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EM MENOS DE UM ANO, SUS GASTOU R$ 3 BILHÕES COM INTERNAÇÕES PARA TRATAR COVID

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Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, as internações de pacientes com covid-19 custaram ao menos 2,99 bilhões aos cofres do SUS (Sistema Único de Saúde) desde o início da pandemia até fevereiro de 2021. Os valores gastos pelo ministério não incluem investimentos de estados, municípios e entidades filantrópicas, por exemplo. Os dados remontam apenas ao final de abril, quando foi criada uma rubrica específica para os procedimentos de covid-19.

“É bom citar que esse custo não se mede só pelo período de internação. Boa parte dessas pessoas, após a alta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], vai precisar de cuidado continuado, assistência e previdência social para suporte em diversas situações”, diz a sanitarista Bernadete Perez, vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

NÚMEROS ALTOS

Do final de abril de 2020 a fevereiro deste ano, o sistema contabiliza 609.501 pacientes tratados no SUS, com 129.890 mortes —o equivalente a uma taxa de mortalidade de 21,3% dos internados. O sistema não permite separação de dados por pacientes em UTI e em enfermaria. Em 2020, o sistema contabilizou 470.529 internações pela doença causada pelo novo coronavírus.

Já neste ano, até fevereiro, foram 138.972. Não há ainda dados disponíveis de março e abril. Em média, somando internações em enfermarias e UTIs, o SUS desembolsou R$ 4.916,14 por tratamento de paciente. “O gasto financeiro com a hospitalização pela covid é muito alto, mas ainda é aquém da necessidade brasileira —vide as filas de espera nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]”, afirma Perez.

O governo federal repassa aos estados R$ 1.600 por diária de leito de UTI para pacientes com covid-19, o dobro do valor que era pago a pacientes antes da pandemia. Porém, no início de 2021, o governo federal reduziu em mais de 80% o número de leitos financiados em fevereiro, em comparação com o final de 2020. Estados precisaram ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a volta do financiamento dos leitos.

VALOR COMPLETADO

O dinheiro repassado pelo governo não é capaz de cobrir os custos e tem de ser completado por estados e municípios. “Aqui a gente pagava, no ano passado, R$ 2.000 por diária a um hospital contratualizado. Com essa nova onda neste ano, ampliamos esse valor para R$ 2.400”, diz André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco.

Leito - Mateus Pereira/Governo da Bahia - Mateus Pereira/Governo da Bahia
Imagem: Mateus Pereira/Governo da Bahia

Bernadete Perez afirma que para a covid-19 vale a máxima da saúde pública de que prevenir sairia bem mais barato que remediar e, se ações de distanciamento social tivessem sido tomadas no momento certo, os gastos com internações –e consequentemente o número de mortes– seriam bem menores.

“Leito de UTI não diminui a transmissão viral. Prevenir uma doença evitável como a covid é muito mais em conta.”

– Bernadete Perez, sanitarista

“Bastava uma renda emergencial, suporte aos mais vulneráveis, rede de atenção primária forte com vigilância epidemiológica, disponibilidade de testes em massa, incentivo de uso e distribuição de máscaras, políticas públicas para garantir distanciamento, transporte público etc.”, explica.

*Com informações do OUL.


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GLEISI HOFFMANN: “NA VISÃO DO LULA, RENDA EMERGENCIAL NÃO AFETA FINANÇAS”

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Gleisi Hoffmann declarou para O Globo que:

“Na visão do Lula, ter uma renda emergencial neste momento não vai afetar as finanças brasileiras. É possível e razoável fazer isso”.

De acordo com o jornal, “Lula acha que a principal bandeira da oposição deve ser defender o aumento do valor do auxílio emergencial, de um patamar médio atual de 250 reais, com duração de quatro meses, para 600 reais, até o fim da pandemia”.

Lula cobrou ainda, a parti da declaração: “deixa de ser ignorante, presidente. Pare de brigar com a ciência, pare de tentar falar com seus milicianos”. Segundo o ex-presidente, o auxílio abaixo de 600 reais não é suficiente para que as pessoas consigam arcar com os prejuízos da crise gerada pelo coronavírus. Ele acrescentou ainda que “temos que garantir a ajuda emergencial para que o povo possa ficar em casa, possa comer, e para o micro empreendedor continuar aberto e funcionando”.

“FECHE A BOCA”

Lula também pediu a Bolsonaro que “feche a boca” e pare de comentar assuntos que ele não domina. “Fecha a boca, Bolsonaro. Não adianta ficar falando bobagem. Deixa o médico falar por você. Da mesma forma que você não sabe falar de economia, não fale de saúde. Deixa o ministro da saúde falar, deixa o pessoal do SUS falar, deixa os governadores falarem.”

