Tulio Lemos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, participou de evento na Federação das Indústrias do RN (Fiern), nesta terça-feira (12), onde destacou os avanços e os impactos positivos dos empreendimentos viabilizados no município da Grande Natal por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

Na oportunidade em que demonstra preocupação com o desenvolvimento de seu município, Eraldo Paiva enfatizou a importância da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como um dos principais marcos logísticos da região. “Com a área de expansão e a rodovia, estamos posicionando São Gonçalo do Amarante como a capital logística do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é atrair turistas, mas também garantir que nossa população se beneficie com uma cidade cada vez melhor. As PPPs são essenciais para alcançarmos esse desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

O prefeito também abordou os benefícios das PPPs que vão além das melhorias estruturais, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. “Entre 2020 e 2023, nosso município registrou um crescimento de quase 9% no PIB per capita. Esse resultado reflete o impacto positivo dos investimentos e da gestão eficiente”, destacou.

Além disso, o prefeito mencionou a eficiência da administração municipal na liberação de empreendimentos na construção civil, o que tem fomentado o crescimento do mercado.

“Implementamos um sistema ágil de licenciamento que responde em até 48 horas, o que tem gerado um aumento significativo na receita municipal”, explicou Paiva.

Apresentado na Assembleia Legislativa em 06 de junho, o Projeto de Lei nº 259/24 prevê 30 dias para o retorno à secretaria de origem, dos profissionais da educação estadual cedidos a órgãos públicos. A proposta do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) proíbe a cessão a quaisquer orgãos ou entidade pública de professores da rede estadual, sob a justificativa de impactar a qualidade da educação. Segundo justificativa do PL, a cessão – ou transferência temporária dos servidores para desempenho de atividades em outros setores – “afeta o quadro de profissionais das escolas, sobrecarregando os demais profissionais e impactando no processo ensino-aprendizagem”.

Acontece que o gabinete do parlamentar autor da proposta possui em seus quadros uma professora cedida pelo Governo do Estado. A cessão da servidora Claudia Simonetti Marinho de Farias, matrícula nº 102.025-0, vínculo 1, irmã do senador Rogério Marinho (PL), foi autorizada em 10 de novembro de 2021, pelo governador em exercício Antenor Roberto. Claudia integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte.

Recentemente, em 28 de fevereiro de 2024, o deputado Gustavo Carvalho encaminhou ao Governo do RN, um ofício solicitando a renovação da cessão da servidora para continuar desempenhando as funções junto ao gabinete do parlamentar.

“O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, diz o projeto, que se aprovado, deve alterar lei que disciplina o regime jurídico dos servidores do Estado.

Em conversa com a reportagem do Diário do RN, o deputado Gustavo Carvalho afirma que Claudia deve ser um dos servidores devolvidos aos quadros da Educação, caso a lei seja aprovada e sancionada. O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

“A lei não é uma lei que me exclua não. Nenhum colega que tenha alguém cedido a ele. Não poderemos ter particularidades, excepcionalidades, de forma nenhuma”, observa.

Ele reconhece que a maioria dos trabalhadores cedidos são “indicações, pedidos políticos”: “A gente sabe que isso existe”, afirma.

No entanto, não acredita que seja contraditório apresentar um projeto que proíbe uma prática do seu próprio gabinete: “Eu não acho contraditório porque até hoje todos têm, todos os órgãos têm, muitos deputados você vai encontrar, você não vai encontrar só no meu gabinete. Talvez no meu gabinete você tenha encontrado um e pode tem até três em outro gabinete. Então, eu acho meritório a gente já tentar acabar com a prática que é maléfica para o Estado, para a educação do Rio Grande do Norte”.

O parlamentar esclarece que a ideia do projeto surgiu após reunião da Comissão de Educação da ALRN com a secretária Estadual de Educação, Socorro Batista. A representante da Administração Estadual justifica a falta de professores nas salas de aula da rede estadual às cessões para órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

Segundo Gustavo Carvalho, o projeto deverá ser subscrito por demais colegas de Casa, que concordam com a proibição da cessão.

“A gente estava sofrendo muito porque o fundo partidário não estava sendo distribuído para os diretórios estaduais, nem municipais. E a gente começou a descobrir que ele estava comprando uma casa no Lago Sul, tinha comprado um helicóptero, uma produtora, uma gráfica. Então a gente começou a achar estranho. E aí eu junto com o deputado Domingos Neto, com o governador do Ceará, Cid Gomes, na época a gente denunciou”. É o que conta o ex-deputado federal Rafael Motta sobre a época em que integrou o PROS e acabou denunciando o então presidente da sigla, Eurípedes Junior, por supostas irregularidades no uso do fundo eleitoral.

O ex-presidente do PROS e atual presidente do partido Solidariedade – partido que se fundiu com o PROS, Eurípedes Júnior, teve mandado de prisão expedido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal, como parte da operação que apura o desvio de recursos do fundo eleitoral.

