março 2022

Diante de uma nova avaliação do cenário epidemiológico de Covid-19 no país, o Ministério da Saúde autorizou a continuidade da temporada de cruzeiros no Brasil, a partir do próximo sábado, dia 5. Assim, até o dia 18 de abril, quatro navios percorrerão 19 roteiros que passarão por oito destinos dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, entre eles Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Santos, Ilhabela, Rio de Janeiro, Angra dos Reis/Ilha Grande e Búzios.

“A decisão de retomar a temporada de cruzeiros foi tomada a partir do alinhamento das autoridades competentes junto ao setor de cruzeiros, estados e municípios envolvidos, com o intuito de zelar pela segurança de turistas e tripulantes. Este é um segmento importantíssimo para a geração de emprego e movimentação da economia no Brasil. Teremos mais de um mês para aproveitar esta temporada, claro, de forma segura, respeitando todos os protocolos sanitários”, ressaltou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Os protocolos de saúde para cruzeiros foram revistos e o Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, com ajustes necessários, de acordo com o atual cenário epidemiológico do Brasil.

“Reforçamos nossos agradecimentos ao Ministério do Turismo, ao ministro Gilson e toda à equipe pela parceria, não apenas nesta, mas em todas as temporadas que já aconteceram e, também, em todas as outras que estão por vir. Estamos prontos para navegar, para oferecer experiências únicas e para impactar positivamente a economia do país”, destacou Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil.

PROTOCOLOS

Segundo a Clia, os cruzeiros são o único segmento do turismo que exige uma abordagem robusta em várias camadas aos protocolos de saúde e segurança que abrangem toda a experiência – incluindo testes negativos antes do embarque; testes regulares da tripulação; um ambiente onde quase todas as pessoas são vacinadas; limpeza contínua de todos os espaços públicos e quartos de hóspedes/tripulação; uso de máscaras, distanciamento social, ventilação e outras medidas que especialistas em saúde pública de todo o mundo endossaram.

Ainda segundo a Associação, a incidência de Covid-19 a bordo de navios de cruzeiro é uma fração do que ocorre em terra e as hospitalizações são extremamente raras. Nas excepcionais ocasiões em que é necessário tratamento médico para passageiros ou tripulantes, os navios de cruzeiro têm instalações médicas, de isolamento e quarentena no local e planos de resposta abrangentes usando recursos privados em terra para evitar qualquer ônus para os portos ou comunidades.

CRUZEIROS

Os cruzeiros têm mostrado sua contribuição para a recuperação econômica global. No mundo, mais de 6 milhões de pessoas navegaram em quase 90 países desde que os cruzeiros retomaram suas operações. São 250 navios ativos por todo o planeta.

No Brasil, a última temporada (2019/2020) trouxe um impacto de R$ 2,24 bilhões para a economia nacional e gerou cerca de 34 mil empregos, envolvendo uma cadeia extensa de setores, entre eles comércio, alimentação, transportes, hospedagem, serviços turísticos, agenciamento, receptivos e combustíveis, entre muitos outros. A Temporada 2022/2023 está programada para começar em outubro de 2022.

O Google anunciou nesse quinta-feira, 3, que suspendeu o serviço de publicidade online na Rússia. A proibição abrange os serviços de pesquisa, Youtube e parceiros de publicação do Google.

“À luz das circunstâncias extraordinárias, estamos pausando os anúncios do Google na Rússia”, disse a empresa.

Segundo reportagem do Wall Street Journal, a medida se deve a exigência do órgão regulador russo que pediu que não fosse exibido no país nenhum anúncio com informações consideradas falsas sobre a guerra na Ucrânia.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA) divulgou nesta sexta-feira, 4, o resultado da ‘Operação Verão 2022’. Em meio ao período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que resultou na suspensão do carnaval no Rio Grande do Norte, os bombeiros militares reforçaram mais uma vez as ações de prevenção contra o afogamento no litoral potiguar. 

Desde dezembro, realizando constantes ações de prevenção nas praias do estado, o Corpo de Bombeiros do RN registrou 27.450 orientações, 8.850 advertências e 117 resgates. Já durante o período de Carnaval, foram contabilizados 3.899 orientações, 1.354 advertências e 18 resgates.

Em 2021, juntando a Operação Verão e o Carnaval, foram registradas 18.988 orientações e 8.318. Os resultados positivos são creditados as ações de prevenção, implementação de delimitações de área de banho e a um processo educativo dos banhistas que têm recepcionado as orientações dos guarda-vidas. 

