A primeira semana de junho chega ao fim sem que Natal tenha ainda um calendário de eventos juninos. Depois da festa grandiosa de 2023, com shows que fizeram história – como o do baiano Léo Santana que reuniu um público de 85 mil pessoas na Arena das Dunas – o prefeito Álvaro Dias fala agora em um São João “mais modesto”: “Não temos recursos disponíveis para fazer um grande São João como fizemos em momentos anteriores, mas temos a condição de fazer um São João mais modesto, mais voltado para o natalense e claro, com algumas atrações que a gente ainda vai resolver”.
A declaração aconteceu nesta quinta-feira (06), durante evento de lançamento do “São João do Comércio”, promovido pela Fecomércio RN. O gestor afirmou ainda que está participando de reuniões com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, para fechar uma programação que possa ser anunciada nos próximos dias, compatível aos recursos disponíveis, uma vez que “a grande prioridade neste momento é mudar e modernizar Natal através desses investimentos que estão sendo realizados na infraestrutura da cidade”. Além disso, Álvaro Dias também declarou que ainda busca apoio da iniciativa privada. “Um dos motivos de não termos divulgado ainda é porque não fechamos todas as parcerias que queremos para garantir um bom São João para o povo natalense”, acrescentou ele.
Questionado pelo Diário do RN sobre a demora em divulgar a programação e a consequente perda de competitividade de Natal para outras festas juninas, inclusive dentro do próprio RN, o prefeito reconheceu o prejuízo para a cidade e mais uma vez pontuou a dificuldade financeira: “Perde competitividade mas tem os seus motivos, realmente houve um atraso aí na divulgação da programação pelas dificuldades financeiras”.
São João do Comércio deve aumentar faturamento no período junino
Lançado nesta quinta-feira (06), o São João do Comércio é uma ação do sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN, com apoio da Prefeitura do Natal, Associação Viva o Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), que surge como uma extensão do projeto “Compre de Quem Está Perto”. A intenção é impulsionar as vendas no comércio local, especialmente no Alecrim e na Cidade Alta, enquanto estimula a cultura local através de uma programação que inicia nesta sexta-feira (07), e se estende até o dia 14 de julho, com o Quinteto do Forró circulando pelos principais corredores comerciais do Alecrim e da Cidade Alta. Entre os dias 12 e 14 de julho, começa a programação cultural na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), com quadrilhas juninas, comidas típicas, feira de artesanato, shows e espaço gastronômico com oficinas.
Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, o planejamento começou cedo e foi realizado um treinamento com mais de 300 lojas. “Nós já começamos desde o início de maio, com cursos, capacitando os empresários e os colaboradores da educação”, declarou Marcelo.
A expectativa é que a ação impulsione as vendas, movimentando cerca de R$ 4 milhões só no comércio do Alecrim. Matheus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), reforçou a importância de iniciativas como essa: “É uma ação que fomenta as ações no comércio de rua e traz alegria para as lojas, para os clientes”.
O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos afirma que os comerciantes da Cidade Alta já começaram a sentir o aquecimento das vendas. “Os setores que mais faturam nessa época são os de floricultura, setores de lojas de decoração, lojas que vendem tecido, aviamentos e roupas também. Roupas e calçados é um setor bastante aquecido e a Cidade Alta já sente que o faturamento está aumentando desde o final de maio”, declarou Rodrigo acrescentando que há expectativas é superar anos anteriores com as ações da Fecomércio: “A gente espera com certeza que seja melhor que no ano passado, em virtude dessa programação que vai acontecer na Cidade Alta”.
O evento de lançamento foi bastante prestigiado pela imprensa, empresários e políticos. A vereadora Nina Souza (União Brasil) parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância diante da situação da Prefeitura que já anunciou que hoje tem prioridades mais urgentes e não vai investir nas festividades juninas. “Nesse momento, a Prefeitura passa por dificuldades financeiras e, devido a quantidade de demandas que existem e a gente tem que priorizar, então a Prefeitura não vai poder fazer aquela festa pujante, e a Fecomércio chega com essas atividades bem legais, e a gente só tem a agradecer”, declarou a vereadora.
Depois de quase seis meses, o Governo Fátima Bezerra pode voltar a respirar aliviado sobre o espaço que ocupa na Assembleia Legislativa. “Eu acho que a gente conseguiu organizar para a base se fazer presente. Essa articulação a gente vem fazendo com os parlamentares já há algum tempo. Então, teve muito mais a ver com organizar presenças do que qualquer outra coisa”, afirmou ao Diário do RN o secretário chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, que faz a articulação política do Governo.
“Qualquer outra coisa” a que ele se refere seria uma suposta falta de compromisso com o Governo de deputados estaduais que compõem a bancada da situação no legislativo. Ele diz que o problema é de agenda: “Acho que existia muito mais uma questão de organização das presenças mesmo. Um tinha compromisso hoje, outro amanhã, hoje estava desfalcado de alguém e amanhã de outra pessoa”, afirma.
Desde o final de 2023, a gestão Fátima Bezerra (PT) tem encontrado dificuldade em agregar sua bancada na Assembleia. A votação sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, no dia 12 de dezembro, quando o Governo sofreu derrota na Casa, expôs o enfraquecimento das relações e das articulações com a bancada. Na ocasião, somente 11 deputados seguiram orientação governista. O Governo conta com 13 parlamentares em sua base.
Agora, após meses de diálogo e tentativas, a manobra, realizada pelo líder da bancada, Francisco do PT, conseguiu reunir a situação em quórum suficiente para destravar a pauta, que, há cerca de um mês, vinha sendo obstruída, sem dificuldade, pela oposição.
“Eu tenho que colocar isso muito mais na nossa na nossa carga, nas nossas costas, porque cabe à gente, que faz a articulação política do Governo, a responsabilidade de organizar isso, inclusive considerando as agendas dos parlamentares”, ressalta Raimundo, afirmando que “essa semana o Governo conseguiu fazer um funcionamento que deu para atender”.
Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (04), a Casa manteve 69 vetos do Governo a projetos do Legislativo. Contou, inclusive, com apoio do deputado oposicionista Nélter Queiroz (PSDB).
Além de conseguir agregar os 13 deputados da base, o secretário espera, ainda, alcançar um incremento na bancada governista, atraindo mais deputados e somando ao número que ele já considera “razoável”: “Eu acho que já foi possível a gente fazer a partir dessa semana conversas com outros deputados e a gente espera poder dar uma continuidade nisso”.
O articulador político de Fátima Bezerra (PT) não afirma quantos seriam os deputados que vêm abrindo diálogo com o Governo e quais podem desembarcar do outro lado na Assembleia.
“Eu não quero estabelecer esse parâmetro de quem seriam ou de qual o número disso, porque nós não vamos parar. Se a gente conseguir mais um, vamos trabalhar mais um e sempre mais um e sempre mais outro. O que a gente puder trabalhar dentro do projeto que a gente acredita que está fazendo, que é bom para o Estado, a gente vai trabalhar tudo que for possível”, diz.
TCE Segundo Raimundo Alves, a eleição para indicação da Assembleia ao Tribunal de Contas (TCE) não tem articulação do Governo: “A articulação é dos próprios deputados uma vez que a vaga é do Poder Legislativo”. No entanto frisa que “evidentemente nós torcemos pelo deputado da base”, se referindo a George Soares.
A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, criou a expectativa da instalação de uma rádio universitária. Tinha garantidos R$ 500 mil para parte do objetivo, mas agora está impossibilitada de instalar a emissora na cidade. O deputado federal General Girão (PL), que havia garantido os recursos, voltou atrás na decisão e mudou o destinamento da verba.
Segundo a reitora da Universidade, Ludimilla Oliveira, o valor serviria para a compra dos primeiros equipamentos. A FM tinha previsão de iniciar a operação no segundo semestre de 2024. Entretanto, com a decisão do parlamentar, a instituição ficou impossibilitada de iniciar o processo de implantação da emissora.
“A Ufersa foi à primeira universidade a ser contempladas com outorgas para a instalação de emissoras educativas de rádio e tevê universitárias, por meio de Acordo de Cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De imediato procuramos o deputado General Girão, que tem dado uma contribuição importante destinando emendas para a nossa instituição e, na época, sensível à questão, ele confirmou apoio com uma emenda impositiva para a implantação da FM, no valor de R$ 500 mil. Toda imprensa noticiou esse fato, pois uma FM Universitária tem a sua importância não apenas para Universidade, mas para toda a região do semiárido potiguar. E fomos surpreendidos, por meio de ofício, que o recurso para iniciar o processo de implantação da emissora fora transferido para outro projeto apoiado pelo parlamentar dentro da universidade”, lamenta a reitora.
O ofício citado foi emitido no dia 30 de abril, em retificação a outro Ofício, enviado à Universidade no dia 28 de fevereiro de 2024. O documento comunica, entre outras verbas de emendas mantidas pelo deputado, a alteração dos R$ 500 mil, referente a emenda 39940010 de 2024, da destinação para implantação da FM Semiárido no Campus da Ufersa, para custeio do Núcleo de Equoterapia do Semiárido. O mesmo comunicado já trazia para custeio do mesmo projeto do núcleo de Equoterapia outros R$ 800 mil.
“A atitude do deputado aconteceu após a consulta acadêmica para escolha do novo gestor da Ufersa”, observa a reitora, que ficou em segunda colocação na consulta à Reitoria. A chapa vitoriosa é encabeçada pelo professor Rodrigo Codes, que faz oposição ao bolsonarismo defendido por Girão. A consulta aconteceu no dia 05 de abril. A decisão do parlamentar oficiada 25 dias depois.
Entretanto, o vencedor prefere não relacionar o cancelamento da verba para a rádio à sua eleição: “Não vejo nenhuma relação da transferência com o resultado do processo eleitoral para a Reitoria da Ufersa. A definição do plano de trabalho e metas de uma emenda parlamentar é uma articulação entre a Instituição e o Deputado. É importante ressaltar o comprometimento e o apoio do Deputado em investir na melhoria da Universidade”.
