FOTO: FUSION MEDICAL ANIMATION/UNSPLASH/DIVULGAÇÃO
O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela linhagem XQ do coronavírus, que combina as variantes BA.1.1 e BA.2 da Ômicron. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5.
De acordo com o portal G1, os pacientes são moradores da cidade de São Paulo e tiveram as variantes sequenciadas pelo Instituto Butantan.
Ainda não informações sobre o estado de saúde dos pacientes, mas a Ômicron XQ está sob monitoramento da secretaria estadual de Saúde.
No início de abril, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da linhagem XE da cepa Ômicron, que combina as variantes BA.1 e BA.2 da mutação. Desde então, outras três pessoas foram infectadas pela combinação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a Resolução 2.134/2022 que define o uso da telemedicina no Brasil. A Resolução entra em vigor nesta quinta-feira, 5.
Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento. Especialistas veem a medida como inevitável, mas temem a banalização e a mercantilização de consultas.
Pela nova resolução, os planos de saúde poderão decidir oferecer atendimentos por teleconsulta ou não. O médico poderá optar pelo tipo de consulta que quer fazer. E indicará o atendimento presencial se considerar necessário. A medida não estabelece restrições às teleconsultas. Também não fixa prioridades para atendimento presencial.
O debate sobre a regulamentação da telemedicina começou em 2018 e envolveu representantes dos conselhos regionais e de associações médicas. Especialistas acreditam que a regulamentação da prática será muito útil para o Sistema Único de Saúde (SUS), que faz 75% dos atendimentos do País. Será importante para municípios mais isolados e também vai facilitar a vida dos pacientes.
A telemedicina não se resume à teleconsulta. Ela é apenas uma das sete modalidades definidas pela nova resolução. As demais são: teleinterconsulta (quando médicos consultam outros médicos), telediagnóstico (envio de laudos de exames aos médicos), telecirurgia (mediada por robôs), telemonitoramento (o acompanhamento da evolução clínica do paciente), teletriagem (regulação do paciente para internação) e teleconsultoria.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União.
O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.
A distribuição da verba entre os Estados e municípios seria da seguinte forma:
50% para Estados – desse total, 20% seriam distribuídos de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 80% proporcionalmente à população;
50% para municípios – desse total, 20% seriam pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% proporcionalmente à população.
Financiariam a política pública:
dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais;
superávit do FNC (Fundo Nacional da Cultura) em 31 de dezembro de 2021;
subvenções e auxílios de entidades;
3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;
recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada;
resultado das aplicações em títulos públicos federais.
VETO
No veto, a presidência citou diversas supostas irregularidades na legislação, como:
“contrariedade do interesse público” ao “retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, enfraquecendo o monitoramento e transparência no uso da verba;
sobre o uso da arrecadação de loterias federais, Bolsonaro aponta “vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, que geraria impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional”. Além disso, o presidente escreveu que a redução dos prêmios poderia desestimular a comercialização dos produtos e até incentivar a migração de apostadores para outras modalidades de jogos e apostas ilegais;
em relação ao uso do superávit do Fundo Nacional de Cultura como recurso do programa, o governo afirma que as medidas propostas não atenderiam às regras do fundo, como a necessidade dos projetos “serem submetidos à análise técnica da área responsável e serem aprovados por Ministro de Estado”;
outra irregularidade apontada pelo presidente foi que a lei “não cumpriria o teto de gastos”. Segundo Bolsonaro, a ampliação de despesas primárias de natureza corrente seria feita “sem a apresentação das medidas de compensação em relação a aumento permanente de receita ou diminuição permanente de despesa”.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor da proposta, comentou a aprovação nas redes sociais. “As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, disse.
APROVADO! Votei sim pelo piso salarial da enfermagem!
As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental. Viva a mobilização e a luta desses profissionais! pic.twitter.com/slzRKiDKPD
O senador Jean Paul Prates (PT/RN) também comemorou a aprovação do projeto. “É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados”, comentou o senador.
A Câmara aprovou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (#PL2564). É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados.
