setembro 13, 2022

O trabalho de recuperação das vias municipais executado pela Prefeitura de Natal, sejam as danificadas pelas fortes chuvas ou pelo fim da vida útil dos equipamentos, acontece em todas as regiões da cidade. Nesta terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) finalizou o serviço no trecho da avenida Sylvio Pedroza, em Areia Preta.

As equipes do órgão realizaram a aplicação do asfalto na área que recebeu a intervenção. A rede de drenagem do local foi substituída, também foram feitos reparos na rede de esgoto com uma nova compatibilização para suportar o volume de águas recebido. Da mesma forma, todo o pavimento foi reconstruído com posterior recapeamento da via.

“Esse é mais um serviço nosso que chega ao fim. É um trecho estratégico, pois se trata de uma área de grande fluxo que tem uma importância sócio-econômica grande, já que está inserida em uma das principais áreas turísticas da nossa cidade. Trabalhamos diuturnamente para equacionar essa questão e concluímos o serviço. Agora, quem utiliza a via para se deslocar vai encontrar uma melhor condição de trafegabilidade e segurança”, destaca o titular da Seinfra, Carlson Gomes.

Além de Areia Preta, os operários da Secretaria de Infraestrutura de Natal também trabalharam nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Potengi, Redinha e Pajuçara. Foram executados serviços nas ruas: José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação, Av Nossa Senhora do Ó, no Igapó, Av Pico do Cabugi, no Potengi, e ruas Cruzeiro na Redinha, e Juliano Moreira, no Pajuçara. Todas elas com manutenção da rede de drenagem.

Além desses locais, as ruas Martins Correia, em Dix Sept Rosado, Santa Clara, em Felipe Camarão, e Av. 05, nas Quintas, da Av. Bilac de Farias, em Capim Macio, também foram contempladas pela operação tapa-buraco. A manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos também aconteceu nas ruas Palmira Wanderley, nas Quintas; Eulicio de Farias Lacerda, Praia de Camboinhas, Ponta Negra; Múcio Galvão, no Tirol; rua Murilo Alberto Viana e Milton Servita Brito, no Potengi; e Av Guaratinguetá, em Lagoa Azul.

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 297/2020, que institui a semana municipal de incentivo à adoção tardia. Na ocasião, foram aprovados outros quatro projetos em segunda discussão e três em primeira discussão.

A Semana da Adoção Tardia deve ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município. “As famílias que se credenciam para serem adotantes, geralmente, procuram recém-nascidos. Então, buscamos promover e incentivar a sociedade a adotar crianças fora da faixa etária mais procurada. Trata-se de uma semana de incentivo e de promoção para despertar essa política inclusiva”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), autor da matéria.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), para criar o Programa Municipal de Residência Escolar. “A gente propõe parcerias com universidades públicas e privadas para os estudantes poderem estagiar, terem experiência em sala de aula com duração de um ano. Isso ajudará a educação da cidade e dará oportunidade aos futuros professores”, sustentou o autor.

Os vereadores seguiram com a aprovação do Projeto de Lei nº 400/2020, da vereadora Ana Paula (SD), instituindo a política de incentivo à bioconstrução; o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a criação do Dia da Troca do Livro nas escolas da rede municipal; e o Projeto de Lei nº 733/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), para regulamentar a prática esportiva eletrônica no município.

Em primeira discussão, passaram os PLs n° 574/2021, do vereador Aldo Clemente (PSDB), prevendo inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição; n° 753/2021 que institui o selo “Escola Inclusiva”; n° 211/2022, para a criação do dia municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI); além da concessão do título de cidadão natalense ao Senhor Fábio Soren, proposto pela vereadora Nina Souza (PDT), em votação única.

A Câmara de Natal recebeu, na manhã desta terça-feira (13), estudantes do 4º período do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Os alunos participaram de uma aula-palestra sobre os processos legislativos e foram recebidos pelos vereadores no Plenário Érico Hackradt para acompanhar a sessão ordinária. 

O vereador Maurício Gurgel (PV) falou sobre a importância da visita para os alunos enquanto acadêmicos e também cidadãos. “Muitas pessoas não conhecem a dinâmica do  funcionamento do legislativo e essa visita é importante para que os alunos possam entender melhor o trabalho realizado aqui, já que nessa Casa atuam os representantes do Povo” declarou. 

