Início » CASA VERDE E AMARELA: ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA MUDANÇAS PARA AMPLIAR ACESSO AO FINANCIAMENTO

CASA VERDE E AMARELA: ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA MUDANÇAS PARA AMPLIAR ACESSO AO FINANCIAMENTO

  • por
Compartilhe esse post

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Buscando facilitar o acesso ao financiamento habitacional, o ministro potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, apresentou nesta quarta-feira (15) mudanças no programa federal Casa Verde e Amarela. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto.

Ao todo, foram divulgadas seis melhorias. Entre as novidades, estão o aumento do teto do valor dos imóveis para habitação popular, ampliação dos recursos para financiamento pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir do próximo ano e parceria com Estados e Municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda.

Segundo Marinho, as mudanças permitirão que seja mantido o nível de contratação de financiamentos mesmo diante do aumento do preço dos imóveis ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Com a pandemia, muitas famílias ficaram fora do programa, porque o valor do imóvel aumentou e superou o que elas podiam financiar com base na renda”, disse o ministro. “Com o aumento do teto dos imóveis que anunciamos hoje, essas pessoas voltarão a ser elegíveis e as construtoras poderão continuar a edificar e a ofertar esses imóveis”, completou.

As medidas entrarão em vigor ainda 2021, dentro de aproximadamente 60 dias, com exceção das alterações do desconto do FGTS para pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel, que valerão a partir do próximo. 

Conheça as novidades do programa:

Ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular

O novo teto do valor do imóvel do Programa Casa Verde e Amarela varia conforme a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população inferior a 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades terão aumento de 10%.

Mais famílias de baixa renda passarão a ser atendidas com as menores taxas de juros do FGTS 

Com as medidas aprovadas, foi possível unificar a taxa de juros e aumentar o subsídio do FGTS para as famílias que se enquadrem nesse grupo de renda. 

As taxas serão de 4,25% a.a. nas regiões Norte e Nordeste (4,75% a.a. para mutuários não cotistas FGTS) e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5,00% a.a. para mutuários não cotistas FGTS). 

As famílias com de até R$ 2 mil por mês terão seus valores financiados ainda mais reduzidos, através da ampliação dos subsídios concedidos a fundo perdido pelo FGTS.

Redução temporária das taxas de juros para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil

As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda serão reduzidas, até o fim de 2022, em 0,5 ponto percentual, saindo de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS por 3 anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais de 7,16%.

Mais recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS a partir de 2022

O Governo Federal viabilizará uma expansão gradativa do orçamento para 2022 (10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento da área de Habitação Popular.  

Parcerias com municípios ou estados para a construção de empreendimentos

O Programa Casa Verde e Amarela criará a modalidade de financiamento “Parcerias”, pela qual Estados e Municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. 

Oferta pública – Aprovação de novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes

Resgata o programa Oferta Pública, extinto em 2018, mas que tinha aproximadamente 45 mil unidades não entregues. O Casa Verde e Amarela negociou com as empresas novos prazos de retomada das obras e entrega das unidades. Assim, há 27 mil moradias enquadradas como adequadas para conclusão.


Compartilhe esse post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *