Neste sábado (22), aconteceu o primeiro dia do mutirão para exame de colonoscopia no município. A ação, desenvolvida pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), acontece dentro das comemorações do Março Azul, campanha de conscientização de prevenção e detecção precoce do câncer colorretal.
“Durante toda semana foi feita a busca ativa dentro da fila dos pacientes que aguardavam pelo procedimento e foram dadas orientações para o exame, que precisa de preparo. Então, hoje iniciamos esse mutirão que vai totalizar 120 procedimentos em dois finais de semana. A intenção é, a partir de agora, proporcionar ações como esta para zerar as filas e acolher melhor a nossa gente”, comenta o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, reforçando que durante o dia também foram realizadas 10 cirurgias de vesícula e 18 exames ultrassonografia com Dopler.
A colonoscopia é um exame que avalia toda a extensão do intestino grosso em busca de lesões, e o principal exame para detecção do câncer colorretal. O mutirão acontece nos dias 22, 23, 29 e 30, para pacientes de baixa e média complexidade que passaram por consultas prévias e tiveram a solicitação para realização do exame.
Fernanda Otaviano, enfermeira e diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) da SMS Natal, comenta sobre o sucesso da ação: “Dos 30 pacientes agendados para hoje, nós tivemos 100% de aproveitamento, não faltou ninguém. Todos os pacientes estavam bem satisfeitos, felizes, pois tinham pessoas havia bastante tempo na fila e hoje puderam realizar o procedimento”.
Marilene Nogueira de Araújo espera há dois anos pela colonoscopia, e elogiou a iniciativa da prefeitura. “Achei muito boa a ideia desse mutirão para ajudar pessoas, que, assim como eu, não têm condições de pagar por esse exame. Eu sentia uma ardência no meu estômago e a médica pediu para o encaminhamento e surgiu esse mutirão, então hoje estou aqui para realizar o exame”.
O câncer colorretal é caracterizado pelo surgimento de tumores no intestino grosso (também conhecido como cólon ou reto), e pode ser causado por diversos fatores, como o consumo de alimentos ricos em gorduras saturadas, o baixo consumo de cálcio, tabagismo e obesidade. Geralmente se desenvolve a partir de lesões benignas que crescem na parede interna do intestino grosso, é tratável se descoberto precocemente.
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores, que estão em greve, visando atender às demandas da categoria. A proposta inclui um reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, a ser aplicado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses.
Segundo o governo o reajuste proposto representa um ganho salarial acumulado de 98,25% para a categoria entre 2019 e 2025, reforçando o cumprimento da Lei nº 11.738/2008.
“Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, diz o Governo do RN, por meio de nota.
Outro ponto importante da proposta é o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o fim de maio, que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.
“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, complementa a nota.
Mulheres que fizeram e fazem história no Rio Grande do Norte serão tema de uma exposição de cordéis e xilogravuras que será lançada neste sábado (22), em Natal. O evento “Coleção Dez Mulheres Potiguares”, que está em sua oitava edição, contará com artes totalmente feita por mulheres para exaltar a força e a beleza femininas do estado. A abertura do evento será às 16h, na Casa do Cordel, localizada na Cidade Alta, com show musical de Dani Negro.
De acordo com a idealizadora do projeto, a cordelista Vani Fragosa, o projeto, além de pautar o empoderamento feminino através de artes da cultura popular predominadas por homens, visa recontar a história do estado destacando o protagonismo feminino, por mulheres.
“A cultura popular é eminentemente masculina, então, o espaço do cordel, da xilogravura, é eminentemente ocupado por homens. Por isso, o projeto é retomado num viés de ocupação mesmo, de contar a história, recontar a história do Estado a partir do viés feminino, do protagonismo feminino, e por mulheres”, explica.
A cada edição, são selecionadas dez mulheres que fizeram e fazem história no Rio Grande do Norte e, a partir disso, são confeccionados perfis biográficos por poetisas e xilogravuristas.
Este ano, serão homenageadas Alice Carvalho – atriz, roteirista, dramaturga e escritora, cuja arte ganha vida nos versos de Sâmara Carvalho; Célia Albuquerque – artista plástica de múltiplos talentos, da caligrafia à xilogravura, imortalizada na poética de Jussiara Soares; Érica Canuto – promotora de justiça, farol no combate à violência doméstica, nos versos de Vani Fragosa; Joanita Torres Arruda Câmara – liderança política que moldou o agreste potiguar, celebrada por Cláudia Borges e Khrystal – voz potiguar que ecoa nacionalmente, entoada nos versos de Marcelange Brito.
Ainda receberão homenagem Maria de Chão – mestra potiguara de Azeite Tradicional, na poesia de Amanda Simpatia; Nalva Nóbrega – pianista que transforma notas em emoção, retratada por Isabel Firmino; Natália Bonavides – deputada federal mais votada do RN, a mais jovem e a única mulher eleita da bancada potiguar em 2022, nos versos de Rita Catita; Nati Cortez – pioneira da literatura infanto-juvenil potiguar, na poética de Tereza Custódio e Tony Silva – atriz destacada na cena teatral potiguar, celebrada por Guadalupe Segunda.
As capas dos cordéis foram desenhadas em xilogravuras pelas mãos de Amanda Fagundes, Carol Fraga, Cecília Guimarães, Cowmila Wanderley, Eliane Melo, Gesca, Goreti Santos, JanaWan Wanderley, Kerous e Socorro Araújo.
Representatividade, incentivo e resistência Além das questões das mulheres, segundo Vani, a exposição também busca abarcar a representatividade das pessoas com deficiência, LGBTQIA+, negras. “A gente sempre está trazendo esses recortes, essas discussões”, afirma. O projeto busca dar visibilidade a diferentes artistas a cada edição, além de abrir espaço para que novas mais mulheres iniciem no cenário do cordel.
“A gente sempre procura também incentivar novas no sentido de pessoas que estão iniciando, mulheres que estão iniciando no cordel, iniciando na xilogravura. Então, por exemplo, este ano, a maior parte das xilogravuristas são novas”, afirma a idealizadora do projeto. “Neste ano, por exemplo, a gente tem uma cordelista mirim, uma adolescente que também está iniciando no cordel”, conta, se referindo a Sâmara Carvalho.
Para Vani, reunir tantas mulheres em torno dessa ideia é muito gratificante. “Porque, a cada ano que passa, mostra mais que é um espaço que pode ser ocupado por nós, é só querermos. Apesar de ter muita resistência – a gente encontra muita resistência -, a aceitação [das mulheres nas áreas do cordel e na xilogravura] já está sendo maior que a resistência, digamos assim”, diz.
“Não é fácil porque, geralmente, as mulheres acumulam várias tarefas na nossa sociedade, e a mulher não é só cordelista. Muitas têm outras tarefas, tanto profissionais quanto pessoais, como dona de casa, mãe de família. Então essas barreiras permanecem, e é onde a gente encontra mais dificuldade. No entanto, por outro lado, quando nos encontramos, e quando conseguimos ultrapassar essas barreiras, o resultado é sempre muito bom”, completa.
O câncer do colo do útero é o segundo tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil, atrás apenas do câncer de mama. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que entre 2023 e 2025, cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com o tumor, causado pelo papilomavírus humano (HPV). De acordo com o Ministério da Saúde cerca de 65% das pacientes só recebem a confirmação da doença quando já está em estágio avançado, o que pode reduzir significativamente as chances de cura. Os dados alertam para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. “Se diagnosticado na fase inicial, as chances de cura da doença são de 100%”, afirma Ana Paula Magalhães, responsável técnica pelo Núcleo de Saúde da Mulher da SMS Natal.
Durante todo o mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), está realizando a Campanha Março Lilás, oferecendo serviços de saúde e informações sobre a doença.
“Temos o mês de março voltado especialmente para alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados que podem ser tomados para prevenir a doença”, explica Ana Paula Magalhães.
