Tulio Lemos

No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), detalham que meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN – de 2010 a 2021 -, o que configura a gravidez precoce.

Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 meninos e meninas em todo o território potiguar. Esse número, porém, poderia ser ainda maior se os casos de óbito materno-fetal e aborto entrassem na conta. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes.

O número parece ser pequeno em percentual, variando de 1,2% a 0,7% do número total de nascidos vivos no Estado ao longo dos anos analisados. No entanto, acende o alerta para possíveis violações dos direitos de meninas e adolescentes que passam a desempenhar um papel de mãe enquanto deveriam se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar do decréscimo geral no percentual de bebês nascidos de adolescentes, a situação ainda apresenta índices relativamente altos, em especial, envolvendo a gestação de meninas entre 10 e 14 anos.

“Os dados parecem baixos mas significam números altos de uma gestação considerada precoce e é necessário pensar no tipo de relação que é estabelecida para que a gestação aconteça. Podem até ser relações consentidas, mas que, legalmente, a gente não pode considerar o consentimento de uma pessoa que é inimputável do ponto de vista legal”, explica a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima.

O Ministério da Saúde, assim como a Organização Mundial de Saúde (OMS), definem como adolescência o período de 10 a 19 anos, ciclo que é constituído pela transição da infância para a vida adulta e carrega diversas mudanças e constantes adaptações. Entre as questões de saúde nessa faixa etária, a gravidez tem sido um desafio, pois são maiores as chances de ocorrerem complicações durante a gestação.

No Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD em Macaíba, são inúmeros os casos de gravidez na adolescência acompanhados, em razão da unidade ser referência no acompanhamento pré-natal de alto risco no estado.

“Temos recebidos de forma recorrente adolescentes gestantes e as situações vivenciadas são inúmeras, desde a menina engravidar de um namorado da mesma idade ou dois, três anos mais velho, até o absurdo de uma garota de 14 anos engravidar de um homem de 42. Esse caso específico foi notificado como violência sexual, pois especialmente quando a adolescente tem menos de 14 anos, a relação é considerada, pela lei, estupro de vulnerável”, ressalta Alexandra Lima.

Apesar do número considerado alarmante de gestações de meninas menores de 14 anos, houve uma queda de 32,6% no número de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de 2010 a 2021 no Rio Grande do Norte. Os números foram analisados pelo obstetra especialista em medicina fetal e diretor-geral do Instituto Santos Dumont (ISD), Reginaldo Freitas Jr.

Em 2010, foram 9.822 bebês nascidos de mães nessa faixa etária. O número veio caindo ao longo dos anos até que, em 2021, chegou aos 5.749 nascimentos de filhos de mães adolescentes notificados no RN. No entanto, o quantitativo não compreende todos os casos de ocorrência de gravidez na adolescência no território potiguar, uma vez que considera apenas nascidos vivos e desconsidera complicações como aborto ou óbito materno-fetal.

Com informações do G1

O Rio Grande do Norte vacinou, até a manhã desta sexta-feira, 11, 31% do público de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Segundo a Plataforma RN+Vacina, 104.371 crianças foram imunizadas em todo o estado.

Para o ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves, a solução para aumentar o índice de crianças vacinadas, estaria em os governos inserirem a vacinação nas escolas “Com o devido conhecimento de pais e professores”.

“Uma boa ideia que vi e ouvi. Para se acelerar vacinação infantil, 5 a 11 anos, governos mandariam profissionais de saúde às escolas! Com o devido conhecimento de pais e professores, crianças seriam vacinadas nos intervalos das aulas! Fica a respeitosa sugestão”, sugeriu Henrique Alves no Twitter.

Uma boa ideia q vi e ouvi.Para se acelerar vacinação infantil,5 a 11 anos,governos mandariam profissionais de saúde às escolas!Com o devido conhecimento de pais e professores,crianças seriam vacinadas nos intervalos das aulas!Fica a respeitosa sugestão. 👍👏Vacinas! Saúde!!

