Deputado General Girão e Ministro Flávio Dino – Foto: Reprodução
“Ele bateu no meu peito e disse: ‘o senhor deve se cuidar’. Levantei os dois dedos e disse: ‘o senhor não toca em mim. O senhor não está autorizado a tocar em mim’. Ele se afastou, os seguranças chegaram e ele saiu me chamando de moleque”, desabafou o deputado federal General Girão (PL) ao detalhar a confusão entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino, na última quinta-feira (14), no saguão do Aeroporto Santos Dumont, enquanto aguardava sua esposa. O parlamentar registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga o caso.
Em depoimento à PC, Girão afirmou que estava no aeroporto, por volta das 21h, quando Dino, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo e “partiu para vias de fato contra o parlamentar, chegando a deferir-lhe agressões no tórax”, conforme o termo de declaração aponta o depoimento.
“Estava no aeroporto e quando vi o ministro Flávio Dino de longe, fiz um gesto de negação com a cabeça. Ato contínuo, o ministro olhou para mim e perguntou se eu estava falando com ele. Disse que não estava falando, mas fazendo um gesto de desaprovação pelo trabalho de vossa excelência como ministro da Justiça. Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia me cuidar”, explicou.
O parlamentar afirmou que, imediatamente, fez um boletim de ocorrência e pediu as imagens do Aeroporto Santos Dumont, que não existem. “Vejam que lamentável, não existem imagens que possam mostrar tudo o que acontece no saguão. Por isso, talvez, que a administração do aeroporto está sendo leniente em permitir, por exemplo, que as pessoas sejam assaltadas ali. Se não tem imagens, é porque qualquer um pode chegar ali e cometer um crime e acabou”.
“Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia me cuidar”
General Girão (PL-RN)
No dia anterior, o Deputado General Girão discursou em plenário da Câmara dos Deputados afirmando que iria convocar o Ministro da Justiça a prestar esclarecimentos sobre as imagens apagadas de 08 de Janeiro, quando terminou dizendo: “esse Ministro que apagou as imagens… ele (Flávio Dino) acha que tem um bocado de abestado aqui”, disse o General Girão, Deputado pelo PL/RN.
MIISTÉRIO NEGA AGRESSÃO
Por meio de nota à imprensa, a assessoria de comunicação do ministro Flávio Dino negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, apontou o comunicado.
Evento nacional será em celebração ao Dia do Atleta Paralímpico – Foto: Reprodução
Em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico será realizado em Natal o Festival Paralímpico 2023. Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Esportivo, o evento acontece no próximo dia 23, na UFRN, e tem como principais objetivos proporcionar a crianças com e sem deficiências (até 20%) a vivência em modalidades paralímpicas, de maneira recreativa e lúdica, bem como difundir o Movimento Paralímpico por todo o território nacional.
Segundo o IBGE, 9,9% da população potiguar com 2 anos ou mais de idade tem alguma deficiência. Percentual inclusive acima da média nacional, que é de 8,9%. “Muitas dessas pessoas ainda são crianças, e às vezes, por desconhecimento dos pais, são ‘condenadas’ a uma vida escondida, dentro de casa. Os pais e as crianças precisam saber que existem alternativas para as pessoas com deficiência terem qualidade de vida, esporte e lazer, dentro de suas limitações. O Festival existe para apresentar essas possibilidades”, diz Dário Gomes, presidente da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), associação que luta pela inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte.
O Festival Paralímpico vai acontecer no sábado, em 118 cidades de todo o país. Em Natal, as atividades serão realizadas no Ginásio da UFRN, das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas na internet, no site https://forms.gle/nWAugr8K6xPperf7A.
Gustavo Arns conheceu a ciência da felicidade em 2013 e busca melhor compreensão sobre como as pessoas podem ser mais felizes – Foto Reprodução
Para alguns, há um entendimento de que a felicidade é um estado de espírito, uma alegria que pode ser momentânea ou não, no entanto, a felicidade é tida pelos acadêmicos da abordagem, como uma ciência e dedicar-se aos estudos da felicidade através deste viés científico, pode ajudar na qualidade de vida e bem-estar das pessoas.
“Nós estamos buscando desmistificar a felicidade, para que as pessoas possam fazer uma reflexão disso tudo que a ciência vem nos trazendo, mas também do que já existe, do conhecimento da filosofia, das religiões, da espiritualidade e das artes. Mas o que faz sentido para mim, na minha jornada, de me conhecer um pouco mais, de colocar em prática aquilo que é realmente importante e essencial quando penso em felicidade? Quais são os elementos que, para mim, realmente são inegociáveis? E quanto de energia, de atenção, eu estou colocando para a construção de cada um deles? ”, analisa o professor Gustavo Arns.
Por meio de estudos sobre o tema, Gustavo Arns conheceu a ciência da felicidade em 2013, por meio de uma década de estudos, ele faz mestrado nesta área que tem a compreensão de que felicidade hoje é o objeto de estudo científico dentro da psicologia, dentro da neurociência, da ciência das emoções, para que se possa ter uma compreensão um pouco mais concreta em relação ao que é felicidade e como as pessoas podem ser mais felizes.
“No mundo tecnológico, no mundo da ditadura da felicidade e da positividade tóxica, nesse mundo de comparação que nós vivemos das redes sociais, realmente, essa reflexão é muito importante e o conhecimento sobre o tema pode nos auxiliar a ter uma visão um pouquinho mais abrangente e mais tangível também, mais concreta sobre aquilo que efetivamente tem a capacidade de nos auxiliar na construção de mais bem-estar, de mais felicidade e qualidade”, ressaltou.
A felicidade é muito atrelada ainda à obtenção e acúmulo de bens materiais, uma questão abordada pela ciência da felicidade com a necessidade de se ter uma desmistificação desse ideal propagado do que é a felicidade: “Para que a gente possa ter uma melhor compreensão sobre o tema, diferenciar a felicidade do prazer, diferenciar a felicidade da alegria e entender quais são os pontos mais importantes a se levar em consideração quando pensamos na nossa felicidade e no nosso bem-estar”.
Gustavo Arns destaca que os elementos trazidos pelo professor Tal Ben Shahar, referência mundial na psicologia positiva, trazem uma boa compreensão de como se pode explorar o tema cientificamente, ressaltando suas inúmeras abordagens.
“É claro que as condições de vida, elas nos permitem fazer melhores escolhas em relação aos cuidados que temos com a saúde física, mental, emocional e assim sucessivamente. É muito diferente dessa crença que nós carregamos de que o acúmulo de bens materiais vai nos fazer felizes em algum momento, que não é uma verdade, né? As condições básicas para que a gente possa fazer as melhores escolhas em relação à nossa saúde e bem-estar são importantes, mas os bens materiais não são uma resposta completa e única àquilo que nós almejamos enquanto seres humanos”.
Gustavo Arns também foi idealizador do Congresso Internacional de Felicidade e é Presidente da Escola Brasileira de Ciências Holísticas. Por meio desses estudos, Gustavo aprimorou a técnica aprendida na teoria e a inseriu na prática do dia a dia, isso o fez ter uma percepção maior sobre si mesmo.
“Foi como se várias peças de um quebra-cabeça da minha vida se encaixassem naquele momento, de busca por autoconhecimento, por autodesenvolvimento, e conhecer essa ciência respondeu a muitos anseios particulares, pessoais meus”.
Com o aprofundamento dessa temática, estudos e leituras da psicologia positiva, ele percebeu a importância desse segmento, um pilar importante dessa ciência, além de uma busca pessoal que se iniciou em sua jornada.“Ao perceber as transformações que eu pude experimentar, vivenciar realmente, enquanto profissional, enquanto pai, enquanto marido, realmente me trouxeram essa ideia. Um conteúdo tão interessante, tão importante, tão transformador, que a gente pode levar isso para mais pessoas”.