CAUSAS E PREVENÇÃO Também chamado de câncer cervical, a doença pode ser causada por vários fatores, sendo um dos principais a infecção por alguns tipos do Papilomavírus Humano (HPV), uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que pode ser combatida com o uso de preservativos durante as relações sexuais, e por meio da vacinação. A vacina, disponível gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 19 anos e meninos da mesma faixa etária, protege contra os principais tipos do vírus que podem levar ao câncer de colo do útero – os tipos virais 6, 11, 16 e 18. Sendo esses dois últimos os responsáveis por cerca de 71% dos casos de câncer do colo do útero e por mais da metade dos casos de outros cânceres relacionados ao HPV.
DIAGNÓSTICO O citopatológico (também conhecido como papanicolau ou preventivo) é um exame que serve para prevenir diversas lesões no colo do útero e detecção do câncer cervical. Realizado por meio da coleta da secreção uterina, é um exame simples, rápido e geralmente não provoca nenhum incômodo.
No ano de 2024, em Natal, apenas cerca de 30% do público apto à realização do exame procurou uma unidade de saúde para se prevenir contra a doença. “O aceitável é que no mínimo 40% das pessoas com útero, que têm ou já tiveram relações sexuais, principalmente aquelas com idade entre 25 e 64 anos, realizem pelo menos uma vez por ano o preventivo”, comenta Ana Paula, reforçando que mulheres grávidas também podem realizar o exame.
Ainda segundo a técnica, o citopatológico está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município e o resultado está disponível, em média, dentro de 15 dias.
Rastreio do câncer de colo do útero ganha novo aliado
O papanicolau é um exame que previne diversas lesões no colo do útero e detecção do câncer cervical – Foto: Reprodução
No último ano, o Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes no rastreamento do câncer de colo do útero. O tradicional exame preventivo (Papanicolau) ainda é ferramenta essencial para a preservação da saúde da mulher, mas ganhou um novo aliado, o teste molecular para detecção do HPV, indicado para mulheres entre 25 e 64 anos. Segundo Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn), essa mudança representa um avanço significativo.
“O novo exame identifica o DNA do HPV e tem maior precisão na detecção de infecções persistentes pelo vírus, que são o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de colo do útero. Com essa abordagem, conseguimos identificar e tratar lesões antes mesmo de se tornarem um câncer”, esclarece o ginecologista.
Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Rio Grande do Norte se configura como o segundo estado com menor taxa de mortalidade feminina por câncer de colo do útero no Nordeste. A Sogorn alerta que a melhor forma de manter esse número controlado e longe da média nacional é a prevenção, o rastreamento adequado e, principalmente, a vacinação contra o Papilomavírus Humano, o HPV.
“A vacinação em massa pode reduzir drasticamente os casos da doença no futuro. Países que adotaram programas de vacinação robustos já registram queda expressiva na incidência do câncer de colo do útero. É fundamental que pais e responsáveis entendam a importância da imunização precoce”, finaliza Robinson Dias.
A Prefeitura de Natal ainda não recebeu oficialmente o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) sobre minuta do edital de licitação do transporte público de Natal, divulgado na última segunda-feira (17). No entanto, em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que “vê com bons olhos a emissão do relatório de forma prévia à publicação do edital”.
A concretização da licitação dos transportes de Natal foi uma promessa de campanha do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), e tema muito discutido entre os candidatos ao Executivo natalense no ano passado, como uma demanda da população da capital potiguar há mais de duas décadas.
A minuta do edital foi elaborada pelo Município durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sob a consultoria da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), tendo sido entregue à Corte de Contas em julho de 2024.
A análise técnica realizada pelo Tribunal foi solicitada pela própria Prefeitura, e os ajustes apontados pelo órgão configuram sugestões, não podendo impedir o processo de licitação. A verificação foi realizada sob o ponto de vista legal, e também referentes à política de transportes e ao estatuto da cidade, conforme explicou o presidente do TCE no ato do recebimento da documentação.
Em nota, a STTU afirmou que a solicitação de análise teve o objetivo de identificar previamente pontos passíveis de ajustes. “Tal análise, inclusive, não é corriqueira do TCE/RN, contudo, no espírito de elevada colaboração, o Tribunal entendeu ser o melhor caminho para dar segurança jurídica ao certame, aguardado há mais de 20 anos, assim como torná-lo o mais viável possível para todos os envolvidos: operadores, Município e, principalmente, a população”.
Ainda de acordo com a nota, tão logo o relatório for recebido pelo executivo municipal será analisado pelo corpo técnico da STTU e da entidade de consultoria contratada, a ANTP, “sendo realizado os devidos ajustes ou apresentadas as devidas justificativas, conforme for o caso, ao Tribunal de Contas”.
Segundo o auditor Vladimir Souto, do TCE, o relatório já está disponível na página do Tribunal e, “dessa forma, todas as questões apontadas já devem ser conhecidas pelos técnicos”.
Os apontamentos O TCE realizou apontamentos para aprimorar o edital e o contrato, e reduzir custos para o Município, ressaltando riscos no prazo da concessão, na projeção de demanda e na falta de integração intermodal.
Os auditores indicaram a necessidade de revisão na modelagem contratual da concessão de transporte público, destacando que o prazo proposto é excessivamente longo diante de desafios como eletromobilidade. “Temas como: ônibus elétricos, integração intermodal e receitas acessórias precisam evoluir”, frisou o auditor fiscal Vladimir Souto.
“Há falhas apontadas no sistema de avaliação da qualidade dos serviços, tanto nos indicadores quanto no cálculo da nota geral da qualidade. Há algumas impropriedades nas minutas dos documentos que serão utilizados na licitação, com destaque a inadequação orçamentária, como a falta de estimativa para as receitas financeiras”, completou.
Souto disse ainda que há equívocos em alguns cálculos constantes nos fluxos de caixa de referência para a licitação. “Esses equívocos oneram os valores estimados para o subsídio público”, explicou.
Próximos passos no TCE O processo seguirá em tramitação no TCE e, depois que o edital for lançado, os auditores continuarão acompanhando o processo de licitação, podendo atuar de maneira concomitante, caso sejam identificadas inconsistências ou irregularidades.
Nesta quarta-feira (19) é comemorado o Dia de São José, padroeiro dos agricultores. Segundo a crença popular, a ocorrência de chuva nessa data é sinal de um bom inverno, com garantia de colheita farta. Por isso, o dia é aguardado e comemorado sobretudo pelos pequenos agricultores e aqueles que vivem do comércio da produção da agricultura familiar, atividade que garante o sustento de milhares de pessoas no Rio Grande do Norte.
É o caso de Luzia Maria da Silva, que é permissionária do Mercado da Agricultura Familiar, na Zona Sul de Natal, há oito anos. Os produtos vendidos por ela são cultivados ou preparados pelo próprio núcleo familiar e por mais de dez outras famílias de diversas cidades potiguares.
Para a comerciante, que é católica e acredita na tradição do Dia de São José, a expectativa é elevada para a data e para o inverno. “Tomara que chova [neste dia dezenove]. Tenho a expectativa de que este ano seja melhor. Cada vez a gente quer um ano melhor. É isso que a gente espera, o agricultor”, contou.
Mas, para Dona Luzia, não há tempo ruim. Em seus oito anos no mercado, tem clientes cativos, que procuram especificamente as produções de sua família e de seus fornecedores, sobretudo a macaxeira. “A minha experiência no Mercado é muito boa. Gosto demais de trabalhar no Mercado porque é uma feira boa, de pessoas boas. O cliente daqui é maravilhoso. O nosso cliente é certo.
Sempre aparece um novato, não é? Mas tem os fiéis, os antigos, de quando a gente começou aqui”, disse.
A agricultura também é a base do sustento da família de Eliene Francisca da Silva. A colheita, que antes servia exclusivamente para consumo próprio, agora garante uma renda. Para a permissionária, o inverno deste ano deve ser bom para o plantio e deve garantir boas vendas do seu carro-chefe, que é o feijão verde. “Acho que a expectativa para este ano está sendo boa. Vai ter muito feijão verde, com certeza”.
VENDA DIRETA O Mercado da Agricultura Familiar, administrado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), é um espaço para venda direta do agricultor familiar para o consumidor final. Atualmente, quarenta permissionários expõem e vendem seus produtos no local, que contempla não apenas os produtos in natura, como frutas e verduras, mas também os beneficiados, como geleias, doces, sopas, mel, castanhas, chips e queijos.
