Hoje (16), a Caixa Econômica Federal paga a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
A parcela, com o valor mínimo de R$ 600, vigorará até dezembro de 2022, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A partir de 2023, o valor voltará a ser de R$400, a menos que nova proposta seja aprovada.
De acordo com a emenda constitucional, 2,2 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Com isso, o programa já chega a mais de 20,2 milhões de beneficiários neste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
O ingresso no Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), no segundo semestre de 2017, representou a conquista de um sonho que a natalense Ana Paula Monteiro, à época com 32 anos, alimentava há mais de uma década. Mas o passo inicial da concretização de sua meta foi marcado por uma série de desafios que ainda estão presentes na vida da estudante que, assim como centenas de outros graduandos da Uern, têm na instituição uma fonte de apoio que se faz presente de diversas formas.
As principais dificuldades de Ana Paula tiveram início ainda na primeira metade do curso, quando ela teve que lidar com episódios de ansiedade e depressão. Foi quando teve acesso ao atendimento psicossocial realizado por técnicos da universidade que lhe ajudavam a cuidar da saúde mental e a lidar com as exigências ligadas à graduação. Em seguida, um novo capítulo de sua trajetória se iniciou em 2019, quando engravidou. No ano seguinte, quando a bebê nasceu, o desafio de conciliar a maternidade com os estudos foi amplificado devido à pandemia do coronavírus.
“Foi uma experiência bem difícil. Mãe de primeira viagem, dona de casa e estudante. Eu estudava com minha filha no colo, as aulas que conseguia assistir era com ela no meu braço ou deitada no carrinho de bebê, que eu ganhei de uma amiga de sala”, conta a estudante. A situação financeira da família, sobretudo com os entraves advindos da pandemia, também pesava significativamente. “Na época, o pai da minha filha se encontrava desempregado, recebia apenas o auxílio governamental e eu estava recebendo o auxílio maternidade. Diante desse quadro financeiro, era mais um obstáculo a se vencer”, lembrou.
Atendendo a aproximadamente mil alunos apenas em 2020, o auxílio inclusão digital promovido pela Uern possibilitou aos discentes a aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares e outros itens e serviços voltados ao acompanhamento das atividades remotas e à democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação.
As ações da universidade voltadas à permanência estudantil deram um novo suporte, no início do ano, às mães que precisam conciliar maternidade e estudos com a implantação do auxílio-creche, que oferece apoio financeiro a mães e pais discentes. “Eu esperava esse auxílio desde que ainda estava no papel. E agora pude pôr minha pequena na creche e dar continuidade ao meu sonho, que está tão perto de ser concluído”, comenta Ana Paula Monteiro.
Sonhos que continuam crescendo
“Não foram e não estão sendo dias fáceis, pois ser mãe, principalmente de uma criança pequena, estudar e trabalhar, é cansativo e quase impossível. Mas o sonho de adolescente agora cresceu mais ainda, visto que minha filha também depende desse sonho. Todos os dias, sobretudo à noite, penso em desistir, mas ao olhar para minha filha, minhas forças se renovam e eu prossigo, principalmente quando ela me diz que quer estudar. Sim, ela adquiriu o hábito de querer estudar, já que me vê estudando desde que nasceu”, destacou Ana Paula.
Assim como o sonho de Ana Paula, as aspirações e desejos de alunos e alunas da Uern permanecem se expandindo nos seis campi da instituição, que, nos últimos anos, tem registrado um avanço expressivo de seus instrumentos de apoio à permanência estudantil.
“Esses programas vêm apresentando um crescimento exponencial, tanto em quantitativo de programas ofertados como em capacidade instalada e número de bolsas e de atendimentos. Uma semana como esta, com o dia do estudante, é um momento sobretudo de comemoração, por ter uma universidade socialmente referenciada, que busca proporcionar aos estudantes as condições necessárias para ingressar na universidade e obter o sucesso acadêmico”, frisa o pró-reitor de Assuntos Estudantis da universidade, Erison Natécio.
Além dos programas que prestam auxílio financeiro a estudantes que necessitam desse tipo de apoio, como o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), a Uern também oferece aos alunos serviços como acompanhamento psicológico e pedagógico.
