A deputada federal Natália Bonavides (PT) acionou nesta terça-feira (20) o Ministério Público Federal para apurar indícios de que o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha usufruído de uma viagem a lazer bancada por advogado que patrocina causas na Suprema Corte.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, afirmou a parlamentar.
Conforme divulgado na última sexta (17) pelo portal Metrópoles, o ministro foi à França assistir a final da Champions League, jogos do torneio de tênis Roland Garros e ao GP de Mônaco de Fórmula 1.
A aeronave utilizada seria um jatinho luxuoso e a viagem, no total, teria custado R$ 250 mil e sido bancada pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que, além de patrocinar causas no STF, já foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público Federal.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, finalizou Bonavides.
A Neoenergia Cosern está realizando uma força tarefa para inserir mais 244 mil famílias potiguares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Em todo estado, já são 374 mil famílias contempladas com a TSEE, que concede até 65% de desconto na fatura de energia. Para indígenas e quilombolas, esse desconto pode chegar a 100%. Desde janeiro, a Neoenergia Cosern já cadastrou proativamente mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício.
“Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não têm direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
“É importante ressaltar que basta possuir o NIS ou Benefício de Prestação Continuada e ter seus dados atualizados junto aos CRAs, além de fazer a solicitação à distribuidora, para ter direito”, lembra Júlio Giraldi.
Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama.
Mas há famílias que podem se beneficiar em todos os municípios do estado.As solicitações para acesso ao programa são checadas pela Neoenergia Cosern nos sistemas do Governo Federal. A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos.
A Neoenergia Cosern ressalta que os beneficiados também precisam manter os dados sempre atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para não saírem da base de dados fornecida pelo Governo Federal.
Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta acessar o link a seguir: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/gestao-do-cadastro-unico-1/como-se-cadastrar
Como se cadastrar na Tarifa Social
É possível fazer a inscrição na TSEE junto à Neoenergia Cosern por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. É muito simples: basta abrir o aplicativo de conversa, seguir a orientação do chatbot, e informar o número da conta contrato (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS ou NB.
A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta.
Também é possível fazer o cadastro na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern que visita várias cidades do interior todos os meses (o calendário está disponível no site).
Nesta segunda-feira (20), o deputado estadual Hermano Morais (PV) já havia afirmado que o PV decidiu apoiar a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Senado sem ouvir os quatro deputados estaduais da legenda.
Hoje (21), foi a vez de George Soares (PV) se pronunciar. O deputado estadual contrariou a decisão do partido e disse que deve apoiar Rafael Motta (PSB) na disputa para senador.
George informou que foi pego de surpresa com a reunião do sábado do PV que deliberou, por 12 votos a 10, apoio a Carlos Eduardo.
Hermano havia concedido entrevista à Band Natal e disse que a presença dos deputados estaduais poderia ter alterado a decisão do partido.
Ao que parece, além de George e Hermano, os demais deputados estaduais do PV, Vivaldo Costa e Eudiane Macêdo, sinalizam preferência por Rafael Motta.
Na sessão ordinária desta terça-feira (21), os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei de autoria de Érico Jácome (MDB), que cria a Biblioteca Digital Municipal, para disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, para leitura online através de dispositivos como celulares, tablets e notebooks.
O PL prevê que a criação da biblioteca digital seja criada usando mão de obra já existente nos quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME) e que seja vinculada à Biblioteca Pública Municipal Professor Esmeraldo Siqueira, pela qual também poderá divulgar os títulos do acervo físico, bem como disponibilizar consulta sobre as obras disponíveis para empréstimos.
Para o autor do projeto de lei, além de promover o estímulo à leitura, a Biblioteca Digital pode amenizar a eventual ausência de biblioteca física em escolas públicas municipais, nas quais a Prefeitura deverá manter meios para acesso dela. “As bibliotecas digitais surgem para a democratização do acesso à leitura e à informação. Elas derrubam barreiras geográficas e físicas, uma vez que o conteúdo delas pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, não só por estudantes da rede de ensino municipal, mas por todo e qualquer cidadão natalense”, justificou o propositor.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram Projeto de Lei do vereador Milklei Leite (PV), que regulamenta o reconhecimento do animal comunitário, como aquele que apesar de não ter proprietário definido e único, terá por ele mantenedores que se declarem responsáveis pela alimentação, abrigo e cuidados, mediante assinatura de termo de responsabilidade também por identificação, castração, e provimento de assistência médica veterinária para o animal. “Além de garantir o suprimento das necessidades básicas e bem-estar deles, esse projeto é de suma importância para a redução e controle da população dos animais de rua”, lembrou o autor do PL.
