abril 8, 2022

Por vários meses se especulou a possibilidade do senador Jean Paul Prates (PT-RN), abrir mão da vaga no Senado Federal para dar lugar ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Chegou até mesmo a se cogitar a saída do parlamentar do PT para que sua cadeira no Senado fosse mantida. Jean Paul não só ficou na legenda, como também abriu espaço para a candidatura de Carlos Eduardo.

Prates caracterizou sua desistência como “estratégico” e “tático” para fortalecer a governadora ao ceder seu lugar para o ex-prefeito filiado ao PDT de Ciro Gomes.

Sobre sair do PT e concorrer em outra legenda, Jean Paul afirma que continua com Lula. “Abri mão da cadeira antes que me fosse sugerido para fortalecer a aliança local”, disse. A decisão, segundo ele, já passou pela aprovação do próprio Lula.

PRATES NO SENADO

Na crise dos combustíveis, Prates ficou conhecido pelo projeto de lei 1.472/2021 e pelo PLP 11/2020. O PL que propunha a criação de um novo imposto incidente sobre o petróleo para abastecer a compensação e frear os aumentos decorrentes do PPI foi retirado da pauta pelo próprio congressista pela justificativa de que a questão deve ficar a cargo do Executivo.

Já no PLP, aprovado no Congresso, propôs, entre outros pontos, a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022. A proposição define que a alíquota será fixa por unidade de medida, com valor em cima do volume líquido e não em relação ao preço do produto.

O senador é titular na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Fake News — Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FPD), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Com informações do Correio Braziliense

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 8, a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros oito, de busca e apreensão, em repressão ao tráfico de drogas na região metropolitana e no Agreste potiguar. Um homem foi preso em flagrante na ação.

A ação teve o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Macaíba, Arez e Nova Cruz. A operação Canguá contou com a participação de dois promotores de Justiça, 11 servidores do MPRN e ainda 52 policiais militares.

As investigações sobre a atuação do grupo na região foram iniciadas em 2021, a partir de crimes cometidos na cidade de Canguaretama, inclusive homicídios relacionados ao grupo investigado. Alguns deles já foram presos em ações anteriores da operação Canguá, em 2021. Até esta sexta, a operação já havia realizado duas prisões em flagrante, com apreensões de aproximadamente 50 quilos de drogas e R$ 10 mil em espécie.

Na decisão pela prisão preventiva, a Justiça destacou que “há evidente risco ponderável da repetição da ação delituosa perpetrada pelos investigados, que são integrantes de sólida associação voltada para a prática do tráfico de drogas”.

O homem apontado como sendo o cabeça do grupo já está preso. Mesmo assim, há indícios que os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico continuam sendo praticados.

A operação Canguá apreendeu drogas, cigarros, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e balanças de precisão. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações.

A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada dessa quinta-feira, 7, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, duas mulheres haitianas, de 36 e 37 anos, respectivamente, suspeitas de portarem passaportes furtados. Elas pretendiam viajar para a Europa.

A dupla chegou ao RN vinda de São Paulo e seguiria viagem para Lisboa/Portugal, mas com destino final, Paris, França.

Elas foram detidas no momento em que se apresentaram no guichê da Polícia Federal. Ao conferir a documentação, os policiais verificaram que havia um registro de alerta na Interpol, feito pela polícia francesa, noticiando que a numeração ali apresentada pertencia a dois passaportes que haviam sido furtados de cidadãs francesas.

De imediato, as mulheres receberam voz de prisão e foram conduzidas para os procedimentos cartorários de autuação na sede da PF em Natal.

Durante o interrogatório, elas chegaram a manter a versão de que os passaportes eram autênticos, porém caíram em contradição várias vezes e não souberam confirmar os próprios dados pessoais inseridos nos documentos.

Indiciadas por receptação e uso de documento de terceiros, caso venham a ser condenadas, as envolvidas podem pegar até 6 anos de reclusão.

Após submetidas a exame de corpo de delito no ITEP, as mulheres se encontram custodiadas na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou, o envolvimento em corrupção na liberação de recursos para municípios, em depoimento, nessa quinta-feira, 7, na Comissão de Educação do Senado.

Ponte confirmou, no entanto, que participou de quatro agendas com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo, no Ministério da Educação para a arrecadação de propina, sobre o qual o ex-ministro Milton Ribeiro tinha conhecimento.

Ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — foi assessor do cacique do Centrão —, Ponte admitiu que conheceu Gilmar e Arilton durante agendas do MEC. Indagado sobre a função dos dois pastores nas reuniões das quais participou, o presidente do FNDE disse que eram apenas fazer “alguma fala” ou “oração”.

Ponte afirmou que não encontrou com prefeitos a pedido de Gilmar e Arilton. Garantiu, ainda, que foram suspensos preventivamente os repasses do FNDE aos municípios citados nas denúncias sobre a cobrança de propina, pela dupla, para a liberação dos recursos.

Na última terça-feira, a Comissão de Educação ouviu cinco prefeitos que teriam sido procurados pelos pastores, e três confirmaram que receberam pedido de propina. Mesmo assim, Ponte atestou a honestidade do ex-ministro da Educação.

“Tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele e na postura que ele teve frente ao Ministério da Educação. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou.