Conforme o pró-reitor, os programas ligados à permanência estudantil fazem parte do objetivo mais amplo da instituição de garantir a formação superior da população em todos os momentos da vida acadêmica, desde o acesso até a conclusão dos cursos.
“Nós sabemos que a Uern promove a democratização do acesso por meio de sua política de cotas e reserva de vagas. Essa democratização do acesso reivindica políticas de permanência que façam com que os alunos, notadamente os alunos carentes, tenham o suporte necessário para se manter na academia”, pontua.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), teve a candidatura a deputado federal impugnada junto à Justiça Eleitoral, por suposta perda prazo de desincompatibilização. O processo será julgado pela juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, responsável pelo pedido de registro da candidatura de Lawrence.
O pedido foi orquestrado por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, candidato a deputado estadual pelo Avante, através da representação da advogada Samantha Rique Ferreira.
Segundo a petição apresentada, Lawrence não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.
A instituição é ligada à Câmara e mantida por recursos públicos. Lawrence chegou a apresentar um documento que indicava o seu afastamento da fundação no dia 28 de março de 2022, porém, contestada na petição que aponta “grande probabilidade de fraude” para burlar a Justiça Eleitoral.
A petição apresenta vícios que constam no pedido de registro de candidatura de Lawrence Amorim: a data de elaboração e a a data que teria sido recebido. Além disso, a petição pontua que “outro vício que chama a atenção é que o pedido do requerimento é de mero “afastamento”, e não de “exoneração” da Presidência da Fundação Vereador Aldenor Nogueira.
Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria do candidato informou que não-afastamento já foi ” esclarecido em tentativa anterior de impugnação do registro. Segundo o setor jurídico do candidato Lawrence, o reconhecimento de firma pode ser por semelhança, quando o autor do autógrafo não se faz presente, ou por autenticidade, quando é reconhecida na presença do autor do autógrafo.”
O texto diz que “é possível verificar o selo do cartório que o reconhecimento ocorreu “por semelhança” e que, “após o requerimento de Lawrence, servidores da fundação se fizeram presente para reconhecer a firma de todas as assinaturas postas na documentação, sem que isso tenha qualquer significância para o pedido de registro. Portanto, são argumentos que não se sustentam.”
Outro ponto alegado pela petição motivada por representante do Avante leva em conta que Lawrence pediu afastamento, não teria renunciado em definitivo à presidência. O setor jurídico do candidato explicou que o requerimento destaca expressamente “afastamento para fins de desincompatibilização”, o que supre a exigência legal.
Ainda em nota, a assessoria disse que a petição “trata-se de uma ação judicial de grupo político adversário, e que ainda não passou efetivamente por sentença judicial.”.
Na manhã desta terça-feira, o candidato a deputado federal João Maia (PL) se pronunciou sobre o pedido de impugnação de sua candidatura feita pelo Ministério Público Eleitoral.
O pedido foi apresentado pelo procurador Rodrigo Teles sob o argumento de uma multa aplicada em 2010 por causa de um erro no procedimento de doação pessoal para a campanha.
Em nota, o candidato disse que o processo já foi julgado e atualmente paga regularmente a multa de forma parcelada. Ainda em nota, Maia disse que foi surpreendido com o pedido e que sua situação de regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral.
Segundo a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), a duplicação da Reta Tabajara será concluída ainda em 2023 e os recursos necessários para essa conclusão serão incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2023.
“O DNIT informa que as obras em andamento da BR-304, Reta Tabajara, não serão afetadas. A previsão orçamentária da LOA 2023 atenderá as necessidades de continuidade da obra de duplicação da Reta Tabajara, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano. A duplicação dos demais segmentos da rodovia ainda está em fase de projeto nesta autarquia”, disse
Para finalização da obra são necessários R$ 50 milhões, além de R$ 150 milhões a implantação das vias marginais do trecho já duplicado, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, que serão licitados no ano que vem.
De acordo com o DNIT, serão liberados ainda este ano “até 14 km de pista duplicada, de um total de 16,6 km”. “Até o momento, foram investidos aproximadamente R$ 230 milhões, incluindo gastos com supervisão ambiental, supervisão de obra, desapropriações e a execução da obra”, explicou.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse não que “não há como se falar falta de recursos para obras”, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias apenas estiamr a receita e fixar a programação das despesas no ano.
