Tulio Lemos

O lixo produzido pela população da Grande Natal está novamente no centro das atenções. Desta vez, como tema do seminário “20 Anos do Fim do Lixão de Natal: Avanços e Retrocessos”. O evento acontece hoje, das 8h30 às 12h30, no Auditório do Museu de Minérios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus de Natal.

A atividade tem como objetivo resgatar a história do Forno do Lixo, como era chamado o antigo lixão no bairro de Cidade Nova, desativado em 2004. A unidade foi transformada em estação de transbordo. Porém, mais que debater a atual situação do espaço ou as perspectivas para o amanhã, fica também um alerta que não é de hoje: o risco de acidentes aéreos.

Aviação em perigo
Na região Metropolitana, por exemplo, a preocupação vai além de questões sociais, humanas, econômicas e ambientais. Não é de agora que os lixões a céu aberto são um risco iminente para a segurança da aviação e, consequentemente, um perigo também para todos que residem no entorno do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. E engana-se que a preocupação envolve apenas o município de São Gonçalo do Amarante, onde fica o terminal. Extremoz, com 76% do seu território inserido na Área de Segurança Aeroportuária; Ceará Mirim com 35%; Natal e Ielmo Marinho com 30% cada; Macaíba com 28,99%; Parnamirim com 20% e Taipu (0,78%), também estão no perímetro de atenção.

O alerta faz parte de um relatório de vistoria, documento anexo a um Inquérito Administrativo envidado ainda em 2021 à 28ª, 45ª e 71ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Natal. À época, o aeroporto ainda era administrado pelo Consórcio Inframérica. Hoje, após processo de relicitação, o aeroporto foi leiloado e arrematado pela Zurich Airport International AG.

Relatório
A partir da avaliação aeroespacial realizada nos pontos de amostragem nas Áreas de Segurança Aeroportuária (ASAs), e de atividades de fiscalização previamente realizadas, foram mapeadas zonas de risco para a aviação nos aeródromos se São Gonçalo do Amarante e de Natal, com ênfase no risco da fauna, principalmente de urubus e garças. Foram observados vários urubus sobrevoando, um indicativo de que os resíduos descartados não são derivados só de construção civil, mas existem resíduos comuns que provocam atração de fauna. Foram contabilizados cerca de trinta urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) e mais de quarenta indivíduos de Garça-vaqueira (Bubulcus ibis). Um outro ponto amostral, ainda mais preocupante é justamente a Estação de Transbordo de Natal – ETN, considerado pelo relatório como “um verdadeiro lixão a céu aberto! ”

“Localizado na interseção das ASAs dos dois aeródromos, a zona de risco da ETN impacta diretamente a rota de entrada de aeronaves do aeródromo SBNT e está muito próxima a rota de aproximação do mesmo aeródromo. Além disso impacta indiretamente as movimentações do SBSG, provocando atração para fauna em sua área de ASA. No local foram registrados mais de quarenta urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) e mais de duzentos e oitenta (280) indivíduos de Garça-vaqueira (Bubulcus ibis) ”, destaca trecho do documento.

Douglas Fabiano Verela trabalhou na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e foi precursor na Comissão Perigos Aéreos do Aeroporto, que produziu o relatório. “Os lixões causam um risco grande para a aviação. Desde 2019 que a nossa comissão realizava palestras nas comunidades no entorno no aeroporto de São Gonçalo do Amarante alertando e tentando conscientizar a população sobre o correto descarte do lixo, justamente para não atrair animais”, disse ao Diário do RN.

“Somente na Zona Norte de Natal, ainda de acordo com Douglas, foram detectados mais de 100 pontos de descarte irregular de lixo foram somente na Zona Norte de Natal. Encontramos muitas queimadas em vegetação, exploração irregular de madeira e queima de lixo também, queima de animais mortos. Tudo isso atrai urubus. E a aves que são um problema quando elas estão na rota das aeronaves”, destacou.

Risco iminente de colisões
“Diante dos vários pontos de não conformidades encontradas na vistoria descrita, se faz necessário que sejam acionados o CENIPA e os órgãos ambientais municipais e estadual, com intuito de informar a situação de risco iminente de colisões de aves-problema com aeronaves nas ASAs dos aeródromos de SBSG e SBNT, sendo urubus e garças o maior risco. Isso pode ocasionar um sinistro de grande magnitude, caso ações individuais e ou em parceria entre as autoridades competentes, não forem executadas para resolver ou mitigar a problemática do descarte inadequado de resíduos sólidos nos locais amostrados, conforme a legislação.