“Sempre foi nosso objetivo fornecer uma venda direta de quem produz para quem consome. E aí, a partir disso, a gente gera segurança alimentar para quem está consumindo. Além disso, há uma diversidade muito grande de produtos, e isso mostra o tamanho da nossa agricultura familiar”, afirmou a coordenadora do Mercado, Suerda Soares.
Economia da agricultura familiar Segundo a gestora, as vendas do Mercado beneficiam diretamente seiscentas famílias de agricultores. Contabilizando os impactados de forma indireta, são aproximadamente mil. “Cada agricultor desse tem suas parcerias também com seus vizinhos; então, aquele que não consegue vir pra cá, consegue mandar seu produto por ele. As lojas, principalmente, são espaços de muita parceria. Cada espaço desse tem, pelo menos, dez a quinze produtores envolvidos de forma direta, fora os indiretos”, explicou.
Ao todo, esses comerciantes movimentam mensalmente cerca de trezentos mil reais com vendas diretas. “Só que nosso espaço também é um centro de distribuição, então a gente faz entrega hoje para hospital, para escola”, afirmou Suerda. Somando o fornecimento de alimentos para essas instituições, a estimativa é de que o valor chegue a meio milhão de reais por mês em circulação de mercadorias.
Essa atividade como centro de distribuição, atende, por exemplo, órgãos estaduais e hospitais de Natal. Segundo a coordenadora, esse fornecimento é garantido por uma lei do RN que faz com que toda compra dos hospitais e órgãos públicos do Estado tenha pelo menos 30% de participação da agricultura familiar. Esses contratos com a gestão pública não são benéficos apenas para os pequenos agricultores, mas comemorados também pelas entidades que recebem os produtos, de acordo com Suerda.
“Você tem hoje tem um paciente do Walfredo Gurgel consumindo a polpa de fruta lá de Mossoró, tem um paciente do Giselda Trigueiro consumindo uma goma de tapioca. Então, a gente permitiu com que essas pessoas consumissem produto de qualidade e produtos que nunca chegaram nesses locais. Tem nutricionista hoje dizendo que a grande revolução é um paciente comer arroz vermelho – que vem de Apodi –, feijão macassar; coisas que eram impensáveis na dieta desses pacientes”, explicou.
O agendamento para emissão do novo documento de identificação, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), tem sido um problema enfrentado por muitas pessoas que moram em Natal e reclamações de quem está precisando desse serviço são frequentes. O Diário do RN ouviu relatos de pessoas que estão há até quase três meses tentando conseguir um horário no sistema do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
As queixas são não só pela indisponibilidade de vagas, mas também sobre o site do agendamento (agendamento.itep.rn.gov.br) ficar “fora do ar” e acerca da lentidão no atendimento via WhatsApp – exclusivo para agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a estudante universitária Ana Fernandes, há aproximadamente dois meses que ela tenta marcar um horário para a emissão de CIN para ela, a mãe e uma sobrinha. Diante da rotina lotada, com estágio e estudos, a intenção da jovem conseguir solicitar seu novo documento durante as férias de verão; mas não foi possível conseguir uma vaga nem para si e nem para seus familiares.
“Particularmente, passei duas semanas ininterruptas indo cedinho entre 7 e 8 horas. Ficava ‘acampando’, e a sensação que você tem é que todos os computadores do mundo são mais rápidos do que o seu, porque eles dizem que é a partir das 8 horas, mas em dois minutos todas as vagas que estavam disponíveis somem”, diz.
Ela conta que, especificamente no próprio caso, a necessidade do novo documento se dá porque o Registro Geral que possui vai completar dez anos de emissão em breve, e já está sendo rejeitado em alguns locais.
“A minha primeira via, fiz quando eu tinha 11 anos. E aí eu precisei resolver uma situação bancária, e até mesmo na faculdade, e já estavam me cobrando que a identidade é muito antiga.
Ela é praticamente já dada como inválida”, relata Ana.
A estudante reclama que às vezes é impossível até mesmo acessar o site para verificar a disponibilidade de vagas, pois, com certa frequência, encontra o endereço indisponível. “O site do ITEP é bem ruinzinho; às vezes ele dá uma caída, fica fora do ar”, afirma.
Outra queixa da jovem é a modalidade de agendamento exclusiva para pessoas com TEA, via WhatsApp. Ela afirma que o atendimento é muito lento. “Foi um sofrimento para conseguir retorno”.
Já a estudante Isabella Ribeiro afirma que está desde o fim de dezembro – ou seja, quase três meses – com a mesma dificuldade. “Em janeiro ou fevereiro, já cheguei a acessar [o site do agendamento] praticamente todos os dias”, diz a jovem, cujo documento antigo já não é mais aceito. A principal preocupação dela é não conseguir fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Não tenho ideia de como vou me inscrever este ano para o Enem; não sei se vai ser aceita a minha atual porque já está velha. (…) Talvez eu entre na faculdade, e não sei como vai ser se não aceitarem minha identidade velha, porque não consigo fazer a nova”, lamenta.
O designer gráfico Fábio Santos conta que está tentando conseguir uma vaga há mais de duas semanas. Ele afirma que vai precisar fazer uma viagem e pode não conseguir porque seu documento atual, o qual já tem há muitos anos, pode não ser aceito pela empresa de transporte.
“Entro todos os dias no site para tentar agendar”, ressalta.
Diretor afirma que o ITEP opera com sua capacidade máxima
Segundo o diretor do ITEP, Marcos Brandão, são disponibilizadas, diariamente, às 8h da manhã, 120 vagas em cada Central de Natal – Zona Sul, Zona Norte e Alecrim –, o que totaliza 360 horários de atendimento para solicitação da CIN. Ele explica que, atualmente, não há como aumentar a quantidade de vagas.
“No momento, estamos atendendo com a nossa capacidade máxima em todas as Centrais do Cidadão. Ressaltando que o ITEP não tem ingerência sobre a Central do Cidadão, logo, o ITEP utiliza a máxima estrutura disponibilizada pelas Centrais”, afirma.
Quanto às falhas no site, Brandão diz que foram feitos ajustes e que a ferramenta de agendamento está “em pleno funcionamento” desde 20 de fevereiro. “Com o intuito de melhorar o serviço oferecido para a população, o site do agendamento foi desenvolvido pelo próprio ITEP e lançado no dia 17 de fevereiro. Devido a problemas operacionais, nos dois primeiros dias foram necessários alguns ajustes, o que acarretou instabilidade no sistema. No entanto, desde o dia vinte de fevereiro, o site encontra-se em pleno funcionamento”.
Questionado sobre a demora no atendimento exclusivo para pessoas com TEA, o diretor afirma que desconhece esse problema. “Com relação à Sala Acolhe, cujo atendimento é feito pelo WhatsApp, nós sempre informamos as datas mais próximas disponíveis (…) Ao entrar em contato, as datas serão sugeridas ao cidadão, que poderá escolher de acordo com a sua disponibilidade. Até o momento, nunca tivemos reclamação por falta de vagas no agendamento da Sala Acolhe”.
Atendimento no interior De acordo com Marcos Brandão, todos os dias também são abertas vagas para as 24 Centrais do Cidadão do estado – em Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará Mirim, Currais Novos, João Câmara, Lajes, Macau, Macaíba, Mossoró Estação, Mossoró Rodoviária, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi – e, ao total, são disponibilizadas 874 todos os dias.
Entre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal, está a de Defesa do Consumidor, que busca garantir que as empresas atuem de maneira transparente e justa, oferecendo qualidade nos serviços e produtos. Neste mês do consumidor, o organismo também tem atuado nas ações especiais de fiscalização – em conjunto com o Procon Natal.
A comissão, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem entre suas atividades a fiscalização das práticas de mercado, análise de denúncias, organização de audiências públicas e elaboração de projetos de lei que busquem aprimorar a legislação voltada para a defesa do consumidor, com objetivo, também de promover a conscientização sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o presidente, a parceria entre a Comissão e o Procon Natal é fundamental para o fortalecimento da proteção ao consumidor. “Buscamos trabalhar de maneira integrada, especialmente na fiscalização e no atendimento das demandas da população. Quando recebemos denúncias ou identificamos irregularidades, podemos acionar o Procon para a realização de inspeções, notificações às empresas e até punições quando necessário”, disse.