Na noite desta terça-feira (03), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a nova iluminação do Estádio Senador João Câmara, no bairro das Rocas. O equipamento esportivo agora conta com seis modernos postes, cada um deles com três refletores de 660 watts de potência. A modernização da iluminação, com lâmpadas de led, era uma antiga reivindicação da comunidade, que agora conta com o espaço totalmente revitalizado.
A ação da Prefeitura, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), é uma continuidade do trabalho de modernização da iluminação que está acontecendo em toda capital potiguar. O serviço de modernização já foi executado no Centro Histórico, na Via Costeira, em algumas alamedas da cidade, e em breve as grandes avenidas também terão iluminação em led.
A solenidade de acendimento dos refletores contou com a presença de secretários, vereadores, amigos e atletas do bairro das Rocas, que participaram de uma partida inaugural para festejar a nova iluminação.
O Prefeito Álvaro Dias lembrou que a nova iluminação vai promover não só a prática esportiva como também a saúde e a qualidade de vida dos natalenses. “Esse é um benefício não só para o esporte, como para a juventude e para a saúde dos natalenses. Essa iluminação mais moderna, consistente e intensa deu uma nova vida a esse campo. E vamos continuar levando saúde para as comunidades da cidade, modernizando equipamentos esportivos e executando ações como essa”.
O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que o estádio Senador João Câmara será um exemplo a ser seguido em outros campos de futebol da cidade. “O serviço de modernização da iluminação vai ser continuado, em breve outros campos de futebol também vão receber esses refletores modernos”.
A secretária de Esportes, Jódia Melo destacou que a iluminação dos equipamentos esportivos é uma prioridade da atual gestão. “A iluminação sempre foi um problema dos campos de futebol do município e depois de identificar isso, partimos para o planejamento, contratação e execução desses serviços. Essa articulação entre as secretarias municipais é importante na gestão do Prefeito Álvaro Dias. Esse dia será um marco para os desportistas das Rocas”.
Questionada sobre a possibilidade de Golpe Militar em caso de derrota do marido Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle demonstrou desconforto e se calou respondendo em seguida: “Querido, você está em um local abençoado e está fazendo essa pergunta? Receba a glória do Senhor”.
Michelle participava de um culto evangélico da Frente Parlamentar Evangélica que realizado todas as quartas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Oração e louvores marcaram o início do culto que foi seguido pela ministração. O ponto alto do culto foi quando a primeira-dama foi chamada para fazer uma oração e, de joelhos, levantou um clamor em favor do Brasil.
Os servidores temporários da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) tiveram reivindicação atendida pelo Governo do Estado. A categoria passa a ter equiparação salarial, de acordo com os níveis previstos na Lei Complementar Nº 697/ 2022.
Com a medida, eles são contemplados com o reajuste que foi concedido em março a 12 categorias de servidores efetivos, ativos e inativos, com a Lei Complementar Nº 698, que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil trabalhadores do Estado.
A folha suplementar que incorpora a atualização retroativa a 1º de março foi paga aos 390 temporários (motoristas, auxiliares de serviços diversos, agentes socioeducativos e técnicos), nesta quarta-feira, 4.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 4, em conversa com a CBN Campinas, ter uma “distância muito grande” nas pesquisas recentes em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal concorrente na disputa.
“O Bolsonaro recuperou três ou quatro pontos nas pesquisas depois da saída do [Sergio] Moro, mas se você perceber bem a nossa distância continua acima de 15 pontos no Brasil, e isso é uma distância muito grande.”
E completou: “Eu estou tranquilo e estou com certeza que nós temos todas as condições para ganhar as eleições em 2022”.
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado. O posicionamento do órgão, presidido por membro do Ministério Público Federal, foi divulgado através de nota na noite dessa terça-feira, 3.
O presidente do Copen-RN, procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap, que inclui a revista por ‘bodyscan’ (aparelho de raio-x utilizado em aeroportos), respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.
Além disso, no entendimento do procurador, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista.
“A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor”, diz a nota do Copen.
Segundo o órgão, a recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.
Uma liminar que pedia a suspensão dos efeitos da recomendação da Seap foi parcialmente indeferida pela Justiça, com base no entendimento de que a imposição de revista mediante equipamento de bodyscan é medida razoável e proporcional, bem como a limitação de 30 minutos para cada atendimento.
