O grupo dinamarquês Vestas, fabricante de aerogeradores, estuda ampliar a atuação no Brasil, o que pode acontecer com a ampliação da fábrica já existente em Aquiraz, no Ceará, ou ainda com uma nova unidade no Rio Grande do Norte.
O investimento não foi divulgado, mas a expansão da empresa visa o potencial para implantação de novas usinas em alto-mar (offshore), que podem alcançar 700 gigawatts (GW) de capacidade, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, há o interesse do País em se tornar um dos maiores produtores do hidrogênio verde, especialmente visando a exportação.
A companhia também mira o potencial da América Latina para energias renováveis. Segundo o presidente global da empresa Henrik Andersen, aumentar a presença no Brasil faz sentido porque é parte da estratégia da empresa fabricar os equipamentos perto de onde eles serão implantados. Hoje o País está entre os três principais mercados para a companhia, e na América Latina a Vestas é responsável por 56% dos aerogeradores implantados nas usinas eólicas. “Acho que as eólicas offshore são uma oportunidade em toda a América Latina e, em particular, no Brasil”, disse.
O executivo também destacou que a empresa enxerga uma demanda contínua de capacidade todos os anos na América Latina, e que é importante uma política que garanta a implantação de 2 GW a 3 GW todos os anos, para justificar novos investimentos. “Há uma perspectiva muito positiva também de crescimento para a região, então acho que isso requer mais energia e mais energia renovável”.
No pior dos tons, o potiguar Ministro das Comunicações, desliza mais uma vez.
Logo no momento em que o país ultrapassa mais de meio milhão de vidas perdidas para o vírus que já temos vacinas, Fábio Faria erra feio ao insinuar e reduzir a dor de um país inteiro ao egoísmo esdrúxulo de que algum brasileiro, fora o presidente e seus aliados, torce pela disseminação do coronavírus.
Por meio de suas redes sociais, o ministro do governo sem alma escreveu: “Em breve vcs verão políticos, artistas e jornalistas ‘lamentando’ o número de 500 mil mortos”.
E eu me pergunto: quem não lamenta?
Para completar, ele tenta amenizar a ineficiência do governo Bolsonaro citando números, nos quais o país não cumpriu nem mesmo a obrigação básica, garantir direito à vida, se tivesse desgarrado do negacionismo, e focado na responsabilidade que é da União, adquirir vacinas:
“Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do ‘quanto pior, melhor’. Infelizmente, eles torcem pelo vírus.”, declarou o Fábio Faria.
Parafraseando Chico, não será por menos que muitos pedirão para afastar o cálice de sangue.
O “cale-se” ordenado pelos governos autoritários não funciona quando as populações tomam consciência e reconhecem seus potenciais reivindicatórios.
Milhares de brasileiros estão nas ruas hoje em manifestações contra o descaso com o povo.
Quem tem alma, deixando atravessar o peito pelas mais de 500 mil vidas perdidas, entenderá que não será por menos que os artistas dirão que o café e a poesia desceram mais amargos neste fatídico sábado, 19 de junho de 2021.
Entenderá que não será por menos que os políticos e brasileiros conscientes de seus direitos e deveres cobram responsáveis pela ausência de políticas públicas suficientes para, ao menos, não ridicularizar o que se perdeu em nosso Brasil, que hoje, lancinante, ressoa que há sim o que lamentar, ministro.
O ex-ministro e ex-senador Garibaldi Filho deverá firmar aliança política com a governadora Fátima Bezerra. A costura começou no eixo Brasília-São Paulo, sob o comando do ex-presidente Lula, que tenta atrair o MDB para apoiar sua candidatura no próximo ano.
Dessa forma, com o MDB nacional integrando uma aliança com Lula, do PT, não será difícil que nos estados os dois partidos também possam compor um mesmo palanque.
Afinal, PT e MDB já foram parceiros e aliados durante muitos anos, com direito ao MDB indicar o vice de Dilma e exercer o mandato.
Com o restabelecimento dos direitos políticos, Lula começou a articular um leque de alianças que possa fortalecer sua candidatura em 2022. E já começou a conversar e atrair potenciais apoiadores.
No caso do RN, Lula sempre teve uma boa relação com Garibaldi Filho e Henrique Alves. Hoje o MDB não integra a base de apoio da governadora Fátima Bezerra, mas poderá fazê-lo num futuro próximo.
Portanto, não há obstáculos intransponíveis para uma nova aliança entre o MDB de Garibaldi Filho, Walter Alves e Henrique Alves em compor com o PT de Fátima Bezerra.
Com a aliança, o MDB, que tem capilaridade no interior e conta com cerca de 40 prefeitos no RN, poderá inclusive compor a chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra. Dessa forma, a oposição perderia um dos pilares mais fortes no interior para fortalecer uma chapa com os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.
Assim que concluir as arengas familiares e intestinais, o MDB dará início ao processo de conversação sobre a sucessão da filha de Dona Luzia.
Fátima tem interesse no MDB e já há emissários trabalhando a aproximação entre a governadora e o partido da bandeira verde.
