O Rio Grande do Norte alcançou mais uma importante estatística para a segurança pública estadual. No primeiro trimestre de 2022, o trabalho das forças de segurança potiguar resultou em uma redução de 21% na quantidade de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, quando comparado com os primeiros três meses de 2021. Em números, foram registrados 286 homicídios nos três primeiros meses deste ano, 76 mortes a menos do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 362 mortes violentas.
Os dados foram consolidados e fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
No comparativo entre os meses de janeiro, em 2022 foram registrados 96 homicídios em todo o Rio Grande do Norte, contra 118 mortes violentas no estado em 2021. A diminuição nas estatísticas significa queda de 18,64% no mesmo período.
Entre os meses de fevereiro, os dados da COINE apontam redução de 104 ocorrências no ano passado, para 103 registros ocorridos neste ano, o que significa uma redução de 0,96%.
Já na comparação entre os meses de março, a redução foi a maior até então. A queda foi de 37,85%, que é o resultado da diferença entre os 87 homicídios registrados neste ano, diante dos 140 crimes de morte violenta registrados em março de 2021.
“Mais uma vez, graças ao trabalho integrado e à abnegação dos servidores que compõem as forças de segurança que atuam em nosso Estado, estamos apresentando dados positivos para o povo potiguar”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo.
Os médicos do estado se reuniram na última quinta-feira, 30, em assembleia para avaliar o movimento de greve, iniciado no dia 28 de março, e decidiram pela intensificação da mobilização.
A decisão tomada pela categoria para o fortalecimento da greve envolve conscientizar os colegas para a paralisação das atividades. Os estatutários devem paralisar os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas, já nas urgências e emergências apenas 50% do atendimento deve ser mantido.
Atividades como atos públicos também devem acontecer nos próximos dias.
Descumprimento de acordo motiva greve
Em assembleia realizada no dia 17 de março, a categoria aprovou a proposta enviada pelo secretário de saúde, Cipriano Maia, com relação às mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do estado, que previa o escalonamento da implementação do reajuste de internível e a inclusão da gratificação por especialização.
No dia 22 de março, em reunião com o Sinmed RN, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo. No mesmo dia, os médicos aprovaram Estado de Greve, sem paralisação dos atendimentos, com objetivo de pressionar uma negociação por parte da Sesap.
Sem nenhuma contraproposta da Secretaria, a greve, desta vez com paralisação nos atendimentos, foi aprovada em assembleia no dia 24 de março.
Fechamento do Hospital Municipal de Natal
Representantes do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED), afirmam que há relatos de que o Hospital Municipal de Natal será fechado. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no entanto, nega a informação e diz que não há previsão de parar o atendimento por lá.
Caso aconteça, “a perda para a população será igual ou até maior que o fechamento do Hospital Rui Pereira pelo Estado, que abandonou os diabéticos à própria sorte, espalhando amputações e óbitos de pacientes que poderiam ser tratados e seguirem suas vidas”, afirma o médico Geraldo Ferreira.
Para o médico, o fechamento do Hospital Municipal de Natal “é um tiro no coração dos que usam a saúde pública de Natal.”
O Hospital do Coração encerrará nos próximos dias o atendimento prestado a clientes da Unimed e deixará milhares de pessoas sem referência de prestação de saúde na região central da capital.
De acordo com informações do Blog do Dina, o hospital não atenderá mais demandas de urgência e emergência, além de exames e cirurgias eletivas.
Em nota, a direção do Hospital afirmou que a decisão de encerrar o atendimento, a partir do dia 25 de abril, foi da própria Unimed.
Segundo o comunicado, serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência para neurologia, hemodinâmica, cirurgia do aparelho digestivo e urologia, além dos exames de urgência e emergência para patologia clínica, raio-x e ultrassonografia.
A Prefeitura do Natal entregou 100 títulos de Regularização Fundiária nessa quinta-feira, 31. O prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente o documento de posse legal dos imóveis aos moradores da comunidade. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Mareci Gomes dos Santos, e foi acompanhada pela primeira-dama Amanda Dias, pelo secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, pelo secretário municipal de Governo, Johan Xavier, pela secretária-adjunta da secretaria de Habitação de Natal, Shirley Cavalcanti, além do vereador Felipe Alves, moradores e líderes comunitários.