— Henrique E Alves (@HenriqueEAlves) February 10, 2022

Em João Pessoa, na Paraíba, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), em parceria com a Secretaria de Saúde, segue imunizando os alunos da Rede Municipal de Educação nas próprias unidades de ensino contra Covid-19. Ao todo, 35 escolas municipais foram disponibilizadas para a imunização dos menores.

As vacinas contra a Covid-19 estão sendo ofertadas nas escolas para alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa nos três primeiros dias do ano letivo 2022, que iniciou no dia 9. Nesta sexta, 11, será o último dia de vacinação das crianças nas escolas.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, emitiu Licença Prévia (LP) para a empresa MHAG Serviços e Mineração S/A extrair e beneficiar minério de ferro (Itabirito), localizado na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu. A licença tem validade de dois anos para execução dos trabalhos de pesquisa e elaboração dos projetos que irão compor a fase de instalação e operação, a serem requeridas.

A Licença com viabilidade ambiental para extração e beneficiamento de minério de ferro (Itabirito) em uma área total de 149,20 (cento e quarenta e nove vírgula vinte) hectares e volume proposto de 166.667ton/mês de concentrado de minério de ferro com 65% Fe, por um período de 20 anos, sendo 84,78 ha destinada a lavra, 14,10 ha para o beneficiamento e 50,32 ha para deposição estéril/rejeito.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendimento está compatível com as questões sociais e econômicas daquela comunidade. “A instalação da empresa irá gerar empregos e movimentar a economia local e da região. Através das licenças regularizadas podemos potencializar a nossa economia gerando mais empregos e mais renda para o RN. Seguimos a política do Governo do Estado para aproximar o empreendedor do Idema”, destacou o diretor.

“A busca pelo licenciamento ambiental e investimentos da MHAG Serviços e Mineração S/A indicam a retomada da atividade, que teve sua primeira fase de operação entre o período de 2006 a 2009, representando importância significativa no cenário local e regional. E os estudos apresentados visam o uso racional do recurso de minério de ferro existente na Mina do Bonito, buscando alinhar a atividade com os aspectos geoambientais da Região e assim se ter um desenvolvimento sustentável”, explicou a supervisora do Núcleo de Atividades de Extração Mineral – NAEM do Idema, Ana Valéria.

Segundo o diretor-presidente da MHAG, Pio Egídio Sacchi, a liberação ambiental representa um novo marco para o RN e para a região do Seridó. “O Projeto MHAG nesta primeira fase de produção de 2,0 Milhões de toneladas por ano, de concentrado de minério de ferro. Estimamos a geração de mais 600 empregos diretos e 1800 indiretos na fase operacional, além do aquecimento de toda a economia da região, e igualmente o coroamento de um trabalho executado por dezenas de técnicos ao longo dos anos”, afirmou.

A produção de minério de ferro será para a exportação destinado a  fabricação de aço,  e utilização na fabricação de cimento em empresas cimenteiras dos estados circunvizinhos.

Lançado em dezembro passado, o novo RG biométrico passará a ser emitido, a partir de segunda-feira, 14, pelas Centrais do Cidadão de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. O sistema já está disponível nas unidades da Central do Cidadão no Via Direta, Alecrim e Zona Norte.

A nova identidade contém, em um só documento, informações como número da CNH, cartão do SUS, tipo sanguíneo, carteira de trabalho, alergias, CPF, título de eleitor, identidade profissional, bem como a coleta digital da fotografia, impressões e assinatura. Dessa forma, não será mais necessário levar foto 3×4 para os agendamentos ou sujar os dedos com a coleta manual das digitais. Além disso, o novo RG possui um QR code que, através de aplicativo indicado, poderá ser escaneado pelo cidadão para acessar sua carteira de identidade digital. A partir desse novo modelo, quem utiliza nome social só precisará andar com esse documento. Pessoas com deficiência poderão incluir no registro um símbolo internacional que ateste suas condições.

