setembro 28, 2022
PREFEITURA DÁ POSSE A MEMBROS DO CONSELHO LGBT NATAL

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (27), no Palácio Felipe Camarão. Os conselheiros assumem para o mandato 2022/24.
O Conselho, que foi criado em 2019, por decreto, e está ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, é um órgão consultivo e tem mandato de dois anos. O fórum é composto por representantes da Secretaria de Educação, da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Cultura, OAB, UFRN e organizações LGBT que atuam em Natal. Os conselheiros fazem parte do serviço público não remunerado.
O Prefeito Álvaro Dias, sensível às causas sociais determinou que a gestão trabalhasse na garantia e efetivação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBTQIA+, para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento.
“Não vamos arredar o pé da nossa proposta de combater o preconceito. Vamos continuar agindo para que novos espaços de acolhimento possam se abrir na nossa cidade fazendo todos verem o quanto é importante respeitar a todos os seres humanos”, comentou o prefeito.
Álvaro Dias relembrou o início do movimento em Nova York, citou avanços, confirmou que ainda há a necessidade de evolução na sociedade e citou realizações de sua gestão no setor.
Entre as ações realizadas pela Prefeitura estão a própria criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia. “Queremos que as pessoas possam viver com o respeito de toda a sociedade independente de sua opção sexual, orientação, raça ou qualquer escolha”, disse Álvaro Dias.
Com o Salão Nobre lotado de representantes dos movimentos e outras autoridades, a Prefeitura de Natal teve seu trabalho reconhecido entre todos que optaram por discursar na cerimônia. Wilson Dantas Sobrinho, representante dos novos conselheiros resumiu: “É um dia histórico. Nós, enquanto movimento social, temos que reconhecer que a gestão atual foi a única que nos deu essa atenção. Nós, em Natal, nunca tivemos tanto avanço. Obrigado ao prefeito”, disse.
O secretário de Direitos Humanos e o coordenador do Centro LGBT citaram as realizações em termos de legislações sancionadas pela atual gestão e as obras que levaram mais cidadania ao movimento em Natal. O evento contou com a representação do Governo do Estado (Janaína Lima – Coordenadora de Diversidade Sexual) e da Câmara Municipal (Vereadora Brisa Bracchi).
POTIGUAR QUEBRA TABU DE 46 ANOS NOS JUBS

A jovem promessa do xadrez potiguar, Davi Alves, conquistou mais um título importante para o Rio Grande do Norte. O aluno do curso de Física, da UFRN, sagrou-se campeão individual no absoluto dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2022), competição realizada em Brasília e que reuniu representantes de 23 unidades federativas.
A conquista valeu a quebra de um tabu de 46 anos. A última medalha de ouro do xadrez nos JUBs foi no ano de 1976, com o então aluno da UFRN, Máximo Macedo, que mais tarde tornaria-se um dos maiores defensores da modalidade no Rio Grande do Norte. “É a segunda vez que um enxadrista potiguar conquista esse importante feito, mostrando que nossos atletas possuem grande potencial”, comentou o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Igor Macedo, filho do primeiro campeão dos JUBs.
ATLETAS DE CERRO CORÁ ENCARAM MARATONA DE COMPETIÇÕES

A delegação de atletismo do município de Cerro Corá terá um calendário de competições bastante cheio no mês de outubro. Os atletas da categoria Sub-16 participam de uma maratona de eventos regionais e nacionais. Onze atletas foram convocados para o Norte-Nordeste que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro.
Compõem a delegação que representará o Rio Grande do Norte os seguintes atletas: Robson Jean, Renan Rafael, Rivaldo Júnior, Jorge Mizael, João Arthur, Marcos Emanoel, Marcos Eduardo, Jefferson Eduardo, Julio Cesar, Lara Yasmin e Ana Oliveira, além do técnico Edison Oliveira.
O calendário de competições prossegue no dia 12, quando cinco atletas do grupo principal irão para a cidade de Timbó, em Santa Catarina, participar do Campeonato Brasileiro Sub-16. A equipe de Cerro Corá ainda disputará no mês de outubro a classificatória dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), de 12 a 14 anos, e os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs 2022), na capital do Estado.
