Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, para incluir na pauta do plenário do STF a retomada do julgamento de uma denúncia contra Renan Calheiros e outros integrantes do chamado “quadrilhão do MDB” no Senado.
O julgamento iniciou em fevereiro e teve somente o voto de Edson Fachin, que defendeu o recebimento da denúncia, de modo a tornar réus por organização criminosa Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado.
Toffoli solicitou vista e agora liberou o caso para análise em uma sessão normal de debates no plenário — inicialmente, o julgamento era virtual, com votos por escrito.
Após passar por uma ampla reforma, o Horto Municipal foi reaberto oficialmente nesta quarta-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. As melhorias estruturantes vão potencializar o trabalho desenvolvido no espaço, principalmente no que se refere à produção e conservação de mudas para o plantio na cidade. Além do ganho real na capacidade de produção de mudas, o Horto Municipal está agora estruturado para dar suporte às futuras ações do projeto Planta Natal, bem como outras ações sócio-ambientais e educacionais.
Os serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) incluíram a substituição de toda a cobertura do prédio do Horto, a substituição do piso, novas esquadrias, portas e janelas. A reforma também contemplou a construção de um anexo para produção de mudas – com dois depósitos para dar suporte ao trabalho técnico do horto -, um depósito que será destinado ao armazenamento de ferramentas e o outro para a guarda e conservação de insumos e adubos.
O muro do Horto ganhou reforço estrutural com implantação de vigas, pilares e cintas, além de dois portões de correr novos, possibilitando o acesso para caçambas de entulhos. A pintura da área foi feita pelo artista potiguar Miguel Carcará. A Prefeitura também realizou a substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária, seguindo todos os padrões de eficiência e sustentabilidade.
O Horto Municipal tem aproximadamente 30 mil mudas. Desse total, 10 mil são de árvores nativas que serão plantadas dentro do projeto Planta Natal. O restante são espécimes utilizados no paisagismo de praças, canteiros e demais equipamentos públicos da cidade. O horto conta ainda com 10 mil ipês em germinação.
Dentre as variadas espécies presentes no equipamento, é possível encontrar desde oitis, paus-brasil e craibeiras, até árvores frutíferas como abacateiro e goiabeira, além de plantas ornamentais como palmeira e ixora.
Alberto Fernández fez comentário racista em entrevista ao lado do espanhol Pedro Sánchez; segundo ele, os mexicanos ‘saíram dos índios’ e os argentinos ‘chegaram em barcos’ da Europa
Alberto Fernández, presidente da Argentina e poste de sua vice, Cristina Kirchner, fez uma piada racista nesta quarta-feira (9) em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na Casa Rosada.
“Os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos. E eram barcos que vinham da Europa”, disse Fernández a Sánchez, em uma tentativa de descrever os argentinos como “europeus da América Latina”.
Segundo Janaína Figueiredo, correspondente de O Globo em Buenos Aires, o poste de Cristina ainda atribuiu erroneamente a citação ao poeta, ensaísta e diplomata mexicano Octavio Paz (1914-1998) —na verdade, trata-se de uma letra de música do roqueiro argentino Litto Nebbia.
Fora os memes nas redes sociais, não deve render muita coisa, já que “progressistas” como Fernández têm licença para o preconceito.
O preço médio do botijão do gás de cozinha (GLP) está fixado em R$ 92,11 em Natal, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor coloca o produto vendido na maior cidade do Rio Grande do Norte como o segundo mais caro entre todas as capitais do Nordeste.
Atualmente, a liderança no preço do GLP ao consumidor final é de Fortaleza, no Ceará, com preço médio de R$ 93,28. O menor valor médio está em Recife (PE), com o botijão custando R$ 78,26.
Os dados são da pesquisa semanal realizada pela ANP no período entre 30 de maio e 5 de junho de 2021.
Em Natal, foram levantados os preços de 22 pontos de venda e os valores do produto variam de R$ 83 até R$ 99. Já em Parnamirim, segundo local analisado pela ANP, os preços variam entre R$ 80 e R$ 98.
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público quer pressionar Arthur Lira a suspender reforma administrativa enquanto durar a pandemia
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público entregou hoje um abaixo-assinado a Arthur Lira (PP-AL) defendendo o corporativismo do funcionalismo público brasileiro. Os parlamentares, mais entidades sindicais, pedem que o presidente da Câmara suspenda “a tramitação da […] reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia”.
