abril 2, 2025

A nova gestão da Prefeitura de Natal volta a tratar sobre o Mercado da Redinha e realizou reunião, nesta segunda-feira (31), sobre o novo Edital de Manifestação de Interesse (PMI). A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae) reuniu representantes do trade turístico, empresários e membros da sociedade civil para detalhar o edital, lançado no último dia 18 de março. O objetivo é permitir que empresas e investidores apresentem estudos de viabilidade, que servirão de base para a futura licitação do equipamento.

O secretário da Sepae, Arthur Dutra, explicou ao Diário do RN que o novo edital busca estruturar melhor o projeto antes da fase de concessão. Ele esclarece a diferença entre o edital lançado agora e o que fora lançado pela gestão Álvaro Dias, quando não houve interesse de qualquer empresa. “O primeiro foi um edital direto de licitação, para as empresas já apresentarem lances para arrematar a concessão. Esse agora, de Manifestação de Interesse, é para que a gente abra o chamamento e permita que empresas interessadas ou outras entidades apresentem estudo de viabilidade, de modelagem econômico-financeira. A partir desse modelo, vamos lançar o edital de licitação”, explicou.

Com a abertura do PMI, os interessados terão 60 dias para concluir os estudos técnicos. A partir dessas informações, o edital final de licitação será elaborado, com previsão de publicação em até 120 dias. Apesar do prazo para a parte burocrática do edital, ainda não há data para que o mercado comece a operar de forma definitiva. Segundo Arthur Dutra, isso dependerá do concessionário.

“É difícil dizer o prazo de funcionamento porque o concessionário pode querer fazer adaptações, modificações em alguma coisa, e a gente não tem como prever. O que podemos prever é a realização do edital e a assinatura do contrato com o concessionário”, alega.

Permissionários
O impasse sobre a reabertura do Mercado da Redinha tem gerado dificuldades para os antigos permissionários, cerca de 30 famílias, que há três anos dependem de um auxílio financeiro de R$ 1.200 pago pela Prefeitura. A reforma, iniciada em abril de 2022, deveria ter sido concluída no fim de 2023, mas o prazo foi adiado para abril de 2024 e, até o momento, o mercado não foi reaberto de forma regular.

De acordo com Dutra, o modelo de gestão pensado pela Prefeitura se assemelha à projetada na gestão anterior. Ele destaca a garantia de espaço para permissionários, que estão sem espaço para comercializar as iguarias que sustentam as famílias do bairro praiano na Zona Norte de Natal.

“Vai ser uma concessão simples, em que o interessado paga um valor fixado e explora o equipamento, gerando sua receita e lucro. O município não entra com nenhum tipo de aporte financeiro e o concessionário ainda vai ter que cumprir aquelas obrigações que a lei estabeleceu: absorver os permissionários, dar desconto de aluguel para eles por quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, fornecer a parte de cutelaria para os boxes e assim por diante”, explica Dutra.

Essas condicionantes, segundo o secretário, precisam ser consideradas nos estudos técnicos que serão apresentados. “Está no edital que quem for fazer o estudo deve levar em conta essas exigências, porque elas estão previstas na lei”, reforçou.

A reunião na sede da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) foi marcada pelo otimismo de empresários do setor, que enxergam na concessão uma oportunidade de fortalecer o turismo na Zona Norte de Natal.

O presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, destacou a importância do projeto. “Natal está em um momento de expansão e requalificação turística. Já tivemos grandes avanços, como melhorias urbanísticas, recapeamento asfáltico, acessibilidade e a engorda da Praia de Ponta Negra. Agora, a concessão do Complexo da Redinha pode ser um marco para consolidarmos uma estrutura turística moderna e eficiente na Zona Norte”, afirmou.

O credenciamento para interessados no PMI está aberto até o dia 20 de abril de 2025.

“A gente conversa com partidos”, afirma Carlos Eduardo Xavier (PT), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo sistema governista. Cadu Xavier avalia como positiva a construção do primeiro mês de sua pré-campanha e destaca que, no momento, não há possibilidade de composição com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), que também deve disputar o cargo.

“Acho que o prefeito de Mossoró tem sido colocado como pré-candidato, então a tendência é que a gente siga caminhos distintos”, disse Cadu Xavier.

Para ele, a consolidação de duas pré-candidaturas torna inviável uma aliança neste momento.

“Allyson está se colocando como pré-candidato também, aí é uma composição mais complexa, porque a gente já tem uma pré-candidatura colocada, ele também. Então, não consigo vislumbrar nenhum caminho na mesma direção”, avalia Cadu.

Allyson Bezerra tem sido apontado como opção viável ao Governo do Estado após os resultados das urnas em 2024 no segundo município do RN, quando foi reeleito prefeito com quase 80% dos votos. Allyson, no entanto, apesar de mais alinhado com a direita, tem sido escanteado pelo grupo. Por outro lado, tem demonstrado aproximação com o lado oposto, a esquerda da governadora Fátima Bezerra (PT), embora nenhuma conversa eleitoral tenha sido oficializada.

O pré-candidato do governismo, Cadu, reforça que o cenário atual não favorece um alinhamento entre os dois nomes. “O que está posto nesse momento é que são duas pré-candidaturas para o mesmo cargo, difícil haver uma composição nesse sentido”, concluiu.

