A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, nesta quinta-feira (24), contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ribeiro é suspeito de envolvimento em esquema de facilitação de verbas para prefeitos escolhidos por dois pastores com atuação informal no Ministério da Educação. O inquérito busca apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.
A ministra pede que sejam ouvidos por autoridades policiais, em até 15 dias, Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos Nilson Caffer, de Guarani D’Oeste (SP), Adelícia Moura, de lsraelândia (GO), Laerte Dourado, de Jaupaci (GO), Doutor Sato, de Jandira (SP), e Calvet Filho, de Rosário (MA).
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, filiou-se nesta quinta-feira (24) ao Progressistas (PP) em uma pequena cerimônia realizada na liderança do partido na Câmara.
Embora não vá concorrer a nenhum cargo eletivo neste ano, Faria afirmou que realiza “um sonho” ao ingressar no PP. Ele estava no PSD desde 2011. “Foram várias tentativas de ir para o PP, mas não dava certo. Agora, é como se eu estivesse apenas registrando minha casa no cartória. Tenho grandes amigos aqui. Pretendo nunca sair do PP”, afirmou. Faria é deputado federal e se licenciou em junho de 2020 para assumir o cargo no Executivo.
Pai do ministro, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deverá disputar uma cadeira na Câmara pelo PP. Inicialmente, o Faria pleiteava concorrer ao governo estadual ou a uma cadeira no Senado, mas abriu mão das eleições ao ter que disputar o espaço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que deve tentar uma cadeira no Senado.
Realizar a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária – FENAFES, programada para o período de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções de Natal-RN, e reunir o máximo da diversidade da região, é uma das principais metas para o ano de 2022 dos estados que compõem a Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste. Em reunião presencial realizada na capital paraibana nesta quarta-feira (23), o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, assumiu a coordenação desses importantes espaços de discussão que visam a unificação das ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar na região.
O gestor potiguar avaliou positivamente o encontro realizado no Nord Luxxor Hotel, em João Pessoa, oportunidade em que foram apresentados todos os detalhes acerca da realização do evento que está sendo aclamado como A Grande Festa da Colheita. “Será uma excelente oportunidade para os agricultores e as agricultoras familiares de todo Nordeste apresentarem e venderem seus produtos durante quase uma semana, num espaço estratégico e muito especial, com vista para o Morro do Careca, um dos cartões postais mais famosos do Nordeste. A feira será uma grande vitrine que a agricultura familiar merece”, declarou o secretário.
Alexandre reforçou que é necessária a participação e a presença de representantes dos nove estados nordestinos, para que o evento tenha visibilidade e gere perspectivas de crescimento e valorização ao setor, responsável por produzir mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. “Teremos espaços para que os estados mostrem os seus produtos, suas experiências exitosas, e ainda teremos encontros, seminários, comidas típicas, forró pé de serra e vários outros atrativos, tudo com o objetivo de mostrar que a agricultura familiar é pujante e necessária”, pontuou.
O anfitrião do evento, Bivar Duda, titular da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba (Seafds), considerou que a participação de secretários e secretárias e demais gestores (as) estaduais, além de representantes dos movimentos sociais e de órgãos parceiros que fomentam o desenvolvimento da agricultura familiar na região Nordeste, reforça a importância e a relevância em discutir a pauta da agricultura familiar diariamente. “Aqui na Paraíba estamos realizando projetos que incluem as famílias agricultoras e percebo que é o melhor caminho. Neste sentido, quero externar a alegria em estar junto a todos e todas vocês, encaminhando novos rumos para agricultura familiar da nossa região”, pontuou.
Além da representação potiguar e paraibana, marcaram presença os estados do Piauí – secretárias Patrícia Vasconcellos (SEAF), Ceará, com a secretária Ana Teresa (DAS), e Alagoas, representado por Luciano Patrício Nascimento, superintendente de Inclusão Produtiva e a chefe de gabinete Anne Liracy Canuto. Dentre as sugestões para a I FENAFES, as gestoras presentes afirmaram e o Fórum acatou que a participação de mulheres deve ser pensada como estratégia de mobilização, visto que existe um número cada vez mais expressivo de mulheres no campo.
