Política

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de taxação dos super-ricos nesta quarta-feira (25).

A matéria em questão foi proposta pelo Governo Federal para cobrar impostos de quem tem mais de R$ 10 milhões em rendimentos e a taxação não inclui bens imóveis. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos, conhecidos como paraísos fiscais. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas dois votaram contra a taxação de impostos dos super-ricos; o general Girão e o sargento Gonçalves, ambos do PL. Após isso, nenhum dos deputados, até o momento, se pronunciaram a respeito.

A votação do projeto trancava a pauta da Câmara desde o dia 14 e a definição ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal, indicação do presidente da Casa, Arthur Lira. Carlos Antônio entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.

Mudanças
O projeto foi aprovado com várias mudanças e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo tinha originalmente proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais.

O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal. As mudanças farão o governo arrecadar menos do que o previsto na proposta. Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. Até o momento, a equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados, e agora o projeto segue para o Senado.

A pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) ganhou um importante e robusto apoio às eleições municipais de 2024, com a adesão dos partidos PDT, PP, PSDB e União Brasil, em acordo firmado no último fim de semana, em reunião entre o ex-gestor, o então pré-candidato Paulinho Freire e o presidente do UB no Estado, o ex-senador José Agripino Maia. Na reunião secreta, feita na casa de Agripino, ficou decidido que Paulinho não será mais candidato e que a legenda apoiará Carlos Eduardo na disputa pela sucessão natalense.

Conforme fontes que revelaram os bastidores do encontro ao Diário do RN, um dos motivos que levou Paulinho a desistir da sua pré-candidatura foi a “demora” do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em sinalizar apoio ao deputado para a Prefeitura e de se envolver com os primeiros passos da campanha eleitoral no município. O deputado era o mais cotado para ter o apoio do gestor, que sempre afirma não ter pressa em definir apoio eleitoral para 2024.

No entanto, o fator determinante foi o lançamento da candidatura da direita do PL, pelo senador Rogério Marinho, tendo ainda os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, representantes da extrema-direita, como interessados em concorrer.

As fontes afirmaram que a expectativa de Paulinho era que os partidos de direita (PL, PSDB e PP) optassem por seu nome como o mais seguro, por ele ser um político moderado, de centro-direita, sem o extremismo de Girão e Gonçalves. Mas, com o “adiantamento” do senador bolsonarista, o cenário mudou.

A situação foi comunicada a Rogério durante jantar em sua residência em Brasília nesta terça-feira (24), quando este reuniu Girão e Gonçalves; o pré-candidato do PSDB, Bruno Giovanni (BG), além do senador Styvenson Valentim (Podemos) para uma “reunião de urgência”.

O objetivo, conforme as fontes do Diário do RN, era “anunciar” a Paulinho uma suposta desistência de Girão e BG, para pressionar o deputado a manter a candidatura pela direita com o apoio e chancela do PL e de Rogério Marinho.

No entanto, Rogério, assim como Álvaro Dias, também tinha perdido o timming para Paulinho, que anunciou sua desistência e a decisão do União Brasil em migrar para a candidatura de Carlos Eduardo.

Ainda segundo as fontes, diante do inevitável, a única alternativa do grupo do senador foi de comunicar aos potiguares que a direita bolsonarista de Natal se uniria em uma candidatura única para 2024, apesar de Gonçalves bater o pé e querer manter a sua pré-candidatura.

ÁLVARO DIAS
Para as fontes do Diário do RN, com a desistência de Paulinho e a saída de cena do possível futuro candidato da direita bolsonaristas em Natal, os cenários possíveis para o prefeito Álvaro Dias ficam cada vez mais restritos. Ou seja, se repetirá o que aconteceu em 2022, quando o gestor teve que anunciar apoio ao então candidato Fábio Dantas (SDD) para não ficar sem candidato na eleição para governador. E a tendência é ele acabar tendo que escolher ou por Carlos Eduardo, seu antigo aliado político, ou pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que o rechaçou publicamente no início da semana.

Apoios
Na reunião com Agripino, foi definido ainda que o Progressistas (PP) apoiará Carlos Eduardo. O partido abrigará o presidente da Câmara Municipal, vereador Ériko Jácome, que aguarda abertura da janela partidária, em abril de 2024, para oficializar sua filiação e presidência do diretório do PP na Capital.

Além de Eriko, Carlos Eduardo terá o apoio inicial dos vereadores Camila Araújo, Felipe Alves, Robson Carvalho e Tércio Tinoco, do União Brasil; Nina Souza do PDT; Preto Aquino do PSD; Luciano Nascimento do PTB; Aldo Clemente, Anderson Lopes, Hermes Câmara, Kleber Fernandes, Klaus Araújo do PSDB. O grupo indicará o vice na chapa de Carlos Eduardo.

O presidente do PL no RN, senador Rogério Marinho, apesar das divergências políticas com o ministro Cristiano Zanin (STF) apelou para que o integrante da Corte atendesse seus pedidos, mas não obteve sucesso em sua tentativa.

O relator na reclamação saiu da posição divergente com pedido de liminar, ajuizada pelo primeiro-suplente do PL ao cargo de deputado estadual, Paul Cliveland Roberto Virgulino Pereira, em desfavor da decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, enquanto estava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Ministro em seu atendimento, “Tendo em vista que a demanda está apta a ser julgada, deixo de requisitar informações e de enviar o feito à Procuradoria-Geral da República (arts. 52, parágrafo único, e 161, parágrafo único, ambos do RISTF). A reclamação não deve ser conhecida”.

Em continuidade de seu parecer, Zanin afirma que o argumento utilizado pelo então deputado Ubaldo está válida. “Há plausibilidade na argumentação de Ubaldo Fernandes da Silva, de que a decisão impugnada teria transitado em julgado, pois nunca atacada por recurso cabível. Isso porque a decisão foi proferida e publicada há quase um ano e a parte reclamante não comprovou a existência de recurso contra essa decisão”.

Pontuou que: “Nesse ponto, observo que também o Recurso Extraordinário interposto pelo reclamante, teve seu seguimento negado, em decisão monocrática que proferi em 25/9/2023, que consta no documento eletrônico 21, apresentado nos autos pelo beneficiário da decisão reclamada. Porém, ainda que não houvesse o trânsito em julgado, a decisão impugnada, proferida em 16/12/2022, é anterior aos paradigmas apontados, fixados nos julgamentos das ADI 6657/DF e ADI 4513/DF, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, nas sessões virtuais de 10/02/2023 a 17/2/2023 e 31/3/2023 a 12/4/2023 e publicados em 6/3/2023 e 24/5/2023.

ARTICULAÇÃO DE ROGÉRIO
Por meio da notícia que permeou grandes veículos nacionais, por exemplo, o Estadão, tornou-se de conhecimento do público, que Marinho se reunirá com Zanin para discutir tal processo divulgando essa articulação como um movimento que visa reverter a vaga favorável ao PL, que buscava a derrubada da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a retotalização dos votos no Estado após tornar inelegível Wendel Fagner (Lagartixa), deste modo, reelegendo o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), empossado em 2023 ao lado dos demais parlamentares estaduais.

O senador Rogério Marinho, durante a campanha do ministro à vaga no STF, chegou a propor ação contra sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com ele, por ferir o princípio da impessoalidade, o que acabou não ocorrendo. O parlamentar ainda afirmou que votaria contra a sua indicação.

O Instituto DataVero buscou o real sentimento do eleitor em relação aos nomes que estão postos até o momento para disputar o pleito de 2024 em Natal. Para isso, foi questionado ao eleitor o motivo de sua escolha e também o motivo de sua rejeição ao nome do qual ele, de forma espontânea, disse que votaria para prefeito ou que jamais votaria.

Assim, as 1.013 pessoas pesquisadas pelo DataVero, entre os dias 20 e 22 de outubro, todos aqueles que externaram alguma preferência ou rejeição, também responderam o que motiva tal escolha ou sua repulsa àquele ou àquela candidatura.

Segundo a pesquisa, entre os que afirmaram votar em Carlos Eduardo (PSD), 37,7% o escolheram por considerar que ele fez uma boa gestão em Natal. Neste quesito, o segundo mais citado é o candidato do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), com 35,7%. O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que chegou a comandar a Prefeitura entre 1º de novembro e 13 de dezembro de 2012, tem 10,4%.

Há quem escolha seu candidato por gostar da pessoa/político, como 19,4% dos que citaram o candidato de Álvaro Dias. O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o 2º mais citado no quesito, com 18,2%; Carlos Eduardo tem 15,9%; a deputada federal Natália Bonavides (PT) tem 13,3%; o deputado Sargento Gonçalves (PL) tem 12,2%; a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), tem 12%. Paulinho Freire tem 6,3%, mesmo índice de Bruno Giovanni (PSDB). Em último, vem General Girão (PL), com 6,1%.

Muitos entrevistados falaram que escolheram seu candidato porque o conhecem bem. É o caso de 25% dos eleitores de Joanna Guerra. Paulinho Freire tem 20,8%; Rafael Motta, 18,2%; Eudiane Macedo, 16%; Bruno Giovanni, 12,5%; Carlos Eduardo, 6,3%; o candidato de Álvaro Dias, 4,1%; Natália Bonavides, 3,3% e General Girão, 2%. Já 6,1% dos entrevistados que afirmaram votar no candidato de Álvaro Dias, 6,1% disse que é porque este fez coisas boas. Em seguida, está Carlos Eduardo, com 5,3%. Eudiane tem 4%; Paulinho Freire tem 2,1% e Natália tem 1,1%.