Prefeito Rosano Taveira: “Vou chamar todos para a gente não se separar e vamos para cima para ganhar a eleição, com certeza” – Foto: Reprodução
“Pesquisa. Pesquisa é 50% do critério para a escolha do candidato”. Foi assim que o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reagiu ao ser questionado pelo Diário do RN, sobre o candidato que apoiará para sucedê-lo no pleito do próximo ano.
Apesar de ter três nomes principais como pré-candidatos de seu grupo político, que são Salatiel de Souza, Kátia Pires e Wolney França, o prefeito Taveira estendeu a relação e afirmou ter 12 nomes: “A última vez que eu vi, eram 12 pré-candidatos da nossa situação”. Segundo ele, o foco é manter seu grupo político unido na construção de uma nominata fortalecida para garantir o máximo de vagas no legislativo parnamirinense na próxima gestão municipal: “Tem que ter muita cautela, a política é muito dinâmica. O perfil do candidato ideal é ter honestidade, confiabilidade e pesquisa eleitoral, que leva 50%. Estou fazendo pesquisa, e no mês do lançamento, vou chamar todos para a gente não se separar, porque é importante não separar o bloco, e vamos para cima para ganhar a eleição, com certeza”, garantiu o gestor.
Taveira afirmou que é possível antecipar o anúncio do nome escolhido ainda para 2023, mas a ideia é anunciar no encerramento do Carnaval do próximo ano: “A minha previsão é indicar os meus escolhidos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito após o Carnaval do ano que vem, porque tem muito nome, muita gente boa”.
Taveira disse ainda que há o compromisso firmado por todos de que, após o anúncio do escolhido, os demais permanecerão no grupo para apoiar incondicionalmente o nome indicado por ele. “Eu venho conversando com todos eles sobre isso. Não há como termos 12 candidatos, tem que ser só um, então, a gente está sempre conversando para que o grupo não se separe na hora que for indicado o nome do candidato principal e do vice. É preciso manter a união depois, também”. Isso também para garantir a construção de uma nominata vitoriosa dentro do grupo político.
“Vamos manter o grupo unido e fazer nominata forte para a eleição de novos vereadores. Estamos preparando isso e já temos vários partidos garantidos com a gente, então, eu acredito que tem tudo para dar certo. Fui reeleito com o apoio de 17 partidos, quase 80% dos existentes na época. Hoje, temos o União Brasil, PP, PSDB, Podemos, PL e Republicanos, que é o meu partido, todos estes estão praticamente garantidos, que são os maiores”, explicou.
ELEIÇÃO RESPINGARÁ EM 2026
Rosano Taveira disse que, apesar da próxima eleição ser municipal, o pleito terá interferência estadual. Isso porque, em sua visão, a disputa pela sucessão nos três maiores municípios e colégios eleitorais do Rio Grande do Norte, ou seja, Natal, Mossoró e Parnamirim, terá desdobramentos e consequências práticas nas eleições gerais de 2026, quando será escolhida a próxima gestão estadual.
“As eleições em Parnamirim, Natal e Mossoró respingarão em 2026. Quem é que é candidato a governador e senador, que não quer ter o apoio do prefeito de Natal, o prefeito de Parnamirim e o prefeito de Mossoró? Essas três cidades, que têm praticamente 42% do eleitorado potiguar, é que vão teleguiar a eleição de 2026. Então, 2024 é o ponto crucial. Estamos seguindo o nosso bloco. Quem quiser vir para ele, a gente recebe, sem problema nenhum. Política tem que somar, não pode diminuir”, afirmou Taveira.
Pré-candidatos confirmam compromisso de permanecer no grupo do prefeito
Os três principais pré-candidatos do grupo do prefeito Rosano Taveira estão na expectativa pelo apoio do gestor e falaram ao Diário do RN, sobre o fato. O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), afirmou que seu crescimento nas recentes pesquisas de intenção de votos no município é fruto do trabalho que tem realizado nos últimos três anos, à frente do legislativo parnamirinense.
“Fico muito feliz pelo nosso homem crescer nas pesquisas e vamos juntos com o grupo do prefeito, fortalecendo-o. Sabemos que o prefeito Taveira escolherá o melhor nome para sucedê-lo e há o comprometimento entre todos os pré-candidatos que, quem não for o escolhido, permanece no grupo e apoia o candidato. O prefeito está liderando esse processo e a ideia de todo o grupo é ver o melhor nome, que possa aglutinar e lógico, sempre ouvindo o principal protagonista de um processo como esse, que é a população”, falou Wolney.
Vice-prefeita de Parnamirim e atual secretária municipal de Cultura, Kátia Pires (União Brasil) integra o grupo político de Rosano Taveira e já havia posto o nome como pré-candidata: “Espero ser a escolhida pelo prefeito Taveira e de todo o grupo”, disse.
Companheiro de Kátia Pires no União Brasil, o comunicador e ex-vereador de Natal Salatiel de Souza já conta com o apoio de seis vereadores de Parnamirim para conquistar o apoio de Taveira em 2024. Ele disse que tem o apoio importante de diversos setores da sociedade parnamirinense e que tem escutado atentamente as orientações do presidente do partido, o ex-senador José Agripino Maia, sempre atento ao projeto para “fazer Parnamirim avançar”.
“Sigo minha pré-candidatura ouvindo meus amigos, meu partido e nosso presidente, e os parnamirinenses, além, claro, das lideranças comunitárias e o funcionalismo público municipal, além, claro, do grupo de seis vereadores que já declararam apoio ao nosso projeto e têm falado diretamente com a população. É natural que o prefeito Taveira, como líder e coordenador da sua sucessão, tenha suas estratégias e o momento que ele imagina ser o melhor para anunciar o seu apoio. Aguardamos o momento certo sem ansiedade e vamos respeitar a posição do prefeito para manter o grupo unido”, disse Salatiel.
Parte da bancada federal do RN esteve na Assembleia para dar apoio ao pleito dos prefeitos potiguares – Foto: Reprodução
Prefeitos de 70 cidades potiguares e presidentes de associações que representam os gestores se reuniram com as bancadas estadual e federal do Rio Grande do Norte para pedir o apoio destas à PEC nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta segunda-feira (18). No encontro, ocorrido na Assembleia Legislativa, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, explicou que os repasses foram reajustados pelo governo estadual, mas que estes “não acompanham as despesas que os gestores abraçam com seus municípios”.
Segundo Luciano, que é prefeito de Lagoa Nova, despesas com insumos de uso médico, por exemplo, sofreram aumentos entre 100% e 200%, além dos reajustes dos salários de diversas categorias dentro do funcionalismo público, o que compromete as finanças dos municípios. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, explicou.
Plenário ALRN – Foto: Reprodução
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu que os prefeitos terão o apoio irrestrito de seu mandato e afirmou que as emendas da bancada estadual destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde a última sexta-feira (15). Ele disse ainda que reconhece as dificuldades vivenciadas pelos municípios e que os recursos das emendas parlamentares devem ser liberados integralmente até o fim de setembro. “São valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado”, lembrou.
Único senador presente à reunião, Rogério Marinho (PL) falou que as bancadas trabalharão unidas para encontrar soluções a curto prazo para as questões emergenciais relatadas pelos prefeitos e que é preciso que o governo federal também integre a luta, mudando “a forma que está tratando a economia no país”. O parlamentar disse ainda que, “é o sentimento de solidariedade que nos une”.
Hoje, o FPM é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que a fatia suba para 24%. Uma PEC neste sentido aguarda análise do Congresso Nacional. Além disso, os prefeitos querem a aprovação de outras pautas, como a desoneração de impostos da folha de pessoal dos servidores.
Gonçalves é único da bancada do RN a votar contra cota extra de FPM e FPE
Presente à reunião desta segunda na Assembleia, o Sargento Gonçalves foi o único parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados a votar contra o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que determina uma compensação de R$ 27 bilhões até 2026 da União a estados e municípios por perdas na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições presidenciais de 2022.
Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), por 349 votos a favor, 68 contrários e duas abstenções nesta quinta-feira (14), o PLC segue para votação no Senado. O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022. O valor, ao todo, para 2023 é de R$ 10 bilhões para Estados e municípios.
