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COVID-19: ESTAGNAÇÃO NA VACINAÇÃO É APONTADA PELA FIOCRUZ

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FOTO: DIVULGAÇÃO


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um boletim nesta quinta-feira (19) demonstrando preocupação com a estagnação na vacinação contra a Covid no país.

Os dados mostram desaceleração nas aplicações da terceira dose nos grupos mais jovens, enquanto nas faixas etárias acima de 65 anos a cobertura está acima de 80%.

A fundação afirma que essa situação preocupa, principalmente porque a vacinação é a principal ferramenta no controle da pandemia, já que houve a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras.

Segundo a Fiocruz, 63,9% das pessoas de 55 a 59 anos já receberam a dose de reforço, enquanto a índice cai para 25,2% na faixa de 18 a 19 anos Em relação às crianças de 5 a 11 anos, apesar de a imunização ter começado há cinco meses, apenas 32% completaram o esquema vacinal e 60% tomaram a primeira dose.

Esse é o momento de pior desempenho pelo qual o Brasil passa no que se refere à imunização contra a Covid desde o final de fevereiro, com crescimento de 0,29% por semana.


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FÁTIMA CASA AGENDA OFICIAL EM SÃO PAULO COM CASAMENTO DE LULA. GOVERNO DIZ QUE AGENDA ESTAVA PROGRAMADA

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FOTO: REPRODUÇÃO/MONTAGEM

Cumprindo agenda oficial em São Paulo, nessa quarta-feira, 18, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva. Ainda na quarta, a governadora participou do casamento do ex-presidente Lula com a socióloga Rosângela Silva – Janja.

FÁTIMA NA FIESP, EM SÃO PAULO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A governadora registrou fotos da reunião na Fiesp em sua conta pessoal no Twitter. Veja abaixo:

Fátima retornou ao RN na manhã desta quinta-feira, 19, dia do seu aniversário.

Na página da Secretaria de Estado da Administração (Sead), consta que a governadora Fátima Bezerra recebeu duas diárias e meia no valor de R$ 1.643,61 para viajar para a capital paulista na terça-feira, dia 17 e retornar nesta quinta, 19.

Veja

FOTO: REPRODUÇÃO

A agenda, no entanto, tem sido criticada, uma vez que a governadora teria aproveitado a agenda oficial para agregar a um interesse pessoal: o casamento de Lula com Janja.

NA SAÍDA DO CASAMENTO, FÁTIMA EXIBIU A LEMBRANÇA DADA AOS CONVIDADOS, CONFECCIONADA POR ARTISTAS DO RN. FOTO: REPRODUÇÃO

Por regra, as diárias só podem ser pagas aos agentes públicos em caso de deslocamentos oficiais a serviço do governo do Estado. O pagamento não é permitido para lazer ou eventos sociais. Um decreto assinado pela própria governadora em janeiro de 2020 regulamentou essa regra.

Segundo o governo, sem citar o casamento de Lula e Janja, a agenda de Fátima com o presidente da Fiesp vinha sendo negociada há algum tempo e foi marcada, inicialmente, para segunda-feira, 16.

Veja a nota

“Na tarde da última quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda oficial com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista, onde esteve com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, ocasião que trataram de projetos para atrair investimentos ao estado do Rio Grande do Norte.

A governadora recebeu do presidente da Fiesp o compromisso de apoio para realização do RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte, que se propõe a apresentar as vantagens competitivas do Estado e seu potencial de atrair novos investimentos.

Empresário que investe no RN, através da Coteminas, Josué Gomes se colocou à disposição para colaborar com a realização do evento, destacando o grande potencial que o Estado tem na área de energias renováveis – eólica e solar – e produção de hidrogênio verde. Ele lembrou que o RN tem papel de destaque na necessária e urgente transição energética que o Brasil e o mundo tanto demandam.

O compromisso foi marcado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocasião que o secretário Silvio Torquato apresentou ao presidente da Fiesp as potencialidades do estado, e especialmente quanto ao potencial na produção de energia renovável, a partir das informações disponíveis no novo Atlas Eólico e Solar do RN, documento essencial para nortear políticas públicas e investimentos.

A iniciativa do Governo do RN gerou interesse do presidente da Fiesp que solicitou o envio de informações detalhadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.”


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COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA ISENÇÃO DO ISS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários do transporte público coletivo de Natal. 