Operação Verão 2022

Tradicional no período de veraneio, as forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram a Operação Verão 2022, que aconteceu de 5 a 31 de janeiro nos litorais norte e sul do estado. A integração no trabalho entre as instituições resultou em uma redução significativa nos índices de criminalidade, os menores desde 2018.

Neste período, as praias da região metropolitana de Natal apresentaram diminuição nas estatísticas de roubos a pessoa, roubos a veículos e roubos a estabelecimentos comerciais.

Em Natal, a capital do estado, foram registrados 126 roubos a pessoa no período de veraneio deste ano, número que supera positivamente o ano de 2018, que até então tinha o menor quantitativo, quando foram 167.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 4, a nomeação de 26 profissionais de saúde aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, prorrogado através do DOE nº 14.702, de 03 de julho de 2020.

As nomeações foram possíveis em substituição aos candidatos nomeados que não se apresentaram da chamada de dezembro de 2021. Foram convocados: 2 assistentes sociais, 12 enfermeiros, 1 fisioterapeuta, 1 clínico geral, 1 nutricionista, 2 terapeutas ocupacionais, 7 assistente técnico em saúde.

Para abertura do processo de nomeação é preciso: criar o USUÁRIO EXTERNO do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O candidato deve entrar no link https://gti.saude.rn.gov.br/site. Ao final da página, na aba “Área SEI – SESAP/RN”, clicar em “CADASTRAR USUÁRIO SEI EXTERNO”.
 
Após a criação do usuário externo, o candidato deve clicar em “SOLICITAR LIBERAÇÃO PARA ACESSO SEI EXTERNO RN” e em seguida selecionar a opção “Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja liberado.

Após esta etapa é preciso escanear os documentos constantes no Anexo 1 da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com, com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na mensagem os telefones atualizados para, após o processo ser aberto, ser avisado quanto à assinatura da posse e respectiva lotação.

Confira aqui a lista dos nomeados: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220304&id_doc=759585

As negociações da Petrobras com a russa Acron para a venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 não sofreram alterações ou cancelamentos, apesar da invasão da Rússia à Ucrânia, disseram à Reuters duas fontes brasileiras próximas da transação.

“As negociações seguem e continuam, e em cima da minuta assinada entre as duas partes”, disse uma das fontes em condição de sigilo. Uma minuta de contrato entre Petrobras e Acron foi assinada antes da guerra.

Após o ataque à Ucrânia, sanções e medidas financeiras restritivas começaram a ser impostas à Rússia, lançando incertezas para negócios russos no exterior.

Outras empresas e corporações multinacionais, incluindo as grandes petroleiras Exxon Mobil e BP, cortaram relações com a Rússia, abandonando bilhões de dólares em ativos e condenando o ataque russo à Ucrânia..

Mas, segundo uma das fontes, as sanções, pelo menos por ora, não impactaram as conversações.

“Para a Petrobras, nada mudou. Agora, se vai ter embargo, se vai afetar a negociação entre os dois países, a gente não sabe. Para a Petrobras. está tudo normal”, avaliou uma das pessoas.

Procurada, a Petrobras disse que não houve nenhuma atualização em relação ao que foi divulgado quando a empresa anunciou a assinatura da minuta. A unidade de fertilizantes na cidade de Três Lagoas (MS) ainda precisa ter as obras concluídas. Quando os trabalhos foram interrompidos, há cerca de oito anos, aproximadamente 80% do empreendimento estava de pé, após gastos de R$ 3 bilhões.

Antes do conflito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na Rússia e, numa reunião com o presidente russo Vladimir Putin, tratou de temas envolvendo fertilizantes. O Brasil importa 85% dos fertilizantes que consome, e normalmente tem a Rússia como o fornecedor número 1.

“Para a Petrobras não parou nada, não houve sinalização de algo diferente. Estão sendo dados os passos adiante. A guerra para Petrobras não afetou em nada a negociação”, complementou uma das pessoas.

A unidade parada tem um custo mensal de mais de R$ 1 milhão à Petrobras, segundo uma fonte. As duas fontes reforçaram que existe um processo de venda em curso que ainda precisa passar por todos os ritos de governança da estatal, num prazo ainda não definido.

“O prazo para fechar o negócio é o prazo para rodar na governança da empresa, ou seja, passar pela diretoria e depois seguir para conselho (de administração)”, destacou uma das pessoas.

O anúncio das negociações foi feito no mês passado, primeiramente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em visita ao Mato Grosso do Sul, local da unidade de nitrogenados.

