Início » Arquivos para 12 de abril de 2022, 20:19h

abril 12, 2022


UFRN FLEXIBILIZA USO DAS MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS

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FOTO CÍCERO OLIVEIRA – AGECOM/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), decidiu nesta terça-feira (12) flexibilizar o uso de máscaras ambientes abertos da instituição.

De acordo com a UFRN, a decisão foi tomada após consulta ao Comitê Covid-19 da instituição de ensino, que opinou pela flexibilização. A partir do dia 25 de abril, também passa a ser facultativo a utilização de máscara em ambientes fechados.

A universidade ainda ressalta importância do cumprimento do esquema vacinal por toda a comunidade universitária, como uma medida para conter a transmissão da covid-19 dentro e fora dos ambientes da UFRN.


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GOVERNO DO RN LANÇA APLICATIVO QUE DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA

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FOTO: SANDRO MENEZES

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), lançou nesta terça-feira (12), o aplicativo Ecosol Digital, que tem como objetivo divulgar informações sobre economia solidária e vai possibilitar a compra e venda de produtos através da Feira Virtual.

“Alegria imensa, acabei de assinar agora o decreto instituindo o Sistema de Informação e Cadastro da Economia Solidária”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

FOTO: SANDRO MENEZES

A subcoordenadora da Sethas, Lidiane Freire, disse que o Sistema de Cadastro de Informação assinado hoje, é um instrumento da política estadual. Segundo ela, a ferramenta vai possibilitar o cadastramento dos empreendimentos da economia solidária para o potencial da produção e dos serviços no estado.

“Possibilitará a comercialização, contatos de quem consome e quem produz, um contato direto, visibilidade dos instrumentos da política estadual, da lei, dos decretos, das cartilhas, do processo de todo material de elaboração coma as parcerias. Também teremos portal de notícias e eventos, tudo que tiver relação com artesanato, com a economia solidária, com a agricultura familiar, com juventude. A gente pode está usando o Ecosol Digital como um instrumento de comunicação com todo cidadão”, disse Lidiane.

FOTO: SANDRO MENEZES

O Ecosol Digital, de acordo com a subcoordenadora, vai ajudar as associações, cooperativas, grupos informais e qualquer atividade coletiva que gere renda e autonomia econômica para os trabalhadores.

“Isso significa mais visibilidade para quem produz, e mais facilidade para quem compra da economia solidária. É promoção, incentivo e valorização dos empreendimentos nesta área”, afirmou Fátima.

O aplicativo já está disponível para download nas plataformas digitais do Google Play e App Store!


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PARLAMENTARES APURAM COMPRA DE R$ 3,5 MI EM PRÓTESES PENIANAS INFLÁVEIS PELO EXÉRCITO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

s do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.

O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.

Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.

O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.

O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.

As informações são do Metrópoles


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CBTU ALTERA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA

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 FOTO: CBTU/DIVULGAÇÃO

O sistema de trens urbanos de Natal terá o funcionamento alterado no feriadão da Semana Santa, informou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Confira os horários do dia 14 a 17/04:

14/04 – Quinta – O sistema irá operar, obedecendo a grade horária vigente, a partir das 04h59min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h19min na Linha Sul, no percurso Boa Esperança(Parnamirim)/Natal;

15/04 – Sexta – Não haverá circulação de trens;

16/04 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h06min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h15min. Já na Linha Sul, o primeiro trem sai de Boa Esperança, em Parnamirim com destino a Natal às 05h19min e o último de Natal com destino a Boa Esperança às 14h02min;

17/04 – Domingo – Não haverá circulação de trens;

18/04 – Segunda – Os trens voltam a circular normalmente, obedecendo a grade horária vigente.