“Esse contato presencial dos alunos de direito com a Câmara é muito relevante, pois aqui eles podem ver na prática aquilo que eles aprendem na teoria, na sala de aula. Poder presenciar esse ambiente político e de administração pública funciona in loco, desenvolve cada vez mais o aluno”, afirmou a professora e advogada Andréa Andrade.

Ives Kleiton, coordenador do Legislativo da Câmara Municipal de Natal, ministrou a palestra sobre os processos legislativos: “Recebemos eles aqui hoje para explicar como funciona o processo legislativo, desde quando o projeto é protocolado até a votação e o encaminhamento para a prefeitura, para que eles entendam melhor como a casa legislativa processa tudo e como funciona o trabalho dos vereadores”, explicou.

Os alunos do curso também ressaltaram a importância da experiência no Legislativo natalense. “Foi muito bom conhecer como se dá o processo legislativo na prática, especialmente para caso tenhamos interesse em atuar nessa área, a visita foi muito produtiva”, pontuou Pedro Eduardo.

O Vitória veio a Natal disposto em adiar a festa do acesso do ABC e conseguiu. O time baiano suportou a pressão do Frasqueirão, completamente lotado, no último sábado, pela 4ª rodada da segunda fase do Brasileiro Série C, ficando no empate sem gols. Com o resultado, o Alvinegro chegou aos oito pontos ganhos e permaneceu na liderança do Grupo C, dependendo apenas de uma vitória para confirmar o acesso à Série B.

A segunda chance de obter o acesso sem depender de resultados será novamente diante da Frasqueira. O jogo que vai definir o retorno à Série B será contra o Paysandu/PA, no Frasqueirão. Somente a vitória interessa ao time comandado pelo técnico Fernando Marchiori. Empate ou derrota, prorroga o dia da classificação para a última rodada contra o Figueirense, em Florianópolis.

O treinador alvinegro disse que o ABC vai lutar até o final pelo acesso e que o empate não vai abalar o time. “Enfrentamos um grande adversário, mas não tivemos a frieza para fazer o gol, não vamos nos abalar e lutaremos até o final por esse acesso”, disse Marchiori que já iniciou a preparação do time para a grande decisão contra o Paysandu. A reapresentação geral do elenco foi na tarde de ontem, no CT Alberi Ferreira de Matos.

Na classificação do quadrangular, o ABC lidera com oito pontos, seguido pelo Figueirense com seis, Vitória com cinco e Paysandu com três. Restando duas rodadas, uma vitória simples sobre o Papão garante o acesso alvinegro, pois Vitória e Figueirense jogam em Salvador e um vai ficar de fora da briga pela segunda vaga, independente do resultado.

Alvirrubro eliminou o São Bernardo e vai enfrentar o Pouso Alegre na decisão do Campeonato Brasileiro da Série D

Depois de 107 anos de fundação, o América está numa final de Campeonato Brasileiro. A classificação para a decisão da Série D veio após a segunda vitória sobre o São Bernardo-SP, desta vez por 1 a 0, gol de Wallace Pernambucano, no último sábado, no estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo-SP, pelo jogo da volta da semi- final. 

Agora, o clube alvirrubro se prepara para a disputa do título inédito contra o Pouso Alegre-MG.

Na classificação geral, o América possui 43 pontos contra 46 do Pouso Alegre, por conta disso, os mineiros irão decidir o título em casa. O primeiro jogo da decisão será em Natal, no próximo domingo (18), às 16h, na Arena das Dunas. O jogo da volta está previsto para o dia 25 de setembro, no estádio Manduzão, na cidade de Pouso Alegre, que fica a 390 km de distância da capital Belo Horizonte ou a 198 km de Campinas-SP.

O centroavante Wallace Pernambucano chegou aos 50º gol com a camisa alvirrubra, se isolando na sétima colocação dentre os maiores artilheiros da história do clube. O maior artilheiro alvirrubro é Max com 80 gols, seguido por Helinho com 76. Depois vem Marinho Apolônio com 67, Baíca (66) e Saquinho (65). Hélcio Jacaré e Pedra- da ocupam agora a oitava colocação, ambos com 49 gols.

Caso conquiste o título inédito, o América irá se juntar a mais quatro clubes do Nordeste que conquistaram a taça de campeão brasileiro da Série D: Guarany de Sobral (2010), Sampaio Corrêa (2012), Botafogo-PB (2013) e Ferroviário (2018).