“As obras que estão em andamento na BR-304/RN, na denominada Reta Tabajara, não serão afetadas. O Ministério da Infraestrutura atenderá às necessidades de continuidade da obra de duplicação executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho mencionado, cuja conclusão ocorrerá no próximo ano. Em relação à duplicação dos demais segmentos da rodovia, a medida ainda está em fase de elaboração de projeto, no âmbito da autarquia”, completou a nota.
O ex-ministro Rogério Marinho, candidato do PL ao Senado, falou ontem sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à duplicação da BR-304 na LDO, proposta feita pelo senador Jean Paul (PT).
Rogério disse que os comentários feitos por outros parlamentares o veto são mentiras e estão sendo veiculadas para confundir o povo, além de dar a entender que o Governo Federal pode destinar recursos para a obra no próximo ano.
“Mais uma mentira, mais uma narrativa distorcida da esquerda. Esses parlamentares mostram desinformação, o que é grave porque mostra despreparo, desconhecimento, falta de maturidade como parlamentar, ou malícia, o que é pior, pelo uso da desinformação para querer confundir, enganar o povo do RN”, disse o candidato ao Senado do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ex-ministro, “o recurso para ser executado no ano subsequente não está na LDO, fica e sempre ficou no OGU, que nem mesmo foi debatido no Congresso Nacional”. “Se esses parlamentares estão tão preocupados em defender o estado, façam a sua parte, para deixar no OGU os recursos necessários a que essa ação seja efetivada”.
Essa fala contradiz outro membro da base bolsonarista do RN, o deputado General Girão (PL). Em entrevista à rádio 98FM, o deputado disse que o objetivo é colocar investimento na privatização da BR-101.
“No edital de privatização da BR-101 no trecho Natal/Recife, vai constar a proposta de fazer a duplicação da BR-304 no trecho Natal até o Ceará. Essa é a ideia do ministério em relação a uso de recursos e resolver esse problema crítico. Precisamos sim. Sou de pleno acordo. Estamos trabalhando para conseguir essa duplicação da BR-304. A gente não pode ter uma rodovia chamada rodovia da morte no nosso estado”, afirmou Girão à 98 FM.
Os preços dos combustíveis voltaram a cair em Natal. Esse é o segundo mês consecutivo que o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon identifica essa redução. A queda no valor cobrado na bomba, no mês de agosto, foi de (-14,61%) na gasolina comum e de (-14,56%) na aditivada. O etanol apresentou redução média de (-11,89%). Diesel e gás veicular tiveram comportamento semelhante.
O preço médio da gasolina comum nesse mês é de R$ 5,62, e no mês passado a pesquisa encontrou o preço médio desse combustível de R$ 6,58, uma redução de R$ 0,96. A redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem uma relação direta com a mudança nos preços.
Comparando com o mês de julho, antes da alteração no imposto, a pesquisa encontrou um preço médio da gasolina de R$ 7,98, e isso representa uma redução na bomba de R$ 2,36. A gasolina aditivada também teve redução, nesse mês o preço médio é de R$ 5,69 e no mês de julho a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 6,66, uma redução de R$ 0,97, na pesquisa de junho o preço médio era de R$ 8,03, comparando com com o preço médio desse mês redução de R$ 2,34.
A redução chegou também no etanol, de acordo com os preços coletados pelos pesquisadores. O preço médio desse combustível em junho era de R$ 6,43, em julho foi de R$ 5,95, e agora em agosto a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 5,24, uma redução de R$ 0,71, em relação ao mês de julho, e comparando com o preço médio de junho a redução é de R$ 1,19.
Diesel e gás veicular
Na sexta-feira (5), foi anunciada pela Petrobras redução no valor do diesel tipo “A”, nas refinarias, de R$ 5,61 para R$ 5,41. A pesquisa realizada no dia 10 encontrou variação no diesel comum de (-3,79%) e no diesel S-10 de (-4,0%). Em julho, mesmo sem essa redução, a pesquisa encontrou uma variação negativa significativa para esses combustíveis de (-0,84%) e (-1,88%) respectivamente.