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VEREADORA VAI ATÉ O VIADUTO DO BALDO PARA AJUDAR MORADORES DE RUA QUE FORAM DESPEJADOS PELA PREFEITURA DE NATAL

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FOTO: REPRODUÇÃO

Após a prefeitura de Natal despejar nesta terça-feira (12) moradores em situação de rua que se abrigavam no Viaduto do Baldo, a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), foi até o local para prestar apoio à população e mostrou indignação com o ocorrido. “Não é justo, não é humano”.

“Enquanto protestávamos no ato contra os despejos que aconteceram domingo, a Prefeitura ordenou uma nova ação higienista no Viaduto do Baldo!”
disse Brisa.

Segundo a vereadora, durante a ação foram levados colchões, sofás e documentos enquanto os moradores estavam se alimentando longe do viaduto. Ela ainda disse que está tentando dialogar com o prefeito Álvaro Dias para tentar a recuperar os pertences dos moradores. “Mais que isso, para que a gente possa garantir o mínimo protocolo em como lidar com essas pessoas.”

REPRODUÇÃO

De acordo com a Lei Despejo Zero (14.216/2021), de autoria da Deputada Federal Natalia Bonavides (PT), as ações de despejo durante a pandemia são proibidas.


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VEREADORA DO RN COBRA EXPLICAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL SOBRE DESPEJO CONTRA POPULAÇÃO EM SITuAÇÃO DE RUA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A vereadora Divaneide Basílio (PT), pediu, através das redes sociais, explicações da Prefeitura de Natal sobre as ações de despejo contra moradores em situação de rua no Viaduto do Baldo.

“Sete ações de despejo contra a população em situação de rua em 2 anos de pandemia. Sete”, escreveu a vereadora.

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Nesta terça-feira (12), houve mobilização em frente ao palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura da capital potiguar, enquanto o ato acontecia, era realizada uma ação higienista no Baldo.

FOTO: REPRODUÇÃO /INSTAGRAM

”Vamos cobrar da Prefeitura de Natal justificativas para essa ilegalidade”, pediu Divaneide.


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PARA BOLSONARO, GUERRA NA UCRÂNIA PODE TRAZER “BOA NOTÍCIA” PARA O BRASIL

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FOTO: REPRODUÇÃO

Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que a invasão russa à Ucrânia pode ser uma “boa notícia” para o Brasil.

Segundo Bolsonaro, o fato de o governo ucraniano ter interrompido a exportação de trigo pode fazer com que os produtores brasileiros aumentem seus lucros.

“O pessoal não dá atenção a boas notícias. Com essa guerra, também a Ucrânia não está exportando trigo. É o quarto maior produtor de trigo do mundo. Está aumentando o preço do trigo lá fora. Aqui dentro também. Alguém vai pagar essa conta.”, disse Bolsonaro.

O Brasil é um tradicional importador de trigo. Desde o fim do ano passado, tem aumentado suas exportações.

O presidente ainda atacou o PT e celebrou a continuidade do fornecimento de fertilizantes russos.

“Como estaria o Brasil, com dois anos de pandemia, com o PT comandando? E com essa guerra lá fora? Queriam que eu tomasse partido. Meu partido é o Brasil. Temos negócio com a Rússia. Somos neutros, né. Continuamos recebendo fertilizantes deles. Imagine nosso agronegócio sem fertilizantes.”, afirmou.

Com informações de O Antagonista


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“VOU CAIR ATIRANDO”, DIZ DEPUTADO ARTHUR DO VAL SOBRE SESSÃO QUE PODE APROVAR PERDA DE SEU MANDATO

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FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

“Eu vou ser cassado amanhã. Tem (grandes possibilidades). Então vou para cima e vou falar a minha versão. Mas se for para cair, vou cair atirando. Se cortarem a minha cabeça, vai nascer três no lugar. Isso (cassação) não é sobre quem eu falei, mas sobre quem eu sou”. A declaração é do deputado estadual Arthur do Val (União), em entrevista ao canal “Inteligência Ltda”, no YouTube.