Confira mais detalhes:

• Em Pau dos Ferros, não será mais necessário sujar o dedo para coletar as digitais e levar foto 3×4. Agora tudo é feito de forma digital;
• Em Caicó e Mossoró, neste primeiro momento, ainda será necessário levar as fotos 3×4;
• Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país;
• Além do número do RG antigo (para segunda via), comprovante de residência e Certidão de Casamento ou Nascimento – todos esses são obrigatórios – você também pode levar as seguintes informações adicionais (desde que tenham documentos originais comprobatórios ou cópias autenticadas) que poderão ser incluídas em seu RG Biométrico: CNH, Título de Eleitor, Cartão do SUS, Tipo Sanguíneo, CTPS, PIS/PASEP, Alergias, DNI, Carteiras Funcionais e Certificado de Reservista;
• Na nova identidade também existem espaços para a colocação de informações para a Pessoa Com Deficiência (com documentação comprobatória) e o Nome Social (após preencher o requerimento);
• Para uma maior segurança, após o atendimento na Central do Cidadão, as informações passam por uma conferência minuciosa de um setor específico do Itep – evitando fraudes – para só então o RG começar a ser confeccionado. Por isso, a entrega do documento ocorrerá em cerca de 15 dias e não mais no mesmo dia como é atualmente. O cidadão será informado quando o seu RG Biométrico chegar e poderá retirá-lo na Central onde foi atendido;
• O RG segue gratuito nos seguintes casos: 1ª via; pessoas que tiveram o documento furtado ou roubado e que tenham um BO de até 30 dias; pessoas que tiverem seus documentos perdidos ou danificados por ocasião das enchentes no Estado; pessoas Inscritas no Cadastro Único, mediante apresentação da folha resumo do benefício e constatando a renda per capita de até R$ 178; pessoas acima de 60 anos.

A Nova Zelândia foi um dos pouquíssimos países em todo o planeta poupados do pior da pandemia de coronavírus, que causa a Covid-19. O governo fechou fronteiras e implementou bloqueios rigorosos, limitando a propagação do vírus.

No entanto, a população antivacina iniciou protestos contra a obrigatoriedade de vacinação e outras medidas sanitárias para conter o contágio da doença, como uso de máscaras e passaporte da vacina. O objetivo seria defender ideais de “liberdade”.

Uma das manifestantes afirmou ao jornal neozelandês 1 News que inclusive se separou do marido. A razão para o fim do relacionamento seria porque ele optou por receber o reforço do imunizante contra a Covid.

“Estou deixando meu marido. Ele recebeu o reforço hoje. Ele se foi. Não quero nada com ele. Eu honestamente acredito seriamente que ele vai morrer”, disse a mulher no terceiro dia dos protestos.

Durante os atos, a capital Wellington ficou parcialmente paralisada pelo protesto antivacina, que bloqueou estradas ao redor do parlamento neozelandês.

Os manifestantes criticam as políticas sanitárias contra a pandemia realizadas pela primeira-ministra Jacina Ardern. A Nova Zelândia registrou 53 mortes por vírus entre a população de cinco milhões de pessoas.

Em discursos recorrentes, Ardern disse que os princípios orientadores de seu governo durante a pandemia foram proteger vidas e meios de subsistência. E fez isso com forte resposta à saúde, o que ajudou a amortecer o golpe na economia.

O país, onde mais de 76% da população está totalmente vacinada contra a Covid, impôs imunização para algumas profissões, como policiais, médicos e soldados.

Um sistema de passe também está em vigor, impedindo a entrada em alguns locais públicos para aqueles que recusaram vacinar.

Atualmente, os passes de vacina são necessários para entrar em restaurantes, eventos esportivos e reuniões religiosas – embora não sejam necessários para transporte público, supermercados, escolas ou para pacientes que visitam estabelecimentos de saúde.

As autoridades de saúde relatam cerca de 200 novos casos de vírus todos os dias à medida que um surto da variante Omicron cresce. Quatorze pessoas estão atualmente no hospital por causa do vírus.

Com informações do Metrópoles

Filha de dois agricultores, uma moradora de uma localidade conhecida como Sítio Arapuá, na zona rural de Lagoa de Velhos, a potiguar Evely Aparecida Silva Lima, de 20 anos, tirou nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). As notas foram divulgadas na noite dessa quarta-feira, 9.

