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fevereiro 6, 2025


PREFEITA NILDA CRUZ “ESQUECE” VICE-PREFEITA KÁTIA PIRES NA LEITURA DA SUA PRIMEIRA MENSAGEM ANUAL

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Dando início à 17ª legislatura da Câmara Municipal de Parnamirim, nesta terça-feira (04), a prefeita Nilda Cruz (SDD) fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, na sede do Legislativo. O evento marca oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2025. Na presença da vice-prefeita Kátia Pires (UB), o primeiro discurso da prefeita não citou em nenhum momento a companheira de chapa. Durante a campanha eleitoral e após a eleição, Nilda se referia à aliança com Kátia como um “projeto de união e de amor”. Oficialmente prefeita, no entanto, a proximidade não parece natural.

Em seu discurso, a prefeita agradeceu a Deus e ao povo de Parnamirim “pela confiança e o reconhecimento”. Nilda afirmou também que “a confiança é algo valioso e que precisa ser cultivado com ações concretas”.

A aliança com Kátia Pires aconteceu após racha interno no União Brasil, quando Kátia rompeu com o prefeito Rosano Taveira e, não conseguindo viabilizar seu nome como cabeça de chapa à disputa majoritária, se aliou à antiga adversária. Agora, a administração “a quatro mãos”, como afirmavam, parece ser de “duas mãos”, pelo menos de acordo com a mensagem anual.

Na abertura do discurso, a prefeita utilizou, inclusive, o tempo verbal em primeira pessoa, trazendo para si a missão da administração. “Estou preparada para trilhar um caminho de grandes desafios e também de grandes realizações”, disse.

Em outro trecho, esqueceu de citar a companheira da chapa feminina, um dos argumentos apresentados na campanha. Ela expressou que este é o mandato de “uma” mulher: “Este é o primeiro mandato de uma mulher à frente da Prefeitura de Parnamirim, terceira maior cidade do nosso Estado. Recebo essa missão com responsabilidade, ciente de que jamais poderemos decepcionar o povo de Parnamirim”.

Ela ainda ressaltou de quem espera apoio para administrar o Município. Entretanto, mais uma vez, a vice-prefeita não foi mencionada: “Ao longo deste ano, nossa gestão será guiada por um compromisso inabalável, e é com esse foco que desejo traçar o nosso caminho de trabalho. Para isso quero contar com a parceria e experiência dos vereadores mais antigos: Nossa líder de governo Rhalessa, Binho, Éder, Irani, Ítalo, Diego, Marquinhos, César, Afrânio, Michael Borges, Léo Lima, Thiago Fernandes e Gabriel. Estou sempre aberta ao diálogo, às críticas construtivas e as sugestões para melhorar Parnamirim”, disse depois de dar boas-vindas aos parlamentares novatos.

Mesmo com a ausência da parceira, ela ainda cita um ponto sensível para as mulheres, na parte que tratou sobre igualdade de gênero. “Iremos fortalecer os direitos humanos e a igualdade de gênero, com políticas públicas inclusivas que garantam a proteção e o empoderamento das mulheres e de todos os cidadãos”, garantiu.

A prefeita Nilda encerrou com mais agradecimentos e convocação para auxiliar nos trabalhos que iniciam, mas, mais uma vez, sem a vice-prefeita Kátia Pires.

“Para encerrar quero agradecer e convidar a cada cidadão a se unir a nós para reconstruir nossa cidade. A cidade que vivemos, que constituímos nossas famílias, que trabalhamos e almejamos que ela seja próspera para todas as pessoas. Tenho certeza de que este é o sentimento de cada um de nós”, finalizou.


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CARLA QUER MULTA DE ATÉ R$ 50 MILHÕES PARA INVASÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA

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O projeto da deputada federal Carla Dickson (UB) é, segundo ela mesma, “uma resposta à governadora Fátima Bezerra”, que vetou matéria de conteúdo semelhante no Rio Grande do Norte alegando inconstitucionalidade, já que a competência seria do Congresso Nacional. O PL 179/2025 propõe a punição às pessoas que invadam ou ocupem propriedades privadas.