Nesta terça-feira, 12, a comissão de ética da Alesp vai votar se aprova ou não o parecer do relator Delegado Olim (PP), que pede a cassação do mandato de Do Val por quebra de decoro parlamentar em decorrência dos áudios sexistas vazados em março. Se aprovada a punição mais severa, o caso será encaminhado ao plenário da Alesp, onde precisará ser confirmado por uma maioria simples dos 94 deputados da Casa. Nesse caso, Do Val deve perder os direitos políticos por oito anos, podendo voltar a disputar eleições somente a partir de 2032.

O deputado enfrenta 20 representações no conselho, assinadas por colegas da esquerda à direita após o vazamento de áudios em que ele faz declarações sexistas a respeito de refugiadas da guerra na Ucrânia.

Com informações de O Globo


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UNIVERSIDADE DE PORTUGAL APROVA DEMISSÃO DE PROFESSOR POR CHAMAR BRASILEIRAS DE MERCADORIA

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FOTO: PIXABAY/DIVULGAÇÃO/ARQUIVO

Denunciado por alunos da Universidade do Porto por afirmar, entre outras frases machistas e xenófobas, que as “brasileiras são mercadoria”, o professor Pedro Cosme Vieira, da Faculdade de Economia, teve sua demissão proposta pelo Senado da instituição. A decisão, aprovada pela maioria do órgão, foi publicada em despacho no Diário da República no final de fevereiro.

Antes de aprovar e publicar o pedido de demissão, a Universidade havia suspendido o professor por 90 dias devido aos comentários, que foram denunciados em um documento assinado por 129 alunos em 2021.

O despacho, assinado pelo reitor António Sousa Pereira, foi justificado “tendo em conta os comportamentos descritos e provados que resultam do Relatório Final”.

O professor, que ensinava Introdução à Economia na Faculdade de Letras, teria dez dias úteis para recorrer, o que não fez até o início de março. Um novo despacho trará a decisão final.

Com informações de O Globo


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APÓS 10 DIAS SEM ÓBITOS, RN VOLTA A REGISTAR MORTE POR COVID-19

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FOTO: GOVERNO DO RN

Em boletim divulgado na manhã desta terça-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), o Estado tem um novo registro de óbito por Covid na capital potiguar.

O registro acontece após a secretaria ter divulgado e celebrado ontem a marca de 10 dias consecutivos sem novas mortes registradas em decorrência do vírus no RN, além da baixa ocupação dos leitos críticos – abaixo de 9%.

No boletim divulgado hoje, o número de casos confirmados e notificados para a Covid nas últimas 24h também aumentou, foram 260 casos, quando na segunda o número era de 52.

A Sesap reforça a importância de completar o quadro vacinal.


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LULA RECEBE WALTER PARA JANTAR E CONFIRMA CONVERSA COM FÁTIMA SOBRE A CHAPA MAJORITÁRIA

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FOTO: RICARDO STUCKERT

Na noite dessa segunda-feira, 11, o ex-presidente Lula participou de reunião em Brasília com a presença de parlamentares do RN. Na ocasião, o ex-presidente confirmou o deputado federal Walter Alves (MDB) como vice da governadora Fátima Bezerra nas eleições de 2022.

Durante o jantar, o ex-senador Garibaldi Alves acompanhado do filho Walter Alves e do deputado federal Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, conversaram com Lula e com a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, ficando sacramentado o nome de Walter como vice de Fátima. O anúncio oficial deverá ser realizado pela governadora nos próximos dias.

O nome de Walter Alves para vice de Fátima nas eleições deste ano atende ao pedido do próprio Lula, diante do apoio do MDB à candidatura do ex-presidente, especialmente na Região Nordeste.

Além do ex-senador Garibaldi Alves Filho e Walter Alves, o senador Jean Paul Prates também esteve presente na reunião.