O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi o responsável pelo voto final, já que durante a votação houve empate nos votos dos membros do colegiado. “Estamos falando de dar um aporte para que esse sistema se equilibre financeiramente e que tenha uma oxigenação para começar a melhorar, como por exemplo, o retorno gradual das linhas retiradas, que a própria lei já determina. Então são conquistas que se colocam de médio a longo prazo, e é diante desse contexto que votei favorável ao projeto, por entender que há uma necessidade emergencial. Precisamos conceder para que possamos cobrar a melhoria dos transportes públicos”, declarou o vereador Raniere.

O relator do projeto, vereador Anderson Lopes (SD), que apresentou parecer pela não aprovação da matéria, explicou que essa isenção pode gerar um impacto financeiro para o município. “É previsto que a prefeitura tivesse mandado para a Câmara juntamente com o projeto, o impacto financeiro que essa isenção causaria, mas isso não foi feito. Se o município está deixando de arrecadar por um lado, por outro, em algum local esse recurso pode faltar”, explicou.

Também na reunião foram aprovados outros 18 projetos, entre eles, o PL n° 050/2022 de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que dispõe sobre a essencialidade do serviço de manutenção da iluminação pública no município; PL n° 058/2019 de autoria do vereador Klaus Araújo (SD)  que cria o programa Voucher Educação; PL nº 544/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial. 

Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Prof. Robério Paulino também participaram da reunião.


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CARGA DE 11 MIL CIGARROS SEM NOTA FISCAL É APREENDIDA PELA PM

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FOTO: DIVULGAÇÃO/PM


A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19), durante abordagem de rotina na RN-160, 11.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal.

A carga recolhida pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) em São Gonçalo do Amarante está avaliada em R$ 57.500,00.

Segundo informações da PM, os agentes realizavam uma barreira policial e abordaram um veículo que estava com a película em desconformidade com a lei. Dois dos ocupantes do carro se mostraram nervosos, então os policiais identificaram a carga de cigarros e solicitaram as notas fiscais dos produtos, que não foram apresentadas.

O total da apreensão foi: 23 caixas com 50 maços de cigarro em cada, totalizando 11.500 carteiras de cigarro.

Após a operação, a Secretaria Estadual de Tributação foi acionada pela PM para que fossem realizados os procedimentos necessários.


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‘ELA COMETEU SUICÍDIO. NÃO HÁ DÚVIDA’, AFIRMA SOBRINHA DE JUÍZA DO RN ENCONTRADA MORTA EM BELÉM

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FOTO: REPRODUÇÃO

A sobrinha da juíza Mônica de Oliveira, Monique Andrade, afirmou nessa quarta-feira, 18, que imagens de câmeras de segurança do prédio indicam que a magistrada, realmente, cometeu suicídio.

“Chegamos a Belém para resolver o que tinha para resolver. Fomos à delegacia e acompanhamos o inquérito. Nos apresentaram todas as imagens das câmeras, são muitas câmeras, e deixa muito claro que foi suicídio. Não há dúvidas. Quaisquer pronunciamentos de pessoas que não são da família devem ser descartados. Estamos lidando com vidas e não podemos incriminar ninguém”, declarou a sobrinha da juíza.

“Não há o que se discutir e agradeço em quem se interessou em ajudar a desvendar o caso. Não há possibilidade de outras coisas. Não esperávamos passar por isso. Minha tia é uma pessoa maravilhosa. Mas é isso, foi suicídio”, concluiu Monique.

Segundo a sobrinha, o prédio onde a magistrada morava tem muitas câmeras no estacionamento, que captam vários ângulos.

“As imagens revelam ela saindo do apartamento com algumas malas. Ela caminha lentamente pelo estacionamento, até o carro. Depois se direciona para o banco do passageiro, na frente do veículo. Depois de longos minutos, ela comete suicídio. É nítido. É claro. Não há dúvida”, afirmou.

Monique, que também é advogada, confirmou que a arma utilizada era do juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido de Mônica.

“Ela se utilizou de uma arma que o esposo dela possui e que sempre está dentro do carro, no porta-luvas”, disse.

De acordo com a sobrinha, a juíza fazia acompanhamento psicológico e uso de algumas medicações.

“Ela era uma pessoa extremamente normal, extremamente calma, exercendo a profissão dignamente, exercia seu papel de mãe dignamente e de irmã. Ela devia estar sofrendo e não conseguia se abrir com ninguém”, relatou.