BRASIL VENCE A TUNÍSIA E SOFRE ATO DE RACISMO
No último teste antes da Copa, torcedor tunisiano arremessa banana no gramado

A Seleção Brasileira passou no último teste preparatório para a Copa do Mundo do Catar, vencendo a Tunísia pelo placar de 5 a 1, nesta terça-feira (27), no estádio Parque dos Príncipes, em Paris. Mas, uma cena lamentável marcou a comemoração do gol de Richarlison, os torcedores da Tunísia, em grande maioria, arremessaram uma banana para dentro do gramado, evidenciado um ato claro de racismo.
Nem a faixa antirracista car- regada pelos jogadores do Bra- sil na entrada em campo, rea- firmando de que a seleção bra- sileira é contra o racismo, foi capaz de evitar a hostilidade e o racismo dos tunisianos. O torcedor não foi identificado e a CBF soltou nota oficial nas redes sociais repudiando o ato racista.
“Lamentavelmente, após a ação, uma banana foi atirada no gramado em direção a Richarlison, autor do segundo gol brasileiro. A CBF reforça o sua posição de combate ao racismo e repudia qualquer manifestação preconceituosa”, dizia a nota. Mas o ato não tirou a alegria do futebol brasileiro.
Com dois gols de Raphinha, Neymar e Richarlison, o Brasil liquidou a fatura ainda no primeiro tempo. A tão aguardada entrada do atacante Pedro aconteceu no segundo tempo, marcando o quinto gol da partida. Vinícius Jr. entrou no lugar de Paquetá, mas não conseguiu deixar o seu gol.
CONVOCAÇÃO
A convocação oficial da seleção ocorrerá no dia 7 de novembro, na sede da CBF, quando o técnico Tite anunciará os 26 jogadores que vão representar o país na Copa do Mundo do Catar – Fifa 2022. O Brasil está no Grupo G ao lado de Camarões, Sérvia e Suíça. A estreia será no dia 24 de novembro contra a Sérvia, às 16h (horário de Brasília).
CRESCIMENTO DO MERCADO PET NO RN CRIA EMPREGOS E IMPULSIONA NEGÓCIOS
Atenção aos animais aumentou durante o isolamento na pandemia e faturamento do setor cresceu 40% em 2020

Previsto para movimentar mais de 58 bilhões de reais em 2022 no Brasil, o mercado pet é um dos setores em maior ascensão no Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, várias lojas e comércios especializados em produtos voltados para os animais de estimação surgiram e cresceram por todo o território do RN.
Entre as marcas que mais se destacam no mundo pet potiguar, a distribuidora de produtos veterinários e estéticos para animais “Raça” existe há 15 anos e é uma das pioneiras do ramo no RN. Segundo a fundadora e diretora da empresa, Fernanda Leandro, a iniciativa de entrar no mercado de pets aconteceu por causa da paixão de Fernanda pelos animais. Antes de gerenciar a Raça, ela trabalhava como servidora pública e começou a atuar como vendedora de vacinas para animais: “Na época, eu recebi um mercado acanhado de vendas. Mas no fim, elevei os números das vendas e passamos a vender, de 75 doses a mais de 2 mil doses mensais”.
Com o sucesso nas vendas, Fernanda decidiu aumentar a quantidade de vacinas fornecidas e ela decidiu criar a distribuidora, expandindo a gama de produtos para pets. Nos últimos 12 meses, a empresa registrou uma alta de 20% na distribuição de produtos para estética animal. Com relação aos medicamentos veterinários, a “Raça” teve um lucro de 7%: “Eu não sou veterinária, mas estudei tanto o mercado que sou confundida com uma. Para qualquer coisa que você for fazer, você precisa se esforçar, aplicar”.
Para Fernanda, um dos fatores que causam o atual sucesso do mercado pet é o crescimento na afetividade das pessoas com os seus animais de estimação: “O mercado pet não é um mercado de produto, mas sim um mercado de emoção. Antigamente, as pessoas falavam que o cachorro era quase um filho. Hoje em dia, ele é. Então isso é uma evolução que não tem volta”, disse. Ela também acredita que a atenção com os pets cresceu desde o período do isolamento social que ocorreu na pandemia, quando as pessoas passaram a ter mais tempo em casa e a ter mais atenção com eles. Em 2020, o faturamento do mercado pet cresceu em 40%.