Manhoso como sempre, Garibaldi observa a cena e sorri no canto da boca quando alguém fala que ele vai compartilhar o palanque do próximo ano com Lula e Fátima.
Mais uma vez, o deputado estadual e médico oftalmologista Albert Dickson insiste em disseminar informações negacionistas. Agora, mesmo após ser colocado em evidência de maneira negativa em reportagens nacionais por estar ‘vendendo’ a cura ou a prevenção da Covid-19 por meio das redes sociais, incluindo envio de receitas médicas para “tratar” a doença através de grupos de Whatsapp, o potiguar mantém o hábito. Desta vez, publicou que estará promovendo uma live intitulada: “Cepa Indiana 60% mais contagiosa. 3 formas de se blindar”.
O encontro acontecerá neste domingo (06), às 20h. Confira a publicação:
“A variante indiana do novo coronavírus, rebatizada de delta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está se espalhando rapidamente pelo mundo. O professor Neil Ferguson, do Imperial College London, afirmou nesta sexta-feira (4/6) que ela pode ser 60% mais transmissível do que a variante Alpha, encontrada pela primeira vez no Reino Unido. Nesse domingo, teremos uma live para nos blindar dessa cepa. As 20 hs.”
Além de supostamente vender algo que não poderia legalmente comercializar, a empresa também não funciona no local onde diz funcionar.
A Urbana parece não ter receio de se manter no noticiário negativo e suspeito quando o assunto é compra e contratação de serviços.
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 2 de junho, um contrato para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no valor de 254 mil reais.
ESPECIALISTA
O resumo do contrato 013 da Urbana com a empresa J D Alves Misael, afirma que a referida empresa é “especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s). Está catalogado no contrato como material de proteção e segurança.
O problema é que não há nada que comprove essa ‘especialização’ da empresa nessa área. Sua atividade principal é comércio varejista de equipamentos para escritório. Nada de proteção e segurança.
Ou seja: Oficialmente, a Urbana comprou algo que a empresa não tinha para vender ou não possuía amparo legal para vender o que a Urbana diz ter comprado.
As atividades secundárias falam em material elétrico, hidráulico, calçados, artigos esportivos, cama, mesa e banho, produtos alimentícios e até “controle de pragas urbanas”.
A ‘especialização’ da empresa em EPI não aparece em lugar nenhum de sua documentação, conforme documento da Receita Federal.
LOCALIZAÇÃO
A empresa contratada pela Urbana para vender EPI, a J. D. Alves Misael, deveria funcionar na Rua Rio Jaguaribe, 13-A, Emaús, Parnamirim. Mas não funciona.
O problema é neste local indicado pela própria empresa em seu documento de CNPJ, não há nenhuma empresa em funcionamento. Uma equipe do blog Tulio Lemos foi pessoalmente ao local, de ponta a ponta na Rua Rio Jaguaribe e não encontrou nenhuma empresa. Aliás, não encontrou sequer um imóvel com o número 13-A.
CARTÃO DE PONTO
Em outra venda que fez à Urbana, a empresa J. D. Alves Misael, vendeu sem licitação, cartão de ponto. O valor foi relativamente pequeno, menos de 2 mil reais. Mas revela que essa empresa é queridinha da Urbana e vende ‘de um tudo’. De preferência, sem licitação.
“Escolas públicas vão retornar às aulas presenciais com o desafio de superar um atraso educacional severo. Projetos e materiais didáticos, específicos, precisam ser implementados, desde o 1º dia. Estão prontos?”, questionou a ex-secretária de Educação do Rio Grande do Norte, utilizando um descontraído boomerang para ilustrar a publicação, sinalizando que: não, o necessário não está pronto para atender os estudantes que anseiam pelo retorno e aprendizagem que seguirá ainda mais defasada.
Além disso, a doutora em Educação sinalizou: “educação dos estudantes mais vulneráveis: há muito trabalho pela frente que requer competência técnica, agilidade e capacidade de realização dos agentes públicos”.
Cláudia Santa Rosa sinaliza que “analisar a Educação no contexto da pandemia aponta à necessidade de atualização de programas estruturados em formatos que, no passado, já foram magistrais. É o caso do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que fez do Brasil (Governo Federal) o maior comprador de livros impressos do mundo”.
A ex-secretária acrescentou ainda: “porém, a exclusão digital da maioria dos estudantes escancarou o nosso atraso, a apatia, lentidão e pobreza criativa dos que conduzem a Educação. Urge que avanços aconteçam com a mesma celeridade que o vírus mortal provocou o fechamento dos prédios escolares para as aulas”.
Empresário Mário Sérgio, em uma de suas viagens ao exterior, exibindo seus dólares.
O empresário Mário Sérgio Macedo Lopes, proprietário da MB, foi alvo de uma operação investigada pelo Ministério Público da Paraíba e terminou virando réu por crime de corrupção ativa. O motivo também envolvia contrato de limpeza urbana.
A empresa MB ‘ganhou’ um lote da dispensa de licitação milionária organizada pela Urbana, que ultrapassou os 50 milhões de reais e está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo MP de Contas junto ao TCE.