Em segunda discussão também passou o Projeto de Lei do vereador Aroldo Alves (PSDB), que torna obrigatória a formação ou contratação de podólogos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da instituição do Programa de Acesso ao Tratamento de Podologia. “Com esse PL pretendemos garantir o atendimento multiprofissional aos natalenses. O podólogo estuda profundamente a anatomia, a fisiologia e a biomecânica do pé e do tornozelo, assim como as enfermidades que os atingem, sendo essencial para o cuidado de diabéticos e portadores de doenças vasculares, reumáticas e neurológicas”, justificou Alves.
Nesta terça-feira (21), foi preso um dos maiores traficantes de drogas do Brasil e do mundo, Sérgio Roberto de Carvalho, de 63 anos, considerado o “Pablo Escobar Brasileiro”.
O ex-major Carvalho foi detido pela Polícia da Hungria, em Budapeste. Ele comandava operações internacionais utilizando vários portos do Brasil, incluindo o Porto de Natal.
A Polícia Federal informou que Carvalho estava na Hungria com passaporte falso, e que não resistiu à prisão. Ainda não se sabe se ele ficará preso na Europa ou será extraditado para o Brasil. Ele estava foragido desde 2018.
O papel do Rio Grande do Norte no esquema internacional comandado por Roberto de Carvalho, segundo processos obtidos pelo jornal Tribuna do Norte, ocorria com métodos e técnicas para driblar a Receita e Polícia Federal.
O principal método é o Rip On/Rip Off, que consiste na quebra do lacre do conteiner, inserção da droga (Rip On) e colocação de outro lacre, sem conhecimento do exportador/importador da carga lícita. Na descarga no destino, há o movimento inverso e o contêiner é reaberto para retirada da droga (Rip Off).
Investigações da Polícia Federal apontam que Carvalho comandava uma grande organização criminosa responsável pelo envio de 45 toneladas de cocaína para a Europa, avaliada em R$ 2,25 bilhões, a partir de 2017.
O vídeo, divulgado pelo portal de notícias O Antagonista, traz uma fala de Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante o lançamento das diretrizes de governo do PT na disputa pela Presidência da República, realizado nesta terça-feira (21).
Lula afirmou que a sua aliança com Geraldo Alckmin (PSB) é o fato novo na política na atual eleição e que jamais os imaginou juntos numa campanha. Nem ele, nem nós brasileiros.
Essa aliança foi articulada para tentar atrair o eleitor de Centro. Contudo, houve divergências na base do PT, muitos não aprovaram a ideia.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, continua recebendo recarga, ela acumula 1.529.924.032, percentualmente, 64,47% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, no dia 13 de junho, a barragem estava com 1.520.442.898 m³, correspondentes a 64,07% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 2.381.615.122 m³, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório anterior, as reservas hídricas somavam 2.371.500.850 m³, correspondentes a 54,18% da sua capacidade. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas superficiais do estado eram de 2.188.169.044 m³, equivalentes a 49,99% da sua capacidade total.
Outro reservatório que continua a receber águas é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 48.288.567 m³, percentualmente, 88,04% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório, ela estava com 47.321.077 m³, equivalentes a 86,28% da sua capacidade total.
O açude de Pilões também recebeu águas, acumula 3.636.500 m³, correspondentes a 61,62% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. Na semana passada, o manancial estava com 3.457.212 m³, equivalentes a 58,58% da sua capacidade total.
O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.817.521 m³, percentualmente, 74% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No relatório do dia 13 de junho, ele estava com 3.684.158 m³, correspondentes a 71,42% da sua capacidade total.
Localizado em São Miguel, o açude Bonito II acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No último relatório divulgado, ele estava com 2.602.650 m³, correspondentes a 23,95% da sua capacidade total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 10.801.106 m³, correspondentes a 98,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.575.944 m³, percentualmente, 46,96% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.944.058 m³, equivalentes a 98,82% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
De acordo com informações de O Antagonista, a Medida Provisória a ser editada pelo Palácio do Planalto para modificar a Lei das Estatais deve virar ferramenta para uma “intervenção branca” na Petrobras.
