No Jornal da Tropical desta quinta-feira, 28, Túlio Lemos comentou a repercussão da foto oficial do fechamento da chapa PT/MDB, Fátima Bezerra e Walter Alves, e destino de Ezequiel Ferreira.
A governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do deputado federal Walter Alves (MDB), se reuniu, nessa quarta-feira, 27, em Brasília, com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Por quê em Brasília?
A aliança estava sendo costurada no Rio Grande do Norte, mas era necessário que o encontro fosse realizado em Brasília diante da resistência que ainda existe dentro do próprio PT contra a aliança com o MDB, diante disso, era necessário mostrar que o interesse do ex-presidente Lula é uma questão nacional.
E para onde vai Ezequiel?
O Rio Grande do Norte aguarda a decisão do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, possa definir o seu candidato para governador. Dentro do partido, parte está com a oposição e a outra parte está com o governo.
Do ponto de vista político partidário, para que Ezequiel possa definir sua situação, ele será cobrado por sua própria palavra. Das poucas vezes em que comentou sobre a sucessão 2022, numa assumiu o compromisso com a candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado, depois postou uma foto e assumiu compromisso com o deputado Walter Alves que, até então, ainda não era candidato à vice-governador de Fátima.
A expectativa é de que Ezequiel possa cumprir os dois compromissos assumidos publicamente.
O ex-governador do Ceará e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes, perdeu a cabeça uma caminhada em São Paulo nesta quinta-feira, 28, quando foi provocado por seguidores de Jair Bolsonaro que gritam o nome do presidente. Incomodado, o presidenciável reage: “Roubou tua mãe ou comeu ela? Vai tomar no teu…”
Assista:
Ciro ouve vaias e insultos dos presentes no evento e segue a caminhada. O infortúnio aconteceu durante visita à Agrishow, feira de agronegócios que acontece em Ribeirão Preto (SP).
No Twitter, Ciro Gomes usou a conta pessoal para publicar uma nota de esclarecimento. Nela, o político diz ter agido com veemência após ser insultado e ter sofrido tentativas de agressão física.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) escorregou, nesta quinta-feira, 28, durante evento da Marcha dos Legislativos Municipais, que reúne vereadores do país.
Bolsonaro se preparava para descer do palco e cumprimentar apoiadores quando escorregou e caiu sentado.
Veja:
Ao ser anunciado para discursar, Bolsonaro foi vaiado e ovacionado. Enquanto admiradores do presidente gritavam palavras de apoio, como “mito”, alguns manifestantes entoavam cânticos favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e bradavam frases como “Fora, Bolsonaro” e “miliciano”.
Sob vaias e gritos de apoio, o titular do Palácio do Planalto disse que todos os presentes eram “importantes” para o país.
O presidente Jair Messias Bolsonaro presidiu um ato simbólico ao que chamou de defesa da liberdade de expressão e da democracia. O gesto seria merecedor de todos os aplausos, não fosse o ato um símbolo do desprezo pela democracia, ao atingir um dos pilares do Estado Democrático de Direito, o Judiciário, representado pela mais Alta Corte do País.
Bolsonaro fez um ato para exaltar a liberdade de expressão simbolizada pelo deputado Daniel Silveira, justamente condenado pelo Supremo Tribunal Federal por praticar crimes contra as instituições e atentar contra a democracia. Um paradoxo inquestionável. O oxigênio da democracia é a liberdade.
Afinal, Daniel Silveira não foi condenado somente por expressar o que pensa. Ele foi condenado por atentar contra o STF, uma das instituições que sustentam a democracia. É bom não confundir liberdade de expressão com prática de crimes que tenham como instrumento para o cometimento destes crimes, justamente a liberdade de expressão. É preciso lucidez para não confundir e misturar as duas coisas.
No mesmo ato, o deputado pelo RN, General Girão, fez um longo discurso em defesa da liberdade, reclamou do cerceamento de liberdade e cravou: “Nossa liberdade de expressão vem sendo ameaçada por atos antidemocráticos vindos do Supremo”.
Foi justamente isso que Girão falou. O Supremo é que está promovendo atos antidemocráticos e ameaçando a liberdade de expressão.