Questionado sobre a disposição de, ainda assim, conversar com Allyson, Xavier respondeu que seu foco tem sido o diálogo com partidos. “A gente conversa com partido. A gente tem conversado com o PSD, por exemplo, que é o partido da senadora [Zenaide Maia]. Em nenhum momento foi tratado nada nesse sentido [de aliança com Allyson]”, informa.

Sobre a formação da chapa, Cadu Xavier afirmou que ainda não há definição de composições.

“Com relação à vice, a gente ainda não tem uma definição, mas com certeza virá de um partido aliado, nesse contexto de formação de uma frente ampla. Mas não há ainda sinalização de nomes”, disse.

O pré-candidato também reforçou que deseja contar com Zenaide Maia (PSD) no projeto político do grupo governista. “Com relação à senadora, a nossa intenção é que ela venha caminhar junto conosco, inclusive com a governadora compondo a chapa para o Senado. Mas essa é uma construção que vai depender muito mais dela do que da gente”, lembra.

Primeiro mês como pré-candidato
Sobre o primeiro mês na condição de pré-candidato ao Governo do RN, Xavier avaliou que a recepção tem sido positiva: “Foi muito bom, tem sido muito bom. São movimentos que a gente está fazendo dentro do PT e também conversando com outros possíveis aliados”. Entre as cidades que visitou nesse período, ele destacou algumas. “Fui para Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e tem sido muito bom. Uma avaliação muito positiva dessa construção”, afirmou.

As conversas, segundo ele, têm girado mais em torno do fortalecimento do nome do que da composição da chapa. A deputada federal Natália Bonavides (PT) é um dos nomes que tem caminhado junto com Cadu no projeto eleitoral. “A gente tem conversado muito sobre isso. Ela está muito entusiasmada, assim como eu, de seguir nesse projeto da construção da candidatura.

Ela tem me dado dicas em relação a temas para a gente debater. Tem sido uma conversa muito legal, não só com ela, mas com os quadros do PT e atores aliados, como o presidente da Assembleia, o vice-governador e o deputado Dr. Bernardo”, explica Xavier.

O pré-candidato reforçou que sua prioridade é debater as questões do Estado, sem entrar em embates diretos com adversários. Para ele, o debate mais direto ocorrerá após a oficialização das candidaturas. “Quando forem definidos os candidatos, os nomes, e a minha candidatura for confirmada — o que acredito que vá acontecer — aí a gente vai fazer o debate de ideias. Eu não tenho esse perfil de confronto, de atacar. Quero debater os problemas, os avanços e o futuro do nosso Estado. É isso que quero fazer na campanha”, antecipa.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve reunida nesta terça-feira (1º), em Brasília, com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, para discutir medidas estratégicas para o Porto de Natal. A reunião também contou com a presença da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel. No centro das discussões, a necessidade de modernização do terminal, investimentos em infraestrutura e sustentabilidade financeira, pontos essenciais para impulsionar a competitividade e a capacidade logística do Estado.

Além da dragagem, que conta com um investimento de R$ 62 milhões, a reunião abordou a construção das defensas da Ponte Newton Navarro, um projeto de R$ 47 milhões voltado à segurança da navegação. A governadora destacou que essas obras representam um passo decisivo para a modernização do porto e o fortalecimento da economia potiguar.

“A dragagem do Porto de Natal é fundamental para incentivar e impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Isso trará mais competitividade, mais segurança e mais oportunidades para os trabalhadores”, afirmou Fátima Bezerra.

O Porto de Natal é peça-chave na economia do estado, sendo um elo fundamental para a exportação de frutas e outros produtos. A expectativa é que as melhorias em infraestrutura ampliem a movimentação de cargas e viabilizem novos negócios para os próximos anos, incluindo a retomada do embarque de minério de ferro.

“Precisamos garantir que o Porto de Natal se torne cada vez mais competitivo e moderno, atendendo às demandas de um mercado em crescimento”, afirmou a Ministra Esther Dewrck.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, ressaltou que a modernização do Porto ocorre em um momento estratégico para o Rio Grande do Norte, cuja economia tem projeção de crescimento de 6,7% em 2025, segundo o Banco do Brasil. “Essa ampliação da infraestrutura vai contribuir com esse crescimento e criar condições para expandirmos nossas exportações e atividades produtivas, gerando mais empregos e oportunidades para os potiguares”, disse.

Participaram da reunião a diretora de Orçamento e Qualidade de Gastos Estatais, Maria Abadia; o diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique; o secretário adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Pedro Cavalcante; o secretário de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha; e o secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca.

Com os investimentos garantidos e a licitação em andamento, o governo do Rio Grande do Norte segue mobilizado para transformar o Porto de Natal em um hub logístico mais eficiente, sustentável e competitivo.

Dragagem do Porto de Natal deve impulsionar economia e exportações do RN
A obra de dragagem e readequação do canal de acesso do Porto de Natal foi garantida com a publicação do edital de licitação pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Com a intervenção, o terminal poderá receber embarcações de maior porte, facilitando o aumento da movimentação de cargas tanto por cabotagem quanto para portos internacionais.

Além do impacto na infraestrutura, a dragagem chega em um momento estratégico para a economia potiguar. Segundo o Boletim Resenha Regional do Banco do Brasil, o Rio Grande do Norte tem projeção de crescimento do PIB em 6,7% para 2025, um dos maiores do país.

O aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, estabelece o dia 25 de junho como data para a abertura das propostas das empresas concorrentes.