Em uma reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (18), Ibama, Federação de Pescadores do RN, Colônia de Pescadores de Natal, IDEMA, Polícia ambiental e Secretaria da pesca discutiram a questão da pesca no Rio Potengi. O debate foi coordenado pelo Superintendente do Ibama no RN, Prof. Rivaldo Fernandes, na sala da SUPES-RN.
Participaram do encontro os analistas ambientais Robson Lopes de Santana, Jean Schmitt e Cláudia Zagaglia pelo Ibama. Dois oficiais da Polícia Ambiental do Estado do RN, Wellington Junior, e Israel de Santana, e do IDEMA Carlos Junior e Denise Torres. Da Secretaria da Pesca do RN, Maria Medeiros e da Federação dos Pescadores a pescadora e presidente da Federação Rosangela Nascimento.
Rosangela denunciou que a fiscalização da polícia ambiental realizada, na semana passada, prejudicou dezenas de pescadores que sobrevivem da pesca no Rio Potengi. Rosa – como é conhecida entre os pescadores – disse ainda que ficou surpresa com a ação, pois, em quarenta anos os pescadores nunca foram abordados sobre a proibição de uso de rede no local.
A chefe de fiscalização do IBAMA, Cláudia Zagaglia, explicou que a instrução normativa nº 209, de 25 de novembro de 2008, em seu artigo 02, estabelece que é proibido o uso de quaisquer tipos de redes na atividade pesqueira e que só é permitido o uso de linha de mão ou vara, linha de anzol, enquanto perdurar o período previsto no art. 1 da instrução normativa. Esta instrução proíbe que a partir de 00h do dia 1º de dezembro até às 23h59 min do dia 28 de fevereiro não poderão pescar curimatã, piau, sardinha e branquinha.
A largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir do dia 1º de março. Os policiais presentes na reunião justificaram que a ação seguiu a norma nacional.
A subsecretária de pesca do Governo do RN, Luiza Medeiros, sugeriu que o IDEMA – órgão responsável pela execução da política ambiental no RN – pudesse emitir uma nova norma que possa responder aos anseios dos pescadores do Rio Potengi.
O analista Jean Schmitt destacou que, para uma mudança na norma, é imprescindível ouvir a comunidade acadêmica para um embasamento técnico científico ouvindo todas as partes.