Não deixa de ser gratificante ver personagens que exaltam os tempos de chumbo da Ditadura, que têm como ídolos torturadores da ditadura, fazendo ‘comício’ em defesa da liberdade de expressão. Adjetivos enfileiram-se para estabelecer o que representa esse curioso e inédito cenário.
Afinal, durante a Ditadura Militar, exaltada por Girão e pelo presidente Bolsonaro, um simples gesto significava prisão, tortura ou morte; a letra de uma música era suficiente para que o compositor fosse preso e torturado; a mordaça sufocava a liberdade de expressão de forma física ou simbólica; até o pensamento era interpretado como ameaçador pelos ídolos dos que hoje ‘defendem’ a liberdade de expressão. O cheiro da morte era a essência preferida pelos que Bolsonaro e Girão idolatram.
Fico imaginando familiares de pessoas que foram torturadas e até mortas por simplesmente pensar diferente, o que sentem quando veem um Capitão que idolatra o torturador Brilhante Ustra, levantar a voz ‘em defesa da liberdade de expressão’, contra uma instituição como o Supremo Tribunal Federal? Quem prefere armas à livros não combina com defesa da democracia.
Se Bolsonaro e Girão estivessem em 1964 com esse mesmo discurso, com farda ou sem farda, teriam sido considerados ‘subversivos’, torturados para que entregassem os seus ‘comparsas’; depois seriam ‘suicidados’ e até seus corpos teriam fim desconhecidos.
Ainda bem que eles acertaram o ano para lutar pela liberdade de expressão.
Outros tiveram que morrer ao lutar por liberdade de expressão e de pensamento, para que Girão e Bolsonaro pudessem usar o Palácio Presidencial para bradar por ‘liberdade’ de um condenado por atentar contra a instituição que tem a prerrogativa legal de preservar a liberdade de todos, não somente dos que pensam como nós.
Bolsonaro, Girão, estamos juntos. Liberdade realmente é inegociável.
O ex-ministro e pré-candidato a deputado federal, Henrique Eduardo Alves, ex-MDB, agradeceu, ao PSB por tê-lo acolhido e destacou que “Um novo momento chega!”.
Após se desentender com o primo, o deputado federal Walter Alves, Henrique deixou o MDB, partido pelo qual militou por 52 anos e exerceu 11 mandados parlamentares e encontrou abrigo no PSB. “A vida é feita de escolhas. Grato ao PSB pelo respeito à minha história”, destacou em vídeo postado no Instagram nesta quinta-feira, 28.
Na publicação, o ex-ministro lembrou ainda alguns momentos vividos ao longo da sua trajetória e destacou que ainda há muito a ser feito. “Bandeira verde na mão, tem muito Rio Grande do Norte pela frente”, disse.
O vereador de Natal Felipe Alves (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28, que proíbe o ensino de “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas da capital potiguar. O dispositivo veta também a utilização da variação linguística em concursos públicos realizados em Natal.
No projeto, o vereador destaca que os estudantes devem ter garantido o direito ao aprendizado da “norma culta” da língua portuguesa e que a linguagem neutra não deve ser usada nem mesmo de forma “eventual”. A regra vale para todas as atividades pedagógicas.
O parlamentar não apresentou justificativa.
A linguagem não binária, também denominada linguagem neutra, é um fenômeno vinculado ao grupo LGBTQIA+, em que se escreve principalmente ‘e’ em substantivos, adjetivos e verbos para neutralizar o gênero gramatical.
A expressão ‘todes’, por exemplo, é utilizada para substituir o masculino genérico (‘todos’). “Bom dia a todes” seria dito no contexto no qual o falante quer contemplar todos os gêneros.
A rede de fast food McDonald’s confirmou nesta quinta-feira, 28, que a carne usada nos novos sanduíches da linha McPicanha, lançados recentemente pela empresa, não têm picanha na composição. Em nota, a companhia disse lamentar que a publicidade criada em torno do produto tenha provocado dúvidas nos consumidores e informa que o recheio é produzido com diferentes cortes de carne bovina.
“Os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, afirma o McDonald’s.
Leia nota completa abaixo:
“A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara.”
A manifestação ocorreu depois de a página Coma Com os Olhos, que faz resenhas sobre lanches no Instagram, ter afirmado que levaria o possível caso de propaganda enganosa ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e ao Procon de São Paulo.
