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Túlio Lemos


MORADOR DE RUA ESPANCADO POR PERSONAL É CONVIDADO PARA SER DEPUTADO, AFIRMA COLUNISTA

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Pelo menos quatro partidos políticos tentam contato com Givaldo Alves de Souza, 48 anos, o morador de rua espancado pelo personal trainer Eduardo Alves, em Planaltina, para lançá-lo como candidato a deputado nas próximas eleições.

Os convites ocorrem após a entrevista concedida em primeira mão ao Metrópoles pelo andarilho viralizar também nas redes sociais.

De acordo com as legendas, a ideia seria lançá-lo na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa (CLDF).

As informações são da coluna Janela Indiscreta, do site Metrópoles


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OCUPAÇÃO DE LEITOS PARA COVID CAIU EM FEVEREIRO, DIZ ANS

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A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI).

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro.

O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções.

Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos.


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GOVERNO FEDERAL INVESTE R$ 46,57 MILHÕES EM AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE EM MOSSORÓ

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 46,57 milhões para melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condições para o desenvolvimento regional na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos recursos será feito nesta sexta-feira (25), às 10h, pelo ministro Rogério Marinho.

“São obras importantes e que vão promover melhorias para Mossoró. Seguimos com o compromisso de dar condições para que todos os brasileiros possam ter melhores condições de vida, onde quer que eles estejam”, destaca Rogério Marinho.

O principal volume de recursos será destinado a ações para melhorar o transporte público no município, que envolvem a pavimentação e a recuperação de vias públicas. A previsão é que sejam investidos R$ 42 milhões no projeto, que irá beneficiar toda a população da cidade, estimada em 300 mil pessoas.

As ações visam a melhoria da mobilidade urbana e do transporte público coletivo, fazendo ligação direta entre as zonas Leste e Oeste da cidade. Além disso, vai proporcionar rotas alternativas e melhorar o fluxo de veículos no perímetro urbano, facilitar o escoamento da produção das indústrias locais e permitir um acesso mais rápido e seguro entre a BR-304 e BR-110.

Outros R$ 4 milhões serão destinados à reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) para o mercado regional, atendendo cidades do Rio Grande do Norte, além de capitais de estados próximos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Serão feitas melhorias nas instalações físicas, com reformas do piso, telhado e dos sistemas de drenagem e escoamento. Também serão adquiridos equipamentos para o abatedouro.

Além disso, será entregue uma escavadeira hidráulica sobre esteiras para a Prefeitura local. O maquinário será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal é de R$ 570 mil.


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GESTÃO BOLSONARO ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS PARA MUNICÍPIOS DO RN

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FOTO: AGÊNCIA SENADO

O ministro Rogério Marinho representará a gestão Bolsonaro na oportunidade em que irá anunciar, nesta sexta-feira, 25, investimentos em obras de segurança hídrica, mobilidade urbana e desenvolvimento regional no estado do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Na Capital do Oeste, às 10h, serão anunciados recursos para pavimentação em diversas vias da cidade e para reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal para o mercado regional.

Além disso, será entregue à Prefeitura de Mossoró uma escavadeira hidráulica, que será usada em obras na cidade. O equipamento será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

Às 11h30, o ministro Rogério Marinho estará no município de Itajá para anunciar o início dos estudos para perenização da Lagoa Piató, localizada em Assú. Os levantamentos englobam soluções de engenharia e ambientais para não só resolver os problemas existentes, mas também tratar suas causas, para que não voltem a ocorrer. Quando cheia, a lagoa possibilita atividades de pesca, agricultura e turismo.

Na mesma ocasião, será anunciado investimentos para a revitalização do Açude do Saco. A recuperação da infraestrutura pública possibilitará o abastecimento de água para usos múltiplos na cidade de Itajá.

À tarde, às 16h, na cidade de Galinhos, serão assinados convênio para implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que tem a água do mar como principal fonte, e de uma adutora para distribuição do recurso hídrico. O empreendimento vai beneficiar quase 3.000 pessoas.