MOTIVOS DE REJEIÇÃO

Entre os 3,8% dos 1.013 entrevistados pelo DataVero que afirmaram não votar em Bruno Giovanni para prefeito de Natal, 36,5% afirmou que o motivo é porque não o conhece. Outros 10,5%, porque não gostam do pré-candidato; 7,9% o consideram falso e 5,3% o classificam como mentiroso, mesmo percentual de quem acredita que o tucano não possui experiência no executivo.

Para os 9,4% dos que não escolheriam de forma alguma o candidato de Álvaro Dias, 27,6% respondeu que é porque consideram sua gestão ruim e 12,6%, um péssimo político. Outros 10,5% afirmaram não gostar do prefeito e 3,2% disse que não votaria porque não o conhece.

Entre os 8,3% que não votariam em Carlo Eduardo de jeito nenhum, 19,9% disseram que é porque consideram sua gestão ruim. Não gosta do ex-prefeito foi o segundo motivo alegado, por 13,1%; 9,5% disse que é porque ele “não fez nada” e 8,3%, porque “já foi sua época”. Para 4,8% dos que não votam nele o associaram a corrupção, mesmo percentual que o considera um péssimo político.

Entre os que não votariam em Eudiane, os principais motivos alegados foram “não conhece”, com 38,1% e “não gosta”, com 19%. Já para os que rejeitaram a ideia de ter General Girão como prefeito de Natal, 21,3% disse que é porque não gosta dele. E 13,8%, porque não o conhece. Para 6,3%, é porque ele é “um péssimo político”, mesmo percentual que disse não votar nele por ser “aliado de Bolsonaro”. Outros 3,8% alegaram que “não concordam com as ideias políticas”, bem como outros 3,8% que “não simpatizam” com o deputado.

Líder de rejeição em Natal, conforme o levantamento do DataVero, Natália Bonavides não seria escolhida por 20,3% por ser de esquerda e filiada ao PT. 16,5% disse “não gostar”; Para 10,3%, o empecilho é a ideologia partidária da pré-candidata; 4,7% disse “não a conhecer” e outros 3,9, citaram que ela “não tem proposta”. Já entre os entrevistados que não votariam em Paulinho Freire, 12,9% disse que é porque “não gosta”; 9,7% não simpatiza e outros 6,5%, consideram que ele não foi “bom”.

Joanna Guerra foi a pré-candidata menos rejeitada em Natal, conforme a pesquisa DataVero. E, entre os que não votariam nela, 80% disse que é porque não a conhece. Para 10%, o motivo alegado foi “não gostar” e outros 10% não souberam dizer porque não a escolheriam.

Entre os que não votariam de forma alguma no ex-deputado federal Rafael Motta, 21,7% disse que é porque “não gosta; 13%, não o conhece; e 8,7% disse que é porque ele “não sabe administrar”, mesmo percentual que respondeu que não o fato dele “apoiar o governo”. Já os 26,8% entrevistados que rejeitaram Sargento Gonçalves foi pelo fato de “não o conhecer” e 14,6%, por “não gostar”.

O município de Natal recebeu, nestes dez primeiros meses da terceira gestão do presidente Lula (PT), R$ 49 milhões em emendas parlamentares direcionadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte, pagas com recursos federais, conforme balanço parcial do site Tesouro Nacional Transparente. O montante significa um aumento de 39% do valor total recebido em todo o ano passado, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a Prefeitura Municipal recebeu pouco mais de R$ 35,2 milhões em recursos federais.

Dos R$ 49 milhões autorizados por Lula para o município de janeiro até esta terça-feira (17), quase R$ 19 milhões foram depositados diretamente nas contas da Prefeitura, entre emendas individuais e da bancada federal, para uso conforme a discricionariedade do gestor. Já no último ano de Bolsonaro, o ex-presidente autorizou o pagamento de R$ 17,9 milhões, ou seja, um valor 5,74% menor que o liberado por Lula em dez meses.

Já o repasse feito pelo governo federal para o Fundo Municipal de Assistência Social teve um incremento de 267,65%, passando dos R$ 340 mil recebidos durante todo o ano de 2022 para R$ 1,25 milhão nestes dez meses, conforme balanço parcial. E, para o Fundo Municipal de Saúde, o incremento no valor repassado foi de 69,4%, passando de R$ 16,9 milhões liberados por Bolsonaro em 2022 para os R$ 28,7 milhões atuais.

Entre os pleitos solicitados pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para este ano de 2023, está recursos federais para a construção do Hospital Municipal de Natal, cujas obras já foram iniciadas em um terreno próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade. Outras obras beneficiadas com as emendas parlamentares são o enroncamento de Ponta Negra e o Completo Turístico da Redinha.

Bancada federal destinará quase R$ 1 bilhão para o RN em 2024

Cerca de R$ 978 milhões em emendas parlamentares, entre individuais e coletivas, para serem investidos em todo o Rio Grande do Norte no próximo ano. Este é a expectativa da bancada federal potiguar para ser acatado no Orçamento Geral da União de 2024, que será votada até o próximo dia 22 de dezembro no Congresso Nacional.

Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), os parlamentares se reunirão com os governos estadual e municipais para receber sugestões e decidir as prioridades no próximo mês. A expectativa das emendas individuais é que cada um dos oito deputados federais tenha disponíveis cerca de R$ 37,8 milhões e os três senadores, R$ 69,6 milhões cada.

Já em emenda coletiva, o montante deve ser de pouco mais de R$ 465,9 milhões. Na transferência especial, os recursos repassados não dependerão de celebração de convênio e pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira, devendo ser aplicados em programações finalísticas do Poder Executivo do ente federado.

Após o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) assumir oficialmente a base de apoio do presidente Lula (PT) no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (16), parlamentares de Natal e da bancada federal do Estado se pronunciaram de formas diferentes sobre o fato. Enquanto os petistas falaram em “reconhecimento do trabalho feito por Lula”, políticos de outros partidos e até antigos aliados falaram em “velha prática política do fisiologismo” e “máscaras caindo” para classificar o novo posicionamento político do gestor municipal.

“Ele está sendo obrigado a reconhecer o óbvio, que é o bom trabalho feito por Lula em prol do Rio Grande do Norte, ao contrário do período anterior, do governo que ele defendeu, que mesmo com dois ministros potiguares, operava para sabotar o nosso estado. Vamos trabalhar junto ao governo para que Natal seja priorizada”, afirmou o vereador Daniel Valença (PT), que completou dizendo que ficará atento para um trabalho verdadeiro em prol dos natalenses, com o apoio do governo federal.

Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o prefeito de Natal e seu partido, o Republicanos, agora integram a base do governo Lula por reconhecer que o atual governo é melhor que o anterior. “O fato de quem apoiou Bolsonaro reconhecer o trabalho do presidente Lula, só demonstra que ele está no caminho certo e que estávamos certos em 2022 quando dizíamos que Lula era a melhor solução para o Brasil”, disse.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT), apesar de também falar em reconhecimento do governo Lula por Álvaro Dias e destacando que isso é o “mínimo” que o prefeito pode fazer, afirmou que é preciso observar o desenvolvimento da gestão municipal nesta nova fase “de boa” com o presidente Lula.

“Nós temos memória, lembramos tudo o que a Prefeitura fez e, principalmente, deixou de fazer – e continuamos a observar como a gestão de Álvaro Dias tem sido desastrosa para Natal, não havendo nenhuma semelhança à gestão Lula. Espero que, depois de reconhecer o trabalho do nosso presidente, Álvaro Dias consiga aprender um pouco com ele”, disparou Brisa.

O vereador Felipe Alves (União Brasil) enalteceu a iniciativa do prefeito em se posicionar ao lado da nova gestão federal e afirmou acreditar que isso seja o melhor a ser feito para o bem do município de Natal. “O prefeito adotou um posicionamento de proximidade com o Governo Federal em nível de administração. Creio eu, para ter um maior acesso aos recursos que Natal necessita”.

Oposição destaca “incoerência” e “máscaras caindo”
Já do outro lado, há quem veja o novo posicionamento político de Álvaro Dias “incoerente”. É o que afirmou a vereadora Ana Paula Araújo (SDD), que não deixou passar a mudança do gestor. “No mínimo, incoerente com seu discurso durante a sua campanha em 2022, já que o prefeito era apoiador do ex-presidente Bolsonaro”.

Para o vereador Professor Robério Paulino (Psol), a mudança não é verdadeira e tudo não passa de estratégia política. “É mais uma jogada da velha política do Brasil, fisiologismo, porque os partidos de direita e de centro sempre querem estar dentro do governo para obter vantagens e o fato do Republicanos apoiar Lula agora é uma jogada para conseguir espaços dentro da máquina pública. Não tem nada de ideológico ou verdadeiro, é uma venda de apoio em troca de espaços nos organismos públicos, não vejo nada de bom nisso”, afirmou.

Quem também se pronunciou de forma “descontente” foi o senador Rogério Marinho (PL), até outrora aliado político e eleitoral de Álvaro Dias, com quem se desentendeu recentemente. Nesta terça, ele foi às redes sociais para comentar “a guinada à esquerda” do antigo amigo, que foi coordenador da campanha de reeleição de Bolsonaro no ano passado e um dos principais nomes da eleição do senador.

“Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, máscaras vão caindo por pragmatismo, cálculo político e conveniência. O posicionamento recente é relativizado em função do resultado. Os fins justificam os meios utilizados para se chegar ao objetivo. A coerência se torna um mero detalhe”, disparou.

Empresário do ramo farmacêutico, desde 2007 Marcelo Queiroz comanda o sistema Fecomércio no RN, composto aqui no Estado pela própria Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo, além do Sesc e Senac. Em entrevista exclusiva para o jornalista Bosco Afonso, diretor do Diário do RN, o Presidente Marcelo Queiroz avaliou o desempenho econômico do Rio Grande do Norte e do Brasil, além de conversar sobre política, destacando o perfil que considera ideal para o próximo gestor da capital potiguar. Confira a entrevista na íntegra:

Bosco Afonso: No seu ponto de vista, qual o perfil ideal do próximo (a) Prefeito (a) de Natal?

Marcelo Queiroz: Entendemos que o perfil ideal do líder do executivo tem algumas características basilares, como: comprometimento com a construção de soluções eficazes para os desafios que enfrentamos e com a promoção do desenvolvimento sustentável de Natal. Isso inclui um plano com metas claras a longo prazo para a nossa Capital, em áreas como o desenvolvimento econômico, a melhoria da infraestrutura, a promoção da educação e da saúde de qualidade, bem como o estímulo à cultura e ao turismo, que são setores fundamentais para nossa economia. A capacidade de diálogo e parcerias é outra característica importante. Somente através da colaboração e da cooperação poderemos enfrentar os desafios complexos que nossa cidade enfrenta.

Bosco Afonso: Na sua visão, que pontos fundamentais deveriam constar no programa de governo do (a) próximo (a) Prefeito (a) de Natal?

Marcelo Queiroz: A Fecomércio está desenvolvendo um grande estudo com o objetivo de propor pontos importantes para o segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo dentro do debate do pleito para a prefeitura de Natal no ano que vem. Temos ouvido, de forma estruturada, empresários de diversos segmentos e portes, a fim de sistematizar as demandas que são cruciais para o desenvolvimento da nossa cidade.

Bosco Afonso: A gestão estadual tem confessado enfrentar uma crise financeira que tem afetado vários setores. Na sua avaliação, a que se deve essa situação?

Marcelo Queiroz: O governo do estado tem apontado como solução o aumento dos impostos, como o recente anúncio de manter a alíquota do ICMS em 20%, ao invés de reduzi-la em 2024, como previsto na legislação aprovada no final do ano passado. Entendemos que este caminho não é o único para equilibrar as finanças. Por exemplo, é bem verdade que somos um estado pequeno, mas que possui um volume mensal de rendimento de cerca de R$ 730 milhões somente do Executivo Estadual. Não se trata aqui de discutir se o salário do servidor público é justo ou não. Mas, sim, de saber se o Estado tem condições de continuar bancando estes salários e estes benefícios. Segundo dados do Portal da Transparência, o custeio da folha de pagamento consome hoje mais de 60% de todas as receitas do Estado.

Bosco Afonso: O RN tem um potencial enorme para ser um estado desenvolvido, mas continua um dos mais atrasados na região Nordeste. Se o senhor estivesse na cadeira da governadora Fátima Bezerra o que faria para impulsionar o desenvolvimento do RN?

Marcelo Queiroz: Durante o pleito estadual, a Fecomércio lançou um documento chamado “RN em Foco” onde apresentamos aos candidatos os principais gargalos para os setores de Comércio, Serviços e Turismo. Nele, constam diversas propostas para a área de Gestão, incremento do Turismo e incentivo ao empreendedorismo. Ainda enfrentamos gargalos importantes como a segurança pública, onde o setor de Comércio é um dos mais vulneráveis à ação dos bandidos; incentivo a novos investimentos na área turística e ao uso do gás natural nesse setor, além de ações para o turismo serrano, religioso, histórico, cultural e de aventura. A Fecomércio tem tido uma postura com foco na contribuição para um ambiente de negócios favorável e com segurança jurídica.

Bosco Afonso: A governadora Fátima Bezerra pleiteia a manutenção da cobrança do percentual de 20% no ICMS para o próximo ano. A Federação do Comercio já soltou uma nota se posicionando contrário a essa proposta governamental que irá para apreciação da Assembleia Legislativa. O que esses 2% a mais dos 18% anteriores irá impactar no comércio?

Marcelo Queiroz: Todo aumento da carga tributária impacta diretamente no ciclo de consumo. A elevação da carga tributária leva a um consequente aumento nos preços de produtos e serviços o que, por sua vez, reduzirá o consumo da nossa população que já sofre, com altos índices de inadimplência e endividamento, acima das médias nacionais. O resultado disso é um impacto nos empregos gerados pelo segmento produtivo que não poderá sustentar o cenário desfavorável.

Bosco Afonso: Qual o balanço que o senhor faz do setor do comércio varejista nesses 9 primeiros meses do ano?

Marcelo Queiroz: Podemos dizer que é positivo, porém com espaço para crescer mais. Os dados oficiais de que dispomos (IBGE) só foram fechados até julho. Segundo eles, houve alta de 2,2% nas vendas, sobre julho de 2022. No acumulado do ano, a alta é de 1,8%. São todos dados melhores do que tínhamos em 2022. O acumulado do ano, por exemplo, é o dobro do que havia sido registrado até julho do ano passado. Extraoficialmente, considerando dados preliminares de algumas operadoras de cartão de crédito, temos a informação de que os meses de agosto e setembro também registraram dados melhores do que em 2022. Por isso, podemos afirmar que é bastante provável que terminemos o ano com um acréscimo de vendas acima daquele registrado em 2022 (+0,5%) e até mesmo maior do que o de 2019 (+0,6%). Porém não deveremos ter uma alta nos mesmos patamares de 2021 (+2,5%) até porque, naquele ano, a base de comparação era muito baixa, uma vez que 2020 foi o auge da pandemia. Nossa aposta é de um crescimento das vendas entre 1% e 1,3% para o ano no RN. Apesar de positivo, seria um crescimento pequeno e longe de alguns vizinhos nossos. O Ceará, por exemplo, tem um crescimento acumulado do seu varejo este ano na casa dos 7,5% e a Paraíba de 6,2%.

Bosco Afonso: O Turismo é um dos principais suportes da economia do RN. Como o senhor analisa o desempenho do setor neste ano?

Marcelo Queiroz: De uma maneira geral, temos patinado este ano ainda sem conseguir retomar o movimento de aceleração que vínhamos identificando antes da pandemia. As taxas de ocupação de nossos hotéis e pousadas, que em 2019 estavam acima dos 85% nos períodos de alta estação, este ano têm ficado próximo dos 60%. Não temos conseguido, segundo dados do Sírio – Sistema de Inteligência Turística do estado, voltar a atrair o turista nacional e nossa movimentação tem ficado muito dependendo do turismo regional e até mesmo local. Este tipo de turista gasta menos e fica menos tempo por aqui. Isso se reflete no volume de recursos movimentados e, por consequência, no impacto positivo da atividade no comércio e nos serviços em geral.

Bosco Afonso: Em nível nacional, o setor de serviços registrou alta de quase 5% no primeiro semestre deste ano. E aqui no RN, como se comportou o setor?

Marcelo Queiroz: O Setor de Serviços vem registrando um desempenho melhor que o do Comércio. Novamente, os dados oficiais de que dispomos englobam o período até julho. Foram 3,3% de crescimento no sétimo mês do ano, 7% de alta no acumulado do ano – praticamente o mesmo registrado em julho de 2022, quando foram +6,9%.

Já no acumulado em doze meses até julho, foram 5,2% este ano contra e 9,4% no ano passado). Nos Serviços, os dados de 2023 estão bem melhores do que no período pré-pandemia. Em 2019, o acumulado até julho mostrava incremento de apenas 0,4% e os doze meses encerrados em julho apontavam uma queda de 1,4%. A nossa estimativa é que fechemos o ano com alta entre 5% e 9% (em 2022 crescemos 5,1%). Mais uma vez, nosso estado tem um desempenho aquém daquele registrado por alguns de nossos vizinhos. Na Paraíba, em doze meses, o setor de Serviços acumula alta de 13,3%.

Bosco Afonso: Em Natal, especificamente, já houve o esvaziamento do bairro da Ribeira e o mesmo está acontecendo no Centro da Cidade. Em que a gestão municipal interferiu para essa crise e o que o setor público pode contribuir para revitalizar esses bairros, principalmente Cidade Alta?

Marcelo Queiroz: Atualmente, o que podemos perceber no Centro da Cidade é uma mudança no perfil dos empreendimentos passando do Comércio, para Serviços. Essa é uma realidade nacional que envolve questões como mudança no perfil dos consumidores e o desenvolvimento natural de novos centros comerciais nas cidades. A Fecomércio RN, junto com outras entidades, tem acompanhado esse movimento e apoiado com ações de capacitação, realizado pesquisas e participado de discussões. Fazemos parte, por exemplo, do Comitê Multidisciplinar criado pela Assembleia Legislativa com representantes comerciais da Cidade Alta e Ribeira para discutir soluções. Entendemos que as mudanças previstas do Plano Diretor podem contribuir, no médio e longo prazos, para mudar essa realidade, a partir da possibilidade de empreendimentos com usos mistos e aumento do potencial construtivo na região.