A denúncia foi feita em 2015 e, por causa dela, o então deputado foi expulso do partido. Segundo ele, foi o único expulso, porque ficou “batendo de frente” sobre a questão.

“A gente já estava sabendo que estava tendo uma investigação, mas as denúncias que nós fizemos na época deu mais peso para isso”, acredita.

“Inclusive, na época, a gente viu que ele tinha três números de CPF. E como a gente entrou no partido, ele tinha acabado de fundar o partido, a gente não sabia quem era o presidente. A gente estava ali entrando em um partido novo, né? Com a expectativa, com uma certa esperança, apesar de não saber quem era o presidente, a gente sabia da ideologia do partido, mas não que o presidente tinha esse tipo de comportamento”, complementa.

Sobre Eurípedes, pesa a suspeita de desvio de pelo menos R$ 36 milhões. Até o fechamento desta edição, ele não havia sido localizado pela Polícia.

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Seis mandados foram cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Kelps: “Solidariedade não está sendo investigado”
A principal liderança do Solidariedade do Rio Grande do Norte, ex-deputado estadual Kelps Lima, diz que foi pego de surpresa com a notícia, mas não acredita que o atual partido de Eurípedes possa ser atingido pela prisão do presidente nacional, porque “isso não foi referente ao Solidariedade, e sim referente ao PROS”. “O Solidariedade não está sendo investigado”, completa.
“O que eu acho é o que eu acho em todo mundo. Acho que tem que investigar. Acho importante ele sair da função do presidente, assim como eu acho qualquer um que que tiver inquérito”, diz.

Kelps ressalta que até a próxima sexta-feira (14) o partido deve tomar providências sobre a permanência de Eurípedes na presidência do Solidariedade, mas garantindo a oportunidade de defesa. Líder do partido do RN, ele deve participar como membro da Executiva Nacional. Por enquanto, segundo Kelps, o partido deve ficar, de acordo com o Estatuto Partidário, sob comando do vice-presidente, Paulinho da Força.

“O Solidariedade tem muitos mecanismos de ‘compliance’ interno, é muito organizado. Isso dá uma certa segurança a todo mundo. Não dá para fazer o que quer dentro do Solidariedade não (…) Agora, segue vida normal com a turma que só foi do Solidariedade”.

Em 2021 o valor foi de R$ 1,4 milhão. Em 2022, R$ 2,5 milhões. Já em 2023, a Prefeitura de Lajes teve um custeio com a limpeza pública de R$ 3,6 milhões. Entre 2021 e 2022, o serviço era executado por garis do município com a locação de maquinário, através das empresas Ampla Locação, Construtora Bezerril, O M Leal de Mesquita e Waste Coleta de Resíduos Hospitalares. Os dados foram coletados pelo Diário do RN no Portal da Transparência do Município.

Já em 2023, o Poder Executivo Municipal assinou o contrato com a empresa M Construções e Serviços por R$ 2.711.104,68. O valor foi incrementado por demais atividades relacionadas ao serviço, como a locação dos maquinários. Em 2024, a limpeza urbana de Lajes continua realizada pelo mesmo empreendimento.

O município de Lajes tem 9.866 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Sua extensão territorial abrange 677 km². Municípios com áreas mais amplas, com população quatro vezes maior registram gastos inferiores. João Câmara, por exemplo, com 33 mil habitantes e uma área territorial de 714,96 km² gasta R$ 2,5 milhões por ano na coleta de lixo, Currais Novos com mais de 40 mil habitantes e um território de mais de 800m ² gastou R$ 3 milhões.

Prioridade invertida: Despesas com festas em Lajes ultrapassam investimentos em merenda e transporte escolar

Os custos do município também são díspares em relação a outras áreas. Ao longo dos três últimos anos, Lajes gastou mais com festas do que com manutenção do transporte escolar e as merendas dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o Portal da Transparência.

Em 2021, a Prefeitura destinou R$ 409.596,71 com festivais culturais e literários. Neste ano, a merenda recebeu R$ 277.160,95 e o transporte escolar R$ 147.014,41.

Em 2022, o custo com festas foi de quase 2 milhões de reais: R$ 1.932.328,40. Para promoção do Turismo e festas populares a Prefeitura destinou R$ 324.054,70, resultando um total de R$ 2.256.383,10 com eventos. Já o valor para a merenda escolar foi de R$ 268.611,96 e para o transporte escolar R$ 1.066.891,49.

Em 2023, o custo cresceu ainda mais para festas e turismo. O total foi de R$ 2.192.567,50. Já a merenda escolar para crianças do ensino infantil e fundamental somou R$ 504.192,78. A manutenção do transporte escolar caiu em relação ao ano anterior: ficou em R$ 719.834,99.