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COMÉRCIO EM NATAL SEGUIRÁ HORÁRIO DIFERENCIADO DURANTE FERIADO DE PÁSCOA. CONFIRA

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FOTO: DIVULGAÇÃO

O feriado da Páscoa em 2022 modificará o horário de funcionamento do comércio e dos bancos na capital potiguar. A população precisa ficar atenta ao horário de atendimento ao público dos principais estabelecimentos e centros comerciais da capital potiguar.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) enfatiza que apenas a sexta-feira da paixão, 15, é feriado. No sábado 16, o horário volta ao funcionamento normal no comércio como um todo, e no dia 17 os shoppings abrem em horário habitual de domingo.

Sexta-feira 03/04
Comércio de Rua
Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.


Shopping Midway Mall
Das 11 às 21h, sendo praça de Alimentação e lazer: das 11 às 21h.
Demais lojas: 12 e 15h.

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h* Academia Bodytech: 09h às 15h
Cinema: Conforme Programação
* Fechamento facultativo das 20h às 21h.

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 22h
Demais lojas, da 15 a 21h

Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h

Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação/Lazer: 11 às 22h;
Lojas/Quiosques: 15 às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h;
Cinema: Conforme sessões

Shopping 10
Totalmente fechado


Supermercados
07 às 22h


Bancos
Fechados.


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VEREADORES DE NATAL RECEBEM HOMENAGEM PELA ATUAÇÃO NO SETOR DE TURISMO

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Foto: Raquel Morais

Nesta segunda-feira (11), vereadores da Câmara Municipal de Natal foram homenageados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), durante uma solenidade realizada no hotel Best Western Premier Majestic, localizado em Ponta Negra. Ao todo, 11 parlamentares receberam uma comenda em retribuição ao trabalho desenvolvido em benefício do turismo de Natal, como a destinação de emendas parlamentares para o segmento.

Um dos vereadores homenageados vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão de Turismo, falou sobre a importância da aproximação entre o legislativo e a Associação: “Nós fizemos uma campanha com os vereadores, para que pudéssemos destinar algumas emendas à ABIH para que ela junto com a Secretaria de Turismo, possa desenvolver o turismo e elaborar campanhas e ações que atraiam o turista para nossa cidade”, destacou.

Abdon Gosson, presidente da ABIH, afirmou que no município mais de 80 mil pessoas dependem diretamente do turismo e completou: “Ainda sofremos muito com os reflexos negativos da pandemia na maior indústria geradora de emprego do nosso município, e conseguimos sensibilizar os nossos vereadores para que possamos ter uma condição melhor de divulgar o nosso destino”.

O secretário de Turismo do município, Fernando Fernandes, também reforçou a importância da promoção da cidade como destino turístico. “Natal é uma cidade completamente diferenciada com relação a outras capitais do Nordeste. Temos um número de leitos grande em comparação, por exemplo, com Recife e João Pessoa, já que atualmente, possuímos entre 30 e 35 mil leitos, e nossa média de ocupação é de 60%. Então, é um grande desafio do poder público e do privado fazer com que essa nossa taxa de ocupação suba”, afirmou.

Para a vereadora Nina Souza (PDT), o turismo ainda gera um processo em cadeia que também fomenta a cultura do município. “Temos nossa orla e belezas naturais, mas Natal também possui seus artistas, sua história e tudo aquilo que engloba os elementos atrelados à cultura”, declarou. Entre os demais vereadores homenageados, Paulinho Freire (União Brasil), Felipe Alves (União Brasil), Luciano Nascimento (PTB), Nivaldo Bacural (PSB), Eriko Jácome (MDB), Tércio Tinoco (União Brasil), Aldo Clemente (PDT), Robson Carvalho (União Brasil) e Anderson Lopes (SDD).


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ALÉM DE VIAGRA, FORÇAS ARMADAS TAMBÉM REALIZOU COMPRA DE REMÉDIO PARA CALVICE MASCULINA

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FOTO: REPRODUÇÃO

O Viagra não foi o único medicamento inusitado comprado pelo Ministério da Defesa nos últimos anos, conforme mostrou a jornalista Bela Megale. A pasta também fez a aquisição de Minoxidil e Finasterida, os dois principais meios de combater a calvície masculina. Foi um gasto pequeno: R$ 2,1 mil empenhados entre 2018 e 2020.