No final de março deste ano, a denúncia feita pelo MP da Paraíba foi recebida pela 1ª Vara Mista de Cabedelo/PB, tornando Mário Sérgio réu no processo criminal 0000506-59.2019.8.15.0731 em que o Ministério Público pede sua condenação pelo crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.
Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
DENÚNCIA DO MPPB FRUTO DA OPERAÇÃO XEQUE-MATE
DONO DA MB MÁRIO SÉRGIO É ENVOLVIDO COM OUTROS RÉUS
NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA
PROMESSA DO CONTRATO DE LIMPEZA PELA PROPINA
FRAUDE E CORRUPÇÃO
PROPINA DE 200 MIL REAIS
CRIME COMETIDO PELO DONO DA MB
GAECO DA PARAÍBA APRESENTA DENÚNCIA Á JUSTIÇA
DISPENSA MILIONÁRIA
Foi a MB, cujo dono é acusado de dar propina para receber contrato de limpeza pública, que recebeu um lote de quase 5 milhões de reais da Urbana, sem licitação. Certamente que esses fatos deverão ser apurados também pelo MP do RN e pelo MP de Contas do TCE.
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves é considerado um ícone na representatividade do MDB/PMDB/MDB em nível nacional. Desde 1969, portanto, há 50 anos que o filho de Aluízio Alves serve toda a sua vocação política à sigla, pois a exceção fica para apenas 1 ano em que ficou no PP.
E Henrique vai deixar o MDB, o partido que o pai e ele ajudaram a fundar no Rio Grande do Norte? Perguntou uma voz tenebrosa, lá no fundo.
Eis que alguém respondeu: Pois é, Waltinho – ao que parece – está querendo expulsar Henrique da sigla.
Como é a história????
Pois é, na semana passada, Henrique soltou no seu Twitter que o MDB estaria conversando sobre a sucessão estadual com a governadora Fátima Bezerra e hoje Waltinho deu o troco…
Que troco, homi!!
Ora, viu não? O diretório estadual do MDB, que é presidido por Waltinho soltou uma nota desmentindo que estivesse aberto conversação sobre a sucessão da governadora Fátima Bezerra.
Isso, na avaliação de quem milita na política, foi uma resposta até indelicada a Henrique. É uma resposta de quem quer rompimento, mesmo sabendo que isso será um martírio para Garibaldi, primo-irmão de Henrique.
O fato de Henrique se desligar do MDB será uma dor imensurável para quem foi fundador e ajudou a sigla a crescer nacionalmente.
“Comuniquei ontem ao nosso presidente Ezequiel que se o partido continuar nesse rumo, comigo não vai contar. Eu rejeito. Vomito com a hipótese dessa aliança”, foi esta a declaração do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, após as especulações acerca das alianças entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC), após a divulgação do almoço que reúne forças para enfrentar o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, nas eleições de 2022, e a perspectiva que promove Lula a Polo Democrático, para os que confiam no Neolulismo.
Geraldo Melo ainda argumentou que se lembra muito bem do que era que “esse povo” dizia de FHC: “quando eu era senador e cheguei a ser líder do meu partido lá. Eu me lembro muito bem das coisas que eu suportei, do que foi dito sobre a honra de FHC, do que foi dito sobre a integridade dele”.
CORRUPÇÃO
O psdbista ainda acrescentou: “lembro das insinuações que faziam de corrupção dele. Então, eu não posso engolir que ele agora esteja de braço com esse povo. A serviço do Brasil é que não é, porque o Brasil não precisa desse povo. Esse povo destruiu o nosso país, destruiu a família brasileira, destruiu a nossa sociedade, esse povo não tem nenhum serviço para prestar ao Brasil”.
VERGONHA
Ainda indignado com a radicalização de palanque, ele finalizou dizendo que: “então, eu não entendo uma vergonha dessa, porque minhas tripas não vão aceitar. Eu sei que eu não faço falta nenhuma a esse partido. Nem a esse, nem a nenhum, mas a minha vergonha na cara faria falta a mim”.
A bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal e no Senado, formada por 8 deputados e 3 senadores, se organizou lá atrás e definiu que grande parte dos recursos financeiros vindos para as Emendas impositivas iriam para a conclusão da duplicação da BR-304 altura da Reta Tabajara, benefício esse visando agradar a oestanos e seridoenses e que iria contribuir para que tivéssemos uma estrutura rodoviária nos moldes que tem também na Paraíba. Tudo legal, tudo acordado.
Chega a pandemia da Covid-19 que se acentua e aí todos despertam que as principais cidades do Estado não têm infraestrutura na saúde para atender a população atingida. A governadora Fátima Bezerra põe as mãos na cabeça, grita para o seu secretário de Planejamento, Aldemir Freire, que vai logo dizendo que a prioridade é pagar a folha de pessoal, mas aconselha chamar Cadu para que possa incrementar a receita.
Um verdadeiro quiproquó…
É quando a filha de seu Severino lembra das emendas parlamentares e manda o “mago dos dados”, como é conhecido Aldemir desde a época do IBGE, entrar em contato com a bancada e dizer que a única salvação é a de tirar os recursos financeiros que estavam alocados para a Reta Tabajara e remanejar para a manutenção de leitos com pacientes covidianos.
O deputado Benes Leocádio, com aquela paciência que Deus lhe deu, convence a seus pares de bancada (ímpares também são iguais) e o dinheiro vai para a manutenção dos leitos de quem está convivendo com a invisível e tenebrosa Covid, tudo como a irmã de Tetê queria.
“Ei, a conversa é outra,” alertou alguém do governo. Chegou dinheiro federal para a manutenção dos leitos. Fátima apela e lá vai Aldemir novamente conversar com Benes e dizer que “agora o dinheiro das emendas deve ir para a compra de tomógrafos”.
Benes ainda reluta dizendo que tem o tomógrafo, o do Hospital da Polícia que ainda está encaixotado porque não tem equipe para manuseá-lo. Aldemir tenta dar um ‘piti’ e termina por convencer a Benes a convencer a bancada federal da nova mudança, que foi feita.
E os recursos para Reta Tabajara?????
Alguém, cochichando, diz a Benes: “Pede a Rogério”.
Em mais um capítulo da nebulosa dispensa de licitação milionária da Urbana, vem à tona algo que torna ainda mais suspeita a transação que beneficiou apenas três empresas com contratos superiores a 50 milhões de reais por apenas 180 dias, o que representa mais de 300 mil reais por dia para a limpeza de Natal. Dessa vez, é uma informação que pode ser considerada bombástica. Afinal, estamos diante de um ex-empregado que se torna diretor da Urbana e assina contrato sem licitação com a empresa para a qual prestou serviço recentemente.
EMPRESA ZELO GANHOU 10 MILHÕES POR UM LOTE
O Lote 3 representou mais de 10 milhões de reais em um contrato sem licitação para a empresa Zelo. Duas empresas que já haviam recebido dois lotes anteriores, a Marquise, com mais de 40 milhões e a MB, com quase 5 milhões, ‘perderam’ feio o Lote 3 por apresentarem valores quase o dobro apresentado pela Zelo. Não havia nem perigo de disputa no preço.
Duas outras empresas que apresentaram valores menores que a Zelo, foram rejeitadas por erros burocráticos que poderiam ter sido sanados, pois não ocorreu licitação, mas dispensa, e a Urbana poderia ter tentado consertar os erros para evitar prejuízo aos cofres públicos. Mas fez justamente o contrário. Rejeitou quem apresentou menores preços e contratou a Zelo com preço mais elevado. A suspeita de ‘combinemos’ é grande nesse caso. Ocorre quando umas apresentam preços exorbitantes e outras apresentam preços compatíveis, mas ‘esquecem’ de cumprir certas exigências ou ‘erram’ algumas informações. Nesse caso, uma delas errou até o valor do salário mínimo.
DIRETOR DA URBANA ASSINA DISPENSA MILIONÁRIA PARA BENEFICIAR SEU EX-PATRÃO
Um fator que pode ter ‘pesado’ bastante para que a Zelo conseguisse o contrato de mais de 10 milhões de reais sem licitação com a Urbana, é que o atual diretor-presidente da Urbana, Joseildes Medeiros da Silva, conhecido com Gigante, foi gerente de operações da empresa Zelo até pouco tempo. Ele saiu da Urbana e foi contratado pela empresa; depois, saiu da empresa e voltou a ser diretor da Urbana; em seguida, assumiu a presidência da Companhia de Limpeza da capital. Essa informação consta na página oficial da Urbana no site da Prefeitura de Natal, conforme imagem abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Joseildes Medeiros da Silva, ex-gerente da Zelo, assina como Diretor da Urbana no Diário Oficial de Natal, do dia 4 de março de 2021, a Dispensa de Licitação para contratar a empresa Zelo, da qual havia sido gerente.
CONTRATO DE MAIS DE 10 MILHÕES
Também publicado no Diário Oficial do mesmo dia 4 de março, o resumo do contrato 005/2021, entre a Zelo e a Urbana. Joseildes Medeiros da Silva assina como Diretor-Presidente interino da Urbana. Pouco depois da assinatura desse contrato, Joseildes deixa de ser interino e assume em caráter definitivo a presidência da Urbana.
INVESTIGAÇÃO
A milionária e suspeita dispensa de licitação da Urbana está sendo investigada em duas frentes: Ministério Público Estadual, sob o comando do promotor de Justiça Leonardo Cartaxo, que já solicitou uma série de documentos à Urbana. Ministério Público de Contas, por determinação do Procurador-Geral Thiago Guterres, abriu procedimento para apurar o caso, que ganhou o número 1823/2021 e está sendo investigado pelo MPC.
Será protocolada, na próxima terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar os contratos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19. Até o momento, 10 deputados já assinaram o pedido; o número pode aumentar até quando for protocolado o pedido de instauração da CPI na ALRN.
Vale ressaltar que, desde o último dia 13, a bancada de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, articula movimento no sentido de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso de recursos públicos do Estado no enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19) no Estado.