O chefe do Executivo Municipal considera este programa um dos mais importantes de sua gestão por possibilitar o bem-estar social da população e o desenvolvimento dos bairros. “Poucas pessoas têm noção do tamanho deste benefício. Além de confirmar a posse do lugar que habita, o documento valoriza o imóvel se houver interesse na venda”, comentou.
Em sua gestão já foram entregues mais de 5.000 títulos que legitimam a moradia de centenas de natalenses. Pessoas que construíram suas casas em terrenos comprados sem contrato ou herdados e não possuem recursos para legalizar o próprio imóvel. É o caso de Maria Floriana dos Santos e Edilza Batista, tia e sobrinha, que receberam juntas o documento das mãos do prefeito. Nascidas em Goianinha-RN, vieram para Natal e compraram o terreno no Passo da Pátria, onde construíram suas casas. “Já faz 35 anos que estamos aqui e só agora temos a segurança de nossa casa. Graças a Deus chegou o papel”, disse Edilza.
Esta etapa do programa está sendo viabilizada com recursos do próprio município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes. Outros 200 documentos de legitimação do imóvel para moradores do Passo da Pátria estão em fase de finalização junto ao cartório e em breve serão destinados às famílias da região sem nenhum custo. Além desses, a Secretaria de Habitação deu início aos trabalhos para a regularização de 146 imóveis no loteamento Santo Antônio, também na Redinha.
OUTROS PROGRAMAS
Recentemente, foi aprovado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, três propostas que totalizam a regularização e melhorias habitacionais para 1.558 imóveis, nos bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara. Um investimento de cerca de 6,3 milhões de reais, que faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
O Hospital do Coração encerrará nos próximos dias o atendimento prestado a clientes da Unimed e deixará milhares de pessoas sem referência de prestação de saúde na região central da capital.
De acordo com informações do Blog do Dina, o hospital não atenderá mais demandas de urgência e emergência, além de exames e cirurgias eletivas.
Até 200 mil pessoas podem ser impactadas pela medida, já que esse é o número de beneficiários da Unimed Natal, segundo a própria rede.
Para se ter ideia do impacto da medida e como as pessoas serão afetadas, basta verificar a lista de serviços que o Hospital do Coração presta, descritas em seu site.
São eles: alta complexidade em clínica médica, cardiologia, cirurgia cardíaca, hemodinâmica, cirurgia geral, cirurgia vascular, neurologia, neurocirurgia, ortopedia, otorrinolaringologia e transplantes de órgãos.
Não é possível concluir, no entanto, que todos esses serviços serão afetados pelo encerramento das atividades para clientes Unimed.
O Hospital do Coração foi procurado para comentar o assunto, mas ainda não se manifestou.
O bispo Honorilton Gonçalves, ex-vice-presidente da TV Record no Brasil e líder espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, foi condenado no país africano a três anos de prisão por violência doméstica. O bispo impôs a religiosos locais que fizessem vasectomias.
Ele terá ainda que pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino, e 15 milhões de kwanzas (R$ 156 mil) a Jimy Inácio, que teriam sido vítimas de violência doméstica e pressão psicológica.
Segundo o líder da ala angolana da Universal, bispo Valente Luís, hoje considerado o presidente da instituição no país, os pastores eram obrigados a se submeter à vasectomia.
“Há muitos pastores que não estão de acordo com esta cirurgia. Mas, na direção da igreja, sabemos que, quando o pastor não faz a vasectomia, é discriminado”, afirmou ele.
Acusado por mais de 300 bispos
Pastores afirmam que quem não aceitava fazer o procedimento era transferido para igrejas menores, com pequeno número de fiéis, ou até, às vezes, tinham seu salário reduzido. No Brasil, a Universal tem sido alvo de processos pelo mesmo motivo e já perdeu ações. A igreja sempre negou essas denúncias.
As acusações foram subscritas por mais de 300 bispos e pastores angolanos. Em junho de 2020, 330 bispos e pastores romperam com a direção brasileira da Universal e assumiram o controle da instituição religiosa no país.
Procurada para comentar o resultado do julgamento e as acusações, a Universal ainda não se manifestou, embora tenha recebido as perguntas.
Qual a importância de uma pesquisa eleitoral nesse momento político, em que deputados e senadores estão trocando de partidos e vários pre-candidatos ainda estão se definindo sobre que partido lhe concederá legenda para a disputa de outubro.