Ainda segundo Kleber Fernandes, a parceria tem se fortalecido ao longo dos anos, sobretudo após a passagem do parlamentar pela direção do órgão fiscalizador. “Fui diretor-geral por duas vezes e em nossas gestões, fizemos diversas fiscalizações, oferecemos palestras a gerentes e vendedores, por que nosso foco não era apenas punir, mas sim, orientar empresários que muitas vezes não estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor por falta de informação”, disse.
“Além disso, conseguimos a implementação de medidas de educação para o consumidor, como campanhas de esclarecimento sobre direitos e a importância de registrar queixas. Também avançamos em políticas de combate à cobrança indevida”, completou o parlamentar.
O presidente reforça as informações prestadas pela diretora geral do Procon Natal, Dina Pérez, publicadas nesta quinta-feira (13) pelo Diário do RN, afirmando que nesta ampliação das fiscalizações realizada no mês de março, em alusão ao mês do consumidor, têm sido identificadas irregularidades como exposição de produtos vencidos, ausência de informações claras sobre formas de pagamento e produtos cuja funcionalidade principal estava prejudicada.
Especialista em Direito do Consumidor Bacharel em Direito, Kleber Fernandes é especialista em Direito do Consumidor. De acordo com presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ele buscou se aprofundar nessa área por entender a importância da proteção ao cidadão nas relações de consumo. “Desde então, tenho atuado ativamente no acompanhamento das legislações e na luta por uma maior conscientização sobre os direitos do consumidor”, explicou.
Para o parlamentar, essa especialização o permite identificar com mais precisão as violações e atuar de maneira estratégica tanto na fiscalização quanto na proposição de projetos de lei que reforcem a proteção ao consumidor.
“Além disso, ao longo dos anos, tive a oportunidade de participar de diversas audiências públicas e campanhas educativas, o que tem sido fundamental para consolidar minha atuação e tornar os direitos do consumidor mais visíveis e respeitados na nossa cidade”, pontuou.
Kleber Fernandes também tem contribuição na literatura sobre o tema, com a publicação de dois livros. O primeiro, “Guia prático do consumidor”, é um compêndio de artigos, com o intuito de esclarecer as pessoas sobre seus direitos nas relações de consumo cotidianas. Já o segundo, lançado nesta quinta-feira (13) e intitulado “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação”, fala sobre as transformações nas relações de consumo diante do avanço das tecnologias.
Parlamentar também já esteve a frente do Procon Natal por duas vezes – Foto: Reprodução
Mês do consumidor tem fiscalização intensificada no comércio de Natal e “achados” do PROCON acendem alerta.
Com as fiscalizações intensificadas em março, em alusão ao mês do consumidor, o Procon Natal tem agido com foco em setores estratégicos e com maior volume de demandas para reforçar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações especiais do órgão iniciaram no dia 10 e serão encerradas em 28 de março.
De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, esse trabalho reforçado tem o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos trabalhos do órgão. “O objetivo maior é que ao longo deste mês o Procon Natal consiga garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o município e que as práticas abusivas sejam coibidas; óbvio, sempre levando a informação ao consumidor”, disse.
Dina Pérez explicou que os identificados no comércio de Natal são “inúmeros”, mencionando como principais a falta de clareza na exposição de preços, com valores ausentes ou divergentes no momento da compra; informações inadequadas ou enganosas sobre produtos e serviços; venda casada – quando o consumidor é condicionado a adquirir um produto para ter acesso a outro -; descumprimento de ofertas e promoções, com preços diferentes do anunciado, e a ausência de informações sobre políticas de troca e devolução. Casos como esses levam à autuação dos estabelecimentos.
ATENÇÃO AOS DETALHES
Condições de pagamento também estão na mira do Procon – Foto: Reprodução
De acordo com a diretora, um dos setores que mais requer atenção nos supermercados e atacados é o setor alimentício. “O consumidor deve estar atento ao prazo de validade dos produtos e as informações presentes nas embalagens”, alertou, durante fiscalização nesta terça-feira (11). “Neste supermercado encontramos produtos sem especificações, com avarias e fora da validade”, exemplificou.
Ainda em visita a supermercados, Dina Pérez apontou a exposição de uma cafeteira elétrica em promoção com a justificativa de que havia um “problema funcional”, sem ser especificado qual é esse defeito. A diretora solicitou essa informação, e foi respondida de que o produto sequer estava funcionando. “O produto adquirido pelo consumidor não atingiria o seu fim. Solicitamos a retirada de todos os produtos da prateleira”, disse. O mesmo caso foi identificado na venda de uma air fryer.
Outro flagra do Procon Natal nestes dias de fiscalização intensificada foi a exposição de caixas térmicas precificada apenas para pagamento com cartões do grupo detentor da rede de supermercados, ou seja, sem informar o valor e as condições de parcelamento para outras formas de pagamento.
Em visita a loja de eletrodomésticos nesta quarta-feira (12), Dina Pérez apontou uma falha na precificação que induzia o consumidor ao erro, mas poderia fazer com que a loja terminasse sendo obrigada a vender produtos por preço abaixo do valor real, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“Apenas nesta prateleira, encontramos mais de quinze produtos que estão sem precificação, o que induz o consumidor ao erro. Temos aqui diversas marcas de aspirador de pó e só em um está especificado o preço e as condições de pagamento. Isso induz o consumidor a querer escolher qualquer um desses aqui, mas, com certeza, nem todos possuem o mesmo valor, e o consumidor terá o direito de levar qualquer um desses pelo valor que está especificado apenas em um produto”, explicou.
ORIENTAÇÕES DO PROCON NATAL A diretora do Procon Natal orienta os consumidores para que tenham atenção ao ler contratos e políticas de troca. Além disso, orienta que sempre exijam a nota fiscal, que consiste em uma forma de garantir seus direitos, e que desconfiem de ofertas muito abaixo do valor de mercado.
Para os casos em que há a identificação de irregularidade, ela afirma que não se deve hesitar em procurar o órgão fiscalizador. “Ele deve procurar o Procon Natal para formalizar uma denúncia, e aí sim, a partir dessa denúncia, o Procon Natal vai agir de forma fiscalizatória para averiguar se de fato houve aquela irregularidade da lei, e poder autuar o estabelecimento”, explicou.
Presidente da comissão de consumo da OAB-RN exalta o CDC e defende mais fiscalização
Cyrus Benavides destaca avanços da legislação de defesa do consumidor – Foto: Reprodução
De acordo com o presidente da Comissão das Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Cyrus Benavides, a legislação brasileira de proteção ao consumidor é “brilhante, bem definida, bem redigida e justa”, sendo escrita no sentido de preservar as relações de consumo, dentro do que é justo para o empresário e para o consumidor. Ele ressaltou, ainda os avanços conquistados nos últimos anos.
“Eu diria que, no que diz respeito às legislações últimas, temos diversos avanços já de alguns anos para cá. O arrependimento de até sete dias para as compras feitas pela internet foi um marco ao você poder se arrepender ao comprar um produto que você não esteve numa loja, não pegou naquele produto para saber a qualidade, para saber se era da forma que você pensava”, avaliou.
Ainda segundo Cyrus Benavides, é preciso haver uma amplificação das fiscalizações para fazer valer os direitos do consumidor. “É necessário investir na fiscalização, em operações conjuntas que deem força à fiscalização”, destacou. O presidente, empossado em fevereiro, afirmou que esse será um ponto a ser trabalhado pela Comissão.
“Nós, da Comissão de Relação do Consumo, nós vamos buscar nessa gestão que se inicia, parcerias entre os Procons, entre órgãos fiscalizadores – que não necessariamente sejam os Procons apenas, mas muitas agências reguladoras, por exemplo – para fazer valer os direitos, para fazer valer o CDC”, declarou.
Após mais de 20 anos sem uma licitação para concessão do transporte público, Natal se aproxima de um novo modelo para o setor. O processo, que teve início em 2023 com a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para a realização de estudos técnicos, segue em fase de ajustes. A minuta do edital já foi elaborada e passou por análise da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que optou por encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma avaliação prévia.