Decano da Assembleia, o deputado estadual José Dias (PSDB) declarou recentemente, “não ter a menor dúvida” quanto à instauração da Comissão de Investigação com o apoio de dez deputados oposicionistas, dois a mais que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno para se encaminhar o requerimento de criação da CPI à Mesa Diretora da Casa.
Além disso, o deputado José Dias destacou ter confiança no surgimento da CPI do Covid-19, “porque acredito que o governo não vai comprar nenhum pessoal” e confirmou que será um dos primeiros a assinar o requerimento embrionário da CPI.
Pelas contas de Dias, também assinarão o requerimento os deputados: Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Kelps Lima, Cristiane Dantas e Subtenente Elíabe (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD).
*Com informações do Blog do BG e Tribuna do Norte.
Na tarde desta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal recebeu a presença dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes, e de Tributação, Ludenilson Lopes. Proposto pelo vereador Felipe Alves (PDT), em parceria com a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, o encontro teve como objetivo, discutir a situação do turismo na cidade e o impacto da pandemia da Covid-19.
“Nós sabemos que o setor do turismo vive um momento de extrema dificuldade e isso reflete na nossa economia, em um imenso desemprego. Então, precisamos tomar medidas que possam frear essa quebradeira que atinge o setor. Precisamos agir no presente, para preservar o futuro, manter a estrutura do turismo de Natal. Por isso, tivemos a iniciativa de convidar os secretários para levar a eles esse apelo, que é de todo o setor e não apenas dos empresários, mas também dos demais trabalhadores que são atingidos com os efeitos da pandemia”, ressaltou Felipe Alves.
O secretário de Tributação foi indagado quanto às medidas que estão sendo adotas para ajudar o setor durante esse período de crise. “Editamos uma portaria que prorrogou por três meses o ISS devido por qualquer contribuinte; Uma segunda medida foi o deferimento para o recolhimento do imposto devido pelo setor hoteleiro e afins; o terceiro foi um decreto, que chamamos de refis da pandemia, que consiste que, todos os débitos que tenham para o município de Natal, esses débitos podem ser pagos à vista com desconto de 90%, ou parcelados com descontos escalonados”, explicou Ludenilson.
Já o secretário de Turismo, apresentou na reunião o que a pasta está desenvolvendo para que o turismo em Natal não seja tão impactado. “Estamos nos preocupando com a identificação do nosso produto através de QR Code e finalizando os estudos para aplicação junto aos monumentos e alguns equipamentos importantes da cidade, como é o caso do Beco da Lama. Também estamos em parceria com a secretaria municipal de Fortaleza, montando uma programação a ser divulgada em junho para ser comercializada, que seria o trade integrado entre Natal e Fortaleza”, pontuou Fernando Fernandes.
Para conter a realização de aglomerações durante a pandemia na cidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (19), em Sessão Ordinária Remota, durante segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 184/2021, de autoria do vereador Geovane Peixoto (PTB), que institui a aplicação de multa para quem promover festas ou aglomerações enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
A Lei estipula que as pessoas físicas que participarem das aglomerações serão multadas em 50% do valor do salário mínimo e os proprietários de imóveis, cujo, ocorreram às festas em 10 salários mínimos. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde. “Esse projeto vem numa hora muito interessante para contribuir coibindo com as aglomerações na cidade de Natal”, disse o vereador Geovane Peixoto.
LDO A Câmara de Natal ainda aprovou, em primeira discussão, nesta tarde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.
As equações dos partidos políticos com vistas às eleições de 2022, levam em consideração não somente as conveniências locais e regionais. Como há em jogo uma eleição presidencial, esta se sobrepõe aos interesses paroquiais. Sempre foi assim. E assim será.
O próprio ex-presidente Lula já adiantou para aliados que o projeto presidencial poderá precisar do sacrifício de lideranças regionais. Candidaturas em gestação podem ceder espaço para alianças que resultem em apoio partidário ao projeto maior, da presidência da República.
As arrumações estaduais vão levar em consideração a viabilidade eleitoral e as conveniências nacionais.
No RN, por exemplo, onde há uma governadora com reais chances de reeleição, o projeto é manter Fátima Bezerra no Governo com o apoio do maior número de partidos aliados no plano nacional.
É justamente aí que entra o MDB, antigo PMDB, que foi aliado de Lula nos quatro governos do PT. No RN, o principal líder eleitoral do partido, ex-senador Garibaldi Filho e o ex-ministro Henrique Alves, foram extremamente beneficiados nos governos petistas. Aliados com força no Governo e participação ativa, como foi o caso de Henrique.
O MDB hoje é uma cobra de duas ou mais cabeças, uma anomalia da Anaconda partidária. Uma parte come no prato de Bolsonaro, outra cospe. Mas, predomina a corrente que vislumbra uma vitória de Lula em 2022. Henrique faz parte dessa torcida.
Caso o MDB nacional concretize aliança com o PT de Lula, no plano local há grande possibilidade de verticalização dessa união. Nesse caso, pelo tamanho, força eleitoral, capital político e capilaridade, o partido poderá fazer parte da chapa majoritária.