Advogado nega as acusações de agressão em show no fim de semana, mas testemunhas desmentem sua versão

Julia é uma adolescente como tantas outras. Gosta de sair, se divertir, estudar, tem seus ídolos. No último sábado (10) ela se juntou a uma multidão que foi ao Arena das Dunas assistir ao show do sertanejo Gusttavo Lima. Nessa noite, ela passou a fazer parte de uma estatística cruel: 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público. Ou seja: 4 em cada 10 mulheres. Os números são de uma pesquisa inédita realizada este ano pelo Ipec e o Instituto Patrícia Galvão, divulgados nesta segunda-feira, pelo g1 e o Jornal Hoje Julia conta que aproveitava a festa quando aconteceu o caso de importunação. Um estranho que esbarrava nela, disparou: “Eu vou te dar um murro”. Na sequência, mais ameaças e agressão física: “empurrou meu rosto em direção à mesa, após isso ameaçou minhas amigas alegando que elas não sabiam com quem estavam se metendo e para completar ainda agrediu meu primo com um soco”.

O caso narrado pela jovem estudante de medicina Julia Porcino, 18 anos, logo ganhou as redes sociais. “Sempre fui educada com respeito, sempre exigi respeito e vou lutar até o fim para que esse monstro pague pelo que fez”, disse ela, em tom de desabafo.

Na manhã desta segunda-feira (12), a família registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na 5ª DP e algumas testemunhas foram ouvidas.

A mãe de Julia, a empresária Jussana Porcino, conta que sabe que, infelizmente, esse não é um fato isolado: “Mas quando é com uma filha nossa parece que a dor rasga por dentro. Primeiro, a gente tem vontade de estar lá para defender e depois a gente quer punição”.

Jussana ainda desabafa: “eu não consigo comer. Estou com angústia e querendo que nada disso tivesse acontecido”. Ainda assim ela encontra forças para apoiar a filha e não deixar que o tema seja esquecido: “muito difícil esse momento, porém ajudará muitas mulheres a lutar por respeito. Por isso, não me calarei. Não cessarei enquanto não tiver punição”.

O OUTRO LADO
O acusado é o advogado Francisco Assis da Cunha. Após escrever uma carta sobre o episódio, ele prefere não falar mais. O secretário-geral da OAB-RN, afastado até apuração dos fatos, diz que está sendo “condenado nas redes sociais, antes de ter o direito a falar a minha versão”. Segundo ele “tudo não passou de um pequeno esbarrão involuntário, destes que acontecem em festas, pois o local estava com muita gente próximas umas das outras. Infelizmente este pequeno episódio ganhou proporções maiores”.Na carta, o advogado também sugere que a organização do evento e o Arena das Dunas disponibilizem as imagens do sistema de segurança, para mostrar tudo e não existir dúvidas do acontecido.

NAS REDES SOCIAIS
Enquanto a família da jovem Julia Porcino busca justiça pelos meios legais, nas redes sociais também surgiram relatos de que essa não seria a primeira vez que o advogado Assis Cunha teve comportamento desrespeitoso ou agressivo.

“Sempre se achou o bambambã” 

“Estava próximo deles por um tempo ontem no show e eles estavam a fim de confusão”

“Este homem já tentou começar uma confusão comigo e, quando viu o tamanho do meu marido indo pra cima dele, soube pedir desculpas”

“Eu vi que ele se valeu de força pra cima da menina”

Caos no maior hospital público de urgência e emergência do Estado é relatado com sofrimento por acompanhantes

Foi com essa frase que Washington, acompanhante da mãe, uma idosa de 80 anos, definiu a situação dos pacientes espalhados pelos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal. Testemunha das aflições enfrentadas pelas pessoas em função da superlotação na unidade, Washington afirma que havia cerca de 25 pacientes aguardando por um leito na segunda (12) e relata que chegou com a sua mãe na terça-feira da semana passada ao hospital.

A idosa, que ele desejou não identificar por motivos de preservação, é de Parnamirim e já teve as duas pernas amputadas sofre com problemas renais e faz hemodiálise. De acordo com Washington, ela precisou de atendimento urgente nas primeiras horas da terça, quando teve um quadro de insuficiência renal e apresentou inchaços pelo corpo. A idosa precisou ficar nos corredores por 4 dias, quando finalmente foi colocada em um quarto no sábado (10).

