A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade co-autora do chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cobrou explicações do Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre a reunião do presidente com o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William J. Burns.
O encontro ocorreu na quinta-feira (1/7), com a participação de membros do governo norte-americano, no Palácio do Planalto. O grupo esteve reunido por 1h30.
A ABJD enviou ofício ao Ministério de Relações Exteriores para apurar informações sobre a visita oficial do chefe da CIA, William J. Burns, a ministros e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro. Saiba mais: https://t.co/rUZJ1Wpiy0pic.twitter.com/u49MAUM3kH
Por meio de ofício enviado ao Itamaraty, a entidade sinalizou o claro interesse público a respeito do que foi tratado na reunião, visto que a funcão da agência norte-americana é de coletar informações que ameaçam a segurança dos Estados Unidos.
“É de conhecimento público que essa agência de inteligência tem a função de coletar informações que ameaçam a segurança nacional dos EUA e tomar as medidas preventivas cabíveis. O fato da visita não ter sido anunciada publicamente causa estranheza. Nesse sentido, solicitamos informações da pauta das reuniões e encaminhamentos porventura adotados a partir delas, por ser do mais legítimo interesse público”, reitera o documento.
Do lado brasileiro, também participaram da reunião o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ministro Augusto Heleno. Do lado norte-americano, também participou da reunião embaixador Todd Chapmann.
Além do encontro no Planalto, dois ministros militares jantaram com o chefe da CIA na noite de quinta. Augusto Heleno e o chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
No ofício, a instituição destaca a obrigação constitucional de dar transparência às informações tratadas em encontros como esse.
“Está descrito na nossa Constituição Federal que as relações internacionais se regem pela independência nacional, autodeterminação dos povos, não-intervenção, defesa da paz, entre outros. Não tendo havido pronunciamento oficial do governo em relação à referida visita, entendemos ser de interesse público os temas abordados nas reuniões, inclusive em respeito ao princípio da publicidade e do acesso às informações, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/2011)”, ressalta o ofício.
O governador gaúcho busca o apoio do PSDB para ser o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2022
Neste domingo (04), em evento do PSDB no Distrito Federal, o governador Eduardo Leite alfinetou João Doria, seu rival nas prévias tucanas para o Planalto.
“Não fiz campanha casada, não misturei meu nome ao do candidato, não fiz material conjunto e nem procurei estimular que as pessoas votassem [em Bolsonaro]”, declarou em referência à campanha BolsoDoria.
Leite disse ainda que não apoiou Jair Bolsonaro em 2018, apenas declarou voto nele.
“Não considero ter apoiado. Apoiar um candidato significa, além de declarar o voto, buscar votos para um candidato. Isso é apoio, isso eu jamais fiz (…). Declarei qual seria meu voto em função do que se apresentava naquele segundo turno.”
Leite começou a viajar o Brasil em busca de apoio para ser o candidato do PSDB em 2022.
Presidente do PSD reafirmou na noite deste domingo que vislumbra o impeachment de Bolsonaro
Na noite deste domingo (04), em entrevista à CNN Brasil, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, reafirmou que vislumbra o impeachment de Jair Bolsonaro, embora ele não veja provas dos crimes do presidente no momento.
“Espaço tem (para impeachment), à medida que novas informações vêm ao conhecimento do público, dos parlamentares, você tem mais dados para analisar um possível impeachment”, ressaltou.
Kassab
“Acredito que hoje, no dia de hoje, não há provas, e a gente não pode também banalizar impeachment, mas é inegável que nos últimos dias têm aparecido novos problemas para o governo e eles podem gerar um impacto muito ruim. Pode ser que as próximas reuniões (da CPI da Covid) tragam testemunhas com fatos”, destacou.
Nesta segunda-feira (05), Natal avança na vacinação contra Covid-19 ampliando a faixa etária para 41 anos sem comorbidades, além de industriários com 31 anos e taxistas. Na terça-feira, inicia a vacinação para motoristas de aplicativos. Os motoristas de taxis, aplicativos e industriários de 31 anos e mais podem se dirigir exclusivamente ao drive do Sesi para receber o imunizante.
