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JUSTIÇA FEDERAL NÃO AUTORIZA COMPRA DE VACINAS POR ENTIDADES COMERCIAIS DO RN

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pedido foi feito pela Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) – Reuters

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) não autorizou o pedido de duas entidades comerciais potiguares a para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O juiz federal Janilson Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou a antecipação de tutela para a aquisição de imunizantes.

A solicitação foi feita pela Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). As entidades pediam que a compra das vacinas pudesse ser feita sem a obrigação de as doses serem repassadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no último sábado (1º).

“Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi elaborado com base em dados técnicos e científicos, e, sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas, em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o Juiz Federal na sua decisão.

O pedido das entidades potiguares foi realizado após uma decisão do juiz substituto da 21ª vara federal de Brasília, Rolando Spanholo, que considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas compradas por empresas ou outras instituições enquanto todos os grupos considerados prioritários não forem vacinados.

O magistrado entendeu que a exigência da doação, incluída na lei pelos parlamentares, é inconstitucional, aceitando a argumentação do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, de que a vedação violava o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização.


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NATAL VAI APLICAR 2ª DOSE DE CORONAVAC PARA IDOSOS A PARTIR DE 75 ANOS

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A Prefeitura de Natal começa a vacinar a partir desta terça-feira (04) a segunda dose da Coronavac para idosos a partir de 75 anos, que estão com 28 dias ou mais de intervalo da primeira aplicação. Também serão vacinados os profissionais e trabalhadores de saúde vacinados até o dia 23 de março.

Para este público, os locais de vacinação são os drives da UnP da Avenida Engenheiro Roberto Freire ou Nélio Dias no horário das 8h às 16h, ou ainda umas das cinco Unidades Básicas: UBS Nazaré, UBS Candelária, UBS São João, UBS Panatis e UBS Pajuçara nos horários das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h. É necessário levar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

Comorbidades

A SMS Natal fez uma alteração na documentação exigida das pessoas com diabetes de 55 a 59 anos, para que sejam vacinadas. Não é mais necessário que os exames tenham sido realizados há menos de 30 dias.

Basta que se comprove a condição de comorbidade, independente da data que tenham sido realizados os últimos exames. O imunizante utilizado neste grupo é o da Oxford/AstraZeneca.

Sendo assim, a documentação exigida são os dados contidos nos sistemas de informação do Hiperdia, das unidades básicas de saúde ou dos cadastros nas unidades de dispensação de medicamentos, seja ela local ou estadual (PROSUS E/OU UNICAT).

Para pessoas que não possuem esses cadastros é necessário laudo médico carimbado com CRM do médico, com CID ( Cadastro Internacional de Doenças), mais exame médico independentemente do prazo de validade e indicação do tipo de comorbidade.

Para vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos é exigido cópia de laudo médico, prescrições, exames, relatórios médicos, cartão de acompanhamento da gestação com indicação da fase gestacional da gravidez e/ou cadastros já existentes no sistema único de saúde, bem como os documentos necessários para comprovação dos tipos de comorbidades consideradas prioritárias para fins de imunização.

Para o público das comorbidades, são disponibilizados os pontos de drive thru da Arena das Dunas, UnP da Av. Engenheiro Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, sendo que os cinco últimos contam com salas para pedestres. Além dos drives, existem as 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

Renais crônicos

As pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) não devem procurar os pontos de vacinação, pois serão vacinadas nas clínicas onde realizam o tratamento.

Para todas as pessoas dentro do grupo de comorbidades é obrigatório que o usuário apresente, no ato da vacinação, cópias impressas dos documentos, que ficarão retidas para efeitos comprobatórios.

Fonte: Novo Notícias.


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AMBULÂNCIA COM PACIENTE DE 87 ANOS CAPOTA; TRÊS PESSOAS FICAM GRAVEMENTE FERIDAS NA BR-101

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Ambulância capota na BR-101 com paciente de 87 anos e deixa três pessoas gravemente feridas — Foto: Redes Sociais
Ambulância capota na BR-101 com paciente de 87 anos e deixa três pessoas gravemente feridas — Foto: Redes Sociais

Na manhã desta segunda (3), uma ambulância capotou na BR-101, em Extremoz, e deixou três pessoas gravemente feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ambulância vinha de Macau para o Hospital Onofre Lopes com 5 ocupantes: o condutor, uma médica, um enfermeiro, uma paciente de 87 anos que iria fazer um cateterismo e a filha da idosa.


O enfermeiro, a paciente idosa e a filha dela ficaram feridos em estado grave e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conforme relato do condutor, a ambulância foi fechada por um carro e terminou saindo da pista. Por causa de uma cratera na marginal, a ambulância capotou. O acidente aconteceu por volta das 8h20 no KM 75.