Fato é que daqui a seis meses muita coisa pode mudar e muita gente que agora se diz candidato favorito pode não ser e algum azarão consiga captar o sentimento do eleitorado e alcançar apoio suficiente para servir de alavanca à sua candidatura.
Para ser sincero, os números de qualquer pesquisa apresentados hoje, servem apenas para como diz o ditado, esquentar os tamborins para o que virá pela frente, quando as candidaturas e nominatas já estarão consolidadas e os times já estiverem escalados.
Por enquanto, tudo não passa de especulação e, quando se trata de eleição, o que vale é o que se tem na mão, não o que ainda está voando.
E em política, nem sempre o que parece acertado se concretiza, nem sempre o que parece vitorioso termina assim quando as urnas se abrem, em suma, nem tudo o que parece é…
Pesquisa é importante?… claro que é, mas precisa ser lida com inteligência e reservas, porque muitas vezes os números nos cegam em relação à realidade… e o que parece claro nem sempre é o real… e o aparente, muitas vezes, não corresponde ao que é.
É preciso analisar os números de qualquer pesquisa com reservas, principalmente essas que são realizadas em um momento de indefinições como esse.
Sem falar que pesquisa é retrato de momento… e, como tal, está sujeita a mudanças repentinas que não são perceptíveis a olho nu.
É preciso usar as lentes da experiência e do conhecimento para que não se confunda a imagem de um gigante que nos assusta sem antes olharmos a posição do sol e se descubra que se trata apenas da sombra de uma anão.
Com a presença de vários prefeitos, lideranças políticas, vereadores e deputados, o pré-candidato a deputado estadual, Dr° Kerginaldo Jácome, participou na manhã desta quinta-feira, 31, do evento do PSDB/RN, “Como será o mundo influenciado por você?”, no Versailles Recepções, na Zona Sul de Natal.
FOTO: DIVULGAÇÃO
O evento contou ainda com a filiação partidária de vários prefeitos, deputados e influenciadores digitais. Dentre os filiados, Dr° Kerginaldo assinou sua ficha de filiação e agora pertence ao maior partido do RN, o PSDB. “Foi um momento de muita alegria participar do encontro, e agora fazer parte dos quadros do PSDB. Um partido na qual iremos cada vez mais, crescer juntos. Um evento que ficará marcado.”, enfatizou Kerginaldo.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Participaram também do evento, junto com Kerginaldo, Drª Keline Jácome; o prefeito de Caraúbas, Juninho Alves e vários prefeitos convidado por Kerginaldo.
A recente Pesquisa de intenção de votos para presidente feita pelo IPESPE/TN aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disparado na frente no Rio Grande do Norte, com 52%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com 19%; Ciro Gomes (PDT) com 6%; Sérgio Moro (UB) 2%; André Janones (Avante), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB) têm 1%; Felipe D’ávila (NOVO) e Eduardo Leite (PSDB) têm 0%.
Os que disseram não votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12% e não sabem ou não responderam 8%. A margem de erro da pesquisa é de 2,9% para mais ou para menos.
📊Pesquisa Presidencial IPESPE/TN no Rio Grande do Norte. 23 a 26/03:
🔴Lula (PT) 52% 🟤Bolsonaro (PL) 19% 🟡Ciro (PDT) 6% ⚪️Moro (UB) 2% ⚫️Janones, Doria e Tebet (Avante, PSDB e MDB) 1% 🟠 D'ÁVILA e Leite (NOVO e PSDB) 0% Nenhum/Branco/Nulo 12% NS/NR 8% Margem de erro: 2,9 p.p pic.twitter.com/9AiNMyzvCV
— Central Eleitoral (@CentralEleicoes) April 1, 2022
O Ministério da Saúde aprovou, nesta sexta-feira, 1º, a incorporação do primeiro medicamento para tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o órgão federal, o remédio baricitinibe será disponibilizado para tratamento de pacientes adultos, hospitalizados, que necessitem de oxigênio por máscara ou cateter nasal.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia aprovado a incorporação do remédio ao rol do SUS na última quarta-feira, 30.
Nesta sexta, a inclusão foi assinada pela secretária de Ciência, Tecnologias e Insumos Estratégicos do governo, Sandra de Castro Barros, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a publicação, as áreas técnicas do governo federal terão no máximo 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Além de aprovação da Conitec, o baricitinibe também tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso contra a Covid no Brasil.