Além disso, o ex-presidente defendeu a vacinação em massa como “única solução” para a saída da crise do coronavírus. “Essa crise é uma guerra da natureza contra a humanidade. É uma guerra que se espalhou pelo planeta inteiro. Não tem país rico ou país pobre. E a única solução para ela é a vacina”, disse. “E a gente não sabe se a vacina serve para todas as cepas. Os governantes têm que se reunir”, argumentou.

*Com informações de O Antagonista e do Exame.


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RENAN DIZ QUE CPI VAI CONVOCAR MINISTRO DA JUSTIÇA

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CPI vai convocar ministro da Justiça, diz Renan
Foto: Marcos Corrêa/PR

Renan Calheiros disse para Valdo Cruz que Anderson Torres vai ser convocado para depor na CPI da Covid:

“O ministro da Justiça deu entrevista à revista Veja dando declarações de que vai requisitar à Polícia Federal dados de investigações contra governadores, tudo num contexto de tentar acuar a CPI. Ele acabou insinuando colocar a PF como polícia política, isso não tem cabimento, não vivemos um estado policial (…). Ele vai ter de justificar o que disse. Vai, com certeza, ser convocado. O vice-presidente Randolfe vai apresentar requerimento pedindo a convocação e vamos aprovar. Ele não pode usar o governo para pressionar senadores e governadores.”

*Com informações de O Antagonista.


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“BOLSONARO ERRA AO FAZER A POLÍTICA DO CONFRONTO”, DIZ WALTER ALVES

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“A pandemia já nos tirou 400 mil vidas. Vivemos um momento muito dolorido da vida nacional, com muitas famílias enlutadas e ainda temos esse flagelo a ser combatido. É uma pena que estejamos vivendo um momento como esse num clima de tanto radicalismo e tão pouco diálogo. As apurações devem ser feitas, independentemente de qualquer coisa, mas deveria haver mais diálogo entre os atores políticos, pois vidas estão em jogo”, destacou o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Walter Alves, sobre as apurações da CPI COVID.

Segundo o parlamentar, há um ditado sobre CPIs: sabemos como elas começam, mas não sabemos como terminam. Na sua opinião, o presidente da CPI foi muito feliz ao dizer que o objetivo da Comissão deve ser o de diminuir os danos causados pela pandemia. “Apontar, quanto antes, possíveis ações e omissões para fazermos correções de rota. Veja, perdemos até aqui 400 mil vidas. Quantas ainda perderemos? Isso tudo depende do avanço da vacinação e do acerto das políticas adotadas. Precisamos superar o momento difícil que vivemos”, ressaltou Walter Alves.

“A política tem que ser o palco do diálogo, onde a gente coloque os problemas sobre a mesa e encontre as soluções com toda a serenidade. Por outro lado, conseguimos enxergar boas políticas, como as empreendidas pelo ministério de desenvolvimento regional, que tem o nosso conterrâneo Rogério Marinho à frente. Lutas que vêm lá de trás como a Transposição do Rio São Francisco e a Barragem de Oiticica estão sendo concretizadas”, finalizou.

Ainda na perspectiva dele, não é fácil enfrentar na condição de gestor público uma pandemia tão devastadora. Por isso, ele acredita que esse momento político de radicalismo, com ausência de diálogo, acaba por agravar os efeitos da pandemia. “Não quero me antecipar sobre os resultados da CPI, pois como falei na outra resposta, elas são sempre imprevisíveis”, reforçou o potiguar.

Além disso, o deputado sinalizou que, desde o início da pandemia, colocou o mandato à disposição, para ajudar no enfrentamento da pandemia no RN. “Creio que falta no RN o aprofundamento do diálogo com a classe produtiva, para que consigamos, ao mesmo tempo, estabelecer medidas de proteção, como também proteger o emprego e a renda das pessoas. Defendo sempre: diálogo, diálogo e diálogo”, argumentou.

Já quanto à política nacional, o deputado disse que o presidente erra ao estabelecer a política do confronto, acrescentando que, num momento de pandemia, esse desacerto fica mais evidente. De acordo com Walter Alves, o cidadão que está sofrendo, que perdeu um familiar, que não encontra perspectiva de emprego, que perdeu renda, olha para o cenário político e vê toda essa guerra.


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O ORÁCULO ULTRALIBERAL SEM FANTASIA

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ARTIGO

Jean Paul Prates*

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

O reacionarismo elegante está definitivamente órfão. A elite cheirosa que votou em Jair Bolsonaro “pra tirar o PT” sempre gostou de ostentar desconforto com a porção ogro do atual ocupante do Planalto — uma rejeição meramente estética — e amparava-se em dois “amuletos técnicos” para fazer o descarrego desse abraço à grosseria e ao neofascismo.

O primeiro amuleto era Sergio Moro, o “paladino anticorrupção”. A ruptura de Moro com Bolsonaro e, principalmente, o desmascaramento da farsa judicial da Lava Jato derrubaram o primeiro álibi de quem apertou 17 na urna, mas tinha a ilusão de preservar na aura fragrâncias contemporâneas.