O preço médio desse combustível, esse mês foi de R$ 7,31 e no mês de julho era de R$ 7,60, já o diesel S-10 o preço médio esse mês foi de R$ R$ 7,56 e no mês passado o preço encontrado foi de R$ 7,88, ou seja, redução de R$ 0,29 e R$ 0,31 respectivamente.
Mesmo com essa redução, a pesquisa identificou preços para o diesel comum com variação de 13,06% entre o maior e menor preços, nos postos pesquisados, sendo o maior preço de R$ 7,79 e o menor de R$ 6,89, uma diferença de R$ 0,90. Já para o diesel S-10 o maior preço foi de R$ 7,99 e o menor de R$ 6,96 uma diferença entre o maior e o menor de R$ 1,03, e isso representa uma variação de 14,80%.
A pesquisa também identificou redução no preço do gás veicular, quando no mês de julho a variação foi de (-3,73%). Já no mês de agosto a variação encontrada foi de (-0,73%). O preço médio em julho era de R$ 4,40, uma redução de R$ 0,03 no m3, uma vez que o preço médio nesse mês foi de R$ 4,37. No mês de junho a pesquisa encontrou esse combustível sendo vendido em média à R$ 4,55.
A pesquisa percorre, mensalmente, 84 (oitenta e quatro) postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. Os preços foram reduzidos em 98% dos postos, para a gasolina comum. Em 2% dos postos visitados não havia gasolina comum apenas aditivada. Para o etanol o percentual de postos que reduziram preços foi de 94%. Os que não alteraram valores em relação à pesquisa anterior foi 1%, e em 5% dos locais não havia esse tipo de combustível.
O percentual de postos com redução no diesel S-10 foi de 71%, permaneceram com os mesmos preços do mês passado 5% e em 17% dos postos pesquisados não havia esse tipo de combustível. O Procon Natal também encontrou um percentual de 7% de postos que reajustaram seus preços a maior.
Análise por zona
A zona sul de Natal tem a maior quantidade de postos que reduziram preços. Em todos os postos pesquisados aparecem redução no etanol e na gasolina comum. No diesel S-10 foi encontrado um percentual de 79% com redução, 11% com reajuste a maior e em 10% não dispunha desse combustível à venda.
Na zona norte todos os postos pesquisados foram verificados redução nos preços da gasolina comum. No etanol, 83% estavam com redução. Em 6% dos postos da o preço de julho foi mantido e em 11% não havia esse combustível para venda. No diesel S-10 o percentual de redução foi de apenas 44%. Em 17% estavam praticando o mesmo preço de julho e em 11% foi encontrado reajuste no preço a maior.
Na zona oeste 93% dos postos estavam com o preço da gasolina comum com redução. Já no caso do etanol todos os postos dessa região apresentaram redução nos preços em relação ao mês passado. Em 79% dos postos o diesel S-10 teve redução nos preços e em 14% não tinha esse combustível à venda.
Na zona leste, em 96% dos estabelecimentos foi encontrado redução no preço da gasolina comum. Para o diesel, o percentual de postos com preço reduzido em relação ao mês anterior foi de 88%. Já para o diesel S-10 nessa região, 79% estavam com seus preços menores que o mês anterior, e em 4% estavam com seus preços reajustados a maior. Em 17% dos postos dessa região não havia esse combustível à venda.
Os melhores preços em média foram encontrados na zona leste e oeste com a gasolina comum mais barata de R$ 5,60. Na zona norte o preço mais médio está mais caro com R$ 5,64. Em julho a pesquisa encontrou a melhor região com preço médio a sul com R$ 5,56 e a região mais cara neste mês foi a oeste e norte com R$ 5,59. O etanol mais barato está na região oeste, em média o preço é de R$ 5,21. Já a maior média de preço foi encontrada na leste, R$ 5,25.
No mês passado os melhores preços em média estavam na região sul com R$ 5,88 e a região com os maiores preços foi a leste com R$ 6,00.