O Copen-RN destaca que, diante do risco representado pelo crime organizado, medidas como a recomendada pela Seap “contribuem no combate à criminalidade, sem em nada desmerecer a relevante e fundamental prática da advocacia, uma vez que não interfere ou atrapalha o atendimento jurídico aos apenados”.
“Porém, como em todas as áreas, há pessoas que deturpam a profissão e tentam burlar as regras de acesso às unidades, servindo de canal de comunicação entre criminosos dentro e fora dos presídios, em prejuízo para toda a sociedade”, diz a nota.
A nota assinada pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes relembra que alguns bilhetes, levados por advogados para seus clientes, foram apreendidos recentemente na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. As comunicações envolvem troca de informações sobre crimes como tráfico de drogas e movimentação financeira de organizações criminosas, além de ordens das facções.
Para o procurador, a estipulação de tempo limite para o atendimento a cada apenado, por sua vez, “visa a garantir o mesmo direito a todos, pois a longa duração de alguns atendimentos vinha prejudicando os demais, em decorrência da limitação de espaços para encontro entre advogados e clientes dentro das unidades”.
Por outro lado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) discorda da rigidez nas medidas, alegando que essas ferem o livre exercício da profissão dos bacharéis e o direito constitucional de defesa do cidadão, mas informou que apura o caso de advogados envolvidos na comissão de ética.
O presidente da entidade, Aldo Medeiros, ressaltou que o direito à defesa é superior a qualquer excesso ou desvio de conduta de um profissional do Direito. “Entendemos que essa recomendação vem para dificultar o direito à defesa. Se tiver acontecido algum caso relatado, foi um fato isolado. Estamos apurando no âmbito da advocacia, mas isso não é pretexto para negar prerrogativas da profissão”, declarou.
A OAB diz que vai insistir na derrubada dos pontos que o juiz permitiu. “Estamos discutindo judicialmente e reconstruindo o diálogo com a SEAP que entendemos ter sido quebrado. Apesar da grande maioria dos atendimentos durarem de 10 a 15 minutos, os advogados têm o direito de determinar quanto tempo precisam para falar com seus clientes. Além disso, o bodyscam não tem qualquer ligação de evitar que um detento deixe de ter contato com quem está de fora, só cria mais um obstáculo, burocracia e constrangimento ao advogado. Vamos resistir e recorrer”, disse Aldo Medeiros.
Um pastor causou revolta nas redes sociais ao defender que “mendigos têm o dever bíblico de passar fome”. Marcos Granconato, líder da Igreja Batista Redenção, em São Paulo, fez a afirmação no Facebook no domingo, 1, e a mensagem tem repercutido durante esta semana.
“A maioria dos mendigos tem o dever bíblico de passar fome, pois Paulo diz aos tessalonicenses: ‘Se alguém não trabalha, que também não coma'”, escreveu ele, que limitou os comentários na publicação.
Diversas pessoas demonstraram revolta e contestaram a posição de Granconato. “Então a maioria dos mendigos são vagabundos [sic] na sua visão? O senhor diz isso com base em quê?”, escreveu um homem. “Com base no que eu vejo nas ruas. Gente forte, saudável e jovem mendigando por aí! Quando vejo um doente, me compadeço. Mas quando olho para a maioria, percebo que é pura vagabundagem”, respondeu o líder religioso.
O pastor ainda disse que já ofereceu trabalho para “um monte de mendigos”. “Perguntem se eles aceitaram”, escreveu ele, completando a afirmação com o Salmo 37.25. “Fui moço e já, agora, sou velho, porém jamais vi o justo desamparado, nem a sua descendência a mendigar o pão.”
Granconato ainda defendeu que “o pobre a gente ajuda. O vagabundo não” e contestou a afirmação de um fiel que defendia a existência de “pessoas fortes fisicamente, mas doentes emocionalmente e que não têm autoestima suficiente ou equilíbrio mental pra trabalhar”. “O post diz “a maioria” e não todos. Concordo com você no caso de pessoas doentes. Física e mentalmente. Já a questão de autoestima, isso é coisa de vagabundo mesmo. Pra trabalhar não precisa de autoestima”, respondeu o pastor.