O segundo amuleto era o “brilhante” Paulo Guedes, cujo currículo tinha como ponto alto ter sido um economista secundário durante a ditadura Pinochet, no Chile. Guedes, porém, parece pouco preocupado em preservar o autodeclarado verniz.

Esta semana, por exemplo, fez questão de denunciar ao país o “caráter antipatriótico” da longevidade — segundo o ministro, “as pessoas querem viver, 100, 120 anos”, o que seria insustentável para as contas públicas. Não satisfeito, o responsável pela Economia voltou suas baterias de despautérios contra a presença de filhos de porteiros nas universidades.

É o ódio de classe sem maquiagem. Quem quiser continuar apoiando, vai ter que se virar sem os adereços da camuflagem.

Apontado como “superministro”, o “Posto Ipiranga do governo” — o homem que tinha todas as respostas — Guedes enganou a quem quis ser enganado. Afinal, seu fundamentalismo ultraliberal, onde a realidade é apenas um entrave à aplicação da ortodoxia, tem causado verdadeira razia na vida da população.

O arrocho a qualquer custo, o culto à exclusão social, o salve-se quem puder econômico têm tudo a ver com a Escola de Chicago — não a de Milton Friedmann, que era liberal, mas não era genocida. A falta de empatia lembra mais a Chicago de Al Capone.

Essa política só pode ter como resultados a economia em frangalhos, a volta da fome e da insegurança alimentar atormentando 55% das famílias e o abismo do desemprego e subemprego.

A solução passa, necessariamente, pela ampliação de direitos e oportunidades, onde a educação tem papel decisivo. Para romper a lógica da “Casa-Grande e Senzala” que inspira o bolsonarismo, o Brasil precisa de muitos filhos de porteiros nas universidades.

Um alérgico a investimentos públicos tem dificuldade em compreender. Mas o exemplo já foi dado. Em 13 anos, os governos Lula e Dilma ampliaram significativamente os investimentos em educação. O orçamento do setor, que era de R$ 18,1 bilhões em 2003, saltou para R$ 100 bilhões em 2016.

A criação do Prouni, maior programa de concessão de bolsas para o ensino superior do mundo, assegurou que, até 2015, 2,55 milhões de pessoas tivessem acesso a universidades pagas. Pelo Fies, fundo de financiamento para ensino superior privado, 2,14 milhões de estudantes foram beneficiados.

No período petista, as universidades públicas ampliaram suas vagas e chegaram ao interior do Brasil: foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrículas nessas instituições duplicou, saltando de 505 mil em 2003 para 932 mil em 2014.

Estou convencido de que falta pouco para o Brasil retomar um rumo de otimismo e de superação dos fossos da desigualdade. Pelo caminho, vão ficando as máscaras e os vernizes de quem se emplumou para camuflar o caráter mesquinho de um projeto de destruição nacional.

*Jean Paul Prates é Senador da República pelo PT do Rio Grande do Norte.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do portal.


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DESDE 2016, SENADO GASTOU R$ 16 MILHÕES COM SAÚDE DE EX-SENADORES

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Plenário 03 no Senado Federal onde será a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia 10
Igo Estrela/Metrópoles

O Senado Federal promoveu, entre 2016 e 2021, repasses a 340 ex-senadores e seus cônjuges. Os valores ultrapassam R$ 16 milhões. O montante é referente ao chamado reembolso parlamentar e está restrito aos ressarcimentos de gastos em saúde, incluindo internações, exames de rotina, fisioterapia, psicoterapia e assistência odontológica. Os números são fruto de levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, no Siga Brasil, plataforma que reúne os lançamentos feitos no Siafi.

O balanço mostra que, em 2020, a Casa bateu recorde de repasses: foram R$ 5.315.594,28 ressarcidos aos parlamentares que já exerceram seus mandatos e a seus familiares. A quantia representa aumento de R$ 2.250.344,37 no comparativo com o ano anterior, quando foram pagos R$ 3.065.249,91 a esse grupo.

A tendência é de que o total gasto em 2020 com a assistência médico-odontológica dos ex-senadores seja superado ainda neste ano. Isso porque, até o fim de abril, o Senado havia promovido repasses superiores a R$ 2,3 milhões – pouco menos da metade das despesas registradas no ano passado. O gráfico a seguir mostra a evolução do gasto ano a ano. Não estão incluídos os ressarcimentos a senadores da ativa, apenas para aqueles que ao pedir o ressarcimento já haviam deixado o cargo.

Gastos com saúde dos ex-senadores.

AMPLIAÇÃO DO TETO

O reembolso com despesas médicas é uma quantia extra, além do valor já gasto normalmente com o plano de saúde da Casa a que os ex-senadores e familiares continuam a ter direito mesmo após deixarem o mandato. Para manter o plano, é necessário pagar uma mensalidade, que varia dependendo da idade do usuário.