“Eles, de forma estratégica, deixaram uma informação extremamente relevante fora da divulgação. A tal carne de picanha, internamente chamada de carne pic, foi descontinuada. Desde o 5 de abril, os restaurantes da rede foram notificados pela matriz que deveriam usar a carne 3.1, ou seja, a da linha Tasty”, diz a página em publicação de 19 de abril.
O direito de fala do parlamentar foi o tema principal do Ato Cívico pela Liberdade de Expressão realizado na tarde dessa quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, pelas frentes parlamentares evangélicas e da segurança, com a presença do presidente Jair Bolsonaro do ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, dos demais ministros e de deputados federais.
Em seu discurso, o deputado federal General Girão (PL/RN), falou sobre a liberdade de expressão, destacando o direito de se posicionar contra o aborto, o porte de armas, além de decisão sobre vacinação contra a Covid-19 de crianças. “Não é de agora que a nossa liberdade de expressão vem sendo ameaçada por atos antidemocráticos vindos do pelo STF por sermos conservadores? Contra o aborto? Sim somos a favor do direito à vida desde a concepção, do direito de propriedade, do direito de defesa ao portarmos uma arma. Não é por uma questão de portar arma, é por liberdade”, disse. “Como conservadores, temos que reagir”, disse ainda.
A interferência de um poder sobre outro é uma desobediência à Constituição Federal”, lembrou o deputado.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nessa quarta-feira, 27, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. Nas redes sociais, o advogado do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, falou sobre a decisão e a considerou “histórica”.
“Uma decisão histórica e uma vitória não apenas de Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia.”, disse o advogado.
“É uma posição que nós recebemos com muita alegria. Uma Corte internacional reconheceu que a operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal e arbitrária, afrontando um tratado internacional da ONU”, disse Zanin em entrevista coletiva realizada em São Paulo.
Segundo Zanin, agora não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta as ilegalidades de Moro e da Lava Jato, mas também a Organização das Nações Unidas. “A ONU reconheceu que houve a violação grosseira a dispositivos do Pacto Internacional e que Lula não teve direito a julgamento justo e imparcial, que ele foi julgado por um juiz parcial, que era o ex-juiz Sergio Moro. Lula foi condenado apenas porque existia um juiz parcial que atuava em conluio com o órgão acusador. Isso foi provado e reconhecido pelo Supremo e agora está reconhecido pela ONU”, ressaltou.
Dirigente de uma das maiores empresas de segurança privada do Norte-Nordeste, o grupo Interfort de segurança bancária, que tem sede em Natal e emprega cerca de 11 mil colaboradores no Brasil, o empresário potiguar Edmilson Pereira Assis é o novo presidente nacional da Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). Eleito nesta quarta-feira, em São Paulo, Edmilson será empossado no próximo dia 14 de junho, durante solenidade em Brasília, que reunirá expoentes do empresariado nacional, classe política e formadores de opinião.
A eleição do empresário potiguar em São Paulo ocorreu por aclamação. No Rio Grande do Norte ele também é presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços.
Entidade patronal que reúne mais de 28 sindicatos patronais sediados nas diversas regiões do País, a FEBRAC é uma instituição que representa um segmento de relevância para a economia nacional, inclusive sob o ponto de vista de geração de emprego e renda.
Destacando a representatividade da FEBRAC no cenário nacional, Edmilson observa que o setor de serviços tem um papel estratégico na formulação de políticas sociais e de desenvolvimento tecnológico. Além disso, ele destaca que a robusta participação do setor em termos de absorção de mão de obra e geração de renda é notória em todas as unidades federativas.
A eleição do potiguar ocorreu com o expressivo apoio dos sindicatos estaduais, deixando claro a existência de um clima de união e convergência de ideias que permitirá a nova diretoria alavancar ainda mais o fortalecimento da entidade no cenário econômico nacional, permitindo que empresários e os sindicatos do setor estejam mais unidos para defender os difíceis cenários que o segmento está enfrentado, durante e pós-pandemia.
“A eleição por aclamação só fortalece ainda mais a Febrac. A união do setor faz com que as dificuldades sejam enfrentadas com mais pujança”, ressaltou Edmilson Assis.
Para a vice-presidência da FEBRAC foi eleito o empresário paulista Fábio Sandrini.