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PROGRAMA VIVA+ RN NA VIA COSTEIRA ACONTECE NO DOMINGO

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participa, ao lado de diversos parceiros, neste próximo domingo (27), das 16h às 19h, de mais uma ação do programa Viva+ RN: Via Costeira.

A população terá à sua disposição, em uma das vistas mais bonitas da capital, a pista que segue o sentido Ponta Negra/Praia do Meio, com um percurso de 1,7 km entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas.

“É um espaço potente que integra a arte e a cultura, o bem viver com práticas integrativas e trocas de experiências que reflitam e favoreçam novos hábitos e políticas de promoção à saúde”, disse Teresa Freire, coordenadora do Programa RN+Saudável, um dos responsáveis pelo evento.

O Programa Viva+ RN compreende ações integradas voltadas para qualidade de vida e mobilidade sustentável que englobam ainda o esporte, lazer, educação para o trânsito e ecoturismo e educação ambiental. Os organizadores estudam ainda levar a ação para outros pontos estratégicos da capital em próximas edições.

A ação é promovida pelo Governo do Estado e a Sesap se fará presente por meio dos programas Vida no Trânsito e RN + Saudável. Também são parceiros Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar.


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LEI INSTITUI SELO “INCENTIVADOR DA ADVOCACIA INICIANTE” EM NATAL

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Na última quarta-feira (23), foi sancionada, na capital potiguar, a Lei Nº 7.300/2022, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o selo “Incentivador da Advocacia Iniciante”. O selo será concedido à empresa ou escritório que contratar, ou associar advogado (a) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), mediante indicação da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/RN, que seguir os seguintes requisitos: I – Contratar ou associar advogado (a) iniciante nos dois anos anteriores ao dia 11 de agosto, este permanecendo por, no mínimo, um ano; II – Seguir o piso ético de pagamento instituído pela OAB/RN; e III – Respeitar condições de trabalho dignas quanto ao ambiente e carga horária. O selo será entregue na semana do dia 11 de Agosto, de cada ano, em evento realizado pela Câmara Municipal de Natal (CMN).

Raniere Barbosa, autor da lei, reforça que o (a) advogado (a) tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos dos cidadãos que a ele confiam seus anseios e seus problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação, zelando pelo bom cumprimento da lei, por uma sociedade justa e democrática. Ainda segundo o parlamentar, observando analiticamente o art. 133, da Constituição Federal e o art. 2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil -(OAB), fica estabelecido que o (a) advogado (a) é indispensável à administração da Justiça.


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JUSTIÇA DETERMINA QUE IDEMA APRESENTE MAPEAMENTO DO RIO PITIMBU

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o cronograma para a contratação de empresa especializada para realizar o mapeamento da Faixa de Proteção do Rio Pitimbu e das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A determinação judicial atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O órgão ambiental tem o prazo de 72h para apresentar os documentos mencionados que servirão para conferir segurança jurídica para quem tem atividades ou possui a intenção de realizar atividades nas proximidades do rio.
Atualmente, a avaliação é realizada de forma individualizada no processo de licenciamento ambiental de quem tem interesse em usar a localidade. Logo, com o mapeamento das APPs, o interessado já saberá, de antemão, os locais onde não poderá haver qualquer tipo de ocupação. O mapeamento também deverá indicar as áreas que precisarão ser recuperadas com prioridade.

O MPRN tem acompanhando a situação do rio e constatou que o Pitimbu tem enfrentado graves problemas que afetam a qualidade e a quantidade de água que possui.

O pedido feito pelo MPRN se ancora em uma lei estadual (nº 8.426/2003), existente desde 2003, que especifica uma Faixa de Proteção Ambiental do rio Pitimbu, levando em consideração tanto a distância do rio (metragens), quanto a topografia (cota). Há faixas com limites de 300 metros e cota de 40 metros, onde há restrições de uso.
Dentro dessa faixa maior de proteção, a lei estabelece, ainda, áreas que não são passíveis de uso e ocupação. São as denominadas APPs. São APPs do Rio Pitimbu: 1) a faixa mínima de 100 metros para cada margem medidos horizontalmente, a partir do leito maior sazonal do rio, seus afluentes e entorno das nascentes; 2) as áreas inundáveis situadas nas margens direita e esquerda do rio Pitimbu em toda a sua extensão; 3) os remanescentes da Mata Atlântica e dos seus ecossistemas associados; e 4) as dunas e demais unidades ambientais previstas na legislação em vigor.