Washington ainda deu detalhes da situação caótica, onde pessoas dos mais variados problemas, desde problemas ortopédicos até cirurgias delicadas, aguardam em macas e no chão: “Aqui tá muito desorganizado. Não está havendo a separação de pessoas segundo os problemas de saúde delas. A situação daqui é uma vergonha”.

Também segundo relatos, pacientes e familiares que estão no primeiro andar do hospital só possuem um banheiro sujo e com encanamento exposto. Entre as filas de pacientes e familiares que lotam os corredores do Walfredo, o descaso e o abandono também atingem Marcos Francisco, irmão do professor de Matemática João Dias da Silva, que vieram de Currais Novos e chegaram à unidade na quarta (7). Segundo o relato do professor, Marcos possui um quadro de esquizofrenia e sofreu uma queda durante um surto. O homem, de 45 anos, sofreu uma luxação e fratura no braço: “Ele se descontrolou, caiu e quebrou o ombro. Ele tá esperando atendimento desde a quarta-feira e até agora nada, infelizmente. Já era para isso ter sido providenciado, mas ele ainda está ali”, disse ele.

João Dias também relatou as dificuldades que tem enfrentado no hospital. De acordo com ele, não há nenhuma previsão para a cirurgia de seu irmão e o contato entre os médicos e eles é distante: “A gente tem pouco contato com eles. A gente fica ali no leito e eles vão, chegam e fazem algumas perguntas, mas não tem contato. Até mesmo a ortopedista não passou nada pra gente, orientando como é o caso dele e como vai ser o procedimento. Até agora, o meu irmão está lá só tomando dipirona o dia todo desde que chegou”.

Após dias sem obter a resposta de médicos, João precisou procurar o setor de cirurgias para obter um retorno sobre a situação do irmão. De acordo com ele, o hospital comunicou que não possui médicos capacitados para fazer a cirurgia necessária, que é delicada e rara.
O professor também reforçou a calamidade que tomou conta do Walfredo Gurgel: “Aqui está lotado. Tem muita gente ocupando os espaços que não deveria. Infelizmente, a gente tem uma situação muito precária nesse hospital”.

Além da falta de estrutura, não há assistência em coisas básicas. Segundo João, ele e outras pessoas não receberam talheres para almoçar no primeiro dia em que ele e o irmão chegaram à unidade: “No primeiro dia que eu cheguei aqui eu recebi um almoço, mas cadê a colher? Teve gente que pegou papel da quentinha e usou de colher. Isso é uma vergonha”.

A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel voltou a chamar atenção desde a última semana, quando a unidade chegou a um pico de 80 pacientes nos corredores, aguardando por um quarto e condições mais dignas. Procurada pelo Diário do RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se pronunciou a respeito do caso: “A Sesap e a direção da unidade seguem trabalhando para diminuir os problemas. A superlotação foi diminuída em mais de 50%, de acordo com os dados desta manhã (12). Em parceria com o Detran e a PM, continuam sendo feitas barreiras na Região Metropolitana com o objetivo de evitar os acidentes, que seguem sendo um dos principais fatores para a sobrecarga no hospital”.

Deputada Estadual Cristiane Dantas recebe salário de R$ 25 mil, mas usa verba de gabinete em restaurantes caros

Peixes e frutos do mar, culinária chinesa e comidas típicas nordestina. Com base nos restaurantes listados como pagos com verbas de gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), e constantes no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), podemos ter uma ideia do estilo alimentar da parlamentar, esposa do candidato ao governo do Estado nas eleições gerais deste ano, Fábio Dantas (SDD).

Entre os estabelecimentos listados, há os especializados em frutos do mar, como Camarão do Olavo (localizado no município de Nísia Floresta) e Peixada do Cumpadre (em Candelária); o de comidas regionais, Mangai (Lagoa Nova) e o de cardápio exclusivo chinês, Thin San (Petrópolis e Ponta Negra). Locais em que um prato tradicional ou, mais simples, atinge facilmente o valor de R$100, que é, atualmente, a renda per capita de um dos mais de 1 milhão de potiguares que vivem em situação de extrema pobreza.