DADOS GERAIS
Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB), o Pet Food, que engloba a venda de alimentos industrializados para animais de estimação dentre os segmentos do setor, manteve a liderança, com faturamento de R$33,1 bilhões nos primeiros três meses de 2022. O valor equivale a 56,3% do faturamento total do mercado pet, e representa alta de 16,7% em relação a 2021.
Em segundo lugar está o segmento de venda de animais diretamente dos criadores, que movimentou R$6,1 bilhões, ou 10,5% do total do setor, com avanço de 9,5% ante 2021. Ele é seguido pelo segmento de Pet Vet, de venda de medicamentos veterinários, que gerou R$5,8 bilhões, representando 9,9% do total e uma alta de 11%.
Há ainda os segmentos de serviços gerais, com faturamento de R$5,1 bilhões (8,7% do total e alta de 7,6%), de serviços veterinários, com R$ 5,4 bilhões (9,3% do total e avanço de 12,4%) e de Pet Care, englobando os produtos de higiene e bem-estar animal, com R$ 3,1 bilhões (5,3% do total e crescimento de 13%).
Já sobre os meios usados pelos consumidores para comprar produtos e serviços, os pet shops pequenos e médios mantiveram a liderança nas vendas do setor, responsáveis por 48,8% do total.
O segmento de clínicas e hospitais veterinários, que segundo o IPB vem crescendo nos últimos anos, ficou em segundo lugar, com 18%.
SYLVIA SÁ, A JORNALISTA QUE VIROU PSICÓLOGA POR AMOR AO FILHO
Amor de mãe define história de mudanças e adaptações da vida de Sylvia e Guilherme

Uma das essências que compõem o papel de qualquer mãe é estar disposta a transformações e até sacrifícios em prol do bem-estar de um filho. “O amor de mãe” é o que define a história de mudança e adaptações da psicóloga Sylvia Sá para cuidar do seu filho Guilherme, 10 anos, diagnosticado com a Síndrome de Williams, que atinge uma em cada 20 mil crianças no mundo.
Quando ele completou um ano de vida, Sylvia atuava como jornalista, e por isso, tinha uma rotina corrida como diretora de redação de O Jornal de Hoje. Nesse período, ela percebeu que a criança tinha dificuldades na locomoção e na fala, e isso gerou a necessidade de descobrir o que causava as limitações. Ela também acreditava que o filho tinha espectro autista, por mostrar sinais semelhantes. Porém, após um ano de buscas por um diagnóstico definitivo, Sylvia descobriu que o seu filho tinha a Síndrome de Williams, uma anomalia rara que causa dificuldades de coordenação e equilíbrio. Sylvia relatou que, após descobrir, passou por um período de surpresa e apreensão inicial; mas após alguns dias, encarou a situação com otimismo: “Um diagnóstico de uma síndrome não é um diagnóstico fácil. Precisei de um tempo para entender o que se passa, passei pelas fases do luto até saber qual era o melhor caminho para estimular Guilherme. Mais do que olhar para o que falta, a gente precisa olhar para o potencial da criança, para as suas habilidades”.
Para cuidar do filho, a então jornalista se aprofundou em uma área do conhecimento: a Psicologia. Ao entender o funcionamento da mente humana, Sylvia conseguia compreender e atender as necessidades de Guilherme: “A Psicologia já era algo que eu tinha muito interesse, que eu gostava de ler sobre. Mas ver o desenvolvimento de Guilherme me fez criar uma paixão por esse acolhimento e por essa sustentação tão importante que a psicologia proporciona, para qualquer pessoa e para alguém com um quadro di- ferente”.
Desde então, a Psicologia, que era apenas uma paixão, se transformou em sua nova profissão e uma ferramenta para ajudar outras famílias. Em 2016, Sylvia deixou o Jornalismo de lado e começou dois cursos, um de graduação e outro de especialização, dentro da área. Atualmente, ela trabalha como psicóloga, auxiliando pais que tem filhos com outras síndromes ou dificuldades no desenvolvimento: “Quanto mais informações a família tem, quanto maior for a rede de apoio, melhor será o desenvolvimento da criança. A gente só pode ajudar o outro quando a gente está bem. Já estou há quase oito anos estudando a psique humana”.