Ambulância capotou próximo ao trevo de Extremoz — Foto: PRF/Divulgação
Ambulância capotou próximo ao trevo de Extremoz — Foto: PRF/Divulgação


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QUASE SEIS MIL CIDADES NO BRASIL, APENAS 90 SEM ÓBITOS POR COVID; RN POSSUI MAIORES PERCENTUAIS DE MUNICÍPIOS SEM MORTES

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Covid
Paciente com Covid-19 transferidos para a UTIs do Hospital de Campanha, em Belém – Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará / Fotos Públicas

Ao atingir mais de 400 mil mortes em decorrência da Covid-19, o Brasil tem apenas 90 cidades sem óbitos causados pela doença. Estão livres da marca municípios com até 11 mil habitantes, no interior de 12 estados. Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins têm os maiores percentuais de cidades sem mortes. Em todo o país, somente 1,6% dos municípios não registrou um óbito.

Desde dezembro, no entanto, o coronavírus chegou a todas as 5.570 cidades brasileiras. Cedro do Abaeté, em Minas, foi a última a computar ao menos um caso da doença, notificada pela primeira vez no país em fevereiro de 2020.

Especialistas explicam que municípios pequenos têm menor circulação da população. Essa dinâmica social contribui para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, eles dizem que é provável que venham a ocorrer óbitos em todos os municípios, em algum momento, em razão do grave quadro epidemiológico atual e do elevado número de casos no país.

“[Essas cidades] São pequenas, muito isoladas e não tiveram um volume muito significativo de casos e, consequentemente, não tiveram óbitos”, diz Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Xavier, porém, pondera que a pandemia pode ter impactado o dia a dia nessas localidades. Dependente de assistência em saúde de municípios vizinhos, a população pode não ter conseguido atendimento e leito para outras doenças.

Por enquanto, a análise dos dados exige cautela, diz Ethel Maciel, pós-doutora em epidemiologia e professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Segundo ela, óbitos podem ter sido registrados em outra cidade e há risco até de subnotificação nesses locais.

“Vamos saber melhor quando fizermos uma análise sobre o excesso de mortes. Nós analisamos quantas pessoas morreram nos últimos anos e quantos morreram no período da pandemia. Se estiver muito acima da série histórica do período, deve ser considerada morte relacionada à pandemia”, afirma Maciel.

Nas cidades ainda sem registros, gestores municipais temem a ocorrência de mortes, principalmente por causa da falta de infraestrutura. Em geral, essas são cidades que dependem da rede de alta complexidade de municípios maiores. Para evitar esse cenário, Lilian Pereira de Carvalho Xavier, secretária de Saúde de Bonito de Minas, no estado mineiro, diz que a cidade investiu em medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do coronavírus. Agentes foram contratados para visitar as casas e orientar a população.

Eles também fiscalizam o comércio. Foi criado ainda um disque-denúncia para flagrar aglomerações e firmada uma parceria com a Polícia Militar. Na avaliação da gestora, o fato de 80% da população morar na zona rural também contribuiu para a contenção do vírus.

“Não fizemos nenhuma mágica, só estamos seguindo as orientações sanitárias e monitorando para evitar que as pessoas se infectem e que os casos se agravem. Temos receio de que isso aconteça porque teríamos de recorrer a outros municípios por não ter hospital na cidade”, diz Lilian.

Davi Cássio Fernandes (PL), prefeito de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, destaca que o município segue regras sanitárias definidas pelo estado. Assim como Lilian, as limitações de equipamentos de saúde preocupam. “Nossa cidade não está imune e já tivemos casos de hospitalização, mas nada grave. Tomamos os cuidados necessários, o que nos ajuda é a baixa circulação de pessoas de fora da cidade, só temos uma via de acesso para a rodovia”, afirma.

Enquanto há cidades sem registros de morte por Covid, em 3.148 (56,5%) houve mais óbitos em 2021 do que em 2020. Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul são os estados com os maiores percentuais de municípios com essa realidade.

O alto número de óbitos atinge cidades de pequeno a grande portes. São 11 capitais nessa situação: Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Florianópolis, Boa Vista e Palmas.

Médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), Fernando Bellissimo Rodrigues diz ser esperado o crescimento do número de mortes em 2021 como resultado do aumento do volume de casos no período. Em março e abril, a doença alcançou marcas alarmantes no país.

Rodrigues afirma que há indícios de que a Covid esteja entrando em declínio, mas evita fazer projeções em virtude de três fatores: comportamento da população; velocidade da vacinação; e efetividade dos imunizantes contra a cepa brasileira do coronavírus.

“A princípio esse aumento de casos é atribuído à cepa P.1, mas ainda não há nada conclusivo. Estudos in vitro sugerem que as vacinas têm efetividade menor em relação às novas variantes, mas não nula”, diz.
Por isso, de acordo com ele, todas as cidades deverão manter ações em saúde para segurar a circulação do coronavírus, inclusive aquelas que ainda não tenham registrado mortes, a fim de conter o avanço da doença. “Mesmo com toda a população vacinada, não vamos poder abdicar das medidas sanitárias”, afirma Rodrigues.

*Com informações de O Tempo.


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“BOLSONARO ERRA AO FAZER A POLÍTICA DO CONFRONTO”, DIZ WALTER ALVES

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“A pandemia já nos tirou 400 mil vidas. Vivemos um momento muito dolorido da vida nacional, com muitas famílias enlutadas e ainda temos esse flagelo a ser combatido. É uma pena que estejamos vivendo um momento como esse num clima de tanto radicalismo e tão pouco diálogo. As apurações devem ser feitas, independentemente de qualquer coisa, mas deveria haver mais diálogo entre os atores políticos, pois vidas estão em jogo”, destacou o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Walter Alves, sobre as apurações da CPI COVID.