De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o tribunal se comprometeu a entregar um relatório final ainda na primeira quinzena de março, com apontamentos sobre melhorias necessárias para a execução do projeto. “O TCE normalmente não faz análise prévia de editais de licitação. Mas por se tratar de uma grande concessão, tanto em valor como em resultado final, eles resolveram fazer essa análise prévia que começou em dezembro do ano passado. Em janeiro, o prefeito Paulinho Freire já participou de uma reunião conosco com a presença dos auditores do TCE e a ANTP, que foi a associação contratada para fazer esse edital trazendo previamente alguns pontos que eles já tinham analisado. No entanto, disse que ia nos entregar um relatório final por escrito e oficial. Esse relatório ele prometeu até a primeira quinzena de março, a gente ainda está aguardando que eles nos entreguem”, explicou.
A secretária destacou que o processo é delicado, pois precisa equilibrar as necessidades da população com a viabilidade para as empresas que operarão o sistema. “Nunca houve uma licitação de transporte em Natal. Já houve tentativas, mas fracassaram porque as operadoras não participaram. Agora, estamos tomando todos os cuidados para que o edital seja viável para as empresas, contemple os anseios da população e seja sustentável para a prefeitura, que também precisará subsidiar parte dos custos para evitar que o preço da tarifa suba demais”, afirmou. A previsão da STTU é que o edital seja publicado ainda em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.
Melhorias previstas para o transporte A nova concessão tem como objetivo reformular o sistema de transporte público da cidade, com mudanças tanto na estrutura quanto na operação das linhas. Cinco novos terminais serão construídos, permitindo maior conexão entre diferentes áreas da cidade. Além disso, a idade média da frota será reduzida, e a implantação gradativa de ônibus com ar-condicionado será exigida a partir da renovação dos veículos. “Cinco terminais vão ser construídos. Nós conseguimos captar esse recurso através de um projeto apresentado ao Governo Federal, dentro do PAC”. De acordo com Jódia, outras melhorias previstas são: ônibus acessível, Wi-Fi e GPS: “Muitos pré-requisitos foram estudados, inclusive para que a gente consiga validar o serviço e ter uma métrica de qualidade. O edital prevê um modelo diferente: algumas linhas permanecerão, outras serão reorganizadas para atender melhor a cidade. O transporte será integrado, e teremos um acompanhamento mais rigoroso da qualidade dos serviços”, disse.
Ônibus elétricos não serão exigência neste momento
Embora a licitação contemple melhorias na frota, a exigência de ônibus elétricos ainda não faz parte do projeto. Segundo Jódia Melo, a prefeitura estuda a viabilidade da tecnologia, mas ainda não há infraestrutura adequada para garantir o funcionamento desses veículos em larga escala.
“Esse edital, por enquanto, não prevê ônibus elétricos. Os estudos estão sendo feitos para isso.
Quais as garantias que a gente tem do ônibus elétrico e infraestrutura? Porque assim, hoje você pensa que o ônibus elétrico vai garantir sustentabilidade, e ele vai. Vai trocar o diesel pelo elétrico. Mas se você for pensar por outro lado, como que a gente vai garantir uma infraestrutura de recarga desses ônibus? Então, acho que essa entrada no ônibus elétrico tem que ser gradativa, bem pensada, para que daqui a pouco a gente não tenha como refazer as recargas necessárias nesses ônibus. Não estou dizendo que Natal não vai entrar nos ônibus elétricos, não é isso. A gente está fazendo estudo e como entrar gradativamente fazendo os testes. Por enquanto, essa licitação não estava prevendo, ela já não estava desde 2023”, finalizou.
Com a entrega do relatório pelo TCE e os ajustes finais, a STTU pretende lançar o edital ainda neste ano. Após a conclusão do processo licitatório, a nova concessão deverá entrar em operação dentro de 180 dias.
Conhecido pelas belezas de seus mais 400 km de litoral, que contempla cenários diversos, desde as dunas de Genipabu, passando pelas falésias de Pipa, à icônica Praia de Ponta Negra, o Rio Grande do Norte é tido como um território rico sob diversos pontos de vista geográficos. É a esquina da América do Sul, o ponto mais próximo dos continentes europeu e africano, com amplo potencial para geração de energias renováveis. Mas essa mesma localização privilegiada traz um ponto extremamente negativo diante do cenário do aquecimento global: a alta vulnerabilidade para a desertificação, que consiste na transformação de alguns trechos de terra em áreas áridas de vida, sem possibilidade de recuperação.
Essa é uma realidade apontada pelo físico Francisco Alexandre da Costa, professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN). “Nossa posição geográfica é muito estratégica, o que nos dá uma vantagem em certos aspectos, mas do ponto de vista climático nos torna muito vulneráveis. Somos um dos estados brasileiros mais vulneráveis à desertificação, com 80% do território em áreas suscetíveis. O aquecimento global poderá reduzir drasticamente o nosso regime de chuvas, agravando a desertificação”, afirma.
Mas e o que é, de fato, o tal aquecimento global? O docente explica que esse fenômeno consiste no aumento da temperatura média da superfície da Terra – a “atmosfera” – devido a atividades humanas que levam ao crescimento das emissões dos chamados gases de efeito estufa. Esses gases têm um papel fundamental para manter a temperatura média na Terra em níveis adequados para a manutenção da vida no planeta, em particular a vida humana. Entretanto, com a queima de combustíveis fósseis em larga escala, a concentração de dióxido de carbono cresceu e passou a aumentar a temperatura da atmosfera.
“Esse aquecimento da atmosfera tem provocado o derretimento das calotas polares, dos gelos glaciais, que estão acumulados, tanto nos polos como no alto das grandes montanhas, das grandes cadeias rochosas. Esse gelo, essa água em estado sólido, tem retornado para o sistema hidrológico, sobretudo no formato líquido, entrado dentro do regime dos rios, elevando os níveis de erudibilidade desses rios e também, uma vez nos oceanos, ajuda a elevar o nível dos oceanos, que, por sua vez, também geram uma onda de processos erosivos na costa como um todo”, acrescenta o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
Szilagyi esclarece ainda que esse excesso de água dentro do regime hidrológico faz com que haja um desequilíbrio no sistema ecológico, o que impacta de forma direta na nossa vida, no nosso cotidiano, já que causa grandes precipitações, muitas vezes torrenciais, com grande volume de água caindo ao mesmo tempo em um curto espaço de tempo.
“O que faz com que os sistemas públicos das cidades que não estão projetados para aquele volume de água, entrem em colapso, sobrecarreguem e gerem a formação de enchentes que invadem as casas, invadem os imóveis, o comércio, destroem tudo e geram, enfim, todo um transtorno para toda a comunidade”, completa Gustavo.
Além desse volume ampliado de chuvas, a elevação da temperatura média da superfície terrestre desencadeia outros problemas, como mudanças nos períodos de estiagem e maior ocorrência de eventos climáticos extremos como ondas de calor e de frio, muitas vezes com mais intensidade, explana o professor Francisco, que ainda aponta outras consequências, como furacões, incêndios florestais e perda de biodiversidade. O professor também frisa os impactos socioeconômicos desses eventos, como migrações climáticas e conflitos por recursos.
Consequências diretas no RN
Professor Francisco da Costa: “Precisamos agir, forte e urgentemente” – Foto: ReproduçãoGustavo Szilagyi, geógrafo: “Importante repensar nosso consumismo” – Foto: Reprodução
No Rio Grande do Norte, esse aquecimento traz diversas consequências em setores distintos, podendo afetar, por exemplo, o abastecimento de água – causando crises hídricas – e a agricultura familiar. “A nossa economia ainda é baseada em agricultura, pesca e turismo, atividades muito suscetíveis às mudanças climáticas. A perda de biodiversidade, terrestre e marinha, tem consequências profundas na economia, dentro do modelo que temos hoje”, explica o professor da UFRN.
Francisco detalha ainda os tipos de implicações desse fenômeno na saúde pública. “Há um ponto pouco explorado aqui no RN, que diz respeito ao aumento da incidência da radiação ultravioleta, acarretando problemas de pele, incluindo o câncer, e de visão”, destaca o professor. Além disso, ele menciona que estudos mostram a relação do estresse térmico ocasionado pelas mudanças climáticas com o aumento da incidência de doenças cardiorrespiratórias. “Portanto, no caso do Rio Grande do Norte precisamos agir, forte e urgentemente”, aponta.