A síndrome de Guilherme gera a necessidade de cuidados que proporcionem a acessibilidade, mas através do apoio maternal e psicopedagógico, não existem limitações para o menino se relacionar com as outras crianças. Inteligente, comunicativo e de forte personalidade, Guilherme tem energia de sobra para viver como uma criança vive. Sylvia relatou que o filho pratica surfe com o pai, frequenta a escola normalmente e na última semana, foi a uma viagem escolar sem os pais, apenas com uma professora para dar apoio especial a ele. Três vezes por semana, ele participa de terapias ocupacionais, para estimular, ainda mais, a sua inclusão social e o seu grau de independência: “Eu sou a favor de uma escola inclusiva onde todos, do porteiro ao diretor, respeitem a diversidade. Existem aqueles que precisam de uma acessibilidade para ter acesso a mais conteúdos e outros que precisam de uma atenção maior, de um cuidado maior para que possam aprender”.
A psicóloga e mãe também reforçou a importância de valorizar os pequenos avanços das crianças, independente de possuírem uma síndrome ou não: “Às vezes a gente fala que a criança vai para a escola, mas não aprende nada. Mas se, do início do ano até a metade, a criança aprendeu algo, por menor que seja, então ela aprendeu. Só não podemos exigir que a evolução dela seja a mesma evolução de todos”.
Apesar da superação que Guilherme demonstra, o menino já passou por situações desconfortáveis em função da sua condição genética. Sylvia relatou que crianças já causaram situações desconfortáveis. Porém, a psicóloga acredita que essas atitudes não ocorrem por maldade, mas por falta de conhecimento: “Com relação às crianças, a gente realiza uma conversa em grupo se houver uma atitude de exclusão ou uma brincadeira excessiva. Às vezes, o olhar torto ou diferente não acontece por maldade, mas porque não conhece a síndrome”. Sylvia Sá é exemplo de transformação e de superação a partir do amor de mãe. Em seu consultório, ela não somente trata de pacientes, mas transmite amor e conhecimento para ajudar na superação de problemas.
VEREADORA ACIONA O MP ELEITORAL PARA APURAR USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM CAMPANHA DO FILHO DE ÁLVARO

O suposto uso da máquina pública municipal pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), para alavancar a campanha eleitoral de seu filho candidato à Assembleia Legislativa, Adjuto Dias (MDB), foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (27), pela vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT). O caso foi revelado com exclusividade pelo Diário do RN, após o jornal ter acesso a vídeo em que o vereador Anderson Lopes (SDD) revela ter flagrado servidores da Secretaria Municipal de Educação convocando funcionários terceirizados para o lançamento da campanha de Adjuto, em agosto passado.
Segundo Divaneide, a ação se assemelha à que é colocada pela Lei de Crimes Eleitorais. “O possível uso da máquina pública em benefício de candidaturas, como ceder veículos, prédios públicos ou mesmo servidores para que, em horário de expediente, participem de atividades de campanhas eleitorais, por exemplo, são atividades ilícitas que os candidatos ou partidos políticos podem ser responsabilizados”, afirmou.
Diante da revelação feita pelo Diário do RN, e confirmada pelo vereador Anderson Lopes nesta segunda-feira (26), a parlamentar afirmou que acionou o MPF, onde denunciou a suspeita de crime eleitoral. Ela disse que foi feita denúncia formal ao Ministério Público Eleitoral, órgão responsável pelas apurações de fatos relacionados às eleições gerais.
“Aliado à denúncia ao MP Eleitoral, vamos solicitar a aplicação da sanção cabível”, afirmou a vereadora, que citou a Resolução 23.610/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o uso de bens móveis e imóveis pertencentes às administrações direta e indireta dos municípios, estados e União em benefício de candidato, partido, coligação ou federação. Se comprovado o uso da máquina pública municipal pelo candidato Adjuto Dias, ele poderá não ser diplomado e ter o mandato cassado, caso seja eleito neste domingo (02).
“A gravidade desse tipo de denúncia, em usar equipamentos públicos, mantidos com dinheiro da população, é que algumas condutas podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidaturas durante as eleições”, explicou a vereadora Divaneide Basílio, candidata à deputada estadual nas eleições deste ano.