Dessa forma, mediante a legislação e regulamento descritos nos parágrafos anteriores, solicitamos providências acerca dos “lixões a céu aberto” na avenida das Seringueiras, ao lado da Vicunha e às margens de estradas vicinais em Nordelândia, pois estes têm constantemente atraído espécies-problema para a aviação, gerando risco de colisão dessa fauna com aeronaves que se deslocam em uma rota de saída do aeródromo de São Gonçalo do Amarante/RN (SBSG) próximo aos referidos locais”, conclui o relatório.

Fim da concessão
O tema lixão também foi recentemente abordado pelo Diário do RN. No dia 23 de maio, a reportagem questionou o que vai acontecer com milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar, uma vez que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, está acabando e que também está chegando ao fim a vida útil do próprio aterro.

Vale lembrar que a empresa Marquise adquiriu a concessão da Braseco ano passado, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. A movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tornaria ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea.

O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.

Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.

Ao Diário do RN, na ocasião, a assessoria de comunicação da Marquise acrescentou que “O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.

Junho é mês de festa no Nordeste e as tradições que atravessam séculos movimentam também a economia. No Alecrim, principal centro comercial da capital potiguar, o período junino é um dos mais esperados pelos comerciantes. “Do camelô, ao ambulante, lojistas e feirantes, todos estão satisfeitos com as vendas”, afirma o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, trazendo números que considera animadores: “A expectativa é que, em junho e julho, o Alecrim venda mais que no ano passado, em torno de 5% à 6% à mais.

Calculamos que, nesses 2 meses, o Alecrim fature 4 milhões de reais ou mais, tendo em vista que em julho ocorrem muitos eventos juninos também e é período de férias escolares”.

Além de esse já ser, tradicionalmente, um período que sempre vende muito bem, o presidente da AEBA também destaca a atuação do Sistema Fecomércio na atração de consumidores e o consequente impulsionamento das vendas: “Esse ano o comércio do Alecrim e Cidade Alta foram presenteados com o São João do Comércio através do apoio e fomento da Fecomércio RN, SESC e SENAC. Desde o início de maio capacitamos pessoas que já trabalham no comércio e outras que buscam vagas de trabalho no período junino”.

TRADIÇÃO GARANTIDA COM FORRÓ, ALEGRIA E PAU DE SEBO
As ações de rua do São João do Comércio tiveram início no último dia 07 de junho, no Alecrim e Cidade Alta. Matheus Feitosa conta que a programação está sendo “protagonista também em proporcionar o clima junino com muita música boa, forró e alegria por onde passa nas lojas, passando por dentro do camelódromo e nas calçadas”.

E em um mês onde tradição é palavra de ordem, uma brincadeira antiga se repete a mais de três décadas no Alecrim: o pau de sebo, uma brincadeira de origem portuguesa que se resume a resgatar a prenda presa no alto de um mastro escorregadio. Esse ano, o evento ocorre no próximo sábado (22), a partir das 10h da manhã, no cruzamento da Avenida 2 (Rua Presidente Bandeira) com a Avenida 7 (Rua dos Caicós).

“Convidamos todos para comprar no comércio local, incentivar o crescimento da nossa cidade e proporcionar mais investimentos que são benefícios para a população da cidade, do Alecrim e Cidade Alta”, finaliza Feitosa.

VELHOS PROBLEMAS
Mesmo comemorando o sucesso nos negócios, os empresários do Alecrim chamam atenção para problemas que dificultam o acesso ao bairro e, por vezes, até espantam a clientela. Alguns são temporários, outros se arrastam de longas datas. “Temos algumas barreiras que entregamos já faz uns meses que é a interdição parcial da ponte de Igapó, a falta de um estacionamento rotativo e o ordenamento urbano que ainda não aconteceu no Alecrim. Mas, mesmo assim, diariamente – e principalmente quinta, sexta e sábado – as ruas do comércio estão cheias de clientes comprando e pesquisando as melhores ofertas para o período junino”.