A gravidade deste processo também é apontada por Gustavo Szilagyi. Ele afirma que o RN é um dos poucos estados brasileiros que possui uma parte do seu território considerado como área núcleo de desertificação. “Essas áreas envolvem a perda de biodiversidade e a incapacidade de correção dos danos já efetivados ao meio ambiente. São áreas nas quais o clima semiárido já não é mais semiárido, é um clima árido. São locais que, por não terem mais vegetação, não terem mais solo, você não tem mais a presença da fauna. Então, são sem vida. E essas áreas têm crescido de forma muito rápida”, esclarece.
Apesar da gravidade do processo de desertificação, o ambientalista explica, ainda, outros problemas observados no estado em decorrência da elevação da temperatura global, como o aumento das chuvas torrenciais na região litorânea. “Aquelas chuvas concentradas em grandes volumes em pouco tempo, que levam à ocorrência de enchentes, a ocorrência de desmoronamentos, de barrancos, com perdas de patrimônio e, principalmente, perdas de vidas”, explica.
“Como resultado desse aumento da precipitação, há diversos impactos na vida urbana. Há uma necessidade de nós termos que replanejar o modelo de desenvolvimento das nossas cidades, a forma como as nossas cidades estão crescendo, a ocupação desses territórios, principalmente das áreas consideradas críticas ou de risco”, diz o especialista.
Pontos de atenção na capital potiguar Em Natal, o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi aponta a demanda por um novo sistema de drenagem. “O nosso sistema de drenagem foi projetado por um volume de água que hoje não é mais a nossa realidade. Está havendo uma necessidade de a gente ter que reconstruir o nosso sistema de drenagem para atender a realidade atual de volumes cada vez mais torrenciais, volumes de precipitação cada vez maiores”, pontua. “E tudo isso envolve custos. Custos de matéria-prima, custos de material, custos de vidas humanas, e até onde nós iremos suportar toda essa demanda por materiais, tanto para refazer quanto para adaptar as nossas cidades à nova realidade?”, acrescenta Gustavo.
Outra situação que afeta a capital potiguar, em decorrência do aquecimento global, são os processos erosivos em decorrência da elevação dos mares nos oceanos. “O que nós testemunhamos em Ponta Negra na última década é exatamente fruto desta intervenção no clima global”, diz o geógrafo, que destaca que toda a obra da engorda da Praia de Ponta Negra é paliativa diante dessa realidade.
“O processo erosivo vai continuar, e se não houver um retrocesso prognóstico de elevação das temperaturas, e consequentemente de ampliação dos impactos na linha de costa, futuramente, vamos ter que refazer todo esse processo, todo esse trabalho que foi feito agora”, acrescenta.
Para especialistas, é urgente conter o aumento do aquecimento global
Elevação pode levar planeta ao “ponto de não retorno”, quando não é possível reverter danos como processos de desertificação
De acordo com o professor Francisco Alexandre da Costa, a solução para conter o avanço dessa degradação no litoral é executar planos de adaptação. “Por exemplo, construção de diques, recuperação de manguezais, zoneamento urbano restritivo e realocação de comunidades.
Cidades como Natal podem implementar ações como reflorestamento, ou recuperação, de manguezais, que ajudam como barreiras de proteção natural, além de terem um grande potencial para o sequestro de carbono”.
Mas nem só do poder público é a responsabilidade pelo gerenciamento dessa situação, e que muito mais do que encontrar paliativos, é preciso conter o aumento do aquecimento global. É importante que cada indivíduo tenha consciência do seu impacto no ecossistema e do seu papel na soma de esforços.
“Como habitantes deste planeta, cada um de nós exerce um papel extremamente importante nesta cadeia. Porque nós somos consumidores, então a nossa necessidade de estar sempre comprando, renovando o nosso guarda-roupa, ou comprando um celular novo, um carro novo, um eletrodoméstico novo, toda essa necessidade que o mercado nos impõe e que nós aceitamos como algo bom, isso é extremamente pernicioso para o planeta porque envolve uma necessidade da indústria de estar ainda explorando cada vez mais os parques, os recursos naturais, e ao mesmo tempo, gerando novos danos ao meio ambiente, aumentando a poluição, o descarte de resíduos – tanto resíduos sólidos quanto gases de efeito estufa”, afirma Gustavo Szilagyi.
“Então, é importante que nós passemos a repensar o nosso consumismo, passemos a reutilizar os nossos produtos, a valorizar o que nós temos em casa e possamos utilizá-los como os nossos avós faziam, até o fim, até ele se quebrar, até ele não se tornar mais útil de fato. (…) Temos que aprender a reciclar os nossos bens, participar de programas de coleta seletiva, fazer esse trabalho dentro de casa. Se cada um de nós tivermos essa consciência, iremos dar uma ajuda fenomenal”, conclui o geógrafo.
Quanto a essas atitudes individuais, o professor Francisco acrescenta sugestões: “Plantar árvores, reaproveitar águas, cobrar dos governantes medidas que visem diminuir emissões, como um transporte público de qualidade, se possível baseado em veículos elétricos”, afirma. “É importante que cada indivíduo tenha consciência de qual é a sua pegada de carbono, ou seja, quanto que eu estou emitindo de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera e como posso reduzir”, completa.
O ponto de não retorno Essa conscientização não é apenas importante, ela é fundamental, visto que, a exemplo do processo de desertificação já verificado amplamente no RN, outros impactos poderão chegar a uma gravidade irreversível. “Nos últimos 40 anos, os cientistas têm se debruçado para tentar identificar qual é o ponto de até onde o planeta suporta, até onde nós conseguiremos poluir a ponto de ainda termos condições de reverter todos os impactos derivados da nossa intervenção no planeta”, explica Gustavo Szilagyi.
O ambientalista afirma que as pesquisas científicas têm apontado que entre um acrescimento de um grau e meio e dois graus ainda seria considerado aceitável. “A partir de dois graus, nós não conseguiríamos mais reverter a onda de aquecimento e consequentemente todos os efeitos decorrentes dessa intervenção humana no sistema global”, declara.
Ultrapassar esse limite poderia levar ao atingimento de alguns pontos de não retorno. “Esses pontos são limites a partir dos quais podemos ter mudanças abruptas, irreversíveis e potencialmente catastróficas para o ecossistema. Desde a extinção de espécies à savanização da Amazônia, passando pela desertificação de regiões semiáridas e o aumento do nível do mar”, explica Francisco Alexandre.
O docente acrescenta, porém, uma explicação mais ampla sobre a chegada a pontos de não retorno. “Para o planeta em si, isso não importa muito. Se a Terra perder sua atmosfera, o planeta continuará no seu lugar. Os humanos serão extintos. A maioria das formas de vidas desaparecerá por completo. Como já vimos, o aumento de 1,5°C é um ponto de não retorno para diversos processos físicos que afetam todo o ecossistema. Dobrar este limite é causar extinção da maioria das espécies”.
Ele explana, ainda, que um aumento de 4°C causaria um colapso de todo sistema socioeconômico, “o que tornaria a vida muito difícil para a humanidade”. O professor afirma que é importante destacar que esses números representam uma média global. “Localmente, ou seja, em determinadas regiões, o aumento de temperatura pode ser diferente. É o que acontece hoje no Nordeste do Brasil. Há regiões em que o aumento de temperatura tem sido acima da média global por efeitos locais, como desmatamento da caatinga, por exemplo, e degradação do solo”, ressalta.
Por ser um efeito global médio, uma determinada região do planeta pode, em certas épocas, sentir o efeito inverso, observando um resfriamento local, fenômeno que já tem sido observado.
“O que parece ser uma contradição, mas física e estatisticamente falando, é uma possibilidade”, completa Francisco Alexandre.
Sendo esse um fenômeno global, como os países têm se unido para enfrentá-lo? O professor da UFRN cita o tratado internacional denominado “Acordo de Paris”. O documento “visa limitar o aumento da temperatura global aos 2°C (preferencialmente 1,5°C). Para isso, os países devem reduzir emissões, abandonando combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás) e adotando fontes renováveis (solar, eólica, hidrogênio verde, entre outras)”, afirma.