Estudante de escola pública, Evely diz que estudava cerca de seis horas por dia. Ela conta ainda, que durante todo o ano estudou apenas pela internet, através de celular ou computador. Ela conta que procurava as redações que tinham sido nota máxima nos anos anteriores para usar como base.

“Eu estudava em casa pela internet. Eu olhava as redações que já tiraram nota máxima e assistia videoaulas para ter mais informações”, relata.

A estudante conta que, mesmo sem supervisão, escrevia as redações em casa apenas para praticar e corrigir o que achava de errado.

“As dicas que eu dou para ir bem nessa jornada de quem tiver estudando é se dedicar e não desistir, mesmo que fique apreensivo. Mas o principal é praticar e não desistir”, orienta. “Eu fazia as redações em casa, criava os meus próprios modelos. Eu tentava corrigir e assim seguia”, diz.

A estratégia deu certo. Esse é o terceiro Enem feito pela estudante, que concluiu o ensino médio em 2019. E os resultados evoluíram. Nos anos anteriores, ela tirou 660 e 840 na redação do Enem.

“Eu já sabia que eu tiraria mais de 900, mas eu não imaginava que tiraria 1 mil”, admite.

Diante do tema da redação do Enem deste ano, que foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” e pegou muita gente de surpresa, ela acredita que as duas argumentações que usou podem ter ajudado na nota máxima. “Falei nos meus argumentos da inoperância estatal e da alienação social”, diz.

Evely ainda avalia o que quer cursar: ela está dividida entre medicina, enfermagem e engenharia civil. Ela almeja realizar um sonho que os pais não tiveram a chance: fazer uma faculdade. E para isso, conta com eles, que permitem que ela se dedique integralmente a esse desejo. “Eles me apoiam muito”, resume.

Com informações do G1

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais em Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos repasses será feito nesta sexta-feira, 11, pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar.

“Este aporte mostra o compromisso permanente do Governo Federal, sob a orientação e liderança do presidente Jair Bolsonaro, em melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. E não é diferente para a população de Natal e para quem trafega pela cidade. Estamos investindo para melhorar não só o fluxo de veículos, mas para permitir que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. O que receberá mais investimentos, de R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos Bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar.

As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal. Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica.

Outra obra que receberá investimentos do MDR será a de implantação de travessia em desnível para facilitar o deslocamento entre as Avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino Alencar, na altura do Bairro Tirol. A estrutura é chamada de “trincheira” e consiste na execução de intervenções para que um trecho de via seja escavado no solo, abrindo uma nova pista, com raias laterais para deslocamentos para diferentes áreas. Dessa maneira, dá-se maior fluidez ao trânsito.

Esse é um dos trechos com maior volume de tráfego de veículos na Grande Natal, sendo a principal ligação entre as Zonas Leste e Sul da capital, além de ser ponto de passagem para diversas partes da região metropolitana.

A projeção é que cerca de 75 mil veículos passem pela região diariamente e as intervenções poderão beneficiar até 1,5 milhão de pessoas na Grande Natal. Com a conclusão do projeto, será possível melhorar a fluidez das ligações transversais da cidade, facilitando o acesso das Zonas Leste/Sul com Oeste/Norte, principalmente nos bairros Nova Descoberta, Lagoa Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado e parte do Tirol.

Mais R$ 22,4 milhões serão destinados à instalação de diversos tipos de infraestruturas de mobilidade urbana pela cidade de Natal. Os recursos serão utilizados para a pavimentação de vias, instalação de calçadas acessíveis e ciclovias, além de requalificação urbana de trechos da cidade.

Zona Oeste

Já na Zona Oeste da capital potiguar, serão investidos R$ 14,9 milhões pelo Governo Federal para a implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea, ligando os Bairros Cidade Nova e Planalto. A obra vai facilitar o deslocamento de cerca de 235 mil pessoas que vivem na região, além das que trafegam por ali. Com isso, haverá mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, e também para a operação da linha da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que passa pelo local.