As informações são da Assessoria de Imprensa da Interfort
Um momento do Bahia Meio Dia, emissora afiliada da Globo em Salvador, comoveu os telespectadores nessa quarta-feira, 27, isso porque uma mulher negra resgatada de trabalho análogo à escravidão confessou à repórter Adriana Oliveira que temia pegar em sua mão por ela ser uma mulher branca.
“Fico com receio de pegar na sua mão branca”, desabafou Madalena. “Mas por quê? Tem medo de quê?”, indagou a repórter, estendendo as mãos. “Por que ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, explicou ela.
“Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você”, destacou a jornalista, que ainda deu um abraço em Madalena.
A doméstica Madalena Silva foi resgatada em março passado após passar 54 dos 62 anos de vida escravizada. Ela, que hoje mora em Lauro de Freitas, não tinha salário, era maltratada e sofria com roubos da filha dos ex-patrões — que fazia empréstimos no nome da doméstica e ainda ficou com R$ 20 mil sua aposentadoria.
Nas redes sociais, a repórter do “Bahia Meio Dia” declarou que viveu uma das cenas mais emocionantes em seus 27 anos de profissão. “Ainda tô impactada com o encontro com Dona Madalena. Hoje vivi um dos momentos mais emocionantes nos 27 anos de profissão”, escreveu.
O presidente da Assembleia e do PSDB no RN, deputado Ezequiel Ferreira, deverá mesclar sua chapa majoritária no pleito de 2022. A candidatura ao governo sairá de um lado e a do Senado, de outro.
Ezequiel só firmou dois compromissos públicos esse ano: O primeiro foi com Rogério Marinho, a quem prometeu apoiar para o Senado, independente de qualquer situação. Na época em que Ezequiel disse que votaria em Rogério, ainda não havia sido resolvida a disputa entre Fábio Faria e Rogério Marinho, sobre quem seria o candidato a senador do presidente Bolsonaro. Mas o compromisso com Rogério estava inabalável. E continuou.
O outro compromisso público assumido por Ezequiel foi com o MDB, presidido no RN pelo deputado federal Walter Alves. Ambos firmaram acordo público de que, para onde Ezequiel fosse, Walter acompanharia; e a recíproca seria verdadeira. Dessa forma, ambos se fortaleceriam. Como Walter foi o único a integrar uma chapa majoritária, a tendência é de que Ezequiel apoie sua postulação.
Portanto, se levarmos em consideração a palavra de Ezequiel tornada pública, a chapa do presidente da Assembleia será Fátima Bezerra governadora, pois terá Walter Alves como seu vice; e Rogério Marinho, seu primeiro compromisso, para o Senado. Seriam os dois votos de compromisso, assumidos pelo parlamentar que preside o PSDB.
Apesar de ter dito que os dois partidos ficariam unidos em 2022, a posição de Ezequiel não significa a posição de seu partido, o PSDB. É possível que Ezequiel concretize seu compromisso com Walter Alves e anuncie apoio a Fátima Bezerra, sem que o partido oficialize aliança com o PT. Tudo vai depender das articulações vindouras.
O fato é que Ezequiel só assumiu dois compromissos até o momento. Um com Rogério e outro com Walter. Se vai cumprir os dois, somente um ou nenhum, somente o próprio Ezequiel poderá dizer. Afinal, de acordo com a assessoria de Ezequiel, que fala em nome dele, somente Ezequiel fala por Ezequiel. Quando Ezequiel resolver falar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 28, que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”. Pacheco disse ainda que as urnas eletrônicas são “confiáveis” e que a Justiça Eleitoral é “eficiente”.
“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu Pacheco, em sua conta no Twitter.
O presidente do Senado acrescentou que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil” e que “o Congresso Nacional é o guardião da democracia”.
Na quarta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro criticou a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. Bolsonaro disse que isso não seria “papel de alguém que é democrata”.
O novo dono do Twitter, o bilionário Elon Musk, defendeu que a plataforma adote uma política de liberdade de expressão que decepcione “igualmente” a extrema direita e a extrema esquerda, indicando que, sob sua gestão, a rede social deve reduzir a frequência de remoção de publicações.