Os nove estados nordestinos estão sintonizados no sentido de que o fortalecimento da agricultura familiar está diretamente ligado à produção de alimentos saudáveis, tendo como principal consequência o aumento do nível de qualidade de vida da população. Na abertura do Fórum, em modo virtual, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, foi enfático quanto à importância das políticas públicas que valorizem toda a cadeia produtiva e os modos de produção característicos da região.
“A agricultura familiar é uma atividade que atende a uma vocação de uma parte da sociedade. Lá do interior de São Paulo, de onde eu vim, tem muitas pessoas que não querem fazer outra coisa na vida, porque elas são vocacionados para isso. Não podemos admitir que essa atividade seja associada ao ‘coitadismo’. Temos que começar a reivindicar grande, a planejar grande, a pensar grande”, disparou o ex-ministro Gabas. Ele se refere ao fato de que a grande maioria das pessoas que atuam nos pomares e nas lavouras têm afinidade com a terra, e não estão no campo simplesmente por falta de opção de trabalho. “Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais amam o que fazem e deveriam ser muito mais respeitados e valorizados por alimentarem a sociedade. Merecem qualidade de vida, merecem conforto”, pontuou.
Também em modo virtual, o professor cearense João Paulo (UFC) fez um breve histórico sobre os modos de produção camponesa e o ideal a ser conquistado para fortalecer a economia rural. “Como a gente pode sair do modelo atual, que não gera desenvolvimento, e chegar a esse modelo de agricultura familiar ideal, que é o modelo francês? Que a gente possa pensar isso com novas estruturas. Pensar grande, planejar grande, reivindicar grande, como disse Gabas, não deve ser como uma reação, mas uma criação”, opinou.
Após duas edições em modo virtual, o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar contou ainda com a presença de Maria Fernanda Coelho e Diego Pessoa (Consórcio Nordeste), Reginaldo Alves e Célia Watanabe (Câmara Temática da Agricultura Familiar), Geovanni Medeiros e Erasmo Araújo (Seafds-PB), Gabrielly Peixoto (Sedraf-RN), Nivaldo Magalhães (Asbraer e Empaer-PB), Antônio Amorim (Emater-CE), Claus Reiner e Hardi Vieira (FIDA), Maria Josana de Lima e João Santos da Silva (Contraf), Marcelo José Braga (Projeto AKSAAM), Paulo Pedro de Carvalho (ASA), Aristides Veras (Contag), Dilei Aparecida e Jaime Amorim (MST), Francisco Oliveira, Márcia Dorneles e Ubiramar Bispo de Souza (Dieese).
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de favorecimento aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de recursos do Ministério da Educação e uma possível falta de critérios técnicos no fluxo de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.
A decisão ocorreu a partir da representação do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), que também pediu investigação sobre possível prática de improbidade administrativa do ministro Milton Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores. Essa parte ainda não foi decidida.
“Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE (não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos), possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, ao abrir a investigação. O “procedimento preparatório” é uma etapa anterior ao inquérito civil.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (24) um alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte até às 10h da manhã desta sexta-feira (25).
O alerta é de perigo potencial para 166 municípios do estado. A cidade de Serra Negra do Norte tem alerta de perigo uma escala acima.
São previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h. Já no caso de perigo, são chuvas de até 100 mm por dia, além de ventos que cheguem a 60 e 100 km/h.
Na chuva de perigo potencial, predominante no RN neste caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, de acordo com o Inmet. No caso de Serra Negra do Norte, o alerta é de que pode ocorrer essas situações.
O órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é aconselhado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
A fábrica de cimento da POLIMIX CONCRETO LTDA – MIZU CIMENTOS, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema a Licença de Operação (LO) para a Mina de Calcário da indústria. Localizada na Cidade de Baraúna (RN), a Mina possui uma área de 182,81 hectares, sendo, portanto, a maior Mina de Calcário do estado. A licença tem validade de seis anos.
O Calcário é a principal matéria prima utilizada para a fabricação de cimento, e a Mina tem fundamental importância em todo o processo de produção. A empresa utiliza os mais avançados sistemas de planejamento, monitoramento de lavra, os quais garantem uma performance mais eficiente do ponto de vista operacional e ambiental. Também denominada de Mina Velame II, o empreendimento é responsável pela geração de 70 empregos diretos, de um total de 370 empregos gerados pela fábrica.
A supervisora do Núcleo de Atividades de Extração Mineral do Idema, Ana Valéria, comenta sobre a importância da atividade na região. “A extração de Calcário, desenvolvida pela empresa, alinha a atividade com os aspectos geoambientais da Região em que estão instalados. Atenta as demandas do licenciamento e o cumprimento da legislação ambiental, a empresa possui significativa relevância no cenário local e regional, o que fortalece a mineração no Estado. E a concretização do licenciamento, além dos monitoramentos realizados, são instrumentos essenciais na gestão sustentável da atividade”, considerou.
Ciente das questões ambientais, o Líder de Unidade da empresa, André Sutero, relata que a MIZU tem cumprido com os requisitos legais demandados com responsabilidade socioambiental. “É com muita satisfação que recebemos a Licença de Operação da Mina Velame II pelo Idema, pois reforça, em todos nós, a certeza de que temos conduzido a gestão ambiental em perfeito alinhamento às boas práticas ambientais, atendendo as expectativas, não só do Idema, como também, da comunidade circunvizinha ao empreendimento”, comentou Sutero.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor deve adotar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos na área de lavra e suas proximidades; assim como, encaminhar anualmente, os relatórios sobre a operação, e semestralmente, o monitoramento da implantação e execução dos Planos e Programas de Monitoramento Ambiental. Outra condicionante que se destaca é que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.
“Verificar que uma empresa dessa magnitude compreende sua responsabilidade ambiental é gratificante. A Mizu tem atuado em nosso território observando os regramentos da legislação ambiental. A emissão da licença atesta que a Mina está em conformidade com as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental e dar continuidade à atividade de mineração e ao desenvolvimento do RN, especialmente na Região Oeste”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
A mais recente pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.
Segundo a pesquisa, o ex-presidente Lula aparece na frente com 43% de intenções do voto. Atrás dele está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26% de intenções. Sérgio Moro está na terceira colocação, com 8%, seguido de Ciro Gomes com 6%.
Os demais candidatos aparecem com: João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Felipe D’Ávila (Novo): 1%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Branco/nulo/nenhum: 6%; Não sabe: 2%.
A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 22 e 23 de março em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, entregou na noite nesta quarta-feira (23), a nova sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.
A solenidade de entrega da nova instalação contou com a presença do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, do Secretário da SEMTAS, Adjuto Dias, servidores e demais autoridades.
O novo espaço do CRAS, fica localizado na rua Manoel Vilar, n.º 232, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. O local dispõe de acessibilidade aos usuários e melhor estrutura para atendimento ao público, além de profissionais da área de assistência social, psicologia, assistentes administrativos, estagiários, além de toda a equipe técnica, onde realiza vários atendimentos diários.
O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância da assistência social e elogiou a nova sede do CRAS que é mais uma grande conquista para a população. “O papel desse local é acolher e cuidar das famílias e das pessoas em sua integridade. O prédio tem uma grande estrutura e está estrategicamente bem localizado, na zona Norte. Neste local muitas pessoas serão atendidas e assistidas recebendo a devida atenção e valorização”, destacou o chefe do executivo municipal.