SÃO JOÃO NA CIDADE ALTA
Grupo “Rei do Baião”, de Cidade da Esperança, e Quinteto do Forró farão cortejo pelas ruas do Centro animando consumidores e comerciantes.

Além do Alecrim, as intervenções artísticas do São João do Comércio 2024, promovido pela (Fecomércio RN), também contemplam a Cidade Alta e, na tarde desta sexta-feira (21) as ruas do bairro entram no clima de um verdadeiro arraiá, a partir das 16h, com a animação da Quadrilha Tradicional Rei do Baião.

Os casais que compõem a quadrilha, de Cidade da Esperança, sairão do Sesc Rio Branco em cortejo pelo Centro, juntamente com o Quinteto do Forró, grupo que está animando o comércio e clientes no Alecrim e Cidade Alta, desde 7 de junho. Eles seguem até a Rua João Pessoa, onde ocorrerá uma apresentação.

Com 78 favoráveis, 56 contrários e uma abstenção, profissionais da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) decidiram, na tarde desta quinta-feira (20), permanecer em greve. A posição será enviada ao Comando Nacional de Greve do Andes/SN.

Também nesta quinta-feira, professores da UFRN e servidores do IFRN optaram pelo fim das paralisações. Na UFRN, a decisão foi tomada por plebiscito. A consulta online iniciou na quarta-feira (19) e encerrou às 17h desta quinta (20). 1.760 docentes participaram da votação que teve 61,48% dos votos pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

A diretoria do ADURN (Sindicato que representa os docentes da UFRN) já havia se posicionado, na última terça-feira (18), orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação. Entre os motivos apontados pelo sindicato, justificando o posicionamento, estão a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além de outros benefícios e o anúncio feito pelo Governo de investimentos de mais de R$5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

Representantes dos docentes devem se reunir, ainda nesta sexta-feira (21), com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico e a expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

IFRN
Os servidores do IFRN também decidiram, nesta quinta-feira (20), aprovar as propostas do governo para a reestruturação de carreiras, condicionando o fim da greve à assinatura do acordo.

Para a categoria também deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pelo governo na última mesa, mas que ainda não constam no texto enviado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A assembleia aconteceu de forma híbrida, no Campus Natal do IFRN. 891 servidores votaram, sendo 528 foram favoráveis ao fim da greve, 328 foram contrários e 35 se abstiveram.

Na próxima segunda-feira, 24 de junho, os católicos comemoram o dia de São João. Pela tradição, as fogueiras são acesas na noite do dia 23. Apesar de todo o simbolismo e o encantamento que elas são capazes de causar, esse é um costume que também envolve muitos riscos. Além do tormento que causam às pessoas alérgicas ou com problemas respiratórios, acidentes com queimaduras também são muito comuns e, para evitá-los, uma série de cuidados precisam ser tomados.

Outro ponto a ser considerado são os riscos para a rede elétrica. Por isso, a Neoenergia Cosern, empresa de distribuição de energia elétrica, lembra que fogo não combina com eletricidade e pode causar sérios acidentes: “A primeira coisa a se fazer é não montar fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão. É preciso procurar um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia Cosern. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos”.

A distribuidora também recomenda não utilizar de redes elétricas particulares próximo à fogueira: “Muitas vezes, extensões, benjamins e lâmpadas são conectados perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio”.

Os mesmos cuidados se estendem aos fogos de artifício e balões, esses últimos, inclusive são proibidos. “Soltar fogos próximo à rede elétrica produz o mesmo efeito das fogueiras: risco de incêndios, interrupções no fornecimento e acidentes. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis. A utilização de balões, além de proibida, pode provocar incêndios caso caia sobre a rede ou na área de Subestações Elétricas”.

Dentro das residências, algumas situações também exigem atenção como, por exemplo, ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evitar extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os filtros de linha.

Também não use bocais de lâmpadas como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios;

Se mesmo seguindo todos os cuidados, algum acidente for registrado chame socorro imediatamente através do SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116).

A maior feira multissetorial da região Nordeste estreia a sua 29ª edição no Rio Grande do Norte no dia 16 de agosto e segue até o dia 25, no Centro de Convenções de Natal, que irá se transformar no maior espaço de integração econômico-empresarial, de cultura e lazer do Rio Grande do Norte.