A favor das armas
Em abril do ano passado, o pastor Granconato foi pivô de polêmica ao publicar uma foto com uma arma em um treino de tiro. Após a repercussão da imagem, ele fez uma publicação defendendo o armamento.
“Eu quero sim influenciar pessoas, instigando-as a praticar o tiro esportivo e ter armas em casa, desde que legalmente. Eu aprovo isso como cristão e creio que todos, após cumprir certas exigências, deviam ter armas em sua residência, em seu carro e em seu local de trabalho. Acredito que isso é sábio e bom. Se eu pudesse, pregaria armado, com um coldre sob o paletó, para proteger meu rebanho de loucos assassinos que atacam igrejas indefesas”, escreveu ele.
“Essa é minha visão e espero que meu post influencie sim as pessoas, levando-as a praticar o tiro com armas de fogo e, se possível, a adquirir uma arma nos termos da lei para afugentar os perversos que sempre se insurgem contra indivíduos inocentes e famílias de bem.”
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue com sua política de reforço e ampliação dos serviços à população do Rio Grande do Norte. Para isso, nesta quarta-feira, 4, convocou mais 272 novos servidores, que irão trabalhar nas principais unidades da rede pública estadual.
O grupo convocado está entre os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 1/2018, juntando-se aos mais de quatro mil servidores efetivos e temporários chamados ao longo de pouco mais de três anos.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), foram convocados 31 médicos, 28 enfermeiros, 35 farmacêuticos, 18 técnicos em enfermagem, 103 assistentes técnicos em saúde, sete fisioterapeutas, dez assistentes sociais, oito psicólogos, cinco nutricionistas, nove administradores, nove contadores, três técnicos em radiologia, dois técnicos em biodiagnóstico, dois fonoaudiólogos, um engenheiro de segurança do trabalho e um farmacêutico bioquímico.,
Para a convocação, os candidatos devem seguir as orientações contidas no Diário Oficial e preencher o cadastro de usuário no sistema SEI, enviar a documentação exigida com declarações, comprovantes e registros, além dos exames de saúde necessários.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do bacharel em Direito Eliel Ferreira Cavalcante Júnior e pela tentativa de homicídio de Lucas Emanuel Pereira de Menezes Ferreira. Os crimes ocorreram no dia 9 de abril deste ano, na rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró.
De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou as chances de defesa das vítimas.
O MPRN também requereu a prisão preventiva de dois dos denunciados. Em manifestação sobre o pedido do MPRN, a Justiça afirmou haver evidências nos autos, através de relatos de testemunhas, que a prática delituosa ocorreu em razão de suspeitas infundadas de que as vítimas Eliel Ferreira e Lucas Emanoel poderiam ser “ladrões”, embora não se saiba ao certo até este momento o que levou os acusados a terem este entendimento. Agiram os denunciados como pretensos “justiceiros”, promovendo um “julgamento” sumário e sem proporcionar defesa, segundo suas próprias e medievais regras, escolhendo tirar a vida de inocentes, algo que não se justificaria ainda que fossem as vítimas de fato “ladrões”.
Para a Justiça, a forma como agiram, concorrendo para uma tentativa de homicídio de uma vítima e para morte de outra, dentro de um contexto de pretenso justiçamento que desrespeita todas as regras sociais e deixa nossa sociedade à mercê da barbárie, exige a decretação de suas custódias preventivas como forma de garantir a ordem púbica tão abalada com a prática de tal ato.
O crime
Segundo o inquérito policial, Eliel Ferreira e Lucas Emanuel estavam conversando em frente à garagem do condomínio onde um deles morava, no dia 9 de abril deste ano, por volta das 21h40, quando foram abordados por dois homens, enquanto um terceiro, portando uma arma de fogo, do outro lado da rua, também se aproximou deles. No momento da abordagem, Lucas se desfez de um celular, arremessando na área do condomínio, acreditando se tratar de um “assalto”. Em poucos instantes, dois disparos de arma de fogo foram efetuados por um dos criminosos contra as vítimas, tendo o segundo disparo sido direcionado para Lucas, que conseguiu correr e se esconder em uma residência.