“A Governadora alegou que o projeto era inconstitucional, já que, segundo ela, tal iniciativa só poderia partir do Congresso Nacional. Pois bem, como é notório que esse não é um problema exclusivo do meu Estado, decidi apresentar essa proposta para que possamos debater esse tema em âmbito nacional, buscar soluções e definitivamente começar a punir quem invade e ocupa a propriedade alheia de forma ilegal. Não dá mais para admitir e normalizar isso”, destaca Carla Dickson.

O veto do Executivo estadual foi a um projeto do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), apresentado em março de 2024 e aprovado na Assembleia Legislativa. A rejeição ao PL foi divulgada nesta semana. De acordo com o parlamentar, em seu Instagram, a proposta era “um projeto super necessário que iria garantir o direito de quem trabalha e luta por suas terras”. “Esse veto é mais uma prova de que o governo está ao lado de quem desrespeita a lei. Não é de hoje que vemos atitudes que incentivam invasões e prejudicam cidadãos de bem! Até quando isso vai continuar?”, questiona Gustavo Carvalho.

A “afronta a norma constitucional” é uma das justificativas apresentadas pelo Governo do RN para o veto. “O conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao ‘instituto da posse’, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”, diz trecho do documento. O Executivo estadual alegou também que a ausência de lei complementar federal que autorize os Estados a legislar sobre a matéria, “afasta a possibilidade de suplementação legislativa”.

Já o texto apresentado na Câmara Federal, na última segunda-feira (03), pela deputada Carla Dickson, altera trechos das leis nº 8.629/1993, nº 10.257/2001, e nº 13.465/2017, que criminalizam os atos, mas com penalidades mais brandas. Na nova proposta, a multa prevista é de R$ 55 mil a R$ 50 milhões, tendo como base o tamanho da área invadida ou ocupada. Além disso, após a conclusão em definitivo do processo administrativo, o texto propõe que aquele que ocupou área privada fique proibido de contratar, participar de concurso público ou processo seletivo, assumir função, cargo ou emprego na Administração Pública Federal, direta e indireta, e ainda, de receber benefícios de programas sociais do Governo Federal, pelo prazo de oito anos, a contar do cometimento da infração.

“O diferencial dessa lei está justamente na sanção da multa. O objetivo é proteger o posseiro ou proprietário de terra que dá a correta destinação social a seu imóvel, o protegendo contra criminosos que invadem terras alheias, com manifesta má-fé, e as revendem, com a única finalidade de obter o lucro fácil. Seguindo a legislação ambiental e a lei LGPD, o valor da multa é majorado, conferindo ao Poder Público agir administrativamente na defesa das terras públicas e privadas”, explica a deputada.

Ainda de acordo com o Projeto, o valor arrecadado com as multas deverá ser destinado ao Fundo de Desenvolvimento Social, se urbano, e ao Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA), se a área for rural. Já a fiscalização de eventual invasão pode ser feita por qualquer cidadão, proprietário, posseiro, mediante comunicação as autoridades policiais, ou de ofício pela autoridade competente. A proposta ressalta, ainda, a garantia do contraditório e a ampla defesa.

“A proteção da propriedade e da posse possui amparo constitucional e infraconstitucional.

Mesmo assim, são constantes as notícias em todo país de violações a tais direitos, quase sempre com muita violência e dificuldades de combate pelo poder público”, diz a parlamentar na justificativa do PL.

A deputada afirma que a problemática da habitação urbana e da distribuição de terras para pequenos proprietários rurais é uma questão que deve ser solucionada em separado. “Compete ao Estado realizar a reforma Agrária e dar a correta destinação das terras. Para isso, o processo administrativo irá conferir ao autuado a ampla defesa e contraditório, onde ele poderá suscitar a correta ou não destinação da terra. O que pretendemos coibir é o aumento desenfreado de invasões em terras de pessoas de bem, que destinam a função social de suas terras”, defende a parlamentar.


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LULA E FÁTIMA VÃO INAUGURAR OITICICA EM MARÇO: “SOMOS FILHOS DO SERTÃO”

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Na noite desta quarta-feira (05), em Brasília, depois da reunião com os governadores do Consórcio Nordeste, o presidente Lula (PT) chamou a governadora Fátima Bezerra (PT) e os dois tiveram uma conversa sobre o Rio Grande do Norte. Num dos salões do Palácio do Planalto, o presidente da República reconheceu a importância da conclusão da Barragem de Oiticica, obra que está sendo finalizada no Estado e deve abastecer 43 municípios. Para inaugurar a terceira maior barragem do Estado, o presidente garantiu que estará no Rio Grande do Norte. A data foi marcada para março.

