Início » Arquivos para 11 de abril de 2022, 19:26h

abril 11, 2022


PRIMEIRA CARGA DE INGRESSOS PARA A DECISÃO DO CAMPEONATO POTIGUAR ESTÁ ESGOTADA

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FOTO: DIVULGAÇÃO/ABC

Está esgotada a primeira carga de ingressos para o jogo entre ABC e América que define, na próxima quarta-feira (13), o título de campeão potiguar deste ano. A partida decisiva acontece no Frasqueirão.

A diretoria do ABC ainda está estudando a possibilidade de liberação de outra carga de ingressos para esta terça-feira (14).

Caso não sejam postos à venda mais ingressos, o diretor de marketing do clube, Alan Oliveira, disse que só vai conseguir garantir vaga, quem for sócio torcedor.

Com informações da Tribuna do Norte


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DEPUTADA DO RN CRITICA GOVERNO BOLSONARO POR COMPRA DE VIAGRA PELAS FORÇAS ARMADAS

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FOTO: REPRODUÇÃO

A deputada estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Isolda Dantas, criticou o Governo Federal após as Forças Armadas aprovarem a compra de 35 mil compridos de Viagra, medicamento utilizado para tratar disfunção erétil.

“Engraçado. O governo nega a distribuição de absorvente para as mulheres de baixa renda, mas autoriza a compra de viagra para os homens com salários garantidos das forças armadas”, criticou a deputada no Twitter.

Isolda ainda disse que o atual governo “tem lado e não é o do povo”.


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SESAP NÃO REGISTRA MORTES POR COVID-19 HÁ 10 DIAS NO RN

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FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

O Rio Grande do Norte completou 10 dias sem registrar óbitos por Covid-19, informou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (11).

O último óbito confirmado, de acordo com o boletim da secretaria, foi no período de 24 horas anteriores do dia 1º de abril, em Parelhas. Essa é a única morte registrada no mês de abril.

Atualmente, o RN está com a menor taxa de ocupação de leitos, com 9,2% das UTIs com casos confirmados ou suspeitos da doença.


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BOLSONARO DIZ QUE MINISTROS DO STF INTERFEREM EM TUDO DO GOVERNO: “ATÉ EM NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS”

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Em sua recente live, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mesmo sem citar nomes, disse “que ministros do Supremo Tribunal Federal interferem em tudo do governo, até mesmo em nomeações de cargos comissionados”.

Em outro momento na mesma live, usando a sua franqueza habitual, o presidente Bolsonaro disse que o ministros do STF só não interferiram ainda em investimentos do governo federal em setores do meio-ambiente, “porque o ministro André Mendonça pediu vistas no processo”.


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ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS VÃO RECEBER INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro Fábio Faria, das Comunicações (MCom) vai acompanhar os trabalhos para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública do Brasil, nesta terça-feira, 12.

Serão 10 mil pontos em escolas públicas localizadas em áreas rurais e 2 mil em áreas urbanas do país. A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto, Salão Nobre, em Brasília, contando com as presenças do ministro Fábio Faria e do presidente Bolsonaro.

Na ocasião, será discutido o início da Infovia 01, que integra o programa Norte Conectado e irá expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, conectando Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial. Nesta etapa, o MCom prevê o investimento de R$ 165 milhões.


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PROJETO PARA CRIAÇÃO DE CORREDORES TURÍSTICOS É APROVADO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA

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Dentre 30 projetos apreciados em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou uma proposta que cria corredores turísticos na capital.

A matéria é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT) e institui um roteito com corredores Turístico Histórico-Religioso, Turístico Histórico-Cultural e Turístico Paisagístico. “A comissão vem cumprindo seu papel, zerando a pauta, com muito esforço, devido ao grande volume de projetos. Esse projeto dos corredores turísticos garante espaços organizados, com polos gastronômicos, que serão divulgados como atração para atrair turistas e gerar arrecadação para a cidade”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT) presidente da comissão.