Segundo o parlamentar, há um ditado sobre CPIs: sabemos como elas começam, mas não sabemos como terminam. Na sua opinião, o presidente da CPI foi muito feliz ao dizer que o objetivo da Comissão deve ser o de diminuir os danos causados pela pandemia. “Apontar, quanto antes, possíveis ações e omissões para fazermos correções de rota. Veja, perdemos até aqui 400 mil vidas. Quantas ainda perderemos? Isso tudo depende do avanço da vacinação e do acerto das políticas adotadas. Precisamos superar o momento difícil que vivemos”, ressaltou Walter Alves.

“A política tem que ser o palco do diálogo, onde a gente coloque os problemas sobre a mesa e encontre as soluções com toda a serenidade. Por outro lado, conseguimos enxergar boas políticas, como as empreendidas pelo ministério de desenvolvimento regional, que tem o nosso conterrâneo Rogério Marinho à frente. Lutas que vêm lá de trás como a Transposição do Rio São Francisco e a Barragem de Oiticica estão sendo concretizadas”, finalizou.

Ainda na perspectiva dele, não é fácil enfrentar na condição de gestor público uma pandemia tão devastadora. Por isso, ele acredita que esse momento político de radicalismo, com ausência de diálogo, acaba por agravar os efeitos da pandemia. “Não quero me antecipar sobre os resultados da CPI, pois como falei na outra resposta, elas são sempre imprevisíveis”, reforçou o potiguar.

Além disso, o deputado sinalizou que, desde o início da pandemia, colocou o mandato à disposição, para ajudar no enfrentamento da pandemia no RN. “Creio que falta no RN o aprofundamento do diálogo com a classe produtiva, para que consigamos, ao mesmo tempo, estabelecer medidas de proteção, como também proteger o emprego e a renda das pessoas. Defendo sempre: diálogo, diálogo e diálogo”, argumentou.

Já quanto à política nacional, o deputado disse que o presidente erra ao estabelecer a política do confronto, acrescentando que, num momento de pandemia, esse desacerto fica mais evidente. De acordo com Walter Alves, o cidadão que está sofrendo, que perdeu um familiar, que não encontra perspectiva de emprego, que perdeu renda, olha para o cenário político e vê toda essa guerra.


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O ORÁCULO ULTRALIBERAL SEM FANTASIA

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ARTIGO

Jean Paul Prates*

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

O reacionarismo elegante está definitivamente órfão. A elite cheirosa que votou em Jair Bolsonaro “pra tirar o PT” sempre gostou de ostentar desconforto com a porção ogro do atual ocupante do Planalto — uma rejeição meramente estética — e amparava-se em dois “amuletos técnicos” para fazer o descarrego desse abraço à grosseria e ao neofascismo.

O primeiro amuleto era Sergio Moro, o “paladino anticorrupção”. A ruptura de Moro com Bolsonaro e, principalmente, o desmascaramento da farsa judicial da Lava Jato derrubaram o primeiro álibi de quem apertou 17 na urna, mas tinha a ilusão de preservar na aura fragrâncias contemporâneas.

O segundo amuleto era o “brilhante” Paulo Guedes, cujo currículo tinha como ponto alto ter sido um economista secundário durante a ditadura Pinochet, no Chile. Guedes, porém, parece pouco preocupado em preservar o autodeclarado verniz.

Esta semana, por exemplo, fez questão de denunciar ao país o “caráter antipatriótico” da longevidade — segundo o ministro, “as pessoas querem viver, 100, 120 anos”, o que seria insustentável para as contas públicas. Não satisfeito, o responsável pela Economia voltou suas baterias de despautérios contra a presença de filhos de porteiros nas universidades.

É o ódio de classe sem maquiagem. Quem quiser continuar apoiando, vai ter que se virar sem os adereços da camuflagem.

Apontado como “superministro”, o “Posto Ipiranga do governo” — o homem que tinha todas as respostas — Guedes enganou a quem quis ser enganado. Afinal, seu fundamentalismo ultraliberal, onde a realidade é apenas um entrave à aplicação da ortodoxia, tem causado verdadeira razia na vida da população.

O arrocho a qualquer custo, o culto à exclusão social, o salve-se quem puder econômico têm tudo a ver com a Escola de Chicago — não a de Milton Friedmann, que era liberal, mas não era genocida. A falta de empatia lembra mais a Chicago de Al Capone.

Essa política só pode ter como resultados a economia em frangalhos, a volta da fome e da insegurança alimentar atormentando 55% das famílias e o abismo do desemprego e subemprego.

A solução passa, necessariamente, pela ampliação de direitos e oportunidades, onde a educação tem papel decisivo. Para romper a lógica da “Casa-Grande e Senzala” que inspira o bolsonarismo, o Brasil precisa de muitos filhos de porteiros nas universidades.