Ao contrário da Câmara dos Deputados, ex-integrantes do Senado mantêm o direito de receber o ressarcimento dos gastos de saúde mesmo depois de terem deixado o cargo. Recentemente, o tema voltou a gerar polêmica entre os deputados, após a Mesa Diretora decidir aumentar em 170% o teto do reembolso parlamentar – só para deputados no exercício do mandato. Na ocasião, com o objetivo de ampliar o teto do reembolso, a Mesa alegou que os R$ 50 mil não correspondiam à realidade da “inflação médica” do país. Segundo o ato, o aumento de 170,8% é por causa do valor acumulado entre 2015 e o ano passado.

Ainda segundo o ato que regulamentou a ampliação do teto, o novo limite acarretará menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa, “descongestionando” a pauta das reuniões, mediante decisão do próprio segundo vice-presidente. O posto é ocupado, atualmente, pelo deputado André de Paula (PSD-PE).

QUEM GASTOU MAIS

O levantamento mostra que o ex-senador Lavoisier Maia Sobrinho foi quem mais solicitou ressarcimentos com assistência médica nos últimos cinco anos. Mesmo tendo ocupado a cadeira por apenas um mandato, entre 1987 e 1995, o ex-integrante do Legislativo solicitou o repasse de R$ 892.879,02, pelo período de 25 anos – no ano passado, completou um quarto de século desde que ele deixou a cadeira.

Logo atrás está a esposa do ex-senador João Calmon, que morreu em 1999 após sofrer parada cardíaca. Maria Therezinha Santiago Calmon pediu ao Senado reembolsos de R$ 691.329,27 desde 2016. No ano passado, foram devolvidos R$ 194.508,96 à esposa do ex-político. Nos primeiros meses de 2021, o valor já saltou para R$ 438.560,88 – montante acima do dobro do total gasto por ela em 2020 inteiro.

O terceiro da lista é o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Senador por Pernambuco entre 1983 e 1994, ele voltou a ocupar o cargo pelo estado em 2003, deixando o Senado em 2011. Segundo o levantamento, Marco Maciel foi ressarcido em R$ 576.035,77.

Em março deste ano, ele passou por exames no hospital DF Star, em Brasília (DF), após ter apresentado diagnóstico positivo para infecção pelo novo coronavírus. Maciel tem Alzheimer, doença incurável e progressiva que destrói a memória, o comportamento e outras funções mentais importantes.

SARNEY NA LISTA

Político com maior número de mandatos exercidos pelo Senado, o ex-presidente da República José Sarney também está entre os que mais fizeram uso do benefício. Foram R$ 516.215,35 reembolsados entre 2016 e 2019.

Sarney não usufruiu do reembolso parlamentar nos últimos dois anos. O ex-presidente do Senado está com 91 anos e foi senador pelos estados do Maranhão, entre 1971 e 1985, e Amapá, de 1991 até 2015.

GOVERNADOR DE GO TAMBÉM PEDIU

De acordo com os dados consolidados pela reportagem, quem também aparece na lista é o atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Ele, porém, está longe de ser o ex-integrante da Casa que mais fez uso do benefício.

Chamam a atenção, porém, as datas dos gastos ressarcidos a Caiado, que passam de R$ 39 mil. Os valores são referentes a despesas médicas de janeiro, junho e outubro de 2019 e de janeiro deste ano, quando ele já ocupava o cargo de governador do estado.

Todos os ex-senadores ou ex-familiares citados foram procurados, mas ou a reportagem não conseguiu retorno dos personagens ou, como no caso da assessoria de Ronaldo Caiado, não foi apresentada uma posição. O espaço segue aberto a todos.

“ESTÁ NA LEI”

Ao Metrópoles, Francisco Antônio Coelho Júnior, professor do curso de pós-graduação em administração pública da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que não há ilegalidade no reembolso de despesas médicas aos ex-senadores. “Se é um gasto justificável ou não, o fato é que está na lei, está na Constituição”, disse.

O docente explica que a criação desse e de outros benefícios surgiu para estimular candidaturas ao Senado. “Importante entender que esta concessão de benefícios é a fim de que os políticos, neste caso os ex-senadores, exerçam os cargos eletivos. Foram incentivos criados aos políticos para virem para Brasília e para ocuparem a capital”, explica.

Coelho cobra que a concessão de benefícios esteja alinhada aos “reais interesses da boa administração pública”. “É necessário que haja uma adaptação dessas medidas à legislação dos novos tempos, inclusive, considerando o princípio da economicidade, visando promover resultados, operando menor custo possível.”