Os parlamentares do colegiado aprovaram ainda projetos para concessão de títulos de cidadania e criação de comendas a serem outorgadas pela Câmara, como a “Comenda Zuleide Gonçalves Vieira”, de autoria do vereador Anderson Lopes (SDD), para homenagear os profissionais cerimonialistas; e a “Comenda Pai José Clementino”, a ser concedida aos Povos de Terreiro de Matriz Africana e Ameríndia que se destacam na luta contra o racismo religioso, na promoção e igualdade étnico-racial, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT).

Também foi aprovada a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil). “Reconheço a importância desse debate que precisa ser permanente nesta casa legislativa. Os transtornos mentais vêm se intensificando na nossa sociedade sem que haja um atendimento especializado e, por isso, a necessidade de travarmos esse debate de forma persistente”, disse a vereadora Camila Araújo (União Brasil), relatora da matéria.

Os vereadores Klaber Fernandes (PSDB), Preto Aquino (União Brasil), Aldo Clemente e a vereadora Ana Paula (SDD) também participaram da reunião.


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SE LULA CONTINUAR FALANDO, BOLSONARO GANHA NO PRIMEIRO TURNO, DIZ DEPUTADO BOLSONARISTA

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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL-SP), integrante da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o maior “cabo eleitoral” que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem para ganhar as eleições presidenciais de 2022.

“Se continuarem deixando o Lula falar, vamos levar em primeiro turno”, disse Feliciano ao UOL Entrevista, programa do Canal UOL, citando as falas do ex-presidente sobre o aborto.

Na semana passada, Lula deu declarações afirmando que, embora seja contra o aborto, a prática deve ser tratada primordialmente como uma “questão de saúde pública”, e não criminal, defendendo o direito de “todo mundo” ter acesso à prática.

“Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Quando a pessoa tem poder aquisitivo bom, ela busca tratamento bom e até vai para o exterior fazer o procedimento. Mas e a pessoa pobre?”, afirmou à Rádio Jangadeiro Band News, de Fortaleza.

Para Feliciano, “qualquer marinheiro de primeira viagem sabe que foi um erro” Lula ter falado nesse tom sobre o procedimento. “São bandeiras que nós, evangélicos tradicionais, não abraçamos”, afirmou na entrevista. “Aborto é assassinato de indefesos”, disse, em outro momento.

Oposição a um eventual governo do PT

Embora se diga confiante em uma vitória eleitoral de Bolsonaro contra Lula, Feliciano disse que, caso o petista seja eleito, integrará o bloco de oposição a partir de 2023 e não será aliado de um governo do PT, ao contrário do que fez no início do governo de Dilma Rousseff (PT).

“Eu não vendo a minha ideologia e não abro mão do que eu penso”, disse Feliciano ao UOL, afirmando que só apoiou Dilma em 2010 após surgirem notícias na imprensa de que a então mulher de José Serra (PSDB), adversário da petista, teria de submetido ao procedimento.

“A Dilma disse que era contra o aborto, chamou pastores e padres e assinou um documento dizendo: ‘no meu governo, o aborto não será aprovado”, relembrou o pastor.

Na época, Feliciano montou uma CID (Central de Inteligência Digital) — assim chamada por ele — para rebater ataques, boatos e críticas que visavam enfraquecer o apoio da petista entre os evangélicos.

Com informações do UOL


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FÁTIMA SANCIONA LEI QUE INSTITUI BASÍLICA EM ACARI EM PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRIO E RELIOSO DO RN

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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER FÁTIMA BEZERRA

Cumprindo agenda na na região Seridó do Estado nesta segunda-feira, 11, a governadora Fátima Bezerra, durante visita ao município de Acari, sancionou a Lei que institui a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia em Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte.

O projeto, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Para Fátima, a iniciativa “renova a nossa fé e incentiva o turismo religioso que gera emprego e renda para a população”.

Ainda em Acari, a governadora também realizou visitas a uma unidade de processamento de carne, inaugurando o Abatedouro público do município. Fátima visitou ainda o Salão do Artesanato “Maria Concebida Virgolino Pereira”, no Mercado Público.


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GOVERNO BOLSONARO COMPRA MAIS DE 35 MIL COMPRIMIDOS DE VIAGRA; MAIOR VOLUME É DESTINADO À MARINHA

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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. O parlamentar identificou no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal oito pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor neste ano.

“Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, afirma Elias Vaz.

Nos processos de compra, o medicamento aparece com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado à Marinha. Os medicamentos também atendem o Exército, com 5.000 comprimidos, e a Aeronáutica, com 2.000 comprimidos.

Com informações da Veja


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LULA E BOLSONARO EMPATAM NO 1º TURNO EM SP, MOSTRA PESQUISA XP/IPESPE

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FOTO: MONTAGEM/BLOG TULIO LEMOS

Pela primeira vez, Lula e Bolsonaro aparecem empatados nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República. A Pesquisa XP/Ipespe realizada de 6 a 9 de abril de 2022, em São Paulo, aponta o ex-presidente e o atual mandatário empatados tecnicamente. O petista marca 34% das intenções de voto e o atual chefe do Executivo tem 30%.

Nas simulações de 2º turno, Lula marca 47% contra 36% de Bolsonaro. São 15% os que não votam em nenhum, votam em branco ou nulo e 2% não responderam.

Contra Doria, o petista pontua 48% e o tucano marca 24%. Nesta simulação, 26% não votam em nenhum, votam em branco ou nulo e 2% não responderam.

Bolsonaro pontua 39% contra João Doria, que tem 37% –empate técnico entre os 2 candidatos. São 22% os que não votam em nenhum, votam em branco ou nulo e 2% não responderam.

O levantamento entrevistou 1.000 pessoas em São Paulo, de 6 a 9 de abril de 2022. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob os números BR-00800/2022 e SP-06962/2022. Segundo o TSE, o custo do levantamento foi R$ 42.000, valor pago pela XP Investimentos.

Com informações do Poder360


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“O SUPREMO INTERFERE EM TUDO QUE SE PODE IMAGINAR”, DIZ BOLSONARO EM CRÍTICA AO STF

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FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE/O LIBERAL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a realizar críticas a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem acusou de interferir “em tudo”.

“O Supremo interfere em tudo que se pode imaginar, até quando quero nomear uma pessoa aqui para cargo comissionado eles interferem”, reclamou Bolsonaro em entrevista ao site O Liberal, na manhã desta segunda-feira, 11.

O comentário foi realizado enquanto Bolsonaro discorria sobre a pandemia de Covid-19, quando o STF determinou que as decisões sobre medidas de restrição de circulação seriam compartilhadas com os estados. Antes, o presidente já havia criticado a Corte pela atuação na análise de ações do chamado “pacote verde”.

“Aqui no Brasil um grande problema que nós temos é uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles estavam julgando, na semana passada, seis ações que mexem com as questões ambientais. Ou seja, eles queriam amarrar o governo federal, nos proibir completamente de investir e buscar melhorias para a região”, disse o presidente.

Em duas ações que tratam da conservação do meio ambiente e de medidas para frear o desmatamento no país, a relatora, ministra Cármen Lúcia, fez duras críticas ao governo e às políticas ambientais no Brasil, desde 2019.

A magistrada denominou o período vivido atualmente no Brasil como “caquistocracia”. O termo é derivado do grego kakistos (superlativo de “mau”) e kratos (“poder”). A palavra caquistocracia significa “o governo dos piores”.

Bolsonaro fez referência à ação, lembrando que o processo só não foi para frente porque André Mendonça pediu vista. Mendonça, que é ex-ministro de Bolsonaro, foi indicado pelo presidente a vaga no STF no ano passado. Na última quinta-feira, 6, o ministro interrompeu o julgamento das ações que pedem a responsabilização do governo federal por falhas na política ambiental.

Mendonça alegou que algumas ações competem aos governadores dos estados da Região Amazônica.


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ESTATAL VINCULADA AO EX-MINISTÉRIO DE ROGÉRIO MARINHO NÃO CONSEGUE PROVAR VALOR DE OBRAS REALIZADAS EM 2021

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FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

A corrida para o Senado de Rogério Marinho, ex-ministro do ministério do Desenvolvimento Regional, começa conturbada. Nos últimos instantes como ministro, Marinho fez questão de fazer uma “reprise” das obras executadas e entregues pelo ministério enquanto esteve à frente da pasta. Na manhã de desta segunda-feira, 11, contrariando as ações exaltadas pelo ex-ministro, a Folha de S. Paulo mostrou que a Estatatal Codevasf, vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), chegou ao fim de 2021 sem comprovar no balanço o valor real das obras que executa.

Pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte, Marinho defende as emendas e teve diversos embates com o ministro Paulo Guedes (Economia) por despesas públicas.

A empresa recebeu ao menos R$ 3 bilhões dos cofres públicos por meio de emendas parlamentares durante o governo Jair Bolsonaro.

O problema foi identificado em relatório da auditoria independente Russell Bedford. Obtido pela Folha, o documento faz uma ressalva nas contas dizendo que a Codevasf encerrou o exercício “verificando a existência das operações” da carteira de obras para apresentar os números de maneira confiável.

“A companhia apurou todas as operações registradas na contabilidade, mas ainda está verificando a existência das operações registradas para realizar os devidos ajustes contábeis e, assim, apresentar o saldo contábil de forma fidedigna”, afirmam os auditores.

A Codevasf é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e foi entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político no Congresso.

Questionada se não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema, a estatal afirmou, em nota, que “a manifestação da auditoria independente apresentada como ressalva diz respeito a sistematização de informações” e que “desenvolveu novo método” para resolver o problema.

Mesmo com os atritos com Guedes, a estatal foi turbinada pelas emendas parlamentares durante o governo Bolsonaro. Em 2021, deputados e senadores destinaram o equivalente a 61% da dotação orçamentária total da empresa.

No último sábado, 9, a reportagem da Folha mostrou o afrouxamento no controle sobre obras de pavimentação feitas pela estatal, como licitações realizadas com dados fictícios que valem para estados inteiros. Essa estratégia é usada com o objetivo de acomodar a crescente injeção de verbas de emendas.

A ressalva da Russell Bedford foi feita no item “Obras em andamento, Estudos e Projetos e Instalações”. A Codevasf afirmou no balanço ter um saldo de R$ 2,7 bilhões na rubrica, mas os auditores não conseguem confirmar o valor.

No relatório, a firma de auditoria diz que não é possível opinar “sobre os saldos dessas contas e os componentes das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa”. A Codevasf registrou um prejuízo de R$ 358 milhões em 2021.

Todas as empresas públicas precisam elaborar balanço financeiro e é obrigatório que os números sejam analisados por uma auditoria independente. As exigências estão na Lei das Estatais, aprovada e sancionada em 2016, durante o governo Michel Temer.

A Russell Bedford orientou que a Codevasf elabore um relatório para conciliar os números e auxiliar nos controles patrimoniais.

Em nota, a estatal afirma que “o balanço anual foi aprovado pelos conselhos competentes com a orientação de que ações sejam empreendidas em atenção ao trabalho da auditoria”, afirma a empresa.

Questionada em um segundo momento o que exatamente ainda precisaria ser levantado e se o problema já havia sido resolvido, a Codevasf afirmou que as informações dizem respeito a “ações empreendidas pela companhia” e que o novo sistema será implementado “ao longo de 2022”.

Procurado, o MDR afirmou que a Codevasf “é uma empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado que, apesar de vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem autonomia administrativa”.

As ressalvas nos balanços das empresas são feitas pelos auditores independentes quando constatado que os dados fornecidos pela administração têm risco de não obedecer aspectos legais ou não representar corretamente a realidade, o que pode prejudicar os acionistas –no caso, a União.

Problemas no balanço da Codevasf podem causar prejuízo direto aos cofres públicos, já que ela é uma empresa dependente de recursos do Tesouro Nacional.

Os problemas no balanço se somam a um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) publicado nos últimos dias, que afirma terem sido “identificadas falhas nos procedimentos de monitoramento da execução física das obras de pavimentação, que ocorre, predominantemente, nas superintendências regionais da Codevasf”.

Além disso, a CGU detectou a ocorrência de sobrepreço de R$ 3,3 milhões em dez máquinas compradas pela Codevasf com recursos das emendas de relator no ano passado.