O medicamento é um inibidor seletivo e reversível das enzimas janus quinases (JAKs), em especial JAK 1 e 2, responsáveis pela comunicação das células envolvidas na hematopoese (processo de formação e desenvolvimento das células do sangue), na inflamação e na função imunológica (função de defesa do corpo).
O remédio já tinha registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa, moderada a grave, e de demartite atópica, moderada a grave.
O aumento no preço dos medicamentos em 10,89% , anunciado no início desta semana, foi confirmado nesta sexta-feira, 1º, com a publicação em Diário Oficial da decisão da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED).
De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) aproximadamente 13 mil medicamentos serão afetados.
Esse aumento chega ao teto e valerá para todo o país. Para calcular o novo valor, levou-se em conta a inflação média do IPCA (10,54%), a produtividade do setor, o fator de ajuste de preços relativos ao setor e o ajuste de preços relativos intrassetores.
Em nota distribuída à imprensa na noite dessa quinta-feira, 31, a presidente do Podemos, Renata Abreu, afirmou que o ex-juiz Sérgio Moro não comunicou previamente a agremiação sua intenção de mudar para o União Brasil.
“Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável”, diz trecho do comunicado.
“O Podemos jamais mediu esforços para garantir ao presidenciável uma pré-campanha robusta, a começar por um grande evento de filiação e por toda retaguarda necessária para deslocamentos em segurança pelo País, com total garantia de recursos para sua futura campanha eleitoral”, diz outro trecho da nota à imprensa. “O Podemos não tem a grandeza financeira daqueles que detém os maiores fundos partidários, como é sabido por todos. Mas tem a dimensão daqueles que sonham grande, com a convicção de que o projeto de um Brasil justo para todos vale mais do que o dinheiro”, conclui a nota.
Sergio Moro anunciou nessa quinta-feira, 31, sua filiação ao União Brasil e sua desistência à pré-candidatura à presidência da República. O ex-juiz vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal por São Paulo.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, disse Moro em nota.
Ainda no comunicado, segundo ele, a direção do Podemos havia sido comunicada de sua decisão.
“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, conclui.
A governadora Fátima Bezerra anunciou a convocação de 400 aprovados no Curso de Formação da Polícia Civil em publicação nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 1º. O edital sai em abril, e o curso inicia em junho.
Inicialmente, segundo Fátima, seriam convocados 301 aprovados.
Bom dia, pessoal! Uma excelente notícia sobre o curso de formação da Polícia Civil: iremos convocar 400 aprovados, ao invés dos 301. O edital sai em abril, e o curso inicia em junho. Fiquem de olho!
O SINPOL-RN vinha cobrando do Governo do Estado a convocação imediata dos classificados, bem como a celeridade nos trâmites para que o mais rápido possível os novos policiais civis sejam formados e nomeados.
Nessa quinta-feira, 30, a diretoria do Sindicato esteve reunida com o secretário de Segurança do RN, Coronel Araújo, do deputado estadual Subtenente Eliabe e da Assesp-RN e Adepol-RN para tratar sobre a convocação do curso de formação para os concursados da Polícia Civil.
O Sindicato destaca que o déficit atual é gravíssimo e a Polícia Civil precisa urgentemente de reforço em seu efetivo para conseguir desenvolver suas atividades de investigação e combate ao crime.
Após três anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Jaime Calado se despede da secretaria para uma disputar vaga na Câmara dos Deputados. O agora ex-secretário, deixa também, presidência das Câmaras, que criou e instalou desde 2019 ao assumir a pasta. Calado irá se descompatibilizar nesta sexta-feira, 1º.
Durante reunião realizada nessa quinta, 31, Calado apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela secretaria nos últimos três anos de gestão para membros das sete Câmaras Setoriais do RN.
“Desde o início, a governadora Fátima Bezerra tem conduzido sua gestão com base no diálogo com os empresários. Eu vim para essa secretaria para aproximar o empresariado do governo e o governo do empresariado, e é exatamente isso que fizemos”, disse.
O secretário destacou a importância da reformulação dos incentivos fiscais, em especial do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi), que recuperou a competitividade do estado, possibilitou investimentos e a criação de empregos e ainda fomentou a Ciência, a Tecnologia e a Inovação.