“Com muito trabalho, esforço e comprometimento, a política pública de assistência social implementada pela Prefeitura de Natal obtém os melhores resultados. É preciso destacar, que a gestão do Prefeito Álvaro Dias, além de promover a expansão dos serviços da rede socioassistencial, se mostra atuante e participativa, tendo como foco não só a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos CRAS, Creas e como também a ampliação destes serviços, priorizando o atendimento, o acompanhamento e encaminhamento das famílias aos programas sociais”, afirma o Secretário da SEMTAS, Adjuto Dias.
O horário de funcionamento em Natal é de segunda a sexta, das 8h às 17h. O telefone para contato do Cras de Nossa Sra. da Apresentação é o 3232–8202.
CRAS
Atualmente, Natal possui 12 unidades de CRAS com atividades que oferecem apoio às famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária.
O CRAS é responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade ou de risco social. O principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Atendimento e Proteção Integral às Famílias (PAIF), que envolve a escuta qualificada e o conhecimento dos processos de vida e relações sociais em que uma família está inserida. A partir dessa atividade são realizadas ações para que a família fique em uma condição mínima de proteção.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação na 2ª Vara da Fazenda Pública em Natal, ontem (23), solicitando o retorno urgente das linhas de ônibus extintas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN). Na última segunda-feira, 21, as linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), foram tiradas de circulação.
A parlamentar pontuou que desde quando ela era estudante a situação do transporte público em Natal é grave. “É inaceitável o que a prefeitura de Natal faz com os usuários do transporte coletivo. Quando eu era do movimento estudantil, o transporte já era caótico. O Seturn diminui a frota sem dialogar, deixando as pessoas sem condições de saírem para trabalhar e estudar. Nós acionamos a justiça para que a Seturn e a STTU resolvam o problema. O impacto na vida da população é inegável”, falou Bonavides.
A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia e desde 2020 a Prefeitura e o SETURN vêm descumprindo decisão judicial que ordena o retorno de todas as linhas de ônibus. A Defensoria Pública cobra que a ação seja cumprida. Em 2021, o mandato de Natália conseguiu posição judicial favorável à ação que derrubava a tarifa do circular da UFRN e seguiu acompanhando a questão do transporte público.
A deputada ainda declarou que o problema dos transportes da capital só será resolvido com uma licitação que atenda às necessidades do povo. “Enquanto uma licitação não for feita, o povo seguirá pagando a conta e os grupos empresariais lucrando”.
Pelo menos quatro partidos políticos tentam contato com Givaldo Alves de Souza, 48 anos, o morador de rua espancado pelo personal trainer Eduardo Alves, em Planaltina, para lançá-lo como candidato a deputado nas próximas eleições.
Os convites ocorrem após a entrevista concedida em primeira mão ao Metrópoles pelo andarilho viralizar também nas redes sociais.
De acordo com as legendas, a ideia seria lançá-lo na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa (CLDF).
As informações são da coluna Janela Indiscreta, do site Metrópoles
A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI).
Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro.
O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções.
Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 46,57 milhões para melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condições para o desenvolvimento regional na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos recursos será feito nesta sexta-feira (25), às 10h, pelo ministro Rogério Marinho.
“São obras importantes e que vão promover melhorias para Mossoró. Seguimos com o compromisso de dar condições para que todos os brasileiros possam ter melhores condições de vida, onde quer que eles estejam”, destaca Rogério Marinho.
O principal volume de recursos será destinado a ações para melhorar o transporte público no município, que envolvem a pavimentação e a recuperação de vias públicas. A previsão é que sejam investidos R$ 42 milhões no projeto, que irá beneficiar toda a população da cidade, estimada em 300 mil pessoas.
As ações visam a melhoria da mobilidade urbana e do transporte público coletivo, fazendo ligação direta entre as zonas Leste e Oeste da cidade. Além disso, vai proporcionar rotas alternativas e melhorar o fluxo de veículos no perímetro urbano, facilitar o escoamento da produção das indústrias locais e permitir um acesso mais rápido e seguro entre a BR-304 e BR-110.