O relatório diz ainda que não houve a realização de estudos ou análise sobre a necessidade de certas despesas feitas por meio de emendas parlamentares. Para a CGU, isso indica que as ações podem estar sendo escolhidas para atender interesses privados.

Mais da metade dos valores direcionados pelo Congresso à Codevasf em 2021 vieram por meio das chamadas emendas do relator –que, em tese, servem para o Parlamento ajustar os números propostos pelo governo.

Mas, na prática, as emendas de relator têm sido usadas pelo governo Bolsonaro como um instrumento para parlamentares aliados direcionarem recursos a destinos de interesse (em geral, obras no interior do país). Em 2021, foram mais de R$ 16 bilhões reservados pelo instrumento.

Com informações da Folha de S. Paulo


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MORO COMETEU ‘ERROS POLÍTICOS’ E ESTÁ EM SITUAÇÃO ‘COMPLICADA’, DIZ EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

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FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER360

Em entrevista ao UOL News, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (União-MS), avaliou que o ex-juiz Sergio Moro (União-SP) fez movimentos “precipitados” na tentativa de se firmar como um pré-candidato à Presidência da República.

“Ele está em uma situação política muito complicada, de quem cometeu erros políticos”, disse Mandetta ao UOL News – Manhã, programa do Canal UOL.

Para o ex-deputado federal, o primeiro erro de Moro foi procurar o Podemos, uma legenda que, na avaliação dele, carecia de “lastro” para formar alianças no entorno do ex-juiz da Lava Jato, para lançar a pré-candidatura.

“E aí, para a surpresa de geral, depois ele fez uma filiação faltando 24 horas para a janela partidária fechar para o União Brasil, um partido que nem sequer fez esse debate (de lançar uma pré-candidatura à Presidência em 2022)”, acrescentou.

Segundo Mandetta, embora Moro ainda se coloque “à disposição” do partido para se lançar nas eleições presidenciais de 2022, o nome dele não conta com simpatia de nomes que devem se lançar pela legenda nos estados, como governadores e senadores.

Ao se filiar ao União, no final de março, Moro disse que abriria mão da pré-candidatura à Presidência. Na época, ele marcava 8% de intenções voto na mais recente pesquisa Datafolha, 1% a menos — mas dentro da margem de erro — do que um levantamento realizado três meses antes.

No dia seguinte, porém, Moro disse que não “não desistiu de nada” e que também não postularia candidatura à Câmara dos Deputados, como vinha sendo ventilado nos bastidores.

Ainda no dia 1º de abril, o União Brasil emitiu nota rebatendo o recém-filiado Moro, afirmando que o ingresso do ex-ministro da Justiça na legenda era visando uma candidatura a deputado estadual, federal ou, “eventualmente”, ao Senado.

“Em caso de insistência em um projeto nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro”, disse ainda o União Brasil no comunicado, assinado pelo deputado federal Alexandre Leite (SP).

Para Mandetta, Moro “tem todo o direito de pleitear”, “mas uma candidatura não se dá só com pesquisas”. Ainda na avaliação dele, no momento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é o nome com mais cacife para se lançar como o nome da centro-direita para as eleições de 2022.

“Desses nomes que estão aí, a Simone é a principal possibilidade nesse momento”, afirmou, pontuando que ela vai precisar, primeiro, driblar as “assimetrias internas” do MDB — no caso, o fato de o partido ser composto por diversas correntes com interesses políticos e eleitorais distintos.

Ainda falando ao UOL, Mandetta disse que deve ser candidato ao Senado pelo MS em 2022. “Espero uma campanha muito intensa”, afirmou, citando o fato de que deve rivalizar com Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), no pleito.

Com informações do UOL


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MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE ADEREM AO PROJETO DO MPRN “LIXO NEGOCIADO”

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Encanto, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros são os novos municípios que firmaram acordos com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relacionados à política de descarte dos resíduos sólidos. Na prática, as gestões fizeram adesão ao projeto ministerial Lixo Negociado.