Com informações do Metrópoles


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ISRAEL PROÍBE VIAGENS PARA O BRASIL; ALTA INCIDÊNCIA DA COVID-19 É A CAUSA

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Israel proíbe viagens para o Brasil
Reprodução/Benjamin Netanyahu/Twitter

O governo de Israel proibiu a população de viajar para países com alta incidência da Covid-19. Estão na lista Brasil, Ucrânia, Etiópia, África do Sul, México, Turquia e Índia. Os israelenses só poderão embarcar para esses destinos em situações extremas, autorizadas pela Alfândega e pelo Ministério da Saúde.

A medida começa amanhã e deve durar até 16 de maio. Quem retornar dos países listados deverá passar por quarentena.

*Com informações de O Antagonista.


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CPI COVID: DEFESA SE PREPARA PARA PROTEGER MILITARES; “A GENTE NÃO ABANDONA NINGUÉM PELO CAMINHO”

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Defesa se prepara para proteger militares na CPI
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Globo, o Ministério da Defesa mobilizou sua assessoria parlamentar para acompanhar depoimentos na CPI da Covid de oficiais que atuaram no combate à pandemia.

“A gente não abandona ninguém pelo caminho”, disse ao jornal um integrante do Exército.

Eduardo Pazuello vai depor nesta quarta-feira (5); seu ex-braço direito no Ministério da Saúde, Élcio Franco, ganhou um cargo na Casa Civil para organizar as informações sobre a atuação do governo no enfrentamento da Covid.


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DELLAGNOL CRITICA STF POR ANULAÇÃO DE CASOS DE LULA E TEMER

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Utilizando-se das redes sociais, o ex-coordenador da Lava-Jato vem utilizando-se de lives para analisar os procedimentos de Ministros do Superior Tribunal Federal-STF com relação a processos envolvendo políticos que foram penalizados, incluindo aí decisões tomadas em Curitiba pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Segundo o jornal A FOLHA, de São Paulo, “uma delas foi a suspensão de ações de improbidades contra o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP/AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma”.

O ex-coordenador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, em outra live foi categórico ao “discordar radicalmente” da anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) porque os ministros do STF entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente no Paraná e no Rio de Janeiro.

Também em uma de suas lives, Dallagnol fez questão em afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento do sistema.


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SINSENAT ENTRA COM AÇÃO CONTRA ÁLVARO PARA IMPEDIR CORTES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.

Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.

No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.

“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.


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QUEIXA-CRIME DE FLÁVIO DINO CONTRA BOLSONARO SERÁ JULGADA NO PLENÁRIO DO STF

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Queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro será julgada no plenário do STF
Foto: Gilson Teixeira/PCdoB

Segundo o Globo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello enviou para o plenário da Corte a queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro. Dino argumenta que Jair Bolsonaro mentiu ao confirmar que cancelou uma viagem ao Maranhão porque o governo estadual negou uma solicitação do GSI com o objetivo de que a Polícia Militar promovesse a sua segurança. A votação acontecerá de forma virtual entre os dias 7 e 14 de maio.


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DIA DO TRABALHADOR: DEPUTADO TOMBA DEFENDE EMPREGO E PEDE PARA FÁTIMA “GOVERNAR COM TRANSPARÊNCIA”

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está veiculando em suas redes sociais neste sábado, 1° de Maio, Dia do Trabalhador, um vídeo no qual reafirma a sua posição em favor do direito ao trabalho e contra o lockdown.

Em sua fala, o parlamentar revela apoiar a manifestação que representantes das classes trabalhadora e empresarial, além de formadores de opinião e políticos, estão realizando na manhã de hoje e que será encerrada em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Todo mundo sabe da minha posição, sou contra o lockdown, sou a favor que o trabalhador tenha o direito de trabalhar, que o ambulante do Alecrim, de Ponta Negra, da Praia do Meio tenha o direito de trabalhar com dignidade, para levar o pão de cada dia para sua casa. Estamos juntos nessa luta”, enfatiza o parlamentar.

No vídeo, o deputado também sai em defesa do setor de turismo, “que alavanca e segura esse Rio Grande do Norte”, assim como da abertura de bares e restaurantes, mediante o cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança sanitária.

Tomba ainda se dirigiu à governadora Fátima Bezerra (PT) e disse para ela usar os recursos públicos com transparência. “Use os recursos públicos com mais transparência, preste conta do que você recebeu a todo povo do Rio Grande do. O povo do Rio Grande do Norte quer saber”, destacou.

Confira o vídeo:


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GABINETE DE RENAN JÁ REPASSOU R$ 429 MIL A SECRETÁRIO NO GOVERNO DO FILHO

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Gabinete de Renan já repassou R$ 429 mil a secretário no governo do filho
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo o Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já destinou pelo menos R$ 428,8 mil reais em cota parlamentar para um de seus ex-suplentes, o médico Fábio Luiz Farias. Os valores, repassados entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2021, foram utilizados para alugar um imóvel em Maceió, que serve de escritório político de Renan no estado.

