fevereiro 7, 2025

“É o futuro, o destino, de nossa cidade que está em jogo, é muito importante que a gente tenha processos eleitorais que tenham o mínimo de condições democráticas e não foi isso que aconteceu no ano passado”, afirma a deputada federal Natália Bonavides sobre ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil), e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Natália Bonavides tem sido ativa nas suas redes sociais sobre o assunto e promete que vai acompanhar a situação.
“Essa é uma ação muito importante de todo povo de Natal e do Estado acompanhar porque acho que vocês lembram que por toda a campanha eleitoral, não depois, mas durante, nós denunciamos os crimes que estavam sendo cometidos pela campanha do atual prefeito”, afirmou em vídeo nas redes sociais.
Segundo a deputada, que foi candidata a prefeita de Natal e chegou a disputar o segundo turno com Paulinho, há outras denúncias e investigações em curso. “É importante também que vocês saibam que essa é uma ação sobre uma parte dos temas, é uma parte das ilegalidades que aconteceram naquele momento, mas também denunciamos e correm investigações sobre abuso de poder de comunicação, sobre como alguns veículos de comunicação social foram explorados, de forma a buscar beneficiar candidatura, e também sobre compra de votos”, complementa.

Sobre a ação
A AIJE foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos. Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.
Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Defesa: “Narrativa construída por candidatura adversária”

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos), responderam com tranquilidade à denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre suposto abuso de poder econômico e político nas eleições municipais. Em nota divulgada na última terça-feira (6), a defesa dos gestores afirmou que não há provas das acusações e que os fatos apresentados não seriam suficientes para comprometer o resultado do pleito.

Segundo a manifestação assinada pelo advogado Cristiano Barros, a investigação é uma prerrogativa do Ministério Público, mas os prazos curtos para apresentação das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das apurações. “A defesa de ambos entende que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente sido realizados e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN”, diz o documento.

Em entrevista ao Diário do RN, o advogado reforçou a tese de que a ação foi motivada por uma “narrativa” construída pela candidatura adversária de Natália Bonavides. “O que podemos, por ora, acrescentar, é que a narrativa criada pela candidata adversária, inconformada com a decisão legítima do povo de Natal, não encontra guarida na prova constante do processo”, afirmou Barros.

O defensor também defende que nem Paulinho Freire nem Joanna Guerra foram alvos de mandados de busca e apreensão, tampouco seus comitês de campanha. Ele se remete, ainda, a outro caso de investigação durante a campanha.

“A narrativa da adversária construiu uma busca e apreensão feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, contra pré-candidato a vereador por Natal/RN ainda no 2º turno, sendo este acusado de estar cooptando votos em favor de Paulinho e Joanna e nada restou comprovado.

Assim como neste caso, ao final, a defesa comprovará que não houve qualquer ato ilícito na campanha de Paulinho e Joanna”, afirma.

O Movimento Democrático Brasileiro, partido do vice-governador Walter Alves, tem um representante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A representação, entretanto, acontece tão somente do ponto de vista formal, já que o deputado estadual filiado ao partido, Adjuto Dias, já não demonstra identificação com o partido. Agora, o filho de Álvaro Dias compõe bloco com o Solidariedade, que faz oposição ao Governo e tem como liderança um dos mais ferrenhos críticos da governadora Fátima Bezerra (PT), Luiz Eduardo (SD).

A presença de Adjuto Dias no partido é mantida somente por falta de autorização do próprio MDB para desfiliação partidária. Ainda em março de 2024, o parlamentar, após ter negado pedido pelo partido, solicitou à Justiça sua migração partidária, o que também não foi autorizado. Adjuto teve postulação à prefeitura de Caicó impedida justamente por isso, já que o bloco do Governo já havia decidido por apoiar a reeleição de Dr Tadeu (PSDB).

Na alegação para a desfiliação partidária, Adjuto se queixou de inconformismo com o tratamento desigual recebido pelo partido. Alegou que, por duas gestões, presidiu o Diretório Municipal de Caicó, que foi o único deputado estadual eleito do MDB nas eleições de 2022, sem, no entanto, ter recebido recursos do Fundo Partidário para a sua candidatura.

A relação, desde então, é de permanência no partido por formalidade.

Agora, pertence ao bloco liderado pelo deputado Luiz Eduardo, e que tem como vice-líder, a deputada Cristiane Dantas.

O Diário do RN entrou em contato com Walter Alves, que é presidente estadual do MDB no RN, para buscar seu posicionamento sobre o contexto atual, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Blocos partidários
As alterações partidárias que aconteceram em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) readequaram também as composições de blocos partidários na Casa. Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças.

O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.

O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder.

Isolda Dantas permanece líder do PT.

Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.

O novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade, ainda sem ser formalizado, fez o anúncio extraoficial de sua formação através do deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.