Com informações do G1


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BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS FALAM SOBRE CONFECÇÃO DE VESTIDO DE NOIVA DE JANJA; VEJA VÍDEO

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FOTO: RICARDO STUCKERT

O passo a passo do vestido confeccionado para Rosângela Sila – Janja – por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, município da região de Seridó, no Rio Grande do Norte, foi eternizado em um registro do fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert.

No registro, as artesãs falam da emoção de realizar o trabalho. As bordadeiras contam que a inspiração do vestido teve referência no Luar do Sertão. “A gente elaborou as fases da lua, o céu estrelado, a fauna e a flora do Nordeste”, conta uma delas.

“A gente vive basicamente disso aqui. Somos artesãs. Cada vestido de noiva que a gente faz, ah, menina, vai ficar show esse vestido”, conta outra.

“Um céu estrelado do Nordeste, com lua, com direito a tudo que ela desejou. A gente fica feliz em receber um trabalho. É muito gratificante fazer parte desse momento tão especial desse sonho de Janja e o presidente Lula”, revela uma das bordadeiras emocionada.

Assista


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“RETROCESSO!”: NATÁLIA BONAVIDES REAGE CONTRA PROJETO BOLSONARISTA QUE VISA TROCAR EDUCAÇÃO ESCOLAR POR DOMICILIAR

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FOTO: GUSTAVO BEZERRA

Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) articulam mudanças para flexibilizar o texto do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no país. Nesta quinta-feira, 19, a Câmara dos Deputados deve analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do projeto de lei sobre educação domiciliar (PL 3179/12).

A matéria teve o texto-base aprovado nessa quarta-feira, 18, na forma do substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR).

De acordo com o texto sujeito a mudanças, o poder público terá a obrigação de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante.

Para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que terá de acompanhar a evolução do aprendizado.

Pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital.

Contrária ao projeto, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), usou as redes sociais para demonstrar sua indignação e classificou a medida como “retrocesso”.

“Retrocesso! Com nosso voto contrário, Câmara acaba de aprovar o projeto bolsonarista pra trocar a educação escolar por domiciliar. Uma medida absurda, que vai na contramão da educação e de direitos fundamentais. Seguimos nas mobilizações pra derrubar esse projeto!”, postou a deputada em publicação no Twitter.


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“BORA QUE FOGUETE NÃO TEM RÉ!”, DIZ FÁBIO DANTAS SOBRE RESULTADO DE PESQUISA ELEITORAL

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FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas comemorou o resultado das últimas pesquisas de intenção de voto nas redes sociais.

Em publicação no Instagram nessa quarta-feira, 18, Dantas destacou o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Agora SEI. No levantamento, ele aparece em segundo lugar com 11,3% da preferência do eleitorado, ficando atrás da governadora Fátima Bezerra, que lidera com 36%.

“Mais uma pesquisa traz nossa pré-candidatura bem colocada na preferência do eleitorado, com 11,3%. O levantamento do Instituto Agora SEI é o terceiro em 20 dias e mostra que nossa pré-candidatura segue em crescimento”, disse ele na publicação.

Nesta quinta-feira, Fábio Dantas voltou a comemorar. Dessa vez, a celebração se faz diante do resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, que apontou Fábio, mais uma vez como segundo colocado, com 13% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 38,8% para Fátima.

“Bora que foguete não tem ré!”, comemorou Dantas na publicação de hoje. “O levantamento divulgado nesta quinta-feira (19) pela Exatus/Agora RN nos coloca na 2a posição, com 13% e mostra que o RN quer mudança!”, concluiu.


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NO RN, LULA VENCE 57% DAS INTENÇÕES DE VOTO. BOLSONARO APARECE EM SEGUIDA COM 32%

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FOTO: REPRODUÇÃO

A pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Exatus em parceria com o jornal AGORA RN, revelou, na abordagem estimulada, que 57,8%, dos dois mil potiguares entrevistados, votariam no ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro. O presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece com 32,1%.

Ciro Gomes (PDT), surge em terceiro lugar, com 6,5% dos votos; João Doria (PSDB) vem em quarto lugar, com 1,2% e a emedebista Simone Tebet, com 0,35%. Os candidatos José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil), aparecem empatados em sexto lugar, com 0,25% dos votos; Felipe D’Ávila (NOVO) vem logo em seguida, com 0,20% e André Janones (Avante), com 0,15%. Ninguém/nulo/branco teve 0,8% e não souberam ou não responderam, 0,4%.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.