O motivo, segundo os autores do abaixo-assinado, é a necessidade de participação presencial “de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados”. Eles afirmam que as discussões virtuais limitam o debate do tema.
A frente parlamentar é formada por deputados e senadores diversos partidos, como PT, PSL, PL, Pros, PP, DEM, PSB, PC do B, Republicanos, PDT, Avante, Solidariedade, PSDB e Podemos.
Leia abaixo a mensagem do abaixo-assinado:
“Nós, entidades sindicais e associativas, lideranças populares, parlamentares, signatários deste abaixo-assinado, vimos reivindicar de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, que se digne a suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, conhecida como reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema.
Solicitamos, ainda, que seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população, mormente em decorrência da ausência ou insuficiência de cobertura das necessidades da população a serem atendidas por políticas sociais. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa.
Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos.”
Mossoró, denominada de Capital do Oeste Potiguar, é a segunda mais importante cidade do Rio Grande do Norte, com uma população estimada em 300 mil habitantes e servindo como Polo da região Oeste. A história do município é muito rica na importância dos fatos e vasta nos acontecimentos.
O fato de maior relevância histórica de Mossoró é ser o município pioneiro na Abolição da Escravatura, cinco anos antes da Lei Áurea, sem esquecer a bravura dos mossoroenses, que deteve o Bando de Lampião, enquanto que os seus filhos participaram e participam com destaque da vida política e cultural do Estado. É a Mossoró de todos os Rosados, de Dom Gentil Barreto, de Manoel Leonardo Nogueira, de Canindé Queiroz, de Emery Costa, de Expedito Bolão, de Padre Sátiro, de Elviro Rebouças, de Renato Fernandes.
A história de Mossoró está vivamente ligada à História do Jornalismo no Brasil, uma vez que a cidade teve no seu jornal O MOSSOROENSE, o terceiro mais antigo a circular na América Latina, ainda no século XIX. Para contribuir com o episódio histórico do jornalismo mossoroense, um grupo de jornalistas capitaneado pelo ousado Gomes Sobrinho, que começou a frequentar jornal ainda gazeteiro do também tradicional Gazeta do Oeste, resolveu por editar e fazer circular o GAZETA POTIGUAR juntamente com os destacados jornalistas Gilberto de Souza, Neto Queiroz, Willian Robson, o colunista social Wanterlin Lopes e a psicóloga Ligia Souza que assina a coluna Psicologando. O Conselho Editorial Gazeta Potiguar é formado por Armando Lucio, Paulo Linhares e Regy Carte.
Para Gomes Sobrinho, idealizador do novo jornal:
“nos juntamos a um grupo de jornalistas com vivência em jornal impresso e estamos consolidando o nosso sonho e preenchendo uma lacuna deixada pelos tradicionais jornais O Mossoroense e Gazeta do Oeste que já não circulam mais. A pedra fundamental está lançada e o Gazeta Potiguar circulando. Agora é aprimorar o nosso sonho, fazendo o jornal crescer e se consolidar”.
O Instituto Evandro Chagas concluiu a análise de uma possível infecção pela variante B.1.617.2, conhecida como cepa indiana, no Estado do Rio Grande do Norte.
Uma nota técnica do Instituto descartou a possibilidade de o paciente em investigação ter sido infectado com a variante. O caso apurado é de um homem de 29 anos e que morreu po complicações da doença no último dia 31 de maio.
A vítima estava internado em hospital na cidade de Pau dos Ferros, onde morreu. O histórico mostra que ele esteve, à trabalho, no estado do Maranhão onde teve contato com um dos casos confirmados de contágio pela cepa indiana.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) monitora outro caso suspeito da variante indiana no RN. Um passageiro de um voo Guarulhos-Rio de Janeiro, onde estava uma pessoa com infecção pela cepa confirmada.
Ana Arraes acolheu os requerimentos de Bruno Dantas e decidiu afastar o servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques por 60 dias; PF entrará no caso
A presidente do TCU, Ana Arraes, acaba de acolher os pedidos do corregedor Bruno Dantas em relação ao auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ela leu o requerimento na sessão plenária do tribunal. Com isso, o servidor será afastado por 60 dias e a Polícia Federal será acionada para investigar o caso.