Um alérgico a investimentos públicos tem dificuldade em compreender. Mas o exemplo já foi dado. Em 13 anos, os governos Lula e Dilma ampliaram significativamente os investimentos em educação. O orçamento do setor, que era de R$ 18,1 bilhões em 2003, saltou para R$ 100 bilhões em 2016.

A criação do Prouni, maior programa de concessão de bolsas para o ensino superior do mundo, assegurou que, até 2015, 2,55 milhões de pessoas tivessem acesso a universidades pagas. Pelo Fies, fundo de financiamento para ensino superior privado, 2,14 milhões de estudantes foram beneficiados.

No período petista, as universidades públicas ampliaram suas vagas e chegaram ao interior do Brasil: foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrículas nessas instituições duplicou, saltando de 505 mil em 2003 para 932 mil em 2014.

Estou convencido de que falta pouco para o Brasil retomar um rumo de otimismo e de superação dos fossos da desigualdade. Pelo caminho, vão ficando as máscaras e os vernizes de quem se emplumou para camuflar o caráter mesquinho de um projeto de destruição nacional.

*Jean Paul Prates é Senador da República pelo PT do Rio Grande do Norte.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do portal.


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QUASE 6 MIL DOSES DE CORONAVAC CHEGAM AO RN; ESTADO AGUARDA 101.750 DE OXFORD HOJE (2)

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Vacinas foram recebidas no Aeroporto de Natal neste sábado (1) — Foto: Elisa Elsie

Uma nova carga de vacinas contra a Covid-19, com 5.800 doses da CoronaVac, para serem utilizadas como segunda dose (D2), chegou ao Rio Grande do Norte neste sábado (1). Além dessas doses, o governo do RN declarou que aguarda para este domingo (2) o envio de 101.750 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca por parte do Ministério da Saúde.

Dessa forma, serão ao todo 107.550 novos imunizantes para a campanha do RN enviados somente neste fim de semana. Com esses novos lotes, o RN chegará a 1.074.090 doses de vacinas contra o novo coronavírus recebidas.

Segundo orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Oxford/AstraZeneca serão destinadas à 1ª dose para público de comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente, além da continuidade da vacinação para idosos entre 60 a 64 anos.

Já o novo lote de CoronaVac segue exclusivo para utilização em 2ª dose nos idosos, como foi pactuado no sábado (1) com a Câmara Técnica de Imunização.

Com base na nota técnica nº 467/2021, o Ministério da Saúde orienta ainda que nesta fase nova para imunização de comorbidades, sejam vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:

  • pessoas com Síndrome de Down
  • pessoas com doença renal crônica em terapia de substuição renal (diálise)
  • gestantes e puérperas com comorbidades
  • pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades
  • pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

De acordo com o RN+ Vacina, o estado registrou na manhã deste domingo (2) 733.386 doses de vacina aplicadas em 493.725 pessoas.


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SINSENAT ENTRA COM AÇÃO CONTRA ÁLVARO PARA IMPEDIR CORTES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), com pedido de tutela antecipada contra a Prefeitura de Natal, em razão dos cortes ilegais das gratificações e adicionais nos salários dos servidores do grupo de risco da Covid-19.

Os primeiros atingidos pela medida ilegal foram os servidores da STTU, que em fevereiro sofreram um duro golpe com cortes nos vencimentos que chegaram a 50%. O Sinsenat entrou com uma ação judicial e, no último dia 28/4, obteve uma liminar determinando o pagamento integral dos salários.

No pagamento de abril, realizado no último dia 29, servidores de várias secretarias relataram que também tiveram cortes em seus vencimentos. O Sinsenat, novamente, entrou com uma ação judicial buscando impedir essa ilegalidade que vem se repetindo pela Prefeitura de Natal.

“Ocorre, que contrariando a Instrução Normativa nº 21 e os próprios Decretos Municipais, o Município de Natal vem coagindo os servidores do grupo de risco a voltarem ao trabalho, exigindo o retorno deles, sob pena de terem cortadas as suas gratificações”, dia trecho da ação protocolada pelo Sinsenat.


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DIA DO TRABALHADOR: DEPUTADO TOMBA DEFENDE EMPREGO E PEDE PARA FÁTIMA “GOVERNAR COM TRANSPARÊNCIA”

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está veiculando em suas redes sociais neste sábado, 1° de Maio, Dia do Trabalhador, um vídeo no qual reafirma a sua posição em favor do direito ao trabalho e contra o lockdown.

Em sua fala, o parlamentar revela apoiar a manifestação que representantes das classes trabalhadora e empresarial, além de formadores de opinião e políticos, estão realizando na manhã de hoje e que será encerrada em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Todo mundo sabe da minha posição, sou contra o lockdown, sou a favor que o trabalhador tenha o direito de trabalhar, que o ambulante do Alecrim, de Ponta Negra, da Praia do Meio tenha o direito de trabalhar com dignidade, para levar o pão de cada dia para sua casa. Estamos juntos nessa luta”, enfatiza o parlamentar.

No vídeo, o deputado também sai em defesa do setor de turismo, “que alavanca e segura esse Rio Grande do Norte”, assim como da abertura de bares e restaurantes, mediante o cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança sanitária.