O vereador Anderson Lopes reafirmou o flagrante e a constatação do uso da máquina pública natalense para a candidatura do filho de Álvaro à Assembleia Legislativa e as listas com nomes e telefones dos funcionários terceirizados que receberam as ligações dos servidores da Educação de Natal convocando-os para o lançamento da campanha do ex-secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). No entanto, disse que se resguardaria de falar mais sobre o caso.
A Prefeitura Municipal de Natal informou que não comentará o caso.
COMISSIONADO É PEGO PEDINDO VOTOS PARA FILHO DO PREFEITO DE PARNAMIRIM
Coordenador da Semop fala abertamente os números dos candidatos Taveira Jr. e Benes Leocádio enquanto fiscaliza serviço

Faltando cinco dias para o pleito eleitoral, servidor comissionado da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento de Parnamirim (Semop) é flagrado pedindo votos para os candidatos a deputados federal Benes Leocádio e estadual Taveira Júnior, ambos do União Brasil, durante o expediente de trabalho. O suposto uso da máquina pública municipal pelo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), para tentar eleger seu filho à Assembleia Legislativa é proibido, conforme a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No vídeo ao qual o Diário do RN teve acesso nesta terça-feira (27), o coordenador de obras públicas da Semop, José Rosemberg da Silva, o Berg Silva, aparece em meio a funcionários da pasta, que estão fazendo serviço de recuperação asfáltica de uma via de Parnamirim, enquanto repete os números que representam os candidatos aos cargos proporcionais, Benes e Taveira Júnior, fi- filho do prefeito Taveira e da prieira-dama Alda Leda, flagrada em mais de seis mil mensa- gens com o vereador cassado Diogo Rodrigues, durante as investigações da Operação Fura-Fila.
Ocupando cargo em co- missão de uma das principais coordenadorias da Semop, Berg Silva recebe a quantia de R$1.388 como representação, mais R$1.388 como vencimen- to comissionado, acrescido do montante de R$ 1,2 mil creditado como diária operacional, mais R$ 360 de gratificação de gestão de contrato 1 e 2. Tirando os valores destinados a INSS e IRRF, ele recebe da Semop, mensalmente, quase R$4 mil, conforme a folha de servidores de Parnamirim referente ao mês de agosto passado, constante no Portal da Transparência do município.
Conforme a Resolução 23.610/2017 do TSE, usar serviços custeados pelo governo ou servidora pública ou empregada da administração direta ou indireta municipal, estadual ou federal do Poder Executivo é proibido. Seu perfil no Instagram é fechado, no entanto, o vídeo foi postado no perfil de uma amiga de Berg Silva.
“GOVERNO FÁTIMA BEZERRA É UM DESASTRE, RETROCESSO; REPROVADO ATÉ NA EDUCAÇÃO”
Candidato a governador, Fábio Dantas avalia negativamente a gestão estadual e afirma que vai para o segundo turno

No primeiro momento, o Diário do RN abriu espaços para entrevistar os principais candidatos ao Senado Federal e, com exceção do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), os leitores tiveram oportunidade em conhecer as propostas e pretensões de ações de Rafael Motta (PSB) e Rogério Marinho (PL).
Agora, está aberta uma nova rodada de entrevistas, desta vez com os três melhores posicionados candidatos ao Governo do Estado, iniciando por Fábio Dantas (SDD) que atendeu ao convite do jornal para expor suas análises e propostas que agora chegam ao conhecimento do eleitorado potiguar.
Diário do RN – O senhor acha que a governadora Fátima Bezerra cometeu atos desonestos em seu governo?
Fábio Dantas – O governo Fátima Bezerra foi investigado, houve busca e apreensão na Secretaria de Saúde, R$5 milhões enviados ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores que nunca chegaram. Não é questão de achar, é fato que houve coisas graves que não receberam a atenção devida no Governo Fátima do PT.
Diário do RN – Que avaliação o senhor faz da gestão por completa da governadora Fátima Bezerra?
Fábio Dantas – Um desastre. Fátima teve R$12 bilhões a mais que estava previsto quando foi candidata em 2018 de receita bruta e não resolveu nenhum dos grandes problemas do RN. Devolvo a pergunta com outra pergunta, você conhece alguma obra do governo Fátima?