As Forças Armadas compraram 35 mil unidades de Viagra entre 2020 e 2021. A descoberta foi do deputado federal Elias Vaz, do PSB de GO, que solicitou informações ao Ministério da Defesa.

Outra compra polêmica trazida à tona recentemente pelo deputado foi a de mais de 1 milhão de quilos de picanha, salmão e filé mignon somente entre janeiro de 2021 e fevereiro deste ano. Somados, os pregões superavam R$ 56 milhões.

As informações são do Metrópoles


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SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL É DEBATIDA NA CÂMARA MUNICIPAL

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FOTO: VERÔNICA MACEDO

A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos deliberou nessa segunda-feira, 11, sobre uma visita do colegiado à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) para cobrar resoluções no setor de transportes, principalmente sobre os problemas nos serviços dos ônibus, como as linhas retiradas de circulação, além de outros assuntos relativos à pasta. Participaram do encontro a vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Eribaldo Medeiros (PSB).

De acordo com a vereadora Divaneide Basílio, o debate sobre o acesso à cidade tem sido recorrente no Legislativo natalense. “Infelizmente, o caos continua em todas as quatro regiões da capital potiguar porque a vida social retornou após o período mais duro da pandemia, todavia, os serviços de transporte ainda não voltaram ao modo pré-pandemia. Enquanto isso, os trabalhadores seguem sofrendo com este descompasso. Por este motivo, vamos cobrar soluções”, explicou. 

“Portanto, vamos à STTU e ao Seturn para entender os motivos das carências e buscar medidas que garantam a mobilidade das pessoas. Durante as discussões levantamos questões como o subsídio do Poder Público para o setor, a qualidade dos veículos e o papel do transporte opcional no processo. Em resumo, Natal está parada porque não tem transporte para garantir a mobilidade dos cidadãos”, disse ela.
 
Também na reunião, dois projetos de lei foram encaminhados para relatoria. Um deles de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que prevê a divulgação no site da Prefeitura dos radares e limites de velocidade nas principais vias da cidade. A comissão ainda abriu espaço para que lideranças comunitárias apresentassem demandas dos transportes nos bairros.


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HOMEM É CONDENADO A 24 ANOS DE PRISÃO POR CRIME DE FEMINICÍDIO EM PARELHAS

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FOTO: REPRODUÇÃO

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. Essa foi a condenação estabelecida a Roberto Alexandre Barros, em Tribunal do Júri, conforme os termos pedidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nessa segunda-feira, 11, em Parelhas.

A vítima é a ex-esposa do réu, Maria Procileide de Macena e Silva, conhecida como Kika, de 42 anos. Os dois foram casados por 20 anos e estavam separados há cerca de um ano quando ocorreu o crime. Roberto não aceitava o final do relacionamento.

Então, na noite de 8 de novembro de 2021, ele entrou na residência de Maria e efetuou quatro disparos de armas de fogo contra a ex-mulher, impossibilitando qualquer chance de defesa por parte dela (e caracterizando o homicídio pela condição feminina da vítima).


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“ISSO É ADOECER AS PESSOAS. É TRISTE”, DIZ NELTER QUEIROZ SOBRE ENTREGA DE PEIXE ESTRAGADO EM ASSÚ

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FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado estadual Nelter Queiroz externou sua indignação diante da denúncia da população de Assú que recebeu peixe impróprio para consumo da pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação do município. Para Nelter, o fato é triste e destacou que “tem esse mandato para zelar pelo povo”.

LEIA A MATÉRIA

O deputado destacou ainda que irá acionar os órgãos públicos para que possam agir e impedir que a entrega do alimento estragado continue.