Investimentos em qualificação viária

O Ministério do Desenvolvimento Regional também vai aportar recursos em qualificação viária em diversos locais de Natal. São R$ 6,3 milhões destinados a esse fim, em três repasses diferentes.

O de maior valor alcança R$ 5,8 milhões, que serão utilizados para pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade que ainda não contam com esse tipo de infraestrutura. Estima-se que 400 mil pessoas serão impactadas por esse aporte, além de benefícios conexos, como a possibilidade de inclusão dessas áreas em rotas do sistema de transporte público coletivo e redução de ocorrências de desastres naturais, como alagamentos.

Além disso, serão aportados R$ 287,8 mil diretamente para o recapeamento da Rua Natal, localizada no Bairro Cidade da Esperança. A via é uma das mais movimentadas do bairro e conta com intensa atividade comercial e tráfego de veículos. Espera-se que cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas obras.

Por fim, mais R$ 238 mil serão destinados à implantação de pavimentação em paralelepípedo e de sistema de drenagem, que vão beneficiar 2 mil pessoas.

Com foco na geração de emprego, desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da rede pública municipal de educação, inovação e empreendedorismo, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, renovou o convênio entre a gestão e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a implementação do Parque Tecnológico e Científico Augusto Severo (PAX-RN). Pelo acordo, o Município se comprometeu a fazer um aporte financeiro no valor de R$ 600 mil, que serão utilizados para custear as operações do espaço até que ele seja autossustentável.

A iniciativa foi firmada em reunião realizada nesta quinta-feira (10) com a coordenadora do projeto e assessora especial da UFRN, professora Ângela Paiva. O encontro também contou com a participação da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, e do coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Olavo Oliveira.

A expectativa é de que as obras de construção do PAX/RN comecem em novembro e o local já tenha condições de iniciar as operações no primeiro semestre de 2023. O parque será instalado no município de Macaíba em uma área de 50 hectares, sendo 15 mil metros quadrados de área construída, funcionando com 70 salas (10m² a 172m²) na Fazenda Jundiaí, na zona rural. O local vai abrigar centros de pesquisa e capacitação, laboratórios multiuso, incubadoras tecnológicas e observatórios. As áreas de atuação das empresas que irão funcionar no espaço são Energias, Saúde e Indústria 4.0.

Álvaro Dias disse que a criação do Parque Tecnológico e Científico Augusto Severo (PAX-RN) será muito importante não só para Natal, mas para todo o Estado, já que iniciativas como essa trazem conhecimento, geram desenvolvimento e impactam de forma positiva toda a sociedade. Ele disse que o aporte financeiro que será feito pela Prefeitura não representa um gasto, mas sim um investimento que trará benefícios imensuráveis para a cidade.

“Projeto um futuro de muitas conquistas para Natal e toda a região metropolitana com a chegada do Parque Tecnológico Augusto Severo. Reafirmamos o compromisso de apoiar esta iniciativa louvável e a Prefeitura seguirá sempre disponível para contribuir com práticas inovadoras, modernas, voltadas à melhoria da educação e que de quebra geram emprego, renda e divisas. Não tenho dúvida de que o PAX-RN vai representar um marco desenvolvimentista em nosso Estado”, detalhou o prefeito.

Ele aproveitou a oportunidade e destacou todo o compromisso da administração com políticas públicas voltadas à criação de mecanismos indutores de desenvolvimento, através de práticas inovadoras, ágeis e sustentáveis. Ele lembrou que em sua gestão o Parque Tecnológico Metrópole Digital se consolidou e hoje é referência no Nordeste e no Brasil, abrigando mais de 77 empresas e gerando mais de 1.200 empregos diretos: “A Prefeitura tem orgulho de apoiar e fomentar uma cultura inovadora e empreendedora na nossa cidade. Só com o Parque Tecnológico do IMD tivemos mais de R$ 2,2 milhões de investimentos através da renúncia fiscal. É um aporte significativo e demonstra o todo olhar especial que temos em relação a esta questão. Da mesma forma que fizemos com o IMD, iremos também trabalhar para consolidar o Parque Tecnológico Augusto Severo”, contou.