O professor declara que isso leva ao passo seguinte que é promover a transição energética. “E neste processo surgem naturalmente alguns desafios, mas também as oportunidades. Temos desafios da procura por novas tecnologias, temos o desafio da implementação da transição energética justa. E temos as oportunidades representadas pela economia verde e circular”.
Nesse sentido, Francisco Alexandre exalta o grande potencial do Brasil, ressaltando o destaque do Nordeste brasileiro nesse setor. Ele aponta que estamos vivenciando um momento em que o Nordeste pode se tornar uma referência no desenvolvimento industrial a partir das possibilidades proporcionadas pelas fontes de energia solar e eólica.
Morreu nesta sexta-feira (7) o cantor, compositor e poeta José Ivan de Lima, conhecido como Zé Lima. Ele estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste Potiguar, devido a complicações cardíacas e pulmonares. Potiguar de Santana do Matos e radicado em Mossoró, o artista de 68 anos era reconhecido pela defesa da cultura popular nordestina. Ele deixa esposa e cinco filhos.
A Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura de Santana do Matos divulgaram nota de pesar pela perda de Zé Lima.
“Zé Lima encantou gerações com sua voz marcante e seus versos inspiradores, levando o nome de Santana do Matos e região para além das fronteiras, sempre enaltecendo a cultura e a tradição do nosso povo. Seu talento brilhou em festivais, em concursos e, principalmente, nos corações de todos que tiveram o privilégio de ouvi-lo e conhecê-lo”, diz o texto da Prefeitura de Santana do Matos.
“Sua voz e seu talento encantaram gerações através do programa Coisa do Sertão, exibido pela TV Cabo Mossoró (TCM), onde compartilhava histórias, poesias e composições que retratavam a essência do sertão nordestino”, diz a nota da Câmara de Mossoró.
Fiéis católicos de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, relataram lesões na testa após participarem da missa de Quarta-feira de Cinzas, celebrada no dia 5 de março na Paróquia de São José. As marcas, semelhantes a queimaduras ou reações alérgicas, surgiram após o tradicional ritual da imposição das cinzas.
O padre Rooney Galvão, responsável pela celebração, afirmou que recebeu relatos sobre o problema. Segundo ele, tudo ocorreu normalmente durante o rito, sem queixas imediatas. Porém, ao final da missa, alguns fiéis o procuraram para mostrar as marcas na pele.
“Não percebi nenhum desconforto nas pessoas. Terminamos o rito, continuamos a missa e, no final, na sacristia, algumas pessoas vieram para mostrar a marca nas suas testas. Algumas com vermelhidão, outras com lesões mais preocupantes. E não foram só uma, duas ou três pessoas. Várias. E nós ficamos preocupados”, explicou o padre à rádio 98 FM.
A estudante Sara Heloísa Souza contou ao G1 RN que sentiu ardência após receber as cinzas. “Quando a gente entrou na fila, escutamos algumas pessoas reclamando de uma queimação na testa. Até então, não tínhamos sentido nada, mas logo começou a queimar. Batia o vento e queimava muito. Meu namorado ficou muito queimado porque passou mais tempo com as cinzas na pele”, relatou.
Origem das cinzas
De acordo com o padre Rooney, a paróquia utiliza cinzas feitas a partir da queima de ramos de carnaubeira, coletados pelos próprios fiéis no Domingo de Ramos do ano anterior. A queima ocorre durante o período junino, e o material é armazenado para ser utilizado na Quarta-feira de Cinzas do ano seguinte.
A mistura das cinzas com água benta foi feita seguindo o ritual tradicional, e não há explicação para o que possa ter causado as lesões. “A senhora que confeccionou as cinzas já faz isso há muitos anos e ficou apavorada, pois seguiu o mesmo procedimento de sempre”, afirmou o padre.
Ainda não há informações sobre o que pode ter causado a reação nos fiéis.
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento expressivo no turismo durante o Carnaval de 2025, impulsionado pelo aumento na ocupação hoteleira e pelo fluxo intenso de passageiros nos principais pontos de chegada ao estado. Segundo dados da Secretaria de Turismo (Setur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a ocupação média dos hotéis atingiu 85%, superando os 81% registrados no mesmo período do ano passado.
Os polos turísticos mais movimentados foram Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Macau, que atraíram foliões de diversos estados. O Aeroporto Internacional de Natal registrou um fluxo de 38,6 mil passageiros, sendo 19,5 mil desembarques e 19,1 mil embarques. Já a Rodoviária de Natal superou as expectativas, com 12 mil passageiros circulando pelo terminal, um aumento de 30% em relação à previsão inicial de 9 mil.
Além da chegada de turistas de estados vizinhos, o deslocamento interno também contribuiu para o aquecimento do setor. Muitas cidades do interior investiram em programações de Carnaval, atraindo potiguares para festas tradicionais e movimentando a economia local.
A Operação Carnaval 2025, realizada no Rio Grande do Norte, foi encerrada com resultados expressivos. Os dados foram apresentados no auditório da Governadoria, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (06).
Em comparação ao ano anterior, o investimento em diárias operacionais pelo governo do RN aumentou de R$ 5 milhões para R$ 7 milhões, possibilitando um reforço no efetivo de segurança, que passou de 3,2 mil para 5 mil agentes.
A estrutura operativa incluiu mais de 700 novas viaturas e o uso de dois helicópteros em patrulhamento simultâneo durante todo o evento. Esses esforços resultaram em uma redução na criminalidade. Os roubos de celulares diminuíram 50,6%, com 41 ocorrências em 2025, em comparação a 83 em 2024. Já os furtos caíram 25,2%, passando de 210 para 157.
No que diz respeito a veículos, houve uma redução de 28,6% nos roubos (de 21 para 15) e de 29,6% nos furtos (de 27 para 19). Os roubos em via pública experimentaram uma queda ainda mais acentuada de 54,8%, com 38 registros em 2025, contra 84 no ano anterior.
Durante o período de festividades, 95 pessoas foram conduzidas à delegacia, resultando em 98 autos de prisão em flagrante por diversos crimes, incluindo 54 por violência doméstica. Além disso, foram registrados 9.404 abordagens a pessoas e 8.359 a veículos, com um homicídio isolado em área de carnaval e a apreensão de uma arma de fogo.
No setor de trânsito, foram realizados 3.226 testes de alcoolemia, resultando em 995 autuações, incluindo 61 por embriaguez ao volante. A atuação do Corpo de Bombeiros também apresentou resultados positivos, com uma redução de 4,28% em ocorrências diversas e uma diminuição de 40% nos resgates aquáticos.
A solenidade contou com apresentações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, da secretária-adjunta estadual de Saúde Pública (Sesap), Leidiane Queiroz, da secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, da secretária estadual de Turismo (Setur), Marina Marinho, e do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de dois editais de concurso público, ofertando mais de 50 vagas para cargos de nível médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 8.692,32. As inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e seguem até o dia 6 de abril, exclusivamente pelo site da Comperve.
Detalhes da seleção
A taxa de inscrição é de R$ 120 para cargos de nível médio e R$ 180 para nível superior. As provas serão aplicadas em datas distintas: no dia 8 de junho para o cargo de auxiliar em administração e no dia 15 de junho para os demais cargos.
Os aprovados serão lotados nos campi da UFRN em Natal, Caicó, Macaíba, Santa Cruz e Currais Novos.
Vagas e remuneração
Nível médio
Salário inicial: R$ 3.029,90 (40h semanais), podendo chegar a R$ 5.302,32 com incentivo à qualificação.
Cargos:
Assistente em administração (9 vagas)
Técnico em laboratório – Anatomia e necropsia (2 vagas)
Técnico em laboratório – Química (2 vagas)
Técnico em laboratório – Alimentos (1 vaga)
Técnico em laboratório – Agropecuária (1 vaga)
Técnico em laboratório – Têxtil (1 vaga)
Técnico em laboratório – Análises clínicas (1 vaga)
Técnico em laboratório – Eletroeletrônica (1 vaga)
Nível superior
Salário inicial: R$ 4.967,04 (40h semanais), podendo chegar a R$ 8.692,32 com doutorado.