Além do MDB, que há alguns meses deixou clara a pretensão de indicar o candidato a vice-prefeito na chapa com a pré-candidata Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, agora o PSB também pleiteia o espaço na composição com o partido do presidente Lula. A presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, afirmou à reportagem do Diário do RN que o partido quer o espaço, e que o PSB Natal, através do presidente Wellington Bernardo, vem dialogando com a candidatura da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB).

A decisão do PSB de requerer a indicação do espaço foi tomada em reunião do Diretório Municipal. O partido defende que o PT deve esse gesto ao PSB, diante da parceria nacional que manteve o Partido Socialista Brasileiro na base de Fátima Bezerra (PT), conforme explicou o presidente estadual à reportagem do Diário do RN.

Em 4 de março, Rafael Motta acabou decidindo pela saída do PSB, após articulação do PT estadual para barrar a pré-candidatura do ex-deputado federal pela sigla e manter o partido na base de Fátima e no palanque de Natália Bonavides. A ordem veio do PSB Nacional, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Agora, O PSB RN espera a “reciprocidade” do PT e da Federação. Solicitou uma reunião com Bonavides para dialogar sobre o assunto. A expectativa é que o encontro aconteça ainda nesta semana. Segundo Wellington Bernardo, “o PSB Natal está disposto a ser protagonista neste pleito”.

O partido entra em disputa com o MDB, partido do vice-governador Walter Alves, que já apresentou nomes para compor com a deputada na chapa durante o pleito eleitoral.

“Eu vejo com naturalidade essa disputa. O PSB tem total legitimidade de propor a indicação da vice. O PSB tem bons quadros, temos uma aliança nacional com o PT. E nessa conjuntura municipal de Natal, entendemos que o PSB agregaria mais, pois temos um projeto inovador para a cidade do Natal. Acho legítima a solicitação do MDB, porém o PSB espera uma reciprocidade do PT e da Federação PT/PV/PCdoB”, afirma o presidente do PSB Natal.

O PSB apresenta três nomes para o objetivo: professor Xico da UFRN, especialista em mudanças climáticas; Octavio Santiago, jornalista e escritor; Professor Wyllys Farkatta, ex-reitor do IFRN.

Para Bernardo, os três nomes têm experiência para “protagonizar” a disputa de 2024.

“Para nós do PSB, os três nomes representarão muito bem o partido e o nosso projeto. Ficaria a escolha pela própria pré-candidata Natália e o PT”, finaliza Bernardo, afirmando que a decisão fortaleceria também a nominata para vereador.

MDB apresenta três nomes para chapa à vice-prefeitura
O Diário do RN também conversou com o vereador Júlio Protassio, do MDB, sobre os nomes indicados à vice-prefeitura para compor com Natália Bonavides. Segundo ele, o MDB informou à pré-candidata, através de Baleia Rossi, presidente nacional do partido, Walter Alves, presidente estadual e do diretório de Natal, os nomes indicados para a vaga.

“Temos três nomes inscritos no MDB Natal que já se colocaram à disposição do partido: Dr Joanilson de Paula Rego, ex-presidente da OAB e vereador de Natal, Eugênio Neto, empresário e jornalista e professor Luís Carlos, ex-vereador de Natal”, informa.

O vereador prefere não opinar sobre qualquer partido que também requeira a vaga, mas acha “legítimo qualquer partido demonstrar interesse na construção da chapa majoritária”.

Fernando Antônio, mais conhecido como Nando Poeta, foi definido pelo PSTU em maio para participar da disputa municipal em Natal. Sociólogo, professor da rede pública e cordelista, tem 61 anos, há 40 milita pelo socialismo e há mais de 30 anos é filiado ao PSTU.

Luciana Lima (PSTU) será a vice. Até o momento, não há apoio de outras candidaturas. O Diário do RN conversou com o pré-candidato sobre a decisão de ser candidato ao Executivo natalense.

Diário do RN – Por que pretende se candidatar à prefeitura de Natal?
Nando Poeta – Eu sou de Natal e criado no bairro Alecrim. Estudei nas escolas do padre Miguelinho, depois fui para a Escola Técnica e universidade, sempre nas escolas públicas convivendo na cidade, morando em várias regiões, morei até 82 no Alecrim, em seguida fui para a Zona Norte. Então conheço razoavelmente a nossa cidade. A gente vê que as administrações que passaram no processo de condução da gestão levaram a nossa cidade cada vez mais pela situação de crise, crítica. Hoje a gente vê a cidade extremamente abandonada, cheia de buracos, uma cidade em que tem um número de quase duas mil pessoas sem teto. Uma cidade em que está extremamente presente o nível de desemprego. As pessoas não conseguem pagar o transporte.