Bosco Afonso: A cidade vizinha de João Pessoa vem crescendo aceleradamente nos últimos anos, enquanto que Natal não tem acompanhado esse ritmo. Na sua avaliação, a que se deve essa estagnação desenvolvimentista da nossa Capital?

Marcelo Queiroz: A Paraíba anunciou, no início deste ano, um conjunto de medidas de incentivo fiscal, que envolvem reduções, isenções de impostos e de inovação. Só em equipamentos turísticos privados, há cerca de R$ 1,7 bilhão de investimentos confirmados, o que vai ampliar em mais de 10 mil o número de leitos e gerar mais de 9,5 mil empregos, segundo dados do governo paraibano. Há um plano de desenvolvimento territorial integrado, com a visão do médio e longo prazo, que percebemos que tem se refletido na geração de empregos e crescimento da economia.

Ex-coordenador da campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Natal em 2022, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) “assumiu” oficialmente a base de apoio do presidente Lula (PT) no Rio Grande do Norte durante o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) no Estado, que contou com a participação dos ministros Renan filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) em Natal, nesta segunda-feira (16). O gestor elogiou e exaltou o nome do presidente da República, destacando sua atuação no que chamou de “maior distribuição de renda da história do Brasil”.

“Passamos vários anos repetidos de seca e eu não vi nenhuma fila tentando invadir as prefeituras. Eu não presenciei nenhuma aglomeração querendo invadir supermercado, como ocorria antigamente, durante toda minha infância. Isso acontece porque o Brasil teve um presidente da República nordestino, com sensibilidade, que passou por todos esses momentos difíceis, que sofreu e sentiu na pele as dificuldades do povo nordestino, e que criou e ampliou o programa de bolsas para promover a maior distribuição de renda da história do Brasil, que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, garantiu Álvaro.

O prefeito disse que, por “tudo isso”, Lula merece receber todo o “respeito e gratidão do povo nordestino” e que ele e seu partido, o Republicanos, agora integram a base de apoio nacional do presidente petista. O gestor afirmou ainda que ele e a legenda estão de “mãos estendidas para participar do projeto de construção e da mudança do país” com o governo federal, eleito em uma disputa acirrada em outubro do ano passado.

“Reafirmamos a nossa disposição para participar e para ajudar a construir um país socialmente justo, ambientalmente sustentável, economicamente próspero, politicamente democrático, culturalmente diverso e, acima de tudo, bastante ético. Temos certeza que esses objetivos serão cumpridos pelo nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que merece o nosso respeito e a nossa gratidão”, garantiu Álvaro.

A “mudança” do prefeito de Natal pegou muitos de surpresa, principalmente pelo fato dele ter sido escolhido oficialmente para ser o coordenador da campanha à reeleição de Bolsonaro na capital, em parceria com o senador Rogério Marinho, em outubro de 2022. Na ocasião, ele chegou a afirmar que “a virada já havia começado”, ao crer que o ex-presidente, representante da extrema-direita no país, venceria Lula em Natal.

O gestor defendia que os natalenses reconheciam e apoiavam as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal com recursos advindos do então governo federal. “É muito bom ver o reconhecimento das pessoas e as demonstrações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que vamos virar esse jogo aqui em Natal e comemorar a vitória no domingo, dia 30. Já começou a virada”, afirmou, na época.

“Não sou bolsonarista. Apoiei Bolsonaro porque não tinha outro caminho”
“Não sou bolsonarista. Nem sou de direita. Eu me considero um cara de centro. Convivo bem com a direita, convivo bem com a esquerda, mas eu nem posso ser carimbado como um ou outro. Apoiei o presidente da República porque eu não tinha outro caminho para seguir”, afirmou Álvaro Dias, ao responder sobre seu apoio e trabalho na campanha eleitoral do ex-presidente Bolsonaro nas eleições gerais de 2022, em julho passado.

Na ocasião, o prefeito garantiu que só apoiou o candidato da extrema direita à Presidência da República para não incorrer em ingratidão diante dos recursos federais que o município recebeu na pandemia de Covid-19. “Se eu trilhasse outro caminho, eu ia ser considerado ingrato, desleal, que não reconheceu a ajuda que o governo federal deu a Natal. Durante a pandemia, Bolsonaro liberou para Natal mais de R$ 20 milhões e, com esses recursos, a gente teve um bom desempenho”, disse.

O novo integrante da base de apoio do governo Lula no RN chegou a ser acusado, ainda em outubro de 2022, de cometer assédio eleitoral ao participar de eventos em que foram discutidas formas para comerciantes e médicos assediarem seus funcionários e pacientes a votar em Bolsonaro.

Na época, promoveu encontro fechado com empresários, em que um dos tópicos abordados foi como combinar modos para convencer seus funcionários a votar no então candidato e como enganar o Ministério Público do Trabalho (MPT), se fosse denunciado. O então procurador regional eleitoral Rodrigo Telles afirmou que o caso poderia ser caracterizado como crime eleitoral e ilicitude trabalhista.

O objetivo de Álvaro era virar o quadro em Natal no primeiro turno quando Lula foi o mais votado na Capital com 50,15% votos contra 42,01% de Bolsonaro. No entanto, a estratégia aplicada no município não deu certo e Lula venceu o segundo turno em Natal com quase 53% dos votos válidos, contra 47% de Bolsonaro.

“Dentre vários outros que estão sendo ventilados e analisados, é sim, um nome que tem competência e que tem demonstrado capacidade”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) ao admitir, pela primeira vez, a possibilidade dele indicar e apoiar o nome da presidente do Republicanos na Capital e secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, para ser sua sucessora nas eleições municipais de 2024. O gestor elogiou bastante a auxiliar e afirmou que ela é “uma das melhores secretárias que nós temos”.

“É um nome que tem contribuído muito com a nossa gestão e com a cidade de Natal. Joanna Guerra é uma das melhores secretárias que nós temos e é responsável pelo planejamento da Prefeitura, por diversos projetos desses que já se encontram em andamento, em execução”, garantiu o prefeito, com exclusividade ao Diário do RN.

Para Álvaro Dias, a secretária municipal possui qualidades que vão além de sua competência profissional, se destacando em qualquer situação importante dentro da administração municipal. Sempre presente em reuniões, eventos e ações oficiais em âmbito local e nacional, Joanna é requisitada sempre que possível para representar o prefeito ou a gestão em eventos e reuniões em âmbito local e nacional.

Um exemplo recente foi quando Joanna acompanhou Álvaro Dias a viagem em Brasília e participou de reuniões no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e com o líder do Republicanos na Câmara Federal, o deputado federal Hugo Motta, há duas semanas. A pauta foi a apresentação de pleitos visando a obtenção de apoios recursos públicos para obras e ações de interesse de Natal. Já no fim de setembro, ela esteve com Álvaro em audiência no Ministério das Cidades, também em Brasília.

“Joanna Guerra é uma grande secretária e tem dado uma contribuição muito importante à nossa gestão e à cidade de Natal por sua competência, seu dinamite, seu trabalho e sua dedicação”, destacou Álvaro Dias, ao relembrar a atuação “dedicada” de sua auxiliar ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida dos natalenses.

“O foco agora é um foco técnico”, garante Joanna Guerra

“Me sinto muito honrada pelas palavras do prefeito, mas, como em outras oportunidades, eu reitero que o foco agora é um foco técnico, para concluir com êxito a missão que me foi dada, junto com os meus outros colegas secretários, que é contribuir para o desenvolvimento da cidade, sempre com a orientação do prefeito”, garantiu a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, ao Diário do RN, ao ser questionada sobre as falas de Álvaro Dias.

Segundo a secretária municipal, o seu objetivo, até o final de 2024, “é fazer o maior número de entregas para a cidade do Natal, de forma que a gente consiga elevar a qualidade de vida das pessoas e aí depois a gente pensa nessas questões políticas”, disse ela, destacando as diversas obras que estão sendo realizadas na cidade, a exemplo do enroncamento da praia de Ponta Negra e do Complexo Turístico da Redinha.

Presidente municipal do Republicanos em Natal, com mandato iniciado em 9 de fevereiro passado e com fim previsto para 18 de novembro de 2024, Joanna Guerra falou ainda sobre sua gestão à frente do diretório. “Estou na presidência municipal dos Republicanos para contribuir com o partido, com essa reestruturação do partido aqui no Natal. Na verdade, é um cenário novo para mim. Tenho uma carreira baseada na questão técnica mesmo, então, foi assim que eu adentrei, já estava no prefeito Álvaro Dias, e é assim que eu lido com os trabalhos do município no dia a dia”, garantiu.

Recentemente, Joanna afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que seu papel “é sempre técnico e nunca político” e que “não pensa ou pretende opinar sobre questões políticas”. Seu nome passou a circular entre pouquíssimos e privilegiados integrantes do círculo íntimo de Álvaro Dias em meados de junho passado, quando um aliado do prefeito confirmou ao Diário do RN que o gestor apostaria no perfil totalmente técnico, não testado nas urnas e livre das “nódoas” da polarização ideológica entre direita e esquerda que dominou as últimas duas eleições no país.