“O presidente estará no Rio Grande do Norte em março. Ele me confirmou que juntos vamos entregar a barragem de Oiticica, a maior obra hídrica em construção no nosso Estado”, afirmou, ao Diário do RN, Fátima Bezerra.

A conversa no Palácio do Planalto aconteceu em dia de agenda da gestora estadual em Brasília.

Fátima transmitiu cargo de presidente do Consórcio Nordeste – que exerceu em 2024 – ao governador do Piauí, Rafael Fonteles. De lá, os nove chefes dos Executivos estaduais da região seguiram para a reunião com o chefe do Planalto.

Idealizada há 70 anos e tendo obras paralisadas em 2014, o projeto de Oiticica é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica e integra projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A entrega, pela governadora Fátima e o presidente Lula, engloba uma das principais bandeiras do PT.

“Eu e Lula convivemos com a seca. Somos filhos de um sertão que tanto nos deu lição de sobrevivência. Entregar essas obras hídricas dá sentido à toda nossa luta pelo bem do nosso povo”, ressalta.

Localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões de metros cúbicos de água que devem solucionar os problemas de insegurança hídrica e beneficiar cerca de 330 mil pessoas da região do Seridó.

“Será um momento muito especial, pois, em breve, quando finalizarmos a adutora do Seridó, junto com a já finalizada e entregue barragem de Passagem das Traíras, vamos, eu e o presidente Lula, levar segurança hídrica em definitivo para toda a região”, finaliza a governadora.

BR-304 e região Nordeste
Nesta quarta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra participou, ainda, de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304.

Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Já durante o evento de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, governador do Piauí, para o ano de 2025, Fátima Bezerra ressaltou os avanços em áreas fundamentais que dialogam diretamente com as demandas históricas do povo do Nordeste. Ela citou a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o fortalecimento da agricultura familiar que tem potencial imenso e crescente na região, de onde sai mais de 50% da produção de alimentos saudáveis para o país.

“Tenho muita alegria de, nesse período de 2024, à frente do Consórcio Nordeste, termos avançado na parceria com a Universidade Agrícola da China para trazer a mecanização para o ramo da agricultura familiar. Parceria que envolve universidades do nosso e também de outros estados, numa residência universitária para trazer inovação e conhecimento”, frisou.

Fátima Bezerra também pontuou a importância da aprovação do novo Plano Nacional de Educação: “O novo Plano Nacional de Educação deve vir para avançar naquilo que precisamos, que é a expansão da educação em tempo integral, a valorização dos profissionais da educação, expansão da educação profissional e tecnológica, alfabetização e na educação de jovens e adultos”.

Se referindo às mudanças climáticas e à proteção do bioma caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, a governadora registrou que o tema já vinha sendo colocado no Consórcio Nordeste. “E agora em 2024 a gente deu passos mais concretos, inclusive assinando um memorando com o BNDES, no qual o banco está assumindo o compromisso de estruturar o funcionamento e a coordenação do Fundo de Financiamento da Caatinga“. A gestora convocou a bancada parlamentar dos estados da região Nordeste para “tirarmos do papel e consignarmos o Fundo de Financiamento em Defesa da Caatinga”.


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8 DE JANEIRO: MORAES PRORROGA PRAZO DE INVESTIGAÇÕES CONTRA GIRÃO

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais sessenta dias as investigações sobre o inquérito nº 4.939, instaurado em 7 de julho de 2023, que investiga possível participação do deputado federal General Girão (PL) em atos antidemocráticos.

A decisão foi assinada nesta terça-feira (5), com a justificativa de que há informações pendentes a serem enviadas pela Polícia Federal, bem como ainda são necessárias mais apurações.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes, nos termos previstos no art. 230-C, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, prorrogo por mais 60 (sessenta) dias a presente investigação”, escreveu o magistrado.

O caso, que pode levar Girão a responder, no STF, por crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, havia tido última movimentação em 14 de fevereiro, quando Moraes emitiu um despacho solicitando à 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Natal, a decisão relativa à Ação Civil Pública 0803686-05.2023.4.05.8400, emitida pelo juiz Janilson Siqueira, que condena Girão ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Na ocasião, o ministro determinou a exclusão das postagens de redes sociais publicadas pelo parlamentar entre novembro e dezembro de 2022, que segundo o magistrado da 4ª Vara, incitaram a militância às manifestações por intervenção militar e golpe de Estado.