Nos dois primeiros meses deste ano, a deputada Cristiane Dantas pagou R$581,89 em apenas quatro refeições. Em dezembro passado, foram gastos R$165 em uma única refeição, realizada no restaurante Camarão do Olavo. Em novembro, foram R$170,50 usados no dia 9; em outubro, uma refeição feita na Peixada do Cumpadre custou, aos cofres públicos, o valor de R$174,38. Indo um pouco mais distante, em fevereiro do ano passado, Cristiane gastou R$575,04 em refeições e, em janeiro, R$181,88.

São montantes usados de verbas de gabinete que chamam a atenção principalmente pelo fato do Rio Grande do Norte ter, aproximadamente, 154 mil potiguares em situação de pobreza, quando precisam sobreviver com  valores que variam entre R$105 e R$210. E pela deputada, que recebe mensalmente uma remuneração de R$25.322,25, gastar o equivalente em uma única refeição paga com dinheiro público.

Chama a atenção também o fato da deputada estadual ser a esposa do candidato ao governo do Estado pelo Solidariedade, Fábio Dantas, que apresenta um discurso forte contra gastos “supérfluos” da gestão administrativa estadual. Fábio, que recentemente se declarou o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao governo do RN, tem metas para o desenvolvimento da economia do Estado.

GASTOS COM COMBUSTÍVEIS
Outro gasto recorrente pago com verbas de gabinete da deputada Cristiane Dantas é relacionado a combustíveis. Em apenas cinco meses, entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022, foram usados R$15.168,79 com abastecimento de veículos ligados à parlamentar. Os meses com gastos maiores foram novembro, com R$3.700,23 e outubro, com 3.588,54. Em dezembro, o valor pago foi de R$3.259,19. Já nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram pagos os valores de R$2.140,10 e R$2.480,73, respectivamente. Tudo pago com recursos públicos da verba de gabinete, sem precisar utilizar nenhum centavo do salário.

A disputa pela cadeira no Senado Federal no RN vai muito além da tentativa da conquista pela preferência do eleitorado.

São dez candidatos que disputam uma só cadeira para um mandato de 8 anos. Uns, que marcam presença; outros que tornam a disputa acirrada.

Carlos Eduardo Alves (PDT), Dário Barbosa de Melo (PSTU), Freitas Junior (PSOL), Geraldo Pinho (Podemos), Marcelo Guer- reio (PRTB), Marcos do MLB (UP), Pastor Silvestre (PMN), Ra- fael Motta (PSB), Rogério Mari- nho (PL), Veterinária Shirley Medeiros (DC)) vão disputar a preferência de 2,5 milhões de eleitores aptos a votar nos 167 municípios potiguares.

Cada candidato com a sua proposta de ação na Câmara Alta e essas propostas começam a ser delineadas durante o programa eleitoral nas emissoras de rádio e televisão com o objetivo de conquistar o eleitor. E é exatamente na apresentação de suas propostas recheadas pelos feitos realizados em cargos anteriores ou contestações às ações de seus adversários que os três principais candidatos ao Senado que vêm despontando nas pesquisas eleitorais têm buscado nos questionamentos jurídicos a tentativa de impedir ações e divulgações de adversários que mais lhes afetem.

Os minutos preciosos definidos pela justiça eleitoral para os candidatos ao pleito são, muitas vezes, utilizados para denegrir a imagem de adversários, no caso dos postulantes ao Senado Federal. Mas são as equipes de advogados desses candidatos que mais têm trabalhado e têm dado trabalho aos juízes eleitorais com constantes questionamentos que muitas vezes nem chegam ao conhecimento do eleitor.

Entre inúmeros casos de re- cursos jurídicos, alguns se destacam como é o caso do candidato Rafael Motta que questionou e pediu proibição às aparições do seu adversário Carlos Eduardo com o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que o ex-prefeito de Natal tem o seu candidato a presidente da República, no caso Ciro Gomes.

Como revide, Carlos Eduardo entrou com recurso na tentativa de impedir que Rafael Motta aparecesse ao lado da governadora Fátima Bezerra nos vídeos exibidos na TV.

Aos dois recursos, a justiça eleitoral negou provimento.

Nesta segunda-feira, 12/09, Carlos Eduardo entrou na justiça contestando o conteúdo de um vídeo exibido pelo seu adversário Rogério Marinho em que o marketing usou de computação gráfica para mostrar como ficaria a transformação de determinado trecho rodoviário de Natal após a aplicação dos recursos financeiros alocados no governo federal pelo candidato bolsonarista. A justiça concedeu o pedido de Carlos Eduardo e determinou que Rogério não use mais as imagens futuristas de obras que ainda não aconteceram.