Levantamento realizado pelo Idema demonstrou a existência de 86 processos de licenças ambientais na faixa de proteção do rio Pitimbu. Há Municípios que também realizam o licenciamento ambiental de empreendimentos nas proximidades do Pitimbu.

Com informações do MPRN


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CONSUMO DE BENS INDUSTRIAIS CAI 2,3% EM JANEIRO, DIZ IPEA

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O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recuou 2,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. A queda veio depois de uma alta de 1,1% em dezembro.

De acordo com o indicador do Ipea, divulgado hoje (24), a produção brasileira destinada ao consumo nacional recuou 2,2%. A demanda interna por bens da indústria de transformação caiu 3,2%, enquanto o crescimento da extrativa mineral foi de 0,6%.

Apenas três dos 22 segmentos da indústria pesquisados tiveram aumento no período. O segmento de outros equipamentos de transporte apresentou o pior resultado, com recuo de 23,6%. Por outro lado, o segmento petróleo e derivados foi o destaque positivo, com alta de 2%.

Já a importação de bens industriais caiu 2,4% de dezembro para janeiro, segundo a pesquisa divulgada hoje.

O consumo aparente de bens industriais recuou 7,7% na comparação com janeiro de 2021 e 3,8% no trimestre encerrado em janeiro de 2022. No acumulado de 12 meses, no entanto, o indicador apresentou alta de 6,6%, com crescimentos de 2,7% dos bens nacionais e de 25,8% de bens importados.

Com informações da Agência Brasil


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APROVADO NA CÂMARA DE NATAL PROJETO QUE OBRIGA AUTOR DE MAUS TRATOS A PAGAR DESPESAS TRATAMENTO DE ANIMAIS

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Foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 106/2021, que obriga o autor do crime de maus-tratos a pagar as despesas do tratamento do animal, de autoria do vereador Robson Carvalho.

Agora o PL 106/2021 irá para sanção do prefeito Álvaro Dias.


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ALCKMIN ELOGIA LULA EM CERIMÔNIA DE FILIAÇÃO AO PSB

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Lula e Alckmin se encontram em jantar em São Paulo — Foto: Ricardo Stuckert
FOTO: RICARDO STUCKERT

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (23), em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é, hoje, aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro.”

A entrada de Alckmin no PSB faz parte das movimentações para que ele seja vice na chapa de Lula para a disputa da presidência da República em outubro.

O ato de filiação aconteceu em Brasília, contou com a presença de políticos e parlamentares do PSB e do PT, e foi marcado por críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Quero cumprimentar o PSB pela decisão de apoiar o presidente Lula para a presidência da República. É ele. Nós temos que ter os olhos abertos para enxergar, a humildade para entender, que ele é, hoje, quem melhor interpreta o sentimento de esperança do povo brasileiro. Aliás, ele representa a própria democracia, porque ele é fruto da democracia”, disse Alckmin.

Com informações do G1


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CÓDIGO “SINAL VERMELHO”, DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO PELA CÂMARA DE NATAL

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FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, a Câmara Municipal de Natal acatou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei n° 128/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PDT) que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho”. Constitui um instrumento de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível.

Os colaboradores de farmácias, drogarias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center, supermercados e similares, em funcionamento em todo o Município do Natal, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão o sinal descrito. Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“Em decorrência do isolamento social ao longo da pandemia, essa violência contra a mulher ficou ainda mais grave. As medidas protetivas concedidas às mulheres em meio à pandemia tiveram um crescimento de 22,7%. Diante dessa conjuntura, propostas de combate à violência doméstica têm surgido em diversos segmentos sociais no Brasil. Assim, nossa proposta legislativa promove a ampliação dos participantes capazes de receber esse pedido de socorro e ajuda das mulheres, passando a incluir além das farmácias e drogarias, as repartições públicas e privadas e outros estabelecimentos, como supermercados”, explicou o vereador Aldo Clemente.