A Brasil Mostra Brasil deve atrair um público estimado em 80 mil pessoas ao longo de dez dias, com o que há de melhor e mais moderno nos segmentos de móveis, eletrônicos, artigos de decoração, moda, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, imóveis, veículos, saúde, educação, dentre várias outras novidades.

Com 29 anos de sucesso o evento mais uma vez comprova a sua missão em criar oportunidades e gerar emprego e renda, concentrando no mesmo espaço uma diversidade de produtos e serviços de expositores nacionais e internacionais que disponibilizarão aos visitantes mais de 8 mil produtos.

Cerca de 250 empresas vão participar do evento em Natal e pretendem trazer novidades e lançamentos para o público local. Isso já se tornou marca da multifeira, que sempre busca o que há de mais moderno, desde uma simples tendência de moda ao modelo de última geração do setor automobilístico nacional, com preços diferenciados e condições facilitadas. De acordo com o coordenador da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez, a intenção foi ampliar a oferta de produtos do varejo. A expectativa é que o evento gere também 500 empregos diretos e indiretos, com a organização, montagem, exposição e vendas.

“A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com o foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento.

Este ano teremos um espaço de mais de 6.000m² de área de exposição, com muita novidade e diversidade para o público potiguar”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 80 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo e praça de alimentação.

Histórico
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.

A Multifeira já possui mais de 80 edições quando somadas as edições dos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Na linha do tempo desse evento, uma infinidade de negócios, curiosidades, atrações e momentos marcantes, além do incontestável fomento à economia, turismo e geração de emprego e renda.

O setor de bares e restaurantes congrega um milhão de negócios e gera seis milhões de empregos diretos em todo o Brasil, representando atualmente 2,7% do PIB nacional. Esse é considerado o setor que mais emprega nacionalmente e conta ainda com um enorme potencial na geração de mais postos de trabalho, principalmente no que se refere às oportunidades de primeiro emprego e à absorção de mão-de-obra não especializada.

São também mais de dois milhões de empresários que, com seus negócios, geram emprego e fomentam a gastronomia brasileira, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No Rio Grande do Norte, o setor ganha um reforço importante a partir de uma parceria firmada entre a Agência de Fomento do RN e a Abrasel RN, que representa mais de 800 associados. O termo de cooperação foi assinado por representantes das duas instituições, nesta quarta-feira (19).

O termo de cooperação permitirá que as instituições atuem de maneira conjunta no fomento e desenvolvimento da economia com o apoio por meio de crédito e acompanhamento aos empreendedores vinculados à associação no Rio Grande do Norte. A parceria vai impulsionar o acesso a recursos para potencializar o setor no estado com diferentes produtos financeiros.
Abrasel e AGN atuarão na divulgação das linhas de crédito junto aos associados, com a Abrasel responsável por captar propostas, realizar consultas e encaminhar para a AGN dar sequência ao processo. A instituição financeira concluirá os cadastros, realizará visitas e concederá os financiamentos dos empreendedores aptos, bem como acompanhará a destinação e aplicação dos recursos liberados.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, a oficialização da parceria é importante, especialmente com um setor diretamente conectado com a cadeia do turismo.
“Vamos ampliar a capilaridade junto ao setor, estar mais perto desses empreendedores para que possamos oferecer o crédito que melhor se enquadre nas necessidades para potencializar o negócio e fazê-lo crescer, gerar emprego e ampliar a renda”, destacou.

O presidente da Abrasel, Paolo Passariello, destacou a contribuição que a parceria deve oferecer aos associados que buscam realizar investimentos em seus empreendimentos.

“Com certeza, vai ajudar muito a nossa base de empresários que é composta principalmente porque micro e pequenas empresas e que estão precisando muito de uma ajuda, de capital de giro e para investimento. Meu agradecimento pela disponibilidade e pela acolhida nessa parceria que certamente vai trazer muitos frutos”, concluiu.

A Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reuniu, nesta quarta-feira (19), para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e especialmente apresentar o projeto do Complexo Turístico da Redinha dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra.

“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou a secretária Danielle Mafra.