“O texto, inicialmente, tem uma intenção muito interessante. Porém, traz a revogação de algumas outras leis que iriam prejudicar o povo no sentido de aumentar a carga tributária em cima de combustíveis, de carros natural, do transporte coletivo, da energia elétrica. Dentro dessa visão, votei contrário. É muito importante a compensação, porém, não poderemos aceitar que seja em cima do lombo do povo, aumentando ainda mais a carga tributária”, disse Gonçalves.
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 277 milhões ainda este ano, como o Diário do RN na edição desta quarta-feira (13). Inicialmente, estava previsto o repasse de R$ 92 milhões este ano e R$ 185 milhões em 2024, mas com as mudanças aprovadas na lei, o montante será transferido integralmente este ano. Do total, 25% (o equivalente a R$ 70 milhões) pertencem aos municípios.
De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o FPE registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram R$ 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra R$ 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.
O projeto traz ainda um repasse extra de FPM de R$ 2,3 bilhões. Apesar de o fundo estar em alta no acumulado do ano, o repasse extra é necessário para compensar a queda no FPM dos meses de julho, agosto e setembro. Em julho e agosto de 2023, os municípios do Rio Grande do Norte receberam, juntos, R$ 647 milhões de FPM. O número é 3,3% menor do que o que foi repassado em julho e agosto de 2022, quando foram repassados R$ 670 milhões para os prefeitos, fora a perda da inflação.
Governadora Fátima Bezerra fez o anúncio da chegada dos recursos na manhã de ontem, durante lançamento da Festa do Boi, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Foto: Reprodução
“Formalizamos a assinatura do governo do Rio Grande do Norte ao programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal e isso significa que vamos acessar um empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. A primeira parcela, de R$ 480 milhões, deve ser liberada agora em dezembro e irá melhorar a infraestrutura das estradas do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra (PT) ao anunciar a entrada oficial do Estado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, cuja adesão se estenderá até o fim do mandado da gestora, em dezembro de 2026.
Fátima garantiu que a primeira parcela que sairá em dezembro próximo, de quase R$ 500 milhões, será empregada integralmente na recuperação das estradas estaduais, fruto das reivindicações da bancada potiguar na Assembleia Legislativa do RN e das prefeituras municipais do interior. “Eu dizia que no segundo mandato, nós iríamos cuidar disso e é exatamente isso que vamos fazer. Esses recursos serão destinados prioritariamente para fazermos um grande investimento na recuperação da malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, afirmou.
A gestora disse que outra prioridade é a área da Saúde, sobretudo na Região Metropolitana de Natal, que concentra hoje seus atendimentos de urgência e emergência somente no Hospital Walfredo Gurgel, já saturado. “O Walfredo foi criado quando Natal tinha 250 mil habitantes e a Região Metropolitana, menos de 500 mil. Hoje, ela tem mais de um milhão, representando quase 50% da população. Então, vamos priorizar a questão do Hospital Metropolitano, que será construído na divisa de Natal com Parnamirim”, garantiu.
Fátima destacou que, com a adesão ao PEF, o Estado receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis. Já como contrapartida, o RN se compromete a aprovar leis ou atos implementando ao menos três dentre oito possíveis medidas de esforço fiscal, o que deve contribuir para o equilíbrio fiscal de longo prazo.
“Falar das prioridades do programa significa falar de iniciativas concretas para promover o desenvolvimento do nosso Estado, criando um ambiente cada vez mais propíco, favorável para que o setor do agropecuário, do agronegócio, a agricultura familiar, se desenvolva cada vez mais no nosso Estado”, enfatizou a governadora, nesta segunda-feira (18).
O PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que têm baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B (alta capacidade de pagamento). E estabelece metas de modo que o ente chegue ao final do Plano com capacidade de pagamento suficiente para obtenção de operações de crédito com garantias da União (ou seja, A ou B).
Carol faz especialização em dois dos melhores hospitais do mundo – Foto: Reprodução
Perseguir um sonho não é uma tarefa fácil, principalmente quando é necessário levantar voo e sair de casa para assumir outras responsabilidades. Há 5 anos, Carolina Lemos, 29, mora em São Paulo para estudar a especialidade que ela escolheu dentro da medicina, a cardiologia.
Ao Diário do RN, Carolina Lemos relata sobre a decisão de se especializar em outro Estado: “Sair do aconchego de casa não é uma decisão fácil, logo eu que sempre fui família. Mas confesso que nunca senti medo ou insegurança, estava certa do que queria. A Carolina desde os primeiros anos de faculdade tinha um objetivo: fazer residência médica em São Paulo. Sempre soube que ter e transmitir conhecimento é uma das coisas mais valiosas que alguém pode ter e ninguém tira de nós. E esse era meu objetivo: adquirir bagagem teórica e muita, muita prática para proporcionar e cuidar melhor dos meus pacientes”.
A inspiração para a medicina, segundo ela, veio de casa, através de seu pai, cardiologista Eduardo Lemos, um homem que a inspira dentro e fora do trabalho. O contato desde cedo com a medicina a fez se apaixonar, apesar dos desafios da profissão: “Vi todos os bônus, mas também os ônus que poderiam ter me guiado para outras escolhas. Como sempre gostei de ouvir e conversar, de dividir, de ajudar e de ver o outro feliz, vi que aquela profissão do meu maior exemplo poderia me deixar verdadeiramente feliz”.
No entanto, a vida na maior metrópole do Brasil detém vivências que vão além do glamour da “cidade grande”, pois sem a presença de sua família, Carol Lemos precisou trabalhar em dobro, ela relata sobre os maiores desafios, além de estar longe da família: “É ter que fazer tudo, ser médica, ter muitos plantões, ser estudante, ser dona de casa, ter vida social e ter que procurar tempo para se cuidar. Às vezes é tomar café da manhã no carro, acordar ainda no escuro para conseguir fazer uma atividade física, sair com mochila. Acho que o maior desafio é isso: é você e você. Sair de casa me trouxe muito mais do que meus objetivos traçados. Hoje sou uma Carol mais madura, mais responsável e mais forte”.
Segundo Carol, a medicina é um mundo de possibilidades e em determinado momento, ela precisou escolher qual especialidade iria fazer, uma paixão que surgiu aos poucos na graduação: “Sempre soube que seria uma especialidade clínica. Meus amigos mais próximos sabem que se medicina fosse resumida em cirurgia hoje eu não seria médica. Eu gosto do contato, da conversa, do olhar, de ouvir. Fora que habilidade manual nunca foi meu forte. Cardiologia para cá, cardiologia para lá até fazer um estágio, ainda na graduação. E não é que me encantei? Bati o martelo: Serei cardiologista. Ainda tímida entrei no instituto de cardiologia Dante Pazzanese, um dos maiores hospitais de cardiologia do Brasil, ou melhor, do mundo, eleito entre os 50 melhores do mundo. Me sinto honrada em fazer parte disso”.
Os anos longe da família e de sua terrinha, apesar das dificuldades, sempre foram uma motivação a mais em sua trajetória profissional e educacional, indispensável para que cada experiência a moldasse para ser a profissional que ela sempre almejou, mas o apoio da família foi indispensável para esse processo:
“O apoio da família, sem dúvida nenhuma, é de fundamental importância. mesmo distante se fazem presente com palavras de carinho e incentivo. fora as visitas que faz a gente se desligar um pouco mais da rotina corrida”.
Mas, a decisão que parecia ser tão simples, foi cheia de altos e baixos para Carolina, que apesar de sonhar com a especialidade em SP, sempre almejou voltar para suas raízes. Em contrapartida ao sonho paulista, ainda existe uma menina potiguar ansiosa para retornar ao seu lar, de areias quentes e gente hospitaleira:
“São Paulo ganhou meu coração. Cogitei algumas vezes ficar. Mas quando a cabeça esfria e o coração pensa junto, o aconchego de casa, a família, os amigos, a praia, a sua naturalidade, é mais difícil perder o foco. São Paulo te dá muito, mas também te tira muito. Então, a Carolina de 5 anos atrás, que resolveu ir morar longe, está muito realizada e com a certeza de que voltar com toda bagagem adquirida é a melhor escolha”, destaca.