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
D2 OXFORD
As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.
Atualmente, o teletrabalho virou realidade no funcionalismo público, imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e a mudança será permanente para parte dos servidores do governo federal.
Confira lista dos órgãos que aderiram ao teletrabalho permanente:
Ministério da Economia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério da Cidadania Controladoria-Geral da União (CGU) Advocacia-Geral da União (AGU) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Um dos mais recentes órgãos a aderir ao modelo de trabalho foi o Cade, no fim de junho. O processo inclui a edição de um normativo e a instalação do sistema de gestão.
Esses nove órgãos aderiram ao teletrabalho de forma permanente; essas pastas contam com 71.630 pessoas. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Economia, realizado a pedido do Metrópoles.
Ministérios e agências reguladoras integram lista de órgãos que decidiram colocar, no mínimo, parte dos trabalhadores em casa mesmo após a pandemia.
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas há um ano e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro de 2020.
As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas. O número de órgãos e de servidores que terão o modelo de trabalho pode aumentar. Segundo o Ministério da Economia, em agosto a pasta deve concluir novos processos de teletrabalho permanente.
Na última semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou os servidores do Executivo local para retornem ao trabalho presencial 15 dias após a imunização com a segunda dose.
Após declaração do presidente sobre a vacina, o prefeito do Rio deu um depoimento pessoal sobre o imunizante
Neste domingo (04), Eduardo Paes usou o Twitter para defender a eficácia da Coronavac.
Em resposta a um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro afirma, sorrindo, que a vacina “não deu certo”, o prefeito do Rio de Janeiro relatou que sua mãe recebeu o imunizante:
“Minha mãe tomou as duas doses da Coronavac e passou ilesa pela Covid. Meu pai só tinha tomado a primeira de outra vacina”, escreveu.
“Tomem qualquer vacina. Vacina boa é a que vai no braço! Diante de desinformação, me sinto obrigado a dar meu depoimento pessoal”, completou Paes.
Imagem do Papa em 4 de julho de 2021, durante a celebração de domingo, antes de ir para o hospital onde foi operado. — Foto: Reuters
A cirurgia do papa Francisco, realizada neste domingo (03), foi bem-sucedida, de acordo com o boletim médico divulgado na noite de ontem. Como noticiamos, o pontífice, de 84 anos, foi internado na manhã de de ontem, em um hospital em Roma, para uma operação no intestino grosso.
“OSanto Padre reagiu bem à operação realizada”, relata comunicado divulgado pelo Vaticano.
A cirurgia para tratamento de uma “estenose diverticular sintomática do cólon”, que leva a uma inflamação e estreitamento do intestino, já estava agendada.
Neste domingo (04), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, negou ter feito cálculo político ao assumir-se gay no programa de televisão de Pedro Bial.
“Eu não quero ser eleito a nada por ser gay. Não é isso que busco. Cada um sabe das motivações do voto. O que motiva a votar. Se é uma causa, se é a questão econômica, se é a causa da igualdade da população LGBT. Eu não quero, como gay, ter o voto da população LGBT por ser gay”, declarou.
A declaração foi dada em evento do PSDB no Distrito Federal, onde o partido realiza atividades com os pré-candidatos à presidência da República.
Leite começou a viajar o Brasil em busca de apoio para ser o candidato do PSDB em 2022.
As prévias do partido estão marcadas para o fim de novembro. O governador João Doria, o senador Tasso Jereissati e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, também deverão participar das prévias.
Na última sexta-feira, a Procuradoria da República do DF processou Pazuello por omissão na compra das vacinas
Neste domingo (04), o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada, o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro ocorre dois dias depois de a Procuradoria da República do Distrito Federal mover uma ação por improbidade administrativa contra Pazuello.
O processo aponta um prejuízo causado por sua gestão no Ministério da Saúde de pelo menos R$ 122 milhões. Os procuradores entenderam que houve negligência na compra de vacinas.