Em debate na Câmara, ministro criticou ‘milícias digitais’ que promovem discurso de ódio e ataques às instituições nas redes
Durante debate na Câmara sobre o voto impresso e reforma eleitoral, Luís Roberto Barroso disse que ataques pessoais a autoridades não abalam as instituições. Lamentou, no entanto, a emergência de milícias digitais “que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias”.
“Escrevem coisas horríveis. Tem uma espécie de cristianismo do mal no Brasil, uma inovação horrorosa, em que o sujeito fala: ‘Em nome de Deus, eu quero que você morra, em nome de Jesus, eu quero que sua família seja destruída’. Quer dizer, é tão absurdo isso, pessoas totalmente do mal que invocam a religiosidade das pessoas”, afirmou aos deputados.
Disse depois que não estava referindo-se a críticas ou mensagens de humor que recebe nas redes.
“Toda semana, às sextas-feiras eu sempre posto uma sugestão de livro, música e poesia. E todas as semanas, essa é a parte divertida, me mandam ler a Constituição e a Bíblia. Justo eu que passei a minha vida lendo a Constituição e ainda sou filho de mãe judia e pai católico, de modo que eu li o Velho Testamento e o Novo Testamento”, brincou.
Ele afirmou que ataques diretos às instituições “são um problema” e devem ser coibidos “da maneira possível”.
O presidente atuou pessoalmente para tentar garantir a nomeação Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, em 2019
Segundo a Crusoé, o presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar garantir a nomeação do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques para o BNDES, em 2019.
Figueiredo é o responsável por elaborar e subir no sistema do TCU o relatório não oficial em que Bolsonaro se baseou para afirmar que 50% das vítimas de Covid no Brasil no ano passado morreram de outras causas.
“As liberações são excepcionais e devem sempre ser autorizadas pela presidência do tribunal. Na época, Bolsonaro ligou para o então presidente do TCU, José Múcio Monteiro, para pleitear a cessão de Figueiredo, após uma sinalização de que a autorização seria negada.”
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Em manifestação enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.
Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.
“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.
Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica.”
Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União, aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.
Ela também indica que as medidas foram adotadas porque o estado registrava, em meados de maio, um alto número de mortes, de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além da circulação de variantes do coronavírus. As restrições, segundo ela, também são importantes para conter aglomerações em festas clandestinas e eventos sociais, “dos quais as pessoas insistiam e ainda insistem em participar a despeito da gravidade do atual quadro pandêmico”.
Vacinação
Bolsonaro argumentou ao STF que a vacinação contra a covid-19 no país faria com que as restrições “mais excessiva (e desproporcional)”. A governadora rebateu. “É público e notório que a campanha de imunização brasileira ainda se encontra longe do mínimo necessário para se conter a pandemia.”
Até o momento, cerca de 11% da população já está imunizada. Bezerra diz que a iniciativa de Bolsonaro é uma “ameaça para o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte”.
Os governos de Pernambuco e do Paraná também já se manifestaram e defenderam as medidas que tomaram.
O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), escreveu que, “caso não houvesse a adoção de medidas restritivas”, a situação da pandemia no estado “seria pior”.
“Porque o número de óbitos aumentaria exponencialmente e o sistema de saúde entraria em colapso, impactando não só aqueles que estão acometidos pela doença da covid-19, mas também toda a sociedade que precise de serviços de saúde, quer na rede pública, quer na rede privada”. Ratinho também disse que “o estágio de vacinação atual não permite o abandono das medidas restritivas”.
Documento assinado pelo procurador-geral pernambucano, Ernani Varjal Medicis Pinto, também traz críticas a Bolsonaro, dizendo que a ação do presidente no STF “passa ao largo da complexidade do enfrentamento à pandemia”. “Roga-se bom senso de todas as esferas de governo para a superação da emergência sanitária”, escreveu Pinto, que diz que preservar vidas é obrigação dos governantes.
A ação de Bolsonaro no STF tem relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Não há prazo para que ele se manifeste após os estados terem apresentado suas posições. Procurada, a Presidência ainda não respondeu ao UOL sobre as falas do governo do Rio Grande do Norte.
As Leis Estaduais de números 10.917 e 10.918 consolidam apoios aos Autistas e cria o programa “Lições de Primeiros Socorros”
A Lei de Nº 10.917 assegura que “Fica estabelecido que o laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com finalidade de obter benefícios, destinados às pessoas com deficiência, previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Norte, terá validade por prazo indeterminado”, facilitando a vida de familiares de autistas que sempre estavam renovando atestados/laudos para cumprir com exigências.