A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias e, consequentemente, avaliada pelo chefe do executivo municipal, para que em um momento posterior o município possa conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão: “Entendemos que essa é a melhor alternativa para aliviar as despesas do município no tocante aos serviços mais essenciais e para que o próprio município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha. Adotaremos no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil”.

Antigos permissionários têm garantido direito de voltar para dentro do Mercado

No entendimento da secretária Danielle Mafra, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade.

“As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.

De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) afirma comprometimento com a promoção da arte e cultura, proporcionando um espaço para a expressão artística de talentos locais e servidores. Este incentivo é evidenciado através de projetos culturais que têm ganhado visibilidade e reconhecimento em nível nacional.

Em 2017, os projetos “Instâncias das Artes” e “Estante Livre” ganharam destaque com menção honrosa no II Prêmio AJUFE, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Adicionalmente, o “Instâncias das Artes” obteve destaque no XIV Prêmio Innovare.

Instâncias das Artes
O projeto “Instâncias das Artes” da JFRN completou 10 anos de atuação em 2024, sempre ocorrendo na última quinta-feira do mês, às 11h, no auditório da JFRN. São contemplados cantores, instrumentistas, grupos corais e de dança, em eventos com duração de 30min a 45min.

O coordenador cultural da JFRN, José Carlos, destaca que “ao longo de uma década, mais de 180 artistas já participaram das edições mensais, trazendo cultura e leveza ao ambiente de trabalho”.

Diversidade e Inclusão Cultural
Outro projeto que também faz parte da JFRN é o “Estante Livre”, que promove a troca de livros entre servidores, terceirizados e jurisdicionados. Este projeto fomenta a leitura e o compartilhamento de conhecimento de maneira informal e acessível.

Além disso, o “Vistas ao Autor” oferece espaço para escritores regionais exporem suas obras, permitindo uma interação direta com o público. O projeto, traz uma oportunidade valiosa para os autores locais apresentarem seus trabalhos em um formato de feira livre.

O “Espaço Cultural Justiça Federal RN” proporciona a artistas plásticos, fotógrafos, escultores e artesãos um ambiente nobre para expor suas criações. Este é um espaço para apoiar e divulgar a arte local.

Compromisso Socioambiental
A JFRN também se destaca por iniciativas socioambientais, como o “Pet Ação”. Este projeto educativo e solidário visa coletar tampinhas de garrafas PET, que são destinadas a cooperativas de reciclagem. Os recursos obtidos são utilizados para fornecer rações a abrigos que cuidam de cães e gatos em situação de rua em Natal. “Esse apoio às representações artísticas e culturais atende à função social da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, além de ser um reconhecimento pela sociedade como instrumento de justiça, equidade e paz social”, ressalta José Carlos.

EM RITMO DE SÃO JOÃO
Para este mês de junho uma edição especial está sendo preparada, “seguindo a tradição potiguar, a tradição nordestina”, afirma o coordenador José Carlos. O esquenta de festa junina, organizado pela JFRN, traz o Padre Caio Cavalcanti, Vitória Forrozeira e o Grupo Parafolclórico da UFRN. As apresentações estão confirmadas, dentro da programação do projeto “Instância das Artes”, na próxima quinta-feira (20), às 11h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Já no Espaço Cultural está em exposição o trabalho da artista plástica Welika Welkovic, com a exposição ‘Em Cores’, inaugurada no último dia 10 e que se estenderá até o dia 28/06, sempre das 08h às 16h, no hall de entrada do prédio sede da JFRN, em Lagoa Nova.

O Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura começou nesta terça-feira (18), e segue com programação até a quinta-feira (20), reunindo acadêmicos, ativistas e artistas, principalmente mulheres de todo o Brasil em um espaço dedicado ao debate sobre gênero, cultura e sociedade.

Tema de destaque nacional, o PL 1904/2024, que propõe aumento da pena para vítimas de estupro que cometam aborto após a 22ª semana de gestão, também esteve na pauta durante a cerimônia de abertura, onde estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra e as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres) e Margareth Menezes (Ministério da Cultura).

“O projeto, que em segundos eles aprovaram a urgência, vem no sentido de criminalizar as mulheres e principalmente as nossas crianças vítimas do ato criminoso do estupro em toda sua complexidade. Dói no coração quando a gente vê que o estupro é cometido dentro de casa, quantas de nós não carrega esse trauma no peito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que ainda finaliza: “A vida das crianças importa, a vida das mulheres importa. Não ao PL 1904”.