Também em segunda discussão, os parlamentares deram parecer favorável a uma matéria encaminhada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Natal. As penalidades impostas nesta Lei não isentam o infrator da responsabilidade civil ou criminal.  

Para lembrar as vítimas da pandemia da Covid-19, o plenário aprovou em segunda discussão uma proposição do vereador Herberth Sena (PL), que dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus. “Nada mais justo do que preservar a memória dos familiares e amigos que se foram por causa dessa doença que vitimou quase 3 mil pessoas na nossa cidade”, defendeu Herberth.

Mais três textos foram aprovados em segunda discussão: PL 275/2017, da vereadora Ana Paula (Sem Partido), sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do município; PL 534/2021, do vereador Pedro Gorki (PCdoB), sobre a isenção das taxas de concursos públicos, aos órfãos da Covid-19, além das pessoas com sequelas decorrentes da doença, e o PL 590/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre o serviço de voluntariado e que cria o Programa Transforma Natal.


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APÓS DENÚNCIA, ADOLESCENTE E 23 CACHORROS SÃO ENCONTRADOS ABANDONADOS EM CASA EM MOSSORÓ

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Adolescente e animais foram encontrados abandonados em casa cheia de lixo em Mossoró — Foto: Reprodução
FOTO: REPRODUÇÃO

A Guarda Municipal encontrou um adolescente de 14 anos de idade e 23 animais abandonados em meio a lixo, urina e fezes, dentro de uma casa em Mossoró, região Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (23). Os responsáveis pelo adolescente e pelos cães ainda não foram localizados.

O caso aconteceu no bairro Abolição II e chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia de maus-tratos aos animais.

No local, além dos cachorros, a guarda encontrou o adolescente. Inicialmente, as autoridades acreditavam que se tratava de uma criança.

Segundo a conselheira tutelar Joseana Leão, que foi acionada ao local, o rapaz estava emocionalmente abalado e não teve condições de dar informações aos agentes.

Ele foi entregue aos cuidados de um tio materno que se dirigiu ao local e levou o menino para a casa da avó.

“Era uma situação extremamente insalubre”, comentou a conselheira tutelar. Apesar disso, ela disse que o garoto não tinha sinal de violência.

Ainda de acordo com a conselheira, a apuração do caso será repassada ao Ministério Público, que poderá verificar se os responsáveis deverão responder à justiça por abandono. Familiares da mãe do menino disseram que ela estava em outra cidade.

Segundo Rodolfo Braz, que é membro da Comissão de Direito Animal da OAB Mossoró e voluntário do Instituto Ampara – uma ONG voltada aos direitos dos animais – os cães ainda não puderam ser resgatados por estarem em uma propriedade privada.

De acordo com ele, também havia cachorros doentes. Pelo menos um, em situação crítica.

No início da tarde, uma equipe da Polícia Ambiental também foi ao imóvel para averiguar a situação dos animais. O proprietário da casa, que estava alugada há cerca de um ano, disse que não sabia da situação deixada no local pelos inquilinos.

Com informações do G1 RN


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EQUIPE DA COSERN É ALVEJADA POR TIROS ENQUANTO CORTAVA ENERGIA DE ESTABELECIMENTO EM NATAL

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Tiros foram disparados no momento em que funcionários terceirizados da Cosern foram cortar energia do estabelecimento na Zona Sul de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
FOTO: REPRODUÇÃO INTER TV

Uma equipe da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), formada por funcionários terceirizados, foi alvo de tiros na tarde desta quarta-feira (23) no momento em que cortava a energia elétrica de um pet shop que fica na marginal da BR-101, na entrada do bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.

Os tiros não atingiram os funcionários, que correram assustados. O responsável pelos disparos fugiu do local logo em seguida.