“Para nossa gestão a instalação da rádio será prioridade. Entendemos que é um importante veículo de comunicação para mais aproximação da Universidade com a sociedade”, informa ao Diário do RN, sem mencionar, entretanto, como deverá buscar novas verbas para a instalação.
Girão: “Só a minha emenda não adiantaria” O deputado Girão encaminhou nota com a justificativa para a alteração. Ele reitera que as emendas não foram retiradas da Ufersa, mas realocadas. Entretanto, para a implantação da rádio, a Reitoria precisaria de outras emendas, além da dele, para que o projeto pudesse sair do papel: “A reitora não conseguiu. Então, só a minha não adiantaria. Para não perder o recurso, repito, destinei para o NESSA (Núcleo de Equoterapia), que também é da UFERSA”.
O parlamentar se classifica, na nota, como um grande parceiro da universidade: “Desde o início do meu mandato como deputado federal, em 2019, tenho sido um grande parceiro nos projetos da Ufersa. Foram mais de R$ 6 milhões destinados a vários projetos importantes desenvolvidos pela referida Universidade. Destes, destaco três: o Núcleo de Equoterapia, o Centro Tecnológico e o Projeto Pilote Seguro”.
“Esses são apenas três dos vários projetos da Universidade que o meu mandato apoia e continuará apoiando independente do gestor que estiver à frente da Universidade. Aproveito para reiterar que o meu compromisso é com a UFERSA e com todos aqueles que podem ser beneficiados com os projetos desenvolvidos por ela”, completa.
Os vereadores se Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL n° 218/2024), que dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE). Na ocasião foi rejeitado um veto do Executivo Municipal a um PL que exige avisos em casos de mudanças na sinalização das vias.
A matéria de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) prevê formação em primeiros socorros de pessoas que se engasgarem em estabelecimentos públicos, bem como, em bares, restaurantes e similares. “Prevê que a Prefeitura monte equipe para ir nos estabelecimentos ensinando como agir em caso de engasgo, para que haja pessoas que saibam fazer a manobra e socorrer as vítimas. É um trabalho educativo que salva vidas”, destacou a autora.
Também foi apreciado e rejeitado um veto integral ao PL nº 428/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que prevê a obrigatoriedade de sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município. “Não se trata de alterar leis de trânsito, apenas para orientar os condutores de veículos sobre mudanças na sinalização. Trata de avisar, apenas”, explicou o autor da matéria.
Os vereadores aprovaram ainda oito matérias em primeira discussão, além da criação da Comenda Leilane Assunção, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), para reconhecer aqueles que se destacam na promoção, defesa da cidadania LGBTI e na luta contra a LGBTIfobia.
As festas juninas são sinônimo de alegria e muita diversão, com música, comida e brincadeiras.
Pescaria, pau de sebo, correio elegante e outras tantas atraem adultos e crianças. Além do ritmo do forró, o estampido dos chumbinhos e bombas também completam a tradição, mas alguns cuidados precisam ser seguidos à risca para evitar que as comemorações acabem em acidentes que podem ser graves.
Todos os anos, os serviços de emergência registram aumento de ocorrências relacionadas a fogos de artifício e seus similares durante o período junino. Os acidentes podem variar dos mais leves até lesões graves. Os registros mais frequentes são as queimaduras, lesões oculares, incêndios e traumas por explosões.
O Tenente San, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, afirma que os cuidados devem começar na compra dos produtos que devem ser certificados: “Temos que sempre respeitar o que o produto recomenda na embalagem, ver a idade recomendada, e é sempre bom as crianças estarem supervisionadas pelos pais para evitar acidentes”, lembrando que a dica vale até para aqueles que parecem inofensivos para os pequenos como os chamados estalinhos ou chumbinhos.
O manuseio de alguns outros materiais deve ficar exclusivamente para os adultos e sempre com muita cautela: “Os fogos de artifício, se utilizados de maneira incorreta, podem acabar causando acidentes e também grandes prejuízos através de incêndios. Então é bom tomar cuidado e comprar sempre material certificado, assim como tomar maiores cuidados para se fazer o bom uso”.
Nesse período festivo também são comuns as fogueiras e é por isso que o tenente San, faz mais um alerta: “A fogueira é clássica dos festejos juninos, mas acaba causando um acidente ou outro envolvendo queimaduras quando não acendemos da maneira correta. Muito cuidado, mantenha distância”. Manter uma distância razoável da fogueira é importante por conta das faíscas e possíveis explosões. E nunca, jamais, aceite a brincadeira de pular fogueira. Embora faça parte das tradições, o risco de acidentes graves também é grande.
O tenente também chamou atenção sobre o perigo dos balões: “O balão junino causa um grande perigo a sociedade, porque ele sobe levando uma chama que pode cair em cima de uma residência, uma mata, e acabar causando um incêndio florestal ou um incêndio urbano. De qualquer maneira, trazendo aí um grande prejuízo à população. Por isso, o uso de balões acabou se tornando um crime ambiental”, disse.
Queimaduras causam 2.500 mortes por ano no Brasil
De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a classificação técnica não diferencia especificamente os casos com fogos de artifícios. O Hospital Walfredo Gurgel é a unidade de referência e possui um centro de tratamento de “queimaduras térmicas”, que são casos que envolvem o fogo comum em geral. Neste ano de 2024, foi registrado de fevereiro a maio, um total de 149 acidentes, com esse tipo de queimadura.
No Brasil, estima-se que ocorra cerca de um milhão de acidentes com queimaduras por ano, resultando em uma média de 100 mil atendimentos hospitalares, 17 mil internações e 2.500 mortes devido às lesões. Entre 2015 e 2020, foram registrados no país um total de 19.772 mortes, sendo 53,3 % (10.545) queimaduras térmicas e 46,1% (9.117) queimaduras elétricas. Esses índices elevam as queimaduras para o 4º lugar por causa de óbito entre crianças. Cerca de 70% das queimaduras acontecem em casa.
O tenente coronel Christiano Couceiro, Chefe do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, orienta formas de prevenir essas situações e manter o ambiente domiciliar mais seguro: evite fumar dentro de casa, principalmente deitado; nunca manipule álcool líquido próximo a objetos inflamáveis e nem utilize diretamente sobre o fogo (principalmente na churrasqueira); evite utilizar álcool líquido, prefira água e sabão para fazer a limpeza doméstica ou álcool em gel; possíveis vazamentos de gás devem ser investigados constantemente; mantenha as crianças longe da cozinha durante o preparo dos alimentos; lembre-se de direcionar os cabos das panelas para a área do meio do fogão; mantenha cabos e alças em bom estado para evitar derramar o conteúdo das panelas, canecas ou chaleiras; antes de dar banho ou molhar a criança, teste a temperatura da água com o dorso da mão; guarde objetos de limpeza e produtos químicos fora do alcance de crianças.
A orla e alguns dos principais centros históricos de Natal estão na mira da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. A ideia é ajudar regiões da cidade, como a Ribeira e Cidade Alta, por exemplo, a recuperarem a atratividade comercial que há tempos esfria. E isso também vale para os corredores turísticos da cidade. Segundo a Fecomércio, a redução da população da capital potiguar, queda de 7% revelada pelo Censo do IBGE de 2022, é uma explicação para o sumiço de investidores. Para a entidade, a solução para devolver o apetite econômico nestas regiões não está em nenhum novo projeto de revitalização arquitetônica, paisagística ou cultural. Não. A saída está no novo Plano Diretor de Natal.
“Verificamos que alguns bairros de Natal, como Cidade Alta e Ribeira, para não citar outros, são pouco adensáveis, que não concentram muitas construções. Visto que Natal precisa desenvolver, a Fecomércio fez seminários exitosos, trazendo experiências do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, onde se mostrou que cidades grandes e desenvolvidas precisam adensar. Onde você verifica que há acesso fácil à via pública, que tem escola perto e hospitais perto, as pessoas tendem a morar perto também. E onde há pessoas, se desenvolvem também locais de trabalho. Então, a Fecomércio entendeu que precisávamos apoiar e fazer a revisão do Plano Diretor de Natal”, destacou o Fermando Virgílio, assessor da Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio no RN.
Ainda de acordo com Fernando, uma boa forma de ajudar e contribuir para que as pessoas entendam os processos é debate-los e discuti-los juntamente com a sociedade. Foi assim com o Plano, quando a Fecomércio criou um grupo de discussão intitulado “Desenvolve Natal”, reunindo diversos setores da cadeia produtiva e comercial do estado, com especialistas representantes das mais diversas áreas”, acrescentou.
O Plano Diretor de Natal A Prefeitura de Natal diz que o Plano Diretor da capital potiguar é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade. Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo — o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária, áreas de preservação ambiental e cultural.
O problema é que alguns pontos do novo Plano Diretor de Natal, apesar de aprovado há mais de 2 anos, ainda requer regulamentação de regras para a exploração residencial e comercial de cinco blocos urbanísticos da cidade, sendo quatro deles na orla: Ponta Negra, Via Costeira, Praia do Meio e Redinha. O outro bloco é relacionado às dunas do bairro Guarapes.
No final de maio, uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Natal trouxe o tema à tona, e com ela entraves e polêmicas que preocupam a Fecomércio. Um dos pontos discutidos é a possibilidade de prédios atingirem até 30 metros de altura na orla da praia da Redinha, como prevê o projeto de lei. Na Via Costeira, hotéis e pousadas poderão alcançar até 15 metros de altura, segundo a regulamentação prevista do Plano Diretor. Já em Ponta Negra, na orla da praia, nenhuma construção por ser superior à altura do meio fio da Av. Engenheiro Roberto Freire, de forma a preservar a paisagem da praia, do mar e do Morro do Careca. “Não há polêmica. Foram realizadas diversas audiências públicas e discussões, tudo para esclarecermos da melhor forma possível o Plano. No Plano atual, o novo, tem lá que é preciso a regulamentação de pelo menos três legislações complementares, que são as famosas Áreas Especiais de Interesses Turísticos e Paisagísticos, as Áreas de Proteção Ambiental e o Código de Obras. Então, não se deveria falar em polêmicas, pois estamos defendendo apenas a regulamentação do Plano Diretor de Natal”, ressaltou o assessor da Fecomércio.