Segundo o veículo, os ministros e líderes partidários estudam uma forma de usar o texto para providenciar a nomeação de Caio Paes de Andrade, sem necessidade de autorização da assembleia geral de acionistas. Da mesma forma, a MP garantiria a troca de todos os conselheiros.
Com a MP, estaria incluída a mudança na política de reajustes dos preços dos combustíveis, embora ainda não haja consenso sobre o fim da paridade internacional.
Interlocutores do governo disseram ao portal O Antagonista que, caso a MP seja aprovada, não haveria mais a necessidade de uma CPI dos preços dos combustíveis, que já conta com as assinaturas de 100 parlamentares — o mínimo é 171.
O curso de formação da Polícia Civil do RN, realizado na semana passada, abriu espaço para a discussão sobre a proteção de dados pessoais. O módulo foi ministrado pela advogada Marcela Vasconcelos, especialista em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Embora a legislação criada em 2020 seja originalmente destinada a preservar a privacidade de informações das pessoas físicas, Marcela Vasconcelos destacou que o interesse do tema hoje alcança todas as atividades e também o setor público.
“Com relação à Segurança Pública, é importante que o Estado esteja consciente e munido de informações sobre LGPD para proteger o cidadão e até para investigações criminais, tendo em vista que hoje há muitos crimes cometidos na área tecnológica”, explicou a advogada.
Marcela lembrou que, em pouco mais de dois anos de pandemia, o número de crimes cibernéticos registrou um salto de 300%. “Desde o início da pandemia, as pessoas estão recorrendo cada vez mais a meios digitais para trabalhar e efetuar compras, e isso tem feito proliferar também o aumento de crimes tecnológicos, dentre eles ataques de hackers, fraudes em cartão de crédito e em compras. Temos que criar condições de entendê-los e, principalmente, de combatê-los”, defende ela.
O vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), interrompeu nesta terça-feira (21) o lançamento das diretrizes do plano de governo de Lula e Alckmin.
Suplicy entregou uma proposta sobre a renda básica de cidadania ao Aloizio Mercadante e disse que não foi convidado para o evento.
“[Quero] entregar ao Aloizio Mercadante a proposta que não foi considerada ainda, entre os itens principais, a instituição da renda básica de cidadania, aprovada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Lula e está no programa do PT há muito anos, todo ano. Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para esta reunião. Você sabe com quem que eu soube da reunião? Ontem a noite; ‘Você não vai na reunião do partido?’. Não fui convidado, mas hoje eu estou aqui. E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania enquanto eu estiver vivo ainda”, disse Suplicy de pé, fora dos microfones.
Assista ao vídeo divulgado pelo Metrópoles:
Eduardo Suplicy interrompe lançamento das diretrizes do plano de governo de Lula e Alckmin. “Não fui convidado”.
Atual vereador do município de São Paulo, Suplicy entregou proposta sobre a renda básica de cidadania.
A área externa da Arena das Dunas vai respirar São João a partir desta quarta-feira (22).
Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26).
A programação musical começa às 18h30 da quarta-feira, com shows de Leão Neto (Banda das Marchinhas); Leo na Manha (19h); 12 finalistas do concurso Mais Elino (19h20); Rodolfo Amaral (21h) e Padre Caio Sanfoneiro (22h).
Na quinta-feira (23), tem Nailson (18h), Rodolfo Lopes (19h30) e Jaina Elne (21h30).
Na sexta-feira (24), shows de Bira Santos (18h), Roberto do Acordeon (19h15), Yhran Barreto (20h30), Forró na Manha (22h15) e Grafith à meia-noite.
No sábado (25) é a vez de Zé Hilton (18h), shows do Forraço (19h), Luizinho Nobre (22h) e Khrystal à meia-noite.
E no domingo (26) sobem ao palco Deusa do Forró (18h), Hugo e Heitor (20h) e Circuito Musical às 21h30.
Juntamente com os shows acontece a feirinha gastronômica com “Comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 20 operações e opções como o Caldinho Gourmet, Cozinha da Nega, Pipoca Arretada, Mister Crepe, Pizza Massa, entre outras delícias.