Carolina Lemos retornará ao RN após a conclusão de sua especialização em março de 2024, ela se diz ousada, pois ainda pretende se especializar ainda mais no segmento que escolheu para trilhar: “Eu quero trazer mais saúde, bem estar, longevidade e harmonia. Eu quero melhorar meu desempenho, prevenir e tratar doenças. Quero prevenir infarto, mas se isso acontecer quero deixar o paciente seguro e capaz de retornar à vida habitual o mais rápido após um infarto ou uma cirurgia cardíaca. Cá estou eu, em breve voltando como cardiologista pelo Dante Pazzanese e especialista em reabilitação cardíaca e cardiologia do esporte pelo Hospital Israelita Albert Einstein”.
Segundo a STT, Cláudia Angélica estaria dirigindo carro usando capacete – Foto: Reprodução
Nas últimas semanas, o debate sobre a existência de uma “indústria da multa” em Natal ganhou força com a divulgação de relatos em veículos de imprensa e também nas redes sociais. No último fim de semana, as jornalistas Lídia Pace e Cláudia Angélica usaram seus perfis nas redes sociais para comentar sobre as multas que receberam.
No caso de Lídia Pace, ela relatou que a mãe recebeu uma multa de um veículo que não era o dela. Em outra situação, a própria Lídia teria sido multada em um local onde não poderia estar na hora notificada: “Não teve foto, diz que foi um ‘amarelinho’ que fez. Só que às 7h27 da manhã, e o meu despertador só toca todos os dias às 7h30. Ou seja, eu estaria dormindo ainda. Seria na Nascimento de Castro, um local que eu não costumo passar”. A situação a faz questionar sobre os recentes casos e relatos que surgem sobre as multas indevidas aplicadas pela STTU.
Já a jornalista Cláudia Angélica compartilhou sua indignação ao receber uma multa em um cenário irreal, onde ela estaria dirigindo um veículo com o celular acoplado em um capacete; ela tem medo de motocicletas, não possui habilitação da categoria, não gosta de motocicleta e sequer possui o transporte citado “Dessa vez a imaginação da STTU foi longe demais”.
Notificação da STTU descreve na multa, situação que nunca existiu – Foto Cedida
O auto de infração foi feito na quinta-feira (14), às 22h13, na avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova e o documento da multa chegou em sua residência na sexta-feira (15), situação em que Cláudia Angélica ironizou “Quanta eficiência, a gente fica impressionado, se tudo no serviço público funcionasse com essa eficiência, a gente estava no céu”.
Nas redes sociais onde os casos foram divulgados, diversos seguidores relataram inúmeros casos do que ganhou repercussão como sendo a “indústria da multa”, em Natal, relatando situações semelhantes às das jornalistas. Procurados pela equipe do Diário do RN para comentar sobre as situações que beiram o absurdo, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), até o fechamento desta matéria, não respondeu aos questionamentos da equipe.
Juliana Rocha, advogada: “Animal doente deve ser tratado, não sacrificado. É obrigação do Estado. A Constituição Federal é clara” – Foto: Anderson Régis/ Diário do RN
“Ao invés de sacrificar o animal, seria mais lógico, no caso dos animais de grande porte, fazer leis severas para punir o proprietário que negligencia o cuidado com os animais, pondo em risco a população e o próprio animal”, a fala é da advogada Juliana Rocha, Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/RN sobre o polêmico projeto de lei aprovado na Câmara de Apodi para a apreensão e abate de animais em situação de rua. O PL proposto por Charton Rêgo também prevê a destinação da carne dos animais considerados saudáveis para o consumo em creches e escolas do município.
Ao Diário do RN, Juliana Rocha, advogada do Direito Animal, comentou sobre a proposta que levantou diversos debates sobre essa medida. Juliana afirma que é necessário tratar de situações distintas e que, inicialmente, um animal abandonado já está em situação de maus-tratos e que de acordo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, o Supremo Tribunal Federal vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos.
Juliana Rocha, que atua na causa animal há mais de 15 anos, destaca que um projeto de lei com esse teor chama a atenção e acende o alerta de que o RN está atrasado nas mudanças legislativas que possuem como objeto a proteção animal, inclusive no que diz respeito à sua dignidade.
“O animal doente deve ser tratado, não sacrificado. É obrigação do Estado. A Constituição Federal é clara quanto à obrigação do Estado em proteger os animais contra atos de crueldade. O que poderia ser mais cruel com esse biocídio anunciado? É um retrocesso. Já há um grupo de juristas e técnicos reunindo-se para estudar a melhor alternativa de atuação, onde a Comissão de Direito Animal da OAB/RN e a Comissão de Defesa Animal de Mossoró estão atuando em conjunto para garantir o Direito desses animais”.
A advogada comenta que dentre os aspectos desse projeto de lei, deveria existir uma política pública para conscientizar a população acerca do menor consumo de carne e dos riscos advindos do alimento, ressaltando que é um aspecto mais econômico do que cultural. “Além disso, me causa estranheza esse direcionamento para merenda escolar para as crianças. Entendo que o alimento servido em rede de ensino deve passar por critérios rígidos – estamos falando de proteger também as crianças. Infelizmente o projeto de lei foi confeccionado sem analisar todos os contrapontos fáticos e jurídicos”.
Juliana Rocha ainda questiona a ausência de política de castração para fins de controle populacional. Na medida que coloca como animal ‘bruto’ os passíveis de transmitir doenças. “Já existe norma legal que proíbe a eutanásia de animais domésticos que não se enquadrem na hipótese de doença incurável onde o animal esteja sofrendo e o quadro seja irreversível, isso mesmo atestado por médico veterinário com exames clínicos e laboratoriais. Não pode o município adotar uma política de eliminação de animais, indo de encontro à construção animalista que estamos verificando em nosso país. A lei fala que serão abatidos sob inspeção sanitária do município. Lembramos, porém, que há a necessidade de um médico veterinário, bem como devem ser obedecidas regras rígidas, inclusive referente ao local do abate”, pontua.
O que diz o PL
O projeto 094/2021, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece as normas de apreensão de animais no meio urbano e determina critérios para a liberação. No caso de animais desconhecidos, por exemplo, a primeira vez que forem localizados em vias públicas serão conduzidos para fora da zona urbana. Se o mesmo animal voltar a invadir a zona urbana, será apreendido. Caso o animal seja conhecido, o dono será notificado. Referente à apreensão, o período de apreensão não pode passar de oito dias, o poder público ficará responsável pelos cuidados do animal.
Consumo humano
“Sendo animais que culturalmente são usados para consumo humano, e estando estes em perfeitas condições de saúde, serão abatidos sob inspeção sanitária do município e sua carne destinada às creches e unidades escolares municipais”, diz o projeto.
A aprovação na Câmara ocorreu na última quinta-feira (14), e o projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito. Ao Diário do RN, Alan Silveira (MDB) prefeito de Apodi, destacou que “Ainda não fiz a leitura. Apenas vi postagens nas redes sociais. Vou pegar o projeto e sentar com o jurídico e equipe técnica para ter um entendimento desse projeto”.
Até o fechamento desta matéria, não tivemos resposta ao contato feito para a Câmara Municipal de Apodi sobre os questionamentos feitos acerca da situação do abatedouro público do município, além do quantitativo sobre a situação desses animais nas ruas para que a medida tenha sido pensada pelo vereador Charton Rêgo, que também não respondeu ao contato feito pela equipe.
Equipe de basquete do Rio Grande do Norte venceu o Amapá na disputa da medalha de bronze – Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte mais uma vez foi protagonista dos Jogos da Juventude 2023, edição de Ribeirão Preto/SP, encerrando a maior competição escolar do Brasil com 24 medalhas (3 ouros, 4 pratas e 17 bronzes). O talento dos alunos/atletas potiguares pode ser visto na classificação geral com a conquista de um honroso 11º lugar, terminando à frente de estados maiores como Bahia, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.