As pessoas têm que andar a pé. As escolas com muitas debilidades nas creches as famílias precisam participar de um sorteio. O sistema de extremamente precário. A questão do transporte nem se fala. Uma dificuldade enorme para as pessoas se locomoverem dentro da cidade. Então diante de uma situação como essa num partido como o nosso, PSTU que defende a classe trabalhadora se constituir como alternativa de governo que responda as necessidades da nossa classe. Nós iremos constituir um programa de governo apoiando os próprios trabalhadores, desempregado e na juventude explorada da nossa cidade. Nós assumimos esse compromisso de debater com a população a necessidade dela se conscientizar e constituir enquanto um polo que defenda os interesses daqueles que produzam a riqueza da cidade. Então o PSTU levanta essa bandeira. E aí nesse sentido nós vamos participar da campanha para impulsionar esse debate.

Diário do RN – Quem fala mais alto: o político, sociólogo, cordelista ou professor Nando Poeta?
Nando Poeta – Eu acho que tem um elemento que fala mais alto que você não citou aqui, que é a família. Eu sempre me apoiei muito na minha família. Nos meus pais, apesar de num primeiro momento se preocupar muito com a minha militância, mas me deu um suporte muito grande.

Depois meus filhos, meus netos, que me trazem uma alegria muito enorme para que eu mantenha acesa essa chama de uma sociedade transformadora para que, inclusive, eles possam dar seus passos numa sociedade mais sólida em que o humano tenha a prioridade. Então isso é o que fala mais forte em mim. Então o político já é uma expressão desse sentimento. O sociólogo já é meu exercício diário de trabalho de interpretar a sociedade. A arte veio justamente pra que eu potencializasse esse trabalho e em todos os locais onde exerci meu trabalho no interior de uma escola dentro da sala de aula fora da sala de aula como hoje eu estou no setor de direito humano da secretaria sempre com o intuito de ajudar de potencializar as descobertas que o jovem possa entender o mundo, possa compreender e a partir dessa abertura, que ele possa dar seus passos firme e forte pela construção de uma sociedade livre, igualitária. E quem sabe entender que essa sociedade virá com a revolução socialista.

Diário do RN – Por que o PSTU não deve formar frente de esquerda com demais partidos, como PSOL e PT?
Nando Poeta – Tem um motivo. Partidos políticos que foram se constituindo com o PT, que tinha uma bandeira histórica de trabalhador que vota em trabalhador e trabalhador não se alinha com o patrão, a gente viu que ao longo do tempo foi abandonando essa trajetória e isso levou a setores que estavam dentro do PT começassem a questionar e afirmar que o PT havia abandonado essa luta e hoje a gente vê isso presente, a gente vê quando são constituídas alianças aqui no nosso estado com os Alves, que já estavam fora de cena e o PT reconduz um Alves pra sua vice. A gente vê nas alianças que são desenvolvidas pelo Brasil afora. Que o PT abandona o seu programa inicial né? Isso é que divide a esquerda brasileira. É quando se abandona o programa aquilo que se levantava, aquelas bandeiras que levantavam antes. E começa a criticar um sentimento de que vai mudar tem que se juntar.

Diário do RN – Qual sua opinião sobre as demais pré-candidaturas postas em Natal?
Nando Poeta – O PSTU é distinto desses outros partidos. Você pega o Carlos Eduardo que é um Alves né? Que nas eleições de 2018 esteve com Bolsonaro, 2022 esteve com o PT, então você vê que ele transita por todos esses lugares, então já teve na Prefeitura por um tempo razoável. E você viu que desde a copa quando ele estava, tinha inclusive uma promessa de grandes mudanças na cidade e a gente não viu essas mudanças na cidade. A gente vê o próprio Paulinho, que já foi vice-prefeito, que recentemente votou para livrar o mandante da morte de Marielle Franco. Um representante da direita, do prefeito Álvaro Dias. Então a gente já sabe quem são, já são cartas marcadas. O PT é essas alianças que buscam, com o MDB, com setores patronais. Então a gente vê que são candidaturas que na nossa compreensão não merecem essa confiança do nosso povo, são pessoas que estão aí nos fragmentos de poderes aplicando as suas políticas. Mas quando vem um processo eleitoral aparece como salvador. Só que quando termina a eleição a gente vê a repetição.

Como a gente está vendo agora no governo do estado depois de um acordo de uma greve com os profissionais da educação, com os professores, volta atrás e não quer cumprir o acordo que aceitou com os professores. Então são essas práticas que a gente vê que que de quem está aí.

Diário do RN – Como fazer frente a pré-candidaturas estruturadas e com mais recursos partidários e eleitorais?
Nando Poeta – Nós temos uma limitação muito grande, um partido como o nosso, porque nós vivemos numa sociedade capitalista em que a democracia é extremamente limitada e curta. Em que os recursos não vêm por igual para todos os partidos. Na verdade, esses partidos menores ficam com uma sobra, com uma migalha, que nem resolve o nosso problema, geralmente as nossas campanhas a gente se apoia muito nas colaborações que a gente realiza, solicita a classe e os apoiadores. Nós vivemos uma eleição limitada, que não garante a democracia e o tempo para que todos os partidos possa suas candidaturas e as suas candidaturas sofrem com isso, porque não tem um tempo pra fazer o debate, não tem o tempo de TV. Quer dizer, numa corrida o cara sai 100 metros na frente e os demais 100 metros lá atrás, quem vai chegar primeiro? Quem tem a tendência de chegar primeiro? Então tem uma limitação grande para que a gente possa conduzir o trabalho de uma campanha eleitoral.