Walter Alves já lançou o pai candidato ao Senado. Garibaldi pode fazer composição com Fátima na chapa majoritária. A situação da candidatura a vice é outra vertente que pode também ser avaliada para atrair aliados. Resolvida a questão de Garibaldi, a briga ficaria entre Henrique e Waltinho pela vaga de deputado Federal. Mas há também outra corrente dentro da família Alves que vislumbra algo diferente: Waltinho seria o vice de Fátima, Henrique Alves seria deputado Federal e Garibaldi Filho seria deputado Estadual, num gesto de humildade e preservação da própria saúde e manutenção da companhia familiar.
O fato é que há petistas que gostam da ideia de aproximação e de concretização da aliança de Fátima com o MDB dos Alves. Mas há também aqueles que torcem a cara para o sobrenome Alves.
Tudo besteira. Quem manda é Lula. Se Lula quiser, o PT do RN engole os Alves e até sobrenomes sem nenhuma expressão, em nome do projeto nacional. Já foi assim. Assim será.
Lembram de Wilma, que os petistas históricos chamavam de primeira dama da ditadura? Lula precisou do apoio de Wilma de Faria no segundo turno da eleição presidencial e fez o PT do RN votar e pedir votos para ela. Alguns torceram a boca, mas pediram voto até com grito de guerra: “Agora é Lula, agora é Wilma”.
Portanto, ainda pode parecer longe de 2022. Mas é perfeitamente possível que a aliança entre o MDB e o PT seja concretizada, basta ser do interesse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É uma questão de hierarquia político-partidária. E o PT é bom nisso. Briga internamente, mas mantém a união em nome do projeto maior.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE no RN, Thiago Guterres, abriu procedimento para apurar a dispensa de licitação milionária feita pela Urbana.
O blog Tulio Lemos noticiou que a Urbana havia realizado contratações superiores a 50 milhões de reais sem licitação, o que chamou a atenção e também despertou a curiosidade dos órgãos fiscalizadores de contas públicas.
Dois pontos principais chamaram a atenção: O formato da dispensa, que foi feita por lotes e terminou provocando um prejuízo de cerca de 12 milhões de reais aos cofres públicos, conforme planilhas apresentadas nas matérias. O outro ponto que levantou suspeitas foi o fato de que empresas que apresentaram preços menores, foram rejeitadas pela Urbana, sob alegações de erros básicos, como falta da apresentação de planilhas e até erro no valor da salário mínimo, levantando suspeitas de um ‘combinemos’ entre as empresas.
Nesta terça-feira, 18 de maio, o Procurador-Geral de Contas, Thiago Guterres, determinou a autuação do procedimento a ser distribuído para um dos procuradores em atuação junto às Câmaras Julgadoras do TCE/RN.
No despacho, o MP de Contas afirma: “Noticia-se a ocorrência de máculas jurídico-legais a priori passíveis de apuração preliminar pelo Ministério Público de Contas para fins de posterior adoção das medidas saneadoras cabíveis ou, quiçá, da eventual formulação da representação ministerial pertinente.”
Nesta quarta-feira, 19 de maio, o procedimento já deverá ter um procurador-relator para o caso da Urbana, cuja investigação poderá envolver a requisição de documentos e também determinar o interrogatório de diretores da Urbana e das empresas envolvidas.
A dispensa de licitação da Urbana proporciona um gasto de mais de 300 mil reais por dia somente com as empresas terceirizadas.
Caso haja comprovação de danos ao erário público ou fraude no procedimento, o MP de Contas representa junto ao TCE para que o Tribunal adote as medidas cabíveis.
O despacho do Procurador-Geral de Contas é assinado pela chefe de Gabinete Joana de Sá Barreto Caetano.
No Ministério Público Estadual, já há um procedimento investigatório em curso para apurar a dispensa de licitação da Urbana. O promotor responsável pelo caso é Luciano Cartaxo.
Agora ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado federal Rogério Marinho vai ter que voltar à Câmara dos Deputados, agora por convocação do plenário. A aprovação da convocação do ministro norte-rio-grandense aconteceu nesta terça-feira (18), através do requerimento do petista Rogério Correia, destacando-se que o chamado orçamento secreto “além de ferir gravemente as normas constitucionais que definem as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte do Tribunal de Contas da União e da sociedade”.
Sobre o assunto, através da imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional vem assegurando que não há qualquer irregularidade, enquanto que o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni também se manifestou em nome do governo federal afirmando que vai processar o jornal Estadão por conta da matéria que afirma irregularidades na distribuição de emendas parlamentares dentro do Orçamento Secreto.
A convocação aprovada hoje, terça-feira, 18, determina que o ministro Rogério Marinho compareça à Câmara dos Deputados, prevendo que o convocado fale à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 8 de junho.
A Urbana contratou sem licitação, empresas para realizar a limpeza pública de Natal. O formato da contratação, por lotes, provocou um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos.