Os russos buscam incentivos governamentais, como isenções de tributos, para adquirir a planta e fazer futuros investimentos, afirmaram as pessoas.

“A informação que nós temos é que ao comprar o ativo, eles (os russos) não concluiriam a fábrica (de imediato): fariam ali um entreposto para distribuir produtos para o Brasil e América do Sul”, disse uma das fontes.

Apenas em um segundo momento os russos concluiriam as obras para iniciar a produção local.

A construção da fábrica de fertilizantes foi iniciada em 2011 por um consórcio de empresas e, no final de 2014, a Petrobras suspendeu o contrato.

Em 2017, já no governo de Michel Temer (MDB), a estatal pôs a planta à venda, com a intenção de sair definitivamente do setor de fertilizantes.

A empresa chegou a negociar com a própria Acron no passado, mas encerrou as tratativas sem acordo no final de 2019.

Com informações da Reuters

O secretário de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Oleksii Danilov, confirmou que o presidente Volodymyr Zelensky sobreviveu a, pelo menos três tentativas de assassinato na semana passada.

Duas equipes diferentes foram enviadas para matar o presidente ucraniano – mercenários do grupo Wagner, apoiado pelo Kremlin, e forças especiais chechenas.

Segundo reportagem do jornal The Times, ambos os ataques foram frustrados por membros anti-guerra dentro do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) – o sucessor da antiga KGB. Eles alertaram os funcionários da Ucrânia.

“Posso dizer que recebemos informações do [Serviço Federal de Segurança da Rússia], que não quer participar desta guerra sangrenta”, disse Danilov a emissoras de TV locais.

Os mercenários Wagner em Kiev sofreram perdas durante suas tentativas e dizem que ficaram alarmados com a precisão com que os ucranianos anteciparam seus movimentos. Uma fonte próxima ao grupo disse que era “estranho” quão bem informada a equipe de segurança de Zelensky parecia estar.

De acordo com o jornal, o Grupo Wagner – que tem 400 membros localizados em Kiev – se infiltrou na Ucrânia com uma “lista de assassinatos” de 24 nomes. Se a tentativa fosse bem-sucedida, o presidente russo, Vladimir Putin, poderia negar qualquer envolvimento.

Alguns dias atrás, os agentes altamente treinados estariam esperando a luz verde do Kremlin para atacar. A lista incluia, além de Zelensky, o primeiro-ministro da Ucrânia, todo o gabinete, o prefeito de Kiev Vitali Klitschko e seu irmão Wladimir – ambos campeões de boxe que se tornaram figuras icônicas nas linhas de frente da capital.

O plano foi sabotado depois que a informação alcançou os altos escalões do governo ucraniano na manhã de sábado, 26, levando Kiev a declarar um toque de recolher de 36 horas, ordenando que todos ficassem dentro de casa para que os soldados pudessem varrer as ruas em busca de sabotadores russos.

Com informações do Metrópoles

Manuela Josino Miranda, de 32 anos, foi morta pelo ex-companheiro na noite dessa quinta-feira, 3, o conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte da capital. Armado com uma pistola, Maciel Ramalho, de 40 anos, foi a casa onde estava a ex-mulher, e a matou com dois tiros na cabeça. Depois do assassinato, o homem cometeu suicídio. O caso aconteceu na residência da mãe da mulher, na presença das duas filhas do casal de 6 e 8 anos.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou na casa de moto. Após o portão ser aberto, Maciel se encaminhou diretamente para a cozinha, atirou na cabeça da ex-mulher e depois se matou também um com tiro.

Segundo familiares contaram aos policiais, os dois estavam separados definitivamente há cerca de 30 dias.

“Ele efetuou um disparo na cabeça e depois tirou a própria vida. Ele não aceitava o fim da relação que perdurava, entre altos e baixos, há 12 anos”, explicou o soldado Rocha, da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência.

“Ele não aceitava o fim da relação. Ele teria vindo até a casa de manhã, não encontrou a vítima, brincou com a filhas e saiu. De tarde, voltou e conseguiu encontrá-la em casa”, explicou o soldado Rocha.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para o recolhimento dos corpos e a posterior autópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.

A mulher era nutricionista e atuava como gerente de uma loja no Aeroporto de Natal. Maciel Ramalho era vendedor.