Quase oito meses depois de ter pré-candidatura a prefeita de Mossoró lançada pelo PT, a deputada estadual Isolda Dantas pode retirar projeto próprio do partido em reunião que deverá ser realizada no próximo sábado (15), na cidade oesteana. Como de costume, a reunião deve ouvir as várias correntes dentro do Partido dos Trabalhadores sobre a decisão. De acordo com fontes ouvidas pelo Diário do RN, o encaminhamento deve ser pela retirada da pré-candidatura, com a oficialização através de um anúncio.

Desde outubro até hoje, Isolda não conseguiu decolar seu nome frente ao eleitorado mossoroense. De acordo com pesquisas eleitorais divulgadas, se mantém na faixa de quatro pontos percentuais de intenções de votos e é campeã em rejeição. A pré-candidatura fora lançada pela própria militância do partido no dia 28 de outubro de 2023, em plenária que reuniu cerca de 150 filiados da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), com presença também de nomes do MDB. No entanto, a própria Isolda pouco movimentou sua pré-candidatura, não realizando reuniões de bairros e sem estimular a militância.

Os bastidores apontam que a retirada da pré-candidatura do PT na segunda maior cidade do RN pode tirar a oposição da estagnação em que se encontra e dar encaminhamento a um arco de alianças em torno do nome de Lawrence Amorim (PSDB).

Segundo uma das fontes ouvidas pela reportagem, o apoio do PT à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal pode agregar os demais partidos da base do Governo estadual e unificar parte da oposição em Mossoró. Em Natal, o PSDB de Ezequiel Ferreira articula no sentido de concretizar a aliança com o partido de Fátima Bezerra.

Apesar dessa decisão depender do apoio das tendências do PT, no evento do próximo sábado, se definido o apoio ao nome do PSDB, junto com a Federação Brasil da Esperança, podem estar no palanque PSB, Avante, MDB, PDT, Republicanos e PRB.

O PP de Rosalba Ciarlini, que vinha cogitando uma aproximação com o PT, deve adiar as decisões após problema de saúde de Carlos Augusto Rosado, do marido da ex-governadora e articulador político do grupo.

A primeira semana de junho chega ao fim sem que Natal tenha ainda um calendário de eventos juninos. Depois da festa grandiosa de 2023, com shows que fizeram história – como o do baiano Léo Santana que reuniu um público de 85 mil pessoas na Arena das Dunas – o prefeito Álvaro Dias fala agora em um São João “mais modesto”: “Não temos recursos disponíveis para fazer um grande São João como fizemos em momentos anteriores, mas temos a condição de fazer um São João mais modesto, mais voltado para o natalense e claro, com algumas atrações que a gente ainda vai resolver”.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (06), durante evento de lançamento do “São João do Comércio”, promovido pela Fecomércio RN. O gestor afirmou ainda que está participando de reuniões com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, para fechar uma programação que possa ser anunciada nos próximos dias, compatível aos recursos disponíveis, uma vez que “a grande prioridade neste momento é mudar e modernizar Natal através desses investimentos que estão sendo realizados na infraestrutura da cidade”. Além disso, Álvaro Dias também declarou que ainda busca apoio da iniciativa privada. “Um dos motivos de não termos divulgado ainda é porque não fechamos todas as parcerias que queremos para garantir um bom São João para o povo natalense”, acrescentou ele.

Questionado pelo Diário do RN sobre a demora em divulgar a programação e a consequente perda de competitividade de Natal para outras festas juninas, inclusive dentro do próprio RN, o prefeito reconheceu o prejuízo para a cidade e mais uma vez pontuou a dificuldade financeira: “Perde competitividade mas tem os seus motivos, realmente houve um atraso aí na divulgação da programação pelas dificuldades financeiras”.

São João do Comércio deve aumentar faturamento no período junino

Lançado nesta quinta-feira (06), o São João do Comércio é uma ação do sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN, com apoio da Prefeitura do Natal, Associação Viva o Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), que surge como uma extensão do projeto “Compre de Quem Está Perto”. A intenção é impulsionar as vendas no comércio local, especialmente no Alecrim e na Cidade Alta, enquanto estimula a cultura local através de uma programação que inicia nesta sexta-feira (07), e se estende até o dia 14 de julho, com o Quinteto do Forró circulando pelos principais corredores comerciais do Alecrim e da Cidade Alta. Entre os dias 12 e 14 de julho, começa a programação cultural na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), com quadrilhas juninas, comidas típicas, feira de artesanato, shows e espaço gastronômico com oficinas.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, o planejamento começou cedo e foi realizado um treinamento com mais de 300 lojas. “Nós já começamos desde o início de maio, com cursos, capacitando os empresários e os colaboradores da educação”, declarou Marcelo.