Tomba ainda se dirigiu à governadora Fátima Bezerra (PT) e disse para ela usar os recursos públicos com transparência. “Use os recursos públicos com mais transparência, preste conta do que você recebeu a todo povo do Rio Grande do. O povo do Rio Grande do Norte quer saber”, destacou.

Confira o vídeo:


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GABINETE DE RENAN JÁ REPASSOU R$ 429 MIL A SECRETÁRIO NO GOVERNO DO FILHO

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Gabinete de Renan já repassou R$ 429 mil a secretário no governo do filho
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo o Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já destinou pelo menos R$ 428,8 mil reais em cota parlamentar para um de seus ex-suplentes, o médico Fábio Luiz Farias. Os valores, repassados entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2021, foram utilizados para alugar um imóvel em Maceió, que serve de escritório político de Renan no estado.

Atualmente, Fábio Farias é secretário-chefe do Gabinete Civil do estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho de Renan Calheiros. Fábio Farias foi um dos doadores da campanha de Renan Filho (MDB-AL) ao governo local, em 2018. Ele doou R$ 10,4 mil reais.

*Com informações de O Antagonista


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JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO INTEGRAL DE SERVIDORES AFASTADOS DA PREFEITURA DE NATAL

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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Natal (Sinsenat), concedeu liminar determinando o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco da STTU, que estão trabalhando em sistema remoto em razão da Covid-19.

“Pelo exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para assegurar aos servidores da STTU considerados dos grupos de riscos, nos termos da legislação já referida e nas normas municipais, e que estejam em trabalho remoto (home office) em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento integral dos seus vencimentos a partir desta data, sem cortes de gratificações/adicionais, enquanto perdurar a situação de trabalho remoto, devendo ainda aquela autarquia ser intimada com urgência para o cumprimento da presente decisão”, diz trecho do despacho do magistrado.

O Sinsenat denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que os servidores do grupo de risco estavam sendo coagidos a retornarem ao trabalho presencial, sob pena de terem suas gratificações cortadas. Em média, essas gratificações representam 50% da remuneração dos trabalhadores da STTU.

O MPT recomendou o pagamento integral dos salários dos servidores do grupo de risco afastados das atividades presenciais, mas a decisão foi descumprida pela STTU. O Sinsenat, diante disso, entrou com o pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Em sua decisão favorável à liminar pedida pelo Sinsenat, o juiz ressalta que estamos vivendo “o pior momento da pandemia” e que, mesmo com o início da vacinação, “o rico de contrair o vírus é altíssimo, pondo em risco grande aqueles portadores de comorbidades e idosos”.

A coordenadora-geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, disse que, depois que a entidade entrou com a ação contra a STTU, outras secretarias começaram a fazer a mesma coisa, ameaçando cortar as gratificações dos servidores do grupo de risco.  

“A Secretaria Municipal de Educação enviou ofício aos gestores escolares comunicando o corte das gratificações dos servidores afastados por integrarem o grupo de risco da Covid-19. Já entramos com uma nova ação pedindo uma liminar, assim como fizemos em relação à STTU. Hoje, aconteceu a mesma coisa na Semov. Como essa prática está ocorrendo em toda a Prefeitura de Natal, vamos entrar nas próximas horas com outro pedido de liminar para não haver corte das gratificações e adicionais de nenhum servidor no âmbito municipal que esteja afastado em razão da pandemia”, declarou.


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NATAL NÃO DECIDE ELEIÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO

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A eleição de governador do RN sempre passa por Natal. Pelo fato de ser a capital do Estado e ter o maior colégio eleitoral. A eleição de governador passa por Natal, pelos motivos óbvios; mas o resultado final não depende de Natal. Os números provam isso.

1º TURNO NATAL

No primeiro turno, havia 8 candidatos disputando o voto do eleitorado em todo o Estado. Em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo obteve 180.490 votos, o que correspondeu a 47,65% do eleitorado. Fátima Bezerra ficou em segundo lugar, com 110.012 votos, ou 29,05% do eleitorado. A diferença do filho de Agnelo para a filha de Seu Severino foi de 70.478 votos, o que correspondeu a 18,06%.

1º TURNO NO ESTADO

Enquanto Carlos Eduardo aplicava uma maioria de 70 mil votos em Fátima no eleitorado da capital, a votação no interior supria com folga essa diferença em Natal. No primeiro turno, Fátima obteve 748.150 votos, o que correspondeu a 46,17% do eleitorado potiguar votante. Carlos Eduardo obteve 525.933 votos, ou 32,45% da votação. A maioria de Fátima diante de Carlos Eduardo foi de 222.217 votos, o que correspondeu a 13,72% do eleitorado.

Ou seja: A maioria de Carlos Eduardo em Natal, de 70.478 votos, foi superada mais de duas vezes pela maioria de Fátima no eleitorado estadual, que foi de 222.217 votos, aplicando uma diferença de 151.739 votos de maioria no total.

