fevereiro 5, 2025

Deputados e representantes dos Três Poderes Constituídos estavam presentes à solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2025. A 3ª sessão legislativa da 63ª legislatura foi aberta com o rito formal de revista às Tropas, em frente à Praça 7 de Setembro, pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado. Entre as autoridades, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, também esteve presente.

No plenário, a sessão solene deu posse à nova Mesa Diretora, eleita em 14 de novembro para o biênio 2025-2026. Reeleito para a presidência da Casa, Ezequiel destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido no Legislativo do RN. Ele ressaltou a conquista de quatro prêmios consecutivos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O discurso de agradecimento aconteceu após assinatura do Termo de Posse.

“No início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”, afirmou o presidente.

A nova Mesa diretora é composta, além de Ezequiel Ferreira como presidente, pelos deputados Kleber Rodrigues (PSDB), 1º vice-presidente; Eudiane Macedo (PV), 2ª vice-presidente; Tomba Farias (PL), como 1º secretário; Galeno Torquato (PSDB), 2º secretário; Francisco do PT, 3º secretário; e Terezinha Maia (PL), 4ª secretária.

Como secretário-geral da Casa, Tomba Farias ressalta o desenvolvimento de tecnologias para o desenvolvimento do trabalho do Parlamento Estadual. “Essas soluções desenvolvidas pela Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação já estão presentes em diversas áreas da Casa, promovendo maior eficiência, segurança e acessibilidade aos processos legislativos”, frisou Tomba.

Oposição e Governo
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT destacou os projetos do Executivo que a bancada espera aprovar no começo deste novo ano, como o PL que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado, cria o Programa Norte-Riograndense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, e o PL que organiza o Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.

“Temos estes PLs, que estão prontos para votação em plenário. Além disso, existe a perspectiva de uma atualização da Legislação ambiental que poderá ser enviada ainda este semestre para apreciação da Assembleia”, afirma Francisco.

O parlamentar ainda destaca a formação das comissões permanentes e a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 como uma das principais matérias do Executivo no primeiro semestre. “Evidente que com o passar do tempo outras demandas deverão surgir e serem encaminhadas a Assembleia”, afirma.

Por outro lado, o deputado Tomba, que é o líder da oposição na Assembleia, enfatiza que o ano pré-eleitoral de 2025 deverá ser um ano produtivo, a partir das discussões sobre as dificuldades que o Estado enfrenta no cenário socioeconômico e a busca de soluções.

“Sabemos que o Rio Grande do Norte se encontra a beira do abismo, carente de saúde, segurança, política públicas, entre outras deficiências em áreas importantes para a população. Nossa missão enquanto detentor de mandato popular é trabalhar para ajudar o estado a entrar nos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou o líder oposicionista.

O presidente nacional do PSDB estendeu sua presença no Estado, onde está desde sábado, para participar da solenidade de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante evento, falou sobre a situação do PSDB no RN após a filiação do senador Styvenson Valentim à sigla, no último sábado. Styvenson faz oposição à Fátima Bezerra (PT), enquanto o PSDB potiguar faz parte da base da governadora. Perillo descartou imposição para mudanças no partido e garantiu que o diretório tem segurança jurídica em relação a isso. “O presidente Ezequiel fica até 2027 comandando a legenda”, afirmou.

Perillo afirmou acreditar no diálogo e na capacidade de convergência entre Styvenson e Ezequiel Ferreira. “Outra coisa é a capacidade de complemento, de convergência e complementariedade que certamente terão o senador Styvenson e o deputado e presidente Ezequiel Ferreira”, disse.

Ele, no entanto, não detalhou o posicionamento oposto dos dois e não comentou a declaração que Styvenson fez no seu Instagram no dia em que se filiou: “Eu não participo do governo Fátima, não sou base e nem vou ficar num partido que é da base do governo Fátima”.

O presidente nacional da legenda ressaltou a importância da chegada do senador norte-riograndense para o fortalecimento do partido no Senado. Styvenson e o senador Oriovisto Guimarães trocaram o Podemos pelo PSDB. Eles se juntaram ao senador Plínio Valério, até então único senador do partido tucano no Senado. Com três senadores, Plínio Valério se tornou líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Casa.

Para Marconi Perillo, ter o senador Styvenson e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, fortalece o partido. “Eu converso com o presidente Ezequiel quase todas as semanas. Aqui, o PSDB é um dos mais fortes do País, essa é a motivação pela qual estou aqui. Eu confirmei minha presença aqui antes mesmo do anúncio do senador Styvenson”.

Em entrevista à 98 FM, Perillo afirma que os projetos políticos dos dois potiguares não deverão entrar em conflito na eleição do próximo ano. “É claro que o senador Styvenson tem a vaga assegurada como candidato a senador, ou, se ele quiser um outro espaço, ele terá. E o deputado Ezequiel certamente também terá o seu projeto”, afirmou o presidente nacional do PSDB.