A expectativa é que a ação impulsione as vendas, movimentando cerca de R$ 4 milhões só no comércio do Alecrim. Matheus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), reforçou a importância de iniciativas como essa: “É uma ação que fomenta as ações no comércio de rua e traz alegria para as lojas, para os clientes”.

O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos afirma que os comerciantes da Cidade Alta já começaram a sentir o aquecimento das vendas. “Os setores que mais faturam nessa época são os de floricultura, setores de lojas de decoração, lojas que vendem tecido, aviamentos e roupas também. Roupas e calçados é um setor bastante aquecido e a Cidade Alta já sente que o faturamento está aumentando desde o final de maio”, declarou Rodrigo acrescentando que há expectativas é superar anos anteriores com as ações da Fecomércio: “A gente espera com certeza que seja melhor que no ano passado, em virtude dessa programação que vai acontecer na Cidade Alta”.

O evento de lançamento foi bastante prestigiado pela imprensa, empresários e políticos. A vereadora Nina Souza (União Brasil) parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância diante da situação da Prefeitura que já anunciou que hoje tem prioridades mais urgentes e não vai investir nas festividades juninas. “Nesse momento, a Prefeitura passa por dificuldades financeiras e, devido a quantidade de demandas que existem e a gente tem que priorizar, então a Prefeitura não vai poder fazer aquela festa pujante, e a Fecomércio chega com essas atividades bem legais, e a gente só tem a agradecer”, declarou a vereadora.

Depois de quase seis meses, o Governo Fátima Bezerra pode voltar a respirar aliviado sobre o espaço que ocupa na Assembleia Legislativa. “Eu acho que a gente conseguiu organizar para a base se fazer presente. Essa articulação a gente vem fazendo com os parlamentares já há algum tempo. Então, teve muito mais a ver com organizar presenças do que qualquer outra coisa”, afirmou ao Diário do RN o secretário chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, que faz a articulação política do Governo.

“Qualquer outra coisa” a que ele se refere seria uma suposta falta de compromisso com o Governo de deputados estaduais que compõem a bancada da situação no legislativo. Ele diz que o problema é de agenda: “Acho que existia muito mais uma questão de organização das presenças mesmo. Um tinha compromisso hoje, outro amanhã, hoje estava desfalcado de alguém e amanhã de outra pessoa”, afirma.

Desde o final de 2023, a gestão Fátima Bezerra (PT) tem encontrado dificuldade em agregar sua bancada na Assembleia. A votação sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, no dia 12 de dezembro, quando o Governo sofreu derrota na Casa, expôs o enfraquecimento das relações e das articulações com a bancada. Na ocasião, somente 11 deputados seguiram orientação governista. O Governo conta com 13 parlamentares em sua base.

Agora, após meses de diálogo e tentativas, a manobra, realizada pelo líder da bancada, Francisco do PT, conseguiu reunir a situação em quórum suficiente para destravar a pauta, que, há cerca de um mês, vinha sendo obstruída, sem dificuldade, pela oposição.

“Eu tenho que colocar isso muito mais na nossa na nossa carga, nas nossas costas, porque cabe à gente, que faz a articulação política do Governo, a responsabilidade de organizar isso, inclusive considerando as agendas dos parlamentares”, ressalta Raimundo, afirmando que “essa semana o Governo conseguiu fazer um funcionamento que deu para atender”.

Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (04), a Casa manteve 69 vetos do Governo a projetos do Legislativo. Contou, inclusive, com apoio do deputado oposicionista Nélter Queiroz (PSDB).

Além de conseguir agregar os 13 deputados da base, o secretário espera, ainda, alcançar um incremento na bancada governista, atraindo mais deputados e somando ao número que ele já considera “razoável”: “Eu acho que já foi possível a gente fazer a partir dessa semana conversas com outros deputados e a gente espera poder dar uma continuidade nisso”.

O articulador político de Fátima Bezerra (PT) não afirma quantos seriam os deputados que vêm abrindo diálogo com o Governo e quais podem desembarcar do outro lado na Assembleia.

“Eu não quero estabelecer esse parâmetro de quem seriam ou de qual o número disso, porque nós não vamos parar. Se a gente conseguir mais um, vamos trabalhar mais um e sempre mais um e sempre mais outro. O que a gente puder trabalhar dentro do projeto que a gente acredita que está fazendo, que é bom para o Estado, a gente vai trabalhar tudo que for possível”, diz.

TCE
Segundo Raimundo Alves, a eleição para indicação da Assembleia ao Tribunal de Contas (TCE) não tem articulação do Governo: “A articulação é dos próprios deputados uma vez que a vaga é do Poder Legislativo”. No entanto frisa que “evidentemente nós torcemos pelo deputado da base”, se referindo a George Soares.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, criou a expectativa da instalação de uma rádio universitária. Tinha garantidos R$ 500 mil para parte do objetivo, mas agora está impossibilitada de instalar a emissora na cidade. O deputado federal General Girão (PL), que havia garantido os recursos, voltou atrás na decisão e mudou o destinamento da verba.