Atualmente, Fábio Farias é secretário-chefe do Gabinete Civil do estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho de Renan Calheiros. Fábio Farias foi um dos doadores da campanha de Renan Filho (MDB-AL) ao governo local, em 2018. Ele doou R$ 10,4 mil reais.

*Com informações de O Antagonista


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JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO INTEGRAL DE SERVIDORES AFASTADOS DA PREFEITURA DE NATAL

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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Natal (Sinsenat), concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco da STTU, que estão trabalhando em sistema remoto em razão da Covid-19.

“Pelo exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para assegurar aos servidores da STTU considerados dos grupos de riscos, nos termos da legislação já referida e nas normas municipais, e que estejam em trabalho remoto (home office) em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento integral dos seus vencimentos a partir desta data, sem cortes de gratificações/adicionais, enquanto perdurar a situação de trabalho remoto, devendo ainda aquela autarquia ser intimada com urgência para o cumprimento da presente decisão”, diz trecho do despacho do magistrado.

O Sinsenat denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que os servidores do grupo de risco estavam sendo coagidos a retornarem ao trabalho presencial, sob pena de terem suas gratificações cortadas. Em média, essas gratificações representam 50% da remuneração dos trabalhadores da STTU.

O MPT recomendou o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco afastados das atividades presenciais, mas a decisão foi descumprida pela STTU. O Sinsenat, diante disso, entrou com o pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Em sua decisão favorável à liminar pedida pelo Sinsenat, o juiz ressalta que estamos vivendo “o pior momento da pandemia” e que, mesmo com o início da vacinação, “o rico de contrair o vírus é altíssimo, pondo em risco grande aqueles portadores de comorbidades e idosos”.

A coordenadora-geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, disse que, depois que a entidade entrou com a ação contra a STTU, outras secretarias começaram a fazer a mesma coisa, ameaçando cortar as gratificações dos servidores do grupo de risco.  
 
“A Secretaria Municipal de Educação enviou ofício aos gestores escolares comunicando o corte das gratificações dos servidores afastados por integrarem o grupo de risco da Covid-19. Já entramos com uma nova ação pedindo uma liminar, assim como fizemos em relação à STTU. Hoje, aconteceu a mesma coisa na Semov. Como essa prática está ocorrendo em toda a Prefeitura de Natal, vamos entrar nas próximas horas com outro pedido de liminar para não haver corte das gratificações e adicionais de nenhum servidor no âmbito municipal que esteja afastado em razão da pandemia”, declarou.


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DIA DO TRABALHO: VEJA FOTOS DAS MANIFESTAÇÕES EM NATAL

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Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução

As comemorações pelo Dia do Internacional do Trabalho, que ocorre neste sábado (1º), foram marcadas em Natal por eventos organizados por entidades sindicais e também atos por agendados por movimentos de direita e grupos conservadores.

Uma das ações, marcada pelas centrais da CUT, CTB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e Pública, além da Frente Brasil Popular e a Frente Potiguar em Defesa do Serviço Público, acontece frente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O protesto pede celeridade na vacinação contra a Covid-19 e reajuste no pagamento de auxílio emergencial para R$ 600.

Por volta das 10h, em outra manifestação, movimentos de direita e grupos conservadores iniciaram protesto contra as medidas de restrições econômica impostas pelo Poder Público durante a pandemia — como o atual toque de recolher em vigor no Rio Grande do Norte, por exemplo.

Com concentração marcada para às 9h do sábado, em frente ao Colégio Marista, na Rua Apodi, os manifestantes caminham até à Praça dos Três Poderes. No local, os manifestantes farão ato público contra as medidas restritivas e impedimentos às atividades econômicas no Rio Grande do Norte.

Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução

Fonte: Novo Notícias.


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PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PRIORIZA PROJETOS PARA LIMITAR ATUAÇÃO DO SUPREMO

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Tendo em vista que as últimas decisões do STF – Supremo Tribunal Federal têm interferido diretamente nas Casas legislativas que formam o Congresso Nacional, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, a parlamentar Bia Kicis (PSL-DF), incluiu duas propostas no principal colegiado da Câmara para limitar a atuação do STF.

A iniciativa dela na CCJ se dá em um contexto de crescentes críticas de deputados e senadores ao eu chamam de ativismo judicial dos ministros. Incomodam aos parlamentares, em especial, decisões com impacto no Congresso. Dois casos recentes ilustram as queixas. O primeiro é a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/DF), em fevereiro, por ordem de Alexandre de Morais.

O segundo, já no início do mês de abril, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/AL) instalar a CPI da Covid. Para fazer frente ao poder da corte, os projetos pautados pela deputada Bia Kicis tratam de restrições a ADOs (ações diretas de inconstitucionalidade), ADPFs (arguições de descumprimento de preceito fundamental) e ADOs (ações diretas de inconstitucionalidade por omissão). O texto chegou a ter o parecer proferido na CCJ na última quarta-feira, mas não avançou por pedido de vistas de deputados da oposição.