O PL 1904/2024 propõe a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de abortos realizados com mais de 22 semanas de gestação. Nesse caso, a pena pode variar entre 6 e 20 anos de prisão. Já para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos – quando a vítima é adulta – podendo chegar a, no máximo, 10 anos.

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reafirmou a posição do Governo Federal contra a alteração da lei e chamou atenção para a importância da defesa da vítima. “A posição do Ministério é a posição do governo, nós não queremos mexer na lei do Código Penal. O aborto legal existe em três situações: no caso de estupro, em risco de vida da mulher e no caso de anencefalia.

Portanto, nós não queremos alterar a lei e esse PL, na verdade, criminaliza principalmente as meninas de 9 a 14 anos. Então, não tem como ter apoio, não tem como o governo e o Ministério das Mulheres se posicionar a favor disso. Quem é vítima é vítima. Não pode ser julgado, não pode ser condenado. Tem que ser cuidado pelo Estado brasileiro”.

A Ministra também destacou que, apesar da autonomia da Casa Legislativa para a tomada de decisões, o Ministério vai partir para o diálogo em busca de negociação. “Vamos conversar com os parlamentares, a Casa Legislativa tem a autonomia de tomar a decisão que quiser, colocar em votação e aí nós vamos buscar voto ou pode arquivar, são as duas possibilidades. Então nós vamos conversar, vamos negociar e, por enquanto, o presidente Lira não colocou o mérito em discussão.

Agora, é importante dizer que o movimento de mulheres está na rua, o movimento de mulheres está defendendo e está dizendo que criança não é mãe e nós concordamos, criança não é mãe”.

Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura segue até quinta (20)

Essa é a primeira edição do evento em Natal, no Complexo Cultural Rampa, sendo uma iniciativa que visa ampliar o entendimento sobre o papel das mulheres na construção cultural e social do país, através da troca de experiências e fortalecimento de organizações para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas.

Com uma programação diversificada, o seminário abrange desde mesas-redondas até performances artísticas, proporcionando um ambiente enriquecedor para troca de conhecimentos e experiências. Temas como identidade e diversidade, empreendedorismo feminino, representatividade na mídia, memória cultural e políticas públicas de gênero estão no centro das discussões.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância de discutir o papel da mulher na cultura do Brasil para o mundo: “A mulher merece defender seus lugares, suas conquistas no mundo inteiro, eventos como esse também trazem a reflexão dessa mulher, desse território, dessa vida das mulheres nordestinas.”

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância das leis de incentivo à cultura para os estados e municípios que tem o objetivo de fomentar as mais diversas manifestações artísticas, além de destacar o papel do atual governo na promoção da cultura no país. “A cultura foi uma das áreas mais afetadas, foi dizimada pelo governo anterior e graças a Deus a cultura voltou mesmo no governo do presidente Lula, através, da lei Paulo Gustavo, lei Aldir Blanc, duas importantes ferramentas”, declarou a governadora.

Fátima também comentou sobre as ações e projetos que serão realizados após o evento: “Estamos em parceria, no caso da cultura, para levar adiante o Encontro Literário que vai ter o apoio financeiro do Ministério da Cultura. Nós vamos levar leitura para todas as regiões do estado.

Outra ação muito importante que eu quero destacar aqui, são os recursos para a gente recuperar as nossas Casas de Cultura, são 15 milhões de reais que estão em andamento”.

Outra ação anunciada para o RN durante o evento foi o fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência. A Casa se trata de um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. “A gente vem com as Casas da Mulher Brasileira agora mais concretas do que nunca, porque essa semana eu assino o TED junto com o ministro Lewandowski. O dinheiro vem para a gente e a gente só repassa para o Rio Grande do Norte”, afirmou a Ministra Cida Gonçalves.

O investimento será de 16 milhões para a construção da Casa da Mulher em Natal, e 7 milhões para a construção da segunda unidade do projeto em Mossoró. A governadora afirmou já ter escolhido o local para construção da casa na capital potiguar. “A casa já tem endereço, vai ser lá na Zona Oeste, ali naquela área vizinha a nossa escola técnica, o IERN, então já tem endereço, já está tudo pronto, eu estou só aguardando o dinheiro chegar”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte está à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na análise divulgada nesta terça-feira (18), o RN conquistou o “Selo A”, obtendo 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ao elogiar o trabalho da equipe montada no governo da professora Fátima Bezerra. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou.

Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Avanço comemorado também pela secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira Lopes. “Isto é gestão”.

Já o secretário Executivo do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Álvaro Bezerra complementou: “É um avanço substancial na forma como está sendo tratada a informação contábil no âmbito do Governo do Estado”. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência. São eles, Bahia, Piauí e Pernambuco.

O contador geral do RN, Flávio Rocha, lembra que há cinco anos o Rio Grande do Norte era o último estado neste mesmo ranking. “A conquista da Nota A de qualidade significa que a Secretaria do Tesouro Nacional certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados. Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”, pontua o contador.

Pela conquista do Selo A pela Transparência do Tesouro Nacional, a Controladora Geral do Estado do Rio Grande do Norte Luciana Daltro, reforça que se trata de um reconhecimento do compromisso, dedicação e excelência com que a equipe da Contabilidade Geral do Rio Grande do Norte desempenha as funções.

“A obtenção do Selo A é mais do que um simples reconhecimento; é uma prova concreta de que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais na gestão pública e para a sociedade em geral do nosso estado, que tem acesso a informações precisas sobre as finanças públicas. Só assim é possível alcançar os mais altos padrões de transparência e responsabilidade fiscal”, ressalta a controladora. E conclui: “Que esta conquista sirva de inspiração para continuarmos a aprimorar nossas práticas, sempre em busca da excelência e do bem-estar de nossa sociedade”.

A programação do São João de Natal, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), foi lançada em meio a polêmicas sobre cachês em atraso e falta de informações sobre as contratações e como serão os pagamentos do São João, conforme informa o setor cultural.

Ainda durante o evento, o prefeito de Natal quis garantir ao Diário do RN que o pagamento dos cachês em atraso aos artistas já está resolvido.

“Isso aí já teve a reunião com esses artistas, isso foi equacionado, foi parcelado, nós estamos honrando, vamos honrar, isso aí faz parte do passado. Você está vindo atrasada porque esse assunto já é um assunto pretérito, foi resolvido anteriormente”, afirmou.

No entanto, dos cerca de R$ 18 milhões devidos pela Prefeitura, somente R$ 1,3 milhão foi pago aos artistas locais. Os cachês são referentes ao Natal em Natal e ao Carnaval 2024.

Na última terça-feira (11), uma reunião foi realizada com alguns artistas, quando o gestor prometeu pagamento até o final de julho, mas a maioria dos artistas e produtores não estava presente. Eles realizaram uma nova manifestação dois dias depois, quinta-feira (13), em frente à Prefeitura.

“Nem 10% dos artistas foram pagos até o momento. Não dá para confiar na promessa de político. Ele (o prefeito) se reuniu a portas fechadas com alguns artistas. Há um grupo de whatsapp com mais de 100 artistas e prestadores de serviço e ninguém do grupo foi avisado. Então assim, cinco pessoas não podem representar toda uma classe de artistas. Até pode, mas com o consentimento de todos os prejudicados com os atrasos nos pagamentos”, explicou Hugo Arcanjo, mestre de bateria da escola de samba ‘Malandros do Samba’, ao Diário do RN.

Felipe Oliveira, coordenador do movimento, explica que desde o dia 06 de junho as pessoas que compõem a classe artística de Natal estão em mobilização pelo atraso dos cachês. Ontem (18) aconteceu nova mobilização em frente ao restaurante Bardallos, na Cidade Alta, onde foram aprovadas ações de conscientização da sociedade sobre o tema, além de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Falta de transparência
Além dos pagamentos, a categoria quer “mais transparência nos processos da cultura”. Os artistas dizem não saber como se deram os critérios de contratação dos artistas que vão tocar no São João de Natal.

“Não houve edital de inscrições para bandas e grupos musicais se inscreverem para participar do Natal em Natal. E o São João de Natal já é o menor dentre todas as capitais do Nordeste. Para além disso, não há transparência em como foram essas negociações dos artistas que vão tocar, nem de quanto será os cachês”.