Eliel Ferreira, mesmo baleado, chegou a correr, na tentativa de fugir dos criminosos, mas foi perseguido e atingido por sete disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local. Conforme o inquérito policial, ele teria sido confundido com um assaltante.
O ex-médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, se casa nesta quarta-feira, 4, com a advogada Lara Cristina Capatto. Eles convivem em união estável desde 1.º de setembro de 2021 e, no mês passado, solicitaram a conversão em casamento, o que deve ocorrer no Cartório Del Fiaco, na cidade de Anápolis.
Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, a conversão é um processo administrativo, portanto não é esperada a presença de João de Deus e da advogada no cartório. Lara Capatto é formada em Direito pela Universidade Paulista e, atualmente, é mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Eles se casam em regime de separação de bens.
Anápolis fica a 55 km da capital, Goiânia, e a 37 km de Abadiânia, onde fica a Casa de Dom Inácio de Loyola, local onde o ex-médium teria praticado crimes contra centenas de mulheres. Mais de 300 já o denunciaram ao Ministério Público (MP) desde 2018, quando os primeiros casos vieram à tona.
João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde 31 de março de 2020, em um endereço conhecido por todos da cidade. De acordo com o advogado que o representa, Anderson Gualberto, “a prisão domiciliar foi concedida por conta da idade (81 anos) e os diversos problemas de saúde comprovadamente atestados pela junta médica do TJ-GO. A pandemia não foi utilizada nos fundamentos da decisão que concedeu o benefício.” Ainda segundo o advogado, João de Deus faz tratamento de um câncer de pele acometido ano passado e também segue com o tratamento de remição de câncer no estômago e manutenção dos cinco stents no coração.
O senador Jean Paul Prates (PT/RN), criticou o projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Para o senador, o projeto tem caráter “eleitoreiro”. Pautado para essa terça-feira, 3, a votação foi adiada e ficou para ser votado na próxima terça-feira, 10.
“Esse é um projeto casuísta, para mexer na verba de propaganda do governo às vésperas da eleição. O que se está tentando fazer aqui, na surdina, é alterar o equilíbrio de forças das eleições para ajudar a frente governista”, criticou.
O governo tenta aumentar os gastos com publicidade às vésperas da eleição! O PL 4.059/21 está na pauta do plenário do Senado e aumenta as despesas em seis vezes a média mensal dos últimos três anos. pic.twitter.com/pIBiLkaoM4
O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda em 2022. Os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.
Para participar das eleições 2022, os eleitores terão até esta quarta-feira, 4, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Por fim, é o prazo limite também para brasileiros e brasileiras com 15 anos de idade e que completem 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições gerais. No Brasil, o voto dos 16 aos 17 anos é facultativo, assim como para analfabetos e idosos acima de 70 anos. E é obrigatório para todos os demais.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
A cantora Anitta afirmou nesta terça-feira, 3, que conversou sobre a situação política do Brasil com o ator e diretor Leonardo DiCaprio em Nova York durante o evento Met Gala.
Anitta revelou a conversa em seu Twitter, com autorização do próprio DiCaprio, ressaltando que as principais pautas da conversa foram a preservação da Amazônia e a emissão do título de eleitor dos jovens no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o encontro da cantora com o ator e disse ficar feliz por Anitta, pois encontrar com DiCaprio “é o sonho de todo adolescente”.
“Fico feliz que tenha falado com um ator de Hollywood, @Anitta, é o sonho de todo adolescente”, escreveu o presidente em post no Twitter.
– Fico feliz que tenha falado com um ator de Hollywood, @Anitta, é o sonho de todo adolescente. Eu converso com milhares de brasileiros todos os dias. Não são famosos, mas são a bússola para nossas decisões, pois ninguém defende e sabe mais sobre o Brasil do que seu próprio povo. pic.twitter.com/PDfRuXIe95
No Instagram, o presidente destacou: “temos a matriz energética mais limpa entre os países do G20 e mantemos mais de 60% da nossa vegetação nativa intacta. Ninguém preserva mais que nós! Talvez o Leo não saiba disso”.