Com os novos acordos, já são 119 sessões de negociação realizadas e 101 acordos firmados por meio do projeto Lixo Negociado, desde meados de 2018. Os compromissos assumidos foram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Acordo Interinstitucional (TAI) ou aditivos a estes termos.

Da nova leva de integrantes no Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Alto Oeste, São Francisco do Oeste, Encanto e Pau dos Ferros assinaram um TAI. Cada gestão terá que cumprir com responsabilidades inerentes ao próprio consórcio (como não fica inadimplente) e também em adotar uma série de medidas de mitigação ambiental nos aterros controlados provisórios.

Já o com o Município de Riacho de Santana foi celebrado um TAC, que também visa garantir que o Poder Público Municipal implemente ações de mitigação ambiental no aterro controlado provisório da localidade. Entre estas ações estão a contratação de empresa especializada e licenciada para a destinação dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Município e o cadastramento de estabelecimentos geradores de resíduos de saúde no Município, por exemplo.


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EM PARCERIA COM O TRE-RN, PARLAMENTO JOVEM É OFICIALMENTE LANÇADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-RN) participou do lançamento oficial do Projeto Parlamento Jovem Camarense, no município de João Câmara. O projeto terá o apoio pedagógico e logístico da Escola Judiciária. A ação aconteceu na última segunda-feira, dia 4, na Escola Municipal Professor Cícero Varela.

O objetivo do Parlamento Jovem é possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas uma percepção geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática da cidadania, além de proporcionar a integração do Poder Legislativo Municipal com a classe estudantil camarense. Podem participar do projeto alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com idade entre 14 e 17 anos, desde que estejam matriculados e frequentando as aulas.

“O TRE-RN, através da atuação da Escola Judiciária Eleitoral, reconhece a importância dessas parcerias que envolvem ações de cidadania e conscientização sobre eleições para os jovens do nosso Estado. O projeto Eleitor do Futuro permite uma completa imersão no ambiente eleitoral, desde o debate com temáticas sobre a participação feminina na política e a valorização do processo democrático. Nesse sentido, a EJE/TRE-RN dará apoio pedagógico e logístico ao Projeto Parlamento Jovem de João Câmara”, disse a diretora da EJE, juíza Ticiana Nobre.

Participaram do evento o coordenador do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais, Alexandre Abrantes, e o chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral, João Milton; os vereadores Fernando Guilherme, presidente da Câmara; professor Silvano Carlos, presidente da Frente Parlamentar da Infância e Adolescência; o coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior; a representante da DIREC, professora Renata Luz; a Secretária Municipal de Educação, professora Ozélia Medeiros; o presidente da Associação das Escolas Particulares, professor Júnior Souza; a representante da OAB, Irandy; e a representante do IFRN – Campus João Câmara, Gilmara Azevedo.

As informações são do TRE/RN


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VACA DÁ À LUZ TRÊS BEZERROS DE UMA SÓ VEZ NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS; CASO É CONSIDERADO RARO

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FOTO: HEBER FARIAS

Uma vaca da raça girolando deu à luz três bezerros de uma só vez. O caso aconteceu no sítio Pedra Branca, no Povoado de Cruz, no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. O parto foi no dia 1º de abril. Apesar da data e de ser um fato raro, é verdadeiro. Tanto que a “Rainha”, mamãe dos trigêmeos, já é conhecida pelas gestações gemelares – ou seja, de gêmeos – de forma consecutiva.

“A primeira vez que ela deu dois foi surpresa. Depois mais uma de três e agora três de novo. São oito bezerros que vão nascendo em três crias”, conta José Moacir, vaqueiro da fazenda.

Mais conhecido como Neném, ele presenciou o nascimento. Segundo ele, o parto ocorreu normalmente e a gestação foi natural. Rainha está bem e os três bezerrinhos mamam a cada uma hora.

Casos como esses são raros e representam cerca de 1% de todos os partos. Segundo especialistas, não há como evitar que a gestação seja gemelar. Nessa situação, há sempre uma preocupação a mais com a fêmea e com as crias

“Esse tipo de gestação não é interessante porque a gente pode ter inúmeros problemas. Entre eles podemos citar dois principais: a dificuldade na hora do parto e também o fenômeno do ‘Freemartin’. Quando você tem um parto gemelar de macho e fêmea, a fêmea em cerca de 90% dos casos vai ser infértil”, explica o veterinário e professor da Ufersa, Jeferson Filgueira.