Todos os dias, a partir das 18h, shows de artistas potiguares dos mais variados estilos sobem ao palco montado na área externa da Arena das Dunas.
FESTIVAL FAZ MAIS ELINO
Amanhã (22), começa o Festival Faz Mais Elino, que abre a programação reunindo em sua edição de 2022, shows, premiações e a 4ª edição do Concurso de Marchinhas Juninas, um combo junino em um Arraiá que homenageia o potiguar Elino Julião.
Abertura da programação tem como protagonistas 17 compositores e 12 intérpretes potiguares que vão representar as finalistas do Concurso de Marchinha Juninas Faz Mais Elino.
No 4º Concurso de Marchinhas Juninas se apresentam: Beija Flor de Mandacaru (Du7, Chico Sete e Rauzito), Festa de São João (de Francisco Lima e Cláudio Saraiva); Festa Todo Dia (Ney César Freitas); Junto com Você (Yrahn Barreto), Preces de Esperança (Luiz Antônio e Jubileu Filho); Sanfoninha Choradeira (Alexandre Moreira); São João do Centro Histórico (Jamilly Mendonça); São João do Meu Nordeste (Selminha Ferrari); São João Voltou (Beto Cunha); Sobe Balão (Selminha Ferrari e Henrique Compositor); Sou Quadrilheiro (Fernanda Azevedo e Jaciel Duarte) e Viva o Nosso São João (Gilson Cavalcante da Silva).
O Concurso de Marchinhas Faz Mais Elino foi criado em 2018 e homenageia o compositor, intérprete e forrozeiro potiguar Elino Julião, que em 13 de novembro deste 2022 completaria 86 anos.
As marchinhas classificadas pela curadoria, coordenada pelo músico Mirabô Dantas, vão concorrer a R$ 3,5 mil em premiações, aos troféus “Faz Mais Elino” e serão apresentadas ao lado da Banda das Marchinhas Juninas.
FESTIVAL DE QUADRILHAS
Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização.
A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas num investimento total de R$ 517 mil (quinhentos e dezessete mil reais) para atender arraiás de rua e quadrilhas juninas.
O edital apoia financeiramente Quadrilhas Juninas de Natal e região metropolitana em diversas categorias para participar do XXXI Festival de Quadrilhas Juninas.
Foram selecionadas e se apresentam a partir de quarta-feira (22) as quadrilhas: Balão Dourado, Quadrilha Junina Rei do Baião, Quadrilha Arrocha o Milho; Quadrilha Tradicional Padre Piná, Associação Cultural Encanta São João, Arraiá Tradicional Brilho Matuto, Arraiá Zé Matuto, Junina Luar Alegre, Junina K Pra Nós, Quadrilha Junina Estrela Matutina, Associação Cultural e Social Arraial Coração Nordestino; Quadrilha Junina Flor do Sertão, Grupo Junino Vice e Versa e “As Bibas de Santos”.
SHOWS SÃO JOÃO DE NATAL – ARENA DAS DUNAS
QUARTA-FEIRA – 22
18H30 – Leão Neto (Banda das Marchinhas) 19h – Prêmio Elino Julião (Participação Leo Na Manha) 19H20 – Ivando Monte (Banda das Marchinhas) 19h50 – Banda das Marchinhas + 12 Intérpretes do Concurso 21h – Rodolfo Amaral 22h – Padre Caio Sanfoneiro
O PT e os partidos aliados divulgaram nesta terça-feira, 21, as diretrizes do programa político da chapa do ex-presidente Lula (PT) e de Geraldo Alckmin. O programa propõe uma nova legislação trabalhista e também fala em “abrasileiras os preços dos combustíveis”.
O evento aconteceu nesta terça-feira, 21, em São Paulo, e teve representantes de PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade, todos integrantes do movimento “Juntos pelo Brasil”.
“Esse documento tem uma síntese do que pensam todos que estão nessa caminhada”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores.
Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a unidade entre os partidos é importante para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. “São as eleições da nossa vida, para todas as gerações, é a eleição mais importante que vamos enfrentar. É ganhar ou ganhar.”
O documento, chamado de “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil” é composto por 121 pontos e passa por diferentes assuntos, como reforma trabalhista, Petrobras, Amazônia, teto de gastos, fortalecimento da democracia e programas de combate às desigualdades e à fome.