“Para que o Twitter mereça a confiança do público, ele deve ser politicamente neutro, o que efetivamente significa decepcionar a extrema direita e a extrema esquerda igualmente”, publicou Musk nessa quarta-feira, 27.
Musk usou como exemplo o Truth Social, aplicativo que foi lançado pelo ex-presidente americano Donald Trump após ele ser suspenso da rede do pássaro azul, para justificar as mudanças que pretende implementar na plataforma. Segundo Musk, a empresa concorrente só existe porque o Twitter “censurou a liberdade de expressão”.
Em nota por ocasião da compra da plataforma, Elon Musk reforçou que uma de suas prioridades para a empresa é aumentar os limites da liberdade de expressão.
Em entrevista para o UOL News nesta quinta-feira, 29, o ministro das Comunicações Fábio Faria (PL), afirmou que as declarações fortes do presidente Jair Bolsonaro (PL) “atrapalham um pouco” o governo, mas o chamou de “grande comunicador”.
“O que ele [Bolsonaro] fala é o que gera notícia. Ele consegue dominar a pauta, o que o torna um grande comunicador. Agora, isso me atrapalha um pouco porque quero vender o governo e muitas vezes a palavra dele é tão forte que fica acima de qualquer entrega”, disse.
“Se a gente for com ele ao Piauí e ele fizer algum gesto, a entrega fica em segundo plano, mas ele é assim. Ele não é moldado.”, afirma.
Segundo o ministro, “onde Bolsonaro vai, tem muita gente que gosta de ouvir” porque ele diz a verdade e as pessoas percebem.
Fábio Faria também destacou o comportamento de Bolsonaro: “Se vejo que assunto x está atrapalhando o governo ou que discurso y pode ajudar, o presidente tem que ser convencido. Ele não deixa de falar ou fala porque eu pedi. Ele erra sim, mas erra falando a verdade”, diz.
A prefeitura de Natal vai creditar o salário referente ao mês de abril nas contas bancárias de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional nesta sexta-feira, 29. O pagamento antecipado de 100% da folha do funcionalismo público municipal vai colocar R$ 69,8 milhões em circulação na economia da cidade.
Nas redes sociais, o prefeito Álvaro Dias comunicou o pagamento antecipado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,1% das intenções de votos para assumir o Palácio do Planalto em 2022, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), segue atrás, com 35,3%, mostra a pesquisa Modalmais/Futura, divulgada nesta quinta-feira, 28.
A distância entre os dois pré-candidatos aumentou, mas dentro da margem de erro. No último levantamento, divulgado em março, Lula tinha 38,5%, e Bolsonaro, 35,5%.
Ainda no cenário estimulado, quando o entrevistador mostra as opções disponíveis, Ciro Gomes (PDT) figura na terceira posição, com 6,8%. Já o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 2,7% das intenções de votos.
Em um cenário reduzido, sem o candidato tucano, Lula marca 42,9% e Bolsonaro chega a 34,6%. Já Ciro ficaria com 10,2%, e Tebet com 3,4%.
No segundo turno, o petista venceria o atual presidente por 50,2% a 39,7%.
Na intenção espontânea, Lula e Bolsonaro estão empatados tecnicamente, com 36,3% e 33,1%, respectivamente. Ciro Gomes tem 2,6%.
A amostra foi do tipo não probabilística e contemplou 2 mil entrevistas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiabilidade, de 95%.
As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 25 de abril de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador).
Em movimento recente e que penso deva ser perene, a Justiça Eleitoral dedicou uma semana inteira de conscientização da importância do voto dos jovens eleitores e agora se aproxima o prazo fatal para que os mesmos possam efetivamente se tornar eleitores.
Explicando o conceito de cidadania e ao mesmo tempo clamando pela responsabilidade social do futuro de nosso país, a Justiça age em um setor que deveria ser uma tônica, conversar com o povo através de campanhas informativas e educacionais.
Nada será mudado enquanto a própria sociedade não se engajar nos reais problemas que nos assolam e os nossos jovens têm totais condições de se inteirar dos problemas atuais, participando ativamente do processo político, mesmo não sendo obrigatoriamente, ainda, forçados a terem que comparecer no primeiro domingo de outubro as respectivas seções eleitorais que se cadastrarem.