Cargos:
Bibliotecário-documentalista (3 vagas)
Arquivista (1 vaga)
Administrador (2 vagas)
Estatístico (1 vaga)
Analista de Tecnologia da Informação – Ciência de Dados (1 vaga)
Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento (1 vaga)
Pedagogo (1 vaga)
Nutricionista (1 vaga)
Fonoaudiólogo (2 vagas)
Farmacêutico (1 vaga)
Vagas para médicos
Salário inicial: R$ 4.761,98 (20h semanais), podendo chegar a R$ 8.333,46 com doutorado.
Cargos e vagas:
Família e Comunidade (3 vagas)
Medicina do Trabalho (2 vagas)
Psiquiatria (4 vagas)
Clínica Médica (1 vaga)
Cirurgia Geral (2 vagas)
Ginecologia e Obstetrícia (2 vagas)
Infectologia (1 vaga)
Endocrinologia (1 vaga)
Oftalmologia (1 vaga)
Gastroenterologia (1 vaga)
Pneumologia (1 vaga)
Dermatologia (1 vaga)
Os interessados devem acessar o site da Comperve para realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.
Desde o dia 23 de fevereiro, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, não registra acomodação de pacientes no corredor do setor de politraumas. A informação foi divulgada no domingo (2) pelo Governo do Estado, que atribui o resultado a ações estratégicas para desafogar a unidade e ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Uma das medidas destacadas foi a criação do serviço de ortopedia no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A estrutura, inaugurada em 7 de fevereiro, atende casos de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana de Natal: Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim.
Nos primeiros 20 dias de funcionamento, o serviço ultrapassou 210 atendimentos, evitando que esses pacientes fossem encaminhados ao Walfredo Gurgel. Além disso, desde o dia 25 de fevereiro, o hospital de Macaíba passou a realizar cirurgias ortopédicas, reduzindo ainda mais a pressão sobre a unidade de Natal.
Diretor do hospital celebra avanço
O diretor-geral do Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, comemorou os avanços na redução da superlotação.
“Neste sábado (1), tivemos um momento marcante para toda a unidade. Chegamos a zerar o segundo corredor, algo que até então só havia ocorrido no corredor do politrauma. Hoje faz sete dias que estamos sem pacientes no politrauma”, destacou o gestor.
A secretária adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, que atualmente responde pela gestão da pasta, reforçou que as ações implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estão surtindo efeito.
“Desde o final do ano passado, intensificamos as ações de gestão sobre o Walfredo Gurgel. Desde então, há um maior controle sobre a situação do corredor, que há cerca de uma semana está esvaziado”, finalizou.
A Igreja Católica celebra a Quarta-Feira de Cinzas no próximo dia 5 de março, marcando a abertura da Quaresma, tempo de oração e penitência para os cristãos, em preparação para a Páscoa. Durante as celebrações, haverá o rito de imposição das cinzas, momento em que o padre proclama ao fiel “Convertei-vos e crede no Evangelho”.
Na Catedral Metropolitana de Natal, serão celebradas quatro missas: às 8h, às 11h, às 16h30 e às 19 horas. A missa das 11 horas será presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, e poderá ser acompanhada através da Rádio Rural de Natal 91.9 FM e do canal da Paróquia da Catedral YouTube.
Confira os horários das demais paróquias:
Capital
Paróquia (Igreja Matriz)
Horário
Catedral Metropolitana de Natal – Centro
8h, 11h, 16h30 e 19h
Bom Jesus das Dores – Ribeira
17h
Cristo Rei – Conjunto Pirangi
7h, 16h e 19h
Imaculada Conceição – Lot. Nova Aliança
8h e 19h30
Jesus Bom Pastor – Bom Pastor
19h30
Nossa Senhora Aparecida – Neópolis
17h e 19h30
Nossa Senhora Auxiliadora – Felipe Camarão
19h
Nossa Senhora da Esperança – Cidade da Esperança
19h
Nossa Senhora da Candelária – Candelária
18h
Nossa Senhora da Conceição – Mãe Luiza
19h
Nossa Senhora de Fátima – Parque das Dunas
19h
Nossa Senhora dos Impossíveis
19h
Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha
8h
Sagrado Coração de Jesus – Morro Branco
9h e 19h
Santa Clara – Conjunto Pitimbu
17h30
Santa Luzia – Boa Esperança
19h
Santa Maria Mãe – Conj. Santa Catarina
7h30 e 19h
Santa Rita de Cássia dos Impossíveis – Ponta Negra
8h e 18h
Santana – Conjunto Soledade 2
7h e 19h
Santo Antônio de Pádua – Parque dos Coqueiros
19h
Santuário dos Mártires – Nazaré
19h
São Camilo de Léllis – Lagoa Nova
17h e 19h
São Francisco de Assis – Cidade Satélite
18h
São João Batista – Lagoa Seca
7h e 18h
São José de Anchieta – Lagoa Nova
9h, 18h e 19h30
São Pedro Apóstolo – Alecrim
6h30 e 18h
São Sebastião – Alecrim
19h
São Tiago Menor – Conjunto Santarém
19h
São Tomé Apóstolo – Conj. Cidade do Sol
19h30
Grande Natal
Paróquia (Igreja Matriz)
Horário
Nossa Senhora Virgem dos Pobres – Emaús
19h
Santo Antônio – São Gonçalo do Amarante
19h
São Mateus Moreira – Cidade Verde – Parnamirim
19h
Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim
19
Nossa Sra do Carmo – Parque das Nações – Parnamirim
8h, 17h e 19h
Santo Expedito – Jardim Petrópolis – São Gonçalo
19h30
São Francisco de Assis – Praia de Pirangi do Norte
19h30
São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante
19h30
São Lucas – Conj. Amarante – São Gonçalo
19h
São Miguel Arcanjo – Extremoz
7h e 19h30
Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim
18h
Interior
Paróquia (Igreja Matriz)
Horário
Área Pastoral do Sagrado Coração de Jesus – Poço Branco
Quem enfrentou a chuva para curtir, o sábado de carnaval (1) em Ponta Negra não se arrependeu e foi brindado com grandes shows. A Banda Psirico, com seu gingado contagiante e coreografias irreverentes, estreou na folia de Natal em grande estilo. Alceu Valença, ícone da música brasileira e símbolo do carnaval não decepcionou, agradando a multidão que foi até o polo acompanhar o evento. Além deles, as bandas Skarimbó e Rosas na Cartola completaram o set da noite.
“O carnaval de Natal é um verdadeiro sucesso, com a festa acontecendo na mais perfeita ordem e tranquilidade em todas as regiões”, disse o prefeito Paulinho Freire, que comentou sobre a folia no sábado: “Hoje já passei pela Redinha no circuito do trio elétrico, também fui conferir o polo da zona norte e vim a Ponta Negra. Por onde passei, observei que o natalense abraçou a festa e está curtindo muito a programação organizada pela nossa gestão”, finalizou.
O Carnaval de Natal deste ano disponibilizou áreas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) nos polos de Petrópolis e Ponta Negra. O Espaço PcD foi pensado para garantir acessibilidade e proporcionar uma experiência mais confortável durante a folia.
Na sexta-feira (28), Rochele Elias aproveitou a estrutura ao lado do filho Alberto Barbalho, que é autista e tem um alto grau de suporte. “Esse espaço é muito bom e proporciona um carnaval inclusivo e eclético”, destacou.
Cada área tem 6m x 14m e está posicionada em frente ao palco principal, permitindo uma visão privilegiada dos shows. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas para Pessoas com Deficiência, com direito a um acompanhante, totalizando 100 pessoas em cada polo.
O coordenador de Estrutura da Funcarte, Irlan Albano, explicou que a medida busca tornar a festa mais acessível. “A área PcD tem sinalização e segurança exclusiva, garantindo mais conforto e inclusão para os foliões com deficiência”, afirmou.
Além dos espaços exclusivos, o palco de Ponta Negra recebeu uma rampa acessível para o músico Herbert Vianna, da banda Paralamas do Sucesso. No entanto, os demais polos do Carnaval não contam com essa estrutura devido a questões técnicas, como desníveis no terreno e palcos montados em áreas de areia.