A 2ª Vara da comarca de Nova Cruz condenou um homem acusado de praticar, três vezes, o crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente em meados de 2015, quando a mãe dela se ausentava de casa. Na época a vítima, moradora do Município de Nova Cruz, tinha 13 anos de idade e tinha problemas mentais. O homem, que é carroceiro e vizinho da família, foi condenado a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em julho de 2015, na residência da vítima, o acusado violentou a adolescente de 14 anos. Segundo foi apurado, na época, a mãe da vítima tomou conhecimento de que, quando se ausentava de sua residência, seu vizinho entrava e praticava relações sexuais com a adolescente. Também evidenciou-se que esta situação aconteceu três vezes.

O magistrado esclareceu que é inegável a necessidade de se comprovar satisfatoriamente a conduta delitiva para que se chegue a um pronunciamento condenatório. Explicou que é uma decorrência do chamado princípio do estado de inocência. “Em outros termos, condenação em processo penal é coisa muito séria, somente sendo autorizada quando a prova dos autos destinada a isso for clara como a luz do sol”, considerou.

Por isso, entendeu que a materialidade do delito ficou cabalmente demonstrada, uma vez que o Laudo de Exame de Conjunção Carnal constatou o crime. Quanto à autoria do delito, há provas suficientes que foi o acusado.

Foi considerado que o depoimento prestado pela adolescente é contundente em afirmar que foi vítima de estupro e o autor desse crime é o acusado no processo criminal analisado. Ressaltou que a vítima fez essa afirmação tanto em Juízo quanto para a sua mãe.

Salientou-se ainda que, não bastasse a palavra da vítima, esta foi corroborada por testemunhos que foram prestados, os quais são uniformes na afirmação que dizem ter visto o acusado entrar na residência em que se deu o fato, quando a mãe da vítima não se encontrava no local.

Uma das testemunhas chegou a advertir o réu ao se deparar com ele saindo da residência da vítima, ocasião em que disse para ele que a vítima tinha problemas de saúde e tomava remédio controlado, tendo o acusado retrucado afirmando que era a menina quem o convidava a entrar. A testemunha ainda informou ter sido agredida pelo acusado por ter contado o fato à mãe da vítima.

“Ainda que se possa admitir que a vítima seja de fato portadora de problemas de saúde mental, como se insurge a defesa, isso não se mostrou suficiente a sequer deixar a mínima dúvida que o crime de fato aconteceu e o acusado foi o seu autor, pois como dito, a narrativa da vítima é corroborada pelos depoimentos testemunhais que foram prestados neste Juízo e pelo Laudo de Exame de Conjunção Carnal”, finaliza a sentença.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que os Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande promovam a adequação de toda a frota de veículos responsável pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. Três recomendações nesse sentido foram endereçadas aos gestores dos três Municípios numa atuação da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, que tem competência para atuar naquela região.

A atuação do Ministério Público se dá tendo em vista o retorno das aulas presenciais em 2022 e que até o momento os Municípios não enviaram os seus transportes escolares para fiscalização por parte do Detran nas vistorias de 2021. De igual maneira, não há informações de que foram encaminhados para o exercício do ano letivo de 2022.

O MPRN lembra que atualmente não é necessária a convocação dos Municípios para que compareçam em data estabelecida pelo Detran para realização de vistoria, tendo em vista que o próprio Departamento disponibilizou em seu endereço eletrônico agenda para marcação de vistoria pelo Município. Em outras palavras, o Município deve fazer o agendamento da data e horário para vistoria dos seus veículos escolares, devendo sanar eventuais dúvidas junto ao órgão.

Nos documentos endereçados aos gestores dos três Municípios, a unidade ministerial orienta que adotem as providências para a habilitação necessária dos condutores dos transportes escolares, como a realização do curso específico, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro.

Os gestores devem, ainda, agendar, junto ao sistema do Departamento de Trânsito Estadual, data e horário para vistoria dos seus veículos escolares, devendo sanar eventuais dúvidas junto ao Detran. Além disso, enviar todos os veículos escolares, próprios ou locados, que realizam o transporte escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal para vistoria junto ao Detran.

O MPRN estabeleceu o prazo de dois dias úteis para que sejam encaminhados pela Prefeitura os documentos comprobatórios do que alegarem, ante a urgência da situação.

Em sua tradicional live da quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu ontem, 3, que a Petrobras reduza lucros para evitar uma alta brusca de combustíveis, diante da crise geopolítica causada pela guerra na Ucrânia.

“Não tenho como interferir, nem vou interferir na Petrobras. Agora a Petrobras, por sua vez, sabe da sua responsabilidade; e sabe o que tem que fazer para colaborar para que o preço do combustível aqui dentro não dispare”, declarou o presidente, durante sua live semanal.