Segundo Moraes, o relatório final da Polícia Federal nos autos concluiu que “diante da atividade recente do representado nas redes sociais e no desempenho de seu mandato, fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenção das Forças Armadas”.

O ministro esclareceu que solicitou à Polícia Federal, em setembro do ano passado, que identificasse em redes sociais do deputado publicações com conteúdo antidemocrático relacionado ao 8 de janeiro. Pediu, ainda, informações sobre um suposto inquérito arquivado, que Girão teria mencionado em depoimento.

Após a Justiça Federal condenar o parlamentar ao pagamento de R$ 2 milhões e determinar a exclusão das postagens das redes sociais, Moraes solicitou a decisão ao juízo para verificação do conteúdo.

A sentença continha um prazo de dez dias para que Girão apagasse as publicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. No processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o deputado de abuso do exercício da liberdade de reunião e de manifestação do pensamento ao propagar desrespeito ao resultado das eleições e à legitimidade de mandatos constitucionalmente obtidos via eleições livres. O político teria convocado e incitado manifestações por intervenção militar e golpe de Estado com tomada ilegítima do Poder.

Ainda segundo o órgão, Girão estimulou as condutas que levaram aos atos do 8 de janeiro de 2023. A concentração e movimentações de militantes bolsonaristas em Natal, ocorreu em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada iniciou no dia 1º de novembro de 2022, dois dias após o 2º turno da eleição. Na manifestação, populares, com apoio do General Girão, defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de “intervenção federal”, através das Forças Armadas, para que ex-presidente Jair Bolsonaro fosse mantido no poder.


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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ADOLESCENTE NARRA EPISÓDIO DURANTE AULA NO IFRN

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O Candomblé, uma religião de matriz africana, possui raízes profundas na cultura brasileira, especialmente nas comunidades afrodescendentes. Com seus rituais, danças, cantos e cultos aos orixás, a prática religiosa é um elo com as tradições que remontam às antigas terras africanas, particularmente da região do Golfo do Benim e áreas ao redor. Durante séculos, seus adeptos enfrentaram perseguições e, desde a escravidão até os tempos atuais, continuam a sofrer com o preconceito e a intolerância religiosa, prática que, apesar de ser crime, ainda é vivida por muitos brasileiros em diferentes esferas da sociedade. Recentemente, o caso de Pietra Müller, estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), expôs de maneira clara e dolorosa o quanto a intolerância contra as religiões afro-brasileiras permanece presente na sociedade.

Em 22 de janeiro de 2025, Priscila Müller, consultora de marketing e mãe de Pietra, usou suas redes sociais para denunciar o episódio de intolerância religiosa sofrido pela filha, durante uma aula de Educação Física no IFRN, Campus Central de Natal. Pietra, 17 anos, praticante de Candomblé, foi impedida de ser dispensada da atividade física, mesmo estando em período de preceito pós-obrigação religiosa, um rito que exige o descanso físico e impõe restrições a quem o cumpre.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela estudante, o professor insistiu que “religião não é motivo para deixar de participar da aula integralmente”. O episódio gerou uma grande angústia em Pietra, que ainda foi questionada sobre sua religião diante da turma, o que causou constrangimento: “Depois de tudo que passei, os sentimentos são complicados. A dor e o constrangimento são inevitáveis, mas também nasce uma força dessa experiência. Foi muito difícil passar por essa situação, especialmente em um ambiente escolar onde todos deveriam se sentir seguros e respeitados”.

Após a aula, em uma conversa privada, o professor afirmou que não sabia que pessoas brancas podiam praticar o Candomblé e questionou o tempo necessário para que Pietra voltasse a “ficar normal”. A jovem conta que se sentiu triste e desrespeitada, mas decidiu usar sua voz para combater a intolerância e destaca a importância de não se calar diante do preconceito e de lutar pelos direitos dos que sofrem discriminação. “Essa experiência reforçou minha determinação em lutar pelos direitos de todos que, assim como eu, sofrem com a intolerância. Entendi que não podia ficar calada, não só por mim, mas por todos que já passaram por isso e voltaram calados para casa e por aqueles que ainda hão de passar. Essa luta é coletiva. Minha grande família de santo tem sido uma fonte gigante de força e apoio, sempre pronta para ir à luta de mãos dadas comigo. Isso enche meu coração de coragem”, afirmou Pietra.