Houve várias situações em que determinadas empresas ofertaram preços bem menores mas foram rejeitadas pela Urbana, sob alegação de não atender aos requisitos. Na verdade, eram erros burocráticos que poderiam ter sido sanados pelas empresas, mas a Urbana não teve o menor interesse em corrigir os erros para contratar pelo melhor preço. Preferiu contratar as empresas com preços superiores.
Os valores chamam a atenção. Para ter uma ideia do montante, dividimos os valores contratados pelo número de dias da dispensa, 180 dias.
LOTE 1
A empresa Marquise ganhou o Lote 1, o de maior valor. Ela vai receber 41 milhões por 180 dias, o que representa 6 milhões e 800 mil reais por mês, ou 227 mil reais por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a Marquise vai receber 9 mil e 500 reais por hora.
LOTE 2
A empresa MB, ganhou o Lote 2, no valor aproximado de 5 milhões de reais pelos 180 dias de contrato. Ela vai receber 810 mil reais por mês, o que representa 27 mil reais por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a MB vai receber 1 mil, 125 reais por hora.
LOTE 3
A empresa Zelo ganhou o Lote 3, Ela vai receber mais de 10 milhões de reais por 180 dias, o que representa 1 milhão e 700 mil por mês, o que equivale a 56 mil por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a Zelo vai receber 2 mil 350 mil reais por hora.
TOTAL
O valor total a ser pago pela Urbana às três empresas, Marquise, MB e Zelo, chega a 56 milhões de reais pelo contrato de 180 dias, o que representa 9 milhões, 340 mil reais por mês. Esse valor dividido pelos 30 dias de um mês, representa 311 mil reais por dia, ou aproximadamente 13 mil reais por hora.
Lembrando que todos os contratos foram feitos sem licitação e esse valor poderia ser bem menor caso a Urbana tivesse aceitado as propostas de valores mais baixos, feitas por outras empresas que foram rejeitadas.
Um escândalo de proporções explosivas. É assim a dispensa de licitação feita pela Urbana e que já vem sendo investigada pelo Ministério Público, pode ensejar também uma CPI na Câmara de Natal.
A suspeita e milionária dispensa de licitação da Urbana, para contratação de empresas terceirizadas para realizar a limpeza pública de Natal, além de ter provocado um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos pelo formato com que foi realizada, também revela situações curiosas, como empresas que apresentaram preços bem menores para realizar determinados serviços, mas foram rejeitadas e simplesmente desclassificadas após análise da Urbana, que terminou contratando empresas com valores bem maiores.
Os motivos de desclassificação das empresas que apresentaram preços menores são curiosos. Deixaram de apresentar planilhas básicas, erraram nos índices de encargos sociais e até erraram no valor do salário mínimo. Tudo muito suspeito, com cheiro de combinemos entre as empresas, com aval da própria Urbana, que não levou em consideração o respeito ao dinheiro público.
O que é também escandaloso é o fato de que, como foi feita uma dispensa de licitação, a Prefeitura de Natal, através da Urbana, poderia ter aberto diligências para que os pequenos erros burocráticos fossem resolvidos, em nome do interesse público. Porém, nada disso foi feito. A Urbana rejeitou empresas que representavam economia gigante para os cofres públicos e contratou outras com preços bem maiores.
Abaixo, uma avaliação individualizada de cada lote e as respectivas empresas, ganhadoras e perdedoras da dispensa de licitação da Urbana.
LOTE 1
A NC (Nordeste), apresentou a menor proposta para o lote, com uma diferença de mais de 8 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, a Marquise. A diferença corresponde a mais de 20% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora, conforme revela a tabela. São mais de 8 milhões de reais de diferença, mas isso não foi levado em consideração pela Urbana. Contratou a mais cara, a que apresentou preço maior.
MOTIVO DA DESCLASSICAÇÃO DA EMPRESA QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA PARA O LOTE 1
De acordo com a análise oficial da própria Urbana, a empresa NC, ou Nordeste Construções, apesar de ter ofertado o menor valor para o Lote 1, foi desclassificada por utilizar um índice para encargos sociais, menor do que o estabelecido na convenção coletiva. Muito estranho para uma empresa acostumada a participar de licitações, simplesmente ‘errar’ o percentual de um índice oficial. Por conta disso, ela não conseguiu ganhar o lote que lhe daria 32 milhões de reais. O documento abaixo é da própria Urbana e revela a análise feita pela Companhia para rejeitar o menor preço.
LOTE 2
A empresa Beta Ambiental apresentou a menor proposta para o lote 2, com uma diferença de mais de 2 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, MB Limpeza Urbana, ou M. Construções e Serviços. A diferença corresponde a quase 60% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora. Outra empresa, a Limpmax, também apresentou preço abaixo do que foi contratado pela Urbana, conforme a tabela abaixo.
JUSTIFICATIVAS DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO
De acordo com a análise oficial da Urbana, a Beta Ambiental, que apresentou o menor preço para o Lote 2, foi desclassificada pelo fato de ter apresentado erro no percentual de encargos oficiais e ter também errado o valor do salário mínimo. Ou seja, uma empresa perde quase 3 milhões de reais em uma licitação por desconhecer índices oficiais e até ‘errar’ o valor do salário mínimo vigente. No mínimo, muito estranho. Tanto da parte da empresa, quanto pela atitude da Urbana, que poderia ter solicitado correção nos erros burocráticos. Mas não fez. Preferiu contratar a mais cara.