A região com o melhor preço de diesel foi a oeste, o diesel comum com R$ 7,22 e o S-10 de R$ 7,50, já o diesel com os maiores preços a pesquisa encontrou na zona leste com R$ 7,39 e R$ 7,64 respectivamente. No mês de julho o diesel comum e o S-10 esses combustíveis estavam com os melhores preços na região norte com R$ 7,37 e R$ 7,69, já os maiores preços para esses combustíveis no mês passado foi encontrado na região leste com R$ 7,70 e R$ 7,95 respectivamente.
Uso dos dados
O Procon Natal orienta os consumidores para que tenham atenção na hora do abastecimento, observando os preços praticados na bomba.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
O candidato à presidência da República do PT, Luiz Inácio da Silva, inicia sua campanha eleitoral com uma visita à fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula. A agenda foi mantida após o cancelamento do ato inaugural de campanha que estava previsto na MWM Motores e Geradores, na zona sul de São Paulo.
A equipe da Polícia Federal que acompanha o petista foi à fábrica da MWM realizar a vistoria prévia e não encontrou condições de segurança mínimas, como espaço para rota de fuga. Tampouco havia autorização da prefeitura para paralisar o trânsito na região e realizar um evento externo, como antes pretendido. Sendo assim, a equipe optou pelo cancelamento, porém a Força Sindical da fábrica busca outra data para a presença do petista no local.
A escolha do local foi algo simbólico, uma vez que remete ao início da trajetória política do presidente. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ainda sem o cancelamento da agenda na zona sul de São Paulo, disse que iniciar a campanha de Lula em portas de fábricas “mostra o compromisso que ele tem com o conjunto dos trabalhadores”.
A governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) estará em Brasília nesta terça-feira (16) para a posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sendo assim, a candidata não fará seu primeiro ato de campanha nesta terça-feira (16), início da campanha eleitoral. Segundo o Portal da 98 FM, o ministro ligou para a governadora e formalizou o convite, prontamente aceito.
O primeiro ato de campanha da petista será amanhã, quarta-feira (17), em São Gonçalo do Amarante na para uma mobilização junto com seu vice, Walter Alves (MDB), e o seu candidato ao Senado com demais suplentes, Carlos Eduardo Alves (PDT), Jean Paul Prates (PT) e Ana Sufia Nunes (PCdoB).
Fábio Dantas (SDD) estará em São José do Mipibu, reduto eleitoral da sua família. Na cidade, Fábio fará um evento público no centro da cidade às 18h com a presença do seu vice, Ivan Júnior (União Brasil), e candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL).
O candidato do Podemos, Styvenson Valentim, não fará atos de campanha na terça-feira. Segundo a assessoria, ele estará em Brasília cumprindo atividades do mandato de senador.
O presidente Jair Messias Bolsonaro inicia seu 1º dia de campanha à reeleição em Juiz de Fora (MG), onde recebeu uma facada em 2018 em ato de campanha. O local foi escolhido estrategicamente por sua equipe, pois representa um símbolo do renascimento e o estado de Minas possui um grande colégio eleitoral.
Ao contrário de 2018, Bolsonaro estará em um carro de som, que reduz o contato com eleitores e possíveis atentados. Além disso, será feita uma varredura nos edifícios ao redor do local para evitar atiradores nas janelas.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, sua equipe está otimista com a expectativa de colher o impacto eleitoral com a melhora de indicadores econômicos e o pagamento dos benefícios sociais.
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.
QUEM TEM DIREITO?
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.
AUXÍLIO CAMINHONEIRO
Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de setembro.
Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
AUTODECLARAÇÃO
Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro.
Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu 0,7 ponto entre julho e agosto de 2022, passando de 56,0 para 56,7 pontos, apontando que os empresários potiguares estão confiantes. Na comparação com agosto de 2021, porém, o ICEI recuou 3,8 pontos (60,5 pontos), mas continua acima de sua média histórica (hoje em 54,4 pontos).
Na avaliação dos empresários potiguares, as condições atuais dos negócios melhoraram na comparação com os últimos seis meses. Mas o otimismo em relação às expectativas para os próximos seis perdeu intensidade.
A pesquisa mostra também que executivos dos dois setores analisados – Indústria da Construção e Indústrias Extrativa e de Transformação – mostram-se confiantes em agosto (indicadores acima de 50 pontos indicam confiança e abaixo, falta de confiança).