Em nota, a Cosern disse que a ocorrência envolveu “uma empresa terceirizada que foi realizar um corte energia num estabelecimento comercial”. Segundo a Companhia, “a equipe foi surpreendida por quatro tiros disparados para o alto”.

A Cosern informou ainda que a empresa terceirizada abriu boletim de ocorrência e que está acompanhando a situação.

A equipe da Cosern só conseguiu dar continuidade ao corte de energia elétrica depois da chegada a Polícia Militar no local.

Com informações do G1 RN


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MICARLA DE SOUZA VOLTA A TV NO COMANDO DO JORNAL DO DIA NA PONTA NEGRA

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A jornalista Micarla de Sousa volta ao comando do Jornal do Dia 1ª Edição na TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (28). A primeira mulher a ancorar um telejornal no Brasil retorna após 14 anos fora das telas.

O JD 1 promete trazer de volta um jornalismo de opinião, com entrevistas marcantes, notícias em primeira mão sobre o que acontece no Rio Grande do Norte, além dos comentários sobre política, economia e cidades.

“Para mim é um novo tempo. Volto com ainda mais disposição para fazer o Jornal do Dia e junto com a nossa equipe, ser um referencial de jornalismo feito com credibilidade e opinião”, afirma Micarla de Sousa.

As novidades na programação marcam o mês de aniversário da TV Ponta Negra, que foi a primeira televisão a entrar no ar no Rio Grande do Norte, no dia 15 de março de 1987.

Com informações da TV Ponta Negra


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MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDA SEGUNDA DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde (MS) recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer.

“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.

Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.

Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.

A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.

“Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque”, disse o ministério.

Com informações da Agência Brasil


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GOLFINHOS SÃO FLAGRADOS NA FOZ DO RIO POTENGI

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Foi publicado nesta quarta-feira (23) um vídeo no perfil do instagram chamado “RN Natural” um vídeo em que golfinhos aparecem na foz Rio Potengi.

É rara a aparição e captura de imagens desses animais no rio.

Em períodos de maré cheia, os cardumes, geralmente de tainha e sardinha, se deslocam para os estuários dos rios. Os golfinhos também seguem essa movimentação para garantir sua fonte de alimento.

Confira:


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COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITA PUNIÇÃO A PARTIDOS QUE NÃO CUMPRIREM COTA FEMININA

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FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

No relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI), aprovado ontem (22), a parlamentar se posicionou contrária à anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas.

A deputada manteve as punições para os partidos que não respeitaram o mínimo de 30% de mulheres candidatas nas eleições anteriores à PEC.

O texto aprovado estabelece que não serão aplicadas sanções aos partidos, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do fundo partidário, que não cumpriram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça nas eleições passadas.

A PEC segue uma decisão de 2018, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a distribuição de recursos do fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres.

Na ocasião, a Corte também decidiu pela obrigação de uso de 5% do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres já prevista na Lei dos Partidos Políticos. O texto aprovado ontem na comissão, estabelece uma anistia para quem não cumpriu as regras nas eleições anteriores.

Na votação dos destaques do PSOL e do Novo, contrários à anistia, a relatora voltou a defender a manutenção do texto, com o argumento de que a ação dos partidos nas eleições de 2020 foi dificultada pelas restrições da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“[O texto] tem esse condão de reconhecer que os partidos não conseguiram gastar [os recursos previstos na legislação] por conta da pandemia, e essa justificativa, para mim, é insuperável”, disse a relatora deputada Margarete Coelho, acrescentando que “porém, sem ser ingênua, não sei se todos os partidos cumpririam a cota se não estivéssemos em um momento de pandemia. Mas não vou partir do pressuposto de que haveriam em todos os partidos esse ânimo de burlar essa cota”.

Com a conclusão da votação, a matéria seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados e precisará do voto de pelo menos 308 deputados, em dois turnos. Se não for modificado, o texto segue para promulgação.

Com informações da Agência Brasil


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SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONASS NO NORDESTE

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O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi eleito para ser o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a Região Nordeste, integrando a diretoria executiva da entidade. A indicação foi realizada de forma unânime pelos secretários de saúde do Nordeste, presentes na 3ª Assembleia e Eleição da Nova Diretoria do Conass, realizada em Brasília, nesta quarta-feira (23).