Luiz garante que exercerá a liderança “com diálogo, equilíbrio e compromisso”. “Buscarei unir os interesses dos partidos, garantindo coerência nas votações e fortalecendo a atuação conjunta.

Além disso, pretendo estabelecer uma comunicação ativa com a sociedade, defendendo pautas que promovam o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, complementa.

O coronel aviador da reserva da Força Aérea Brasileira Hélio Oliveira, presidente municipal do PL em Natal, colocou seu nome à disposição para disputar uma vaga no Senado Federal. Sua trajetória política, marcada pelo ativismo conservador e pelo combate à corrupção, começou nos movimentos de rua em 2014 e se consolidou com a proximidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda no PSL. Agora, ele busca viabilizar sua candidatura dentro do Partido Liberal, contando com o aval do senador Rogério Marinho, principal liderança do PL no Estado.

Hélio afirmou que sua decisão de se lançar pré-candidato partiu de um chamamento de Bolsonaro e do próprio senador Rogério Marinho. “O presidente Bolsonaro pediu para que quadros do partido se colocassem à disposição para disputar as cadeiras em âmbitos federais, sejam eles deputados federais ou senadores. O senador Rogério Marinho também fez essa solicitação”, explicou.

No entanto, sua candidatura ainda precisa ganhar força dentro do partido. Segundo Hélio, Rogério Marinho autorizou sua pré-candidatura, mas com a condição de que ele consiga viabilizar seu nome ao longo do ano. “O senador me deu autorização para que eu pudesse me apresentar à sociedade, sabendo que no final do ano haverá pesquisa para saber como está a aceitação dos nomes para um projeto maior”, revelou.

Para isso, ele tem se dedicado a reuniões semanais no PL, conversando com grupos de apoiadores e influenciadores locais. “Tenho reunido 40, 50 pessoas para explicar meu projeto e pedir que sejam multiplicadores”, disse.

O Coronel Hélio coloca seu nome em meio a articulações que já vêm sendo costuradas pelo PL e pelos demais partidos aliados e que podem compor alianças até 2026. Neste grupo, há colocados ao Senado o nome de Styvenson Valentim (PSDB), candidato à reeleição, e de Álvaro Dias (Republicanos), que é candidato ao Senado ou ao Governo do RN.

Ao Governo do RN, entretanto, o Coronel coloca o nome de Rogério Marinho como o mais tecnicamente preparado, embora reconheça os demais postulantes. “O senador Rogério Marinho eu acredito que, tecnicamente, seja o melhor nome para o Estado. E está posto esse nome. Porém, acredito que tenhamos ótimos nomes. O ex-prefeito da capital, Álvaro Dias, como também o senador Styvenson. Acredito que dentro desse player, sejam nomes excelentes para que o Estado possa dar uma repaginada, uma guinada, e rumo ao crescimento”, afirma.

A trajetória política de Hélio começou no ativismo. Ele foi um dos organizadores do movimento Força Democrática, que promovia manifestações contra a corrupção e contra pautas como a ideologia de gênero e escola sem partido. Em 2015, participou de protestos lavando as calçadas da Petrobras em repúdio ao esquema do Petrolão.

O engajamento o aproximou do então deputado Jair Bolsonaro, a quem, junto ao grupo com quem atuava, convidou para palestras no Rio Grande do Norte antes mesmo de sua candidatura à presidência. “Começamos a acreditar que era possível uma mudança para o Brasil, principalmente no contexto do combate à corrupção”, relembra.

Em 2018, coordenou a campanha de Bolsonaro no Estado e, em 2022, repetiu o trabalho ao lado do senador Rogério Marinho. Ele conta que ao longo desses anos, percorreu mais de cem municípios, ajudando a estruturar diretórios partidários.

Em 2020, candidatou-se à prefeitura de Natal pelo PSL, mas não obteve sucesso. Com a saída de Bolsonaro do partido, entregou a presidência estadual da legenda e migrou para o PL, onde hoje ocupa a presidência municipal.

Se eleito senador, Hélio promete manter o alinhamento com as pautas conservadoras que sempre defendeu. Ele critica a atual gestão estadual, afirmando que o governo do PT está estagnado e sem apoio dos municípios. “Aqui no Rio Grande do Norte, acredito que o PT não tenha mais do que cinco prefeituras. O estado perdeu atratividade econômica ao aumentar o ICMS para 20% e está entre os últimos em investimentos no país”, afirmou.

Sobre a Lei da Ficha Limpa, diz ser totalmente favorável às mudanças propostas no Congresso Nacional e que os critérios já estabelecidos anteriormente a lei sejam os que devam valer.

Caso não consiga consolidar sua candidatura ao Senado, Hélio descarta disputar outros cargos, como a suplência na majoritária ou até mesmo deputado federal ou estadual. “A posição que entendo que posso ajudar o Rio Grande do Norte e o Brasil é no Senado Federal”, reforçou.