Para o subsecretário estadual de Esporte e Lazer (SEEC/SEL), Cezinha Nunes, os resultados são frutos do trabalho que o Governo do estado vem desenvolvendo no desporto escolar. “Encerramos mais uma edição e mostramos a força do RN através dos nossos atletas que estiveram em Ribeirão Preto defendendo com afinco a nossa bandeira. A conquista de 24 medalhas deixa claro que estamos no caminho certo. Nosso trabalho continua a cada dia com mais empenho e responsabilidade em prol do esporte escolar e parabéns a todos que participaram desta brilhante campanha”, comentou.
A participação do Time RN encerrou no último sábado (16) com as medalhas de bronze conquistadas pela seleção de basquete masculina e a dupla de vôlei de praia Hanani Santos e Maria Eliza Lisboa. Antes, Otávio Jorge Melo brilhou na natação com a medalha de ouro na prova dos 100m livre e a prata nos 50m borboleta.
Destaque também para os atletas das artes marciais. O judô conquistou cinco medalhas de bronze. Foram três na categoria feminino com as judocas Gisele Araújo, peso até 44kg, Kayllane Barbosa (-52kg) e Maria Alice Cunha (-57kg). No masculino, conquistaram o bronze os atletas Cícero Souza Júnior, peso até 90kg, e Luiz Fellype Silva, (-81kg).
O taekwondo também conquistou quatro medalhas. No masculino, Brandon Luduvino foi prata, no peso -73kg, enquanto no feminino foram três bronze com Ryane Patrícia (-49kg), Paloma Jennifer (-55kg) e Nickolly Yasmin (+63kg). O wrestling subiu mais alto no pódio com Maycon Gabriel, medalha de ouro, e Thayssa Camile (bronze), ambos no estilo livre.
ATLETISMO
O atletismo manteve a tradição de subir no pódio, sendo responsável pela conquista de cinco medalhas. Destaque para Ingryd Luana que foi campeã no salto em distância, além de medalha de bronze na prova de arremesso de peso. No masculino, Levi Júnior ganhou a medalha de prata no lançamento de disco. As meninas da Ginástica Rítmica também brilharam conquistando quatro medalhas para o RN.
Destaque para Júlia Bessa com dois bronzes, na prova do arco e bola. Os Jogos da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil e neste ano foram realizados na cidade paulista de Ribeirão Preto reunindo mais de 4.500 atletas com até 17 anos oriundos de escolas públicas e privadas de todo o país, em 18 modalidades esportivas.
Confronto entre torcidas de ABC e Sport/PE resultou na morte de Leonardo Lucas com um tiro na cabeça – Foto: Reprodução
O jogo contra o Sport teve confronto de torcidas nos arredores do Frasqueirão e deixou uma vítima fatal, o torcedor alvinegro Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, que faleceu após levar um tiro na cabeça. Ainda não se sabe o autor do disparo, mas um laudo do do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vai apontar o projétil e o tipo de arma utilizada no crime. Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro, era casado e deixa uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.
REBAIXAMENTO
Só um milagre pode salvar o ABC do rebaixamento à Terceira Divisão do futebol brasileiro. Com a derrota para o Sport por 1 a 0, pela última rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o time alcançou a marca de 13 jogos sem vitória, seguindo na última colocação da competição e com 99,99% de chances de rebaixamento.
O clube está virtualmente rebaixado, mas a matemática ainda dá 0,1% de esperança ao torcedor alvinegro. Na próxima rodada, o Mais Querido vai enfrentar o Novorizontino, no interior paulista.
Maria Luiza, de 15 anos, integra a seleção brasileira Sub-17 – Foto: Reprodução
A atleta potiguar de voleibol, Maria Luiza Gomes, de 15 anos, natural de Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte, e com 1,80m, chamou a atenção da treinadora da Seleção Brasileira Sub-17 e campeã olímpica Hélia “Fofão”.
Em maio deste ano Luiza foi convocada oficialmente para integrar a equipe e, desde então, divide-se entre a casa, estudos e o Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), em Saquarema, no Rio de Janeiro.
Agora, a atleta deverá se apresentar à seleção brasileira nesta sexta-feira, dia 15, para representar o país no Campeonato Sul-americano Sub-17, no Peru.
“A expectativa é muito grande, porque estou representando não só o Brasil, mas o meu estado e a minha cidade. Então, tem muita coisa envolvida. Eu espero fazer bons jogos, trazer vários títulos e conquistar muitas vitórias”, disse Maria Luiza.
Robson Carvalho e Taveira Jr – Foto: Reprodução Elpídio Júnior
“Irei retirar o processo”, afirmou o vereador de Natal, Robson Carvalho, ao anunciar que desistiu do processo judicial que iniciou contra o deputado estadual Taveira Júnior, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, após entendimento intermediado pelo presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia, nesta quarta-feira (13). O caso tornou-se público após divulgação de matéria jornalística jornal Diário do RN, com o título “Guerra no (des)União Brasil: Vereador quer cassar mandato de deputado estadual”.
“Foi uma iniciativa de cunho pessoal. Mas, irei retirar o processo sim, conversei com o presidente do nosso partido hoje (terça). Já existe uma pacificação e entendimento intermediado pelo nosso líder José Agripino, e chegamos a um entendimento. O senador preza muito por um partido unido e unitário, e seguiremos seu direcionamento pela pacificação da situação”, afirmou Robson, ao Diário do RN.
Ele confirmou que a decisão foi consenso dentro do União Brasil. “Graças à mediação de nosso respeitado líder e mentor, José Agripino. Através de um diálogo construtivo, chegamos a um entendimento sólido, e a situação agora encontra-se plenamente pacificada. O compromisso do senador em manter a unidade e coesão de nosso partido é inabalável, e é por isso que seguiremos suas orientações com determinação em relação a esse assunto, mantendo o curso em direção a essa pacificação”.
Na ação impugnação de mandato eletivo, o vereador alegou que o deputado se beneficiou da máquina pública de Parnamirim, governado por Rosano Taveira (Republicano), para alavancar sua campanha eleitoral em 2022; que o município teve aumento de 30% da folha salarial e incremento nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária.
O processo foi indeferido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), mas o vereador recorreu e o caso foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde está em análise, sem data prevista para julgamento. Caso o TSE aceite a ação e o deputado tenha o mandato cassado, Robson, como primeiro suplente do União Brasil, será o principal beneficiário, assumindo o posto hoje ocupado por Taveira Júnior.
Ação contará com atendimento médico, prescrição de medicamentos e encaminhamento para exames – Foto: Reprodução
A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte (SBACV/RN) vai realizar no próximo sábado (16), das 8h às 14h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, o 9º Check-up Vascular. A campanha faz parte de uma ação da SBACV-RN para promover atendimento gratuito à população, com consultas médicas, prescrição de medicamentos e, nos casos necessários, encaminhamento para exames; além de palestras sobre doenças vasculares, a importância do exercício físico e de uma boa alimentação. O número de fichas para atendimento é limitado, por isso é importante chegar cedo.
Doenças como Tromboembolismo Venoso (TEV); Estenose de Carótida – sendo ela uma das causas mais frequentes para o Acidente Vascular Cerebral (AVC); Aneurisma da Aorta (AA); Varizes; Doença Arterial Periférica (DAP), Pé Diabético, dentre outras, fazem parte das enfermidades que acometem o sistema vascular e que, em muitas situações, podem ser prevenidas e/ou tratadas com melhor resultado, a depender do tempo de diagnóstico precoce: “Informar e disponibilizar à população a respeito das principais doenças circulatórias e a importância de ser acompanhado por um médico especialista na área é um dos propósitos da ação”, comenta Dr. Márcio Villar, presidente da SBACV/RN.