O principal responsável pela articulação e redação do texto foi o ex-ministro Aloizio Mercadante. O petista afirmou que o texto de trata de “um ponto de partida”, e não “um ponto de chegada”.
“Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e riquezas”, diz um dos primeiros prontos do programa.
Reforma trabalhista
Sobre a reforma trabalhista, o documento muda o tom e, em vez de falar sobre uma revogação. O foco do programa, em especial, são os trabalhadores cadastrados em aplicativos, como entregadores, além de trabalhadores domésticos.
O texto propõe “um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista e extensa proteção social com todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por contra própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.
O programa fala ainda em reconstruir a seguridade e a previdência social, para incluir trabalhadores, de forma a “superar das medidas regressivas e do desmonte promovidos pelo atual governo”.
Preços dos combustíveis
O programa da coligação também trata da questão dos preços dos combustíveis, um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente.
“O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução de carestia”, diz o documento.
“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”
Outros temas
A chapa promete investimentos maiores em saúde, educação e segurança pública, com foco em uma reestruturação e modernização das carreiras policiais e dos mecanismos de fiscalização. Além disso, as diretrizes falam em ter um “amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, que tem relação direta com a problema e com a fome no Brasil.
Há ainda a proposta de uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável”. A ideia apresentada é a simplificação de tributos, para que pobres paguem menos e ricos paguem mais.
O documento fala ainda sobre a relevância da proteção da Amazônia, da revogação do teto de gastos e da retomada de melhores relações com países da América Latina.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, em breve, uma medida provisória (MP) para rever trechos da Lei das Estatais, mirando mudanças na Petrobras, que entrou em rota de colisão com o governo após novo anúncio de aumento de preço dos combustíveis. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Criada em 2016, a Lei das Estatais atua como marco regulatório da atuação de empresas públicas. O objetivo da legislação é regulamentar o estatuto jurídico e atividade das empresas públicas ou sociedades de economia mista com participação seja da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Com a criação de uma MP, o governo federal poderá dar soluções “mais imediatas” para conter a nova alta da gasolina, diesel e do gás de cozinha comunicada pela petroleira. Isso porque as medidas possuem tramitação diferente e mais eficiente do que outros projetos com força de lei.
De autoria do Executivo, as medidas provisórias tem vigência imediata após a respectiva edição pelo governo, e possuem validade de 60 dias, prorrogáveis por igual período até que o Congresso Nacional delibere sobre as medidas. Caso não haja votação dentro do prazo, a MP caduca e perde a validade.
A iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado cobrou, nessa segunda-feira, 20, maior engajamento do governo e do Ministério da Economia nas discussões em torno de soluções efetivas para a crise.
Após reunir-se durante a tarde com líderes das bancadas, Lira defendeu que há, na Câmara, um sentimento “quase que unânime” por parte de todos os deputados de que Economia e o governo federal precisam “se envolver diretamente nessas discussões”. Ele defendeu que o Executivo federal tem poder para adotar soluções mais rápidas para a questão.
Com uma contribuição de R$ 10 por dia é possível colaborar com o financiamento da pré-campanha do vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos).
A “Vaquinha do General Mourão” foi criada na plataforma Democratize. O vice-presidente fixou um valor mínimo de contribuição de R$ 10 por dia. O máximo que pode ser doado é R$ 1.064.
“Com apenas R$ 10,00 você colabora com a minha pré-campanha ao Senado. Somando a tua ajuda e o meu compromisso, faremos muito mais pelo nosso Rio Grande”, disse o general em seu perfil no Twitter.
No site do financiamento, Mourão diz que pretende continuar no Estado o trabalho que realiza no governo federal ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tenho trabalhado arduamente pelas causas da nossa gente, buscando levar desenvolvimento e paz social para todos”, afirma.
Filiado ao MDB de Walter Alves, vice na chapa com Fátima Bezerra, o prefeito de Várzea, Pedro Sales Belo, anunciou nessa segunda-feira, 20, apoio ao pré-candidato a governador do RN, Fábio Dantas. O encontro aconteceu em almoço de confraternização que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças da região Agreste.
“Acho que essa soma se reflete no crescimento dos apoios ao nosso projeto”, disse Dantas. Pesquisas divulgadas pelo Instituto Brâmane apontam crescimento da pré-candidatura do ex-vice-governador num intervalo de 40 dias.