“São R$ 45 bilhões destinados ao Rio Grande do Norte. As obras anunciadas são importantes não só pelo caráter estruturante que têm, mas pelo quanto elas representam para a geração de empregos, o bem-estar da população e desenvolvimento do Estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT), ao comemorar os investimentos federais em 141 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) nos setores de mobilidade, segurança hídrica, unidades de saúde e educação do RN, anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta segunda-feira (16).

As obras atenderão a segurança hídrica, ampliação da rede escolar, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura viária, que inclui a conclusão da duplicação da Reta Tabajara e da BR-304 entre Macaíba e Mossoró e a divisa do RN com o Ceará; a implantação da BR-104 entre Macau e Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

Segundo Renan Filho, somente na área de transportes, serão investidos R$ 1,7 bilhão no RN. “Vamos colocar um ponto final na obra da Reta Tabajara, iniciada em 2014, e iremos finaliza-la no final do ano. Entregaremos boa parte da pista revitalizada e ficará para serem finalizados no primeiro semestre de 2024 só três viadutos”, destacou ele, afirmando que atualmente, 89% das rodovias federais são classificadas como boas e só 4% como ruins ou péssimas e que esse é o melhor indicativo nos últimos 7 anos.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) comemorou o anúncio da duplicação da BR-304, cujo projeto está em fase de conclusão. “Finalmente a obra (de duplicação da Reta Tabajara) vai ser concluída. Ela começou ainda no governo de Dilma Rousseff e depois, ficou nesse puxa-encolhe nos governos anteriores. Agora, finalmente, será concluída e a gente terá um bom acesso a essa região. Outra questão fundamental foi o anúncio, reafirmando que a BR-304 será finalmente duplicada, com as obras começando em breve”, falou.

Para a deputada federal Natália Bonavides (PT), o início da duplicação da 304 entre os municípios de Macaíba e Mossoró é um “sonho” antigo dos norte-rio-grandenses, que está sendo realizado pelo governo do presidente Lula. “Para a gente, é uma felicidade ver que agora teremos sua duplicação, tão esperada pelo povo potiguar, que agora vai ter mais segurança no trânsito, redução dos acidentes e melhoria do fluxo de mercadorias e cargas”, destacou.

“Isso tudo é falácia, mentira”, dispara deputado de oposição

Enquanto os parlamentares petistas comemoraram os anúncios feitos pelo ministro dos Transportes em Natal, os deputados estaduais de oposição afirmaram não acreditar nas palavras ditas, e no montante dos recursos federais anunciados nesta segunda. Para eles, o que aconteceu foi “uma falácia”.

“Não tem projeto nenhum, isso tudo é uma falácia, uma mentira. Esse projeto não termina nem em 2030, só se for com outro presidente, porque, com esse que está aí, não termina. Toda vez é isso, vem ministro, anuncia isso e aquilo e nada”, desabafou o deputado estadual Tomba (PSDB), que disse não acreditar nas palavras do ministro Renan Filho. Ele também questionou os prazos das obras, de início das intervenções e as conclusões destas.

Tomba também disse que não crê que o presidente Lula vá direcionar o montante anunciado por Renan e questionou as ações anunciadas pela governadora Fátima Bezerra referentes ao seu segundo mandato. “Cadê o ‘melhor que ia começar’, segundo Fátima? Cadê a operação tapa-buracos? O que está acontecendo é o pior, com hospitais superlotados, estradas esburacadas?”, questionou Tomba.

Já o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), disse desconfiar das promessas feitas, uma vez que “o governo Lula já anunciou essas mesmas obras antes, lá no longínquo ano de 2007, e elas nunca foram concluídas”. Para ele, caso as obras anunciadas saiam do papel e sejam realizadas, e principalmente, concluídas, “será ótimo para o Rio Grande do Norte”.

“O PT mente muito. Então, a gente tem sempre que ficar com um pé atrás no que os petistas dizem. Desconfiados para ver se não se trata apenas de encenação para produzir notícia. Então, vamos esperar para ver se não é apenas mais uma promessa do PT sem lastro algum de realização. Se elas saírem do papel, será ótimo para o RN. Mas, até lá, prefiro aguardar e acompanhar o andamento dos trabalhos”, garantiu Azevedo.

“Estamos na frente de, pelo menos, mais sete outros pré-candidatos que já estão aqui na cidade há mais de 30 anos, ocupando cargos e funções públicas e fazendo política em Parnamirim”, comemorou o pré-candidato a prefeito do município de Parnamirim em 2024, o comunicador Salatiel de Souza (União Brasil), após a divulgação do resultado da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero e divulgada na última sexta-feira (6) pelo Diário do RN.

“Mais uma vez, um instituto de pesquisa, o Datavero, nos colocou numa posição muito boa e confortável, mostrando o crescimento da nossa pré-candidatura na cidade de Parnamirim. Gratidão a você que está conseguindo compreender as nossas ideias, ouvindo os trabalhos realizados em cada bairro e em cada comunidade, através dos nossos vereadores. Muito obrigado a você, que tem citado nossos nomes em todas as pesquisas de opinião pública”, afirmou Salatiel, nesta terça-feira (10).

Recentemente, o pré-candidato, que integra o grupo político do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), recebeu o apoio e o compromisso público de diversas lideranças políticas na cidade, incluindo os vereadores Afrânio Bezerra (Avante), Eder Queiroz (PSC), Léo Lima (PSC), Professor Diego (PSB) e o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michael Borges (PSDB), bem como de parte do PSB local e suplentes.

Para ele, o resultado da pesquisa é mais uma demonstração de que a população de Parnamirim quer que o município continue a trilhar o caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico e social. E que esse é justamente o seu objetivo principal ao colocar seu nome à disposição do União Brasil, comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador e ex-governador José Agripino Maia.

“Estamos à frente de, pelo menos, de mais sete outros pré-candidatos que já estão aqui na cidade há mais de 30 anos, ocupando cargos e funções públicas, fazendo política em Parnamirim. Isso mostra que a população de Parnamirim quer que a cidade possa, cada vez mais, avançar. Esse é o nosso objetivo, debater os problemas, apresentar soluções para que a cidade de Parnamirim continue a crescer cada vez mais”, falou Salatiel.

Resultado da pesquisa Datavero foi publicada pelo Diário do RN
A última pesquisa de intenção de votos, realizada pelo Instituto Datavero e divulgada na última sexta-feira (6) pelo Diário do RN, apresentou os três pré-candidatos mais citados pelos entrevistados para a Prefeitura de Parnamirim, no cenário estimulado: Professora Nilda (SDD) com 27,8% das citações; o comunicador Salatiel de Souza em segundo lugar, com 16,2% e a vice-prefeita do município, Kátia Pires (UB), com 10,8%.

Do 4º ao 9º lugar, surgem os vereadores Irani Guedes, com 6% e Gabriel César, com 3,9%; o ex-deputado estadual Marciano Jr., com 3,4%; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, com 3,3%; o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) com 2,9% e Vavá Azevedo, com 2,3%. Citaram outros nomes 1,5% dos entrevistados, 10,9% afirmaram votar branco ou nulo e outros 10,9%, não souberam ou não quiseram responder.

Para a pesquisa de intenção e votos em Parnamirim, o Instituto Datavero entrevistou 612 parnamirinenses em diversos bairros do município, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, no município. A margem de erro do levantamento é de 2,2% e o nível de confiança, de 95%.

O ex-candidato a deputado federal e ex-presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no RN, Abraão Lincoln Ferreira, está sendo investigado pela prática de crime de falsidade ideológica na apresentação de contas eleitorais, no período das eleições de 2014.

Segundo o processo que tramita na 2ª Zona Eleitoral de Natal/RN, instaurado em março de 2020, o ex-candidato é suspeito de receber doações financeiras que não constam em sua prestação de contas. “Recebeu valores a título de doação de campanha eleitoral que não foram declarados em sua prestação de contas”.

A Polícia Federal, responsável pelas investigações, realizou diversas diligências para apurar provas contra o suspeito. Porém, em 26 de fevereiro de 2023, Abraão entrou com um pedido de trancamento do processo, por meio de um Habeas Corpus: “em 26 de fevereiro de 2023, apresentou petição requerendo o trancamento deste inquérito, sob o argumento do enorme lapso temporal da investigação, alegando, ainda, que, na referida data, o prazo para conclusão já havia sido ultrapassado”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) por sua vez, optou pelo não acolhimento do pedido, alegando a necessidade de mais diligências e informações, conforme esclareceu nos autos: “que no procedimento está incluso indícios de prática, no ano de 2014, por ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, de crime eleitoral capitulado no artigo 350 do Código Eleitoral; que, embora haja nos autos elementos de informação que indiquem a prática da conduta criminosa pelo investigado, observa este Órgão Ministerial que ainda há diligências a serem cumpridas para a completa formação da justa causa; e, que, por tratar-se de investigado solto, não submetido a nenhuma medida cautelar pessoal, o prazo legal para a conclusão das investigações tem natureza imprópria, e, não sendo o período de 03 (três) anos de trâmite do inquérito policial lapso temporal excessivo, senão compatível com a rotina da polícia judiciária.”

Os autos enfatizam ainda que a Polícia Federal pediu prorrogação de prazos para conclusão da investigação, em decorrência da dificuldade para ter acesso a quebra de sigilo bancário e demais informações. “Inicialmente, da análise dos autos, cumpre ressaltar que não houve extrapolamento do prazo concedido por este Juízo à Polícia Federal”.