“Quando criamos o Proedi fizemos questão de incluir uma cota para recuperar o fundo da Ciência, Tecnologia e Inovação, que estava zerada e sem fonte nenhuma de recursos, e assim a Fapern voltou à vida”, relembrou Jaime. “Também reativamos o Conselho da Ciência e Tecnologia, o Coneciti, que não se reunia desde 2013, e incluímos o “i”de Inovação, porque não tinha, e é isso que o RN precisa e que as empresas precisam, Inovação.
Nas redes sociais, ele ainda fez agradecimentos aos que estiveram ao seu lado ao longo dos anos à frente da Secretaria.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta, 31, a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
A Lei prevê a antecipação de 4,58% para o este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano. Trata-se da recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.
“Nosso Governo afirma e reafirma, com ações concretas, o compromisso com a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Um governo que entende o papel estratégico que eles desempenham em buscar oferecer paz e tranquilidade à nossa população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo a chefe do Executivo Estadual, é a concretização de compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares estaduais através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e, pelo qual, pactuaram a reestruturação na carreira das categorias.
A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos. Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.
“Hoje, as conquistas pessoais de vocês se misturam às conquistas de um Governo que, desde o primeiro dia de gestão, tem, de fato, dado prioridade à Segurança Pública”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra ao agradecer o gesto dos formandos em fazer a escolha do seu nome como madrinha da turma. O vice-governador, Antenor Roberto, e o deputado estadual subtenente Eliabe, foram escolhidos pela turma como Patrono e Paraninfo, respectivamente. O nome da turma foi escolhido em homenagem ao cabo PM Ildônio José da Silva (in memoriam).
“Aqui estão 397 formandos que estiveram estudando, trabalhando e defendendo a sociedade. Eles foram promovidos em 2019, quando a senhora, governadora, sancionou a lei da redução do tempo de serviço e da promoção, e hoje já estão habilitados a serem promovidos a sargentos e garantidos na promoção em 2023”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, Comandante-Geral da PM-RN.
Ao todo, na atual gestão, já foram promovidos mais de 8.000 PMs, entre praças e oficiais. Este é o maior volume de promoções da história da PM em um único governo.
Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.
Curso de Formação
Os concluintes preencherão o critério de interstício de promoção em dezembro de 2022, para preenchimento de vagas à promoção a graduação de 3º Sargento, considerado peça fundamental no desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela PMRN.
Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.
Números
O RN passou a contar, em 2020, com 1.022 novos PMs (formados em 2021), que foram nomeados e distribuídos em todos os 167 municípios do estado no ano de 2021.
Em dezembro de 2021, houve a primeira promoção de policiais após a promulgação da Lei de Equidade de Gênero na Corporação, de 27 de julho de 2021 — que promove uma concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos. Nesta turma, dos 292 novos PMs, 197 foram mulheres, 68% da turma. Desta forma, de 2020 até aqui, o RN recebeu um incremento de 1.314 novos policiais no efetivo.
Novos concursos
O Governo anunciou, no dia 14 de janeiro, a realização de concurso para Oficiais da Polícia Militar que atuarão na área da saúde. Ao todo, são 78 vagas. O último concurso para oficiais do quadro da saúde ocorreu há 21 anos.
Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.
Também estão em andamento concursos para a Polícia Civil e ITEP.
Em pouco mais de dois anos, foi feita a renovação dos quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual (convocações e novos concursos).
Investimentos
Desde 2019, são aproximadamente R$ 250 milhões investidos em equipamentos, viaturas, armamentos, munições e obras em equipamentos do setor. Recursos são oriundos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares de deputados e de senadores, além de contrapartida do Estado.
A proposta do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de um projeto de lei para a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), não agradou, como já era esperado, a oposição.
O vereador Pedro Gorki (PCdoB), líder da bancada de oposição na Câmara, criticou o projeto de Álvaro classificando como “irresponsável”.
“Não aceitamos que, nesse momento crítico socialmente e economicamente para o povo de Natal, seja feita uma ação desse tipo em regime de urgência num município que há 9 anos não reajusta o salário dos servidores municipais”, disse o vereador em postagem nas redes sociais.
A pasta cria 56 cargos comissionados a um custo de R$ 171,6 mil na folha salarial, ente vencimento gratificação. O cargo de direção geral recebe uma parcela única de R$ 12 mil.