No que diz respeito aos portes empresariais, a confiança foi mantida, ainda que tenha perdido força entre as pequenas indústrias e apresentado avanço entre as médias e grandes. Comparando-se o ICEI do Rio Grande do Norte com o divulgado dia 10/08 pela CNI para o Brasil, tem-se, nos dois casos, aumento no nível de confiança.
O indicador nacional registrou alta de 2,0 pontos, passando de 57,8 para 59,8 pontos, e ficou acima do indicador potiguar (56,7 pontos). Com esse resultado positivo, o ICEI do conjunto do país, segue acima da sua média histórica (54,2 pontos) e coloca a confiança do setor industrial no maior patamar desde agosto de 2021 (63,2 pontos).
No que diz respeito ao ICEI do Nordeste, o indicador atingiu 61,5 pontos – ante 59,3 pontos do levantamento anterior, mostrando que os empresários estão mais confiantes. Na comparação com agosto de 2021, contudo, o indicador regional assinalou queda de 0,4 ponto (61,9 pontos).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou uma nota nesta segunda-feira (15) esclarecendo que a liberação, pelo Ministério da Saúde (MS), da vacinação de crianças de três a quatro anos com o imunizante coronavac ocorreu sem o envio de doses ao Rio Grande do Norte.
Para garantir o início da imunização deste público-alvo, a Sesap informou que remanejou 10.100 doses para os municípios, com a orientação expressa de que aplicassem de modo a garantir a D2.
Apesar da orientação dada, alguns municípios zeraram o estoque a suspenderam a vacinação. A Sesap solicitou ao Ministério da Saúde o envio de novas doses da coronavac para seguir com a imunização.
Nesta segunda-feira (15), a região mais populosa da cidade, a Zona Norte, recebeu serviços de manutenção da rede de drenagem, lagoas de captação e vias pavimentadas com paralelepípedos. Serviços realizados pela Prefeitura de Natal.
Ao longo do dia, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) estiveram nas ruas José Luís da Silva, Nossa Senhora da Apresentação, Av. Nossa Senhora do Ó Igapó, Av. Mar do Norte, no Pajuçara, e Av Pico do Cabugi, no Potengi.
Foram feitas obras na Av. Lima e Silva, em Lagoa Nova, e na Rua Mirassol, em Felipe Camarão. “E fechamos nas avenidas Bilac de Farias, em Capim Macio, e Rio Branco, na Cidade Alta”, ressaltou o secretário Carlson Gomes.
As equipes do setor de Conservação da Seinfra estiveram nas ruas Alto da Bela Vista e Norte, no bairro Nordeste, e nas ruas Pimenteiras e Limoeiro do Norte, no Potengi.
Asfalto e lagoa
Os serviços desta segunda-feira seguiram com a aplicação de asfalto nas avenidas Felizardo Moura, no bairro Nordeste, Xavantes, na Cidade Satélite, além de ruas no bairro de Capim Macio. No fim do dia, as equipes seguiram com o trabalho na lagoa de captação do Soledade, na Cidade Praia.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) está em vigilância em relação ao aumento de casos de varíola dos macacos no Rio Grande do Norte.
O mais recente boletim epidemiológico, divulgado pela pasta nesta segunda-feira (15), informa que há dez casos confirmados, e outros 45 suspeitos.
Entre as confirmações, um caso corresponde a um indivíduo entre 21 e 30 anos; 4 são de pessoas entre 31 e 40 anos; outros 4 de pessoas entre 41 e 50 anos; e 1 caso de um indivíduo de 51 a 60 anos.
Dos dez casos confirmados, seis correspondem a notificações em Natal, três em Parnamirim e um em Mossoró. A capital potiguar possuí, ainda, um caso provável para a doença. Até agora, 15 casos que eram considerados suspeitos foram descartados.
A pasta reforça que está concluindo o Plano de Contingência estadual e vem qualificando profissionais da rede estadual e dos municípios sobre coleta e vigilância laboratorial adequada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de seis dos nove vereadores de Martins (RN), cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte (RN). A decisão não pode ser revertida e novos vereadores terão que ser convocados.
Entre os vereadores que perderam o mandato está o presidente da Câmara, Fulgêncio Teixeira. Os demais são Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó, todos eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.