Diante dos pontos apresentados nos autos e com o pedido de Habeas Corpus, o juiz Jussier Barbalho, considerando que ainda há diligências a serem cumpridas, indeferiu o pedido feito por Abraão Lincoln para trancamento do processo e alterou o prazo para conclusão das diligências.

“Indefiro o pedido de trancamento deste inquérito policial e determino a redução do prazo para a conclusão das diligências investigativas para 60 (sessenta) dias, contados a partir da comunicação à Polícia Federal. Sendo assim, encaminhem-se os autos à Polícia Federal para a conclusão das investigações, no prazo de 60 (sessenta) dias”. Agora, o processo deve seguir para o plenário, para definir pela manutenção ou não do indeferimento do juiz.

“O prefeito que fala tanto em ‘forças ocultas’, pode estar divulgando obras ocultas para a população”, afirmou a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), sobre as 100 obras que estariam em execução simultâneas no município, conforme o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem anunciado em uma série de vídeos institucionais do executivo municipal, divulgada em seus canais oficiais de comunicação. Nesta terça-feira (10), a vereadora Brisa Bracchi (PT) oficiou o gestor para listar todas as obras informadas e apresentar os cronogramas e os custos de cada uma delas.

“Não seria uma surpresa se a afirmação da Prefeitura Municipal sobre essas 100 obras não fosse verdade. A atual gestão é reconhecida por obras que não possuem nem projeto, apenas publicidade. O prefeito que fala tanto em ‘forças ocultas’, pode estar agora divulgando obras ocultas para a população”, disse Natália.

A parlamentar falou também que seu mandato oficiou a Prefeitura de Natal para que esta inscreva o município no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relançado pelo governo federal em agosto passado e que contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos.

“Inclusive, encaminhamos ofício ao executivo municipal, para que seja feita a inscrição do município no Novo PAC e que sejam construídas novas creches na cidade. Coloco o nosso mandato à disposição para ir ao Ministério da Educação e ajudar o município de Natal a receber esses recursos federais”, garantiu Natália.

E enalteceu a iniciativa da vereadora de Natal, Brisa Bracchi, que encaminhou ofício à Prefeitura para que esta forneça a lista com todas as obras em andamento no município, bem como seus cronogramas de execução, custos e orçamentos de cada uma e outros detalhes. Segundo ela, o objetivo da solicitação é dar maior transparência às ações do executivo natalense com os recursos públicos.

“Solicitamos a transparência em relação a essas obras porque essa é uma das principais funções de um mandado legislativo: o de fiscalizar e prestar contas com a sociedade. A Prefeitura tem investido muito em propaganda em torno das 100 obras que serão entregues, mas o que vemos é a população sofrendo cada vez mais com falta de infraestrutura, principalmente nas periferias. Por isso, queremos entender que obras são essas, quanto estão custando e onde estão sendo realizadas”, explicou Brisa.

PREFEITURA SILENCIA SOBRE OBRAS

Procurado para falar sobre as 100 obras propagadas pelo prefeito Álvaro Dias, nesta terça, o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, mandou a reportagem do Diário do RN procurar a comunicação social da Prefeitura Municipal para falar sobre o tema. Esta, por sua vez, também questionada via aplicativo de mensagens, não retornou as tentativas de contato até o fechamento desta edição.

Vereadores dizem desconhecer quais são as 100 obras divulgadas por Álvaro

A reportagem do Diário do RN conversou com alguns vereadores de Natal, nesta terça-feira (10), questionando-os se eles saberiam dizer quais são as 100 obras anunciadas pelo prefeito Álvaro Dias que estariam em execução simultâneas no município, conforme garantido em uma série de vídeos institucionais da própria Prefeitura Municipal e divulgado em seus canais oficiais de comunicação.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil) afirmou desconhecer a existência desse total de intervenções estruturais na cidade e que a Câmara Municipal tem que pedir os detalhes de cada uma destas ao gestor. “A Casa deve provocar o Executivo para nos explicar quais são essas 100 obras, mencioná-las, com planilha de custo, orçamento que será gasto, de onde vem, se é do Governo Federal, contrapartida municipal etc”.

Para ela, as únicas obras em execução no município são as já propagadas pela Prefeitura Municipal, já de amplo conhecimento por parte da população de Natal, como, por exemplo, a readequação da Avenida Felizardo Moura, a trincheira do Km 6 à Avenida João Francisco da Mata, o Mercado da Redinha, a engorda da praia de Ponta Negra e o início da construção do Hospital Municipal do Natal.

“São obras bem pontuais que todos nós conseguimos identificar. Agora, 100 obras, eu não consigo lhe dizer, pontuar, nominar, onde estão todas elas. Eu nominei aqui cinco, que é do conhecimento de todos. Uma obra muito importante é a obra da Avenida das Fronteiras, que é um acúmulo de águas servidas e esgoto clandestino e que precisará de reestruturação do asfalto. (Essa) eu considero uma obra. Mas fazer só um paliativo, uma pintura de rua, uma troca de lâmpada. Isso é manutenção”, explicou Camila.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também defendeu que os parlamentares exijam o detalhamento das obras em andamento na cidade. “Para a gente não só acompanhar, mas fiscalizar o cumprimento dessas obras. E algumas precisaram ser colocadas. O orçamento, se precisou atualizar, porque muitas quando não cumpriu o prazo. Então, isso que é que está impactando também para os cofres do poder executivo. Muitas obras foram anunciadas, algumas não foram cumpridas, o prazo que foi estabelecido e isso impacta diretamente na mobilidade, no direito de ir e vir do cidadão”.

“Álvaro Dias tem mania de grandeza”, afirma parlamentar

“Álvaro Dias tem mania de grandeza. Algumas das principais obras anunciadas pela Prefeitura mostram isso. Queria derrubar uma escola e um CMEI, no Parque das Dunas, para construir a maior estátua religiosa da América Latina. Defende a engorda de Ponta Negra, mesmo sem dinheiro e estudos sérios sobre o impacto da obra. E não podemos esquecer seu desejo de construir não uma, mas cinco trincheiras na avenida Hermes da Fonseca. Tudo isso sem qualquer diálogo com a população, deixando muito nítido o caráter autoritário de sua gestão”, lamentou o vereador Daniel Valença.

Para ele, se o prefeito quisesse resolver os problemas da cidade, “estaria garantindo a construção de CMEIs, evitando que cerca de 1,7 mil crianças continuem sem vagas para estudar ou estaria concluindo a obra da Avenida Jerônimo Câmara, que está paralisada desde junho de 2021 e foi iniciada ainda em 2013. O prefeito colocou na cabeça que vai ser lembrado por ser o gestor das obras, mas a História não deixará de julgá-lo como o prefeito do caos e do abandono ao povo de Natal”.

Segundo o vereador Herberth Sena (PSDB), o fato de Brisa Bracchi ter solicitado oficialmente a relação das obras à Prefeitura já contempla os demais parlamentares. “O papel inicial do vereador é fiscalizar. Quando a vereadora solicita em nome da Casa, os outros 28 são contemplados. Então, a gente vai poder fiscalizar também essas quantidades de obras, para que a gente possa ter esse acompanhamento e divulgar esse monte de canteiro na cidade, para que possamos ter essa visibilidade maior”, falou.

Segundo ele, a divulgação da relação total das mais de 100 obras anunciadas por Álvaro Dias atende ainda à necessidade dos moradores de Natal em saber onde estão sendo investidos seus impostos. “A população gosta (de saber). Ela que paga os impostos, que ela precisa saber onde são essas obras, quais são essas obras e qual o benefício que essa obra irá trazer para a cidade”.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumprirá agenda nesta quarta-feira (11), na Escola de Governo, em Natal, quando será entregue R$ 35 milhões em contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Na tarde de terça-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou em uma rede social a confirmação da visita. “O querido ministro Flávio Dino chega em Natal para anunciar importantes investimentos e entregar novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Estado. Pode chegar, ministro, que o RN está de braços abertos para recebê-lo! A nossa Segurança Pública agradece toda a sensibilidade, empenho e dedicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Na ocasião, o ministro assinará a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com abertura de 408 novas vagas. Além disso, serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, para 120 novas vagas.

Em conjunto, será assinado para as obras de ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizam mão de obra carcerária. Sendo entregues na solenidade 11 veículos, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais e TVs para educação prisional e EAD.
Flávio Dino já tinha visitado o Rio Grande do Norte em duas outras oportunidades, durante o mês de março, quando ocorriam os ataques criminosos. Na ocasião, anunciou investimentos para reforçar a segurança pública.

O evento que acontece a partir das 16h, contará também com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

“Nosso mandato vai oficiar a Prefeitura para que esta apresente quais são essas cem obras que estão sendo propagadas, quais os valores de cada uma e qual o cronograma de execução”, declarou a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), ao afirmar que solicitará a relação com todos os detalhes de cada uma das mais de cem obras que estariam em execução simultâneas no município, conforme garantido em uma série de vídeos institucionais da própria Prefeitura Municipal e divulgado em seus canais oficiais de comunicação.

Segundo a parlamentar, o objetivo da solicitação é garantir a publicidade necessária às ações do executivo natalense, principalmente quando se afirma ter um número tão grande de intervenções estruturais, como a própria Prefeitura vem anunciando nas emissoras de TV e em seus canais oficiais de comunicação.