Bolsonaro ainda falou que é importante incluir os “jovens nas decisões dos rumos do país” e que espera que Anitta tenha “aconselhar Leo a abrir mão de seus jatinhos e iate. Esses veículos soltam mais CO2 na atmosfera em um dia do que dezenas de famílias brasileiras em um mês”.
A edição dessa terça-feira, 3, do Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo informou que o showmício pró-Lula da cantora Daniela Mercury vai custar R$ 100 mil aos pagadores de impostos. O evento ocorreu no Dia do Trabalhador.
“O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento”, diz trecho do documento.
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Durante o evento pró-Lula, Daniela Mercury disse que nunca recebeu dinheiro do governo. “Estou aqui com meu coração”, declarou. “Quem não votar em Lula vai estar votando contra os pobres, os trabalhadores, os artistas, o país, a Amazônia e tudo o que estamos construindo democraticamente. É Lula, sim.”
"Nunca ganhei dinheiro de governo qualquer. Estou aqui com o meu coração. Nunca fiz campanha política", disse Daniela Mercury no evento de 1º de Maio do PT pic.twitter.com/0SnRW9ZUW1
Depois da publicação no Diário Oficial, os deputados Gil Diniz (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) anunciaram nas redes sociais que vão pedir investigação do caso. “Temos documentado atos de abuso de poder político e econômico, violações graves do Direito Eleitoral, além do crime de improbidade administrativa”, publicou Zambelli, no Twitter.
A deputada pediu desculpas ao prefeito em outro post e destacou que o recurso foi fruto de emenda parlamentar. “Quero inclusive me desculpar com o Prefeito Ricardo Nunes, pois foram emendas de vereadores do PT”, escreveu.
O show foi pago pela prefeitura, mas o recurso é de emenda parlamentar. Quero inclusive me desculpar com o Prefeito Ricardo Nunes, pois foram emendas de vereadores do PT.
O Estadão revelou, em uma matéria nesta quarta-feira, 4, que as Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral. A maioria das perguntas reproduz o discurso eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tem colocado em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e mantido a própria atuação da Corte sob suspeita.
De acordo com o texto do Estadão, as desconfianças foram levantadas apesar de os órgãos de investigação nunca terem detectado fraudes no sistema eletrônico de votação. Ao contrário. No ano passado, a Polícia Federal vasculhou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel. Depois da adoção das urnas eletrônicas, o TSE passou a submeter o equipamento a teste por hackers e não houve constatação de riscos.
Foram enviados pelos militares uma sequência de cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro deles já receberam respostas, e um ainda aguarda pela manifestação da Corte. Portella foi indicado para a missão pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje cotado para vice na chapa de Bolsonaro. Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou.
Na escalada dos embates com o Judiciário, o presidente expôs um dos temas remetidos pelos militares ao TSE, cujo conteúdo ainda não foi divulgado: a montagem de uma sala de apuração paralela que pudesse ser monitorada pelas Forças Armadas. Hoje, existe um espaço no tribunal onde fica o centro nervoso da totalização dos votos. No dia 27, Bolsonaro defendeu a instalação de “um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”.
A lista de inquirições apresentadas pelos militares nos últimos meses pode ser dividida em cinco grupos: questionamentos sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas; perguntas sobre o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos; solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal; indagações gerais sobre o funcionamento das urnas; e propostas de aperfeiçoamento da transparência da Corte.
Por meio do general, as Forças Armadas chegaram a questionar o TSE sobre os procedimentos que a área de tecnologia da informação do tribunal usa em caso de invasão aos sistemas. Outra pergunta sensível tratou da frequência com que a Corte verifica se há programas de “invasores” no sistema operacional das urnas.
Os militares ainda levantaram a hipótese de a eleição ser decidida por um número de votos menor do que o eventualmente registrado em urnas que viessem a entrar em pane. Eles questionaram até mesmo o fato de o novo modelo da urna eletrônica, fabricado em 2020, ter uma porta de acesso para pen drive.
Entre as questões está a cobrança para que a Corte adote medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade”. O TSE respondeu a cada um dos questionamentos com o detalhamento das soluções previstas na legislação eleitoral e apontou haver soluções até mesmo nos cenários mais remotos.