Outro projeto foi uma outra proposta da prefeitura de Natal para contratação de 34 cargos comissionados para Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A folha custaria 103,7 mil.
Ao todo, os dois projetos de lei em regime de urgência, contratariam 90 cargos comissionados.
Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira, 31, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em regime de urgência, aos dois projetos apresentados pelo Executivo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a saída de nove ministros de Estado que irão disputar as eleições, nesta quinta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu recados ao Supremo Tribunal Federal (STF):
“Se não tem ideia, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí, sem encher o saco dos outros”, afirmou o presidente, após dizer que “alguns poucos” atrapalham o Brasil.
Desde 2021, Bolsonaro trava embates com ministros do STF, alguns dos quais também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À Corte eleitoral, o mandatário lança dúvidas sobre o sistema de votação, sem apresentar provas relacionadas à falta de confiabilidade da urna eletrônica.
No evento dessa quinta, Bolsonaro fez referência ao deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que ainda não está usando tornozeleira eletrônica, apesar de determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Silveira recentemente voltou a atacar ministros da Corte durante eventos de que participou após deixar a prisão, em novembro do ano passado.
Bolsonaro disse ainda que “poucos inimigos habitam essa região dos Três Poderes”. E completou: “Esses poucos podem muito, mas não podem tudo. Não sou mais forte ou machão que ninguém”.
O Politicando está de casa nova. Apresentado por Tertuliano Pinheiro e Felipe Cortez, o programa volta às manhãs de sábado na rádio 98 FM, a partir das 11h. Com uma proposta diferente, o Politicando resgata boas histórias, narrativas engraçadas e grandes personagens da política do RN.
Desde a estreia em 2020, o Politicando repercute pelo formato inovador, com entrevistas, informação, além da leveza ao resgatar memórias de campanhas políticas. Tudo isso aliado à interação com o ouvinte seja através do chat no youtube ou mensagens via whatsapp, que refletem na grande audiência conquistada.
Os apresentadores se destacam em suas áreas de atuação: Felipe Cortez é advogado eleitoral com mais de 20 anos de experiência no RN e outros Estados, o publicitário Tertuliano Pinheiro foi responsável pela coordenação de marketing de dezenas de campanhas políticas vitoriosas. A produção executiva é da jornalista Criz Vidal.
Neste início da 3ª temporada, o Politicando traz entrevistas com a juíza eleitoral Ticiana Delgado e o publicitário Alexandre Macedo, além de uma homenagem a Geraldo Melo, que também fez parte do programa e era considerado o “mentor” dos apresentadores. O ex-senador e ex-governador faleceu no início de março.
Na 98 FM, o Politicando alcançará 70% do Rio Grande do Norte e mais de 150 cidades, chegando também à Paraíba, Pernambuco e Ceará, além do maior canal de rádio no Youtube do RN, com mais de 132 mil inscritos.
O juiz de Direito Thiago Zampieri da Costa se deparou com uma petição que, segundo o magistrado, é ruim, nada inteligível e sem fundamentação jurídica. Ele ainda diz que o advogado que a escreveu não tem mínimo conhecimento da língua portuguesa, não havendo concordância verbal na peça. Pelos fatos, entendeu que deve a OAB ser informada. Sobre a ação, julgou extinta sem resolução de mérito.
A ação envolve uma viagem que não foi realizada em razão da pandemia. O autor processou a empresa aérea para que proceda à remarcação de passagem.
Mas, ao decidir, o juiz observou que a companhia já reembolsou ao autor, por meio de cartão de crédito, os valores despendidos com passagem aérea. Sendo assim, não há que se falar em remarcação.
Para o magistrado, houve litigância de má-fé, visto que o autor alterou a verdade dos fatos, deixando de informar que o reembolso foi efetivado. “Mas não é só, visou conseguir objetivo ilegal, qual seja, enriquecer-se ilicitamente.”
Além disso, o magistrado chamou a atenção para série de erros encontrados na petição. Segundo o juiz, a peça é “ruim e nada inteligível”, e faltou zelo por parte do advogado, visto que o documento sequer foi formatado. Ele elencou os problemas visualizados: i) há aparente pedido de dano moral, o que se extrai do nome atribuído à ação, mas o pedido não consta da fundamentação; ii) promoveu a ação pelo procedimento comum, mas pugnou pela aplicação do procedimento pelos Juizados Especiais; iii) não conhece a língua portuguesa, cometendo os mais diversos equívocos, não havendo concordância verbal.