“É fundamental que, com um quantitativo tão grandioso de obras, a Prefeitura Municipal seja muito transparente com a execução e a prestação de contas de todas essas intervenções, para além dos impactos na rotina da cidade”, afirmou.

Segundo Brisa, outro ponto importante que merece atenção é que, apesar do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ter anunciado a execução simultânea de mais de cem obras em toda a cidade, há reclamações constantes e diárias, por parte da população, justamente sobre os problemas que estariam sendo “resolvidos” com as ditas intervenções em andamento.

“Precisamos saber quais são essas cem obras que estão sendo propagadas, valores de cada uma e cronograma de execução. O que não é aceitável é que se apresente um número para se criar a sensação de que a cidade está melhorando quando, diariamente, a população reclama que os problemas da cidade se agravam“, afirmou a parlamentar.

O vereador Daniel Valença (PT) também se manifestou sobre o anúncio das mais de cem obras simultâneas no município e afirmou que seu mandato também se prepara para fazer a solicitação oficial dos dados e detalhes sobre as intervenções anunciadas. “A gente tinha até debatido isso há alguns dias”, falou.

EXEMPLOS DE OBRAS CITADAS
A Prefeitura Municipal, em uma série de vídeos institucionais, garante que há mais de cem obras estruturais em execução simultânea em todas as áreas do município, como saúde, educação, pavimentação, turismo e outras. São citados, por exemplo, os ônibus novos – que foram adquiridos pelas empresas de transporte público de Natal, informatização das escolas da rede municipal, serviços de pavimentação e de jardinagem.

Também são citadas em vídeos institucionais o início da construção do Hospital Municipal de Natal, o enrocamento da praia de Ponta Negra, a readequação da avenida Felizardo Moura – que dá acesso à Ponte de Igapó e construção/adequação de passeios e calçadas públicas.

“Mais de 100 obras ao mesmo tempo para garantir mais qualidade de vida às pessoas de todas as quatro zonas da cidade. Natal ganha na infraestrutura viária, no transporte coletivo, na saúde, na educação, no lazer, no esporte, no trânsito e no turismo. É obra por todo canto”, diz o apresentador, em um dos vídeos.

“Os vereadores de oposição já sabem, têm o conhecimento, a expertise e a sabedoria de que esse projeto é danoso. Agora, os vereadores da base do prefeito precisam conhecer e saber que o texto, do jeito que está, é terrível e acaba com a carreira dos professores”, afirmou um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN), Erlon Valério, sobre a audiência pública desta terça-feira (9) na Câmara Municipal, que abordará projeto de lei complementar (PLC) nº 19/2023, cria um novo plano de carreira para a categoria.

O sindicalista disse que os vereadores estão conscientes de que a proposta não é completa e que está cheia de falhas. “Já falamos isso ao líder do governo, o vereador Hermes Câmara, e a PL não será lida enquanto não houver uma avaliação, pelo menos, dos vereadores que estão na base do prefeito. E, se for necessário permanecer em paralisação, ou termos outras ações, vamos fazer sim tudo que for possível para a defesa dos trabalhadores em educação”, explicou Erlon.

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Hermes Câmara (PTB) afirmou que o PLC não vai para pauta da Casa legislativa, pois os parlamentares estão “tentando construir um diálogo com a categoria para entender onde o projeto é danoso aos professores. O nosso objetivo é tentar achar um meio termo, que seja bom para os dois lados, para que ninguém seja prejudicado”.

“Na última sexta-feira, fui procurado pelo Sinte/RN para falar sobre o projeto. O Sindicato ficou se me entregar um documento para que possamos ver, junto com a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, quais são as dificuldades existentes no documento e assim, tentarmos encontrar um consenso. Precisamos ouvir os professores e entender o que eles estão reivindicando”, disse o parlamentar.

ASSEMBLEIA NA QUARTA-FEIRA

A paralisação dos professores se encerra nesta terça-feira e, amanhã, a categoria se reunirá em assembleia para a avaliação da mobilização. “Vamos fazer uma avaliação e saber quais são os passos que esse projeto vai dar de quarta-feira em diante, para a gente poder continuar a fazer o trabalho de mobilização da categoria, até que essa lei traga benefícios da categoria e também para toda a sociedade. Quando os professores são valorizados em sua profissão, valorização profissional e salarial, toda a sociedade ganha”, disse Erlon Valério.

O PLC nº 19/2023 foi encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência no último dia 31 de agosto. Segundo o Sinte/RN, a proposta prevê a criação de uma carreira com jornada de 30 horas na rede municipal de ensino e as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.

“Buscamos soluções concretas para revitalizar essa área crucial para Natal, promovendo desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos moradores. Vamos propor soluções com base no que a população falou, principalmente os comerciantes, os lojistas e as entidades representativas”, afirmou o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), ao falar sobre a instalação do comitê multidisciplinar em favor dos bairros da Cidade Alta e Ribeira, que compõem o chamado Centro de Natal, em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9).

“Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade. O que foi discutido na audiência pública tem que ter sequência, precisamos dar continuidade. Por isso vamos procurar os órgãos públicos e não só enviar ofícios. Esse trabalho que nós estamos fazendo é em prol de uma cidade melhor”, explicou o parlamentar.

Entre as proposições do comitê está a criação de programas de incentivos fiscais com o objetivo de atrair investimentos e de estimular a abertura de novos negócios na área; facilitar a regularização e licenciamento de pequenos negócios, simplificando processos burocráticos e oferecendo suporte técnico para a formalização e parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito facilitadas e condições vantajosas para empreendedores que desejem se estabelecer ou expandir seus negócios na região.

Para Ubaldo, apesar de ser uma região histórica, o Centro de Natal tem sofrido com o esquecimento e descaso do poder público, apesar das recentes obras de revitalização que estão sendo realizadas na área. E que a expectativa é que, agora, com a instalação do comitê multidisciplinar, comecem a surgir sugestões e projetos que possam trazer novos investimentos e o público, como era antes.

“Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, falou Ubaldo, destacando que, nos próximos dias, devem ser marcadas audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros.

EXPECTATIVAS

Para o presidente do Projeto Parlamento Empreendedor da CDL Natal, Fábio Saraiva, a participação do legislativo norte-rio-grandense no processo fortalece a demanda e a expectativa é que “realmente saia do papel todas as propostas que estão sendo debatidas tanto na Câmara Municipal como na agora aqui na Assembleia”.

“Temos sugestões como a isenção fiscal com o ISS, isenção do IPTU, a não taxação dos 20% do ICMS que vai partir do governo estadual e a gente espera que, com isso, as empresas terão fôlego para poder continuar e até voltar para a Cidade Alta e assim ter mais movimento”, explicou o presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos.

Apesar de repetir, reiteradas vezes, que “não há nenhuma troca de apoios por ministérios e que o União Brasil não integra ou integrará a base de apoio do governo federal”, o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, ex-senador José Agripino Maia, é presença constante em reuniões e audiências com representantes do governo Lula (PT), em Brasília. Usando sua forte influência política, ele é o “cicerone” de prefeitos e políticos potiguares na gestão federal, onde o União Brasil ocupa os Ministérios do Turismo (Celso Sabino) e o das Comunicações (Juscelino Filho).

Agripino alegou que os ministros Celso Sabino e Juscelino Filho foram convidados pelo presidente Lula por suas capacidades técnicas e experiências administrativas, ou seja, “não foram indicação do partido”. No entanto, Celso foi colocado no lugar antes da deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ), em julho passado, numa tentativa da gestão federal em aprovar temas considerados prioritários no Congresso, como a reforma tributária, novo marco fiscal e o projeto que beneficia a União no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conforme matéria do G1.

Por sua vez, Juscelino Filho foi indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AC), influente articulador do Senado (que ele já presidiu) e atual presidente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Casa, responsável por sabatinar as indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o G1, Alcolumbre segurou por meses a sabatina de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por insatisfação com o governo deste, e, num caso semelhante, poderia fazer o mesmo com a sabatina de Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF.

Em entrevista ao Diário do RN em novembro de 2022, Agripino afirmou que não existia a menor chance do partido ocupar o posto de “Centrão de Lula”, numa referência ao papel desempenhado pelo PL durante a gestão Bolsonaro. “Jamais o União Brasil trocará a concessão de ministérios por apoio, jamais” afirmou. E destacou que, em um eventual pensamento de embarque da legenda no governo Lula, ele seria o primeiro a questionar o PT sobre seus planos e projetos para a nação.

“Isso depende de uma série de respostas que a nova gestão teria de dar antes, ao partido. ‘Qual é o projeto de Brasil que está se colocando e se discutindo?’ A primeira pergunta que vou fazer é essa, como também ‘qual é a segurança jurídica? Cadê o respeito à propriedade privada? Cadê a independência do Banco Central? Cadê o equilíbrio das contas?’ Há uma série de perguntas que tem que ser feitas antes do partido decidir”, reafirmou, na ocasião.

Agripino é o interlocutor de Álvaro Dias e Allyson Bezerra em Brasília
Após um dia movimentado em Brasília, quando participou de reuniões com prefeitos, integrantes da bancada federal potiguar e o ministro do Turismo Celso Sabino, José Agripino classificou a rápida viagem como “muito produtiva” para a expansão e o fortalecimento do turismo na região do Litoral Norte do Rio Grande do Norte e os municípios de Natal e Mossoró. Os prefeitos das duas cidades, Álvaro Dias (Republicanos) e Allyson Bezerra (União Brasil) integraram a comitiva do ex-senador.