Neste domingo (04), após o Brasil registrar 830 novos óbitos nas últimas 24 horas, a média móvel diária de mortes por Covid-19 subiu para 1.563. Apesar do crescimento, em relação ao verificado há 14 dias, houve queda de 23,7%, sinalizando desaceleração nas mortes computadas.
Apenas no último período de notificações, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) levantou a soma de 27.783 novos casos de Covid-19. Agora, o Brasil conta com 18.769.808 casos confirmados.
Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, e se baseiam nos relatórios repassados pelo Ministério da Saúde. Essas informações também alimentam o painel interativo com notícias sobre a pandemia desde o primeiro caso da doença registrado no país.
A direção da CPI da Covid alterou o calendário de depoimentos desta semana e ouvirá, na próxima quinta-feira (8), a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) Francieli Fontana Fantinato, que solicitou exoneração em 30 de junho.
Ao deixar o cargo, Francieli negou qualquer pressão do governo, mas criticou os atrasos de doses de vacinas e as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a imunização.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a troca é estratégia para seguir no caso da vacina Covaxin, visto que Francieli Fantinato era a pessoa à frente do PNI.
A vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde, através da Precisa Medicamentos, é alvo de suspeitas de irregularidades. O governo também tem sido muito criticado por causa dos atrasos na entrega de doses de outros imunizantes.
Anteriormente, a comissão ouviria Carolina Palhares, diretora de Integridade do Ministério da Saúde, depoimento que poderá ser colhido mais adiante.
Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao portal O Liberal, do Pará, responsabilizou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por “pelo menos por metade das mortes ocorridas no país devido a pandemia da Covid-19”.
O ex-presidente avaliou que, caso sejam comprovadas as denúncias que chegaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, o próprio colegiado poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), a interdição do atual presidente ou até mesmo o impeachment de Bolsonaro.
“Hoje, ele já pode ser considerado responsável pelo menos por metade das pessoas que morreram neste país. Se ele tivesse criado o protocolo no início da pandemia, se ele tivesse respeitado a ciência, se ele tivesse se portado com a fineza que os governadores têm tentando se portar, se ele tivesse determinado a compra das vacinas no momento certo, certamente a gente não teria essa quantidade de pessoas contaminadas. Não teríamos a quantidade de pessoas que já morreram no Brasil: 520 mil. A gente poderia ter metade disso”, falou Lula.
Na entrevista, ocorrida no sábado (3/7), o ex-presidente chamou Bolsonaro de “genocida”, “troglodita” e “maior mentiroso do mundo” e apontou como graves a exitência do chamado gabinete paralelo, além das denúncias de prevaricação de Bolsonaro perante as suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde envolvendo a compra das vacinas.
“Bolsonaro tem que ser tratado como genocida porque eu nunca vi alguém tratar com tanto desrespeito a humanidade”, disse Lula.
“Se forem verdade as denúncias de corrupção na compra das vacinas, se for verdade as denúncias do gabinete paralelo, se for verdade todas as coisas que tão falando contra o governo e contra os ministros do governo, eu acho que a CPI pode pedir à Suprema Corte a interdição do Bolsonaro ou pode, com base no relatório da CPI, [solicitar] mais um pedido de impeachment”, completou o ex-presidente.
“Desde que o Bolsonaro tomou posse, ao longo do tempo, foram mais de 120 pedidos de impeachment protocolocados na Câmara. O que é lamentável é que nenhum deles foi colocado em discussão na Câmara para que a sociedade pudesse, através dos parlamentares, discutir se era necessário, se tinha crime de responsabilidade ou não. Agora, com o funcionamento da CPI, ficam evidente algumas coisas que o governo Bolsonaro está fazendo e que merece se pensar efetivamente em interditar o Bolsonaro”, avaliou Lula.
Durante protesto contra Bolsonaro, militantes do PCO agrediram integrantes do grupo da diversidade tucana
O governador João Doria condenou neste domingo (03) os ataques sofridos por tucanos na manifestação contra Jair Bolsonaro, na avenida Paulista. Ele disse no Twitter:
“Repudio atos violentos de minorias que usam agressões para tentar impor suas ideias (…). Minha solidariedade aos militantes do PSDB e a todos os brasileiros de bem que saíram às ruas e sofreram agressões nesse sábado.”