Hoje é terça-feira, dia de “Fala Carlos” nas redes sociais do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. No quadro de hoje, o pré-candidato ao Senado na chapa com Fátima Bezerra, respondeu se está arrependido de ter votado no presidente Jair Bolsonaro em 2018.
“Eu votei, apoiei. Dei voto de confiança, mas me decepcionei”, inicia.
“Não me identifico com o governo dele [Bolsonaro]”, destaca falando sobre a inflação no preço do gás de cozinha, gasolina e as ações do presidente para o enfrentamento da Pandemia pelo Coronavírus.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura iniciou a obra do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. As máquinas já estão realizando onde a unidade educacional será construída. A ordem de serviço para o início da construção foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 2 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou o início das obras.
Ao todo serão 12 IERNs em todo o estado, dentro do Programa Nova Escola Potiguar, que também traz construção e reforma de escolas, assim como conectividade para alunos e professores.
Os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), um conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN.
Ao todo, serão 12 IERNs, nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, que seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Ao todo, o Governo do RN vai investir R$ 114 milhões. Cada unidade terá área mínima de 8 mil metros quadrados e a previsão de conclusão é de oito meses.
O deputado Federal Rafael Motta (PSB) segue buscando apoios para sua candidatura ao Senado. Nas redes sociais, ele tem interagido com os seguidores buscando mostrar motivos pelos quais seu nome deve ser lembrado na hora de escolher um senador nas eleições de outubro.
Nessa segunda-feira, 20, o pré-candidato ao Senado esteve reunido com representantes do Sindicato dos Empregados em Transporte de Valores (Sindforte), o resultado do encontro, segundo publicação de Motta nas redes sociais, foi mais um apoio para sua candidatura.
“Receber o apoio de uma categoria como a Sindforte é sinal que estamos no caminho certo, contra retirada de direitos e a favor sempre da democracia”, destacou ele na publicação.
Na última pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Instituto Brâmane, na estimulada, Rafael aparece com 11,1%, ficando atrás do ex-ministro Rogério Marinho (PL), com 21,6% e do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, com 25,5%.
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação para autorizar o aborto de uma criança de 11 anos vítima de estupro. A decisão se dá após uma juíza impedir o procedimento.
Em nota, o órgão sinalizou que, assim que tomou conhecimento da situação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas ajuizou ação “pleiteando autorização judicial para interrupção de gravidez assistida, segundo critérios definidos pela equipe médica responsável.”
O caso da garota veio à tona por meio de reportagem especial do The Intercept. A menina e a mãe foram a um hospital de Florianópolis na 22ª semana de gestação da menina, que contou o abuso sexual à mãe. No entanto, elas não conseguiram interromper a gravidez, pois o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disse que só realizaria o procedimento com autorização judicial.
De acordo com a reportagem, a menina estava sendo mantida pela Justiça em um abrigo há mais de um mês, longe da família, para evitar que um aborto legal fosse realizado. Após o procedimento ter sido vetado pelo hospital, mãe e filha entraram com o pedido na Justiça. Porém, em vez de conceder a autorização, a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu a criança a manter a gravidez, e a pedido da promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público catarinense, a menina foi retirada do convívio da família e levada para o abrigo.
Quando foi despachada no dia 1º de junho, a juíza admitiu que a medida visava proteger a criança do agressor, mas também impedir o aborto do feto. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, escreveu no documento.
A conduta da juíza será investigada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Por meio de nota pública nessa segunda-feira, 20, o órgão informou que a Corregedoria-Geral da Justiça já instaurou um pedido de providências na esfera administrativa.
Sobre a decisão de manter a criança em um abrigo, o MP de SC disse que analisou a decisão da promotora, mas que o pedido não foi realizado em razão da gravidez, e sim “com o único objetivo de colocá-la a salvo de possíveis novos abusos, principalmente enquanto não é finalizada a investigação criminal que poderia indicar se o estupro ocorreu ou não no ambiente familiar”.
Na nota, o MPSC disse ainda acompanhar o caso visando a proteção da vítima. “Por fim, lembramos que o processo segue protegido por sigilo previsto em lei. Sigilo, aliás, que visa unicamente proteger a imagem e a integridade de uma criança vítima de crimes sexuais, indevidamente exposta à opinião pública”.