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CARLOS EDUARDO É O NOME MAIS LEMBRADO PELOS POTIGUARES PARA O SENADO, MOSTRA PESQUISA EXATUS

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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A pesquisa de intenção de voto para o Senado Federal, realizada pelo Instituto Exatus, revelou que o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece como o mais lembrado pelos potiguares.

Em todos os cenários projetados, o nome do ex-prefeito figurou em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, ele tem 29,7% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 15,2%.

Já na pesquisa espontânea, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,1%, seguido por Rogério Marinho, com 8% e Rafael Motta com 5,6%. Ney Lopes surge em quarto lugar, com 1,8% e Robério Paulino, com 0,95%.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.


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RAFAEL MOTTA COMEMORA RESULTADO DE PESQUISA APÓS ANÚNCIO SOBRE POSSÍVEL CANDIDATURA: “O POVO QUER!

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O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgou o resultado da pesquisa de intenção de votos para o Senado Federal nesta quinta-feira, 19. Pela primeira vez entre os nomes citados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) comemorou o resultado do levantamento nas redes sociais. “O povo quer!”, postou o deputado.

Em terceiro lugar na pesquisa, o presidente estadual do PSB, Rafael Motta surge com 9,65%, ficando atrás do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que aparece com 29,7% das intenções de voto, seguido por Rogério Marinho (PL), com 15,2%.


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SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, FÁTIMA SERIA REELEITA COM 38,8% DAS INTENÇÕES DE VOTO

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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A pesquisa eleitoral com foco nas eleições gerais deste ano, realizada pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgada nesta quinta-feira 19, revelou que se as eleições para o governo do Rio Grande do Norte fossem hoje, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria 38,8% das intenções de votos, seguida pelo empresário Fábio Dantas (SD) com 13% e, em terceiro lugar, pelo senador Styvenson Valentim, (Podemos), com 11,8%.

Na pesquisa estimulada, a Exatus apresentou os nomes de Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos), Haroldo Azevedo (Patriotas) e Clorisa Linhares (Brasil 35).

Atrás dos três primeiros colocados, estão Haroldo Azevedo (Patriota) – que anunciou nesta quarta-feira 18 que desistiu de concorrer ao governo estadual-, com 1,55% dos votos e Clorisa Linhares (Brasil 35), com 0,65%.

Entre os eleitores que responderam votar branco/nulo ou nenhum, são 21,5% das pessoas consultadas e, não sabe/não respondeu somaram 12,7%.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Com informações do AGORA RN


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EM SÃO PAULO, FÁTIMA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DA FIESP E ANUNCIA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO RN INVEST

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FOTO: LAÍSSA COSTA

O “RN Invest” está de volta! O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra em reunião realizada nessa quarta-feira, 18, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva, na capital paulista.

Voltada para o público empresarial, o RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte, busca apresentar as vantagens competitivas do Rio Grande do Norte e o seu potencial de atrair novos investimentos, especialmente a partir de ações desenvolvidas pelo Estado, como novos regimes de benefícios fiscais. O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) é responsável por mais de 27 mil vagas de empregos diretos no RN. O programa apoiou 200 empresas nos últimos três anos, criando um ambiente atrativo para investimento.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o Rio Grande do Norte vive hoje uma nova realidade, e citou avanços conquistados desde a realização da primeira edição do RN Investe, em novembro de 2019. “Encontramos um Estado quebrado, com salários atrasados, devendo a fornecedores e prestadores de serviço. Com trabalho sério e responsável, conseguimos sanear as finanças, corrigindo o desequilíbrio fiscal, financeiro e orçamentário que encontramos. Com a recuperação da capacidade de investimento, o Rio Grande do Norte entra em um novo ciclo de progresso não só do ponto de vista econômico, mas do social também. Nesse contexto, ficou definida a realização de mais uma edição do RN Invest, o RN Invest II”, disse a governadora.

Empresário que investe no RN, através da Coteminas, Josué Gomes se colocou à disposição para colaborar com a realização do evento, destacando o grande potencial que o Estado tem na área de energias renováveis – eólica e solar – e produção de hidrogênio verde. Ele lembrou que o RN tem papel de destaque na necessária e urgente transição energética que o Brasil e o mundo tanto demandam.