Segundo a reitora da Universidade, Ludimilla Oliveira, o valor serviria para a compra dos primeiros equipamentos. A FM tinha previsão de iniciar a operação no segundo semestre de 2024. Entretanto, com a decisão do parlamentar, a instituição ficou impossibilitada de iniciar o processo de implantação da emissora.

“A Ufersa foi à primeira universidade a ser contempladas com outorgas para a instalação de emissoras educativas de rádio e tevê universitárias, por meio de Acordo de Cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De imediato procuramos o deputado General Girão, que tem dado uma contribuição importante destinando emendas para a nossa instituição e, na época, sensível à questão, ele confirmou apoio com uma emenda impositiva para a implantação da FM, no valor de R$ 500 mil. Toda imprensa noticiou esse fato, pois uma FM Universitária tem a sua importância não apenas para Universidade, mas para toda a região do semiárido potiguar. E fomos surpreendidos, por meio de ofício, que o recurso para iniciar o processo de implantação da emissora fora transferido para outro projeto apoiado pelo parlamentar dentro da universidade”, lamenta a reitora.

O ofício citado foi emitido no dia 30 de abril, em retificação a outro Ofício, enviado à Universidade no dia 28 de fevereiro de 2024. O documento comunica, entre outras verbas de emendas mantidas pelo deputado, a alteração dos R$ 500 mil, referente a emenda 39940010 de 2024, da destinação para implantação da FM Semiárido no Campus da Ufersa, para custeio do Núcleo de Equoterapia do Semiárido. O mesmo comunicado já trazia para custeio do mesmo projeto do núcleo de Equoterapia outros R$ 800 mil.

“A atitude do deputado aconteceu após a consulta acadêmica para escolha do novo gestor da Ufersa”, observa a reitora, que ficou em segunda colocação na consulta à Reitoria. A chapa vitoriosa é encabeçada pelo professor Rodrigo Codes, que faz oposição ao bolsonarismo defendido por Girão. A consulta aconteceu no dia 05 de abril. A decisão do parlamentar oficiada 25 dias depois.

Entretanto, o vencedor prefere não relacionar o cancelamento da verba para a rádio à sua eleição: “Não vejo nenhuma relação da transferência com o resultado do processo eleitoral para a Reitoria da Ufersa. A definição do plano de trabalho e metas de uma emenda parlamentar é uma articulação entre a Instituição e o Deputado. É importante ressaltar o comprometimento e o apoio do Deputado em investir na melhoria da Universidade”.

“Para nossa gestão a instalação da rádio será prioridade. Entendemos que é um importante veículo de comunicação para mais aproximação da Universidade com a sociedade”, informa ao Diário do RN, sem mencionar, entretanto, como deverá buscar novas verbas para a instalação.

Girão: “Só a minha emenda não adiantaria”
O deputado Girão encaminhou nota com a justificativa para a alteração. Ele reitera que as emendas não foram retiradas da Ufersa, mas realocadas. Entretanto, para a implantação da rádio, a Reitoria precisaria de outras emendas, além da dele, para que o projeto pudesse sair do papel: “A reitora não conseguiu. Então, só a minha não adiantaria. Para não perder o recurso, repito, destinei para o NESSA (Núcleo de Equoterapia), que também é da UFERSA”.

O parlamentar se classifica, na nota, como um grande parceiro da universidade: “Desde o início do meu mandato como deputado federal, em 2019, tenho sido um grande parceiro nos projetos da Ufersa. Foram mais de R$ 6 milhões destinados a vários projetos importantes desenvolvidos pela referida Universidade. Destes, destaco três: o Núcleo de Equoterapia, o Centro Tecnológico e o Projeto Pilote Seguro”.

“Esses são apenas três dos vários projetos da Universidade que o meu mandato apoia e continuará apoiando independente do gestor que estiver à frente da Universidade. Aproveito para reiterar que o meu compromisso é com a UFERSA e com todos aqueles que podem ser beneficiados com os projetos desenvolvidos por ela”, completa.

A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do RN deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.

Com as negociações, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.

Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).

Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.

Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.

Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). O filho do prefeito de Natal teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.

Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.

Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.

Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta.

Vacância
A vaga do TCE será disponibilizada com a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do conselheiro Tarcísio Costa, coincidentemente irmão de Vivaldo Costa. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE RN) emitiu o Ofício nº 132/2024 à Assembleia Legislativa comunicando a vacância do cargo de conselheiro no órgão. O Ofício observa que, para esta vaga, compete à Assembleia Legislativa a indicação do nome do novo conselheiro.