“Lamento profundamente e peço providências por parte da Secretaria de Saúde Pública do Estado, a Suvisa e imediatamente fiscalização não no Assú, mas como foi comprovado no Assú, estendo ao município de modo geral, evidentemente o Ministério Público também deve fiscalizar. Isso é um absurdo!”, destacou.

Para Nelter, a situação deixa a classe política do RN “mal vista”. “Isso é adoecer as pessoas, isso é vergonhoso. É triste. Isso deixa o nosso Rio Grande do Norte mais uma vez, principalmente a classe política, mal vista, de uma certa forma que me deixa arrasado”, desabafou.

“Eu fico indignado com esse tipo de ação de uma gestão de um médico, no caso do Dr. Gustavo Soares. Acredito eu que ele não está sabendo do que está acontecendo. Se ele está sabendo como cidadão, como médico, aí está demais. Espero que ele [o prefeito] mande suspender essa entrega e fiscalize urgentemente esse tipo de mercadoria que ele está distribuindo”, comentou ainda o deputado.

OUÇA


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PT ACIONA PGR CONTRA BOLSONARO POR INCITAÇÃO AO CRIME

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FOTO: CAROLINA ANTUNES/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) na segunda-feira, 11, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e interrupção do processo eleitoral.

A notícia-crime protocolada cita falas de Bolsonaro durante evento de inauguração de rodovias realizado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira, 8. No discurso, o chefe do Planalto comemorou a ampliação do acesso às armas de fogo durante seu governo.

“Nós facilitamos a compra de armas de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado o número de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo para vocês: povo armado, jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade de seu povo”, afirmou.

A fala faz referência à disputa que Bolsonaro teve com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado quando o Congresso votava a adoção do voto impresso junto às urnas eletrônicas, texto que foi barrado ainda na Câmara.

Para a sigla, as declarações de Bolsonaro revelam o interesse do mandatário em armar a população em prol de sua reeleição na corrida presidencial deste ano. O PT afirma que o candidato tenta criar uma milícia para “sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais”.

Foi apresentada ação no TSE para que a Corte adote as medidas administrativas cabíveis para garantir a segurança do processo eleitoral deste ano. A Corregedoria do TSE também foi acionada via petição informando que o presidente Bolsonaro segue proferindo falas com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.

Os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, representantes do partido no processo, apontam na denúncia que Bolsonaro usa discurso violento como arma política.

“As ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral, o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”.

As informações são do Congresso em Foco


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DETRAN/RN REBATE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM VISTORIA VEICULAR NO ÓRGÃO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), rebateu as denúncias apresentadas pelo site O Fiscalizador sobre vistorias irregulares realizadas pelo órgão. Segundo o site, veículos vistoriados são aprovados de forma irregular mesmo tendo sido reprovados na vistoria técnica eletrônica, permitindo que veículos irregulares continuem nas ruas sem restrição.

Em nota, o Detran/RN afirma que os veículos mencionados pelo Fiscalizador foram avaliados por empresa particular e não pelo departamento. Quanto às filas no setor de vistoria veicular do Detran, o comunicado diz que “Todas a vistorias de veículos do Detran são feitas pelo sistema de agendamento o que permite ao cidadão ter hora e local exatos para realizar o procedimento, evitando assim filas e tempo de espera demasiado”.

Leia a nota do Detran/RN na íntegra

“NOTA

Esclarecimentos Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem à público esclarecer sobre os dois questionamentos pautados pelas denúncias de veículo reprovado em vistoria e filas no setor de vistoria veicular do Órgão:

1-        No tocante ao primeiro caso relacionando ao automóvel modelo Jipe/KIA de cor prata, concluímos:

a)        O veículo avaliado pela equipe de vistoria do Detran/RN é o veículo original, possuindo todas as características legais para que a aprovação da vistoria fosse realizada com sucesso. A leitura real do chassi foi feita pelo Detran/RN, comprovando assim a autenticidade de automóvel. Essas informações estão contidas no processo, com imagens e demais elementos comprobatórios que ratificam a nossa conclusão;

b)        A imagem do documento de vistoria apresentada pela reportagem é de uma vistoria realizada por empresa de vistoria particular e não a vistoria que foi feita pelo Detran e a qual temos todos os documentos.