Diário do RN – Mesmo com avaliação negativa do governo, a que o senhor credita essa aceitação que a governadora Fátima Bezerra tem perante o eleitorado?
Fábio Dantas – Qual aprovação? A que mais da metade da população reprova e quer um novo governador? Pelo contrário, esse desgoverno foi o que mais recebeu recursos dos últimos 40 anos do Governo Federal, porém, a nossa população não aceita o retrocesso em todas as áreas, especialmente nas estradas esburacadas, nos hospitais sucateados, além de todas as inexistências de obras para mostrar, vemos um desgoverno. Reprovado até na Educação.
Diário do RN – Certamente, o senhor tem acompanhado a divulgação das várias pesquisas de opinião pública, como avalia o estágio atual de sua candidatura ao Governo do Estado?
Fábio Dantas – Estamos no caminho certo, crescendo nas pesquisas e agora na última semana, vamos chegar no 2º lugar e sérias e experientes que nos garantem a ida ao 2º turno.
Diário do RN – Por que o senhor demorou a assumir publicamente seu apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência da, República e quais as consequências dessa demora, em sua avaliação?
Fábio Dantas – Voto em Bolsonaro desde 2018 e nesta eleição, já tinha anunciado desde o inicio meu voto para Bolsonaro. Isso é retórica de adversário, estamos coligados e recebemos o apoio direto e expresso do presidente, além da garantia que o RN terá mais investimentos nos próximos quatro anos. Também destacamos a importância, e com muita alegria que no mesmo dia, recebemos o apoio do presidente Bolsonaro e do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).
Diário do RN – O senhor é um estudioso das potencialidades do RN, qual o seu projeto principal para o desenvolvimento pleno do Estado?
Fábio Dantas – Vamos tornar o RN o melhor estado do Brasil para se abrir e manter uma empresa. Através do RN Livre, para crescer vamos revogar todas as leis que impedem a vinda de empresas para o RN e reduzir nossas alíquotas de impostos as menores do Nordeste. Além disso através do programa governar é construir estradas, vamos implementar o nosso plano de manutenção com um investimento de 120 milhões por ano na manutenção e adequação de nossas estradas, além da construção das estradas turísticas e de produção do nosso RN.
Diário do RN – Nessa reta final da campanha eleitoral, qual a sua mensagem para o eleitorado potiguar
Fábio Dantas – Está na hora de tirar o RN do atraso, construímos um projeto para o desenvolvimento do nosso estado e para isso, precisamos do seu voto. Vamos juntos mudar o RN.
MP ELEITORAL É CONTRA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA PARA POLICIAL CIVIL
Parecer segue decisão do TSE mantendo regra já estabelecida para eleições

A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) que ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) solicitando a liberação do porte de arma da categoria nas eleições deste ano.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, o pedido do Sinpol ainda não foi julgado, o que pode acontecer por decisão monocrática, que é quando o julgamento passa apenas por um juiz. Mas pela apelação da temática também pode chegar à Corte.
O parecer da Procuradoria segue a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diz que, no perímetro de 100 metros dos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito.
O argumento do Sinpol-RN é de que, na decisão do TSE, ficou determinado que cabe à autoridade eleitoral competente de cada estado a exclusão dos integrantes das forças de segurança dessa proibição: “Faz-se necessário que este Tribunal Regional Eleitoral se manifeste sobre a permissibilida-de/extensão da excepcionalidade trazida, no sentido de permitir aos Policiais Civis do RN, ainda que não estejam em horário de expediente, possam – tão somente – exercer o direito de votar portando arma de fogo”.
Além do Sinpol-RN, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) também entrou com ação junto ao TSE para a liberação do porte de arma da categoria nas eleições.
LEI SECA
O Rio Grande do Norte é um dos cinco Estados brasileiros que já definiram que vão adotar a Lei Seca nas eleições que acontecem no próximo domingo (02).
A medida é prevista no Código Eleitoral, mas cada estado tem autonomia para a aplicação que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia do pleito. Quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.
No Rio Grande do Norte, a Lei Seca entra em vigor às 7 horas da manhã de domingo até às 18h. Os outros estados que também já anunciaram a medida são: Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.