A ação envolve médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade para promover atendimentos em prol da prevenção, detectando características que advirtam situações de risco e que acometem o sistema cardiovascular. O evento é uma realização da SBACV/RN, conta com 15 boxes para atendimento; parceria da Marinha do Brasil, na realização dos testes glicêmicos e verificação de pressão arterial; patrocínio da Venosan – meias compressivas, e apoio da Servier.
Vale reforçar que, além do acompanhamento periódico, é preciso estar atento aos sinais do corpo e medidas preventivas como parar de fumar, reduzir estresse, adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar, evitar bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos regularmente e realizar exames periódicos também são algumas das precauções indicadas para uma vida mais saudável.
A medida está em vigor desde a quinta-feira, 24 de agosto – Foto: Divulgação
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizou melhoria na sinalização do canteiro central da Av. Antônio Basílio, localizada em Lagoa Nova. A medida está em vigor desde o final do mês de agosto. Agora, os motoristas tem a opção de estacionar após a faculdade de odontologia até a avenida Rui Barbosa.
Esta iniciativa visa aprimorar a acessibilidade para aqueles que se deslocam para os serviços e endereços da região, algo que não era possível sob a configuração anterior. Com a nova dinâmica, a via ganha em segurança viária, e é importante destacar que a circulação de veículos não será afetada. Além disso, a STTU está empenhada em aprimorar a sinalização viária horizontal ao longo da via.
A Prefeitura informa que está estudando ajustes e reconfigurações adicionais em outras vias municipais, com o objetivo de proporcionar uma experiência mais segura e eficiente para todos os usuários do sistema viário da cidade.
“Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, afirmou a deputada estadual Terezinha Maia (PL) após seis vereadores da base do prefeito Eraldo Paiva (PT) tentarem aprovar projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do Município que tenta dificultar a abertura de CPI na Câmara Municipal. A parlamentar disse que o presidente da Casa, vereador Geraldo Veríssimo (MDB), tem sofrido retaliações por parte do gestor e que a Procuradoria da Câmara considerou a matéria, que deve ser votada nesta quinta-feira (14), inconstitucional.
“Quero deixar minha solidariedade ao presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, que sofreu retaliação do atual prefeito por ser contra um projeto de lei, inconstitucional, que tentam aprovar a todo custo para tirar o direito da minoria na Câmara Municipal. Aos são-gonçalenses, fiquem tranquilos. Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, disse Terezinha.
Geraldo, que confirmou seu rompimento político com Eraldo Paiva nesta terça-feira (12), falou que o PL, que aumenta de seis para 12 o número de assinaturas necessárias para requerer a instauração da CPI pela Câmara Municipal, já foi analisado e discutido inúmeras vezes. “Se trata de uma matéria que já foi bastante debatida e não há mais o que modificar. É preciso ter muito zelo e responsabilidade para que esse projeto seja concluído, seja por aprovação ou arquivamento”, explicou.
O parlamentar disse ainda que todos os cargos indicados por ele no Executivo de São Gonçalo do Amarante foram exonerados por Eraldo por retaliação ao seu posicionamento contrário ao PL, que depende de 12 votos favoráveis, em duas sessões seguidas, para ser aprovado. Segundo ele, os seis vereadores autores do projeto ainda tentaram uma manobra para adiar a votação com um novo pedido de vistas, o que foi negado pelo presidente.
Para Geraldo, o rompimento político com o prefeito é consequência do pronunciamento feito na sessão da última terça-feira (5) quando se mostrou contrário ao projeto de lei por considerar inconstitucional. No dia seguinte, o Jornal Oficial do Município foi publicado com as exonerações de cargos indicados pelo presidente, o que foi interpretado como retaliação e rompimento político.
“Todos os meus cargos que estavam ali, comissionados, foram exonerados, sem nenhuma comunicação, como antes já tinha sido. Eu sinto muito, até dizer que na realidade é um projeto de lei que se trata com inconstitucionalidade não deveria gerar esse fato tão grande, mas infelizmente, o meu rompimento com o prefeito é certo, eu já não faço parte da base do governo”, lamentou.
ERALDO NÃO COMENTA
Procurado pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (13) para falar sobre o rompimento político com o presidente da Câmara Municipal, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, não quis comentar o caso envolvendo o presidente da Câmara e a fala da deputada estadual Terezinha Maia.
Erick: “Anistia é um retrocesso e um desrespeito ao Judiciário brasileiro” – Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação dos projetos da minirreforma eleitoral, que poderá valer já a partir das eleições municipais de 2024, caso sejam aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Lula (PT) antes do dia 6 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. O texto, que flexibiliza tanto os critérios de aplicação das cotas orçamentárias de gênero e raça quanto os mecanismos de fiscalização sobre a prestação de contas de candidatos, foi analisado pelo advogado Erick Pereira explicou pontos importantes da nova legislação, cujo mérito está previsto para ser votado nesta quinta-feira (14).
“A minirreforma traz várias mudanças. Ela vem com mudanças como, por exemplo, a possibilidade de fazer doações via Pix, que até então não tinha essa previsibilidade e muda ainda o fato de não ter mais recibo impresso de doações, pois será tudo digital. Mas, no meu ponto de vista, o mais importante é com relação às políticas públicas como a violência contra a mulher, que passa a ser causa de indeferimento de candidatura. Eu acho que esse é o ponto de grande avanço, na minha concepção”, disse o jurista.
Entre alguns exemplos de medidas previstas pela minirreforma, estão a obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; a legalização das candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador e a permissão para que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.
Erick destacou as mudanças relacionadas às federações, como a definição da cota de candidaturas em razão do sexo e a limitação do alcance de sanções aplicadas a partidos integrantes da composição. “Por exemplo, a irregularidade de um partido que compõe a federação, necessariamente não contamina a federação como um todo”, explicou, E explicou que, com a fixação de um termo inicial e de um termo final, é possível saber, de forma efetiva, qual a dosimetria que tem que ser aplicada e cumprida nos casos de condenação impostas pelo Estado.
Referente aos efeitos práticos que a minirreforma eleitoral provocará nos partidos políticos, com relação a temas específicos como candidaturas, questões de gênero e raça e punições, por exemplo, o advogado defendeu que, “em primeiro aspecto, ela tem um avanço no sentido de uniformizar esses prazos de inelegibilidade decorrente de condenação de órgão colegiado. Você tinha sempre como trânsito em julgado, e isso gerava muitos e muitos anos, além do prazo da condenação de oito anos, que era o prazo previsto na sanção”.
Para Erick, é essencial que a população fique atenta ao debate, que está sendo feito de forma muito rápida, a toque de caixa, diante dessa necessidade de estar tudo aprovado até o dia 5 de outubro próximo. “Em compensação, traz um alerta para que a sociedade participe desse processo, porque é importante entender o que está se passando”.
Essa minirreforma eleitoral, como mais uma a cada dois anos, vem com aspectos positivos, mas vem, infelizmente, também com aspectos negativos, como essa ideia da anistia escancaradamente casuística. “O processo eleitoral é um movimento de militância, de escolhas certas do que é melhor para sua cidade e comunidade e você não podemos deixar um momento tão importante de avançar politicamente aquilo o que é melhor para o coletivo, não podemos deixar passar”, destacou o jurista.
PONTOS NEGATIVOS Sobre anistia, Erick classificou o ponto defendido pela minirreforma como “retrocesso e desrespeito” ao Judiciário. “A anistia é um desrespeito ao judiciário brasileiro, que se movimentou, os recursos, defesas, sentenças e acórdãos que, de uma hora para outra, aqueles que foram condenados pelo mau exemplo ou por irregularidades praticadas agora anistiam-se a si próprio. Nada mais casuístico do que você fazer uma anistia para se auto beneficiar. Esse é o grande retrocesso que nós temos”, desabafou.
E completou: “Acho que o motivo da minirreforma não é pelo fato de nenhum avanço que eles estão querendo, mas exatamente para poder alcançar, através dessa PEC, essa anistia. Assim como outro retrocesso foi diminuir essa verba que você destinava proporcionalmente ao número de candidatos negros. No instante em que se limita o mínimo de 20%, isso aí vai trazer um desestímulo muito forte e as candidaturas dos brancos, homens, vão voltar a ter uma hegemonia na formação das coligações.