Ângela Paiva agradeceu a sensibilidade do prefeito com a renovação do compromisso e do apoio à criação do Parque Tecnológico Augusto Severo. Ela ressaltou a importância da participação do poder público no projeto, informando que não é possível se implementar ações dessa magnitude sem a presença dos entes públicos: “No Brasil temos 55 parques tecnológicos, o PAX-RN será o 56º. Todos operam em uma parceria firme entre a iniciativa pública e privada. Aqui encontramos muita sensibilidade dos gestores públicos, o prefeito Álvaro Dias é um deles, e graças a essa receptividade é que iremos viabilizar o PAX-RN. Esse é um projeto inovador, único e que vai gerar avanços significativos”, asseverou.

O Parque Tecnológico e Científico Augusto Severo (PAX-RN) será implementado em uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeituras de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, Fapern, Instituto Santos Dumont, Uern, Ufersa e IFRN, Fiern, Fecomércio e Sebrae.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou, nesta quinta-feira (10/2), a importância da aplicação da dose de reforço (DR) contra a Covid-19. De acordo com o cardiologista, a ampliação do reforço vai “fazer a diferença” no enfrentamento à pandemia.

A declaração foi dada em conversa com a imprensa na sede do Ministério da Saúde durante esta manhã. Segundo o ministro, o Brasil tem aproximadamente 30% da população vacinada com a DR.

“Em primeiro lugar, é fundamental avançar na dose de reforço, isso é o que vai fazer diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, que nós precisamos ampliar”, afirmou.

Questionado sobre a aplicação da terceira dose e da dose de reforço em adolescentes imunocomprometidos, autorizada pelo governo na quarta-feira (9/2), Queiroga pontuou que o grupo é “reduzido” e não tem “impacto tão grande no desfecho da pandemia”.

“Os adolescentes imunocomprometidos são um grupo muito reduzido, que não tem um impacto tão grande em relação ao desfecho da pandemia. No imunocomprometido, o esquema primário já seria três doses. E aí uma dose de reforço, que é a quarta dose. Mas como eu falei, é um grupo pequeno e são situações particulares. Essa foi a decisão da CETAI [Câmara Técnica que assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a pandemia”, afirmou o cardiologista.

Por Metrópoles

Na noite desta quinta-feira (10), no estádio Frasqueirão, ABC e América entram em campo para decidir o primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal. O jogo marcado para às 20h marca o início de uma nova era para as torcidas potiguares, visto que este será o primeiro Clássico-Rei sob as orientações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de que apenas a torcida mandante possa acessar as dependências do estádio onde o jogo estará sendo disputado.

Para o primeiro ABC e América com torcida única, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte seguirá atuando com a mesma cautela de antes. Na partida de hoje, o efetivo será o mesmo que atuou no último clássico, disputado no último dia 23 de janeiro, também no Estádio Frasqueirão, válido pela 5ª Rodada da Copa Cidade do Natal 2022.

Neste noite estarão empenhados na manutenção da ordem no estádio Frasqueirão e nos seus arredores, quase 400 policiais, sendo desses, cerca de 250 a 300 de efetivo extra, que vão às ruas hoje em decorrência do clássico, e os demais fazem parte do efetivo regular do dia, que está designado para o patrulhamento na região da Zona Sul.

Farão parte do patrulhamento desta quinta-feira (10), agentes do Batalhão de Polícia de Choque, do Regimento de Polícia Montada (Cavalaria) e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam).

Por Novo Notícias

Após a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo), nesta quarta-feira (9), os clientes da Oi no Rio Grande do Norte vão ser atendidos pela Vivo.

O prefixo 84 é usado em todo o estado.

Com a venda, a Claro herdou 27 DDDs. São eles: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92.

A Vivo ficou com 11 DDDs. São eles: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98.

A TIM ficou com 29 DDDs. São eles: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.

Por determinação da Anatel, prevista antes do acordo, o cliente que não quiser ficar com a operadora pode fazer a migração sem custo.