Desmentido

Ponte, porém, caiu em contradição quando indagado sobre a licitação para a compra de ônibus escolares — com sobrepreço de R$ 732 milhões. Ele disse aos senadores que o pregão seguiu todas as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Tentou negar, também, que o governo recuou e reduziu as cotações dos veículos apenas na véspera do leilão.

“Seguimos todas as recomendações da CGU e seguimos acatando as determinações de controle, em especial o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU, assegurando, desta forma, a lisura de todos os nossos processos”, observou.

Porém, o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus. Documentos mostram que valor inicial sugerido para as aquisições era de R$ 1,3 bilhão. A equipe do diretor de Ações Educacionais do Fundo, Garigham Amarante — indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto —, apresentou uma estimativa de preços de R$ 2,082 bilhões para o pregão.

Após alertas da CGU, a metodologia de cálculo foi refeita, mas o cenário pouco se alterou. O valor máximo da licitação passou para R$ 2,045 bilhões e foi liberado em 18 de março.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou o presidente do FNDE sobre as alterações nos valores do leilão. Ponte alegou que o ajuste para reduzir os valores do pregão havia sido feito antes de o caso vir a público. “A republicação já foi com R$ 1,5 bi também. Salvo engano, 24 ou 25 de março, oito dias antes do pregão, que ocorreu na terça-feira”, assegurou.

O processo administrativo do próprio Fundo, no entanto, aponta que a alteração ocorreu apenas na véspera da licitação dos ônibus, em 4 de abril. “O preço foi reduzido dos R$ 2 bilhões que o senador Alessandro falou para R$ 1,5 bilhão. Sabe quando? Na véspera do pregão”, cobrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontando a contradição na explicação de Ponte.

Por causa da mudança de última hora, o preço total para a aquisição dos veículos caiu R$ 510 milhões. Mesmo assim, o TCU decidiu embargar o resultado do pregão.

Com informações da Agência Estado

Depois de cinco meses desde a primeira liberação do uso de máscara em locais abertos, ainda em novembro de 2021 pelos estados do Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a Paraíba tornou-se nesta sexta-feira, 8, o último estado brasileiro a facultar o uso do equipamento. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.

A maioria dos estados passou a facultar o uso (em locais abertos, em um primeiro momento) no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês.

No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.

A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal.

No RN, a primeira cidade a facultar o uso do equipamento facial foi a capital potiguar, seguida pelo município de Parnamirim.

Em Natal, a Prefeitura liberou a utilização das máscaras em locais abertos e fechados no dia 9 de março, um dia após o Governo do Estado anunciar que estudava a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do equipamento facial em locais abertos.

Foi só no dia 15 de março que o Governo do RN tornou facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – mas apenas em locais abertos.

Na última quarta-feira, 6, um novo Decreto estadual liberou o potiguar da utilização das máscaras em ambientes abertos e fechados. A recomendação, no entanto, é de que idosos, gestantes, imunossuprimidos e pessoas com sintomas gripais permaneçam mantendo o uso do equipamento como medida de proteção.

Com informações da CNN

Os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Natal farão uma mobilização nesta sexta-feira, 8, para protestar contra a má qualidade da merenda oferecida pela Prefeitura do Natal às escolas e CMEIs do município.

O ato está previsto para começar às 15h na calçada do Midway Mall.

Definida durante a reunião do comando de greve que aconteceu na última segunda, 4, a atividade vai buscar expor para a sociedade natalense o tipo de alimentação ofertada aos estudantes da Rede Municipal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para apresentar o projeto de requalificação do tradicional bairro da Ribeira nessa quinta-feira, 7.

A obra de Requalificação prevê a recuperação do entorno da Praça Augusto Severo (Largo do Teatro Alberto Maranhão), e das principais vias de acessos, como as ruas Tavares de Lira, Chile, Avenida do Contorno, além da Pedra do Rosário trazendo benefícios para a população.

O prefeito Álvaro Dias destacou que o projeto é muito importante para a cidade e para a população. “Em nossa cidade temos um lindo pôr do sol localizado na Pedra do Rosário, considerado um dos mais bonitos do Brasil. E hoje destacamos justamente isso na reunião, a importância de valorizar aquele local. A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou Álvaro Dias.

De acordo com o diretor de Planejamento da STTU, engenheiro Newton Filho, o objetivo da reunião foi apresentar ao Iphan o conjunto de intervenções no Centro Histórico que serão divididas em cinco lotes. “Apresentamos ao Iphan a proposta que já se encontra em fase final de projetos executivos, orçamentação e obtenção de licença, e uma das etapas é a licença e as autorizações do Iphan, por se tratar do Centro Histórico. O projeto também cumpre integralmente as normas de acessibilidade, voltadas para conforto e segurança da população”, disse Newton Filho.

Para a superintendente do Iphan, Ilana de Castro Lima, a obra de requalificação está sendo desenvolvida e avaliada conforme a legislação. “Estamos alinhando tudo de acordo com a legislação para que possamos trabalhar em parceria e conciliar a proteção do patrimônio com as obras, por se tratar de uma região de um bem tombado. Já recebemos alguns lotes que estão em análise pelos técnicos do Iphan. Deste modo, tanto se garante a necessidade de mobilidade da população, quanto se conserva esse importante registro do patrimônio histórico cultural de Natal”, enfatizou Ilana.

O projeto de obra de requalificação é mais ação integrada entre as secretarias municipais com a participação da Sempla, STTU, SMG e Semurb.