João Doria
Militantes vestidos com camiseta do PCO, partido de extrema esquerda, atiraram ovos e partiram para cima de integrantes do grupo da diversidade tucana durante o protesto deste sábado (03). De acordo com Doria, a polícia de São Paulo investiga o caso “e punirá os delinquentes fantasiados de manifestantes”.
Neste sábado (03), militantes do PCO agrediram integrantes do grupo da diversidade do PSDB durante o protesto
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, divulgou uma nota em que diz lamentar as agressões sofridas pelos militantes do partido na manifestação contra Jair Bolsonaro, na avenida Paulista. Araújo declarou que a legenda não participou “institucionalmente” dos atos em razão da pandemia de Covid.
“Por outro lado, qualquer militante do partido é livre para se posicionar politicamente. Dito isso, lamentamos e condenamos as agressões aos nossos simpatizantes ou aos de qualquer posição política como as que ocorreram no evento do município de São Paulo. Foram atitudes que agridem a democracia.”
Como mostramos, militantes do Partido da Causa Operária (PCO), sigla de extrema esquerda, atiraram ovos e partiram para cima de integrantes do grupo da diversidade do PSDB durante o protesto.
O bilionário é acusado de integrar o “Ministério da Saúde paralelo”
Neste sábado (03), o empresário Carlos Wizard pegou de volta seu passaporte e retornou aos Estados Unidos. Nas redes sociais, o bilionário publicou uma foto com o neto recém-nascido. Na última sexta-feira (02), o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a devolução do documento a Wizard.
O empresário permaneceu em silêncio durante depoimento à CPI da Covid, acusado de integrar o “Ministério da Saúde paralelo”.
Até Fernando Henrique Cardoso, daquele seu jeitinho dissimulado, está falando em impeachment de Jair Bolsonaro.
Ele publicou neste domingo:
“Não torço por impeachments (…). O custo para a memória democrática é sempre elevado. Mas… que fazer? Se o próprio presidente não cuidar de inibir os atos capazes de favorecerem a ação do Congresso nesse sentido, ela acaba ocorrendo (…).
Quem elege o presidente é o povo. Este, às vezes, erra. Paciência. É melhor aguentar o quanto possível do que tentar usar o bisturi do Congresso para ‘acelerar’ a História. Não digo isto ‘da boca para fora’. Resisti quanto pude a impeachments de presidentes, até que… chega a hora. Estamos longe dela e espero que não chegue.”
Ninguém dá a menor pelota para o que diz FHC, que só usou o bisturi para retardar a História, mas ele tem razão num ponto: o movimento para arrancar o sociopata do Palácio do Planalto pode crescer rapidamente no Congresso, mais do que nas ruas. Depende apenas de uma ou duas quebras de sigilo, capazes de afastar o Centrão de Arthur Lira e Ciro Nogueira.
Neste domingo (04) o senador Styvenson Valetim (Podemos/RN) publicou em seu perfil nas redes sociais, um vídeo no qual são apresentados trechos do ex-presidente Lula. Logo no início o questionamento é levantado após o petista dizer que faz política há 50 anos e nunca foi chamado de “Mito“. A tela do vídeo é coberta pelo texto: “Mito ou Mitomaníaco?” A narração completa com: “você quis dizer mitomaníaco?“; palavra que significa: indivíduo que sofre de mitomania, hábito patológico de mentir.
“A desgraça da mentira é que você, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira”, sinaliza o ex-presidente. No decorrer do vídeo, Lula diz, “não tem, neste país, uma viva alma mais honesta do que eu”, contrastando com as cenas seguintes, retiradas de uma reportagem (com dados apurados pela Revista IstoÉ), contendo trechos do depoimento ao juiz Sergio Moro, sobre o caso Odebrecht, sinalizando que Lula recebeu propina de 8 milhões da empreiteira.