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NATAL NÃO DECIDE ELEIÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO

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A eleição de governador do RN sempre passa por Natal. Pelo fato de ser a capital do Estado e ter o maior colégio eleitoral. A eleição de governador passa por Natal, pelos motivos óbvios; mas o resultado final não depende de Natal. Os números provam isso.

1º TURNO NATAL

No primeiro turno, havia 8 candidatos disputando o voto do eleitorado em todo o Estado. Em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo obteve 180.490 votos, o que correspondeu a 47,65% do eleitorado. Fátima Bezerra ficou em segundo lugar, com 110.012 votos, ou 29,05% do eleitorado. A diferença do filho de Agnelo para a filha de Seu Severino foi de 70.478 votos, o que correspondeu a 18,06%.

1º TURNO NO ESTADO

Enquanto Carlos Eduardo aplicava uma maioria de 70 mil votos em Fátima no eleitorado da capital, a votação no interior supria com folga essa diferença em Natal. No primeiro turno, Fátima obteve 748.150 votos, o que correspondeu a 46,17% do eleitorado potiguar votante. Carlos Eduardo obteve 525.933 votos, ou 32,45% da votação. A maioria de Fátima diante de Carlos Eduardo foi de 222.217 votos, o que correspondeu a 13,72% do eleitorado.

Ou seja: A maioria de Carlos Eduardo em Natal, de 70.478 votos, foi superada mais de duas vezes pela maioria de Fátima no eleitorado estadual, que foi de 222.217 votos, aplicando uma diferença de 151.739 votos de maioria no total.

2º TURNO NATAL

No segundo turno da eleição, Carlos Eduardo obteve 254.199 votos, ou 60,76% do eleitorado de Natal. Fátima Bezerra ficou com 164.135 votos, ou 39,24%. A maioria do marido de Andréa para a irmã de Tetê foi de 90.064 votos, ou 21,52%.

No primeiro turno, a maioria foi de 70.478 votos (18,06%). No segundo turno, a maioria aumentou 19.586 votos e foi para 90.064 votos e o percentual aumentou apenas 3,46%.

2º TURNO NO ESTADO

Domingo, 28 de outubro de 2018, data do segundo turno da eleição geral. No RN, disputa entre Fátima Bezerra e Carlos Eduardo.

Fátima obteve 1.022.910 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e dez) votos, ou 57,60%. Carlos Eduardo obteve 753.035 (setecentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco) votos, ou 42,40%.

Com uma maioria de 269.875 votos, o que representou uma diferença de 15,2%, Maria de Fátima Bezerra é declarada governadora eleita do Rio Grande do Norte.

DIFERENÇA DE MAIORIA

No segundo turno da eleição, Carlos Eduardo teve 90.064 votos de maioria para Fátima em Natal, ou 21,52%.

Já no eleitorado geral, Fátima aplicou uma maioria de 269.875 votos sobre Carlos Eduardo, ou 15,2%.

Ou seja: Fátima perdeu em Natal nos dois turnos, mas aplicou uma maioria geral sobre Carlos Eduardo, três vezes superior ao que perdeu na votação da capital, o que garantiu sua vitória.

Deve-se levar em consideração o fato de que Carlos Eduardo havia sido um prefeito reeleito recentemente e bem avaliado; e que Fátima carregava nas costas quatro derrotas para a Prefeitura de Natal.

Portanto, o eleitorado de Natal é importante e a capital tem um fator diferenciado que funciona como uma onda de repercussão dos atos que acontecem em Natal, reverberam no interior.

Porém, os números mostram que Natal não decide eleição. Fátima perdeu no primeiro e no segundo turno, com maiorias crescentes desfavoráveis; mas tirou a diferença no interior e foi eleita governadora do Estado.

Na eleição do próximo ano, o cenário pode se repetir. Ou não. Caso não haja um candidato com vinculação direta no eleitorado natalense, Fátima poderá reverter o quadro adverso na capital e cair com força no interior.

Eleição é circunstância, é momento. E tudo pode mudar. Depende da circunstância, do momento.


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REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA COM A FUSÃO DE PIS E COFINS

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O governo federal vai iniciar a tão propalada e necessária reforma tributária de forma fatiada, em quatro etapas, como afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), a começar pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A CBS, que funde PIS e COFINS, faz parte da primeira fase da reforma enviada pelo governo. Segundo o deputado Ricardo Barros, que fez discurso no plenário, na última quinta-feira (29), “a decisão de fatiar a reforma foi pactuada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), com o ministro Paulo Guedes e líderes partidários da Casa”.