“Essa indicação representa, ao mesmo tempo, um desafio e uma confiança depositada. Um reconhecimento à nossa atuação durante a pandemia e à nossa participação dentro do Conass, ao longo da trajetória no SUS. Então fico muito gratificado e vou procurar, no diálogo com os secretários de saúde do Nordeste, construir essa pauta tão desafiadora que iremos enfrentar durante os próximos meses e anos, quando definiremos a necessidade de reestruturação do SUS no âmbito nacional, depois da pandemia e da descontinuidade de muitas políticas”, destacou Cipriano Maia.

No evento, foi aclamado como presidente do Conass o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros, que conduzirá o Conselho pelos próximos anos.


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TOMBA AFIRMA QUE MILITÂNCIA LIGADA AO PT USA FAKE NEWS E FAZ ACUSAÇÃO INVERÍDICA CONTRA DEPUTADOS SOBRE VOTAÇÃO DO PISO DOS PROFESSORES

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Como já está tramitando na Assembleia Legislativo o Projeto de Lei que vai garantir a implementação do Piso Salarial 2022 dos professores, militantes ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão usando uma estratégia nada ética para pressionar os parlamentares – a divulgação de “fake News” nas redes sociais, como a publicação de um banner com as fotos dos deputados Tomba Farias e Ezequiel Ferreira, ambos do PSDB, que vem sendo divulgado com a seguinte legenda: “Tomba e Ezequiel Unidos Contra o Reajuste do Piso do Magistério”. Para Tomba, que é presidente da Comissão de Finanças, essa é uma prática deplorável e antiética, que só tem o objetivo de desinformar a população e provocar o que chama de “terrorismo digital”.

“Eu e o presidente da Casa estamos sendo vítimas de acusações que são inverídicas. Eu pauto a minha vida aqui na Assembleia por aquilo que eu faço, e voto de acordo com a minha consciência. Esse projeto dos professores chegou ontem na minha Comissão e ontem mesmo encaminhei para a relatoria do deputado Nélter Queiroz, a pedido de deputado Francisco, que solicitou agilidade. “Estamos melhorando, garantindo segurança jurídica e aumentando um pouco o projeto, que foi discutido com a categoria, e deve ser votado até a terça-feira”, revelou.

Tomba Farias, junto com os demais sete integrantes da Comissão Finanças, fez um entendimento com os líderes partidários para que o Projeto não passe nas Comissões de Administração e Educação e fosse direto para o Plenário para resolver o problema da votação do piso dos professores.

No próprio site do Sindicato dos Professores uma matéria jornalística registra a visita ao parlamentar e o texto não relata em nenhum momento que o deputado é contra o reajuste, diferentemente do que diz o “fake News” feita para desinformar a população.


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APOIADORES DE DALLAGNOL FAZEM DOAÇÕES EM PIX PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A LULA: “NÃO CONTAVAM COM ISSO”

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O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fez uma publicação em sua conta do Instagram nesta quarta-feira (23) se dizendo surpreso com o fato de ter recebido vários Pix de apoiadores após ter sido condenado pelo STJ de pagar uma indenização ao ex-presidente Lula no valor de R$ 75 mil.

Dallagnol agradeceu aos apoiadores e reforçou a “campanha” de doação. “Quero agradecer em nome da minha família este gesto que renova as nossas forças e esperanças depois de toda a frustração diante da condenação abusurda que determinou que eu indenize Lula por ter feito o meu trabalho”, afirma no vídeo.

“Depois de ter sido condenado pelo STJ a indenizar Lula em R$ 75 mil, eu acordei hoje com uma SURPRESA com que ninguém contava! Confere no vídeo!

Compartilhe se você também está indignado com a decisão do STJ de me condenar a indenizar Lula!”, diz a legenda

Ele ainda afirmou que irá prestar contas e que se o valor recebido for maior do que o da indenização, irá doar a hospitais filantrópicos de tratamento de crianças com autismo e com câncer.


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