“Desde de muito cedo que aprendi com minha mãe a frase:” QUEM MENTE ROUBA”. Pior são os que acreditam ou aceitam as mentiras pq aceitam serem roubados. Os que aprenderam desde de criança a frase, QUEM MENTE É LADRÃO, comenta aí se nossas MÃES estavam erradas?”, escreveu o senador pelo Podemos/RN.
Papa Francisco em foto no Vaticano em 31 de maio — Foto: Filippo Monteforte/Reuters
De acordo a mídia italiana, a cirurgia a que o Papa Francisco foi submetido, neste domingo (04), já terminou. Ainda não há informações sobre o estado de saúde de Francisco, que passou pelo procedimento cirúrgico para tratar uma estenose diverticular sintomática do cólon. Mais cedo, o Vaticano avisou que divulgaria um boletim médico ao término da operação.
Segundo o jornal Corriere della Sera, o pontífice, que tem 84 anos, chegou ao hospital Policlinico A. Gemeli, em Roma, por volta das 15h. A cirurgia foi realizada pelo especialista e professor Sergio Alfieri. Em nota divulgada hoje, o Vaticano afirmou que a intervenção já estava agendada e que, por isso, não há apreensão.
O líder da Igreja Católica, antes de se internar, participou da tradicional oração do Angelus, na praça São Pedro, no Vaticano. O papa informou que fará uma viagem em setembro para a Hungria e a Eslováquia, mas não disse que faria a cirurgia.
Políticos ligados ao movimento aguardam o expurgo de todos os bolsonaristas que ainda permanecem no partido
Visando às eleições de 2022, políticos ligados ao MBL impuseram duas condições para ingressar no PSL, diz a Crusoé.
“Primeiro, aguardam o expurgo de todos os bolsonaristas que ainda permanecem na legenda, como o próprio Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Segundo, querem a garantia de que o deputado estadual Arthur do Val será o candidato a governador de São Paulo pela sigla no ano que vem.”
Ministro Marco Aurélio Mello Nelson Jr/STF – VEJA.
Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, encerra sua carreira na corte no próximo dia 12, quando completa 75 anos. Sendo obrigado por lei a deixar sua cadeira na corte, ele considera o “sistema ‘burro’ ” porque entende continuar com mesma vitalidade de quando ingressou no serviço público, nos anos 1970.
O ministro começou na corte em 1990, nomeado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. De lá para cá, ficou muitas vezes como único vencido nos julgamentos.
Mas isso de forma alguma o incomoda. Marco Aurélio se mostra orgulhoso das suas posições contramajoritárias. Uma delas envolve o fato de o STF, em algumas ocasiões, ter invadido a competência do Legislativo.
“Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, de autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas.”
Sobre a Lava Jato, o ministro também tem sua análise própria:
“O que houve com o Mensalão, um avanço. Se sinalizou de forma concreta à sociedade o combate à corrupção. Até mesmo para ficarem mais atentos às balizas estabelecidas. Lava Jato a mesma coisa. E se ocorreu algum pecadilho no proceder ou no julgar na Lava Jato, esse pecadilho foi submetido à revisão no TRF-4, no STJ. Indaga-se: Não gerou perplexidade voltar à estaca zero, e voltasse à estaca zero quanto a um dos acusados, que foi presidente da República durante oito anos e acompanhou a Presidência da presidente Dilma Rousseff durante seis anos? Não se teria aí algo que surpreendeu a todos? Sim, se teve. Eu indago: Como ficam as absolvições? Como ficam as demais condenações? Porque o tratamento não pode ser diferenciado.”
Em entrevista a O Antagonista, o decano do STF não poupou Jair Bolsonaro pelos erros cometidos na pandemia. O ministrou afirmou que o comportamento do presidente influenciou a maneira com que a população avaliou os riscos trazidos pelo coronavírus.
“Foi negativo o presidente Jair Bolsonaro ter negado a pandemia. Porque, quando o fez, ele levou certos cidadãos a baixarem a guarda e não guardarem, quando possível, o isolamento. Mas, pouco a pouco, o presidente está percebendo de que realmente precisa atuar coordenando os trabalhos.”