Com mais de 200 parques eólicos em funcionamento e sete projetos de parques eólicos offshore atualmente em processo de licenciamento junto ao Ibama, o Rio Grande do Norte mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 6,7 GW de potência instalada. O Estado fechou 2021 com mais de R$ 13 bilhões captados para construção de parques nos próximos anos.

Relembrando a trajetória da governadora como grande liderança nacional na luta pela qualidade da educação pública, Gomes destacou que sua prioridade, na condição de presidente da Fiesp e do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial], tem sido atuar para garantir melhorias na educação pública, com destaque, inclusive, para a educação profissional.

A governadora aproveitou a reunião para fazer a entrega da medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ele foi agraciado com a comenda em 2019, mas que na época não pode vir ao Rio Grande do Norte para recebê-la. Personalidades que se destacam no âmbito do desenvolvimento econômico são anualmente homenageadas pelo Governo do Estado.

A cerimônia ocorre sempre no mês de dezembro, no auditório da Federação das Indústrias do RN. Entre 2019 e 2021 foram entregues 52 comendas a representantes da sociedade civil organizada, agentes públicos, empresários e líderes instituições ligadas ao setor produtivo.


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ÚNICA POTIGUAR PRESENTE EM CASAMENTO DE LULA, FÁTIMA EXIBE LEMBRANÇA FEITA NO RN EM SAÍDA DO EVENTO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-presidente Lula (PT) e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se casaram na noite dessa quarta-feira, 18, em uma cerimônia fechada em uma casa de festas no Brooklin, na zona sul de São Paulo.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), única parlamentar potiguar presente no evento, elogiou os bordados do vestido de Janja, feitos por rendeiras de Timbaúba dos Batistas. “Muita alegria, felicidade, esperança e amor. Viram o vestido da Janja que lindo? O Rio Grande do Norte marcando presença”, disse Fátima ao deixar a festa, por volta da meia-noite.

A governadora exibiu ainda a lembrancinha do casal: um adorno decorativo com bordado, assim como o vestido da noiva, por rendeiras de Timbaúba dos Batistas.

Com informações do UOL


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DIAS TOFFOLI REJEITA AÇÃO DE BOLSONARO CONTRA ALEXANDRE DE MORAIS

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FOTO: ARQUIVO /VEJA

Nesta quarta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes sob alegação de abuso de autoridade.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, disse Toffoli.

A decisão do ministro foi enviada para ciência da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não foi consultada previamente sobre as acusações de Bolsonaro a Moraes. O documento foi encaminhado para o gabinete da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Augusto Aras. A PGR ainda não se manifestou sobre o assunto.

No dia 17 de maio, em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, Jair Bolsonaro havia apresentado ao STF a ação contra Moraes.

O chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

O processo, agora rejeitado, deverá ser usado politicamente por Bolsonaro, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos.

Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo quer pela ausência de fato ilícito”.

O presidente também diz que Moraes decretou “contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”. Afirma ainda que o inquérito das fake news “não respeita o contraditório” e não permite que advogados tenham acesso aos autos.

Toffoli destacou que recursos contra atos praticados por ministros do Supremo nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelos 11 integrantes da corte.

“Os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.

Com informações da Folha S.Paulo



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PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS DEVE INICIAR EM JUNHO

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TCU forma maioria para seguir com desestatização

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta quarta-feira (18), em julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votou a favor da desestatização da Eletrobrás.

Os votos foram de seis ministros: Aroldo Cedraz, relator do processo, Benjamim Zymler, Jorge Oliveira, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes.

O ministro Vital do Rêgo se manifestou contrário à privatização no início do julgamento e pediu mais tempo para analisar o caso.

Os demais integrantes da Corte negaram esse novo pedido de vista. Agora, diante dessa decisão, o Governo Federal pode retomar o processo de desestatizaçao da companhia.

Segundo Rodrigo Limp, CEO da estatal, ao ser aprovada a privatização o processo já deve ser iniciado em junho.

A Eletrobrás pode ser a única grande empresa a ser vendida durante a gestão Jair Bolsonaro.

Com informações de O Antagonista


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COMBUSTÍVEIS: HÁ RISCO DE DESABASTECIMENTO NO ESTADO

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O setor petrolífero mundial passa por momento delicado, também influenciado pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

O varejo dos derivados de petróleo enfrenta dificuldades subsequentes, e no RN a realidade é semelhante.

De acordo com informações de empresários do setor, houve queda nas vendas que chegam a 30% e agora há uma nova preocupação, o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.