O papel mais ativo dos militares no processo eleitoral vem sendo defendido pelo presidente desde o ano passado. Em julho de 2021, o Estadão mostrou que Braga Netto, ainda como superior hierárquico do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, enviou recado para a cúpula do Congresso de que não haveria eleição sem o voto impresso.
Sem obter sucesso nessa investida, Bolsonaro passou a atribuir aos militares a função de garantidores da lisura das eleições, missão que vem sendo contestada no TSE e também no Congresso. Partiu da Corte eleitoral, no entanto, a iniciativa de convidar os militares para participar de uma comissão com a possibilidade de contribuir com sugestões para dar ainda mais transparência ao processo eleitoral.
Diante da pressão de Bolsonaro por maior protagonismo dos militares, o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso expôs seu descontentamento em uma palestra a estudantes na Alemanha. Ele afirmou que havia tentativa de usar as Forças Armadas para pressionar o processo eleitoral. Em resposta, Bolsonaro subiu o tom contra o Judiciário e passou a defender a apuração paralela.
Das 88 indagações, 81 constavam de um documento sigiloso elaborado pelas Forças Armadas, mas que foi vazado em fevereiro deste ano. A Corte, então, decidiu divulgar os questionamentos e chegou a emitir uma nota com esclarecimentos. O vazamento foi usado politicamente por Bolsonaro, que acusou o tribunal de ignorar as recomendações dos militares, o que foi desmentido pela Corte.
Outras sete manifestações dos militares ainda não foram formalmente divulgadas. Segundo o TSE, isso ocorreu porque chegaram após a conclusão do “Plano de Ação Para Ampliação da Transparência Eleitoral” – que prevê melhorias nos processos da instância superior da Justiça Eleitoral. Em nota encaminhada ao Estadão, a Corte afirmou que “tais questionamentos ainda estão em análise e serão incorporados ao relatório e divulgados em breve”.
Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou.
A Prefeitura de Natal tem oferecido melhor qualidade de vida à população em situação de rua com diversos serviços de inclusão e acolhimento, voltados para esse público, acompanhados pela a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do Centro Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. Diariamente, homens e mulheres recebem acompanhamento social, psicossocial e de saúde, além de terem garantida alimentação, higiene pessoal e repouso, em atendimentos individual e coletivo.
No espaço também são realizadas oficinas terapêuticas, atividades de convívio e socialização. A saúde dos moradores de rua é uma das preocupações da equipe multidisciplinar que acompanha o Centro Pop, e na quinta-feira (28), mais de 100 assistidos receberam o consultório de rua, que levou atendimento médico clínico aos usuários. A ação acontece mensalmente.
De acordo com a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, essas atividades fazem parte do planejamento anual da unidade. “O nosso papel é cuidar e acolher essas pessoas realizando encaminhamentos e acompanhamento que possibilitem o processo de saída da rua destes usuários. O município oferece diversos serviços para esse público. Essas parcerias, atendimentos e acesso à saúde são ações continuadas que desenvolvemos, além disso oferecemos cursos profissionalizante para encaminhá-los para o mundo do trabalho”, afirmou.
As atividades são possíveis por meio da rede de proteção socioassistencial, através do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que nos dois turnos, atuam nos territórios da cidade todos os dias. O Seas trabalha com o método de abordagem e busca ativa, identificando a incidência de situação de rua, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras situações de vulnerabilidade.
A proposta do Seas é construir o processo de saída das ruas e possibilitar as condições de acesso à rede de serviços e benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, as estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições e promover ações para a reinserção familiar e comunitária.
Consultório de Rua
Pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Consultório na Rua é um serviço que cuida da população em situação de rua. Atualmente o serviço possui uma equipe multidisciplinar, ou seja, formada por profissionais de diversas áreas como enfermeiros, médicos, psicólogos, agentes de saúde e dentistas.
Para a coordenadora do consultório de rua, Fabiana de Morais, “trabalhamos com a ampliação do cuidado para as pessoas em situação de rua, buscando efetivar a equidade, a garantia de direitos e o acesso aos serviços de saúde. Somos um elo entre a atenção primária de saúde, usuário (pop rua) e a rede de serviços”, comentou.