Já a Lei nº 10.918 cria o Programa “Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte” com o objetivo de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários das escolas para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas.
As duas leis estaduais entraram em vigor no dia de ontem, terça-feira (8), por determinação da governadora Fátima Bezerra.
A potiguar Regiclécia Silva, do Aeroclube, fechou a temporada de duas semanas de treinamentos no CT da Confederação Brasileira de Atletismo, em São Paulo, com mais uma conquista: a classificação para os Jogos Panamericanos Sub-20, que acontecem no Chile, em outubro.
O índice foi garantido em um torneio realizado pela Federação Paulista, no qual a atleta alcançou 12,82m no salto triplo, marca exigida para o Pan. Natural de Cerro Corá, Regiclécia segue em São Paulo para a disputa do Troféu Brasil ainda essa semana.
“Minha meta é melhorar ainda mais minha marca, chegar aos 12,90m e garantir vaga também no Mundial, em agosto, no Quênia. Estou muito confiante de que vou concluir essa missão”, diz Regiclécia, que atualmente ocupa o segundo lugar no ranking nacional do salto triplo na categoria sub-20.
A partir desta quinta-feira (10), a Prefeitura do Natal começa a vacinar contra a Covid-19 as pessoas da faixa etária de 59 anos. O avanço nos grupos por faixa etária foi uma solicitação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e decidido na reunião extraordinária convocada pelo Secretário de Saúde de Natal George Antunes com a presença dos gestores da Sesap e Conselhos Municipais de Saúde.
Para se vacinar, é necessário levar um documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacinação. A vacinação acontece nos seis drives e nas 35 salas de vacinas de Natal, e todas as informações podem ser visualizadas no vacina.natal.rn.gov.br .
Na reunião ficou decidido que, a cada remessa de vacinas que chegar a Natal, 50% serão destinados aos públicos prioritários no Plano Nacional de Operacionalização e os outros 50% serão destinados para baixar a faixa etária, independente de qualquer condição de saúde pré-existente.
“A reunião foi exitosa, levamos os dados do último boletim epidemiológico da capital onde revela que o maior percentual das pessoas contaminadas com a Covid-19, em Natal possui faixa etária entre 20 e 59 anos. Isso quer dizer também que a vacina já está mostrando resultados no público de idosos já vacinados. Precisamos avançar cada vez mais no processo de imunização”, declara George Antunes.
O Secretário lembra ainda que todos os grupos anteriormente contemplados, e que por algum motivo não foram se vacinar, que busquem tomar o imunizante em qualquer ponto de vacinação, o mesmo alerta vale para as pessoas que ainda não buscaram a segunda dose.
Nesta sexta-feira e sábado próximos, a SMS Natal também estará vacinando os motoristas de transportes de passageiros com capacidade de mais de 30 pessoas e trabalhadores dos serviços industriais de utilidade pública, o local de vacinação será exclusivo no SESI. Na segunda é a vez da vacinação dos transportes alternativos. A SMS Natal fará contato com as empresas de transportes de pessoas para realizar a vacinação desses grupos.
A direção da Urbana está sendo acusada de perseguição a servidores que não comungam com as práticas de quem está comandando a Companhia atualmente.
O servidor João Maria de Assis, que presta serviço à Urbana há quase 40 anos, foi proibido de entrar na sala onde deveria dar expediente. Sem nenhuma explicação consistente, a sala foi fechada, o expediente foi mudado de horário e o servidor passando um constrangimento de não poder trabalhar.
João Maria de Assis já foi perseguido em outras situações. Ele não aceitou assinar documentos de prestação de serviço de empresas terceirizadas que não haviam sido realizados. Por isso, ele foi afastado da função.
Agora, é proibido de entrar em sua própria sala de trabalho.
Diante do fato, João Maria de Assis decidiu prestar uma queixa na Polícia.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) aponta a continuidade na redução dos índices de roubos a ônibus em Natal. De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), no período entre janeiro e maio de 2021 foram registrados 50 roubos, uma queda de 54,5% em relação ao mesmo período de 2020, quando ocorreram 110 registros.
As estatísticas fornecidas pelo SETURN e consolidadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da SESED, apresentam o número de ocorrências mensais: janeiro (16), fevereiro (5), março (7), abril (11) e maio (11). Tais dados de 2021, que somados são 50 roubos, resultam em um ano com os menores índices desde 2018.