Nesta quarta-feira (05), o presidente Ezequiel Ferreira emitiu comunicado à Casa indicando às bancadas (partidos ou blocos) que façam a escolha de seus candidatos até o próximo dia 12 de junho. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à esta Casa Legislativa”, diz o presidente no documento.

O assunto foi largamente comentado na sessão ordinária desta quarta-feira (05), um dia após o governismo conseguir quórum necessário para abrir sessão extraordinária e destravar a pauta da Assembleia Legislativa, que vinha sendo obstruída pela oposição há quase um mês. Após a votação pela manutenção de 69 vetos do Governo, entre 70 que foram apreciados em bloco, a bancada oposicionista reclamou.

Em reportagem do Diário do RN desta quarta-feira, o deputado da oposição Luiz Eduardo (SDD) afirmou que a sessão se tratou de um “golpe” e, portanto, a bancada vai tentar anular a votação, podendo, inclusive, entrar na Justiça. O argumento é de que a sessão descumpriu o Regimento Interno.

Entretanto, o governismo, através do líder da bancada, Francisco do PT, afirma que não foi “nada de extraordinário, nada de golpe, apenas a vontade soberana da maioria, que é a prerrogativa que norteia a democracia neste ou em qualquer parlamento do país”.

“Isso não é inédito na Casa, não é a primeira vez que aconteceu. Isso já foi objeto de deliberações dessa forma diversas vezes aqui. Então o argumento que a oposição está utilizando é porque não quer admitir uma derrota. Da mesma forma que eles vinham derrotando o Governo quando estavam conseguindo esvaziar as sessões para não garantir o quórum, para votar matérias importantes e da mesma forma que eles usaram uma estratégia que é regimental, que é legítima, para impedir a votação dos vetos e trancar a pauta”, diz.

O deputado que conseguiu mobilizar a bancada por volta das 12h30 desta terça para destravar a pauta reconhece que teve o auxílio de um deputado da oposição: “A pauta ficou trancada, até o momento que a bancada do Governo, auxiliada inclusive, vamos reconhecer aqui, por um deputado de oposição, deputado Nelter Queiroz; 14 parlamentares em plenário decidiram fazer a votação de veto que já estava convocado desde o dia 14 de maio”, ressalta ele observando marcação e convocação prévia da sessão extraordinária.

O deputado Bernardo Amorim, que também compõe a base do Governo, reitera que a votação foi legítima: “O que eu entendo é que eles esvaziaram, mas felizmente o governo conseguiu colocar 13 deputados em plenário, o que já tinha sido tentado algumas ocasiões e não conseguiram.

Votamos os vetos legitimamente, com a maioria da Casa e não vejo porque esse questionamento que eles estão fazendo”. O parlamentar afirma, ainda, que acredita que os deputados da oposição “talvez” não judicializem o caso.

Coronel Azevedo: “Goela abaixo”
A falta de uma convocação oficial em sessão anterior é o principal argumento utilizado pela oposição. Em plenário, os deputados José Dias, Luiz Eduardo e Coronel Azevedo reforçaram a possibilidade de entrar na Justiça sobre a questão, caso a Mesa Diretora não acate pedido de revogação da extraordinária.

“Nós vamos pedir a obediência ao nosso Regimento Interno, que não prevê sessão extraordinária de surpresa, escondida, né? Diz o Regimento que tem que ser especialmente convocada, não foi.

Diz que tem que ter parecer das comissões e quando não houver, tem que ter parecer oral para cada um dos vetos colocados pelo Governo. Não houve parecer oral. Então foi totalmente ao arrepio do nosso Regimento Interno, desrespeitando os propositores que perderam a oportunidade de defender os projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Então foi feito de bloco 70 vetos apreciados de maneira massiva, goela abaixo”, afirma ao Diário do RN o deputado Coronel Azevedo.

Já o decano da Casa, José Dias, afirmou, durante fala em plenário, que o caso é “uma desmoralização do Regimento e um flagrante desrespeito à dignidade da Casa”.

Ele complementa, ainda: “O veto tem que ser votado se sabendo o que é, essa Casa não pode chegar ao grau de irresponsabilidade como se tivesse votando os secos e molhados. Os vetos foram votados sem ninguém saber”.

O deputado Azevedo defende que a obstrução é um instrumento legítimo da oposição, mas a forma como a sessão extraordinária aconteceu, não: “Estou defendendo o funcionamento do parlamento e da democracia, porque a obstrução é um instrumento da democracia. Antigamente dos governos ditatoriais os presidentes vetavam os projetos e não havia prazo. Então por isso surgiu a obstrução. E com a redemocracia do Brasil criou o artifício do veto lá na Constituição Federal. Então, por isso, quando o Governador veta um projeto de lei aprovado pelo parlamento tem prioridade sobre matérias. Já havia 70 vetos, nós pedimos para que fosse apreciado, mas marcaram a uma sessão surpresa e foram apreciados de maneira coletiva em bloco ao arrepio do Regimento Interno”, resume ao Diário do RN