Apesar da audiência já ter sido realizada, ainda não há prazo para votação e/ou aprovação da regulamentação. “É isso o que queremos, que a Fecomércio deseja, que o Plano Diretor de Natal seja regulamentado e possamos avançar com a possibilidade de adensarmos bairros históricos da cidade e que o turismo potiguar possa se desenvolver ainda mais”, pontuou Fernando.
Expectativa Passados dois anos da sanção do Novo Plano Diretor de Natal, a capital potiguar aguarda a regulamentação das regras de uso e ocupação do solo. Atualmente, já são mais de 60 empreendimentos licenciados que podem gerar um Valor Geral de Vendas (VGV) na ordem de quase R$ 2 bilhões. Há ainda mais de 40 projetos em análise na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do RN deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.
Com as negociações, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.
Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).
Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.
Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.
Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). O filho do prefeito de Natal teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.
Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.
Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.
Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta.
Vacância A vaga do TCE será disponibilizada com a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do conselheiro Tarcísio Costa, coincidentemente irmão de Vivaldo Costa. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE RN) emitiu o Ofício nº 132/2024 à Assembleia Legislativa comunicando a vacância do cargo de conselheiro no órgão. O Ofício observa que, para esta vaga, compete à Assembleia Legislativa a indicação do nome do novo conselheiro.
Nesta quarta-feira (05), o presidente Ezequiel Ferreira emitiu comunicado à Casa indicando às bancadas (partidos ou blocos) que façam a escolha de seus candidatos até o próximo dia 12 de junho. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à esta Casa Legislativa”, diz o presidente no documento.
O assunto foi largamente comentado na sessão ordinária desta quarta-feira (05), um dia após o governismo conseguir quórum necessário para abrir sessão extraordinária e destravar a pauta da Assembleia Legislativa, que vinha sendo obstruída pela oposição há quase um mês. Após a votação pela manutenção de 69 vetos do Governo, entre 70 que foram apreciados em bloco, a bancada oposicionista reclamou.
Em reportagem do Diário do RN desta quarta-feira, o deputado da oposição Luiz Eduardo (SDD) afirmou que a sessão se tratou de um “golpe” e, portanto, a bancada vai tentar anular a votação, podendo, inclusive, entrar na Justiça. O argumento é de que a sessão descumpriu o Regimento Interno.
Entretanto, o governismo, através do líder da bancada, Francisco do PT, afirma que não foi “nada de extraordinário, nada de golpe, apenas a vontade soberana da maioria, que é a prerrogativa que norteia a democracia neste ou em qualquer parlamento do país”.
“Isso não é inédito na Casa, não é a primeira vez que aconteceu. Isso já foi objeto de deliberações dessa forma diversas vezes aqui. Então o argumento que a oposição está utilizando é porque não quer admitir uma derrota. Da mesma forma que eles vinham derrotando o Governo quando estavam conseguindo esvaziar as sessões para não garantir o quórum, para votar matérias importantes e da mesma forma que eles usaram uma estratégia que é regimental, que é legítima, para impedir a votação dos vetos e trancar a pauta”, diz.
O deputado que conseguiu mobilizar a bancada por volta das 12h30 desta terça para destravar a pauta reconhece que teve o auxílio de um deputado da oposição: “A pauta ficou trancada, até o momento que a bancada do Governo, auxiliada inclusive, vamos reconhecer aqui, por um deputado de oposição, deputado Nelter Queiroz; 14 parlamentares em plenário decidiram fazer a votação de veto que já estava convocado desde o dia 14 de maio”, ressalta ele observando marcação e convocação prévia da sessão extraordinária.
O deputado Bernardo Amorim, que também compõe a base do Governo, reitera que a votação foi legítima: “O que eu entendo é que eles esvaziaram, mas felizmente o governo conseguiu colocar 13 deputados em plenário, o que já tinha sido tentado algumas ocasiões e não conseguiram.
Votamos os vetos legitimamente, com a maioria da Casa e não vejo porque esse questionamento que eles estão fazendo”. O parlamentar afirma, ainda, que acredita que os deputados da oposição “talvez” não judicializem o caso.
Coronel Azevedo: “Goela abaixo” A falta de uma convocação oficial em sessão anterior é o principal argumento utilizado pela oposição. Em plenário, os deputados José Dias, Luiz Eduardo e Coronel Azevedo reforçaram a possibilidade de entrar na Justiça sobre a questão, caso a Mesa Diretora não acate pedido de revogação da extraordinária.
“Nós vamos pedir a obediência ao nosso Regimento Interno, que não prevê sessão extraordinária de surpresa, escondida, né? Diz o Regimento que tem que ser especialmente convocada, não foi.
Diz que tem que ter parecer das comissões e quando não houver, tem que ter parecer oral para cada um dos vetos colocados pelo Governo. Não houve parecer oral. Então foi totalmente ao arrepio do nosso Regimento Interno, desrespeitando os propositores que perderam a oportunidade de defender os projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Então foi feito de bloco 70 vetos apreciados de maneira massiva, goela abaixo”, afirma ao Diário do RN o deputado Coronel Azevedo.
Já o decano da Casa, José Dias, afirmou, durante fala em plenário, que o caso é “uma desmoralização do Regimento e um flagrante desrespeito à dignidade da Casa”.
Ele complementa, ainda: “O veto tem que ser votado se sabendo o que é, essa Casa não pode chegar ao grau de irresponsabilidade como se tivesse votando os secos e molhados. Os vetos foram votados sem ninguém saber”.
O deputado Azevedo defende que a obstrução é um instrumento legítimo da oposição, mas a forma como a sessão extraordinária aconteceu, não: “Estou defendendo o funcionamento do parlamento e da democracia, porque a obstrução é um instrumento da democracia. Antigamente dos governos ditatoriais os presidentes vetavam os projetos e não havia prazo. Então por isso surgiu a obstrução. E com a redemocracia do Brasil criou o artifício do veto lá na Constituição Federal. Então, por isso, quando o Governador veta um projeto de lei aprovado pelo parlamento tem prioridade sobre matérias. Já havia 70 vetos, nós pedimos para que fosse apreciado, mas marcaram a uma sessão surpresa e foram apreciados de maneira coletiva em bloco ao arrepio do Regimento Interno”, resume ao Diário do RN
Foram pelo menos R$ 2 milhões que a Prefeitura de Natal deixou de receber por falta de projetos.
Estes, articulados somente pela deputada federal Natália Bonavides (PT). O tema foi trazido pela própria deputada em entrevista à 96 FM. Segundo ela, seu mandato articulou a liberação dos 2 milhões de reais do orçamento da União para a Prefeitura de Natal aplicar na saúde para custeio de atendimento de média e alta complexidade na saúde em 2023.
No entanto, para a liberação da verba, seria necessário que a Prefeitura, via secretaria Municipal de Saúde, cadastrasse a proposta no sistema do Governo para que o recurso pudesse ser direcionado. De acordo com a parlamentar, a gestão Álvaro Dias (Republicanos), mesmo com o recurso assegurado, não enviou nenhuma proposta.
“Não sei se foi por falta de capacidade técnica, ou vontade política. O fato é que a Prefeitura, por dois anos consecutivos, abriu mão de recursos que havíamos garantido para a saúde de Natal ao não cumprir uma tarefa burocrática simples: cadastrar uma proposta no sistema do Governo Federal. E quem perdeu por essa birra ou incompetência da Prefeitura foi a população de Natal”, explica a deputada, que é pré-candidata a prefeita da capital.
Em conversa com o Diário do RN, Bonavides menciona que em 2022 aconteceu caso semelhante, mas com recursos de emendas parlamentares para hospital infantil.
“Chegamos a destinar, por meio de emenda, R$ 100 mil, que seriam usados para custeio dos serviços prestados pelo Hospital Infantil Varela Santiago. Nesse caso, também era necessário que a Prefeitura cadastrasse proposta no sistema do Governo Federal, o que não foi feito pela gestão de Álvaro Dias. Ou seja, a prefeitura abriu mão de um recurso que já estava garantido”, afirma ela, frisando que a atitude “parece um boicote da Prefeitura” a seu nome, já que atua na oposição a Álvaro Dias.
A reportagem do Diário do RN entrou em contato com a Prefeitura de Natal, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
“Tinha um cara chamado Chico Caboclo, era comum, chama-se tranca rua. Ele chegava no mercado de Almino Afonso com a faca e botava todo mundo para correr. E um dia ele botou todo mundo para correr, só ficou papai. E ele chegou bem pertinho de papai com a zoada muito grande, falando alto, aí o ‘véi’ Abel, ele com a faca na mão, papai foi no ouvido dele e disse, compadre vamos brigar bem baixinho que é para ninguém apartar. Ele disse, eu vou nada, ele guardou a faca e foi embora”, foi dessa forma que o deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB) exigiu, em plenário, respeito ao colega Coronel Azevedo (PL) por seu voto e sua participação na sessão sobre os vetos do Governo votados nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa.
“Porque às vezes as pessoas pensam que falando alto e tal, eu não vou aceitar, eu acho que nós temos que ter o mínimo de respeito pelos colegas deputados que estamos aqui legitimamente eleitos e eu não vou aceitar aqui ninguém gritando nesse plenário e me chamando de capacho”, complementou.
A fala aconteceu após discurso do deputado do PL que, aos gritos, protestou contra a realização da sessão extraordinária que manteve, em bloco, 69 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Um ato vergonhoso, um ato vexatório, um ato de submissão, de capachismo ao Governo do PT.
Rasgaram literalmente o Regimento Interno, desobedeceram a legislação desta casa para fazer, promover, apreciação de vetos governamentais. Mais de 70 vetos foram apreciados pela Assembleia Legislativa ao arrepio da lei”, bradou o Coronel Azevedo.