Leia abaixo os principais trechos da entrevista e assista ao vídeo completo:
O Supremo errou na Lava Jato?
A essa altura, devo reexaminar meu conhecimento. Mas, por mais que reexamine, não fico convencido de assistir razão à ilustrada maioria. O que houve com o Mensalão, um avanço. Se sinalizou de forma concreta à sociedade o combate à corrupção. Até mesmo para ficarem mais atentos às balizas estabelecidas. Lava Jato a mesma coisa. E se ocorreu algum pecadilho no proceder ou no julgar na Lava Jato, esse pecadilho foi submetido à revisão no TRF4, no STJ.
Indaga-se: Não gerou perplexidade voltar à estaca zero, e voltasse à estaca zero quanto a um dos acusados, que foi presidente da República durante oito anos, e acompanhou a Presidência da presidente Dilma Rousseff durante seis anos? Não se teria aí algo que surpreendeu a todos? Sim, se teve.
Indago: Como ficam as absolvições? Como ficam as demais condenações? Porque o tratamento não pode ser diferenciado. Ele deve ser igualitário. A lei vale para todos.
Mas formou-se a maioria no colegiado. A maioria, em termos de proclamação do resultado do julgamento, tem sempre razão. E eu, evidentemente, não disputei coisa alguma no plenário, muito menos superioridade intelectual. Apenas fiz questão de que meu voto ficasse consignado. Penso que cumpri meu dever de juiz. E o fiz com absoluta imparcialidade, sem me envolver em qualquer paixão.
O Supremo invadiu a competência do Legislativo em alguns julgamentos?
Os três poderes são harmônicos e independentes. Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, uma autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas. E o Supremo, apesar de ter a última palavra, é uma atuação vinculada. Ele não cria critério de plantão. Ele torna efetiva a legislação brasileira.
Qual sua opinião sobre as brigas entre STF e Jair Bolsonaro?
Exigir de ambas as partes temperança, compreensão. Temos um presidente eleito em 2018 com 47 milhões de votos e detém um mandato. Um mandato que deve ser cumprido. Em 2017, na Universidade Coimbra, e compelido a discorrer sobre a tendência mundial de se eleger populista de direta. Falei sobre a Polônia, a Hungria, os Estados Unidos, com Donald Trump. E disse que temia a possibilidade de eleição, como presidente da República, do deputado federal Jair Bolsonaro.
E disse o motivo. Porque fizera a vida batendo em minorias, o que para mim é incompreensível. Nós devemos respeitar o próximo. Agora temos um presidente. Ele é o meu presidente hoje. E o que estiver ao meu alcance, para que ele continue no exercício do mandato, muito embora não tenha a caneta de julgador na mão. E precisamos aguardar 2022, quando os eleitores terão a palavra.
Como o senhor analisa os ataques ao STF?
O ataque virulento não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. O que nós precisamos perceber é que a instituição vem atuando visando o melhor para o Brasil. Aceito a crítica, mas não a crítica pela crítica.
A crítica visando ressaltar uma outra ótica. A crítica construtiva. Precisamos ter um pouco mais de amor pelas instituições. E ver nas instituições, observando as regras do jogo, o que é feito de bom, de positivo. A crítica virulenta, agressiva, desarrazoada merece excomunhão maior.
Os ataques ao sistema eleitoral deixam a democracia brasileira em risco?
Antes de 1996, o sistema era o da cédula. E depois se tinha a computação das cédulas para checar o resultado. Surgiram, à época, várias impugnações procedentes. Em 1996 houve a primeira eleição informatizada no Brasil, mediante a urna eletrônica. Eu estava na direção do TSE. Indaga-se: De 1996 para cá, são passados 25 anos. Nós tivemos uma impugnação minimamente séria quanto à fidelidade desse sistema? Não. Então não podemos agora estar criando suposições. Que se demonstre, que o sistema não é bom, que devemos voltar ao sistema anterior. Enquanto não houver essa demonstração, nós devemos ficar com a urna eletrônica.