Em entrevista ao Diário do RN, Priscila Müller que teve contato com o candomblé há pelo menos 16 anos, explicou que a intolerância religiosa é uma realidade que ela e sua filha já enfrentaram em outras situações. Um dos episódios ocorreu há três anos, quando elas foram abordadas, em um supermercado, por evangélicos que questionaram a religião delas por estarem usando roupas típicas do candomblé.

“Um grupo de evangélicos cantou louvores e um pastor pregou para mim, minha filha e uma amiga, pois estávamos com pano de cabeça, contas no pescoço e saias brancas fazendo compras e caminho de uma função no nosso terreiro. O gerente se aproximou para apressar nossas compras e os seguranças tiveram medo de se aproximar. Um evangélico ainda seguiu a gente até o carro oferecendo o caminho da salvação e o salvador. Minha filha e minha amiga ficaram revoltadas e foi uma situação bem difícil de lidar”, relata Priscila.

História marcada pela perseguição e pela invisibilização

Bàbà Melqui, sacerdote de Jurema há 55 anos e de Candomblé há 28 – Foto: Reprodução

A intolerância religiosa é uma realidade crescente no Brasil, e o Rio Grande do Norte tem se mostrado um reflexo dessa problemática. Entre os anos de 2020 e 2023, o número de registros de intolerância religiosa no estado aumentou 200%, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE). O caso de Pietra é apenas um exemplo de uma tendência alarmante que afeta, principalmente, praticantes de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.

Para Bàbà Melqui, sacerdote de Jurema há 55 anos e sacerdote de Candomblé há 28 anos, Babalorixá da Casa Ilé Àse Dajo Obá Ogodó, Casa de Cultura de Matriz Africana, o candomblé no Rio Grande do Norte ainda é visto como uma prática nova, especialmente em Natal, que é uma terra de tradição umbandista e de jurema. Em entrevista ao Diário do RN, ele relatou que a história das religiões afro-brasileiras no estado foi marcada pela perseguição policial e pela invisibilização dessas tradições.

“Aqui é terra de Jurema, é terra de Umbanda. Então, o candomblé aqui para nós ainda é muito novo. Eu ainda alcancei quando a gente ia tirar uma licença que ainda não era o meu caso, eu iniciei na religião principalmente na Jurema, em 1970, mas eu vi a minha madrinha. Ela tirou uma licença da federação, mas precisava tirar um documento, um alvará, era um alvará de funcionamento na delegacia de polícia. Isso lá no interior, mas aqui [Natal] também não era diferente. E essa história toda é montada em cima de perseguição policial, porque o Estado muito religioso, sempre procurou invisibilizar essas tradições, esses segmentos religiosos afro-ameríndios”, relata Bàbà Melqui.

Melqui observa que o desconhecimento da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas, ainda é um problema em instituições educacionais, e acabam gerando casos como o de Pietra que demonstram desconhecimento sobre a diversidade religiosa e os direitos dos praticantes de religiões de matriz africana. “Eu fiquei assim muito decepcionado, triste mesmo com o que houve com a Pietra lá no IFRN, agora eu imagino se ela fosse uma negra de periferia, como teria sido? Eu não quero nem imaginar. Nós vemos que foi um ato intolerante, literalmente”, relata o babalorixá.

“Deus é inclusivo. O nosso compromisso de estarmos à frente das nossas casas dessa geração é fazer com que essa tradição seja implantada realmente, mas com um olhar para o sagrado para que os próximos eles possam levar essa forma de lidar com o outro, com respeito a outra religião. Existe um provérbio em Yorubá que foi o primeiro que eu aprendi:
‘Òwe provérbio Iorubá
Ní Ìbẹ̀rù Ọlọ́run,
Ní Ìbẹ̀rù Ẹnìa’.
‘Só há respeito para Deus, quando há respeito pelas pessoas’, explica Bàbà Melqui.

A violência da intolerância religiosa no Brasil
Os números de intolerância religiosa no Brasil são preocupantes. O Brasil registrou 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação a 2023, que teve 2.128 casos, segundo dados do canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Disque 100.