2º TURNO NATAL

No segundo turno da eleição, Carlos Eduardo obteve 254.199 votos, ou 60,76% do eleitorado de Natal. Fátima Bezerra ficou com 164.135 votos, ou 39,24%. A maioria do marido de Andréa para a irmã de Tetê foi de 90.064 votos, ou 21,52%.

No primeiro turno, a maioria foi de 70.478 votos (18,06%). No segundo turno, a maioria aumentou 19.586 votos e foi para 90.064 votos e o percentual aumentou apenas 3,46%.

2º TURNO NO ESTADO

Domingo, 28 de outubro de 2018, data do segundo turno da eleição geral. No RN, disputa entre Fátima Bezerra e Carlos Eduardo.

Fátima obteve 1.022.910 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e dez) votos, ou 57,60%. Carlos Eduardo obteve 753.035 (setecentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco) votos, ou 42,40%.

Com uma maioria de 269.875 votos, o que representou uma diferença de 15,2%, Maria de Fátima Bezerra é declarada governadora eleita do Rio Grande do Norte.

DIFERENÇA DE MAIORIA

No segundo turno da eleição, Carlos Eduardo teve 90.064 votos de maioria para Fátima em Natal, ou 21,52%.

Já no eleitorado geral, Fátima aplicou uma maioria de 269.875 votos sobre Carlos Eduardo, ou 15,2%.

Ou seja: Fátima perdeu em Natal nos dois turnos, mas aplicou uma maioria geral sobre Carlos Eduardo, três vezes superior ao que perdeu na votação da capital, o que garantiu sua vitória.

Deve-se levar em consideração o fato de que Carlos Eduardo havia sido um prefeito reeleito recentemente e bem avaliado; e que Fátima carregava nas costas quatro derrotas para a Prefeitura de Natal.

Portanto, o eleitorado de Natal é importante e a capital tem um fator diferenciado que funciona como uma onda de repercussão dos atos que acontecem em Natal, reverberam no interior.

Porém, os números mostram que Natal não decide eleição. Fátima perdeu no primeiro e no segundo turno, com maiorias crescentes desfavoráveis; mas tirou a diferença no interior e foi eleita governadora do Estado.

Na eleição do próximo ano, o cenário pode se repetir. Ou não. Caso não haja um candidato com vinculação direta no eleitorado natalense, Fátima poderá reverter o quadro adverso na capital e cair com força no interior.

Eleição é circunstância, é momento. E tudo pode mudar. Depende da circunstância, do momento.


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PARNAMIRIM INICIA AMANHÃ (1) VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMORBIDADES

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Seguindo o Plano Municipal de Imunização, a Prefeitura de Parnamirim amplia a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com comorbidades a partir deste sábado (1º). A Secretaria Municipal de Saúde realizará um Drive Thru, no Parque Aristófanes Fernandes, das 8h às 14h. Na tarde desta sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 4.745 doses da vacina, sendo 4.605 da Oxford/AstraZeneca e 140 da Coronavac/Butantan.

Nesta nova etapa, serão vacinadas, com a vacina Oxford/AstraZeneca, pessoas com Síndrome de Down, independente da idade; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), independente da idade; Gestantes e Puérperas com comorbidades, independentemente da idade; Pessoas com morbidades, com idades entre 55 e 59 anos.

Entram nas comorbidades as pessoas com Diabetes mellitus, hipertensão arterial (HA) estágio 3, HA estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidades; hipertensão resistente; doença pulmonar obstrutiva crônica; insuficiência renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido ou de médula óssea; anemia falciforme; obesidade grau 3 (IMC maior ou igual a 40); e demais indivíduos imunossuprimidos.

Para vacinar, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência de Parnamirim, cadastro no RN Mais Vacina, além da documentação comprobatória da comorbidade, como atestado médico, relatório médico ou receituário médico, com validade de até seis meses.

A vacinação das pessoas com comorbidades segue na próxima semana, a partir da segunda-feira (3) em todas as Unidades de Saúde (com exceção de Passagem de Areia II e Coophab); e nos três pontos extras de vacinação: Parque Aristófanes Fernandes, Supermercado Nordestão e Associação de Moradores da Cohabinal, das 8h às 14h.

Coronavac

A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (30), apenas 140 doses da vacina Coronavac, que serão destinadas a imunização dos pacientes acamados que tomaram a primeira dose da vacina há mais de 28 dias. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o envio de novas doses da Coronavac para dar continuidade com a vacinação.


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NATÁLIA PAGOU UBER E ASSESSORIA GAÚCHA COM DINHEIRO PÚBLICO

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Ela é a mais nova da bancada do RN na Câmara dos Deputados. Natália Bonavides tem apenas 33 anos e uma carreira política meteórica. Foi eleita vereadora e, sem sequer concluir o mandato, já foi eleita a segunda mais votada do Estado para deputada Federal. Tem 65 propostas de sua autoria apresentadas; participou de 139 votações e fez seis discursos. É vice-líder do PT na Câmara desde o dia 21 de abril.

Na série que o blog Tulio Lemos vem fazendo sobre os gastos dos parlamentares com o dinheiro público, vamos analisar as contas de Natália Bonavides nos quatro primeiros meses de 2021. Ela gastou 81 mil reais.