Ele completou a sua fala frisando que a sessão foi “uma vergonha para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, e afirmando não querer acreditar que a sessão tenha acontecido por má-fé do presidente Ezequiel Ferreira, que presidiu a extraordinária. Ezequiel não estava no plenário no momento das manifestações de Azevedo.
Na a resposta a Azevedo, Doutor Bernardo ainda ressaltou: “Eu não sou capacho de governo nenhum. Eu sou da base do governo e não vejo o problema em assumir isso. Sempre assumi. Daí até ser capacho do governo de Fátima tem uma longa distância”.
O deputado do PSDB provocou os opositores: “Tem uma música que tem um ditado que diz ‘aceite que dói menos’; o que a oposição não está aceitando é que diversas vezes saíram daqui, como a gente da situação também saiu para não dar quórum, e ontem deu quórum e nós votamos legitimamente os vetos e aprovamos. Então não vou aceitar porque votei e a maioria votou e aprovamos a questão dos vetos, deputado vir gritar aqui no palanque com colega, com quem tenho o maior respeito e me chamar de capacho. Eu acho que isso não é o ideal e o correto para conviver nessa casa”, finalizou.
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram 12 matérias, sendo 9 Processos do Chefe do Executivo, durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (6). Das matérias apreciadas, estão pareceres pela manutenção e derrubada de vetos.
“São vetos que vão destinar as receitas do município, através da Lei Orçamentária Anual, da LOA de 2023, para o exercício de execução em 2024. Alguns dos vereadores entenderam que essas emendas seriam benéficas para atender demandas da população e que não feria nenhum ato que fosse de inconstitucionalidade ou de legalidade. E outros foram mantidos vetos também porque estava ferindo alguns objetos no mérito da lei que tratavam em algum ofício de inconstitucionalidade”, disse o vereador Raniere Barbosa (União Brasil).
Já no pequeno expediente, o vereador Hermes Câmara (Cidadania) falou sobre o gabinete de crise que atuou ontem na capital em razão das fortes chuvas na cidade nos últimos dias.
“A Câmara de Natal não se omitiu. Alguns vereadores foram para as ruas, in loco. Nós fomos chamados, juntamente com o presidente Eriko Jácome (PP), para participarmos da reunião do gabinete de crise. Em entendimento, fiquei aqui na Casa dando suporte, fazendo essa logística, dando suporte”.
Pré-candidato a prefeito de Natal do Avante, o ex-deputado federal e ex-secretário de Álvaro Dias, Rafael Motta, vai oficializar sua participação na disputa municipal no próximo sábado (08), às 10h, no Clube Albatroz, em Natal. O evento deve ter a presença do presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual, Jorge do Rosário e do presidente municipal, Eduardo Campos. A ocasião também terá o lançamento da nominata do Avante na capital, com 35 pré-candidatos.
Recém-saído do PSB, onde não conseguiu ter o seu projeto a majoritária avalizado pelo arco de alianças, que incluía o PT, Motta diz que prefere manter o perfil moderado, da “centro-esquerda” que representa.
Ainda assim, em conversa com o Diário do RN, critica o pré-candidato Paulinho Freire, nome que o prefeito escolheu apoiar nestas eleições: “Se alguém tem que ajustar o discurso seria Paulinho, que ensaiou um rompimento, com uma série de troca de declarações públicas de pessoas próximas, exonerações e, ainda assim, anunciaram essa união”. A fala se refere à questionamento sobre sua postura de oposição ao prefeito da capital após ter sido aliado.
Já sobre Carlos Eduardo, o ex-deputado evita criticar o pré-candidato do PSD: “Carlos Eduardo deve ter feito o melhor que ele pôde, assim como Wilma, por exemplo”. Leia conversa na íntegra abaixo.
Diário do RN – O ex-prefeito Carlos Eduardo fez ataques ao PT e Álvaro Dias em declarações recentes. Qual a opinião do senhor sobre a fala dele? Rafael Motta – Não acredito que seja de interesse do natalense minha opinião sobre isso. Pelo que escuto por onde estamos andando, com as pessoas que estamos conversando, eles querem saber o que eu penso para Natal, quais os nossos projetos e as nossas propostas.
Diário do RN – O senhor concorda com as críticas feitas por Carlos Eduardo aos opositores Paulinho e Natália? Rafael Motta – Eu tenho minha própria percepção sobre cada concorrente. Carlos e Paulinho, por exemplo, já passaram pela prefeitura. Natália, assim como Paulinho, representa um extremo. Uma à esquerda e o outro, à direita. Eu tenho um perfil mais moderado, de centro-esquerda. São exemplos do meu pensamento quanto aos demais pré-candidatos.
Diário do RN – Em 2022 o senhor teve eleição ao senado preterida pelo PT em detrimento de Carlos Eduardo. Como vê agora as críticas que ele faz contra o partido? Rafael Motta – Não agrega em nada para o natalense esse jogo de comentários. O que é dito por terceiros é de responsabilidade deles. O que é dito por mim, é de responsabilidade minha. Comentar comentários não faz parte do meu perfil político.
Diário do RN – Recentemente o senhor esteve com o presidente nacional do Avante. Todas as garantias políticas e financeiras foram dadas para sua candidatura a prefeito de Natal? Rafael Motta – Quando decidimos pela filiação ao Avante é porque recebemos todo apoio do partido por parte das executivas nacional, estadual e municipal.
Diário do RN – Quem o senhor pensa em trazer de liderança nacional para sua campanha? Rafael Motta – Estamos conversando com lideranças, com personalidades políticas para agregar ao nosso grupo. Isso é bem característico deste período de pré-campanha, afinal, política é a arte do diálogo. Para o nosso lançamento, por exemplo, esperamos contar com a presença do nosso presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé.
Diário do RN – Liste as principais diferenças entre você, Carlos Eduardo, Paulinho e Natália. Rafael Motta – Citei mais no início da entrevista o perfil moderado. Tem a questão da juventude, pois ainda me considero jovem, sim. Temos disposição para o inovador, para trabalhar com tecnologias a serviço da população, com parcerias público-privadas.
E, claro, sem esquecer que quem tem que listar essas diferenças são os eleitores. A população cada vez mais informada saberá julgar e definir no momento oportuno. Por aqui, estamos prontos e querendo fazer uma gestão diferenciada em Natal.
Diário do RN – Se pudesse escolher qual melhor adversário o senhor gostaria de enfrentar no segundo turno: Carlos Eduardo, Natália ou Paulinho? Rafael Motta – Não se escolhe adversário e nem se tem adversário. Somos concorrentes buscando cada um convencer a população sobre o melhor projeto para Natal.
Diário do RN – Carlos Eduardo foi prefeito por 14 anos. Merece um novo mandato? Por que? Rafael Motta – Eu tenho uma visão muito democrática sobre gestões anteriores. Carlos Eduardo deve ter feito o melhor que ele pôde, assim como Wilma, por exemplo. E assim como Paulinho quando era vice de Micarla e assumiu a Prefeitura. Ele também deve ter se esforçado para atender as expectativas.
Só que ninguém vive de passado e eu posso falar por mim, que estamos buscando nosso espaço, mostrando os serviços que já fizemos para Natal, com mais de R$ 20 milhões em emendas, pelo que fizemos pelo RN com mais de R$ 250 milhões em emendas e que podemos fazer muito mais. Para isso, queremos que o natalense conheça cada vez mais o nosso projeto.
Diário do RN – Se não for para o segundo turno, em quem não vota de jeito nenhum? Rafael Motta – Temos convicção que o nosso projeto será aprovado e estaremos no segundo turno, caso tenha um segundo turno.
Diário do RN – Em quem poderia votar? Rafael Motta – Em mim mesmo, rs!
Diário do RN – Como fazer um discurso de oposição a Álvaro, tendo sido secretário dele? Rafael Motta – Álvaro não é pré-candidato. Se alguém tem que ajustar o discurso seria Paulinho, que ensaiou um rompimento, com uma série de troca de declarações públicas de pessoas próximas, exonerações e, ainda assim, anunciaram essa união.
Passei quatro meses como secretário. Aceitei o convite com o intuito de contribuir. Entregamos obras, promovemos o Viva Natal na praia de Miami que reuniu uma multidão com esporte, lazer e cultura. Eu trouxe o ministro do Esporte, Fufuca, para conhecer e ouvir as necessidades dessa área na cidade. Dei mais essa contribuição para Natal, dentro do que me cabia à época, com um orçamento tímido, mas honrando o trabalho que me foi confiado em um curto período.
Sobre a gestão, Álvaro tem uma atuação com obras em andamento, que esperamos que sejam concluídas, mas a gente não pode ignorar os problemas. Natal tem transporte público deficitário, problemas no trânsito, de infraestrutura, da falta de vagas nas creches da rede e de saúde que precisam de atenção e de respostas por parte da gestão. E estamos dispostos a debater iniciativas para amenizar essas situações citadas.
exploração desenfreada de madeira do sertão potiguar com o propósito de ser utilizada como lenha na indústria e fábricas de telhas e tijolos, principalmente, é tema de um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo resultado, até então, tem se revelado preocupante. Ao mesmo tempo em que a prática alimenta uma das atividades mais importantes para a economia de vários municípios no interior do estado, a devastação de extensas áreas de vegetação também pode estar causando danos irreparáveis para um dos biomas mais sensíveis da natureza brasileira: a caatinga.
O alerta vem de uma pesquisa que está sendo realizada pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio do Grupo de Estudos em Energia da Biomassa (GEEB). A coordenação é da engenheira florestal, professora e doutora Rosimeire Cavalcante dos Santos, que também chefia o projeto Expedição Caatinga, que chama a atenção para a falta de sustentabilidade e os impactos ambientais deste tipo de exploração. “O nosso estado tem uma dependência absurda da madeira de lenha como fonte de energia alternativa. É o caso do setor da cerâmica vermelha, para a fabricação de telhas ou tijolos, mas também de padarias, pizzarias, por exemplo”.