Outros R$ 4 milhões serão destinados à reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) para o mercado regional, atendendo cidades do Rio Grande do Norte, além de capitais de estados próximos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Serão feitas melhorias nas instalações físicas, com reformas do piso, telhado e dos sistemas de drenagem e escoamento. Também serão adquiridos equipamentos para o abatedouro.
Além disso, será entregue uma escavadeira hidráulica sobre esteiras para a Prefeitura local. O maquinário será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal é de R$ 570 mil.
O ministro Rogério Marinho representará a gestão Bolsonaro na oportunidade em que irá anunciar, nesta sexta-feira, 25, investimentos em obras de segurança hídrica, mobilidade urbana e desenvolvimento regional no estado do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Na Capital do Oeste, às 10h, serão anunciados recursos para pavimentação em diversas vias da cidade e para reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal para o mercado regional.
Além disso, será entregue à Prefeitura de Mossoró uma escavadeira hidráulica, que será usada em obras na cidade. O equipamento será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
Às 11h30, o ministro Rogério Marinho estará no município de Itajá para anunciar o início dos estudos para perenização da Lagoa Piató, localizada em Assú. Os levantamentos englobam soluções de engenharia e ambientais para não só resolver os problemas existentes, mas também tratar suas causas, para que não voltem a ocorrer. Quando cheia, a lagoa possibilita atividades de pesca, agricultura e turismo.
Na mesma ocasião, será anunciado investimentos para a revitalização do Açude do Saco. A recuperação da infraestrutura pública possibilitará o abastecimento de água para usos múltiplos na cidade de Itajá.
À tarde, às 16h, na cidade de Galinhos, serão assinados convênio para implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que tem a água do mar como principal fonte, e de uma adutora para distribuição do recurso hídrico. O empreendimento vai beneficiar quase 3.000 pessoas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participa, ao lado de diversos parceiros, neste próximo domingo (27), das 16h às 19h, de mais uma ação do programa Viva+ RN: Via Costeira.
A população terá à sua disposição, em uma das vistas mais bonitas da capital, a pista que segue o sentido Ponta Negra/Praia do Meio, com um percurso de 1,7 km entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas.
“É um espaço potente que integra a arte e a cultura, o bem viver com práticas integrativas e trocas de experiências que reflitam e favoreçam novos hábitos e políticas de promoção à saúde”, disse Teresa Freire, coordenadora do Programa RN+Saudável, um dos responsáveis pelo evento.
O Programa Viva+ RN compreende ações integradas voltadas para qualidade de vida e mobilidade sustentável que englobam ainda o esporte, lazer, educação para o trânsito e ecoturismo e educação ambiental. Os organizadores estudam ainda levar a ação para outros pontos estratégicos da capital em próximas edições.
A ação é promovida pelo Governo do Estado e a Sesap se fará presente por meio dos programas Vida no Trânsito e RN + Saudável. Também são parceiros Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar.
Na última quarta-feira (23), foi sancionada, na capital potiguar, a Lei Nº 7.300/2022, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o selo “Incentivador da Advocacia Iniciante”. O selo será concedido à empresa ou escritório que contratar, ou associar advogado (a) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), mediante indicação da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/RN, que seguir os seguintes requisitos: I – Contratar ou associar advogado (a) iniciante nos dois anos anteriores ao dia 11 de agosto, este permanecendo por, no mínimo, um ano; II – Seguir o piso ético de pagamento instituído pela OAB/RN; e III – Respeitar condições de trabalho dignas quanto ao ambiente e carga horária. O selo será entregue na semana do dia 11 de Agosto, de cada ano, em evento realizado pela Câmara Municipal de Natal (CMN).