Robson Carvalho tenta cassar colega de partido Taveira Jr – Foto: Reprodução Elpídio Júnior
“Este é um assunto de administração prioritária para o comando do partido”, garantiu o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino Maia, ao falar sobre o processo que o vereador de Natal, Robson Carvalho move contra o deputado estadual Taveira Júnior, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022.
Ação, que recebeu parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE) e teve improcedência mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Agripino afirmou que tem concentrado sua atenção e dedicação no esforço para manter a boa convivência entre os dois colegas de partido, para que o processo judicial de Robson contra Taveira não influencie e contamine as relações partidárias entre ambos. “Posso lhe assegurar que este assunto não evoluirá para conflito partidário. Essa tem sido minha atuação, manter a convivência dos companheiros deixando conflitos fora do espaço partidário”, disse, ao Diário do RN nesta segunda-feira (11).
Robson Carvalho, que protagonizou barraco com o vereador Herberth Sena (PSDB) na Câmara Municipal de Natal durante votação de projeto que altera a Lei Orgânica do Município, na última quarta-feira (6), alega que Taveira Júnior se beneficiou da máquina pública de Parnamirim, município governado por seu pai, Rosano Taveira (Republicano), para alavancar sua campanha eleitoral em 2022, o que se configura como abuso de poder político e econômico.
O vereador alegou ainda que durante o ano passado, houve um aumento de mais de 30% da folha salarial do município de Parnamirim, que passou de R$ 143 milhões em 2021 para R$ 186,3 milhões em 2022. E que foi registrado também um incremento expressivo nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária, além de um gasto desproporcional com publicidade institucional pela Prefeitura Municipal no ano passado.
No âmbito local, a relatora, juíza eleitoral Adriana Cavalcanti, indeferiu a ação de impugnação de mandato eletivo nº 0600005-06.2023.6.20.0000. Robson Carvalho recorreu ao TSE, que manteve o caso em segredo de justiça até meados do mês passado, quando o ministro Floriano Marques decidiu suspender o sigilo dos autos. O caso está em análise pela Corte e não há uma data prevista para ir a julgamento no plenário.
Nas eleições do ano passado, o União Brasil elegeu dois deputados estaduais: Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior. Robson foi o terceiro mais votado da legenda, ficando atrás de Taveira por apenas 105 votos e ficou na primeira suplência. Então, caso o TSE aceite a ação iniciada pelo vereador e o deputado tenha o mandato cassado, Robson, como primeiro suplente do União Brasil, será o principal beneficiário, assumindo o posto hoje ocupado por Taveira Júnior.
BARRACO NA CÂMARA
Na última quarta-feira (6), durante votação de proposta que altera a Lei Orgânica de Natal na Câmara Municipal, Robson Carvalho e Herberth Sena entraram em conflito e por protagonizaram momento tenso no plenário. Ambos prometeram denunciar um ao outro no Conselho de Ética Parlamentar da Casa, mas até esta segunda (11), o sistema do Legislativo municipal não mostrava nenhum processo em tramitação.
A proposta que gerou o atrito prevê que um vereador não perde o mandato caso assuma interinamente, como suplente, um outro mandato de deputado, pelo tempo que durar o afastamento ou a licença do titular. Depois do desentendimento entre os dois vereadores, a matéria foi votada nominalmente e recebeu 20 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, sendo aprovada.
Em entrevista à 98 FM, Herberth disse que Robson tentou agredi-lo, e ele reagiu. Já Robson declarou que a confusão começou porque ele decidiu impedir o colega de fotografar um livro de presença, “o vereador queria a foto para tumultuar a sessão e forjar uma prova ilegal de que não havia quórum para votar projetos”. Ao tentar impedir Herberth de fazer a foto, Robson alega ter sido empurrado.
Deputado José Dias: “Nunca um governo foi tão devedor quanto este. Deve ao povo, deve aos prestadores de serviços, deve às prefeituras” – Foto: Reprodução
Abordado pela reportagem do Diário do RN, o deputado José Dias (PSDB), que está no seu décimo mandato parlamentar, foi questionado sobre o seu posicionamento radical contra a governadora Fátima Bezerra (PT) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e logo respondeu que “Ser radical é um traço de personalidade, que não cabe na minha pessoa, muito menos na minha ação parlamentar”, complementando “Digo isso com toda segurança e a consciência de ter sido o deputado que mais votou a favor dos vetos da governadora, quando até correligionários dela votaram contra”.
Se detendo a dar explicações mais aprofundadas da pergunta do repórter, o deputado da ala do PSDB que faz oposição à governadora Fátima Bezerra explicou melhor ao complementar: “Quem me conhece sabe que não tenho adversário político. Agora, enquanto houver o erro, eu sou contra o erro. Se a administração é a favor do povo, se apresenta proposições a favor do povo, em serei favorável a ela. Não é derrotar o governo o que me importa, é derrotar aquilo que está errado! ”.
A reportagem do Diário do RN perguntou ao deputado José Dias: Na sua avaliação, qual tem sido o setor da gestão Fátima Bezerra que se destacou e qual a área que o senhor avalia com menor destaque? “Quase todos se destacam – o problema, o grande problema para o estado do Rio Grande do Norte, é que se destacam para pior”. E a partir daí o deputado peessedebista faz uma série de citações ao exemplificar o seu posicionamento, quando diz que “Os buracos nas estradas, aumentaram, a saúde está numa maca, esquecida num corredor de hospital. A Segurança, essa então, não se vê, senão a sua ausência na ação cotidiana dos bandidos. Enfim, os serviços essenciais que a gestão estadual deveria prestar, não existem, não está acontecendo. Por outro lado, motivos para isso também são inexistentes: afinal, temos impostos, que subsidiam os serviços essenciais. E, para ser justo, faço até uma retificação no que disse anteriormente: os únicos destaques desse governo são o aumento dos impostos e consequente sangria do povo”.
EMENDAS PARLAMENTARES
A reportagem fez abordagem ao deputado José Dias sobre suas constantes críticas ao governo Fátima Bezerra quanto a falta de liberação das Emendas Parlamentares, quando indagou: O senhor tem sido um crítico permanente à governadora Fátima Bezerra por conta da falta de cumprimento em relação a liberação dos cursos financeiros para as Emendas Parlamentares no momento em que o governo atravessa uma crise financeira. O senhor não acha que é egoísmo dos deputados cobrarem a liberação dessas emendas em um momento tão crítico para as finanças do governo? O deputado que está em seu décimo mandato no parlamento potiguar aplicou uma lição didática sobre o assunto ao dizer que “Egoísmo é quando se pleiteia, ou se pede, ou se exige algumas coisas para sí. O que nós estamos pedindo é que o Governo do Estado pague ao povo o que deve ao povo”. E acrescentou: “As Emendas não são para os deputados, não são sequer para os prefeitos. São para o Serviço Público. São para atender ao povo potiguar. Quando nós apresentamos uma Emenda, por exemplo, para beneficiar a Saúde da população de um determinado Município, nós estamos apenas devolvendo ao povo aquilo que é dele. Então, o que nós queremos é que a Governadora devolva. Simplesmente devolva! Isso é obrigatório, é constitucional, e é escandaloso que não esteja sendo respeitado”.
Ainda sobre as Emendas Parlamentares, o deputado José Dias complementou sua resposta ao dizer que “Digo mais: é realmente justo jogar todos os erros e irresponsabilidades com a coisa pública nas costas dessa tal “crise financeira? ” Ora, uma crise financeira não é um evento natural, não é uma catástrofe, não são chuvas, nem terremotos. Onde estão os responsáveis? Eu digo onde estão: na situação – e, sendo assim, meu lugar não pode ser outro senão na oposição”.