A professora explica que o GEEB é um projeto de ensino, pesquisa e extensão da UFRN que surgiu em função das respostas incompletas oriundas de estudos já desenvolvidos pela Unidade Acadêmica Especializa em Ciências Agrárias, e que confirmou justamente isso: o uso excessivo de madeira como energia alternativa, seja na forma doméstica, em residências, ou mais ainda de forma comercial, em indústrias e fábricas — o que caracteriza o estado como dependente desse tipo de combustível para a criação e manutenção de empregos e meio de vida de parte da população. “Nós começamos a investigar a regeneração do bioma caatinga após o corte dessa madeira. As diferentes regiões do estado demandam mais ou menos, mas elas sempre demandam pelo uso da madeira de lenha”, confirma a professora.
O que fazer? “Essa é a principal resposta. Precisamos entender qual o modelo ideal. Que se explore a madeira, mas que seja de maneira sustentável”, destaca a coordenadora Rosimeire Santos. Atualmente, o projeto Expedição Caatinga está em busca de descobrir as melhores soluções. A pesquisa avalia a quantidade de vegetação existente em uma determinada área e busca calcular a velocidade com que se pode manejar a extração dessa madeira sem devastar a área, de forma que a vegetação possa se regenerar a tempo de se fazer uma nova retirada de madeira. O ideal é que, na mesma velocidade em que se corta a madeira, haja novas plantações e que essa nova vegetação possa se desenvolver a tempo suficiente de se iniciar um novo ciclo de corte.
Parques eólicos e usinas de energia solar também aparecem como vilões do desmatamento no RN
As enciclopédias ensinam: a caatinga é o único bioma (conjunto de vida vegetal e animal com características singulares) exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Ocupa uma área de cerca de 734.478 km², o equivalente a 10% do território nacional, sendo encontrada nos nove estados do Nordeste e em uma parte do norte de Minas Gerais, no Sudeste. Entre os biomas, é considerado um dos mais fragilizados. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. E, no Nordeste, Rio Grande do Norte (161,0%) e Paraíba (106,5%) são os estados que apresentaram aumentos mais expressivos na área de vegetação nativa suprimida. Os dados são do RAD2023, Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas. O documento, que apresenta um panorama abrangente do desmatamento em todos os biomas brasileiros nos últimos cinco anos, consolida e analisa os alertas de desmatamento validados e refinados com imagens de alta resolução pelo MapBiomas Alerta (https://alerta.mapbiomas.org/) a partir de múltiplos sistemas de detenção de desmatamento. Ele também avalia indícios de irregularidade ou ilegalidade e examina ações de combate ao desmatamento por órgãos governamentais e instituições financeiras.
Desmatamento nos biomas Ainda de acordo com o relatório, Nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu cerca de 8,56 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 85% na Amazônia e no Cerrado. Em 2023, o desmatamento no Brasil diminuiu em 11,6%, totalizando 1,83 milhão de hectares.
O desmatamento na Amazônia diminuiu 62,2%, com 454,27 mil hectares desmatados em 2023, enquanto no Cerrado aumentou 67,7%, impulsionado pela região do MATOPIBA. Em 2023, pela primeira vez, o Cerrado ultrapassou a Amazônia, com 1,11 milhão de hectares desmatados. Pantanal apresentou aumento de 59,2%, com 49,67 mil hectares desmatados em 2023, e Caatinga de 43,4%, com 201,68 mil hectares. Mata Atlântica e Pampa apresentaram redução, 59,6% (12,09 mil hectares) e 50,4% (1,54 mil hectares) respectivamente.
A agropecuária é o principal vetor de pressão, com mais de 97% da perda de vegetação nativa nos últimos cinco anos. Outros vetores incluem garimpo, eventos climáticos extremos, expansão urbana e, na Caatinga, em especial, projetos de energia solar e eólica.
“Houve um golpe”, diz o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) à reportagem do Diário do RN sobre a sessão extraordinária que destravou, nesta terça-feira (04), a pauta na Assembleia Legislativa do RN. A sessão aconteceu após articulação do governismo, que alcançou número de deputados suficiente para abrir a sessão e apreciar os vetos do Governo do RN a projetos votados na Casa. A pauta estava trancada desde o início de maio, quando a oposição passou a obstruir as votações da Ordem do Dia, como forma de pressionar o Governo pelo pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024.
Na sessão desta terça-feira, os parlamentares votaram as matérias em bloco e decidiram manter 69 dos 70 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT). A sessão contou com 14 deputados, um a mais que o necessário para o quórum da votação. O deputado oposicionista Nelter Queiroz participou da sessão.
Estavam presentes Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Quieiroz (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Do outro lado, a oposição, que esvaziou o plenário com a intenção de manter a pauta travada, defende que a extraordinária desobedece ao Regimento Interno da Casa.
“Sessão extraordinária tem que ser anunciada numa sessão anterior. Ou seja, ela teria que ter sido anunciada na quarta-feira passada, na última sessão, de que haveria na terça-feira uma extraordinária. E ao final também da sessão hoje era para o deputado que estava presidindo a sessão também ter anunciado e não anunciou”, explica o deputado Luiz Eduardo.
A bancada deverá, com esse argumento, entrar com um recurso junto à Mesa Diretora. Se a Mesa não acatar, a realização da sessão extraordinária deverá ser judicializada pela oposição, “porque não foi cumprido na regra o Regimento Interno”, conforme explicou o deputado ao Diário do RN.
Luiz Eduardo explica, ainda, que é preciso utilizar “todas as estratégias dentro da Assembleia para questionar o Governo” e entender porque as parcelas das emendas parlamentares, conforme calendário do Executivo, foram liberadas somente para alguns deputados.
“A gente tem burburinhos dentro da Assembleia. Eu vou requerer à Comissão de Finanças informação oficial, porque ela tem que ser igualitária, pagar igual para todos. Estão dizendo que foi pago x para um, x para outro”, complementa o deputado, que recebeu, até agora, R$ 500 mil em emendas.
Concurso Para o deputado Francisco do PT, líder do Governismo na ALRN, o momento foi de vitória. Ele destaca o único veto derrubado na votação, de projeto que cria cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). A matéria introduz cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental: “O Idema terá concurso, é fruto de um acordo que está sendo construído através de um de um Termo de Ajustamento de Gestão”.
O parlamentar ressalta que a partir de agora o projeto que regulamenta a política de educação em tempo integral deve ser apreciado: “Esse projeto não tinha sido votado porque a oposição estava trancando a pauta usando um instrumento legítimo que eles tinham. Agora isso foi resolvido”.
Além deste, o líder governista espera quórum para votar “o mais breve possível” a regulamentação da utilização das águas do Rio São Francisco: “O Pernambuco, a Paraíba e o Ceará já regulamentaram. Falta apenas a aprovação pela assembleia do Rio Grande do Norte, mas a matéria está aqui, já foi lida em plenário, está pronta para votação”, finaliza Francisco do PT.
A frase é bastante conhecida: “não pode chover em Natal que tudo para”. E é verdade. Os transtornos se repetem a cada chuva. Ruas e avenidas alagadas, lagoas de captação transbordadas, árvores tombadas, carros quase que totalmente submersos, casas e lojas inundadas, pessoas desalojadas, buracos e crateras abertos, sinais de trânsito queimados, enfim, o caos completo. Ontem não foi diferente.
Quando o dia amanheceu, não tinha raio de sol algum. A chuva que começou ainda no final da noite anterior se intensificou ao longo da madrugada e varou o dia. Ainda corria muita água e chovia bastante quando a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, a STTU, começou a divulgar os pontos mais críticos de alagamentos na capital potiguar. Eles sempre são os mesmos, o que muda é saber se o carro consegue passar ou não pelas ruas alagadas. São os chamados pontos transitáveis, parcialmente intransitáveis e totalmente intransitáveis. Na cidade na Grande Natal, foram listados mais de 80 pontos de alagamento.
Até o início da noite de ontem, segundo o Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas, pelo menos 50 famílias, totalizando mais de 200 pessoas, ficaram desalojadas por inundações na Zona Norte de Natal. Elas foram causadas pelas chuvas, que provocaram o transbordamento de pelo menos duas lagoas de captação: a do Conjunto Santarém e a do Loteamento José Sarney.
Além de Natal, o Corpo de Bombeiros Militar e equipes das defesas civis do Estado e de municípios também atenderam ocorrências em Parnamirim, Macaíba, Tibau do Sul, Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Goianinha.
Principais ocorrências Em Natal, dentre as principais ocorrências registradas, houve a interdição parcial no Km 93 da BR-101, nas proximidades do viaduto do Quarto Centenário, ao lado da Arena das Dunas, no sentido Parnamirim-Natal.
Também na capital, várias ruas ficaram inteiramente alagadas no bairro de Felipe Camarão e várias casas foram invadidas pelas águas. O mesmo aconteceu na Zona Norte, deixando dezenas de famílias desalojadas.
Em Parnamirim, desde as primeiras horas da manhã, a Av. Olavo Montenegro, que liga Nova Parnamirim ao bairro parque das Nações (Coophab), ficou totalmente interditada devido ao aguaceiro que se acumulou sobre as duas faixas, formando uma lagoa. O engarrafamento foi quilométrico. Vários veículos quebraram em meio à travessia.
Em Tibau do Sul, foi registrado o deslizamento de falésias na madrugada. Aconteceu na praia no Madeiro, e acabou atingindo uma barraca. Não houve vítimas.
Chuvas de quase 100 milímetros O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 milímetros nas últimas 24h. O maior acumulado foi na cidade de Vila Flor, na região Leste, com 92.4 mm. Na sequência, Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm) registraram os maiores volumes de chuva. Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn), correspondentes ao período de 7h da segunda (3) até às 7h de ontem.
Além de Natal, outras cidades da região Metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. Foram os casos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, com 56.7 mm e 49.8 mm respectivamente.
Dentro de um cenário de aquecimento global, o aumento do nível do mar é uma realidade que já coloca em risco regiões próximas ao litoral, como é o caso de grande parte do Rio Grande do Norte, com seus mais de 400 km de praias que vão de Sagi (ao sul, na divisa com a Paraíba) até Tibau (ao norte, na divisa com o Ceará).