Segundo o líder do governo na Câmara, com a reforma será possível simplificar o sistema e obter uma tributação mais. “Temos que pensar um pouco sobre o fato de que o Brasil incentiva a exportação de produtos não manufaturados, não processados, e desincentiva a geração de empregos e a industrialização do país e, na medida que um produto para exportação não paga PIS e Cofins, é desonerado, pois o produto para o consumo interno é onerado” afirmou Barros à Folha.

O governo diz que carga tributária ficará estável após a reforma, nas quatro etapas:

1. Unifica dois tributos federais: PIS e COFINS;

2. Mudanças no IPI, que passa a ter uma alíquota única;

3. Reforma no Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas, tributação sobre dividendos e revisão de dedução do IR

4. Proposta de desoneração da folha de pagamentos


• Com informações do jornal FOLHA DE SÃO PAULO


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MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA A CHEGADA DE 16 MILHÕES DE VACINAS NOS PRÓXIMOS 6 DIAS

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O país começa a sentir um alívio em relação às vacinas que estão chegando para atender a população. O primeiro lote de vacinas da Pfizer, com 1 milhão de doses, chegou ontem a noite, no aeroporto de Viracopos, em Campinas-SP.

Ao receber a carga com 1 milhão de vacinas, ontem, o ministro Marcelo Queiroga desabafou, dizendo que “Recebemos a incumbência do nosso líder, o presidente Jair Bolsonaro, de estar hoje no aeroporto de Viracopos para receber os imunizantes.

O governo federal tem que levar imunizantes que sejam efetivos e que sejam aprovadas pelas nossas vigilâncias sanitárias, é assim que vamos conquistar a confiança”. A expectativa é que o governo federal comece a fazer a entrega das novas vacinas a partir de amanhã, 1º, sábado.

A Pfizer tem o compromisso de entregar durante o mês de maio 2,5 milhões de vacinas e até o final de junho entregará mais 15 milhões de imunizantes. Sobre o abastecimento de vacinas para todos os Estados brasileiros, o ministro Queiroga foi otimista e mais uma vez fez desabafos ao dizer que “Nos próximos seis dias nós vamos distribuir 16 milhões de vacinas.

Não há como negar, negacionismo é querer negar o ódio. Nós vacinamos a nossa população em uma escala sem precedentes. A verdade vos libertará, vamos conhecer a verdade, vamos confiar no governo”, disse o ministro, citando versículos da Bíblia.


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WITZEL SOFRE IMPEACHMENT POR CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO RIO

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Governador afastado do Rio Wilson Witzel
Governador afastado do Rio Wilson Witzel Mauro Pimentel/AFP

O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu nesta sexta-feira, 30, pelo impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por corrupção. O placar foi de 10 a 0, mais do que número necessário para a destituição definitiva de Witzel do cargo. No total, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, que compõem o órgão, fazem parte da votação.

Agora, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) assume o comando do Palácio Guanabara oficialmente. Castro deverá ser empossado nesta sábado, 1º. A acusação afirmou, entre outras coisas, que havia uma caixinha da propina paga por Organizações Sociais (OSs), na área da Saúde, que tinha o ex-juiz federal como um dos principais beneficiários.

Segundo as investigações, o valor total arrecadado de forma irregular pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões. Witzel sempre negou o caso. A votação foi o último capítulo do processo de impeachment, iniciado há um ano. Durante esse tempo, houve vários recursos de Witzel tentando a suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF). No início do rito, o TEM negou, por unanimidade, pedido da defesa do governador afastado para anular o processo.

A denúncia dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que abriu o processo de impeachment, foi baseada na Operação Placebo, do Ministério Público Federal (MPF). Nela, Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de busca e apreensão. A Operação Placebo, então, desencadeou a Operação Tris in Idem, que determinou o afastamento de Witzel, baseada na delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.

Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia. O processo criminal que corre na Corte pode o levar à prisão. Witzel é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Witzel como o “líder da organização criminosa” porque ele teria estabelecido um esquema de propina na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista exclusiva a VEJA, Witzel acusou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), como o real “chefe da quadrilha”. Witzel apontou Ceciliano como o novo capo – o chefão das máfias italianas – do Rio. “Ele precisa ser investigado”, disparou. Em nota, por sua vez, o petista disse que Witzel “tem o direito de espernear”. “Entendo a mágoa que ele nutre contra mim, o que explica essas acusações sem provas”, escreveu Ceciliano.

Os autores do processo de impeachment relataram os seguintes crimes de responsabilidade de Witzel: desvios de até 7% dos contratos das OSs; contratação do Iabas para construir e administrar sete hospitais de campanha por R$ 835 milhões, sem licitação, sob suspeita de irregularidades, que não foram entregues à população; permitir a OS Unir voltar a ter contratos com governo, após ter sido desqualificada; e desorganização no combate à pandemia; entre outros.

*Com informações da Veja.


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