“A Petrobras tem gente competente para isso, tem seu quadro de diretores, tem seu presidente, e sabe o que fazer. Estamos vendo aqui na mídia -e é verdade- o lucro que a Petrobras está tendo. Em um momento de crise como esse, eu acho que esse lucro, dependendo da decisão dos diretores, do conselho e do presidente, poderia neste momento de crise ser rebaixado um pouquinho para a gente não sofrer muito aqui”.

Na quarta, 2, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, disse à Reuters que a empresa analisa a pressão de alta da cotação do barril de petróleo, mas por enquanto não há nenhuma decisão tomada quanto a ajustes nos preços dos derivados.

Segundo ele, após a invasão da Rússia à Ucrânia, o mercado do petróleo ficou “nervoso” e com muitas “incertezas”.

Além do aumento dos preços dos combustíveis, preocupa o governo os impactos do conflito sobre a importação de fertilizantes.

A Rússia é um dos principais fornecedores desses insumos ao país e a expectativa é que as exportações fiquem prejudicadas enquanto durar o conflito. Transportadoras marítimas anunciaram que não mais buscariam mercadorias na Rússia e as sanções econômicas aplicadas pelos EUA e aliados podem dificultar transações financeiras com empresas do país.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da live ao lado de Bolsonaro. Ela declarou que o país não deve receber fertilizantes da Rússia enquanto perdurar a guerra.

“O que nós temos no momento é uma suspensão desse comércio porque não temos como pagar nem temos navios, nem seguros para esses navios, para carregar esses fertilizantes do mar Báltico e Negro”, declarou a ministra.

“Enquanto ela [a guerra] estiver acontecendo é totalmente descartado a possibilidade de a gente receber fertilizantes daqueles dois países, tanto da Belarus como da Rússia”.

Ela também afirmou novamente que uma das consequências da atual situação será uma alta no preço dos alimentos.

Com informações do Folhapress

Tropas russas tomaram a maior usina nuclear da Europa, a ucraniana Zaporizhzhia, na madrugada desta sexta-feira, 4. Um incêndio começou no local durante a invasão do perímetro da usina por militares da Rússia.

A situação era monitorada pela comunidade internacional, uma vez que, caso o incêndio comprometesse o resfriamento dos reatores, poderia acontecer uma explosão 10 vezes maior que a do acidente em Chernobyl, em 1986 – até então a maior catástrofe do tipo.

Segundo o anúncio da agência nuclear da Ucrânia, não houve aumento nos níveis de radiação nas redondezas, e o fogo já foi extinto.

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A Casa Branca informou, por volta das 23h35 dessa quinta-feira, 3, horário de Brasília, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou com o mandatário ucraniano, Volodymyr Zelensky, sobre o incêndio na usina nuclear. Biden defendeu cessar-fogo para evitar uma tragédia com radiação.

A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla original) anunciou, nesta sexta-feira, 4, que colocou o Centro de Incidentes e Emergência da instituição em prontidão em tempo integral devido à “séria situação” que se desenvolve na usina.

As informações são do Metrópoles

Linha de financiamento criada especialmente para a agricultura familiar, o Credmais inicia as atividades de 2022 com a liberação de R$ 206,177 mil em recursos para 22 agricultores familiares do município de Caicó, na região do Seridó. O programa é executado pelo Governo do RN por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) e Agência de Fomento do RN (AGN).  

“São até 10 mil reais em crédito, com quatro meses de carência e juro zero para quem pagar em dia. Isso só demonstra a sensibilidade que o governo da professora Fátima Bezerra tem com esse segmento, a agricultura familiar”, disse o secretário Alexandre Lima ao participar da solenidade de formalização dos contratos, realizada nessa quinta-feira, 3, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do município.

Ele acrescentou ainda que o Credmais não substitui as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e funcionam como um complemento para o custeio das atividades rurais. A presidente da AGN, Márcia Maia, reforçou que na gestão atual a instituição financeira criou linhas específicas para atender aos mais diversos segmentos. “Seguimos uma orientação da governadora Fátima para democratizar ao máximo o acesso ao crédito, e assim surgiu o Credmais, para atender a agricultura familiar”, informou a ex-deputada estadual. 

HISTÓRICO – Do início de abril de 2020 até o final de dezembro de 2021, o Governo do Rio Grande do Norte liberou o volume de R$ 1,64 milhão em microcrédito para 297 agricultores e agricultoras familiares através do Credmais, que é um programa estadual de crédito voltado para o fortalecimento da agricultura familiar. 