Entre as “boas novas” que Agripino citou ao Diário do RN, nesta quarta-feira (4), está o apoio e o compromisso do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, para o início efetivo do projeto Perobas, que visa o fortalecimento do turismo no litoral norte do Estado; e o compromisso do presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre, com a obtenção de recursos federais para obras estruturantes nos dois maiores municípios do RN.

“Foi um dia muito produtivo. Na reunião com o ministro Celso Sabino e os deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire, ficou acertado que no próximo dia 16, um representante do Ministério do Turismo virá ao Rio Grande do Norte para uma reunião com o Sebrae, prefeitos do litoral norte, a bancada federal e o governo do Estado, para discutir as providências para o projeto”, explicou.

Agripino disse que o Sebrae é uma peça fundamental para a formulação do projeto Perobas, por sua expertise e experiência e que o ministro Sabino, que é do União Brasil, já se comprometeu com a iniciativa. “O fortalecimento do turismo na região de Perobas tem o apoio do governo federal, que precisa da parceria com o governo estadual para a efetivação do projeto”.

Ele falou também sobre as boas novas para os municípios de Natal e Mossoró, após o compromisso do presidente da CCJ do Senado em auxiliar na obtenção de recursos federais para importantes obras estruturantes. Os prefeitos Álvaro Dias (Republicanos) e Allyson Bezerra (União Brasil) participaram do encontro e saíram satisfeitos.

“Álvaro pediu recursos para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra e Allyson, pleitos para a obtenção de recursos orçamentários para uma série de obras que está realizando em Mossoró. Todas essas ações contam com meu apoio integral, por serem ações que trarão importantes melhorias para ambas as cidades”, disse o presidente do União Brasil no RN.

Apontada como possível aposta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para ser sua sucessora eleitoral no próximo ano, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, tem se destacado cada dia mais como representante oficial do gestor em eventos e reuniões políticas. Nos últimos dois dias, ela acompanhou Álvaro em viagem a Brasília, onde participou de reuniões e audiências para apresentar pleitos e obter apoios e recursos públicos para obras e ações de interesse de Natal.

Uma das reuniões foi no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, quando ela acompanhou a consolidação de emenda parlamentar para construção do primeiro hospital veterinário público do município, com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB). Representando o prefeito de Natal, Joanna destacou que a obra “sempre foi um compromisso do prefeito Álvaro”, que “se tornará realidade” em breve.

Momento antes, ao lado do prefeito de Natal, a secretária municipal participou de reunião com o líder do Republicanos na Câmara Federal, o deputado Hugo Motta (PB), com quem discutiu obras estruturantes em andamento no município. Joanna é presidente municipal da legenda em Natal e secretária geral do Republicanos no Rio Grande do Norte, com mandato iniciado em 9 de fevereiro de 2023 e com fim previsto para 18 de novembro de 2024.

Procurada pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (4), Joanna não respondeu as mensagens de aplicativo ou retornou as ligações até o fechamento desta edição. No entanto, em entrevista exclusiva ao Diário no fim de agosto passado, ela afirmou que seu papel “é sempre técnico e nunca político” e que “não pensa ou pretende opinar sobre questões políticas”.

Aprovada pelos vereadores governistas, que a classificaram como uma “boa opção”, ela disse que seu compromisso é “contribuir com a gestão, que tem executado obras estruturantes por toda cidade, tendo a minha pasta, um papel importante no monitoramento dessas entregas”. E que é “grata à confiança que o prefeito tem depositado em mim, como secretária de Planejamento e na coordenação de projetos importantes para Natal. Mas não procede que, por isso, eu venha a ser pré-candidata a prefeita, nem a vereadora.

O nome de Joanna Guerra passou a circular entre pouquíssimos e privilegiados integrantes do círculo íntimo de Álvaro em meados de junho passado, quando um aliado do prefeito confirmou ao Diário do RN que o gestor apostaria no perfil totalmente técnico, não testado nas urnas e livre das “nódoas” da polarização ideológica entre direita e esquerda que dominou as últimas duas eleições no país.

“EU GOSTO DE DESAFIO”

“Eu gosto de desafio. Quem resolve ocupar um cargo público já está preparado para qualquer desafio”, afirmou Joanna Guerra, ao ser questionada sobre um possível apoio do prefeito Álvaro Dias para a sua sucessão municipal em 2024, em entrevista recente à 98 FM. “Não é fácil ocupar um cargo público e lidar com questões públicas diariamente. Você tem que fazer muito com pouco. E é muita responsabilidade”, disse.

Perguntada sobre suas intenções política, ela disse que não pensa em ser candidata, apesar de ter sugerido que pode vir a disputar um cargo, se for convidada. Joanna disse ainda que considera não ter “perfil” adequado para a função. Mas, indicou que não recusaria um convite para representar a atual gestão no pleito municipal de 2024.

“A gente sempre quer fazer mais, poder contribuir. Mas, o foco é poder entregar as obras, porque a gente sabe a importância disso”, despistou a secretária, que foi convidada por Álvaro Dias para ser presidente do Republicanos em Natal. O prefeito é o líder estadual do partido.

A governadora Fátima Bezerra (PT) admitiu a possibilidade de não disputar cargo eletivo nas eleições gerais de 2026 e de concluir seu mandato à frente do Rio Grande do Norte. A afirmação foi feita na noite desta segunda-feira (25), em entrevista à jornalista Thaísa Galvão no Falei Podcast, quando a gestora afirmou, pela primeira vez em público, que pode não ser candidata ao Senado em 2026. O assunto teria sido tratado com pessoas de seu círculo próximo e um dos motivos seria o cansaço físico e mental e o forte estresse emocional. Ela já havia conversado sobre essa possibilidade com algumas pessoas próximas.

Fátima ainda elogiou e destacou a parceria com o vice-governador Walter Alves (MDB) e com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), seus principais aliados na gestão estadual.

Ao admitir que pode não concorrer no pleito de 2026, Fátima Bezerra disse não ter compromissos ou motivos para isso. No entanto, deixou escapar que tem se sentido cansada em alguns momentos com o peso da administração estadual, relembrando as graves situações fiscal, financeira e orçamentária em que o Rio Grande do Norte se encontrava quando ela assumiu o primeiro mandato, em 2018.

A gestora disse que mesmo que não concorra em 2026 e fique sem mandato eletivo, ela não ficará fora da política partidária e que encontrará alguma coisa para fazer, pois pretende contribuir com o desenvolvimento do Estado e do país. Entre as possibilidades cogitadas nos bastidores políticos, estão uma possível coordenação da campanha de reeleição do presidente Lula (PT) no Nordeste e que ela pode assumir um ministério (possivelmente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) ou algum cargo público no governo federal, em um eventual segundo mandato do líder petista. Ou antes disso.

Durante a primeira visita de Lula ao RN após assumir o terceiro mandato presidencial, no município de Luís Gomes em 1º de setembro passado, Fátima Bezerra falou, em seu discurso, que ficaria até o final com Lula. Na ocasião, ela afirmou: “Junto com o presidente Lula, vamos reconstruir o país e fazer um Rio Grande do Norte maior e melhor para todas as pessoas”.

Parceria com Walter Alves e Ezequiel Ferreira
Durante a entrevista à jornalista Thaísa Galvão nesta segunda, a governadora Fátima Bezerra elogiou e enalteceu dois de seus principais aliados no Rio Grande do Norte: o vice-governador Walter Alves e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Sobre Walter, a gestora destacou sua honestidade, proatividade e colaboração para o desenvolvimento das ações e atividades do governo estadual. Fátima afirmou estar muito satisfeita em ter o emedebista ao seu lado, sempre destacando as qualidades deste como gestor e parceiro de governo.

Ao falar sobre Ezequiel, Fátima exaltou a forte parceria que ambos firmaram desde o segundo turno das eleições gerais de 2018, quando ambos iniciaram a aliança político eleitoral de sucesso que segue firme até os dias atuais, seja nas campanhas eleitorais ou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Natália Bonavides e Eudiane Macedo
A governadora Fátima Bezerra falou também sobre a pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Natal, com a deputada federal Natália Bonavides, anunciada ainda no início do ano.

Segundo Fátima, o apoio da legenda será integral à parlamentar, já que há a expectativa da sigla ter o comando da maior cidade do Estado. Para a petista, caso a deputada vença a disputa, será a primeira vez que o PT terá representação nos três níveis da administração pública: federal com o presidente Lula, estadual com Fátima e a Prefeitura da Capital com Natália.

Já sobre a deputada Eudiane Macedo (PV), Fátima afirmou que a parlamentar sempre foi e é uma aliada política muito importante e que espera que haja um entendimento entre Eudiane e Natália sobre quem será a pré-candidatura da Federação PCdoB, PT e PV.

Apoio a Eraldo paiva
A governadora garantiu que apoiará a pré-candidatura à reeleição do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), por ele integrar seu grupo político no município. E afirmou também acreditar no entendimento e na união entre o gestor municipal e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (PSD), que pode vir a se candidatar nas eleições de 2024.

Álvaro dias
Questionada ainda sobre o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), a gestora petista disse que este “escolheu o caminho dele”.

Jean paul prates
Fátima Bezerra falou também sobre o presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates, a quem classificou como um aliado importante e um “nome muito bom”. A gestora confirmou que mantem contato com Prates.