2-        Em relação a filas no setor de vistoria veicular do Detran adiantamos:

a)        Todas a vistorias de veículos do Detran são feitas pelo sistema de agendamento o que permite ao cidadão ter hora e local exatos para realizar o procedimento, evitando assim filas e tempo de espera demasiado;

b)        Os três locais de vistoria veicular do Detran/RN em Natal (Via Direta, Sede Cidade da Esperança e Zona Norte) funcionam normalmente sem registro de qualquer atropelo, fato que pode ser constatado visitando in loco os setores citados;

c)         A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran detectou na unidade de vistoria veicular do Via Direta uma alta taxa de agendamentos, porém o que chama a atenção é a quantidade de vistorias agendadas que não estão vindo ao setor efetivar o procedimento, o que já está sendo investigado pelo setor competente;

d)        Por fim, o Detran/RN deve ampliar o serviço de vistorias em pontos onde há maior demanda reafirmando que o cidadão pode realizar esse procedimento em três unidade da capital.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 11 de abril de 2022”

Renavin na Paraíba

Sobre a empresa Renavin, que teve as atividades suspensas pelo Detran tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte, a direção do órgão na Paraíba suspendeu os serviços da empresa no último dia 1º, após publicação da Portaria nº 111/2022, no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Portaria, “durante o prazo de suspensão a empresa fica proibida de realizar vistorias veiculares que tenham como finalidade qualquer procedimento junto ao Detran/PB, devendo dar ciência aos usuários dos seus serviços a suspensão temporária do seu credenciamento junto a este órgão”.

A Direção esclareceu ainda que não haverá interrupção no atendimento para a realização de vistorias. Para isso, os usuários devem buscar os serviços oferecidos pelas demais empresas credenciadas, bem como na sede e demais unidades do Detran-PB.

A portaria assegura à empresa “o exercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive ao duplo grau de jurisdição administrativa; acesso irrestrito ao processo administrativo sancionatório; bem como a possibilidade de reversão da medida de suspensão cautelar a qualquer tempo, mediante requerimento específico”.

Operação Espectro

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 10ª Delegacia Seccional, com sede em Campina Grande, deflagrou, no dia 18 de março, a Operação Espectro, cumprindo 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em diversas cidades da Paraíba e um em Natal (RN), onde foi presa a proprietária da empresa Renavin – Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda, Cristiane Sobral, suspeita de participar de um esquema fraudulento que envolvia funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, e que causou um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões ao Estado.

A “Operação Espectro” é resultado de um inquérito policial instaurado para apurar um esquema fraudulento montado para credenciamento da empresa Renavin – Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda –  pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, para realização de vistorias veiculares destinadas a transferência de propriedade, intermunicipal e interestadual.

“Durante a investigação comprovou-se a prática dos crimes de organização criminosa, falsificação documental, uso de documento falso, fraude à licitação corrupção ativa e passiva, bem como sonegação fiscal atinente ao não recolhimento do imposto sobre serviços – ISS decorrente da realização de vistorias de identificação veicular”, destacou o delegado.

A operação foi realizada por mais de 60 policiais civis para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão na Paraíba e no Rio Grande do Norte. “Na Paraíba, foram cumpridos mandados em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos, São Bento, Sousa e Cajazeiras. Já no Rio Grande do Norte, foi presa em um condomínio de luxo em Natal, a proprietária da empresa, Cristiane Sobral”, concluiu.

A empresa de Cristiane Sobral, a mesma da Renavin na Paraíba, também atuava em Manaus.


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