Com a recálculo do quociente eleitoral e partidário, serão diplomados e nomeados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.
Os novos vereadores se juntarão aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa (PSD).
Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil). O Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo.
Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.
O Democratas foi punido por ter usados candidaturas “laranjas” para driblar a lei da cota de gênero.
Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandoski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin.
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (15), que haverá redução de 4,85% no preço da gasolina vendida nas refinarias a partir de amanhã (16). A expectativa é de que isso se reflita, em breve, nas bombas de combustível para o consumidor.
O valor passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma diminuição de R$ 0,18. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a estatal por meio de nota.
Só neste ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece nesta segunda-feira (15), 274 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO Natal e Região Metropolitana ENCANADOR 12 INSTALADOR DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 04 MECÂNICO 01 OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 01
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO 01 ENCANADOR INDUSTRIAL 01 PEDREIRO 01
Mossoró e Região CONSULTOR 01 COSTUREIRA EM GERAL 01 ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01 ENCANADOR 05 MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 01 MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 01 MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 01 OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01 VENDEDOR PRACISTA 01
Parnamirim e Região ASSISTENTE DE VENDAS 06 CARTAZEIRO 01 CHEFE DE DEPÓSITO 01 CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01 CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 04 CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 02 EMPACOTADOR, A MÃO 10 ENCARREGADO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS 01 ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO 01 FISCAL DE CAIXA 09 GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS 04 GERENTE DE PRODUÇÃO 01 NUTRICIONISTA 01 OPERADOR DE MERCADORIAS E DERIVATIVOS 04 OPERADOR DE CAIXA 75 OPERADOR DE CÂMARAS FRIAS 02 OPERADOR DE EMPILHADEIRA 06 REPOSITOR DE MERCADORIAS 60 SUPERVISOR DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 03 SUPERVISOR DE CAIXAS E BILHETEIROS (EXCETO CAIXA DE BANCO) 02
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD EMPACOTADOR, A MÃO 05 ESTOQUISTA 01 OPERADOR DE CAIXA 05 REPOSITOR DE MERCADORIAS 07
Currais Novos e Região AJUDANTE DE ELETRICISTA 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 AUXILIAR DE LIMPEZA 02 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02 SERVENTE DE OBRAS 20 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01 VENDEDOR PORTA A PORTA 01
Com a disparada de casos de varíola dos macacos no Brasil e o cenário internacional de emergência de saúde pública, secretários estaduais de Saúde têm demonstrado preocupação com o surto da doença. Na última quarta-feira (10), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ao ministro Marcelo Queiroga um ofício pedindo que a pasta declare Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido à monkeypox.
Segundo o decreto nº 7.616/2011, a declaração de Espin ocorre em situações que demandam emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Com a Espin, governos têm permissão para comprar insumos médicos sem licitação e outras facilidades para lidar com a emergência de saúde. Durante a pandemia da covid-19, por exemplo, o estado de emergência permitiu o uso da telemedicina e restringiu a exportação de materiais necessários para lidar com a crise.
No ofício enviado ao Ministério da Saúde, o Conass pontuou que ainda não existe vacina nem tratamentos específicos contra a monkeypox disponíveis no território nacional, e que o acesso no mercado internacional ainda é restrito. “Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional. Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para continuar apoiando as articulações necessárias para resposta às demandas geradas pela situação apresentada”, solicitou o conselho.
O boletim mais atual do Ministério da Saúde aponta que o Brasil tem 2.458 casos confirmados de varíola dos macacos. A maior parte é no estado de São Paulo, que tem 1.748 registros positivos. Um homem de 41 anos morreu, em Minas Gerais, vítima da doença. Ele tinha diversas comorbidades, incluindo câncer.
Cenário internacional
O pedido de declaração de Espin feito pelos secretários também foi influenciado pela declaração de Emergência Internacional de Saúde Pública decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 24 de julho.
A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, decidiu alterar o status de alerta do vírus: “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão sobre os quais entendemos muito pouco”, disse.
De acordo com a plataforma Our World In Data, monitorada pela Universidade de Oxford, o mundo registrou, até a quinta-feira (11/8), 34,2 mil casos positivos da doença.
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