O apresentador Jacson Damasceno publicou em suas redes sociais um vídeo informando que venceu o processo contra ele movido pelo também apresentador Sikêra Jr e agradecendo ao apoio de todos. A ação foi julgada improcedente pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas.
No texto de decisão, a juíza considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.
Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.
Sikêra Jr. havia chamado gays de “raça desgraçada” e Jacson usou seu programa na Band para rebater as falas homofóbicas. “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”, disse na época.
Em sua publicação desta quarta-feira (16), ao som de “I will survive”, considerado hino da comunidade gay, Jacson escreve: “CPF INOCENTADOOOO ! Viva a igualdade. Amor nunca é demais. Um cheiro à toda a comunidade LGBTQIA+”.