Não vamos adentrar, pelo menos nesse momento, em outro tema tormentoso, o voto obrigatório, ou melhor a ida nos domingos as seções eleitorais de forma compulsória, contudo a campanha em si partiu justamente de outra premissa, conscientizar o jovem de que sua participação no atual momento político brasileiro é vital.
E fez muito bem a Justiça Eleitoral!
Primeiro, porque em momento algum se imiscuiu em nenhum dos lados dessa polarização que particularmente reputo ridícula e que tem nos trazido tanto males, segundo porque para mim a Justiça deve ir sempre além dos autos, mesmo consciente de suas limitações, daí porque toda campanha educativa, em especial sobre cidadania deve ser aplaudida, pois tudo gira em torno de um eleitor que seja o mais esclarecido possível.
Hodiernamente, o maior bem é a informação. A Justiça Eleitoral tão somente informou aos jovens de nosso país as benesses de sua participação no processo eleitoral, antecipando a futura obrigatoriedade, ou seja, chamando a responsabilidade desde já.
Nada mais salutar do que isso. Os nossos jovens precisam verdadeiramente entender o que se passa em nosso país e fazerem parte da formação qualitativa de nossa classe política.
Como magistrado, cumpro fielmente a Carta Magna e o próprio ECA que a regulamenta nesse tocante quanto à responsabilização das crianças e adolescentes quando do cometimento de atos infracionais, contudo como estudioso do Direito e numa visão interdisciplinar, a partir de alguns casos inexplicáveis, passo a defender revisão da responsabilização somente com a maioridade, pois indiscutivelmente, em casos concretos, alguns jovens têm total discernimento da ilicitude que cometem.
E de maneira irrefutável, não tenho a menor dúvida, que a maioria esmagadora de nossos jovens de 16 e 17 anos, deveriam necessariamente se alistar na Justiça Eleitoral, porque possuem plena capacidade de também contribuir qualitativamente na escolha de nossos candidatos e vou até além, de até mesmo influenciar os seus genitores, tudo a partir de uma educação de qualidade, desde muito cedo, na concepção ampla do que seja cidadania.
A cidadania nos concede o direito de participar da escolha de nossa classe política, mas também nos impõem deveres, e estes devem estar acima dos direitos e nessa equivocada compreensão é que reside o problema. Queremos cidadania em uma via única, quando necessariamente existem duas vias, recíprocas inclusive.
Então, jovens brasileiros, não fujam da raia, procurem um cartório eleitoral mais próximo de onde residem ou entrem na internet (https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net) até o dia 04 de maio, em que tanto dominam, se cadastrando como eleitores, cumprindo sua missão cívica como cidadãos, para só então puderem, oportunamente, cobrar os seus direitos. Eu, particularmente, sigo confiando na juventude brasileira e sei que será feita a diferença quando houver a devida ocupação dos espaços por quem de direito.
Jovens, nunca a frase vocês são o futuro do nosso país esteve tão em voga. Façam história e façam valer o voto qualitativo nas eleições 2022!
E agora pode se falar de pré-candidatura em quais situações?
Iniciamos uma série de textos para falar sobre propaganda antecipada (irregular) e de plano remetemos os leitores que não tiveram acesso ao primeiro para vê o texto anterior de nossa coluna (https://tcmnoticia.com.br/colunas/herval-sampaio/vale-tudo-na-pre-campanha/), que finalizou com a indagação do porquê de se ter um marco inicial com relação à propaganda.
Tal marco existe por uma razão muito simples: não podemos ter nenhuma espécie de propaganda antes de tal termo e se houver, fora do que não se considera como lícito nesse período, é propaganda irregular, passível de multa e dependendo de sua intensidade e gravidade, no mínimo a abertura de uma investigação judicial eleitoral para aferir se houve abuso de poder.
E se não pensarmos desse modo, estaremos claramente permitindo sob “as barbas da lei” o uso desenfreado do poder econômico, político e midiático sem nenhum controle da Justiça Eleitoral, desigualando ainda mais o processo eleitoral e ao final continuando a triste realidade de que os mandatos políticos em sua maioria são conquistados na base da força do dinheiro e do poder, quando deveriam ser conquistados pelas ideias e programas, iniciados um pouco antes, contudo com limites ao exercício de tal prática porque não se tem candidatura, logo a abertura, indiscutivelmente, foi para o cidadão/eleitor e os partidos políticos e não para quem deseja exercer o mandato de modo desenfreado e sem qualquer tipo de controle.