E entre os recursos patrocinados pelas equipes de advogados e a maestria dos marqueteiros, a campanha dos candidatos ao Senado vai caminhando sempre de olho nas pesquisas internas ou publicadas em que as avaliações buscam encontrar novos caminhos na comunicação e junto à Justiça Eleitoral.

Prefeito de Natal marca entrevista coletiva, onde deverá anunciar seu posicionamento político para governador do RN

A política partidária é feita de marchas e contramarchas, principalmente nas campanhas eleitorais quando os interesses afloram ou os mesmos são contrariados. E nesse mesmo diapasão os políticos confundem suas avaliações, precipitam seus julgamentos, mas não mudam o estilo.

O mais recente exemplo da incoerência de suas afirmações parte do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que está convocando uma entrevista coletiva com a imprensa para anunciar o seu apoio político a um dos candidatos ao Governo do Estado, “que não será Fátima Bezerra”, como ele declarou ao jornalista Tulio Lemos.

Durante a semana que passou, o prefeito Álvaro Dias recebeu em seu apartamento o ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil, e o candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade). Após a reunião, o prefeito de Natal postou em suas redes sociais que “a conversa foi boa, mas sem nenhuma definição política”.

Por sua vez, sobre a mesma reunião, o ex-senador José Agripino postou: “Sinal verde”. E para quem conhece o presidente do União Brasil sabe que não costuma brincar com as palavras.

Depois de dizer, logo após o lançamento do nome de Fábio Dantas, indicado pelo Solidariedade para disputar o Governo do Estado de que “Não é o nome para ser Governador do RN neste momento”, Álvaro Dias pode até tentar fazer segredo sobre os seus próximos passos na presente campanha eleitoral, mas a classe política norte-rio-grandense tem a certeza de que nessa coletiva com a imprensa ele não irá anunciar apoio ao governadorável Styvenson Valentim, que por sua vez já rejeitou publicamente o apoio de políticos.

Mas a decisão da postura política do prefeito Álvaro Dias em relação à sua participação ativa na presente campanha ao Governo do Estado deverá ser conhecida mesmo na tarde desta terça-feira, 13/09.

A candidatura do policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL) a deputado estadual foi autorizada nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O Ministério Público havia pedido o indeferimento do registro, mas os juízes acataram, por unanimidade, os argumentos da defesa do candidato e aprovaram a candidatura.

A juíza Erika de Paiva Tinoco, relatora do caso, concluiu que, apesar de Wendel Lagartixa ter sido condenado por posse de munição de uso restrito e ele ter terminado de cumprir a pena só no ano passado (a lei pede um intervalo de oito anos), o crime não é hediondo e, por isso, não está caracterizada a inelegibilidade. Assim, Wendel Lagartixa está apto a disputar as eleições 2022.

A magistrada também ressaltou que o fato de Wendel Lagartixa estar preso, acusado de envolvimento em um triplo homicídio, não impede a candidatura nas eleições deste ano, já que a ordem é de uma prisão temporária e ele não tem condenação no caso.

MP de Brasília discorda do parecer do MP do RN e libera candidatura

Em manifestação contrária à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deferiu por unanimidade pelo registro da candidatura a deputado estadual de Ezequiel Ferreira de Souza, o Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), renovando sua interpretação de que o atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deveria ter se afastado da presidência do Fundação Djalma Marinho para oficializar a sua candidatura à renovação do mandato de deputado.

O recurso do MPE/RN junto ao TSE foi impetrado no mesmo dia em que o TRE concedia a Ezequiel Ferreira o direito de registrar a sua candidatura no atual pleito.

Antes de seguir para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o Vice Procurador Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco ofereceu parecer favorável ao deputado Ezequiel Ferreira, quando sentenciou: “O membro integrante do conselho curador de fundação pública, sem atribuição de gestão administrativa, não se sujeita à desincompatibilização exigida pelo art. 1º, II, a, e VI, d Lei Complementar nº 64/90, máxime quando o exercício dessa função é decorrência do cargo da Presidente da Assembleia Legislativa. Parecer pelo desprovimento do recurso ordinário”.

Baseado no parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral é que o plenário do TSE deverá deliberar sobre a situação eleitoral do atual presidente da ALRN.