O geólogo e professor da UFRN, Venerando Amaro, há anos acompanha essa dinâmica e afirma: “É um quadro irreversível e que se mostra cada vez mais intenso e, sobretudo, quem vai primeiramente enfrentar essa situação somos nós que habitamos as orlas em cidades populosas”.
O professor afirma ainda que cidades como Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Macau, Grossos e outras da região setentrional são as que mais sentem esse impacto no território potiguar. São cidades baixas em termos topográficos e próximas ao nível médio do mar que enfrentam o risco constante de inundações costeiras. Modelos elaborados pelo professor indicam que, nos próximos dez a vinte anos, algumas dessas cidades podem perder significativas porcentagens de suas áreas para o avanço do mar.
“As medições mostram que nós temos tido algo superior aos três milímetros e meio a cinco milímetros por ano. Isso dá uma média bastante acelerada, bastante elevada, comparado à média mundial de quatro milímetros. É importante frisar que um centímetro expõe para nós um avanço territorial superior a um metro em alguns setores. Então, a gente tem percebido, em regiões urbanas, por exemplo, coisas da ordem de 20, 25, 30 centímetros de avanço do nível do mar nas últimas décadas, e então tem coisa da ordem de dezenas de metros, de perda de território, de terreno costeiro”, afirma Venerando Amaro.
EROSÃO COSTEIRA Outro aspecto preocupante, segundo o pesquisador, é o fato de ondas e ventos estarem se intensificando cada vez mais, podendo causar sérios prejuízos ao chegarem à orla marítima.
“Temos observado com as alterações climáticas e o aumento médio da temperatura do planeta que as forças têm se intensificado. Aí, se encontra o oceano avançando sobre os continentes trazendo a possibilidade dessas forças atuarem sobretudo no que diz respeito à erosão costeira e a inundação sobre cidades”, explica o professor Venerando.
No RN, já existem cidades prejudicadas pelo avanço do mar nas áreas habitacionais. Um dos maiores exemplos é Caiçara do Norte, a 150km da capital, onde ocorre uma soma de fatores: devido às construções indevidas ao longo da costa junto aos fortes ventos, a praia é considerada fortemente vulnerável a processos erosivos, ameaçando a zona costeira.
“A questão de Caiçara do Norte é bastante complexa. É uma região que já vem enfrentando uma das maiores taxas de erosão costeira no estado do Rio Grande do Norte há muitos anos. Os primeiros dados remontam há várias décadas atrás em que a cidade já havia perdido parte da sua infraestrutura, algumas ruas foram completamente tomadas pela praia e pelas dunas também que estavam associadas a essa praia, fazendo com que a cidade tivesse que recuar. ”
Cidades como Natal também enfrentam perdas expressivas na orla marítima. A erosão anual crescente, ultrapassando meio metro por ano em alguns setores urbanos, exige intervenções estratégicas para preservar não apenas o patrimônio natural, mas também o tecido urbano dessas localidades. No caso de Caiçara do Norte, o professor Venerando lembra que foi tentada uma solução baseada basicamente em espigões – estruturas transversais à linha de costa, compostas por gabiões de rocha. “Foi feita uma pista desses gabiões e isso apenas pela maneira como foi construído e pela intensidade dessa situação, ela simplesmente não durou por tanto tempo e o processo continuou e se intensificou. O que nós vemos atualmente é que esses gabiões instalados alguns anos atrás estão completamente destruídos e perderam completamente a sua função e a sua existência hoje ainda por cima provoca riscos sobre a população que frequenta as praias porque eles estão totalmente desestruturados, pedras roladas… e oferecem risco à população que frequenta a praia”.
Intensificação das chuvas e tempestades também são consequências do aquecimento em todo o planeta
Fenômenos ligados às mudanças climáticas vão ainda muito além do aumento das temperaturas e do avanço do mar. O aquecimento da água dos oceanos tem também como consequência chuvas mais fortes, como já vem sendo registrado em diversas cidades do RN.
Venerando Amaro explica: “Essas forças é que dão esse quadro de aumento de expansão das águas oceânicas e também trazem um segundo problema: a intensificação dessas energias, no caso de ventos, ondas e também de chuvas. Elas são responsáveis por uma emissão maior de umidade, que quando chega na região litorânea é responsável por esses eventos extremos de chuvas que causam esses intensos alagamentos nas cidades litorâneas, como já visualizamos em todas as capitais do Nordeste, inclusive em Natal”.
PEC da “privatização das praias” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que ganhou fa ma nas últimas semanas como a PEC da privatização das praias, transfere os terrenos de marinha (faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto da maré) do conjunto de bens da União para os estados, municípios e até mesmo particulares.
A pedido do Diário do RN, o professor Venerando Amaro avaliou a PEC sob o ponto de vista ambiental: “A eles (poder privado) será dado o direito pleno de fazerem modificações nesses espaços de alta fragilidade, com a instalação de edificações e infraestruturas que, com certeza, seriam inadequadas e potencializariam a erosão costeira e a inundação marinha e estuarina nas áreas circunvizinhas, intensificando danos ambientais sobre ecossistemas frágeis e colocando comunidades inteiras sob riscos ambientais”, afirma.
Com essa interferência em locais frágeis e tecnicamente impossibilitados de receberem grandes edificações, e levando em consideração os fatores de avanço do mar já citados na reportagem, o professor acrescenta: “Ameaça a coexistência e o direito de uso das comunidades tradicionais, como pescadores, indígenas e quilombolas, que atualmente já enfrentam dificuldades com as alterações antrópicas inadequadas já em atividade, com a Emergência Climática, com estreitamento da faixa de praia e redução de espécies de interesse, além da total falta de atenção apropriada da maioria do poder público sobre as suas reivindicações”, explica o geólogo reforçando sua opinião contra a PEC.
O jornal impresso e portal Diário do RN tem se tornado um veículo que busca contribuir para a preservação da natureza e estimula os cuidados com o meio ambiente como forma de preservar o planeta terra. E em razão das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o DRN abriu espaço para uma entrevista com a indigenista e ativista climática Gilda Gomes que começa por explicar a origem e a história dessa data ao fazer o seu primeiro relato, quando focalizou, dizendo que “Aproximando-se o marco de 100 anos desde a sua criação, o Dia Mundial do Meio Ambiente comemora 97 anos de inspiração e ação em prol da preservação do nosso planeta. Desde o seu estabelecimento em 1972, durante a histórica Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia, este dia tem servido como um farol de consciência ambiental e um chamado à ação global”.
Especificamente, para falar da data, a ativista climática, que também é a CEO do The Planet, disse que “O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em resposta a uma crescente conscientização sobre as questões ambientais que afetam nosso planeta. A Conferência de Estocolmo marcou um ponto crucial, desencadeando uma nova era de sensibilização e responsabilidade ambiental. Desde então, esta data tem sido uma ocasião anual para renovar nosso compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Quando esta celebração teve início, o conceito de “mudança climática” era praticamente desconhecido. No entanto, ao longo dos anos, testemunhamos mudanças alarmantes em nosso clima global. Desde a década de 1970, as emissões de dióxido de carbono (CO2) têm aumentado exponencialmente, desencadeando consequências devastadoras, como o derretimento das geleiras e eventos climáticos extremos”.
Emissões de CO2 e projeções para 2030: Para a indigenista Gilda Gomes, “O aumento das emissões de CO2 ao longo das décadas reflete o crescimento industrial e a crescente demanda por energia. Apesar dos esforços para promover fontes de energia renovável, as emissões continuam a crescer, destacando a urgência de ações mais robustas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. As projeções da ONU indicam um cenário preocupante se as tendências atuais persistirem. Para cumprir os objetivos do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a 1,5°C, medidas ousadas e imediatas são essenciais. O tempo para ação é agora, e cada ação conta para moldar o futuro do nosso planeta”.
Sobre a data em que a população é convocada a lembrar para um maior engajamento em defesa do planeta terra, o CEO do The Planet faz também a sua convocação ao declarar que “Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é imperativo que cada um de nós se envolva na proteção do nosso planeta. Podemos aproveitar esta ocasião para promover políticas sustentáveis, defender os direitos das comunidades indígenas e proteger os preciosos ecossistemas que sustentam a vida na Terra”. E continua em se apelo: “À medida que celebramos mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, é crucial reconhecer que enfrentamos uma crise climática urgente e que nosso trabalho está longe de estar concluído. As mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças ao nosso planeta e exigem ações decisivas e ousadas. Precisamos intensificar nossos esforços, unir forças e implementar medidas robustas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, proteger ecossistemas preciosos e garantir um futuro mais sustentável e equitativo para as gerações vindouras. Está em nossas mãos moldar o curso dos eventos e criar um legado de responsabilidade ambiental para as futuras gerações”.
APELOS CONCLUSIVOS Concluindo a entrevista concedida com exclusividade para o DIÁRIO DO RN, Gilda Gomes fez questão de exemplificar ações que poderão ser postas em prática ao afirmar que “Um exemplo tangível para a sociedade é promover a transição para fontes de energia renovável. Isso envolve investir em energia solar, eólica e outras formas de energia limpa, tanto em nível individual quanto coletivo. As comunidades podem iniciar projetos de energia solar compartilhada, empresas podem adotar políticas de energia verde e os governos podem implementar incentivos fiscais para a instalação de painéis solares em residências e edifícios públicos. Essa transição não apenas reduziria significativamente as emissões de carbono, mas também criaria empregos verdes, promoveria a inovação tecnológica e ajudaria a construir uma economia mais resiliente e sustentável. A transição para fontes de energia renovável pode ter um impacto significativo na redução das emissões de CO2. Por exemplo, substituir a energia gerada por combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, por energia solar ou eólica pode resultar em uma redução substancial nas emissões de CO2”.