JANEIRO

No mês de janeiro, Natália gastou 23 mil reais. O maior valor foi destinado à divulgação da atividade parlamentar, com pouco mais de 10 mil reais. O maior valor foi para uma empresa de Natal, a Plano B Marketing, que recebeu 8 mil e 500 reais.

ESCRITÓRIO

O segundo maior valor foi para manutenção do escritório parlamentar. Pouco mais de 7 mil reais para locação da sala, compra de móveis e aluguel de equipamentos.

CONSULTORIA

O terceiro maior valor gasto no mês de janeiro foi para pesquisas e consultorias. A empresa D Avila & Schaidhauer Consultoria em Comunicação Ltda, especializada em comunicação e marketing digital, que funciona em Porto Alegre, RS, recebeu 3 mil e 500 reais.

FEVEREIRO

FEVEREIRO

O maior valor novamente pago pela deputada foi a divulgação da atividade parlamentar, que custou mais de 11 mil reais.

APOIO

A manutenção do escritório foi praticamente a mesma do mês anterior, com os mesmos valores e os mesmo prestadores de serviço

COMBUSTÍVEL

Em fevereiro, o consumo de combustível ficou na faixa dos 4 mil reais. Foram 638 litros de gasolina; 91 litros de álcool e 50 litros de diesel.

CONSULTORIA

Novamente, a empresa gaúcha recebeu pouco mais de 3 mil e 500 reais no item pesquisas e consultorias técnicas.

LOCAÇÃO

Um veículo Ecosport foi locado pelo gabinete da deputada Natália por 2 mil e 600 reais por cerca de 15 dias. A locadora funciona na Asa Sul de Brasília.

UBER

Natália também usou o serviço de Uber para se locomover. Pagou pouco mais de 200 reais no mês por várias viagens.

PERCURSO

Entre as viagens efetuadas pela deputada Natália Bonavides, como exemplo, mostramos essa do dia 02 de fevereiro, Natália saiu da Praça dos Três Poderes às 16:27h, fez um percurso de quase 8 km, que durou 11 minutos e custou 15 reais. Ela viajou com Luan, o motorista do aplicativo.

UBER EM NATAL

Natália também pagou por viagens de Uber feitas em Natal. Domingo, 7 de fevereiro, às 14:19h, Helene Simonetti, que trabalha no gabinete da deputada, saiu de Ponta Negra e foi para Candelária. A viagem, de pouco mais de 6 km, demorou somente 13 minutos e custou apenas 10 reais.

MARÇO

Em março, a manutenção do escritório foi a mesma. Os serviços praticamente iguais.

ABRIL

Abril foi o mês com a menor despesa. O valor mais expressivo foi pago a uma produtora de Natal, que recebeu 2 mil e 500 reais pela produção de um vídeo sobre a Ditadura Militar.

UBER

Natália Bonavides fez uma viagem de Uber no dia 1º de abril. Naquela quinta-feira, às 8 e 16 da manhã, ela saiu da Asa Sul, em Brasília; fez um percurso de pouco mais de 8 km em direção ao Lago Sul. A viagem durou apenas 8 minutos e custou 15 reais.


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GOVERNO BOLSONARO CONVIDA FÁTIMA BEZERRA A ASSINAR PRÉ-ACORDO DE OPERAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

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De forma virtual, a governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (29), junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e representantes dos estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco, o pré-acordo de operações da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que vem recebendo substancial apoio do presidente Jair Bolsonaro em uma contribuição para minimizar o problema da falta de água nos estados nordestinos.

O ministro Rogério Marinho representou o presidente Bolsonaro no ato de assinatura do pré-acordo com os quatro Estados nordestinos, sendo que o projeto global está orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões e prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais, passando pelos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, que foi iniciado em 2005, sofreu paralisação e no atual governo as obras foram retomadas, sendo que no futuro deverão ser beneficiados também os Estados da Bahia e de Sergipe.

Confira as fotos da solenidade:


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MAIS 75 MIL DOSES DE VACINAS DE OXFORD E 1.600 DA CORONAVAC CHEGAM AO RN

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Na tarde desta quinta-feira (29), o Rio Grande do Norte (RN) recebeu 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 de Oxford e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan. O novo lote de imunizantes contra a Covid-19 será distribuído para os municípios, a partir das 7h desta sexta-feira (30), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública realizará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2 mil unidades da CoronaVac a serem entregues ainda hoje. 

A orientação do Ministério da Saúde é que as doses da vacina Oxford/Fiocruz sejam destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas; e que as unidades de CoronaVac disponibilizadas sejam utilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.

Na última quarta-feira (28), Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o pedido de que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da segunda dose com a finalidade de regularizar as aplicações que estão pendentes, embora as mesmas terem sido direcionadas para a chamada D1. 

Além disso, a governadora solicitou que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os estados que estão enfrentando o problema na aplicação da D2, bem como reforçou o pedido de envio de 56.810 doses que no dia 26 já estavam apontadas para entrar no 28º dia de aprazamento.