Ele também falou sobre a possibilidade de fusão com o PSD. O processo de fusão que o PSDB está discutindo, segundo o líder da sigla, “tudo pode acontecer” nos próximos meses, já que há conversas para que o PSDB se junte a legendas como MDB, PSD, Podemos, Republicanos, Solidariedade e até União Brasil.

“Eu diria que muita conversa vai acontecer daqui para os próximos dois meses. E é claro que o Rio Grande do Norte vai entrar, estará no centro de todas essas discussões, pela importância e relevância que o partido tem aqui”, afirmou Perillo.

O anúncio oficial sobre o que realmente se concretizará nos primeiros 100 dias da gestão Paulinho Freire (UB) será feito “em breve” pelo chefe do Executivo Municipal. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Vagner Araújo, um conjunto de medidas e investimentos para serem apresentados nos próximos 70 dias – já se passaram 30 da gestão – trarão “boas surpresas” aos natalenses. A afirmação foi feita em conversa com o Diário do RN. Entre as estratégias para ampliar os investimentos, o prefeito pretende recorrer a parcerias com instituições, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, de acordo com o secretário. Araújo observou que as operações de crédito não são “empréstimos puro e simples”, mas incluem plano com metas, indicadores, salvaguardas e o acompanhamento da execução, com normas de contratação.

“São oportunidades de investimento para urbanizar praias centrais, obras viárias, equipamentos de saúde e educação, para fazer Natal seguir avançando”, explicou Araújo. No entanto, ainda não há uma estimativa de valores, pois isso dependerá de fatores como projetos aprovados, limites legais de financiamento e negociações com as instituições.

A atual gestão já entregou, em seu primeiro mês, a obra de “engorda” da Praia de Ponta Negra, que foi deixada por Álvaro Dias. O secretário destacou que outras obras seguem avançando conforme o cronograma, e algumas serão retomadas e concluídas em breve, embora não tenha citado quais.

Quanto à garantia de recursos para finalização das obras pendentes que existem em Natal, a maioria das obras em andamento conta com verba assegurada, principalmente por meio de emendas e fontes federais, ele garante. Entretanto, há casos que ainda dependem de captação de novos recursos, como as próximas etapas do Hospital Municipal. “O prefeito conseguiu R$ 25 milhões com a bancada federal, o que permitirá a execução das próximas etapas, mas ainda não é suficiente para a conclusão. Ele segue buscando viabilizar o restante”, afirmou Araújo.
Leia a conversa do secretário com o Diário do RN na íntegra:

Diário do RN – Quais são os planos da Prefeitura para os 100 dias?
Vagner Araújo – O prefeito Paulinho está para anunciar. No momento estamos concluindo a agenda de ações, programas e medidas que o prefeito vai anunciar. Devem vir boas surpresas e medidas de contenção e controle.

Diário do RN – O prefeito pretende recorrer a empréstimos?
Vagner Araújo – O prefeito está organizando um plano de investimentos que contempla parcerias com instituições de fomento inclusive internacional como o BID, o Banco Mundial e outras. São oportunidades de investimento para urbanizar praias centrais, obras viárias, equipamentos de saúde, educação para fazer Natal seguir avançando.

Diário do RN – Essas parcerias com instituições bancárias incluem empréstimos?
Vagner Araújo – Sim. Essas parcerias são operações de crédito, mas não são empréstimos puro e simples. São projetos de desenvolvimento em que essas instituições destinam recursos de financiamento (e às vezes com doações – não reembolsáveis) mas dentro de um plano com metas, indicadores, salvaguardas (ambientais e sociais) e todo um acompanhamento da execução, com normas especiais de contratação etc.

Diário do RN – Existe uma estimativa de valor, inicialmente?
Vagner Araújo – Não porque isso depende de vários fatores: projetos, limites legais de financiamento, aprovação das instituições. Estamos organizando a carteira de projetos e mais a frente teremos uma estimativa de valor

Diário do RN – Das obras em conclusão, qual previsão de entrega?
Vagner Araújo – A mais relevante delas o prefeito concluiu no primeiro mês da sua gestão, a “engorda” da praia de Ponta Negra. Outras seguem avançando dentro do cronograma previsto. E tem algumas que estão para ser retomadas e concluídas. As datas para isso é quais obras serão retomadas serão divulgadas pelo prefeito ou secretários responsáveis pela execução em breve.

Diário do RN – Existem garantias de recursos para as obras em conclusão?
Vagner Araújo – Para a maioria, sim. Recursos de emendas e outras fontes federais estão assegurados. Mas tem algumas outras que o prefeito está buscando viabilizar, como as próximas etapas do hospital – que ele conseguiu 25 milhões com a bancada federal e que vai permitir a execução das próximas etapas, embora não seja suficiente para a conclusão, que o prefeito segue buscando viabilizar.