Raniere Barbosa, autor da lei, reforça que o (a) advogado (a) tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos dos cidadãos que a ele confiam seus anseios e seus problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação, zelando pelo bom cumprimento da lei, por uma sociedade justa e democrática. Ainda segundo o parlamentar, observando analiticamente o art. 133, da Constituição Federal e o art. 2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil -(OAB), fica estabelecido que o (a) advogado (a) é indispensável à administração da Justiça.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o cronograma para a contratação de empresa especializada para realizar o mapeamento da Faixa de Proteção do Rio Pitimbu e das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A determinação judicial atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O órgão ambiental tem o prazo de 72h para apresentar os documentos mencionados que servirão para conferir segurança jurídica para quem tem atividades ou possui a intenção de realizar atividades nas proximidades do rio. Atualmente, a avaliação é realizada de forma individualizada no processo de licenciamento ambiental de quem tem interesse em usar a localidade. Logo, com o mapeamento das APPs, o interessado já saberá, de antemão, os locais onde não poderá haver qualquer tipo de ocupação. O mapeamento também deverá indicar as áreas que precisarão ser recuperadas com prioridade.
O MPRN tem acompanhando a situação do rio e constatou que o Pitimbu tem enfrentado graves problemas que afetam a qualidade e a quantidade de água que possui.
O pedido feito pelo MPRN se ancora em uma lei estadual (nº 8.426/2003), existente desde 2003, que especifica uma Faixa de Proteção Ambiental do rio Pitimbu, levando em consideração tanto a distância do rio (metragens), quanto a topografia (cota). Há faixas com limites de 300 metros e cota de 40 metros, onde há restrições de uso. Dentro dessa faixa maior de proteção, a lei estabelece, ainda, áreas que não são passíveis de uso e ocupação. São as denominadas APPs. São APPs do Rio Pitimbu: 1) a faixa mínima de 100 metros para cada margem medidos horizontalmente, a partir do leito maior sazonal do rio, seus afluentes e entorno das nascentes; 2) as áreas inundáveis situadas nas margens direita e esquerda do rio Pitimbu em toda a sua extensão; 3) os remanescentes da Mata Atlântica e dos seus ecossistemas associados; e 4) as dunas e demais unidades ambientais previstas na legislação em vigor.
Levantamento realizado pelo Idema demonstrou a existência de 86 processos de licenças ambientais na faixa de proteção do rio Pitimbu. Há Municípios que também realizam o licenciamento ambiental de empreendimentos nas proximidades do Pitimbu.
O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recuou 2,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. A queda veio depois de uma alta de 1,1% em dezembro.
De acordo com o indicador do Ipea, divulgado hoje (24), a produção brasileira destinada ao consumo nacional recuou 2,2%. A demanda interna por bens da indústria de transformação caiu 3,2%, enquanto o crescimento da extrativa mineral foi de 0,6%.
Apenas três dos 22 segmentos da indústria pesquisados tiveram aumento no período. O segmento de outros equipamentos de transporte apresentou o pior resultado, com recuo de 23,6%. Por outro lado, o segmento petróleo e derivados foi o destaque positivo, com alta de 2%.
Já a importação de bens industriais caiu 2,4% de dezembro para janeiro, segundo a pesquisa divulgada hoje.
O consumo aparente de bens industriais recuou 7,7% na comparação com janeiro de 2021 e 3,8% no trimestre encerrado em janeiro de 2022. No acumulado de 12 meses, no entanto, o indicador apresentou alta de 6,6%, com crescimentos de 2,7% dos bens nacionais e de 25,8% de bens importados.
Os trabalhadores do município de Natal estiveram, durante toda manhã desta quinta-feira, 24, em frente a Prefeitura de Natal protestando contra a intransigência do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
A paralisação de advertência foi aprovada na última assembleia da categoria e denunciou, através da fala de representantes sindicais (Sindsaúde/RN, SOERN, SINDERN, SINFARN) e de servidores municipais, a falta de diálogo do prefeito de Natal que há anos não atende as reivindicações da categoria e o aumento abusivo de 60% do salário de Álvaro Dias e seus secretários.