Operacionalizado através da parceria entre a Sedraf, a Emater-RN e a AGN, trata-se de um importante incentivo que vem se somar às políticas de fortalecimento da agricultura familiar, implementadas na atual gestão do governo estadual.

Podem acessar o CredMais, prioritariamente, agricultores e agricultoras familiares organizados em cooperativas e associações da agricultura familiar, cadastradas no portal do Pecafes e que estejam fornecendo produtos do campo para as compras institucionais do Governo do Rio Grande do Norte por meio do programa de compras estadual. 

Famílias que estejam inseridas nas demais políticas públicas do Governo do Estado (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa do Leite Potiguar, por exemplo) e demais famílias também poderão acessar o programa, desde que exista disponibilidade financeira para as operações.
 
As propostas de crédito poderão ser elaboradas pela Emater-RN, pelas próprias cooperativas e associações da agricultura familiar, além de sindicatos rurais, entidades de Ater ou mesmo secretarias municipais de agricultura, desde que devidamente cadastradas pela Sedraf, utilizando a plataforma digital disponibilizada pela AGN. 

O Rio Grande do Norte alcançou 158.569 crianças com idade de 5 a 11 anos vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19, o que representa 47% desse público, de acordo com dados da plataforma RN+Vacina. Na tarde dessa quinta-feira, 3, chegaram mais 20.700 doses da Pfizer pediátrica, para dar continuidade à campanha de vacinação.

As novas doses a serem distribuídas são destinadas à segunda dose, já que todo o quantitativo referente à primeira dose pediátrica já foi distribuído aos municípios.

O marco de 50% de crianças vacinadas com a primeira dose constitui um avanço, mas completar o esquema vacinal com a segunda dose é fundamental para garantir a proteção contra a covid. Hoje apenas 2% desse público (8.825 crianças) no RN foram imunizados com a D2.

“Reforçamos nosso apelo para que os pais, as mães e responsáveis levem as crianças que ainda não tomaram a primeira dose para iniciar o esquema vacinal e, para aquelas que já iniciaram e estão em tempo oportuno para receber a segunda dose, reiteramos a importância de completar o esquema, já que temos no estado mais de 14 mil crianças que já poderiam ter recebido a segunda dose e ainda não compareceram ao local de vacinação. Então reforçamos a importância da proteção desse público, para que possamos de fato mudar o cenário epidemiológico do Rio Grande do Norte”, ressaltou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Dados

Hoje o RN conta com 91% de pessoas vacinadas com a primeira dose, ou seja, 2.893.393 pessoas e 79% da população com a segunda dose, o que corresponde a 2.516.034 pessoas. Com a dose de reforço, são 1.157.925 pessoas imunizadas, ou seja, 36% da população geral.

A Polícia Rodoviária Federal registrou aumento de 150% no número de autuações por alcoolemia (embriaguez ao volante) nas rodovias do Rio Grande do Norte durante o carnaval 2022 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Esse aumento, segundo a PRF, foi impulsionado pelo crescimento também na fiscalização dos veículos e pessoas em 20%.

Segundo a PRF, foram quase 4 mil testes de etilômetro em 6 dias de operação no RN – começou na sexta-feira e terminou na Quarta-feira de Cinzas. Isso representa 138% testes a mais feitos em relação ao carnaval de 2021 no estado.

A PRF informou também que cresceu o número de autuações em 24% de motocicletas irregulares e em 15% as atuações de ultrapassagens indevidas nas rodovias do RN.

Por outro lado, houve queda de 11% no número de acidentes graves nas rodovias do Rio Grande do Norte e diminuição de 50% no número de mortes nas BRs durante o carnaval de 2022.

Bolsonaro e Boris Johnson se falam por telefone e concordam em pedir cessar-fogo urgente na Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone nesta quinta-feira (3) com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, informou o governo britânico.

Segundo o material divulgado, Bolsonaro e Johnson concordaram em pedir um cessar-fogo urgente na Ucrânia e disseram que a paz deve prevalecer na região.

Ainda de acordo com o material divulgado pelo governo do Reino Unido, Boris Johnson afirmou no telefonema que as ações do governo de Vladimir Putin na invasão da Ucrânia foram “repugnantes”, e que o mundo não pode permitir o êxito das agressões promovidas pela Rússia.

Johnson também afirmou a Bolsonaro na ligação, segundo o governo britânico, que o Brasil foi um “aliado vital” na Segunda Guerra Mundial – e que, novamente, a voz do país se mostra crucial para a solução da crise.

No contato por telefone, Boris Johnson e Jair Bolsonaro concordaram sobre a importância de pedir o fim da violência e garantir a estabilidade global.