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto que o criador deve ficar atento é que as crias podem precisar de suplementação alimentar, já que o leite da fêmea pode não ser suficiente.

“Quando se tem três animais, essas vacas podem não produzir a quantidade de leite suficiente. Então, nessas situações, é importante que o produtor tenha esse monitoramento, como o histórico de produção dessa vaca. E ele deve garantir que esses bezerros ingiram o colostro na quantidade certa, em torno de 10% do peso vivo, pelo menos. E se a fêmea tiver uma produção de leite insuficiente, extrair o leite de outros animais para complementar esse aleitamento”, destaca Jeferson.

Por enquanto, o que não falta é cuidado com esses trigêmeos que já viraram “xodó” do Povoado de Cruz.

As informações são do G1RN


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ELEIÇÕES 2022: PARTIDOS TÊM ATÉ O DIA 18 PARA ATUALIZAR LISTA DE FILIADOS

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FOTO: REPRODUÇÃO

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

É importante lembrar que, para quem vai concorrer nas Eleições 2022, a filiação deve ter sido deferida pelo partido até o dia 2 de abril, uma vez que a legislação eleitoral exige que os candidatos devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer seis meses antes das eleições, que este ano está marcada para 2 de outubro.

Inovações previstas

Para atender à Lei nº 13.877/2019 a Justiça Eleitoral trabalha na adequação do Filia quanto aos procedimentos de filiação. Com o aprimoramento da ferramenta, a atualização do registro oficial de filiados deverá ocorrer de forma automática (diariamente), extinguindo a previsão legal de realização do processamento das listas de filiação partidária nos meses de abril e outubro.

No entanto, até que sejam efetivadas essas mudanças, a Justiça Eleitoral continuará recebendo as listas na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano.

As informações são do TRE


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CORREGEDORIA ELEITORAL PEDE CELERIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS ELEIÇÕES 2020

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O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, recomendou aos juízes eleitorais que concluam o julgamento dos processos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2020 até o próximo dia 30 de maio.

O acompanhamento da Corregedoria Eleitoral apontou que ainda remanescem feitos dessa natureza a serem sentenciados, por isso o Corregedor Eleitoral concedeu o prazo para julgamento até o dia 30 de maio deste ano.

As informações são do TRE/RN


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COMITÊ DIVULGA CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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FOTO: DIVULGAÇÃO

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, elaborou uma Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas com objetivo de informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, apresenta medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido de forma eficaz. O intuito é tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.

O trabalho é fruto das ações do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, presidido pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A elaboração das peças gráficas contou com a coordenação do TCE-MG.

“Debater sobre o assédio vai muito além de uma pauta moral: é debater sobre saúde e segurança laboral, e isso é dever de toda instituição pública, ainda mais se ela é responsável pelo controle dos demais órgãos públicos e deve dar o exemplo, como os Tribunais de Contas. O combate ao assédio é uma responsabilidade organizacional, e sua prevenção está ligada à construção de ambientes saudáveis de trabalho, seguros e harmoniosos com a qualidade e higidez que todos, trabalhadores e sociedade, desejam e merecem ter. Uma instituição que se organiza no combate e prevenção ao assédio, tem o potencial de evitar grande parte dos casos que são vivenciados a preços tão altos. O assédio é crime e precisa ser combatido”. Trecho da Cartilha.

Segundo o dirigente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) “A divulgação do tema é essencial para o combate as praticas abusivas, que tanto afetam a saúde e segurança laboral de indivíduos, que atuam em prol do controle, transparência e cidadania, desta forma, o IRB acolhe e contribui para que todos e todas possam conviver em um ambiente saudável, produtivo e colaborativo”, e reforça “contar com a adesão dos Tribunais de Contas nesta peleja pela melhoria da convivência entre os que trabalham nas instituições”.

As informações são do TCE/RN


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