários em 15 dias.

Queiroga justifica a posição do Seturn com base em cálculos feitos pela STTU para listar os custos, feitos em dezembro, num ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª região) para resolução do imbróglio entre sindicato e motoristas, que estavam em greve cobrando reajuste salarial. Para Queiroga, o cálculo da planilha feito em dezembro precisa ser atualizado em virtude do reajuste do óleo diesel e do salário dos motoristas.

“A solução é subsídio. O ISS é só R$ 0,25. De R$ 5,08 (cálculo da STTU) menos esse valor, dá R$ 4,80. Estamos recebendo R$ 3,90, porque na tarifa dos R$ 4,00 a gente paga ao motorista para ele receber (dupla função de cobrador)”, aponta o consultor.

Ao Tribuna do Norte, a titular da STTU, Daliana Bandeira, disse que o acordo dos empresários com o Governo do Estado que garantiu isenção de 18% no ICMS em dezembro de 2021, é suficiente para o não reajuste da tarifa em Natal. “Vamos fazer o cálculo tarifário do sistema atual, com a questão dos 100% da frota e teremos nova reunião em 15 dias. Não se fala em reajuste até porque quando foi concedida a isenção do Governo do Estado isso estaria vinculado a um não reajuste. A isenção do ISS será na sua totalidade”, disse Bandeira, acrescentando que os reajustes do diesel serão levados em conta no cálculo.

Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%.

Enquanto isso, mais quatro linhas de ônibus deixaram de funcionar em Natal na última segunda-feira (21). Segundo informações da assessoria de imprensa da STTU, as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público de forma unilateral.

As linhas em questão são: 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).A STTU afirmou que está tentando reverter a situação.

Com informações da Tribuna do Norte