Para a ativista climática e indigenista que chegou a receber comenda da Organização das Nações Unidas (ONU) pelos seus trabalhos já executados, “Em termos quantitativos, os benefícios variam dependendo de vários fatores, como o tipo de energia substituída, a escala da implementação de energias renováveis e a eficiência das tecnologias utilizadas. No entanto, estudos indicam que a transição para fontes de energia renovável pode potencialmente evitar bilhões de toneladas de emissões de CO2 ao longo do tempo, contribuindo assim para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Temos apenas um planeta e é fundamental que cuidemos dele da melhor maneira possível. A transição para fontes de energia limpa e renovável é essencial para garantir a saúde do nosso planeta e das gerações futuras. Ao investirmos em energias sustentáveis, estamos contribuindo para um futuro mais seguro, saudável e próspero para todos. Vamos trabalhar juntos para proteger e preservar o nosso lar!”.
Recentemente, o IBGE revelou que 93,9% da população brasileira – de 5 anos ou mais de idade – receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19, resultando em um total de 188,3 milhões de pessoas. O Rio Grande do Norte acompanha a taxa de vacinação nacional atingindo o patamar de 93,3% de vacinados no estado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua: covid-19 (2023) divulgados no dia 24 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta taxa de pessoas que receberam pelo menos uma dose da vacina é atribuída às ações e estratégias desenvolvidas durante a pandemia, como a mobilização de recursos, abertura de pontos de vacinação em todas as regiões e as campanhas educativas desempenharam um papel crucial nesse sucesso.
No entanto, segundo dados fornecidos pelo +Vacina e LocalizaSUS, a taxa de imunização daqueles que receberam a vacina bivalente, projetada para proteger contra múltiplas variantes do vírus, é de apenas 18,86% no RN, na capital potiguar essa taxa é de 25,19%. No ranking nacional, o Rio Grande do Norte ocupa a 15º posição para cobertura Covid-19 Bivalente. Baixo índice que, segundo especialistas, ressalta a necessidade de a população procurar uma unidade para fazer o reforço e ficar protegido contra as variantes novas.
“Essa adesão baixa à vacina da Covid-19 acontece há algum tempo, como tivemos felizmente uma redução do número de casos, não houve o surgimento de novas variantes, o conjunto desses fatores contribuiu para que a ocorrência de casos graves, de hospitalizações, óbitos, tenha reduzido bastante, e isso faz com que a população que não se vacinou ela se sinta automaticamente protegida”, explica Leonardo Lima, pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em saúde (LAIS/HUOL), e doutor em imunologia pela Universidade John Hopkins. Leonardo enfatiza também que a vacina do ano passado vale, mas devido a atualização da cepa, é necessária a vacinação atualizada. “Em relação à vacina do Covis, tivemos agora, com as últimas cepas circulando, a Omicron do SARS-CoV-2, mas isso não significa dizer que a bivalente do ano passado seja inferior à vacina que está sendo aplicada esse ano e a do ano passado não serve mais”, acrescenta o pesquisador.
CAMPANHA 2024 A vacina monovalente XBB, é a versão mais atualizada para combater as variantes da doença, tendo uma construção semelhante às versões bivalentes dos imunizantes, além de possuir a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5, cepa predominante no momento.
Natal iniciou a vacinação contra a Covid-19 com o novo imunizante, disponível nas Unidades de Saúde do município e pontos extras de vacinação para crianças menores de cinco anos e públicos prioritários – Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Trabalhadores de saúde; Gestantes e puérperas; Povos indígenas e ribeirinhos; Idosos com idade acima de 60; Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e trabalhadores dos serviços; Quilombolas; Pessoa com deficiências; Pessoas com comorbidades; Imunossuprimidos; População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; População de rua.
Pessoas que não pertencem ao grupo alvo, não vacinadas com nenhuma dose de Covid-19 podem receber dose única da vacina monovalente XBB para fins necessários, como viagens, empregos, estágios, etc.
As Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. Os pontos nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a reunião desta segunda-feira (03), ao Projeto de Lei n° 619/2023, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas na capital potiguar. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (Podemos) e Camila Araújo (União Brasil).
De acordo com o texto, as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de mamas solidárias, visando a organização de um banco de mamas solidárias para posterior distribuição às mulheres mastectomizadas. O objetivo é auxiliar no tratamento e diminuição dos possíveis transtornos encarados pelas pacientes mastectomizadas, submetidas à cirurgia da retirada das mamas.
A matéria representa um gesto às mulheres que atravessaram o processo duro do diagnóstico, tratamento e cura do câncer de mama, que possui alto índice de casos no Rio Grande do Norte. As mamas solidárias são próteses mamárias de tecido feitas de algodão com preenchimento de “sílica”. A intenção do uso da prótese mamária é de que as pacientes possam usar até que façam a cirurgia de reconstrução da mama, ou até mesmo por toda vida, uma vez que muitas mulheres acabam optando por não passar pelo processo cirúrgico de reconstrução.
Também recebeu parecer favorável o PL 643/2023, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que proíbe a retenção de laudos médicos originais por órgãos públicos municipais. Consideram-se laudos médicos originais todos os documentos emitidos por profissionais de saúde devidamente credenciados, contendo informações sobre o estado de saúde de um indivíduo.
Os órgãos públicos municipais não poderão exigir ou reter laudos médicos originais como condição para a prestação de serviços ou para a realização de quaisquer trâmites administrativos. Em vez de laudos médicos originais, as autoridades do município poderão solicitar cópias autenticadas dos mesmos, ou aferir a veracidade da cópia diante da apresentação do original.
Ao final da reunião, o vereador Luciano Nascimento falou sobre a visita fiscalizatória realizada semana passada ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e ao Departamento de Logística e Suporte Imediato à Saúde (DLS). “Um dos pontos mais abordados no encontro foi a falta de insulina, ainda sem previsão para chegar. “O processo licitatório, a burocracia e a lentidão do processo precisam ser frisados. Lamentamos que esses medicamentos não estejam à disposição dos pacientes cadastrados. Mas estamos cobrando soluções da Prefeitura, vamos encaminhar um relatório constando todos os problemas que encontramos e continuaremos cumprindo nossa prerrogativa de fiscalizar os equipamentos de saúde da nossa cidade”, concluiu.
Convidado a conceder entrevista para o jornal impresso e portal DIÁRIO DO RN, o prefeito de Natal Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para fazer um relato sintetizado de suas duas administrações, ocasião em que criticou, mesmo sem nominar, o seu antecessor Carlos Eduardo, por ter levado Natal a um nível elevado de estagnação quando perdeu cerca de 300 mil habitantes para municípios vizinhos. Ainda na parte administrativa, ao mesmo tempo em que enumera as obras físicas que irão se transformar em sua marca administrativa perante os natalenses, Álvaro Dias discorda da maioria da população que elege o setor de saúde como o maior problema da cidade e tenta justificar a discordância com suas ações administrativas.
Na parte política, mesmo tendo evitado fazer a avaliação de cada um dos pré-candidatos a prefeito de Natal até o momento apresentados publicamente, Álvaro justifica seu apoio ao atual deputado federal Paulinho Freire – mesmo quando estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais divulgadas anteriormente à sua escolha – tendo levado em consideração principalmente critérios administrativos.
Ainda sobre a política, mesmo tendo externado anteriormente a correligionários o desejo de administrar o Rio Grande do Norte, ao ser abordado sobre o seu futuro político, em 2026, após passar dois anos sem mandato eletivo, o prefeito de Natal saiu pela tangente ao dizer que “está muito longe ainda”, mas sentenciou que “vou trabalhar para ter forças de desempenhar um papel de destaque até lá”.
DIÁRIO DO RN: Prefeito, o que é governar uma cidade com quase 800 mil habitantes, como Natal com os seus inúmeros problemas, durante 6 anos consecutivos? Álvaro Dias: Um desafio incessante. A cada problema resolvido, surgem três ou quatro novos (risos). Brincadeiras à parte, não é nem uma reclamação, é uma constatação. Posso dizer que sou muito realizado pela oportunidade de enfrentar todos os desafios que me surgem como prefeito de Natal. É muito gratificante para qualquer homem público do RN poder administrar Natal, além de um enorme aprendizado. Há sacrifícios também, sobretudo no lado pessoal e familiar, que fica um pouco prejudicado nas horas de lazer em função das responsabilidades como gestor. Também precisamos nos deparar com algumas injustiças na caminhada, mas a experiência acumulada me ensinou a lidar com elas e até a revertê-las para crescer individualmente e produzir mais em favor da coletividade.
DIÁRIO DO RN: A bancada de Vereadores que dá sustentação à sua gestão aprovou suas propostas que fizeram alterações profundas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Natal, o que possibilita o surgimento de investimentos vultosos em Natal. Essa guinada no Plano Diretor era realmente necessária? Álvaro Dias: Muito necessária. É senso comum que Natal estava estagnada com o Plano Diretor anterior. Uma política urbanística que estava emperrando o nosso desenvolvimento e até afugentando natalenses para cidades vizinhas. As estatísticas demográficas comprovam que perdemos mais de 300 mil pessoas para Parnamirim e Extremoz, municípios que experimentaram bom crescimento, em detrimento do de Natal. Então, trabalhamos com afinco para mudar essa realidade e poder tirar a nossa cidade do atraso. Apresentamos nossa proposta e coordenamos de maneira democrática o processo de debate e deliberação do Plano Diretor. Hoje, passados mais de dois anos da sanção do Plano, a realidade prova que seguimos o caminho correto. Após a sua implementação, Natal voltou a atrair investimentos privados. São mais de R$ 1,8 bilhão já movimentado pela construção civil e pelo setor imobiliário. Outros R$ 2 bilhões estão projetados para vir nos próximos dois anos. Esses números se traduzem em fatores muito positivos para a nossa economia, principalmente na geração de emprego e renda para os natalenses e de divisas para o Município.
DIÁRIO DO RN: Se essas mudanças eram tão necessárias, por que o seu antecessor, de quem também o senhor foi seu vice-prefeito, Carlos Eduardo, não promoveu essas alterações agora contidas no Plano Diretor de Natal? Álvaro Dias: A pergunta precisa ser dirigida a ele.