Com 50 ocorrências no período de janeiro a maio, 2021 supera o ano de 2018, quando foram registrados 235 roubos (–78,7%), em 2019 quando ocorreram 188 crimes ao transporte público (-73,4%), e em 2020, quando a SETURN tem 110 registros (-54,5%).
Para o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, a queda nas ocorrências de roubos a ônibus em Natal e Região Metropolitana se devem em razão de uma melhor análise das manchas criminais, maior eficácia no emprego do efetivo ostensivo ao longo dos principais corredores de transporte público, além das ações de inteligência e investigação.
Perdeu a eleição e também perdeu a ação que impetrou contra o seu adversário Álvaro Dias. Ficou assim o posicionamento do senador pelo PT-RN, Jean-Paul Prates, depois que ficou com o segundo lugar na eleição municipal de Natal do ano passado e agora com a recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
Apelando para o tapetão, o senador petista Jean, tão logo terminou a eleição de outubro passado, entrou com uma ação na 69ª Zona Eleitoral de Natal alegando abuso de poder econômico por parte de seu adversário Álvaro Dias, que poderia culminar com o mandado de busca e apreensão na agência publicitária que prestou serviço ao candidato eleito.
Ontem, terça-feira (8), em sessão plenária, com a defesa proferida pelo advogado Erick Pereira em favor de Álvaro Dias, o Tribunal Regional Eleitoral – T.R.E. anulou o mandado de busca e apreensão em agência de publicidade negando, assim, a pretensão do senador Jean Paul Prates (PT). O relator do processo do TRE foi o juiz Fernando Jales.
O deputado Estadual Vivaldo Costa é um dos políticos mais experientes do Estado. Já foi vice-governador e assumiu o mandato de governador do RN. Sempre é consultado sobre os assuntos políticos justamente por sua vivência interiorana. Conhecido com o Papa Jerimum, Vivaldo conversou com o blog sobre a sucessão 2022.
Segundo o líder seridoense, ainda é cedo para definições, mas é possível avaliar alguns cenários para o próximo ano. De acordo com Vivaldo Costa, o nome da governadora Fátima Bezerra é muito forte para a reeleição. Sobre o vice de Fátima, o Papa pondera:
“Não gostaria de falar em nome de vice ainda, porque temos um vice no exercício do mandato e ainda não está definido se ele vai permanecer ou não. Mas um nome que soma e agrega bastante é Jaime Calado, ex-prefeito de São Gonçalo e marido da senadora Zenaide Maia. Ele tem raízes no Seridó, atrai João Maia para perto do Governo e é um grande nome.”
Sobre o Senado, Vivaldo Costa afirmou:
“Garibaldi é um grande nome para ser senador novamente. Ao lado de Fátima, seria uma chapa muito forte para a eleição do próximo ano. O nome de Garibaldi é forte em qualquer situação. Foi governador duas vezes e senador duas vezes. É muito forte. Mas tem a situação do atual senador Jean Paul.Não sei como vai ficar, mas posso afirmar que o nome de Garibaldi como senador ao lado de Fátima é muito forte.” Finalizou o Papa da política potiguar
Está tramitando na Câmara Municipal de Natal (CMN) uma matéria de autoria do Executivo municipal para modificar orientações nas negociações com devedores da municipalidade, a partir de sua aprovação. Trata-se de Projeto de Lei enviado pelo prefeito Álvaro Dias para apreciação do legislativo em que trata de conceder descontos de até 100% nos juros em qualquer fase da cobrança de dívidas com a municipalidade.
O Projeto de Lei disciplina a cobrança de Impostos Sobre Serviços (ISS) para as Sociedades Uniprofissionais, estabelecendo o valor de R$ 226,00 por mês e também prevê outros benefícios como o perdão das dívidas de autônomos de nível médio, anteriores a 2017, e a isenção de IPTU e ITIV para imóveis do projeto Minha Casa, Minha Vida/ Casa Verde e Amarela, entre outras vantagens para o contribuinte.
Se aprovada a lei que já tramita nas comissões da Casa Legislativa, o prefeito Álvaro Dias utilizará de decreto para determinar os percentuais de desconto e as condições para o contribuinte alcançar os benefícios a serem praticados pela municipalidade.