DÍVIDA
Sobre a possibilidade de a gestão Fátima Bezerra pleitear empréstimo de até R$ 1 bilhão com a finalidade de dar uma acelerada na gestão, o deputado José Dias, assim analisou: “Não existe combustível suficiente se o piloto não sabe dirigir. O que nós estamos assistindo é, para dizer o mínimo, surreal, 1 bilhão é muita coisa.
Questionado sobre se tinha conhecimento do total da dívida do estado, o deputado José Dias respondeu criticando a falta de transparência da gestão e disse: “A dívida do governo eu não saberia dizer quanto é, até porque não tenho como avaliar o que não é claramente escriturado. E, se abundam dívidas: nunca um governo foi tão devedor quanto este. Deve ao povo, deve aos prestadores de serviços, deve às prefeituras, e só não deve a Deus por desconfio de que não acreditam nEle”. E concluiu assim: “O Estado está deixando de pagar as empresas prestadoras de serviços – como no c aso da Saúde – trazendo prejuízos para todos, num efeito dominó. Prejudica todos os cidadãos norte-rio-grandense, especialmente quem o partido da governadora diz representar, ou seja, os trabalhadores”.
AVALIAÇÃO
Sobre sua participação no próximo pleito de 2024, o deputado do PSDB disse que “Se Deus quiser, eu participarei da eleição, primeiro em Natal como eleitor, como cidadão, que é o mais importante. Como político, não tenho candidato definido e todos sabem que meu candidato é sempre o candidato do grupo político do qual faço parte”.
Voltando a falar da administração estadual, a reportagem perguntou: Qual a avaliação que o senhor faz desses 8m meses da segunda gestão de Fátima Bezerra? A resposta do deputado José Dias foi seca: “Eu não avalio, eu constato. E a constatação que não é só minha é que a parte 2 da gestão da professora Fátima é igualmente péssima”.
Francisco do PT: “Nestes 8 meses de governo Lula, nosso Estado é tratado com respeito pela União” – Foto: Reprodução
Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1990, cumprindo seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Francisco do PT é o atual líder do governo na Casa. Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, ele falou sobre a crise financeira do Estado, que considera o momento mais difícil sob sua liderança, mas demonstrou otimismo: “Creio que brevemente nosso governo superará este momento”. Francisco, que é professor concursado do Estado, também avaliou a educação e os desafios para avançar. Confira a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Bosco Afonso.
DRN: O governo tem enfrentado uma situação financeira difícil é isso tem servido de munição para os adversários políticos. Como o senhor avalia o quadro vivido pela governadora Fatima Bezerra?
Francisco do PT:A situação atual tem uma forte consequência da agressão ao pacto federativo, a partir da LC 194/22 que ocasionou uma frustração de receita no RN entre agosto a dezembro de 2022 da ordem de aproximadamente 450 milhões de reais. Esta realidade compromete o planejamento fiscal e financeiro de qualquer ente federado. Como se não bastasse, o governo federal anterior ainda vetou a compensação destas perdas a Estados e municípios. Esta realidade tem impactos sentidos nas finanças do Estado e por isso estamos atravessando este momento de dificuldade.
DRN: Seus colegas de oposição e até alguns da situação têm reclamado da falta de liberação de recursos financeiros das Emendas Parlamentares. Como senhor tem encarado essa situação no plenário da ALRN?
Francisco do PT:O governo vinha cumprindo o que acordava em termos de cronograma de pagamentos em exercícios pretéritos. As emendas são um direito dos parlamentares e o governo respeita essa prerrogativa. Sendo assim, apesar das dificuldades todos os esforços estão sendo feitos para que o montante das emendas de cada parlamentar relativo a 2023 sejam pagos ainda dentro deste ano.
DRN: O senhor sabe informar o montante do débito do governo do Estado com fornecedores, prestadores de serviços e instituições financeiras?
Francisco do PT: Não tenho este montante. Até porque são números que apresentam volatilidade em razão da quantidade de processos gerados a cada mês. Mas sabemos que o Estado atravessa um momento de dificuldade para quitação em dia de despesas junto à fornecedores.
DRN: Qual é a alternativa da governadora Fatima Bezerra para tirar a sua gestão nesse “atoleiro” de dívidas se as receitas não correspondem aos aumentos das despesas?
Francisco do PT:São várias as iniciativas. Desde a negociação em curso de adesão ao PEF junto ao governo federal, o envio de PL do Refis para a Assembleia e outras medidas que brevemente serão anunciadas pelo governo.
DRN: O senhor está seu segundo mandato parlamentar, e ainda no seu primeiro mandato substituiu o deputado George Soares na liderança do governo Fátima Bezerra, até os dias de hoje. Na sua avaliação, como líder de governo, qual o momento mais difícil vivenciado no plenário da Assembleia Legislativa?
Francisco do PT:Acho que este atual quadro de dificuldades financeiras que passa nosso Estado, tem trazido reflexos no embate na Assembleia, proporcionando talvez o momento de mais dificuldade nas relações com o Legislativo. Mas creio que brevemente nosso governo superará este momento.
DRN: O senhor, além de deputado estadual, é professor concursado. Na sua condição de professor, qual a avaliação que o senhor faz da Educação patrocinada pelo governo do estado?
Francisco do PT:Temos avanços importantes no que diz respeito a investimentos. Destaco aqui o PNEP que além de patrocinar investimentos em inclusão digital, formação profissional, reforma e ampliação de escolas, ainda conta com a construção de 10 IERNs já bastante avançados, de um total de 12 que contemplarão todas as regiões do Estado. Além disso, o governo respeita a valorização salarial cumprindo o piso do magistério tanto para Professores/as ativos, bem como para aposentados/as. Somos um dos poucos, talvez o único ente federado que respeita paridade e integralidade. O governo convocou nos últimos anos milhares de professores/as para suprir vagas da rede estadual de ensino. Evidente que temos desafios no tocante a indicadores que precisam ser melhorados. Mas temos um governo que compreende a importância da educação como instrumento de transformação social.
DRN: Como cidadão, qual a avaliação que o senhor faz desses primeiros 8 meses do segundo mandato da governadora Fatima Bezerra?
Francisco do PT: Temos hoje uma relação muito mais respeitosa e de atenção por parte do governo federal. Nestes 8 meses de governo, o nosso Estado é tratado com respeito pela União. Não sofre boicotes como no passado. Isso nos dá a certeza de que iremos avançar bastante no que diz respeito a investimentos e parcerias. Inclusive já anunciados pelo Presidente Lula e sua equipe. Passamos pela onda de ataques violentos e tivemos todo apoio necessário do governo federal e uma dedicação extraordinária de nossas forças de segurança locais. Superamos aquele momento e acredito que vamos superar em breve este quadro de dificuldades financeiras.
DRN: Qual a sua avaliação desses primeiros 8 meses da atual gestão do presidente Lula?
Francisco do PT: Vivemos hoje um novo momento de respeito à democracia no nosso país. Superamos a tentativa de golpe e temos um país vivendo o respeito à institucionalidade. O negacionismo, o fascismo, o preconceito e outras mazelas recentes estão sendo superadas. O país adquiriu respeito internacional novamente e tem protagonismo mundial. A economia vai bem. Programas sociais importantes estão sendo retomados a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, incentivo à Cultura, programa de Cisternas, PAC outras ações importantes. Enfim, o Brasil voltou.
DRN: Com relação ao seu primeiro mandato o senhor já foi julgado e o eleitorado o reconduziu ao parlamento. Qual o balanço que o senhor faz do seu atual mandato?
Francisco do PT: Foi um aprendizado importante o primeiro mandato como Deputado Estadual. Agora mais que dobrei minha votação, passando dos 50 mil votos. Temos sempre que avançar e buscar respeitar o povo do nosso Estado e retribuir esta confiança com muito trabalho. Atualmente presido a CCJR, a Frente Parlamentar das Águas e exerço a liderança do governo. Além disso continuo produzindo PLs, Requerimentos e realizando audiências públicas para debater temas de interesse do nosso Estado. Me esforço a cada dia para honrar esta missão que me foi confiada pelo povo Potiguar.