Escolher um ministro pela fé que ele exerce é um bom caminho?
Quais são os requisitos constitucionais? Ilibada conduta e conhecimento do Direito. Quando se utiliza o advérbio terrivelmente, se vê uma ótima que não é a mais harmônica com a Constituição. Mas é possível ter-se a substituição de um católico, meu caso, por um evangélico. Agora, o Estado brasileiro é laico. A religião não é preponderante na escolha daquele que virá a ocupar a cadeira do presidente da República. Por maior deferência que ele tenha para com um segmento da religiosidade no país. Os requisitos são aqueles que estão na Constituição.
O governo Jair Bolsonaro é menos laico em suas políticas?
Atribuo alguns discursos a um arroubo de retórica. Porque o que prevalece é a qualificação de laico. O Estado não está vinculado a qualquer religião. A liberdade de crença está prevista como garantia do cidadão.
O Brasil está preparado para ter um presidente homossexual?
Por que não? Precisamos conviver com a divergência. O governador com a coragem, e ele merece meu aplauso, que ele não é um “gay governador. É um governador gay”. Conhecido como homem público desde que prefeito em Pelotas tem sido um bom administrador. Ser hétero não é condição para se apresentar como candidatao a este ou aquele cargo. Há de se respeitar as opções feitas pelo cidadão. Isso é importante. Isso é indispensável para que contunemos a dizer que vivemos em um Estado Democrático de Direito.
A Constituição brasileira precisa ser reduzida?
Nós passamos de um regime de exceção para um regime democrático, então se mostrou natural termos uma Constituição mais casuística, não apenas encerrando princípios, mas também dispondo sobre as matérias. Mas é a nossa lei maior. E como lei maior, ela precisa ser respeitada. E, pouco a pouco, mediante esse ato de vontade, que é o ato de interpretar, o Supremo vem sinalizando o alcance dessa lei. E vem procedendo com absoluta fidelidade ao que estabelecido.
O Brasil pode passar por uma reforma constitucional?
Não. Mas podemos modificar os parâmetros administrativos, tributários e dando um dia a dia melhor ao povo brasileiro. O aperfeiçoamento é infindável, mas não passa por uma nova Constituição, como se o aspecto formal pudesse sobrepor à realidade, ao dia a dia, e não pode. Mais importante do que a forma é o conteúdo.
Qual sua opinião sobre projetos de lei que limitam a atuação do STF?
A limitação não é boa. Adequação da atuação individual é bem-vinda. Quando percebemos a nomenclatura desse órgão do Judiciário e constatamos o vocábulo ‘Supremo’, nós imaginamos que haja atividade desenvolvida pelo colegiado. Mas a carga de processos é invencível. E passamos a ter acionada a ação individual, cabendo recurso para o colegiado. Mas a dinâmica é tão grande que se potencializa o dado estatístico em detrimento do conteúdo, e precisamos desses acertos.
Normas que venham limitar essa atividade serão bem-vindas, mas antes temos que cuidar do sistema. E enxugar a competência do Supremo, que é muito alargada. O Supremo deveria atuar como corte constitucional, não julgando conflitos que podem estar submetidos a outros órgãos. Mas, enquanto tivermos a organização instrumental atual e essa competência abrangente, não poderemos afastar a atividade individual.
O pedido de vista é exceção. Imagina-se que todos tenham competência e cabedal de conhecimentos suficientes a atuar de improviso. E nós temos prazo previsto no regimento interno. Mas prazo sem sanção é passa a ser algo sem eficácia. E o pedido de vista acaba se tornando em perdido vista, o que é ruim.
A TV Justiça contribuiu com a demora nos julgamentos?
Acredito no que disse o ministro Nelson Jobim: quem chega ao Supremo, já chega com currículo formado. Não precisa da grande vitrine que é o Supremo para revelar à sociedade o perfil. Os conhecimentos sobre a causa, que se presume existirem. A tônica na administração pública, visando a eficiência, é a publicidade, a transparência. A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade. Os contribuintes podem acompanhar esse dia a dia e cobrar, se for o caso, correção de rumos.
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