Segundo algumas distribuidoras, a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda.

Além disso, por causa do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%), as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.

O resultado disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. A escassez já é uma realidade quando se trata do diesel S10, cujas compras estão em restrição há pelo menos dois meses.

O cenário para o mês de junho deve ser agravado e é provável que o problema atinja também a gasolina.

Nesta terça-feira (17), pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.

Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.

O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%). Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação do segmento dininui mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.

“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.

Com informações do Blog do BG



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PRESIDENTE DO PATRIOTAS DIZ QUE HAROLDO AZEVEDO TRAIU A CONFIANÇA DO PARTIDO QUE O ACOLHEU

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Dizendo-se surpreso pela atitude do pré-candidato Haroldo Azevedo (Patriotas) de ter renunciado à candidatura ao Governo do Estado, o presidente estadual do Partido Patriotas, Marcel Vital, gravou um vídeo em que fala sobre a decisão do empresário.

Na gravação, Vital revela que o então pré-candidato não comunicou a sua decisão ao partido antes de torna-la pública.

E sobre a atitude do empresário Haroldo Azevedo, enfatizou: “Eu quero dizer a todos vocês que ele traiu toda a nossa confiança, traiu a confiança dos pré-candidatos do Partido Patriotas, traiu a confiança do ex-deputado José Adécio que vinha trabalhando fortemente pela candidatura”.

Assista aqui ao depoimento do presidente estadual do Partido Patriotas:

VÍDEO: MARCELO VITAL

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RADIALISTA PODERÁ SER O DEPUTADO FEDERAL DA REGIÃO DO MATO GRANDE

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FOTO: DIVULGAÇÃO

O dono de uma das vozes mais ouvidas na região do Mato Grande, através da Rádio 101 FM, da cidade de João Câmara, tem comprovado a audiência do seu programa “Café com Messias”, fazendo com que o seu nome aparecesse na preferência do eleitorado na última pesquisa concretizada pela Brâmane, devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.), e divulgada pelo Blog do BG no último dia 10.

A prova da influência do rádio junto à população de João Câmara e demais cidades das regiões do Mato Grande, Central e Potengi é o aparecimento do nome de Messias na pesquisa espontânea no quesito Deputado Estadual.

Messias apresenta o programa popular “Café com Messias” das 07h e 11h, de segunda a sexta-feira, e sua audiência cobre 23 municípios, a partir de João Câmara, “dando vez e voz à população”, como o próprio Messias Pereira de Araújo gosta de identificar o objetivo do seu programa radiofônico.

Em outros levantamentos, o comandante do programa “Café com Messias” tem pontuado bem na preferência do eleitorado nas opções de Deputado Estadual e Deputado Federal.

Com esses resultados, Messias, que já foi candidato a vice-prefeito de João Câmara em 2020, tem recebido apelos de amigos, do seu partido e se sente motivado para disputar as próximas eleições na condição de candidato a Deputado Federal, integrando a nominata do Republicanos, mas isso só será definido nos próximos dias.



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NATAL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DE ARBOVIROSES

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FOTO: ISTOCK


A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, diante do aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade.

A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17), em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, vem sendo observado um aumento exponencial de casos notificados das doenças por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

A medida elenca ainda que a administração pública municipal já vem empreendendo diversas iniciativas com o objetivo de minimizar os impactos decorrentes do quadro epidemiológico, intensificando as ações de combate à dengue, zika e chikungunya na capital, como a realização de visitas domiciliares em peridomicílio e intradomicílio, ações educativas em escolas, conselhos comunitários e pastorais com a promoção de dias “D” de Combate às Arboviroses, coleta de lixo regular, utilização de fumacê (UBV portátil e pesada) e capacitações de servidores para a digitação qualificada das notificações no município para esses casos.

“Estamos vivenciando uma epidemia de dengue, zika e chikungunya na cidade. A decretação do estado de emergência vai permitir que a gente possa dar respostas mais efetivas e rápidas para conter a situação. Já estamos fazendo uma série de ações para combater as arboviroses, mas é fundamental que a sociedade também contribua. Com todos unidos poderemos sair dessa realidade difícil em um período mais curto. Vamos fazer a nossa parte, descartando o lixo da maneira correta, observar em nossas casas possíveis criadouros do mosquito e evitar usar materiais que acumulem água. A consciência de todos é fundamental nesse processo”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.



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