“Em síntese, o causídico não sabe escrever, não conhece mínimas regras do idioma português. Sua petição é ruim e nada inteligível. Com relação à fundamentação, tem-se que não há fundamento jurídica do pedido, mas apenas a compilação de artigos de lei, sem a devida correlação com o caso. (…) Certamente não é o advogado subscritor da petição inicial aquele conclamado pelo art. 133 da Constituição.”
Após determinar ciência à OAB, o magistrado julgou extinto o processo, sem análise de mérito. A parte autora terá de arcar com custas e despesas processuais, honorários, e multa por litigância de má-fé.
Elogio
Na mesma decisão, o magistrado elogia a defesa da parte contrária.
“Ab initio , tenho por imprescindível elogiar a excelente peça defensiva apresentada pela banca LBCA Advogados (fls. 47/64), com argumentos contundentes, objetivos e claros, defendendo com precisão cirúrgica seu cliente, fazendo jus ao importante status da advocacia conferido pelo artigo 133 da Constituição Federal.”
A praça da rua Profº Antônio Fagundes, em Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, recebeu o plantio de 58 mudas do projeto Planta Natal, projeto da gestão municipal que visa de incrementar, de forma ordenada e adequada, a massa arbórea da cidade. Os trabalhos de limpeza do local terminaram nesta quinta-feira (31) e, na sequência, aconteceu o plantio. Os alunos do Núcleo de Extensão e Prática Profissional e Saneamento Ambiental (NEPPSA), do IFRN, participaram da ação.
A meta da Prefeitura de Natal é plantar 100 árvores por dia ao longo dos próximos cem dias na capital potiguar. “É a nossa terceira semana de plantio e estamos muito felizes porque estamos plantando uma média de 500 árvores por semana, o que fará a gente atingir a média de 100 por dia e de 10.000 em seis meses”, comemorou a Coordenadora do Planta Natal, Daniele Mafra.
Sobre o plantio realizado nesta quinta-feira, a coordenadora disse se tratar de um momento importante, uma vez que contou com a presença do IF. “Estamos conseguindo sensibilizar outras pessoas e instituições e isso é muito importante. São 58 árvores nativas de grande porte, o que vai transformar esse lugar em um verdadeiro vale no meio da área urbana”, explicou Mafra.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, enfatizou, em conversa com a turma do IFRN, que o ato de plantar é uma necessidade para o presente e para o futuro. Ele citou dados científicos sobre as mudanças climáticas que apontam para a importância de projetos como o Planta Natal. “Plantar não é só um ato romântico. É essencial. O Brasil está entre os maiores desmatadores do mundo e precisamos mudar essa realidade”, comentou. “Desde o início do Planta Natal já plantamos mais de 8 mil árvores, sem contar com as compensações ambientais”, complementou.
A professora Dayana Torres, do curso de Engenharia Ambiental, trouxe seus alunos para uma verdadeira aula de campo. Para ela, essa parceria é essencial. “É importante estreitar os laços entre as instituições. Além disso, esse projeto é muito importante para a cidade, para o meio-ambiente e para contribuir com a melhoria do bem-estar da população”, explicou.
A professora relembrou que o Secretário do Meio Ambiente também é aluno. “Essa é a primeira ação do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental com a Prefeitura do Natal, que surgiu por meio do secretário da SEMURB, Thiago Mesquita, que também é nosso aluno no curso. Esperamos que mais ações como essa possam ocorrer na cidade e que cada vez mais possamos realizar parcerias com as instituições públicas e privadas da região metropolitana de Natal”, relatou. Além dos alunos e representantes da Prefeitura de Natal, o plantio contou com a presença do vereador Robério Paulino.
Por toda Natal estão sendo plantadas mudas de árvores nativas como: Oiti, Craibeira, Tamboril, Aroeira Vermelha, Ipê amarelo, Ipê branco, Ipê roxo/rosa, Pau ferro, Mororó, Sapucaia, Jatobá, Cajueiro, Sabão de Soldado, Ubaia, Pata de Vaca, Urucum, Araticum, Murici da Praia, Mangabeira e Pitanga.