A autorização da venda, contudo, foi condicionada à adoção de “remédios”, isto é, medidas que buscam reduzir a possibilidade de concentração de mercado e, assim, garantir a competição. As medidas foram estabelecidas por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), que prevê, entre outros pontos:

• Alugar parte do espectro da Oi a outras operadoras;
• oferta pública de venda de parte das estações radiobases da Oi;
• oferta de roaming de voz, dados e mensagens para outras operadoras;

As compradoras terão de fazer as ofertas e alugar o espectro antes de a compra ser concluída, segundo decisão do tribunal do Cade. As operadoras queriam cumprir as medidas após a conclusão da operação.

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes.

A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos.

Os presos são três paulistas: um técnico em refrigeração, de 33 anos, um estivador, de 48 anos, e um motorista, de 38 anos.

Por g1 RN

A Rússia planeja iniciar um exercício estratégico nuclear em breve, disse o secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, nesta quinta-feira (10).

O secretário alertou que as ações do Kremlin estão indo na direção errada, apesar dos esforços para encontrar uma solução diplomática.

Wallace disse que a Grã-Bretanha teve acesso a informações de inteligência de que a Rússia estava se engajando em planos para as chamadas operações de “bandeira falsa” como um pretexto para invadir a Ucrânia, além de realizar ataques cibernéticos e outras atividades desestabilizadoras.

“Apesar da conversa, a direção da viagem está no caminho errado”, disse Wallace à rádio BBC. “Os russos ainda estão aumentando seus grupos táticos de batalhão. […] Eles estão planejando iniciar um exercício estratégico nuclear em breve e, de fato, vemos mais atividade em outros lugares.”

O secretário também disse que o Reino Unido pode enviar mais tropas para ajudar seus aliados no leste e sul da Europa, se necessário. E acrescentou que, no momento, considera “lento” o progresso na tentativa de resolver a crise ucraniana.

Por CNN

A mais recente pesquisa Quaest/Genial, divulgada nesta quarta-feira (9), mostrou que quase 6 entre 10 entrevistados consideram sua escolha de voto definitiva.

De acordo com a pesquisa, 58% dos ouvidos responderam que sua decisão está tomada, ante 40% que não descartam mudança caso algo aconteça.

Os dois líderes da pesquisa registram, entre seus eleitores, os maiores índices de certeza de voto. Isso pode tornar ainda mais difícil o caminho para os candidatos que tentam quebrar a polarização.

Entre os que se declararam eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 45% das intenções de voto no cenário estimulado, em que o entrevistador apresenta uma lista de candidatos, 74% disseram que é uma escolha definitiva e 25% não descartam mudança se algo acontecer.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu com 23% no cenário estimulado. Desses, 65% disseram que a decisão é definitiva, ante 35% que afirmam poderem mudar caso ocorra algo inesperado.

Em seguida, Ciro Gomes (PDT), que tem 7% das intenções de votos, registra 38% de eleitores convictos, mas 62% admitem mudar de ideia.

Com Sergio Moro (Podemos), que também tem 7% das intenções, a certeza é de 30% de seus eleitores e 70% os que não descartam alterar a decisão, índices próximos dos obtidos por Doria, com 27% de convictos e 73% admitindo possibilidade de mudança.

Entre os que dizem que votam em branco ou nulo (8%), 43% dizem que é definitivo, 53% podem mudar e 4% não sabe ou não respondeu.

Foram entrevistados presencialmente 2 mil eleitores, de 16 anos ou mais, nas 27 unidades da Federação, entre os dias 3 e 6 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95% (se 100 pesquisas fossem realizadas, 95 apresentariam os mesmos resultados dentro da margem de erro). A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08857/2022.

Por CNN

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O vereador de Natal, Robson Carvalho (PDT), usou suas redes sociais para chamar a atenção da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador, que é ferrenho defensor da causa animal, atendendo à população cobra do poder público municipal ações efetivas para resolver o problema das animais de rua.