Com informações do G1

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do RN, está com licitações abertas para a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante; do 12º Batalhão de PM/RN, em Mossoró; para contatação de empresa para elaboração de sinalização turística de 21 sítios geológicos que compõem o Geoparque Aspirante Seridó e nas principais praças dos municípios, além de sinalização de orientação de destinos; e, por fim, ainda licitará a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura, urbanismo, paisagismo e seus memoriais descritivos; projetos de engenharia: estrutura, instalações prediais e especiais, para diversos hospitais do estado.

O recebimento e abertura dos envelopes ocorrem em datas distintas. Para o 12º Batalhão de Polícia Militar do RN, dia 14 de março; 13º Batalhão da PM, dia 15 de março; Sinalização de sítios geológicos e praças de municípios, dia 21/3; e para elaboração de projetos para diversos hospitais do estado, dia 24/3. O processo licitatório ocorre sempre às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado.

Os editais de cada licitação e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Detalhes sobre os objetos das licitações:

Com relação à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura, urbanismo, paisagismo e seus memoriais descritivos; projetos de engenharia: estrutura, instalações prediais e especiais, combate a incêndio e sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), caderno de especificações técnicas e encargos, e ainda planilhas orçamentárias com memória de cálculo, cronogramas físico-financeiro, composições e a obtenção das licenças exigidas pelos órgãos competentes para construção, reforma e ampliação de áreas a serem adequadas de modo que viabilize a execução de intervenções nas seguintes unidades de saúde do Estado: Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia (Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde); Hospital Regional Tarcísio Maia (Reforma do Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e Lavanderia); Hospital Regional Tarcísio Maia (Reforma da Pediatria e Necrotério; elaboração do projeto de combate a incêndio e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA) para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena – Parnamirim/RN, contemplando todo hospital, com reforma da porta de entrada – contemplando os eixos vermelho, amarelo, verde e azul, readequação de todo o setor de urgência e emergência do hospital, ampliação do número de leitos e ampliação e reforma nos setores de Central de Material de Esterilização, enfermarias e repousos.

Sobre o Geoparque do Seridó, a contratação da empresa é para elaboração de sinalização turística interpretativa trilíngue, em português, inglês e espanhol, e painéis em braille nos 21 geossítios que compõem o geoparque e nas principais praças de cada município dos parques, além de sinalização de orientação de destino, de acordo com as necessidades.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta quinta-feira, 3. A diretoria do SINPOL-RN apresentou detalhes da proposta que foi protocolada junto ao Executivo na última segunda-feira, dia 28. Agora, a categoria aguarda uma resposta do Governo ainda nesta quinta.

“Na última sexta-feira, 25, nós tivemos uma longa reunião com o Governo do Estado, na qual a proposta anterior foi recusada pelo chefe do Gabinete Civil. Nesse mesmo encontro, iniciamos a construção de uma possível minuta de lei. No entanto, como se trata da vida e do futuro dos policiais civis, o SINPOL-RN, a Adepol-RN e a Assesp-RN entenderam ser melhor finalizar essa construção com as assessorias jurídicas”, explica Edilza Faustino.

Isso foi feito no final de semana e finalizado na segunda. As três entidades representativas protocolaram a proposta e o Governo ficou de apresentar uma resposta nesta quinta-feira.

“A Assembleia de hoje foi para detalharmos o conteúdo dessa proposta de minuta, que leva em consideração a manutenção de direitos e a carreira dos policiais civis, pois foi isso que a categoria aprovou como objeto de luta. Então, agora estamos aguardando uma reunião com o Governo do Estado para definirmos os próximos passos”, completa a presidente do SINPOL-RN.

A expectativa é que uma nova rodada de negociação seja realizada ainda no final da tarde desta quinta-feira. Mais uma vez, o SINPOL-RN reitera que a proposta apresentada não representa impacto para o Executivo e, por isso, não haveria motivo para recusa por parte do Governo do Estado.

Na Assembleia Geral desta manhã, o SINPOL-RN recebeu uma visita de dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) e da Intersindical. Eles falaram aos policiais civis deixando uma mensagem de apoio às mobilizações e à luta justa da categoria.

A deputada Cristiane Dantas comentou sobre a difícil situação em que se encontram os pacientes com problemas vasculares que estão aguardando cirurgia de amputação de membros na rede estadual de saúde do RN. A fala ocorreu durante pronunciamento no horário de líderes, na sessão plenária desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa.