Os servidores da saúde de Natal pedem respeito e reivindicam o cumprimento da Data-base, a revisão e atualização do PCCV, a implantação das gratificações, condições de trabalho, entre outras pautas que, até então, seguem ignoradas pela gestão. Cabe ressaltar que o ato foi realizado momentos após a categoria ficar a par da ameaça de fechamento do Hospital Municipal de Natal.
Na ocasião, os representantes dos sindicatos chegaram a entrar na prefeitura para tentar conseguir uma audiência, porém não obtiveram respostas. Foi informado apenas que Álvaro Dias não estava presente e que a solicitação seria passada ao gabinete civil para um posterior retorno. Em resumo, mais uma vez, a gestão municipal se nega a receber e dialogar com os trabalhadores.
No próximo dia 4 de abril a categoria deve se reunir em uma assembleia unificada com indicativo de greve, às 08h no SINPOL, para decidir e estruturar os próximos passos da luta, rumo a uma greve geral no município de Natal. Na próxima segunda-feira, 28, às 9h, os servidores do HMN planejam realizar um ato em frente à unidade contra a ameaça de fechamento.
O Governo do Estado inaugurou, nessa quarta-feira, 23, o Espaço Múltiplo de Juventude e Economia Solidária instalado no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. O equipamento visa a promover e apoiar atividades de formação e qualificação para jovens, integrando a economia solidária nas estratégias de inclusão e inserção da juventude no mercado de trabalho.
A iniciativa é fruto de um convênio entre as secretarias estaduais do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS), das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), da Educação, da Cultura (SEEC), e da UERN. “Num contexto de trabalho precarizado, falta de perspectivas e de um discurso do empreendedorismo individualista, a economia solidária se apresenta como a esperança, como a alternativa que pode vir quando as pessoas se juntam para produzir e construir um outro modelo social”, destacou a titular da Sethas, Iris Oliveira.
O espaço se destina também ao desenvolvimento de ações educativas, de formação e capacitação de jovens. “O que essa turma quer, merece e precisa é de oportunidades. E equipamentos como esse são fundamentais para promover a organização da juventude, construindo alternativas para a autonomia econômica e a geração de renda, especialmente neste momento de crise”, comemorou Júlia Arruda, secretária da Semjidh.
O Espaço Múltiplo de Juventude e Economia Solidária vai funcionar no Centro de Convivência do Campus Central da UERN, em Mossoró, e é equipado com computador, mobiliário, projetor multimídia, impressora e bebedouro. “É muito gratificante ver que estamos somando esforços para um desenvolvimento de um estado mais forte. Mais atuante. Temos que investir recursos e esforços em nossa juventude. O momento de agir é agora”, conclamou a reitora da UERN, profa. Cicília Maia.
Para Gabriel Medeiros, subsecretário de Juventude, o equipamento fortalece a política pública. “Em especial no seu caráter intersetorial, consolidando a interface com a política de trabalho e renda. Na prática, é uma iniciativa da SEMJIDH e da SETHAS para potencializar a capacitação e acompanhamento de empreendimentos de economia solidária conduzidos pela juventude do nosso estado”, resumiu.
“Esses espaços irão servir bastante para nós jovens mostrarmos os nossos projetos e empreendimentos”, completou Thais Duartes, do Empreendimento Ousadia Juvenil.
O Governo do Rio Grande do Norte sanciona nesta quinta-feira, 24, os planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCRs) dos servidores docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento acontece às 15h30, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.
Os PCCRs não implicam em impacto financeiro para o Estado. Os valores para a implantação dos planos já estão previstos no percentual repassado para a Universidade com a autonomia financeira, conquistada em dezembro de 2021.
As categorias estão com os salários congelados há mais de uma década.