Assim, a partir da chegada deste novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra a Covid-19. Segundo o RN+Vacina, até a manhã desta quinta (29), mais de 700 mil doses das vacinas haviam sido aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.


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SENADORA ZENAIDE MAIA EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PISO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

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O Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem tem como relatora a senadora Zenaide Maia 9PROS/RN). O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES) estabelece piso salarial de R$ 7.315,00, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem é respectivamente de 70% (R$ 5.120,50) e 50% (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso das auxiliares de Enfermagem.

A senadora Zenaide Maia encaminhou o seu parecer favorável a apreciação do PL 2564/2020, enquanto que a presidente do Conselho Federal de Enfermagem se pronunciava dizendo que “É um passo importante para aprovação do Projeto de Lei, que vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência da formação e a remuneração oferecida aos profissionais”.


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SINPOL-RN COBRA PAGAMENTO DAS ACUMULAÇÕES DOS POLICIAIS CIVIS

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Nesta quinta-feira (29), a presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino, esteve na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), para cobrar o andamento do processo das acumulações, visto que, desde janeiro, os policiais civis que fazem jus ao benefício estão trabalhando dobrado sem recebê-lo.

Confira o vídeo:


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VOCACIONADO PARA SER REPÓRTER: #SEREJOFAZ70 E HOJE TEM LIVE ÀS 19H30

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O jornalista macauense Vicente Serejo é um repórter vocacionado. Hoje, #SerejoFaz70 e se rendeu à insistência para realizar uma live no Instagram. Acontecerá às 19h30, pelo perfil da filha @sylviaserejo – já que ele não participa de redes sociais. Nessa estrada, já se vão 51 anos de jornalismo, mas a alma de repórter não sossegou. O papo desta quinta-feira (29) terá a participação de Cassiano Arruda @cassianoarrudacamara, Aluisio Lacerda @aluisiolacerda e Everton Dantas @evertondantas, com a transmissão replicada em seus respectivos perfis. Na pauta da noite: O Jornalismo nos últimos 50 anos e o novo jornalismo. A dica dada por Serejo é “fique em casa, separe um queijo, um vinho e acompanhe. Vai ser imperdível”.

“Eu nem fui cobrado pela amargura de não ter sido… nem pela genialidade de ter sido demais”, Vicente Serejo.

“Naquele tempo a primeira página fechava entre 22h e meia-noite, para não circular o jornal frio. Eu trabalhava todas as horas por dia. Inclusive durante seis meses eu trabalhei aos domingos, por causa de uma experiência de Seu Alves em que o Diário circulava às segundas, mas deu prejuízo porque ninguém anunciava na segunda-feira. Eu era um rato de redação, vivia dentro da redação. O jornal era a minha vida, meu encanto, meu ganha pão”, trecho de relato concedido ao Gustavo Sobral.


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RAFAEL MOTTA É O DEPUTADO DO RN QUE MENOS GASTA EM BRASÍLIA

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O deputado Federal Rafael Motta é o segundo mais novo dos integrantes da bancada potiguar na Câmara dos Deputados. Apresentou 17 propostas de sua autoria; participou de 134 votações e fez um discurso. O filho de Ricardo Motta usa praticamente a totalidade dos 111 mil reais da verba de gabinete para pagar a 19 pessoas que fazem sua assessoria.

Rafael Motta se destacou nesse início de ano com Pandemia, pelo fato de ter sido o parlamentar potiguar a gastar menos recursos de sua cota. É gigante a diferença entre ele, que gastou menos, aproximadamente 35 mil reais, e João Maia, que gastou mais de 160 mil reais. Durante os três primeiros meses do ano, Rafael se diferenciou muito dos demais.

JANEIRO

Durante o mês de janeiro, o deputado Rafael Motta gastou apenas 14 mil reais de sua cota. O valor principal foi destinado a divulgação da atividade parlamentar, com 11 mil e 500 reais. Uma empresa de Natal, a Priori Comunicação Estratégica, recebeu 9 mil reais. Uma empresa de Brasília, Fábio Barros das Chagas, recebeu 2 mil e 500 reais.

FEVEREIRO

Em fevereiro, o gasto foi semelhante a janeiro. Pouco mais de 14 mil reais. Da mesma forma, o valor maior foi destinado a divulgação de sua atividade parlamentar, com 11 mil reais. A Priori Comunicação Estratégica, recebeu 9 mil e a Fábio Barros das Chagas, recebeu 2 mil.

MARÇO

Durante o mês de março, o valor foi menos da metade que meses anteriores. Rafael Motta gastou somente pouco mais de 5 mil reais. O valor maior foi destinado ao pagamento de serviços postais. O filho de Ricardo gastou quase 2 mil e 300 reais para enviar encomendas pelos Correios. A segunda maior despesa foi a divulgação da atividade parlamentar, que passou um pouco dos 2 mil reais. O valor foi dividido entre uma emissora de rádio de Natal e outras do interior.

ABRIL

O mês de abril está terminando e o deputado Rafael Motta só gastou até o momento, 100 reais de serviços postais.

Seguramente, Rafael Motta é deputado que utiliza menos a cota para bancar o mandato.


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