“Estivemos hoje na praça Kalina Maia onde recebemos várias denúncias de protetores de animais sobre a proibição da alimentação dos gatos que vivem na praça. Na ausência de políticas públicas para os animais, o ente público não pode impedir que a população alivie o sofrimento dos animais com o básico, que é a alimentação. Isso só demonstra o descaso do poder público para com a causa. A inserção de políticas públicas para os animais é um ato de responsabilidade social e também uma questão sanitária. Isso porque animais podem transmitir zoonoses para os humanos, sendo assim necessária uma atenção maior do executivo para a causa. É necessário a criação de abrigos para animais de pequeno porte e, também, de uma política eficaz de castração para esses bichinhos”, diz Robson Carvalho.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.

O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
 

RESTOS A PAGAR

No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
 

DESPESAS COM PESSOAL

Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
 

DÍVIDA ATIVA

Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.

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Nos palanques do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (09), onde se inaugurou a chegada, faltou água, mas pode sobrar dor de cabeça.

Os discursos foram políticos, de definição de candidaturas, com pedido de votos…

Por muito menos, muito menos mesmo do que aconteceu nesta quarta-feira, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se tornou inelegível por 8 anos.
Foi por um evento administrativo em ano de eleição, que a Corte Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico no pleito de 2018.
E além de Robinson, outros 5 agentes públicos também foram condenados no julgamento.

Em seus discursos nesta quarta, Bolsonaro perguntou se a população queria a volta de Lula, apelando para sua própria reeleição…

Os ministros que falaram, mantiveram o tom político em relação ao presidente…
Até mesmo o ministro Fábio Faria, que conhece o teor da legislação, sabendo o que ocorreu com o pai, não economizou nas palavras para falar de candidatura dele ou de Rogério, e afirmar que o projeto dos dois é a reeleição de Bolsonaro.

Até o ex-senador pelo Espírito Santo, Magno Malta, que veio bater no Rio Grande do Norte na cola do presidente, ajudou no projeto dor de cabeça: “Nós precisamos reconduzir esse homem ao poder. À reeleição”.

Os discursos políticos com pedido de votos foram feitos em palanque montado com verba pública; os oradores chegaram ao Rio Grande do Norte em voos oficiais da Força Aérea Brasileira; e as participações foram transmitidas ao vivo pela TV Brasil, emissora oficial do governo federal.

Por muito menos, sem pedido de voto, sem voo da FAB, sem transmissão de TV oficial, o ex-governador Robinson Faria perdeu a elegibilidade, que vem tentando reverter junto ao TSE.

Por thaisagalvao.com.br

Os ministros Fábio Faria (Comunicação) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), participam da cerimônia de chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no município de Jardim de Piranhas.

Apesar de ambos serem pré-candidatos ao Senado, Fábio Faria afirmou que “Quem achou que ia ter briga entre nós dois, vai quebrar a cara” e disparou elogios ao colega. Mesmo com a expectativa sobre o anúncio de quem seria o candidato ao Senado, Fábio Faria disse que isso só será definido nos próximos dias.

Fábio Faria aproveitou o momento também para criticar, mais uma vez, a gestão de Fátima Bezerra, principalmente com relação ao impasse sobre o piso dos professores.

“Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa. Nos próximos dias a gente vai conversar, vai se entender, porque o projeto maior é livrar o Brasil da corrupção. E o homem que fez isso foi Jair Bolsonaro”, disse Fábio Faria.

Assista:

#AoVivo: O Presidente Jair Bolsonaro está em Jardim de Piranhas (RN) e participa da cerimônia que marca a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Acompanhe: https://t.co/aZPNejIujm

— Ministério do Desenvolvimento Regional (@mdregional_br) February 9, 2022

Acompanhado de ministros e apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira, 9, de uma “jegueata”, no município de Jardim de Piranhas. Uma multidão recepcionou o presidente durante o percurso até o local onde ocorrerá o evento de chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Em vídeo postado nas redes sociais, é possível ver os ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) ao lado do presidente.

A chegada do nosso presidente @jairbolsonaro não poderia ter sido de melhor forma. #AcabouaEspera #VelhoChiconoRN pic.twitter.com/g9OcCcLKUT

— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) February 9, 2022