A religião que registrou o maior número de violações foi a umbanda, seguida pelo candomblé. O número de violações de ambas as crenças mais que dobrou de 2023 para 2024, com o candomblé registrando 214 violações no último ano e 58 violações no ano anterior. A umbanda teve 84 casos, em 2023, e 234 ocorridos, em 2024.

O Disque 100 é um número de telefone do governo que funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos.


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COM BAIXA ADESÃO, NATAL AMPLIA FAIXA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA HPV

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O câncer do colo do útero é um dos mais frequentes entre as mulheres, e sua principal causa é a infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), um vírus sexualmente transmissível. Atualmente, a vacina, distribuída gratuitamente pelo SUS, é considerada uma medida preventiva eficaz contra a infecção. Apesar disso, a vacinação contra o HPV ainda enfrenta desafios de adesão, especialmente entre adolescentes e jovens. Para ampliar a proteção da população, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu expandir a oferta da vacina para pessoas de até 19 anos.

Com a mudança, adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos que não tomaram nenhuma dose da vacina anteriormente poderão se imunizar gratuitamente nos pontos de vacinação da cidade. A imunização também é recomendada para crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos.

A chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), Veruska Ramos, faz um apelo para que esse público aproveite a oportunidade: “Convidamos esses jovens a procurarem um ponto de vacinação para receberem a proteção contra o HPV, principalmente aqueles entre 15 e 19 anos que não tomaram a vacina no período em que eram público-alvo e que agora contam com essa nova chance.”

Proteção contra o vírus e tipos de câncer
O HPV está relacionado a diversos tipos de câncer, além do colo do útero, como os de pênis, ânus, boca e garganta. A vacina oferecida pelo SUS é quadrivalente, protegendo contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, sendo os dois últimos responsáveis por cerca de 71% dos casos de câncer do colo do útero.

A chefe do NAI destaca que o HPV tipo 16 e tipo 18 são os mais agressivos: “Eles estão envolvidos em quase 100% dos casos de câncer de colo do útero, mas também podem levar a outros tipos de câncer, como anal, de vulva, de vagina, de pênis e de orofaringe.”

Sintomas de HPV
Embora o HPV não apresente sinais na maioria dos casos, quando surgem, eles variam de acordo com o sexo. No homem, o principal sintoma são as verrugas genitais, que têm uma aparência semelhante à de uma couve-flor. Além disso, caroços e feridas no pênis, bolsa escrotal, ânus, boca ou garganta são lesões que devem ser investigadas. Importante destacar que a ausência de sintomas não significa ausência de infecção.

Nas mulheres, a maioria das infecções por HPV também não provoca sinais. Quando presentes, os sintomas podem incluir lesões genitais visíveis, como verrugas, e alterações no colo do útero, que podem ser detectadas em exames de rotina.

Esquema vacinal e grupos prioritários
Para crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos, a vacina continua sendo aplicada em dose única.

Já para o novo público de 15 a 19 anos, a imunização também será feita com uma única dose.

Além desse grupo, algumas pessoas precisam receber um esquema vacinal com três doses, respeitando o intervalo recomendado entre as aplicações. Esse é o caso de portadores de papilomatose respiratória recorrente (PRR), pessoas que fazem uso da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), pacientes oncológicos, transplantados, vítimas de violência sexual e indivíduos vivendo com HIV/Aids. “Esses grupos devem seguir o esquema com três doses: a segunda aplicação ocorre dois meses após a primeira, e a terceira dose é feita seis meses depois da segunda,” diz Veruska Ramos.

Vacinação precoce e segurança da imunização
A vacina contra o HPV é mais eficaz quando aplicada antes da exposição ao vírus, por isso, adolescentes e jovens são o público prioritário. “Ela garante uma resposta imunológica mais eficiente e previne possíveis complicações no futuro,” explica Veruska.

Sobre os efeitos colaterais, a especialista esclarece que, quando ocorrem, costumam ser leves: “A maioria das pessoas não apresenta nenhuma reação. Nos poucos casos registrados, podem surgir dor no local da aplicação, inchaço, febre ou dor de cabeça.”

Onde se vacinar
A vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Além disso, há pontos extras de imunização nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, funcionando de segunda a sexta, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h. Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identificação e o cartão de vacinação.


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