De acordo com o mesmo documento da Urbana, a Limpmax Construções e Serviços, que havia apresentado também um valor menor para o Lote 2, foi desclassificada por não ter apresentado a composição de valores. Na verdade, a planilha com a composição de valores é exigência básica em licitação desse tipo. Não apresentar essa planilha é, no mínimo, muito esquisito. Como foi uma dispensa de licitação, a Urbana poderia ter solicitado correção. Mas não fez.
GANHADORA
A empresa ganhadora do Lote 2, M. Construções e Serviços, ou MB, de acordo com a análise da Urbana, atendeu a todos os requisitos exigidos, apesar de apresentar um valor bem maior que as demais, provocando explícito prejuízo aos cofres públicos.
No Lote 2, a empresa Marquise apesar de atender aos requisitos, apresentou um valor de cerca de 200 mil a mais que a ganhadora, a MB. Por esse motivo, ‘perdeu’ o lote. Perdeu esse, mas ganhou outro bem maior.
LOTE 3
A empresa Zelo ganhou o contrato para o Lote 3, com pouco mais de 10 milhões de reais. Outras empresas, como Marquise e MB apresentaram valores quase o dobro da Zelo e ficaram de fora. Já a JMT e Beta, apresentaram valores bem menores e foram desclassificadas pela Urbana. A diferença entre a que foi contratada e a que foi desclassificada supera os 2 milhões de reais. Dinheiro jogado no lixo. Literalmente.
JUSTIFICATIVA DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO PARA O LOTE 3
A JMT foi a que apresentou a menor proposta para o Lote 3, no valor perto de 8 milhões de reais. A empresa ganhadora, a Zelo, apresentou proposta com pouco mais de 10 milhões. Uma diferença de mais de 2 milhões de reais entre a que perdeu e a que ganhou. De acordo com a Urbana, a empresa JMT foi desclassificada por errar na apresentação do índice de encargos sociais e também apresentar planilhas da composição de mão de obra incompletas.
Outra situação curiosa. A JMT é uma empresa que está no mercado há décadas e se especializou justamente em locação de mão de obra, dificilmente erraria índices ou composição de planilhas. É risível. Parece proposital. O cheiro de ‘combinemos’ só aumenta.
DESCLASSIFICAÇÃO DA BETA
A Beta também apresentou proposta menor que a ganhadora. Enquanto a empresa contratada, Zelo, ganhou com mais de 10 milhões de reais, a Beta, desclassificada, apresentou proposta de 8 milhões e 300 mil reais. Os motivos da desclassificação, segundo a Urbana: A Beta errou nos percentuais de índices dos encargos sociais e também ‘errou’ o valor do salário mínimo vigente.
INVESTIGAÇÃO
Diante das suspeitas de ‘combinemos’, o Ministério Público está investigando a milionária dispensa de licitação da Urbana. Está configurado o prejuízo gigante aos cofres públicos pelo formato como foi realizada a dispensa e pela desclassificação das empresas que apresentaram valores bem menores.
Essa escandalosa e milionária dispensa de licitação da Urbana ainda vai produzir muita dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias.
O blog Tulio Lemos recebeu informações de pessoas que conhecem a forma como a Urbana vem tratando a contratação de empresas terceirizadas para realização da coleta de lixo na capital do Estado. O blog vai manter o sigilo da fonte, mas revela as informações: “Durante 06 anos a Companhia não teve tempo de preparar uma nova licitação e lançou um emergencial bem assustador. Três lotes milionários. Mas os rumores é que no primeiro lote a coisa é de se assombrar. Uma olhadinha no processo foi suficiente para verificar que se o lote 01 tivesse sido por item os cofres públicos teriam economizado mais de 12 MILHÕES de reais. Basta verificar o menor valor ofertado por cada empresa em cada item, e a conta é feita bem rápida: 12 MILHÕES de diferença. Você tem ideia do que é economizar 12 milhões em 06 meses? Geraria uma economia de 2 MILHÕES POR MÊS! Entretanto, a Companhia não pensou em poupar dinheiro, ao contrário, jogou dinheiro literalmente no carro do lixo quando juntou vários itens em um único grande lote. A URBANA sempre mostrando que as coisas por lá nunca mudam. A única coisa que não encontramos por lá foi o edital do concurso público que a Marquise participou, porque só por meio de concurso para ter “cargo efetivo”. Há quem diga que ela é a “servidora” mais antiga da companhia. Não se aposenta. Ninguém tira. Ninguém toca. E vive ganhando promoção. A última agora foi um bônus a mais de 12 MILHÕES.”
O blog publica a tabela que provaria a veracidade da denúncia feita e aguarda um posicionamento da Urbana a respeito do fato, de extrema gravidade, por se tratar de dinheiro público.