Alguém realmente acredita que da noite para o dia os políticos deixarão de abusar do poder para chegar ao poder e nele permanecer o máximo que puderem?
Como não acredito que isso ocorra em um passe de mágica, tendo a continuar pensando que por algum tempo teremos, nessa abertura, espaço para que políticos desvirtuados do bem comum – que deveria ser a essência de sua atividade – promovam várias ilicitudes, que passarão ao largo da Justiça Eleitoral, daí a interpretação de que mesmo sendo patente a ampliação, esta não pode ser desassociada de seus fins, pelo contrário, deve ser acomodada dentro da nova estrutura que se desenha.
Referimo-nos à necessidade de que tenhamos uma campanha de propostas e para tanto os ideais partidários, projetos e plataformas de um eventual governo possam ser tratadas de forma antecedente, justamente para que no período certo, o eleitor esteja em melhores condições de decidir por esses aspectos e nunca por algo que venha a receber para dar o seu voto a quem não tem compromisso e, por conseguinte nenhum projeto de melhoria para o povo que o elege.
Esta, infelizmente, é a tônica de nossa política, que não me canso de repetir, politicagem, na qual os políticos, em sua grande maioria, não tem propostas porque é mais fácil conquistar o eleitor com abuso de poder e sequer ter qualquer preocupação futura com o mesmo.
E para mudar essa realidade, a lei antecipa algumas discussões, contudo não estabelece o início da propaganda e nem permite a quem não é ainda oficialmente candidato atos de campanha e isso precisa ser bem compreendido, sob pena de termos atos em momento anterior ao da propaganda com uma carga mais incisiva que o momento próprio.
O caput ao estabelecer o norte é enfático em proibir o pedido explícito de votos e o faz porque não há candidato, logo não há ainda sequer eleitor oficial e sim a própria sociedade, que precisa ter ideia de como pensam os partidos e possíveis pré-candidatos, mas este pensar é devidamente limitado pela peculiaridade do momento.
Sei que serei mais uma vez criticado por essa posição restritiva, pelo menos nesses dois textos iniciais, mas deixo claro que mesmo que não concordasse com a abertura trazida pela lei, o que não é o caso, como juiz que sou, atualmente exercendo a jurisdição eleitoral, cumprirei claramente o princípio democrático e não uma eventual posição pessoal diferente.
E o princípio democrático sinalizou para uma nova fase do processo eleitoral, de articulações, ajustes partidários, contato com o povo de forma diferente e tudo isso vamos comentar nos textos seguintes, inciso por inciso, de molde que ao final os leitores tirem suas próprias conclusões.
A história do Rio Grande do Norte é marcada pelo talento dos norte-rio-grandenses no esporte, seja ele de cunho estadual, nacional ou mundial. Dando continuidade a esse legado, o nome da vez é o do potiguar João Antônio Evangelista,17 anos, que foi convocado para a Seleção Brasileira de Beach Handeboll.
A convocação foi realizada este mês e oficializada por meio dos canais oficiais da Seleção Brasileira. No decorrer da trajetória esportiva, que tem aproximadamente 10 anos de história, João Antônio, que é aluno do Complexo Educacional Contemporâneo, em Natal, se destacou como jogador do time Milka Hand Beach Natal (MHB-RN).
“Essa conquista é o símbolo de que todo o meu esforço e dedicação valeram a pena”, comenta o atleta. João Antônio já está se preparando para o primeiro desafio como integrante da Seleção de Beach Handeboll que irá ocorrer no dia 5 de maio, durante os Jogos Sul-Americanos da Juventude, em Rosário, na Argentina. O Brasil terá uma delegação de 230 atletas, que irão disputar em 26 modalidades diferentes.
João Antônio explica ainda que está com uma rotina de treinos regrada para ter um bom desempenho durante os Jogos Sul-Americanos, e, no futuro, ser convocado para o mundial na Grécia, em junho. O atleta do Contemporâneo não abre mão de focar nos estudos, mas está de olho também nas muitas medalhas que pode ajudar a trazer para o Brasil e para o Rio Grande do Norte.