DIÁRIO DO RN: Nesse período de governança, qual o setor de responsabilidade da Prefeitura de Natal que mais tem se destacado nas suas gestões? Álvaro Dias: Desde que assumi a Prefeitura, em abril de 2018, orientei nossa equipe a seguir o princípio defendido pelo arquiteto dinamarquês Jan Gehl, renomado mundialmente, de fazer “uma cidade para as pessoas”. Em todas as nossas ações administrativas, procuro me guiar por essa premissa. Seja na Saúde, na Educação, no Urbanismo, Meio-Ambiente e em todas as áreas em que atuamos. Correria o risco de cometer injustiças se quisesse destacar uma área ou outra.
Sem falsa modéstia, e as pesquisas indicam isso, creio que estamos tendo um desempenho geral muito satisfatório do ponto de vista administrativo.
Álvaro Dias: “Fizemos a escolha certa quando decidimos por Paulinho Freire”
DIÁRIO DO RN: O seu mandato se expira no dia 31 de dezembro próximo, qual a marca, o que a sua gestão deixa de mais relevante para a população natalense? Álvaro Dias: Confio que vamos deixar uma marca de muitas realizações. Estamos realizando obras que estão entre as maiores já feitas pela Prefeitura em toda a história. Não há como classificar de outra maneira obras como a construção do Hospital Municipal de Natal, cuja primeira etapa estamos preparando para entregar à cidade no início do segundo semestre.
Também aponto a construção do Complexo Turístico da Redinha, um projeto que vai mudar a face econômica não apenas daquela faixa da nossa orla, mas de toda a Zona Norte. Aliás, ainda na nossa orla, estamos com outros dois grandes projetos: a engorda de Ponta Negra, que esperamos iniciar nas próximas semanas, e a completa reurbanização das praias da Zona Leste (praias do Meio, do Forte, dos Artistas), já em ritmo acelerado. Temos ainda a requalificação da avenida Felizardo Moura, uma obra reclamada há mais de 20 anos não apenas pela Zona Norte, mas por toda a Natal — e com razão, já que a via, um dos principais corredores viários da cidade, estava em estado simplesmente precário. Nesta semana mesmo, entregamos o Residencial Mãe Luiza, um condomínio construído para ser a nova moradia das 29 famílias que perderam suas casas no deslizamento que ocorreu no bairro, em 2014. Fizemos com recursos do próprio Município para garantir a obra que já está mudando a vida de todas essas famílias.
DIÁRIO DO RN: Segundo os Institutos de Pesquisas, a maior reclamação da população natalense é com relação ao setor de Saúde. Como médico e como gestor da cidade, o senhor concorda que o setor da Saúde é deficitário? Álvaro Dias: Claro que não. Discordo totalmente. Estamos trabalhando diuturnamente no setor e conseguindo resultados muito bons para os usuários da rede municipal. Volto a citar o Hospital Municipal, que estará pronto em muito breve e vai transformar o atendimento público da Saúde em Natal, além de sanar uma distorção histórica. Basta dizer que a nossa cidade é a única que ainda não dispõe de um hospital próprio em sua rede. E nós já estamos mudando esse quadro.
Também apresentamos números expressivos de investimento no setor. Somente no ano passado, despendemos R$ 690 milhões com a Saúde municipal, o que equivale a 34% da Receita, e com um detalhe, nada menos do que 50% com recursos próprios. Isso representa 387 milhões de reais a mais do que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de 88 milhões de reais nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira. Preciso lembrar, também, toda a luta que travamos contra a Covid 19, em que não nos acovardamos e enfrentamos a doença com centros de testagem, hospital de campanha, centros de enfrentamento e ampla vacinação. Em outra frente, estamos melhorando nossas unidades básicas e abrindo outras, como no Alto da Torre e na Planície das Mangueiras, obras que estavam paradas há anos e que nós conseguimos concluir.
Também inauguramos do ano passado para cá as UBS de Mirassol e de Dix-Sept Rosado. Ainda estamos dando andamento a obras nas unidades básicas do Santarém, Igapó, e Bairro Nordeste. Em breve, iniciaremos a construção da UBS Village de Prata, no Planalto e trabalhamoms tabém na ampliação da Policlínica Norte. O Hospital dos Pescadores está com 98% de sua obra concluída, e teremos a cobertura de toda a rede psicossocial em imóveis próprios, após a ampliação do CAPS III Leste. São só alguns exemplos. Temos feito muito mais. É certo que ainda temos problemas a resolver, e é humanamente impossível resolver todos. Mas propagar falta de serviços prestados da Prefeitura à Saúde é, no mínimo, desinformação. Acabei de elencar ações que provam o contrário.
DIÁRIO DO RN: Politicamente, teve ocasião em que o senhor acenou ao PT para se tornar o seu aliado, mas foi ignorado. A seguir, tentou lançar a candidatura de Joanna Guerra à sua sucessão, tendo como reserva o nome do ex-deputado federal Rafael Motta, sem sucesso. Depois disso, o senhor se aproximou da candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo, mas somente no prazo marcado, mês de maio, o senhor se definiu pela candidatura de Paulinho Freire. Como explicar esse périplo? Álvaro Dias: Não é périplo. É próprio da política dialogar. Em minha história pública, nunca agi movido por radicalismos. Ela também é prova de que sempre tive posições firmes, claras e propositivas, sempre que fui exigido. Por outro lado, como gestor, tenho a exata dimensão das minhas responsabilidades e não vou prejudicar os deveres administrativos que tenho por motivação político-eleitoral. No período pré-eleitoral deste ano, aceitei conversar com todos os que me procuraram. Ao fim, porém, fiz minha escolha por Paulinho Freire, pelos motivos que já expus, em especial por enxergar nele mais que um aliado histórico, uma pessoa que tem condições de dar continuidade à linha administrativa que estamos empreendendo. Uma linha que vem sendo bem-sucedida em seus projetos e recebe ampla aprovação popular.
DIÁRIO DO RN: Tendo conhecimento de que a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo a prefeito de Natal tem batido os 40 pontos na preferência do eleitorado natalense, por que o senhor não ficou com o candidato atualmente favorito? Álvaro Dias: Como disse há pouco, fiz minha opção por Paulinho Freire baseado em critérios administrativos. Poderia ter seguido o caminho aparentemente mais confortável, mas reitero a responsabilidade que tenho com Natal e o dever de buscar os rumos que julgo mais adequados para a cidade. Sobre as pesquisas, é preciso considerar que a campanha ainda não começou para valer. Anunciei minha escolha por Paulinho há pouco tempo e as pessoas só agora estão começando a perceber nossa aliança. Já estamos até percebendo uma mudança nas simulações eleitorais a que temos tido acesso. Creio, também, que poderei dar minha contribuição à campanha, que ainda terá a exposição das boas propostas que ele tem para a cidade e os debates naturais entre os candidatos. Teremos tempo suficiente até a eleição para mostrar aos natalenses que fizemos a escolha certa quando decidimos por Paulinho Freire.
DIÁRIO DO RN: Qual a justificativa que o senhor tem a dar ao eleitorado natalense em ter feito opção por apoiar a candidatura de Paulinho Freire que hoje ocupa a terceira posição entre os pré-candidatos a prefeito de Natal, segundo alguns Institutos de Pesquisas? Álvaro Dias: A própria história de Paulinho Freire o credencia. Ele tem uma longa trajetória de serviços prestados a Natal, principalmente como presidente da Câmara Municipal por vários mandatos, atuando mais diretamente no contato com a população e com as comunidades. Há pouco mais de um ano, ele atua como deputado federal e também contribui com Natal, ajudando nossa administração a obter recursos federais e garantir o êxito de diversos dos nossos projetos. Além disso, é um político de perfil equilibrado, que por isso mesmo tem bom trânsito por todos os setores e pensamentos alinhados com os nossos sobre a melhor maneira de administrar Natal. A população vai poder enxergar suas qualidades de maneira mais nítida durante a campanha e, muito certamente, também decidirá pelo seu nome.
DIÁRIO DO RN: O senhor acha que o eleitorado natalense irá se envolver por completo nesse clima de radicalização entre o lulismo e o bolsonarismo, deixando de lado a discussão sobre os problemas da Capital do Estado? Álvaro Dias: Honestamente, não acredito. A polarização radical, de qualquer lado que venha, não traz nenhuma contribuição efetiva a Natal, como de resto a lugar nenhum. O que o natalense quer saber é de quem está cuidando da cidade, de quem tem capacidade para resolver os seus problemas cotidianos: a saúde, a educação, a limpeza pública, a boa gestão dos recursos públicos.
Quem colocar a ideologia à frente dos problemas da cidade e dos anseios da população estará prestando um desserviço a Natal e muito provavelmente será rejeitado pelos natalenses.
DIÁRIO DO RN: Qual a avaliação que o prefeito Álvaro Dias faz dos nomes de Carlos Eduardo, Natália Bonavides, Paulinho Freire e Rafael Motta que se propõem a administrar Natal pelos próximos 4 anos? Álvaro Dias: Já expus minha avaliação sobre a capacidade de Paulinho Freire. Sobre os demais, todos merecedores do meu respeito, cabe à população avaliar.
DIÁRIO DO RN: Nas eleições de 2026, o eleitorado irá escolher o seu deputado estadual, deputado federal, senador (duas vagas) e governador. Qual a opção política do cidadão Álvaro Dias nessa eleição? Qual o cargo que pretende disputar, em 2026? Álvaro Dias: Por enquanto, só quero ser candidato a sossego (risos). Minha prioridade é poder encerrar bem a minha segunda gestão à frente de Natal, entregando todas as grandes obras que temos. É o compromisso que assumi com todos os natalenses e vou me empenhar até meu último dia no Palácio Felipe Camarão para cumpri-lo. Evidentemente, também quero contribuir com a campanha, com o projeto de Paulinho Freire e trabalhar também para ajudar o meu partido e a eleger uma boa bancada para a Câmara Municipal. Sobre 2026, está muito longe ainda e seria muito prematuro traçar planos concretos em relação a algum projeto eleitoral para um futuro ainda tão distante. De todo modo, é óbvio que vou trabalhar para ter forças de desempenhar um papel de destaque até lá.