A parlamentar citou o caso de uma paciente de Mossoró, que veio à Natal, para realizar o procedimento no Hospital da Polícia Militar e está em Pajuçara, aguardando o atendimento que demora a acontecer.

A deputada cobrou atenção e urgência e avisou que apresentará requerimento pedindo à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a fila desses atendimentos. “A senhora que veio de Mossoró é uma entre tantos outros pacientes que aguardam. A situação é desumana, deplorável, de cortar o coração. As pessoas estão agonizando e a demora é tanta que só aumenta a gravidade do estado de saúde delas”, alertou.

Após 58 anos de espera, as comunidades que vivem em torno do Açude Pataxó e as famílias da agricultura familiar que estão ao longo do Rio Pataxó terão segurança hídrica no abastecimento e produção agrícola. O Governo do Rio Grande do Norte entregou oficialmente nesta quinta-feira, 03, as comportas da Barragem Pataxó, no município de Ipanguaçu.

“Esse é um momento histórico. Mais um sonho que estamos realizando. Destravamos todos os problemas e as comportas foram abertas. Isso é essencial, significa segurança para a região ao garantir abastecimento de água para a produção e o desenvolvimento”, afirmou a governadora em solenidade de entrega das comportas d’água da Barragem Pataxó.

A substituição da comporta (parte hidromecânica) dá início às ações de recuperação da Barragem Pataxó iniciadas no final de 2021, a partir do diálogo entre o Governo do Estado e uma comissão formada pela comunidade diretamente beneficiada.

“A substituição da comporta do reservatório dará as condições de operar o reservatório antes do início das obras de recuperação e atende a uma demanda social reivindicada desde 1964”, explica Carlos Nobre, Secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O reservatório integra a bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu e tem capacidade para 15 milhões de metros cúbicos. A função da comporta é fazer o controle das cheias, ajudar no uso adequado da água que será acumulada nesse período de inverno e garantir que seja utilizada de forma adequada durante o período de estiagem.

A outra medida, já em andamento, é a recuperação da parede do reservatório, realizada através do Projeto Governo Cidadão. A obra, segundo o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, “vai recuperar o açude Pataxó, que em toda a sua história nunca teve uma recuperação desse porte, e dentro das mais seguras e modernas regras do Brasil e dos padrões exigidos pelos os organismos internacionais”.

Os custos totais da recuperação da Barragem Pataxó apresentam valor estimado de R$ 11,6 milhões. O edital de licitação dessas obras foi publicado e as propostas serão abertas no dia 7 de março.

O projeto, que prevê o alargamento do coroamento da parede, de 4 para 6 metros, e da altura em 1,5 metros, está concluído e aprovado pelo painel de segurança de barragem, exigido pelo Banco Mundial.

Participaram da solenidade, ainda, o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcante; o diretor presidente do IGARN, Auricélio Costa; diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques; o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, e a vice-prefeita Mara Carmelita; o vereador de Ipanguaçu Josimar Lopes, o vice-prefeito de Janduís, Elviney Soares Gurgel, e o vereador de Afonso Bezerra, Valdir Ubelino.

Estamos finalizando a nossa agenda no Vale do Açu, na querida Comunidade do Pataxó, para entregar uma obra sonhada por décadas.#EquipeFB pic.twitter.com/3Zjo3gJb8G

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 3, 2022

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse nesta quinta-feira (3) que a política que a Petrobras usa para determinar o preço dos combustíveis é “absolutamente safada” e que foi adotada por meio de “subornos de altíssimo volume”.

“O barril de petróleo tipo brent, hoje de manhã, bateu US$ 120, e eles vão transferir isso”, declarou. “O que tem a ver o custo de produção brasileira, em real, com a guerra da Rússia na Ucrânia?”. O pedetista fez as declarações em entrevista à rádio CBN Diário, de Santa Catarina, e SNC TV.

Alvo de crítica do pré-candidato, o PPI (Preço de Paridade de Importação) é praticado pela petroleira desde 2016. Consiste na equiparação dos preços dos derivados de petróleo no mercado interno à média praticada no mercado internacional.

Segundo Ciro, o dinheiro obtido pela Petrobras vai para acionistas minoritários. “O lucro das grandes petroleiras globais fica em torno de 6 a 6,5%. A Petrobras distribuiu dividendos com lucro de 38%”.

O pedetista disse que, se for eleito presidente da República, no 1º dia de governo determinará mudanças na área. De acordo com a proposta, a política de paridade com preço internacional seria substituída por uma política de custo e rentabilidade, “em linha com as melhores práticas internacionais”.

Com informações do Poder 360